quinta-feira, abril 18, 2024

Juíza responsável por decisões no caso Binho Galinha é transferida de Feira para Salvador

Quinta-Feira, 18/04/2024 - 08h40

Por Redação

Juíza responsável por decisões no caso Binho Galinha é transferida de Feira para Salvador
Foto: TJ-BA

À frente das decisões envolvendo o caso do deputado estadual Binho Galinha (PRD), a juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho foi removida da comarca de Feira de Santana para Salvador. A remoção, por critério de merecimento, foi autorizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão realizada nesta quarta-feira (17). 

 

Elke Figueiredo Schuster Gordilho era titular da Vara da Infância e Juventude e agora vai atuar na 41ª Vara de Substituições da capital baiana. A magistrada proferiu decisões no caso Binho Galinha como 2ª substituta da 1ª Vara Criminal da comarca de Feira. 

 

Com a permuta, a Vara da Infância e Juventude de Feira passará para titularidade do juiz Fabio Falcão Santos, então juiz titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas também no município. 

 

A última movimentação assinada pela magistrada e disponível no sistema do PJE é do dia 12 de abril, e se trata de um despacho ordenando o levantamento integral do segredo de justiça e sigilo do processo e de todas as cautelares correlatas, para integral conhecimento às partes e interessados; a expedição de novo mandado de citação do deputado - Kléber Cristian Escolano de Almeida -  a ser cumprido a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e que seja certificado nos autos do processo, o ajuizamento do pedido alienação antecipada de bens.

Agendamento de emissão de passaportes pela internet está temporariamente indisponível, diz PF

Quinta-Feira, 18/04/2024 - 09h30

Por Redação

Agendamento de emissão de passaportes pela internet está temporariamente indisponível, diz PF
Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (17) que o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível. O sistema segue fora do ar nesta quinta (18).

 

Os agendamentos previamente realizados serão atendidos normalmente na data e horário marcados. Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a Polícia Federal recomenda aguardar a normalização do serviço.

 

Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte. Confira a unidade mais próxima.

Após rejeitar processo, TJ-BA remete caso contra deputado para STJ

 


Por Camila São José / Francis Juliano

Após rejeitar processo, TJ-BA remete caso contra deputado para STJ
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo que apura suspeita de improbidade administrativa - ato ilegal cometido por agente público - na gestão do ex-prefeito de Guanambi, no Sudoeste, e atual deputado federal Charles Fernandes (PSD).

 

Os casos investigados são do período 2010 a 2014, época em que Fernandes assumiu como prefeito – era vice de Nilo Coelho e assumiu com a saída do gestor em 2010 – e depois se elegeu para o Executivo municipal em 2012.

 

A acusação da Promotoria de Guanambi é que Fernandes beneficiava parentes com contrato de locação em salas comerciais do município.

 

No entanto, o próprio TJ-BA rejeitou a denúncia, refutando o suposto ato de improbidade, uma vez que o preço pago a título de contraprestação estaria “alinhado à média de mercado” e atestado em parecer técnico, além de não ter sido provado nem superfaturamento nem mau estado de conservação das salas.

Aval à fundação da Lava Jato entrará no foco do CNJ após divergências sobre Gabriela Hardt

Quinta-Feira, 18/04/2024 - 09h40

Por Catarina Scortecci | Folhapress

Aval à fundação da Lava Jato entrará no foco do CNJ após divergências sobre Gabriela Hardt
Foto: Divulgação

O aval dado pela juíza federal Gabriela Hardt, em 2019, para a criação da fundação da Lava Jato deve entrar no foco do plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na próxima sessão presencial do colegiado, em maio.
 

Isso porque tal decisão acabou se tornando um ponto central da reclamação disciplinar aberta em setembro de 2023 contra a magistrada pela corregedoria do CNJ. No próximo dia 21 de maio, os 15 conselheiros irão votar se o caso deve ou não gerar um processo administrativo disciplinar contra Hardt.
 

O caso é de janeiro de 2019, quando a juíza homologou um "acordo de assunção de compromissos" entre o Ministério Público Federal e a Petrobras na esteira de outros acordos feitos pela estatal brasileira com autoridades e órgãos dos EUA. Neles, a empresa se comprometeu a pagar US$ 853,2 milhões, e 80% deste valor poderia ser destinado ao Brasil.
 

Foi a partir daí que o MPF fez o acordo com a Petrobras para a criação do fundo, depois submetido à homologação de Hardt.
 

Durante sessão do CNJ nesta terça-feira (16), quando o afastamento cautelar de Hardt foi revogado por maioria de votos, o colegiado já indicou que possui visões diferentes sobre a fundação e a responsabilidade da magistrada a respeito. A decisão de afastar a juíza tinha sido proferida no dia anterior pelo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão.
 

Embora a fundação não tenha saído do papel --houve recuo após repercussão negativa, além de um veto do STF (Supremo Tribunal Federal)--, a decisão que autorizou sua criação foi considerada infração grave pelo corregedor. Ele fala ainda em "desvio de dinheiro público para atender a interesses privados".
 

"Não foi só uma infeliz iniciativa. Aqui é desvio preparado", disse Salomão, ao apontar que, no âmbito penal, a criação do fundo poderia esbarrar em peculato e corrupção passiva. "Deliberadamente, com ação ou omissão do juízo, se estabeleceu auxílio às autoridades americanas a construírem casos criminais em face da Petrobras com interesse no retorno de parte da multa que seria aplicada", disse o corregedor.
 

O presidente do CNJ e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, por sua vez, vê a fundação apenas como uma "ideia ruim" e descarta o entendimento de que estaria se falando de desvio.
 

"Não era dinheiro para o bolso de ninguém, não era dinheiro para ninguém se locupletar. Portanto não é de desvio que se cogita aqui. O que se discute é a impropriedade na criação de uma fundação para gerir o dinheiro. E hoje ninguém duvida que tenha sido uma decisão pouco feliz", disse Barroso, acrescentando que isso não era razão para punir a juíza.
 

"Não foi ela que fez o acordo. Os atos que vem do MPF tem presunção de legitimidade. Ninguém supõe que o MPF esteja participando de alguma maracutaia", argumentou ele. "O acordo era para ser pago nos EUA e aí se estabeleceu que 80% deste valor viria para o Brasil. Era um acordo bom, positivo", continuou Barroso.
 

De acordo com o documento sobre o fundo, metade do valor depositado permaneceria em conta judicial e seria utilizada para compensar prejuízos causados a investidores do mercado. A outra metade seria destinada a um fundo patrimonial privado permanente, com sede em Curitiba.
 

"Consta do acordo que os rendimentos desse fundo serão aplicados em investimentos sociais que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção", narrou a juíza em seu despacho à época, ao explicar o pedido do MPF, a quem caberia formar um comitê para gerir o fundo.
 

Entre outros pontos, Salomão alega falta de transparência. Diz que não houve intimação da União sobre o acordo entre o MPF e a Petrobras e que os procuradores da Lava Jato não apresentaram à juíza os documentos que demonstravam como o acordo internacional tinha sido desenvolvido.
 

Também cita que o acordo homologado não teve participação obrigatória do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, vinculado ao Ministério da Justiça. Os três pontos foram reforçados ao longo da sessão por outros membros do CNJ.
 

Na sessão desta terça, o subprocurador-geral da República, José Adonis Callou, que se manifestou antes do voto do corregedor, ponderou que a ideia da criação da fundação era "ruim e infeliz", mas que isso não significava "uma infração disciplinar pela juíza".
 

Callou afirmou ainda que o problema não seria a finalidade do fundo, mas as funções que caberiam ao Ministério Público. "Entendo que membro do MPF não deveria assumir compromissos de gestão", disse. Ele argumentou também que "os recursos não poderiam ser destinados à Petrobras porque, lá nos EUA, a Petrobras não era a vítima. Era parte no processo como responsável por lesão a acionistas".
 

Para Salomão, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para homologar um acordo que "sempre se referiu expressamente a Brasil, jamais indicando a procuradoria do Paraná".
 

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, fez observação semelhante, durante a sessão, ao defender que a questão da competência da 13ª Vara de Curitiba não pode ser minimizada. "Por que um acordo de natureza cível foi parar lá? Porque era o juízo universal de Curitiba", disse.
 

Outro ponto colocado por Salomão fazia referência a diálogos "fora dos autos" entre a juíza e procuradores da Lava Jato, por aplicativo de mensagens. Ele afirma que a magistrada reconheceu em depoimento que teria recebido no celular um esboço do acordo entre o MPF e a Petrobras.
 

Em depoimento, Hardt afirmou que a troca de mensagem era "muito eventual" e que, no caso da fundação do MPF, havia uma urgência na solução da questão.
 

Durante a sessão desta terça, o advogado de Hardt, Nefi Cordeiro, enfatizou que ela "apenas recebeu pedido de prioridade" em relação ao tema da fundação, mas que "jamais houve combinação prévia" sobre o que seria decidido.
 

 

Ex-deputado Wladimir Costa é preso pela PF por crimes eleitorais e ofensas a parlamentar

 

Por Redação

Ex-deputado Wladimir Costa é preso pela PF por crimes eleitorais e ofensas a parlamentar
Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

O ex-deputado federal Wladimir Costa foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (18), no aeroporto de Belém, no Pará. De acordo com publicação do G1, a prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, quando o político desembarcou de um voo. 

 

Wladimir é suspeito de cometer crimes eleitorais e ter praticado violência política contra uma parlamentar cujo nome foi preservado e não foi divulgado. 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará ordenou a retirada das postagens ofensivas, que ensejaram o mandado de prisão.

Imitando os cartolas, Mitidieri diz que auxiliar está prestigiado

Adiberto de Souza

em 18 abr, 2024 8:16

A afirmação do governador Fábio Mitidieri (PSD) de que o secretário da Saúde, Walter Pinheiro, está garantido no cargo por ter a sua confiança lembra os cartolas do futebol. Estes costumam dizer que o treinador do time está prestigiado dias antes de demiti-lo para satisfazer a torcida. A força tarefa criada pelo governo visando investigar os problemas da Saúde deixa claro que pessedista já não confia tanto assim no auxiliar. Do contrário, o próprio Pinheiro estaria participando dessa imersão de outros secretários na pasta sob seu comando. Ora, a ausência de Walter sinaliza para uma intervenção branca, deixa claro que o governador está decepcionado com ele, a ponto de mandar outros auxiliares investigarem os motivos que estão travando a Secretaria da Saúde. Caso não tenha apego ao cargo, o médico Walter Pinheiro pede pra sair enquanto está “prestigiado” pelo governador, pois do contrário receberá cartão vermelho tão logo a força tarefa conclua o trabalho investigativo. Simples assim!

Loteria do Banese

O Banese informou, após o fechamento do mercado ontem, que o governador Fábio Mitidieri (PSD) sancionou a lei 9.440/2024 autorizando o banco a planejar, organizar e explorar/operar os serviços lotéricos no estado. A instituição bancária comunicou também que contratou a Pwc Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial para assessoria visando a implantação da Loteria Estadual de Sergipe. Então, tá!

Extremismo assusta

Em mensagem ao povo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil manifestou preocupação de que o extremismo político transforme as eleições municipais deste ano num “palco de intolerância”. No documento, elaborado em assembleia geral, a cúpula da Igreja Católica ressalta que, passado “período de sistemáticos e ostensivos ataques”, é o momento de a democracia ser fortalecida. “Preocupa-nos que extremismos, desprezando o projeto de fraternidade social, façam do processo eleitoral um palco de intolerância e de ainda mais violência”, destaca a CNBB. Amém!

Do lado de lá

Os operários de Sergipe que quiserem trabalhar na construção da ponte ligando Neópolis a Penedo devem cruzar o Rio São Francisco. É que o canteiro de obras será instalado do lado alagoano, gerando um considerável número de postos de trabalho. Esta semana, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) visitaram o local onde será erguido o canteiro de obras. A ponte terá 1,18 quilômetros, com 18 metros de largura e um trecho central em balanço sucessivo de 300 metros, com vãos laterais de 75 metros e vão central de 150 metros. O investimento previsto é de R$ 268,4 milhões. Aff Maria!

Eleições no cardápio

Rifada pelo próprio partido em seu desejo de disputar a Prefeitura de Aracaju, a deputada federal Katarina Feitosa (PSD) não desiste de discutir a sucessão municipal. Ontem, a fidalga almoçou com o vereador e prefeiturável Fabiano Oliveira (PP). Nem precisa dizer que o principal prato foram as eleições em Aracaju. Mesmo não tendo o apoio da direção local do partido, Katarina espera ter seu nome imposto como candidata a prefeita pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Já Fabiano tem dito que só desiste de concorrer à Prefeitura se os governistas chegarem a um consenso em torno de um único nome. Tá difícil, viu? Home vôte!

Secos e molhados

Não é exagero comparar o Congresso a um armazém de secos e molhados. Assim como os bem sortidos empórios, o legislativo brasileiro oferece políticos para todos os gostos e bolsos. Diferente do armazém, onde quem paga a conta é o freguês, no Congresso as compras feitas pelo inquilino do Palácio do Planalto são custeadas pelo povo. Em vez de dinheiro, o presidente de plantão paga as “mercadorias” – também conhecidas por votos favoráveis aos projetos governistas – com emendas parlamentares, cargos federais e, segundo as línguas ferinas, otras cositas más. Assim também já é demais também!

Adeus a um comunista

Sergipe se despediu, ontem, do ex-preso político Milton Coelho, um dos muitos torturados durante a famigerada Operação Cajueiro, desencadeada em Sergipe pelo Exército. Ele e vários outros democratas foram presos e torturados em 1976, nas dependências do quartel do 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju. Por conta das torturas, Milton Coelho perdeu a visão por completo: “Até hoje tenho a marca das algemas de ferro nos pulsos, a mão inchou. Saí dali sem visão”, narrou ele, durante depoimento à Comissão Estadual da Verdade. Descanse em paz, camarada!

Mundo cão

Pesquisa mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos. Realizado pela Fiocruz, o estudo indica que 40% das presas gestantes têm mais de quatro filhos, a maioria não desejava a gravidez, 5% tentaram fazer aborto e 50% tiveram depressão pós-parto. Pior, somente 3% tiveram acompanhamento durante o parto, enquanto 40% não receberam nenhuma visita durante a gravidez. Danôsse!

Grana a caminho

O governo de Sergipe começa a pagar a folha salarial deste mês na próxima quarta-feira. Os primeiros a botarem a grana no bolso serão os aposentados e pensionistas. No dia 25, será a vez dos servidores da Secretaria Estadual da Saúde e suas fundações, assim como do pessoal da Secretaria da Educação e Cultura. Já na sexta-feira, recebem os salários servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Quem está aniversariando agora em abril também vai receber a primeira parcela do 13º salário. Legal!

Fole furado

Não será mais hoje o ‘Arraiá me engana que eu gosto’, anunciado pelo Sindicato do Fisco de Sergipe para a porta do Palácio de Despachos, em Aracaju. Reunidos em assembleia, os “brincantes” resolveram suspender o forrobodó-protesto após o governador Fábio Mitidieri (PSD) ter prometido recebê-los na próxima semana. Os auditores estavam por aqui porque o governo vinha dando calado por resposta às suas reivindicações salariais. Segundo os suplicantes, as perdas da categoria já superam os 42%, porém o último reajuste concedido pelo Executivo sergipano foi aquela esmola de 2,5%. Crendeuspai!

Solidário a Linda

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), se solidarizou com a deputada estadual Linda Brasil (Psol), após a parlamentar denunciar ter sido novamente ameaçada de morte. Em seu perfil na rede social “X” (antigo Twitter), o pedetista escreveu ser inaceitável essa situação: “Quero me solidarizar à deputada estadual Linda Brasil, que, pela terceira vez, foi vítima de ameaça. É intolerável qualquer tipo de violência, sobretudo a de gênero. O caso precisa ser elucidado e os responsáveis identificados e punidos pelo crime”, afirmou o prefeito. Misericórdia!

Do lado de lá

Os operários de Sergipe que quiserem trabalhar na construção da ponte ligando Neópolis a Penedo devem cruzar o Rio São Francisco. É que o canteiro de obras será instalado do lado alagoano, gerando um considerável número de postos de trabalho. Esta semana, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) visitaram o local onde será erguido o canteiro de obras. A ponte terá 1,18 quilômetros, com 18 metros de largura e um trecho central em balanço sucessivo de 300 metros, com vãos laterais de 75 metros e vão central de 150 metros. O investimento previsto é de R$ 268,4 milhões. Aff Maria!

Eleições no cardápio

Rifada pelo próprio partido em seu desejo de disputar a Prefeitura de Aracaju, a deputada federal Katarina Feitosa (PSD) não desiste de discutir a sucessão municipal. Ontem, a fidalga almoçou com o vereador e prefeiturável Fabiano Oliveira (PP). Nem precisa dizer que o principal prato foram as eleições em Aracaju. Mesmo não tendo o apoio da direção local do partido, Katarina espera ter seu nome imposto como candidata a prefeita pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Já Fabiano tem dito que só desiste de concorrer à Prefeitura se os governistas chegarem a um consenso em torno de um único nome. Tá difícil, viu? Home vôte!

Secos e molhados

Não é exagero comparar o Congresso a um armazém de secos e molhados. Assim como os bem sortidos empórios, o legislativo brasileiro oferece políticos para todos os gostos e bolsos. Diferente do armazém, onde quem paga a conta é o freguês, no Congresso as compras feitas pelo inquilino do Palácio do Planalto são custeadas pelo povo. Em vez de dinheiro, o presidente de plantão paga as “mercadorias” – também conhecidas por votos favoráveis aos projetos governistas – com emendas parlamentares, cargos federais e, segundo as línguas ferinas, otras cositas más. Assim também já é demais também!

Adeus a um comunista

Sergipe se despediu, ontem, do ex-preso político Milton Coelho, um dos muitos torturados durante a famigerada Operação Cajueiro, desencadeada em Sergipe pelo Exército. Ele e vários outros democratas foram presos e torturados em 1976, nas dependências do quartel do 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju. Por conta das torturas, Milton Coelho perdeu a visão por completo: “Até hoje tenho a marca das algemas de ferro nos pulsos, a mão inchou. Saí dali sem visão”, narrou ele, durante depoimento à Comissão Estadual da Verdade. Descanse em paz, camarada!

Mundo cão

Pesquisa mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos. Realizado pela Fiocruz, o estudo indica que 40% das presas gestantes têm mais de quatro filhos, a maioria não desejava a gravidez, 5% tentaram fazer aborto e 50% tiveram depressão pós-parto. Pior, somente 3% tiveram acompanhamento durante o parto, enquanto 40% não receberam nenhuma visita durante a gravidez. Danôsse!

Grana a caminho

O governo de Sergipe começa a pagar a folha salarial deste mês na próxima quarta-feira. Os primeiros a botarem a grana no bolso serão os aposentados e pensionistas. No dia 25, será a vez dos servidores da Secretaria Estadual da Saúde e suas fundações, assim como do pessoal da Secretaria da Educação e Cultura. Já na sexta-feira, recebem os salários servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Quem está aniversariando agora em abril também vai receber a primeira parcela do 13º salário. Legal!

Fole furado

Não será mais hoje o ‘Arraiá me engana que eu gosto’, anunciado pelo Sindicato do Fisco de Sergipe para a porta do Palácio de Despachos, em Aracaju. Reunidos em assembleia, os “brincantes” resolveram suspender o forrobodó-protesto após o governador Fábio Mitidieri (PSD) ter prometido recebê-los na próxima semana. Os auditores estavam por aqui porque o governo vinha dando calado por resposta às suas reivindicações salariais. Segundo os suplicantes, as perdas da categoria já superam os 42%, porém o último reajuste concedido pelo Executivo sergipano foi aquela esmola de 2,5%. Crendeuspai!

Solidário a Linda

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), se solidarizou com a deputada estadual Linda Brasil (Psol), após a parlamentar denunciar ter sido novamente ameaçada de morte. Em seu perfil na rede social “X” (antigo Twitter), o pedetista escreveu ser inaceitável essa situação: “Quero me solidarizar à deputada estadual Linda Brasil, que, pela terceira vez, foi vítima de ameaça. É intolerável qualquer tipo de violência, sobretudo a de gênero. O caso precisa ser elucidado e os responsáveis identificados e punidos pelo crime”, afirmou o prefeito. Misericórdia!

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