segunda-feira, outubro 23, 2023

Marco temporal acirra briga de Congresso com Supremo, que está apenas começando

Publicado em 23 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança

Mineiramente, Pacheco dá uma aula de política em Lula

Carlos Newton

Sempre dizemos aqui na Tribuna da Internet que o jornalismo político é tão manipulado que requer tradução simultânea, porque as aparências realmente enganam. Vejam o caso do veto do presidente Lula da Silva ao marco temporal para demarcação das áreas indígenas, que está em vigor há 35 anos, desde que a Constituição Federal foi outorgada por ULysses Guimarães, mas agora o Supremo e governo resolveram mudar as regras, para agradar aos indígenas e à opinião pública mundial.

Sinceramente, o Supremo tem feito tantas trapalhadas que dá margem a que se questione o notório saber desses ministros. Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso percebe que é necessário haver um marco temporal, caso contrário os indígenas podem se sentir no direito de reivindicar quaisquer terras, pois eles eram os donos de tudo, e todo dia era dia de índio, como diz Jorge Benjor.

DEPOIMENTO PESSOAL – Nesse ponto, permitam um depoimento pessoal. Na Constituinte, trabalhei muito pelos direitos dos indígenas, levei 18 dos maiores caciques do país, inclusive Davi Yanomami, para conversar com o relator Bernardo Cabral e o presidente Ulysses Guimarães.

Junto com o jornalista Gastão Neves, sobrinho de Tancredo, redigi as emendas dos interesses dos indígenas e conduzimos o grupo de pressão que conseguiu aprovar todas elas, inclusive o marco temporal e o aproveitamento econômico das reservas indígenas, que eram defendidos pelos caciques, que sonham em tirar as tribos da miséria.

Depois da entrada em vigor, não cabia contestar, apenas o Congresso regulamentar, ressalvando que o marco temporal só não valeria para as tribos cujos limites das terras já não estivessem sendo discutidos na justiça pelos indígenas. Apenas e simplesmente isso. Não há outra “regulamentação”.

SUPREMO EXTRAPOLOU – Portanto, não cabia ao Supremo dar pitaco na questão e declarar uma ridícula inconstitucionalidade de um dispositivo originário da Constituição, vejam a que ponto de esculhambação chegamos no STF.

Justamente por isso, o Supremo agiu certo ao confirmar o marco temporal, que o presidente Lula da Silva, do alto de sua ignorância sesquipedal (como dizia João Figueiredo) agora veio a vetar.

Lula e Bolsonaro se equivalem. Ambos ignorantes e pessimamente assessorados. Com esse veto imbecil, Lula desagradou à maioria do Congresso, que vai rejeitar a decisão do presidente e mostrar que este país ainda não tem dono.

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P.S. 1 – Quanto aos ministros do Supremo, o despreparo deles é impressionante, somente comparável à vaidade que exibem. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que é advogado e comanda um dos maiores escritórios de Minas Gerais, está prestando um serviço à nação ao enfrentar o Supremo. É preciso respeitar o equilíbrio entre os poderes, caso contrário não existe democracia. E por isso la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Após a destruição e a mantança, quem reconstruirá a Faixa de Gaza ?

Publicado em 23 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Israel diz que intensificará ataques aéreos na Faixa de Gaza

Pedro do Coutto

Os filmes exibidos nas reportagens da GloboNews e da CNN focalizando o quadro trágico da guerra na Faixa de Gaza, revelam uma face que deve ser incluída nas perguntas feitas aos estadistas das grandes potências para que as respostas se acrescentem à consciência humana ou então a despertem para uma realidade efetivamente catastrófica.

Os escombros e as ruínas sob os quais há seres humanos desaparecidos, não podem ficar expostos eternamente. As destruições são cada vez maiores ao longo dos dias. E a solução parece distante, sobretudo em função das afirmações do comando militar israelense de que o período de destruição do Hamas e de formação de um novo governo não será curto.

REFLEXOS – Os caminhões de ajuda humanitária, embora em pequena escala, conseguiram sair do Egito e ultrapassar a fronteira no Sul de Gaza. Este é um fato. Mas a concentração militar de Israel pronta para a invasão permanece e com ela novas destruições vão se verificar. O Hamas precipitou a guerra no dia 7 de outubro. As consequências estão aí abalando o sentimento em favor da vida e explodindo frações da existência humana.

Os estilhaços que se espalham por Gaza ferem profundamente os princípios humanistas, ampliando a pergunta feita no título deste artigo sobre a responsabilidade de reconstruir o que foi destruído e o que tiver ainda de ser lançado pelos ares. Embaixo dos escombros, das paredes desabadas, dos hospitais em regime de desespero, encontram-se a morte e a iminência de destruição ainda maior.

ABISMO – Reportagem de André Fontenelle, O Globo deste domingo, incluindo entrevista com o historiador Henry Laurence, destaca a existência de um abismo de ódio no qual ainda não se divisa uma porta de saída. Os custos da reconstrução ainda não foram estimados ou divulgados os endereços dos que terão que realizar as obras indispensáveis a uma região com diversas fronteiras e que, evidentemente, não poderá permanecer com as características trágicas do momento atual.

O desastre exigirá enormes investimentos, incluindo as indispensáveis condições sanitárias para impedir que uma epidemia enorme possa se espalhar pelo mundo afora. O Brasil marcou uma reunião do Conselho de Segurança ONU para amanhã, terça-feira, com a participação prevista de todos os países. O objetivo é produzir um documento universal sobre uma tragédia que no fundo se refere a todo planeta.

DESENROLA – Reportagem de Renan Monteiro, O Globo, focaliza afirmações do ministro Fernando Haddad sobre o êxito da Operação Desenrola. Com ela fica aberta uma porta ao retorno dos que encontravam endividados ao mercado de crédito. Não creio que esta seja uma solução total para o problema que através do tempo se renova.

Atrás de tudo, projeta-se um problema social imenso. Mas ele somente poderá ser resolvido com empregos e salários que não percam para a inflação. Caso contrário, os ex-devedores de hoje se tornarão novos devedores de amanhã. A Operação desenrola prevê descontos nas dívidas e nos parcelamentos. Se os parcelamentos não forem concretizados, como sempre, o governo ressarcirá os bancos. É um processo de estatização das dívidas que decorrem da falta de salário e de emprego. Essa é a grande questão.