Charge do Alpino (Yahoo Notícias)
Daniel Pereira
Veja
Com o apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senadores retomaram a ofensiva pela aprovação de propostas que afetam o Supremo Tribunal Federal (STF), como a adoção de mandatos fixos para ministros e de limites para decisões monocráticas e pedidos de vista na Corte.
Os parlamentares também aceleram a tramitação de projetos que contrariam julgamentos do STF em temas como o marco temporal e a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal.
DISPUTA DE PRERROGATIVA – A ação dos congressistas, segundo eles, é uma resposta ao ativismo do Judiciário e ao fato de o Supremo estar usurpando a competência de legislar.
“Não há mínima possibilidade de permitir ao Supremo ou qualquer instância do Judiciário que formate as regras e as leis do país, porque isso cabe ao Legislativo”, disse Pacheco num evento em Paris, organizado pela Esfera Brasil.
No campo teórico, a frase parece pertinente, mas no mundo real ela esconde a contribuição que os próprios parlamentares deram para a situação que agora querem enfrentar.
JUDICIALIZAÇÃO – Nos últimos anos, parlamentares adotaram como prática instar o Judiciário a participar do debate político. Grupos derrotados em votações no Congresso, por exemplo, recorreram com frequência à “judicialização” a fim de reverter o resultado.
O STF foi chamado a arbitrar brigas de partido. Deputados e senadores também se furtaram a regulamentar uma série de questões legislativas, muitas delas previstas na Constituição.
Essa letargia levou setores da sociedade a buscar o Supremo, que julgou as demandas e, em alguns casos, “legislou” de forma indevida, segundo os congressistas.
PROMISCUIDADE – Na origem do tal ativismo, há ainda um ponto bem mais complicado.
Um dos parlamentares mais experientes do país, com décadas de serviços prestados em Brasília, lembra que muitos deputados e senadores recorrem, longe dos holofotes e fora da agenda, a ministros do Supremo para tratar de processos de interesse deles e até de articulações políticas.
Integrantes dos dois poderes estreitaram laços e muitas vezes se tornaram parceiros, inclusive para influenciar nomeações feitas pelo presidente da República para cargos de primeiro escalão.
SABATINAGENS – Pela Constituição, o Senado tem a prerrogativa de sabatinar indicados para tribunais superiores.
Essa tarefa quase nunca foi comprida a contento, porque os senadores ou não querem comprar briga com os futuros magistrados, ou não se preparam para o trabalho, ou preferem fazer discursos políticos para seus eleitores e suas claques digitais.
Mudar a postura nesse tipo de rito já ajudaria muito a aperfeiçoar o Supremo.
