sábado, outubro 21, 2023

Decisão de Israel invadir a Faixa de Gaza significa dezenas de milhares de mortes de inocentes civis


Netanyahu  afirma querer ‘vencer com o uso de toda a força’

Pedro do Coutto

Com as declarações do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e do Ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, a invasão da Faixa de Gaza está por horas e as consequências podem incluir dezenas de milhares de mortes, inclusive de civis inocentes que assistem sob uma angústia terrível ao passar das horas.

Benjamin Netanyahu dirigiu-se à tropa a um passo da invasão que escreverá mais um capítulo terrível da história universal, iniciado pelo ataque terrorista do Hamas, mas não solucionado no passar dos dias, e que vem registrando a morte e a mutilação de milhares de pessoas.

CORREDOR – As reportagens exibidas sobre a Faixa de Gaza mostram a realidade aterradora. Foi aberto um corredor humanitário no Sul de Gaza. Caminhões levaram água, alimentos e remédios em meio à falta de energia elétrica. Em um gesto heroico, médicos que atuam no local recusaram-se a atender o ultimato do Hamas de saírem dos hospitais, fiéis ao princípio de que médicos não podem abandonar pacientes.

O quadro é terrível e não parece haver solução para evitar a catástrofe geral. O Globo publicou com destaque reportagem sobre o tema. Na Folha de S. Paulo, a reportagem e o comentário são de Igor Gioiello, que vem escrevendo diariamente.

ARGENTINA –  Amanhã, domingo, os argentinos irão às urnas, segundo as pesquisas acentuam, para um primeiro turno, uma vez que os números que apontam favoritismo do ultradireitista Milei não provam que ele atinja um número de votos superior a 40%. Portanto, a eleição deverá ser decidida num segundo turno.

Três candidatos disputam os votos dos argentinos e têm chances reais de vitória. Javier Milei, o político de extrema-direita do partido A Liberdade Avança, lidera o pleito na maioria das últimas pesquisas de intenção de voto. Atrás dele estão Sergio Massa, ministro da Economia e candidato do governo de Alberto Fernández; e Patricia Bullrich, do Juntos pela Mudança. Vamos aguardar as urnas para ver se as previsões se confirmam.

METRALHADORAS – Incrível o episódio das metralhadoras roubadas na unidade do Exército em São Paulo e vendidas, pelo menos parcialmente, aos traficantes do Rio de Janeiro. Oito das vinte e uma metralhadoras foram localizadas em favelas e as demais estão sendo procuradas e, possivelmente, serão encontradas.

De acordo com o portal g1, parte das armas furtadas do Arsenal do Exército em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, teria sido oferecida ao Comando Vermelho, a maior facção criminosa do Rio de Janeiro. Esse tipo de armamento, que pesa em média 4,5 quilos cada, é capaz de derrubar helicópteros e aviões sem blindagem e atingir alvos a uma distância de até dois quilômetros. Estarrecedor.

ASSINATURA – Num período de situações incríveis, também no Rio de Janeiro, na Câmara de Vereadores falsificaram a assinatura de Teresa Bergher. E dirigiram à vereadora uma ameaça extensiva à comunidade judaica em relação à guerra no Oriente Médio.

Teresa Bergher comunicou o ocorrido à Direção da Casa Parlamentar que, provavelmente, se comunicará com a Polícia Federal.


Quem quer dinheiro!

 Luiz Brito DRT BA 3.913

Foto: reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, a proposta orçamentária para a Justiça Eleitoral em 2024, ano em que serão realizadas as eleições municipais.O valor aprovado foi de R$ 11,8 bilhões.

De olho no fundo partidário, alguns candidatos, inclusive a maioria sem nenhuma chance, já se auto definem candidatos. Em Paulo Afonso, já é possível contabilizar uma dúzia deles. Porém, eles vão receber do fundo, mas terão que atender a alguns critérios. Um deles é destinar no mínimo 30% desse valor para campanhas de candidatas mulheres. A prestação de contas é obrigatória para verificar a transparência e legalidade das transações durante a campanha.

Agora imagine um candidato que não tem sequer um emprego  recebendo algo em torno de 60 mil reais. Gasta 5 mil em material gráfico, e embolsa 55 mil. Divida isso por 3 anos. Dará uma quantia  razoável para o ilustre ficar um bom tempo  de papo pru ar. Esse é um País que vai pra frente!

A quantidade de quentinhas é suficiente para alimentar toda a população de Jeremoabo por um dia, e ainda sobraria comida.

 



Os exorbitantes gastos com as quentinhas pelo prefeito de Jeremoabo, totalizando R$ 1.400.000,00, escandalizaram a população da cidade. A quantidade de quentinhas é suficiente para alimentar toda a população de Jeremoabo por um dia, e ainda sobraria comida.

O assunto está tendo repercussão geral por toda a região, inclusive nas redes sociais, rádios e internet. O Ministério Público já deveria estar investigando o caso.

Comenta-se que essa quantidade exorbitante de dinheiro e de quentinhas foi um superfaturamento para cobrir despesas por fornecimento de comida por parentes de secretários.

O que chama mais atenção é que um dos fornecedores da quentinha é parente do secretário de administração, já outra fornecedora é genitora da secretária de ação social, que é nora do prefeito.

Diante da repercussão do escândalo, espera-se que os vereadores cumpram com o seu dever e abram uma investigação sobre o caso. É importante que os vereadores não sejam omissos nem prevariquem, mas que encaminhem esse suposto ato criminoso para a justiça e para o Ministério Público.

A corrupção na administração municipal de Jeremoabo já extrapolou todos os limites. É hora de os vereadores e o Ministério Público tomarem providências para acabar com essa situação.

Aqui estão algumas perguntas que podem ser feitas sobre o caso:

O caso das quentinhas denunciado pelos vereadores da oposição envolvendo os gastos com as quentinhas pelo prefeito de Jeremoabo é preocupante e exige investigação. Vou tentar responder às perguntas dos leitores deste Blog com base nas informações que rolam nas redes sociais oriundas do vereador Anntonio Chaves e outros da oposição:

  1. Qual foi o objetivo dos gastos com as quentinhas?
    Os gastos com as quentinhas aparentemente tinham como objetivo fornecer refeições para os cantores contratados para os festejos juninos de Jeremoabo. No entanto, o valor exorbitante de R$ 1.400.000,00 e as circunstâncias suspeitas levantam dúvidas sobre a legitimidade desse objetivo.

  1. Quem são os fornecedores das quentinhas?
    Pelo que os vereadores mencionaram, os fornecedores das quentinhas incluem parentes de secretários municipais. Essa conexão familiar levanta sérias questões sobre conflito de interesses e nepotismo

    1. Existe algum parentesco entre os fornecedores e os secretários municipais?
      Sim, há evidências de que parentes de secretários municipais estão envolvidos na prestação de serviços de fornecimento de quentinhas, o que é uma prática altamente questionável.

    2. Há evidências de superfaturamento?
      A suspeita de que houve superfaturamento nas despesas com quentinhas é um aspecto preocupante deste caso. O fato de que os gastos foram suficientes para alimentar toda a população de Jeremoabo por um dia levanta a questão de se os valores estão inflados de forma injustificada.

    3. Diante da gravidade das alegações e da repercussão na região, é fundamental que as autoridades competentes tomem medidas adequadas:

      1. O Ministério Público deve iniciar uma investigação para apurar as irregularidades, incluindo possíveis atos de corrupção, nepotismo e superfaturamento.

      2. Os vereadores têm a responsabilidade de representar os interesses da população e devem abrir uma investigação no âmbito do poder legislativo municipal, a fim de garantir a transparência e a prestação de contas.

      3. As autoridades locais devem garantir que a justiça seja feita, as irregularidades sejam esclarecidas e os responsáveis sejam responsabilizados de acordo com a lei.

      A corrupção na administração municipal é um problema sério que mina a confiança da população nas instituições públicas. É fundamental que a sociedade exija transparência e responsabilidade por parte de seus representantes e autoridades para combater essas práticas prejudiciais.


Ex-ministro baiano não socorreu programa de cisternas, diz coordenador de entidade nacional


Por Francis Juliano

Ex-ministro baiano não socorreu programa de cisternas, diz coordenador de entidade nacional
Foto: Divulgação / ASA

Um dos programas mais afetados na gestão de Jair Bolsonaro no governo federal foi o de cisternas. A iniciativa, que já foi premiada na Organização das Nações Unidas (ONU), teve os investimentos quase zerados entre 2019 e 2022.

 

Segundo o coordenador nacional na Bahia da Associação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix dos Santos, devido à diminuição das verbas, a entidade procurou o então ministro da Cidadania, João Roma (PL), que tem domicílio eleitoral na Bahia, como forma de socorrer o programa. No entanto, as tentativas não tiveram êxito. À época, era o Ministério da Cidadania quem era responsável pelos investimentos na área.

 

“Nós tentamos contato com o ministério dele, mas infelizmente não foi possível. Nós não conseguimos dialogar com o ministério pra executarmos o programa cisterna. Infelizmente foi assim”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Para se ter ideia da gravidade, o orçamento para o programa previsto para 2022 e estabelecido na gestão passada era de R$ 2 milhões, “o que daria para construção 400 cisternas de primeira água [consumo] no Brasil todo”, lamentou Santos.

 

A ASA, que é uma entidade apartidária, informou que para este ano, o montante foi estabelecido em R$ 500 milhões, o que prevê a construção de dez mil cisternas para consumo só na Bahia e 51 mil cisternas do mesmo modelo no país, segundo Cícero Félix.

 

O valor foi incluído na chamada PEC da transição, promulgada no final de dezembro do ano passado. A medida permitia aumentar o chamado Teto de Gastos, permitindo aumento de custos em programas como Bolsa Família, Auxílio Gás e Farmácia Popular.

 

Iniciativa elaborada pela ASA, o programa de cisternas começou a ser executado ainda no segundo governo Fernando Henrique Cardoso e passou a ser política pública no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. 

Kátia Alves é absolvida de processo administrativo sobre caso dos “grampos de ACM”

Sábado, 21/10/2023 - 00h00

Por Anderson Ramos / Camila São José

Delegada Kátia Alves
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A delegada e ex-vereadora de Salvador, Kátia Alves, foi absolvida do processo administrativo disciplinar que tramitava na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) do qual era investigada por suspeita de participação em um esquema de grampos telefônicos ordenados pelo então senador Antônio Carlos Magalhães no ano de 2002. À época, ela comandava a pasta.

 

Além dela, foram retirados do processo, o auxiliar administrativo Alberto Fernandes Freire Júnior e o ex-servidor comissionado Ednilson Bispo dos Santos. A absolvição da SSP-BA tem como base uma decisão judicial transitada em julgado, que tramitou na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que inocentou o trio. 

 

O delegado Valdir Gomes Barbosa e o ex-servidor comissionado, Alan Souza de Farias, também foram absolvidos. O primeiro por conta de seu falecimento em junho de 2021 e o segundo por prescrição da punição. 

 

A portaria que trouxe o arquivamento do processo administrativo foi assinada pelo secretário de Segurança Marcelo Werner e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20). 

 

A decisão vem quase 12 anos depois da absolvição dos investigados pela esfera criminal, que aconteceu em dezembro de 2011. Ao Bahia Notícias, a delegada Kátia Alves disse que se sentiu aliviada. “Finalmente a Justiça foi feita. É um peso que tiro das minhas costas”, desabafou. 

 

Questionada se o motivo da demora da publicação de sua absolvição do processo administrativo foi político devido a sua oposição aos governos petistas, a delegada preferiu não polemizar. “Só quem demorou para assinar é quem pode responder. Eu sempre fui oposição, mas não posso afirmar que foi perseguição política”, pontuou.  

 

RELEMBRE O CASO

As escutas ilegais supostamente a mando do então senador Antônio Carlos Magalhães começaram em 2002, mas só se tornaram públicas em 2003. O caso ficou conhecido como “grampos de ACM”. O ex-senador morreu em 2007.

 

Na época, a repercussão dos grampos no meio político ganhou contornos nacionais e levou senadores a formular representação contra ACM no Conselho de Ética do Senado. 

 

Teriam sido vítimas das escutas ilegais a ex-amante de ACM, Adriana Barreto, o marido Plácido Faria, o sogro dela, César Faria, além dos deputados federais Geddel Vieira Lima, Benito Gama, Nelson Pelegrino e o então prefeito do município de Maragogipe, Raimundo Gabriel de Oliveira.

Amigo de ministro vira sócio de agência que atende o governo

Sábado, 21/10/2023 - 08h00

Por Marcelo Rocha e Mateus Vargas | Folhapress

Amigo de ministro vira sócio de agência que atende o governo
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O cientista político Juliano Corbellini, amigo próximo do ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, virou sócio da Nacional Comunicação, um das agências de publicidade que atendem a Presidência.
 

Corbellini é vice-presidente de Comunicação Institucional da empresa, que também tem como clientes os ministérios da Saúde, das Cidades e do Desenvolvimento Social. De acordo com registros oficiais, ele entrou para a sociedade em março deste ano, após a posse de Lula (PT).
 

A amizade entre Pimenta e Corbellini remonta à época do movimento estudantil no Rio Grande do Sul. O publicitário é padrinho de um dos filhos do atual chefe da Secom.
 

O sistema que reúne informações sobre as agendas das autoridades do Executivo, além de uma resposta a um pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação) formulado pela Folha de S.Paulo, indicam pelo menos quatro idas de Corbellini à Secom, no Palácio do Planalto, desde o início do governo.
 

Também foram registrados acessos do publicitário ao Palácio do Planalto em 22 dias nos três primeiros meses do governo Lula, antes de Corbellini se associar à agência.
 

Os dados indicam uma reunião seguida de almoço, no dia 19 de abril, entre Pimenta, o representante da Nacional Comunicação e Maurício Moura, diretor do Ideia Big Data.
 

As agendas mostram ainda compromissos de Corbellini no Planalto após entrar na empresa. Em 26 e 27 de abril, a ida foi para "reunião com a equipe da Agência de Comunicação da FSB e assessores da Secom". A FSB atua em comunicação e presta serviços ao governo federal. Há ainda um registro em 29 de maio.
 

No final de 2022, no período de transição de governo, Pimenta promoveu uma reunião com representantes das agências que atendem a Presidência. O hoje sócio da Nacional participou daquele encontro, ocorrido três meses antes de ele se associar à agência.
 

Corbellini disse que faz parte dos quadros da Nacional com "uma pequena participação [societária]" e que ao ingressar na empresa "ela já tinha todos os contratos atuais". Ele diz atuar na área de planejamento da agência para todos os clientes, incluindo órgãos do governo federal.
 

"Tenho uma longa e séria carreira reconhecida pelo mercado publicitário e de comunicação política, o que me levou a essa parceria com a Agência Nacional, baseada apenas em critérios profissionais", afirmou ele, que apresenta em seu currículo "mais de 20 anos em comunicação política, comunicação governamental, planejamento e campanhas eleitorais".
 

Entre outras, Corbellini listou atuação em campanhas de Manuela D’Ávila (PC do B-RS), de Alexandre Kalil (PSDB-MG) e de Flávio Dino (PSB-MA), atual ministro da Justiça de Lula.
 

Por meio da assessoria de imprensa da Secom, Pimenta afirmou que a Nacional é uma das mais de 20 agências que prestam serviços para o governo federal, entre agências de publicidade, comunicação corporativa e eventos, e que todas são empresas contratadas por meio de processos licitatórios ocorridos no governo anterior.
 

Disse que entre as atribuições da Secom está a de planejar e coordenar campanhas publicitárias feitas pelo governo e que, portanto, "é natural a participação de reuniões e encontros [com representantes das agências], que ocorrem regularmente".
 

"Agências que prestam serviços à administração pública atendem a critérios técnicos e jurídicos averiguados por órgãos federais responsáveis. Propostas técnicas são apresentadas por todas as agências concorrentes nos certames, nos quais vários critérios são listados", afirmou ainda no comunicado.
 

Quanto ao trabalho prestado por Corbellini a aliados do governo em eleições, incluindo o titular da Justiça, o chefe da Secom disse que "eventual participação em campanhas eleitorais, comuns no histórico de trabalho de várias agências, não é excludente para participação de licitação e prestação de serviço. Portanto, não há conflito".
 

A CGU (Controladoria-Geral da União) abriu, em 2020, um PAR (Processo Administrativo de Responsabilização) para apurar possíveis irregularidades em campanhas do Ministério do Turismo realizadas pela Nacional dois anos antes.
 

O processo está em andamento e sob sigilo, segundo a controladoria. Em relatório de apuração apresentado em 2021, a CGU afirmou ter havido "direcionamento irregular de ações publicitárias para a Agência Nacional".
 

O órgão ainda apontou "combinação imprópria" entre a empresa e uma diretoria do ministério para redigir documentos que justificaram a dispensa de seleção interna para a escolha da agência que realizaria ações de R$ 10 milhões.
 

A Nacional afirmou que o procedimento da CGU "ainda não está concluído e não há, portanto, nenhuma resolução sobre o caso". "A empresa vem prestando todos os esclarecimentos necessários e tem confiança de que o procedimento será arquivado", disse a empresa.
 

Vinculada ao Ministério das Comunicações no governo Jair Bolsonaro (PL), a Secom voltou ao Palácio do Planalto com a posse de Lula, carregando junto a execução dos contratos com quatro agências que atendem a Presidência, entre eles o da Nacional.
 

Firmado no governo passado com gasto anual estimado em R$ 450 milhões, o contrato é com quatro agências de publicidade e foi renovado em maio por mais um ano. As empresas contratadas disputam entre si cada campanha publicitária do governo apresentando as suas propostas de conteúdos. Cabe às vencedoras produzir e distribuir as propagandas do governo.
 

Informações da Secom sobre a execução de planos de mídia da pasta e de outros ministérios apontam responsabilidade da Nacional, em 2023, por campanhas que somam ao menos R$ 48 milhões em anúncios distribuídos em emissoras de TV, rádio, jornais, internet e outros meios. Esse valor não soma valores de produção das peças.
 

Nos últimos meses, a agência atuou em campanhas da Secom como a que marcou os 100 dias de governo Lula, que distribuiu ao menos R$ 14 milhões em anúncios nos veículos de comunicação, a de combate a notícias falsas e desinformação (R$ 9 milhões) e a de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes (R$ 2,4 milhões).
 

Em janeiro, a Nacional, além de outras três empresas de publicidade, firmou um contrato com o Ministério da Saúde de R$ 215 milhões por 12 meses. O processo licitatório foi iniciado em 2021, ainda na gestão de Bolsonaro.
 

Sob esse contrato da pasta comandada por Nísia Trindade já foram produzidas pela Nacional, entre outras, campanhas como as de vacinação contra a Covid-19 (R$ 7,7 milhões em anúncios distribuídos) e contra a gripe (R$ 3,7 milhões), além do Mais Médicos (R$ 1,6 milhões).
 

A Nacional foi também contemplada na renovação, por mais um ano, de um pacote de contratos mantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta comandada pelo petista Wellington Dias é responsável pelo Bolsa Família. O negócio de R$ 120 milhões é dividido entre a Nacional e outras duas empresas.

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