quinta-feira, outubro 19, 2023

Bombardeio que destruiu hospital explode na consciência humana do universo

A autoria do ataque ao hospital ainda é um mistério

Pedro do Coutto

A bomba que explodiu num hospital de Gaza, matando centenas de pessoas em número que oscila entre duzentas e quinhentas, explodiu também na consciência humana mundial e seus estilhaços são tão nocivos que nenhuma facção em conflito no Oriente Médio assume a sua autoria.

O presidente Joe Biden chegou a Israel na manhã desta quarta-feira, mas a reunião que faria com líderes dos diversos países da região foi cancelada e seu contato ficou somente com o governo de Israel. A versão israelense sobre o ataque é a de que foi um míssil disparado contra Tel Aviv pelo Jihad que teve um erro na trajetória e detonou centenas de vidas.

PERPLEXIDADE – O mundo assiste perplexo ao acontecimento. Mais um da tragédia que começou no início de outubro com o ataque do Hamas a Israel e que não se sabe como e em que ponto será contido, pelo menos com um cessar fogo em nome da humanidade. Apelos, inclusive do Papa Francisco, não cessam. Mas o ódio predomina e impulsiona os assassinatos que se repetem.

O presidente Lula, empenhado em repatriar 28 brasileiros, não conseguiu ainda autorização do Egito para que eles possam cruzar a fronteira do Sul de Gaza, chegar à cidade de Rafah, e daí embarcar no avião da FAB que os espera no Cairo. Não se pode admitir mais um adiamento da manifestação, pois a cada 24 horas, mil pessoas, entre elas crianças, perdem a vida. Neste caso, os assassinos estão matando até o futuro.

A solução humanitária é urgentíssima. A esperança de repatriamento dos brasileiros que vivem a ansiedade na fronteira com o Egito continua sendo objeto da tentativa e do empenho do presidente Lula da Silva. Aguardemos que o amanhecer desta quinta-feira possa trazer algum avanço em favor da vida.

ALUGUÉIS – Nos últimos 12 meses, a alta dos aluguéis, principalmente no Rio e em São Paulo, superou por larga margem a inflação. Impressionante o reflexo no custo de vida. No O Globo, a reportagem é de Pollyanna Brêtas, Mayra Castro e Daniela Nogueira. Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FipeZap) com base nos anúncios de 25 cidades, indica que, no ano, os aluguéis já subiram 13,26% e, nos últimos 12 meses, a alta foi de 16,16%. Bem acima da inflação que está em torno de 5%.

O coordenador do Índice FipeZap, Alison Pablo de Oliveira, afirma que aumentou a demanda por imóveis residenciais para aluguel. Há necessidade de uma nova legislação, pois não há correspondência dos salários para tal aumento. O reflexo só poderá ser observado na redução até dos alimentos.

TSE julga duas ações contra Lula, apresentadas pela coligação que apoiou Bolsonaro

Visita de assessores, cobranças a ministros e caminhada cautelosa: como tem  sido a rotina de Lula no Alvorada

Lula só se preocupa agora com sua lenta recuperação

Daniel Gullino
O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira duas ações contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições do ano passado. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin são investigados por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

As duas ações foram apresentadas pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que os dois processos sejam rejeitados.

MENTIRAS PATROCINADAS – Em um dos casos, é questionado o fato da campanha de Lula ter patrocinado resultados em buscas no Google sobre termos negativos envolvendo o então candidato. Por exemplo, quando era pesquisado sobre “Lula condenação”, um anúncio exibia um texto afirmando que o petista foi “absolvido”.

Entretanto, a Procuradoria afirmou que o TSE já reconheceu a legalidade do impulsionamento realizado e não viu abuso.

No outro processo, a acusação é de que Lula teria utilizado uma entrevista coletiva, realizada no dia do primeiro turno, para se promover, no que seria “boca de urna”.

PEÇA DE PUBLICIDADE – A PGE considerou que a proibição de propaganda eleitoral no dia da eleição não abrange a concessão de entrevistas e alegou que não há “evidência de que os meios de comunicação tenham transformado a breve resposta do candidato investigado em desabrida peça de publicidade”.

Outras duas ações de investigação judicial eleitoral (aijes) contra a campanha de Lula ainda tramitam no TSE, sem previsão de serem julgadas. Esses processos envolvem suposto abuso em um ato de campanha, na atuação do deputado federal André Janones (Avante-MG).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ações sem chance de aprovação. O TSE e o Supremo têm funcionado como tribunais políticos, desde a libertação de Lula. Para condenar e cassar o deputado Deltan Dallagnol, por exemplo, o TSE mudou a própria jurisprudência adotada seis meses atrás e criou algo inexistente no Direito Universal – a presunção de culpa. (C.N.)


Juiz petista afastado da Lava Jato aceita acordo e se livra do processo disciplinar

Publicado em 19 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Homem de terno e gravata sentado em frente a computador em sala de trabalho

O juiz Appio pensou (?) que conseguiria destruir Sérgio Moro

Catarina Scortecci
Folha

O juiz Eduardo Appio, afastado em maio da 13ª Vara Federal de Curitiba, deve assumir outra vara na Justiça Federal, após acordo definido em audiência nesta quarta-feira (18), no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. A Vara de Curitiba é conhecida por abrigar casos da Lava Jato e responsável pelos processos remanescentes da operação que mirou a Petrobras.

Appio estava afastado na esteira de um processo disciplinar aberto contra ele na Corregedoria do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO – A decisão agora sobre o destino do juiz – possivelmente uma vara da área previdenciária — saiu de uma audiência de mediação realizada no início da noite desta quarta entre o juiz Appio e representantes do TRF-4. Com o acordo, o processo disciplinar não deve gerar punição.

A audiência foi proposta e conduzida pelo corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, no bojo de um pedido de providências apresentado pela defesa de Appio.

O presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, e a corregedora regional do tribunal com sede em Porto Alegre, Vânia Hack de Almeida, estavam presentes na reunião, que durou mais de duas horas.

ANTILAVAJATISTA – Abertamente crítico dos métodos da Lava Jato deflagrada em 2014, Appio assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba em fevereiro deste ano.

Em pouco mais de cem dias, Appio assinou decisões polêmicas, como a prisão do doleiro Alberto Youssef, que tem acordo de colaboração premiada vigente, e a anulação da condenação de 2017 do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. Os despachos foram derrubados na sequência por instâncias superiores.

Para justificar algumas de suas decisões, apontou parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt.

ENFIM, AFASTADO – Em maio, a Corte Especial Administrativa do TRF-4 abriu um procedimento preliminar contra ele e o afastou temporariamente de suas funções na vara. Em julho, esse procedimento gerou um processo disciplinar, instaurado por ordem do mesmo colegiado, e conduzido pela corregedoria do tribunal regional.

Em setembro, o corregedor-nacional de Justiça decidiu avocar o processo disciplinar para o CNJ. Na decisão, contudo, Salomão manteve o afastamento provisório do magistrado.

Appio se tornou alvo de um processo disciplinar porque é suspeito de ter feito uma ligação para o advogado João Eduardo Barreto Malucelli em abril, fingindo ser outra pessoa, e aparentemente tentando comprovar que falava com o filho do juiz federal Marcelo Malucelli, então relator da Lava Jato em segunda instância.

LIGAÇÃO GRAVADA – João Eduardo é sócio do hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em um escritório de advocacia e, na época do telefonema, Marcelo Malucelli e Appio tinham decisões judiciais conflitantes.

O advogado gravou a ligação, e um laudo da PF encomendado pela corregedoria do TRF-4 aponta que o áudio “corrobora fortemente a hipótese” de que se trata da voz de Appio. O juiz não admitiu ter feito a ligação, que foi interpretada pelo advogado como uma espécie de ameaça.

A reportagem apurou que, durante a audiência desta quarta, Appio admitiu conduta imprópria, mas não confirmou ter feito o telefonema que gerou o processo disciplinar. O CNJ e o TRF-4 não vão comentar o assunto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A matéria está incompleta. Não diz que Appio é fanático petista e assinava suas decisões judiciais como “LUL22”. Também não cita que ele é filho de um ex-deputado que aparece como “Abelha”, na lista de propinas da internet. Tampouco menciona que o juiz deu salvo-conduto a um criminoso foragido na Espanha, o doleiro Tacla Duran, para que ele viesse ao Brasil acusar o ex-juiz Sérgio Moro. O foragido Duran já marcou data duas vezes, mas não teve coragem de vir. É uma pena. O doleiro poderia contar também as operações que beneficiaram o pai do juiz Abelha. (C.N.)


Desvio de metralhadoras pesadas do Exército alimenta barbárie de nossa guerra particular

Publicado em 19 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

As metralhadoras foram roubadas do Arsenal do Exército

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Não sei se o leitor já teve a oportunidade de ver de perto uma metralhadora .50. A máquina impressiona menos pelo porte, de certa forma enxuto, apesar do peso de 34 quilos, mas pela visão do cinto de munição, com sua série de cartuchos de alto poder destrutivo.

A .50 é um armamento pesado de guerra, usado há décadas por exércitos mundo afora. Dispara mais de 500 tiros por minuto e serve para combates terrestres ou defesa antiaérea. Pode perfurar blindagens e abater helicópteros e outras aeronaves.

FORAM ROUBADAS – Há poucos dias, 13 dessas armas desapareceram de um quartel do Exército Brasileiro em Barueri, no estado de São Paulo. Também deu-se falta de um lote de oito outras metralhadoras, de calibre 7,62.

A descoberta do desfalque levou ao aquartelamento de centenas de militares. Atualmente 160 deles continuariam retidos naquela unidade, sob investigação. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, já declarou não ter dúvidas quanto à colaboração interna no desfalque. Noticiou-se que as armas, necessitadas de reparos, já teriam sido oferecidas à facção criminosa Comando Vermelho, ao valor de R$ 180 mil cada.

Não é a primeira vez que armas de guerra são subtraídas e caem nas mãos do crime organizado. Entre 2015 e 2019, 54 delas foram desviadas das Forças Armadas, segundo a organização Sou da Paz. Metralhadoras .50 já foram utilizadas por quadrilhas em assaltos e outras investidas.

DINHEIRO DO CRIME – Tempos atrás setores influentes da chamada opinião pública manifestavam temores de que a utilização de militares das Forças Armadas em operações de combate ao narcotráfico poderia facilitar o contágio de servidores fardados, atraídos ou dobrados pelo dinheiro do crime.

Não se sabia, então, se episódios desse tipo já vinham ocorrendo. Hoje, não há mais dúvida. A couraça foi perfurada. A ponto de um militar da FAB ter sido preso na Espanha por traficar 37 quilos de cocaína quando viajava como parte da tripulação de apoio de Jair Bolsonaro, em 2019.

Esses casos evidenciam os progressos da infiltração de setores do Estado pelo crime organizado, uma realidade que não tem encontrado a devida resposta institucional e política.

PROMISCUIDADE – Nos diversos níveis governamentais, do federal ao municipal, do Legislativo ao Judiciário, passando pelo Executivo e pela área de segurança, facções e milícia têm conseguido plantar seus interesses por meios diversos – subornos, coação, oferta de vantagens, apoio eleitoral etc.

Faz pouco, não esqueçamos, milicianos desfrutavam de perigosa proximidade com o Palácio do Planalto.

Enquanto o mundo volta suas atenções para a guerra em Israel e mantém um olho no conflito da Ucrânia, continuamos por aqui com nossos intermináveis enfrentamentos armados envolvendo um leque de organizações criminosas e disputas por territórios.

BALAS PERDIDAS – Duas grandes operações estão neste momento em curso na Bahia e no Rio de Janeiro. Seguimos com nossa própria rotina de confrontos em que civis, crianças e adolescentes são mortos de maneira injustificável. O noticiário sobre as infames “balas perdidas” já se tornou banal. Nos bairros pobres, as assim conhecidas “comunidades”, a Constituição é uma peça ornamental. Invadem-se residências e pessoas espremidas entre o poder do crime e as incursões das Polícias Militares são espancadas e assassinadas em nome de políticas de segurança insustentáveis.

Enquanto assistimos aos louváveis esforços da diplomacia brasileira no exercício de sua vocação para o entendimento e a paz, em nossa guerra particular os exemplos de barbárie continuam a chocar. É preciso também pacificar o Brasil.


Oposição se acerta com Rodrigo Pacheco e suspende obstrução da pauta na Câmara


Grupo de parlamentares afirmou que ouviram de Pacheco que

Pacheco deu uma demonstração de força e de prestígio

Ândrea Malcher
Correio Braziliense

A oposição na Câmara anunciou, nesta quarta-feira (18/10), que está suspensa a obstrução à pauta, em protesto a uma suposta “invasão” do Supremo Tribunal Federal (STF) às atribuições do Congresso. A obstrução foi iniciada no fim de setembro.

O grupo, composto por deputados do PL e do Novo, além de pelo menos 22 frentes parlamentares, incluindo a numerosa bancada da agropecuária, afirmou que, em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite de terça-feira, dia 17, ouviram dele que “as iniciativas que assegurem e preservem as prerrogativas constitucionais do parlamento terão curso e efetivamente serão pautadas e votadas para decisão soberana do Congresso”.

OBJETIVO ALCANÇADO – Na nota oficial, acrescentaram os deputados: “E considerando ainda que o objetivo da ‘obstrução’ promovida de forma suprapartidária por este conjunto de líderes sempre foi assegurar o respeito ao Congresso Nacional e, em especial, porque sempre defendemos que o diálogo deve ser o primeiro e principal instrumento entre os poderes”, afirmam os parlamentares que foi alcançado o maior objetivo – garantir que os projetos anti-Supremo entrem em pauta.

Os deputados teriam recebido de Pacheco a garantia de que, até o fim do ano, entram em pauta os textos das seguintes Propostas de Emenda à Constituição (PEC): a que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes (45/2003), a que trata sobre pedidos de vistas e decisões monocráticas no STF (8/2021) e a que propõe fixar os mandatos de ministros do Supremo em oito anos (16/2019).

Além disso, serão pautados também o projeto de lei (PL) que estabelece um sistema de vendas de bens e objetos apreendidos por crimes de drogas (750/2022) e o projeto de decreto legislativo (PDL) que pede pela realização de um plebiscito que consulte a sociedade sobre uma possível legalização do aborto (343/2022).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Pacheco deu uma demonstração de força, mas agora terá de se virar, porque quatro das cinco propostas ainda se encontram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nem todas possuem relator definido, como é o caso da PEC do mandato dos ministros, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). (C.N.)

General dos EUA vê ‘intenções malignas’ de China, Rússia, Irã e Hezbollah no Brasil

Publicado em 19 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

General Laura Richaason se preocupa também com Amazônia

Marcelo Godoy
Estadão

A general Laura Richardson é conhecida pela franqueza com que expõe o pensamento e as preocupações do Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos. Em mais uma entrevista, desta vez, para a Fundação para a Defesa da Democracia, um instituto criado após o 11 de setembro de 2001, ela aproximou as ameaças dos competidores estratégicos dos EUA – China, Rússia e Irã – à representada pelo Hezbollah à segurança do Ocidente

. O evento aconteceu no dia 11, em meio à semana em que Israel foi atacado pelos terroristas do Hamas. A general Richardson mencionou duas vezes o Brasil ao tratar das “intenções malignas” dos adversários.

HEZBOLLAH SE MEXE – “As atividades do Hezbollah (na América Latina) obviamente são uma preocupação”, afirmou a general. Hezbollah na América do Sul é quase sempre sinônimo da Tríplice Fronteira, entre Argentina, Paraguai e Brasil.

A citação ao grupo libanês aconteceu logo após ela listar movimentos da China e da Rússia na região, como a viagem de Serguei Lavrov, ministro das relações exteriores da Rússia, por Nicarágua, Venezuela e Cuba, em abril. “Mas, depois (Lavrov), também (foi) pelo Brasil para reuniões; e o presidente iraniano veio ao hemisfério, em junho”, lembrou Richardson.

Em seguida, mencionou as passagens de navios de guerra do Irã e da Rússia na América do Sul para assinalar as “intenções malignas” dos competidores dos EUA na região.

RECEBIDOS NO RIO – “Navios de guerra iranianos, que estão fazendo um giro global, vieram para o hemisfério a partir do Pacífico e tentaram fazer escalas em inúmeras cidades, que foram negadas. E a fragata acabou recebida no Rio.”

A general, por fim, advertiu: “Estamos vendo uma tendência de aumento de ações na região também por parte de nossos concorrentes estratégicos e, novamente, é muito preocupante, porque acho que a região está insegura e instável e nós podemos fazer melhor neste momento vulnerável para mantermos fora concorrentes estratégicos, que têm intenções malignas”.

As falas da general seriam apenas mais uma forma de atrair atenção – e recursos – para seu comando? É possível. Ou seria uma reedição do eixo do mal?

ALGO DE NOVO? – Analistas do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, como o coronel da reserva Paulo Roberto da Silva Gomes Filho, lembram que essas ameaças já estavam presentes na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, publicada em outubro de 2022. Mas o que existiria de novo?

“O espírito que parece é que os americanos dormiram por 20 anos nos desertos do Afeganistão e do Iraque e não viram que estava surgindo uma série de competidores a eles, como a China e a Rússia”, afirmou Sandro Teixeira Moita, professor do programa de pós-graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

Até haver o ataque do Hamas, China e Rússia – nessa ordem – eram apresentadas como as mais perigosas ameaças à segurança dos EUA. Para o coronel Paulo Filho, a nova estratégia nacional de defesa dos Estados Unidos aprofundou a alteração de foco ocorrida no governo de Donald Trump, a qual listou China, Rússia, Irã e Coreia do Norte como as maiores “ameaças”.

HOUVE MUDANÇAS – “A novidade se detém no fato de que, até então, o terrorismo figurava, nos documentos oficiais dos EUA, como principal ameaça à segurança do país.”

Ainda para Paulo Filho, a inclusão do Irã nos Brics conferiu ao grupo uma dimensão geopolítica que estava ausente: “Os Estados Unidos consideram esta ação desfavorável aos seus interesses”.

Mas o Irã preocupa os americanos em razão do programa nuclear, das exportações de armas e do papel desestabilizador no Oriente Médio. “Os EUA começaram a expressar abertamente a sua apreensão, inclusive no domínio militar, como exemplificado pelas análises da general Richardson.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Com o ataque do Hamas, certamente a maior preocupação dos Estados Unidos já voltou a ser o terrorismo, neste mundo eternamente em guerra. (C.N.)

 

Ajuda humanitária para Gaza vai criar um campo lotado de refugiados famintos

Publicado em 19 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Caminhões com ajuda humanitária de ONGs egípcias para palestinos aguardam a reabertura da passagem de Rafah, no lado egípcio, para entrar em Gaza

Caminhões com ajuda humanitária ainda estão aguardando

Vinicius Torres Freire
Folha

Um grande caminhão-pipa pode carregar 20 mil litros d’água. Em uma situação de “emergência humanitária”, um mínimo do mínimo de água tratada por pessoa seria de 7,5 litros por dia, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) — para beber e comer, basicamente.

Dada a população de Gaza, estimada em 2,23 milhões, seriam necessárias 835 viagens de caminhões-pipa, por dia, para que as pessoas tivessem ao menos aquela ração mínima de água para situações de catástrofe — guerra, terremoto, furacão etc.

AJUDA HUMANITÁRIA – Essa aritmética rudimentar do horror serve para ilustrar um comentário sobre a possibilidade de que caminhões de ajuda humanitária ora no Egito entrem em Gaza, por permissão de Israel.

A tripa de terra sitiada tira quase toda sua água de poços e de dessalinização, parados porque a única usina elétrica do território parou, por falta de diesel industrial (que vinha de Israel); o fornecimento da empresa de água de Israel obviamente parou também.

Tira-se água de poços por gambiarras. Segundo a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA), a água nos mercados (estocada) é “muito limitada” e vários abrigos da UNRWA estão a seco. A agência da ONU diz que, nesta quarta-feira (18), abrigava 513.507 pessoas, um quarto da população de Gaza.

DIZ ISRAEL – O governo de Israel disse em nota desta quarta-feira que “não vai impedir assistência humanitária do Egito, desde que seja apenas comida, água e remédios para a população civil que vive no sul da Faixa de Gaza [ou foge para lá] e desde que esses suprimentos não cheguem ao Hamas”.

A nota dizia ainda que não vai permitir ajuda de Israel para Gaza enquanto os reféns [do Hamas e da Jihad Islâmica] não forem libertados. Essa concessão se deve ao fato de os Estados Unidos estarem dando “vasto e vital apoio ao esforço de guerra [de Israel]” e porque Joe Biden pediu, se lê no comunicado.

De acordo com vídeos, relatos locais, de agências de notícias e do Crescente Vermelho, haveria de 170 a 200 caminhões prontos para levar comida, remédio e água por meio da passagem de Rafah, que fica nos 12,7 km da fronteira de Gaza com o Egito, a única que não é controlada por Israel. Os pátios dessa passagem, que é uma espécie de alfândega e centro de triagem de migração, têm disso sido bombardeados, assim como as avenidas que dão acesso ao local.

TESTE DE BIDEN – De início, 20 caminhões do Egito entrariam em Gaza, um “teste”, disse Biden a jornalistas. Talvez cheguem lá na sexta-feira (20), em viagens supervisionadas pela ONU.

Segundo o governo do Egito, é preciso consertar as instalações e ruas da passagem. Se funcionar, estrangeiros também presos em Gaza poderiam sair para o Sinai, segundo o ministro egípcio do Exterior, Sameh Shoukry, disse à TV Al Arabiya (de uma empresa de mídia saudita).

Para quem está no desespero ou mesmo à beira da morte, é algum alívio. Não está claro se Gaza vai receber combustível, que talvez sirva para religar algum gerador e tirar água de poços. Gaza não tem eletricidade além da fornecida por geradores de hospitais e serviços públicos, ainda assim intermitente.

SOLTAR OS REFÉNS – Não haverá “ajuda” que saia de Israel, diz o governo de Netanyahu enquanto Hamas e Jihad Islâmica não soltarem os reféns que capturaram durante os massacres em Israel, recorde-se. Não vai acontecer, é uma aposta quase certa.

Logo, o bloqueio, o sítio, vai durar muito tempo. Logo, será preciso que os palestinos fujam para o sul de Gaza, em massa. Logo, será preciso que outros países forneçam ajuda em escala industrial, se é que a logística permite tamanho fluxo.

De qualquer modo, pode ser um meio de facilitar a invasão da parte norte de Gaza. Quem quiser ajuda vai precisar viver em um campo de refugiados hiperlotado, ainda à míngua.

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