CNJ abre investigação contra desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a líder da facção

 

CNJ abre investigação contra desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a líder da facção

Segunda-Feira, 16/10/2023 - 18h03

Por Redação

Desembargador Luiz Fernando Lima | Foto: Divulgação/ TJ-BA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar com o intuito de investigar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O pedido vem após o plantão judiciário do dia 1° de outubro, em que o magistrado concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de facção criminosa sob investigação por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

A reclamação disciplinar, em andamento na Corregedoria, servirá para a averiguação, na esfera administrativa, se a concessão de prisão domiciliar pelo magistrado do TJBA constitui conduta desrespeitosa ao previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no regimento interno do CNJ. Lima terá 15 dias, a contar da data da intimação, para apresentar defesa prévia.

 

A decisão de abertura da reclamação disciplinar cita uma notícia de um veículo de comunicação baiano. “Analisando-se a reportagem, depreende-se que, aparentemente, o magistrado requerido não observou a cautela exigida ao conceder o cumprimento de prisão domiciliar a réu de altíssima periculosidade, uma das principais lideranças de facção criminosa, Ednaldo Freire Ferreira, vulgo 'Dadá', que veio a se evadir”, argumentou o ministro corregedor na decisão que determinou o início da averiguação.

 

O Bahia Notícias confirmou, em primeira mão, a informação que o réu deixou o sistema prisional de Pernambuco, horas depois de outro desembargador suspender a progressão de regime determinada por Lima. Salomão destacou, ainda, na decisão, a informação divulgada originalmente pelo portal. “Horas depois, o pedido de prisão domiciliar foi revogado pelo desembargador Julio Travessa, da 2ª Câmara Criminal– 1ª Turma, atendendo o recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). No entanto, era tarde demais, Dadá já havia sido liberado do presídio de segurança máxima onde estava cumprindo a pena no Estado de Pernambuco e não foi mais encontrado”. Para ele, os “fatos veiculados autorizam a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, de modo a apurar a conduta do magistrado.”

FMI não engole a espetaculosa promessa de Haddad sobre o déficit zero em 2024

Publicado em 16 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do JCaesar (Veja)

Elio Gaspari
Folha/O Globo

O ministro Fernando Haddad reitera sua espetaculosa promessa de déficit zero nas contas públicas de 2024. O FMI louva a gestão de Haddad, mas não confia na meta e diz que o déficit ficará em 0,2% do PIB. Já o Banco Central não faz previsão, mas constata que a meta só será atingida se forem tomadas medidas adicionais para aumentar a arrecadação no equivalente a 1,7 % do PIB. Como? Não se sabe.

As medidas tomadas até agora para engordar a arrecadação estão em 0,8% do PIB, com uma pequena queda em relação aos dois anos anteriores.

Essa sucessão de estatísticas serve apenas para prenunciar o aparecimento de bodes expiatórios para explicar que uma promessa irreal, irreal era.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, ninguém pode engolir essa promessa vã do ministro da Fazenda. O mais intrigante é que os números da economia são díspares entre si. Prevê-se alto crescimento do PIB este ano, embora a receita federal esteja em queda. A arrecadação do governo federal caiu 4,14% em termos reais (considerada a inflação) em agosto de 2023 em comparação com o mesmo mês de 2022. A receita foi de R$ 172,3 bilhões. Foi o terceiro mês consecutivo de queda nos ganhos tributários do governo na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Vamos aguardar o resultado de setembro, para ver se houve recuperação que possa assegurar crescimento do PIB em até 3%, como andam prevendo. (C.N.)

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Selvageria do Hamas é sinal de um novo mundo multipolar, brutal e imprevisível

Publicado em 16 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Hamas aproveita-se da falta de uma potência dominante

William Waack
Estadão

A selvageria do Hamas é um sinal apropriado para esse mundo novo, mais brutal e imprevisível. Que já chegou: o mundo multipolar no sentido atual da expressão, ou seja, um mundo sem uma potência hegemônica. Esse mundo novo encerra 70 anos do que os historiadores já chamam de “longa paz”.

Nesse novo período, a Rússia iniciou a maior guerra na Europa desde a última conflagração mundial. A China se prepara para abocanhar Taiwan. E na percebida ausência (ou decadência) de uma potência dominante, uma série de líderes e grupos armados regionais considera que o momento favorece ações agressivas, cujos benefícios superariam os riscos.

TÁTICA DO HAMAS – É claramente o que fez o Hamas. Esse grupo terrorista integra um “arco de resistência” formado por países e grupos religiosos muitas vezes inimigos entre si, mas dedicados a diminuir ou eliminar a capacidade dos Estados Unidos de projetar poder no Oriente Médio ampliado.

As imagens do formidável porta-aviões Gerald R. Ford rumo ao mediterrâneo oriental depois dos ataques do Hamas são significativas. O que consegue uma “strike force” dessa magnitude quando os dilemas estratégicos na super potência nessa região nunca foram resolvidos?

Ao contrário, os americanos pagam até hoje o preço da estúpida decisão de 2003 de invadir o Iraque. E de não saber o que fazer durante a larga desintegração do mundo árabe na sequência de eventos de 2011 — a não ser manifestar o cansaço de ser “polícia do mundo”.

A REBOQUE DE ISRAEL – Sucessivas administrações americanas foram a reboque de Israel na marcha de décadas para dentro de um dilema fundamental. Ao abocanhar a totalidade dos territórios árabes e suas populações no lado ocidental do Rio Jordão, como vem fazendo, Israel ou deixa de ser um estado judeu ou deixa de ser um estado democrático — alerta que o próprio serviço secreto interno israelense já fazia em 1998.

Nesse sentido, o que a carnificina injustificável praticada pelo Hamas expõe vai além da complexidade do conflito árabe-israelense. Um dos objetivos dos terroristas é torpedear os acordos de Abraham, a tal “normalização” das relações de Israel com vários países do Oriente Médio ampliado que incluiria até a Arábia Saudita.

IMPOR SOLUÇÃO – Trata-se, portanto, de quem é capaz de impor qual tipo de “solução” não apenas para o conflito mais antigo da atualidade. Mas, sobretudo, com quais alianças regionais associadas a quais “potências de fora”.

Nos últimos vinte anos execrou-se o excepcionalismo americano, também pela assessoria internacional do governo brasileiro, a mesma que exalta a “dimensão internacional” da atuação do Hamas. À espera do “mundo multipolar”. Que está aí, para cada um apreciar como quiser.

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‘Não percam a fé’, dizia Braga Netto aos acampados, incentivando a reação deles

Publicado em 16 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro afirmava aos acampados que algo iria acontcecer…

Marcela Mattos
Veja

Uma declaração do general Braga Netto, em 18 de novembro do ano passado, é considerada pela Polícia Federal como um dos indícios de que o ex-ministro de Jair Bolsonaro participou ou, no mínimo, teve conhecimento de um suposto roteiro golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

A um grupo de apoiadores do ex-presidente que estava no cercadinho do Palácio da Alvorada e reclamava de estar tomando chuva enquanto cobrava providências da Justiça Eleitoral, Braga Netto profetizou: “Não percam a fé. É só o que eu posso falar para vocês agora”.

ENCONTRAR FRAUDE – À época, Bolsonaro não tinha reconhecido a vitória de Lula e mantinha-se trancado no Alvorada, reunindo-se somente com seu núcleo duro e militares do Alto Comando. De acordo com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o grupo buscava, naquele momento, encontrar uma fraude na eleição e, assim, contestar o resultado.

Alvo de investigações do Congresso e da Polícia Federal, Braga Netto já tem engatilhada uma explicação para a declaração. A interlocutores, ele minimiza qualquer vinculação golpista e afirma que estava apenas se referindo a uma solução jurídica.

Quatro dias depois da fala, o PL ingressou na Justiça Eleitoral solicitando a verificação do resultado eleitoral e a invalidação de mais de 250 mil urnas, sob o argumento de mau funcionamento do sistema. A proposta foi sumariamente rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes.

NAS QUATRO LINHAS – Interlocutores de Braga Netto afirmam que, ao fim das eleições, nada foi discutido “fora das quatro linhas” e que eventuais contestações ao resultado eleitoral se embasaram sobre as previsões constitucionais.

Eles constataram, por exemplo, que apenas em relação ao tão citado artigo 142, que trata sobre a garantia da lei e da ordem pelos militares, há mais de 17 mil estudos acadêmicos – o que mostra, segundo essa tese, que a simples discussão do tema não se enquadraria em um golpe.

Essas seriam algumas das declarações que Braga Netto se preparava para apresentar à CPMI do 8 de janeiro. Ele foi alvo de cinco requerimentos de convocação, chegou a ter três datas de oitiva agendadas e o comando do Exército foi acionado para eventualmente auxiliar na ida do general da reserva. No entanto, as audiências acabaram canceladas – e uma guerra de versões nos bastidores da comissão foi travada para dar uma justificativa.

ACORDO DE BLINDAGEM – Espalha-se que houve uma espécie de acordão entre a base e a oposição na CPI, fazendo uma blindagem dupla a Braga Netto e ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Também é dito que os bolsonaristas pediram para que o general, provável candidato a prefeito do Rio de Janeiro no ano que vem, fosse protegido e, em troca, o ex-ministro Augusto Heleno seria jogado aos leões.

Há, ainda, a versão de que é tudo responsabilidade do presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), que fez um jogo com a oposição, enquanto um outro deputado baiano, o líder do PSD Antônio Brito, negociava uma pacificação com a relatora.

Apesar das blindagens, Braga Netto fez um planejamento de guerra para dar seus esclarecimentos aos parlamentares. Ele reuniu seu núcleo duro, debruçou-se sobre os principais detalhes das investigações sobre o suposto plano golpista e esmiuçou tudo o que se refere à colaboração do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Membros da CP I dão como certo que ele será alvo dos pedidos de indiciamento que constarão no relatório feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O parecer será apresentado na próxima terça-feira, 17.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O site Metrópoles colocou uma equipe de reportagem de plantão, diante da central da campanha de Bolsonaro, onde Braga Netto recebia os bolsonaristas acampados. Quando eles saiam, eram entrevistados e repetiam as palavras de incentivo que o general lhes dissera, recomendando que não saíssem do acampamento. Foi por isso que eu escrevi aqui na Tribuna que Bolsonaro nem precisou incentivar o golpe, pois o próprio Braga Netto se encarregou de fazê-lo. (C.N.)

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“Há 4 anos, sinto que a Polícia Federal vai entrar na minha casa”, diz Carlos Bolsonaro

Publicado em 16 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Carlos Bolsonaro diz que se considera um perseguido político

Ricardo Chapola
Veja

Filho Zero Dois do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), em uma rara entrevista, afirmou que convive com o incômodo de que vai ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) há pelo menos quatro anos. Criticou o Poder Judiciário sem citar nomes, sugeriu que a Justiça tem a intenção de atingir seu pai e disse que o Brasil vive hoje uma “democracia relativa”.

Carlos conversou por cerca de duas horas com Bárbara Destefani, influenciadora, dona do “PodAtualizar”, alvo do inquérito das fake news junto com o vereador e que chegou a ter as redes retiradas do ar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O nome do ministro não foi citado ao longo do bate-papo.

À ESPERA DA PF – “A sensação que eu tenho é que a PF vai entrar na minha casa há quatro anos. Por quê? Confesso que não sei. Mas nada impede que isso aconteça. É uma guerra psicológica que fazem conosco. Todo dia a gente pensa: caramba, será que a PF vem na minha casa hoje? Não tem como não ficar incomodado com isso, né?”, afirmou Carlos, ao responder uma pergunta sobre a perseguição à família Bolsonaro.

O vereador falou sobre as investigações da polícia e da justiça. Citou especificamente o inquérito dos atos de 8 de janeiro, no qual as suspeitas são de que Jair Bolsonaro teria estimulado manifestantes a invadir a Praça dos Três Poderes, como parte de um roteiro de um suposto golpe.

Para o Zero Dois, o Supremo tem um objetivo claro: pegar Jair Bolsonaro, a quem, em diversos momentos da entrevista, o filho chama de “ídolo”.

ACESSO AOS INQUÉRITOS – “É inacreditável como a gente não tem acesso aos inquéritos, para entender o que está acontecendo. Não faço a mínima ideia de em quantos fui citado. Eu sei que o cerco vai se fechando, né? Onde isso vai dar? Ninguém sabe”, disse Carlos.

No entendimento do vereador, o Brasil vive “uma democracia relativa”, na medida em que integrantes da direita receberiam tratamentos diferentes na justiça em relação a quem apoia a esquerda. 

“A gente tem que enfrentar o problema de cabeça erguida, ou estaremos fadados ao que querem que a gente seja: gados. Você acha que, se tivesse algo contra mim, já não teriam partido para cima, para atingir o alvo maior que eles querem?”, questionou.

GABINETE DO ÓDIO – Em um dos inquéritos do STF, Carlos Bolsonaro é apontado como o principal nome do que ficou conhecido como “gabinete do ódio” – uma estrutura teoricamente organizada, voltada à produção e difusão de notícias falsas durante a gestão de Jair Bolsonaro na Presidência. Bárbara, de acordo com as investigações, também faria parte desse grupo.

Os dois abordam esse tema durante a entrevista e ironizaram a acusação. Ambos sustentam que se trata de um movimento orgânico.

Questionado sobre ameaças, o Zero Dois relatou um suposto ataque a seu gabinete no Rio em agosto. Segundo o vereador, o vândalo teria se identificado como um petista e eleitor de Lula, mas foi solto em seguida. “Recebo ameaças 24 horas por dia. Há dois meses, meu gabinete foi depredado. Se eu estivesse lá, acredito que poderia acontecer alguma coisa ruim. Jogaram pedras de fora para dentro. Mas dizem que é só mais um maluco na história”, complementou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É muito difícil dormir com essa sensação. Haja Rivotril e Lexotan para enfrentar a realidade de achar que está devendo alguma coisa à Justiça. (C.N.)

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PT cessa todos os ataques a Campos Neto após a conversa dele com Lula e Haddad

Publicado em 16 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Campos Neto nem acredita na mudança que está havendo

José Carlos Werneck

O início da trajetória de queda dos juros e o encontro do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro, estancaram a fúria desenfreada do PT contra o responsável pela autoridade monetária.

Desde a reunião, com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o PT não mais publicou em seu site nenhuma nota ou editorial crítico ao presidente do BC. Durante todo o mês de setembro, foram apenas três ataques ao presidente do BC.

ARREFECIMENTO – No auge das críticas, ocorrido no mês de maio, foram 20 textos atacando Campos Neto, mesmo patamar de março. Desde então, houve uma redução gradual na agressividade, com 19 em junho, 10 em julho e 6 em agosto.[CN1] 

O PT chegou a chamar Campos Neto de “lacaio” e “capacho” do sistema financeiro, além de compará-lo aos golpistas de 8 de janeiro.

Como se vê, as coisas mudam. Felizmente, neste caso para melhor, provocando total desespero nos esquerdistas de plantão. E já podemos constatar que a pauta econômica do governo Lula vem ao encontro dos anseios dos aplicadores do mercado financeiro, tanto dos que investem em renda fixa e na Bolsa de Valores, que continuam oferecendo muitas oportunidades para os mais diferentes perfis.

UMA CONSTATAÇÃO – Ninguém gosta de miséria, exceto os pseudos intelectuais de esquerda, que continuam dando vazão a seus complexos e frustrações e esbravejando contra tudo e contra todos.

Para desgosto da chamada esquerda festiva, felizmente o Brasil não virou nem vai virar Venezuela, Nicarágua ou Cuba, países cujos governos agradam ao PT.

E viva o capitalismo! Apesar de todos os seus enormes defeitos, é claro.

Publicado em J. C. Werneck | 2 Comentários |