As eleições em Aracaju e o perigo da canoa cheia

em 2 ago, 2023 8:05

Adiberto de Souza 

Ao contrário da oposição aracajuana, carente de bons quadros para ir às eleições de 2024, o lado governista se assemelha à uma canoa cheia. Se de um lado falta pré-candidatos com potencial de votos, do outro sobram postulantes à Prefeitura da capital. Com o barco tão cheio de pretendentes, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e o governador Fábio Mitidieri (PSD) vão precisar de muita perícia no manuseio do timão para vencer as turbulências rio abaixo. Basta uma pequena desavença entre os marujos para virar a embarcação e transformar uma possível vitória nas urnas num grande naufrágio eleitoral. Claro que ainda é muito cedo para falar com segurança sobre o embate político do próximo ano, contudo as primeiras movimentações dos prefeituráveis permitem suspeitar que Edvaldo e Mitidieri terão muito trabalho para indicar um candidato que seja consenso na base governista. Misericórdia!

Julgamento suspenso

Embora estivesse na pauta da sessão de ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu o julgamento da Ação Penal 969 contra o ex-deputado federal André Moura (União). O STF suspendeu a continuidade do julgamento, com a devolução aos autos ao gabinete do ministro relator Gilmar Mendes. André é acusado dos crimes de peculato e desvio e apropriação de recursos públicos, supostamente praticados entre janeiro de 2005 e junho de 2007 na Prefeitura de Pirambu. Em 2021, Moura já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal à pena de oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Cruzes!

Pobre de ricos

Nenhum sergipano foi incluído pela Revista Forbes na lista dos 300 bilionários brasileiros. Dos endinheirados relacionados, 31 são do Nordeste, sendo que os cearenses são maioria entre eles, seguidos pelos pernambucanos e maranhenses. O mais rico dentre os nordestinos é o cearense Mário Araújo Alencar Araripe, grande empresário do setor das energias renováveis, com R$ 10,42 bilhões. O ilustre se enquadra na 25ª posição geral da lista da famosa revista. Os empresários nordestinos que constam na relação dos bilionários atuam em diferentes setores, sendo 10 deles da área de varejo e sete da indústria de alimentação. Marminino!

Prefeitos marajás

Os prefeitos que reclamam da grave crise financeira dos municípios são os mesmos que, caladinhos, embolsam salários de marajás. Boa parte destes gestores recebe mais de R$ 25 mil mensais, isso sem contar outros imorais benefícios, como a gorda verba de representação, usada ao bel prazer dos indigitados. Enquanto os prefeitos esbanjam regalias, a população que os elegeu sofre com a falta de educação, saúde, segurança, moradia, comida, etcétera e tal. Eita Brasilzão sem jeito!

Tem hora pra tudo

Após um bom tempo sumido das redes sociais, o ex-governador Jackson Barreto (MDB) reapareceu no Instagram, pousando em frente ao famoso Relógio das Flores, em Garanhuns (PE). Mesmo tendo subido no palanque derrotado na disputa pelo governo de Sergipe, JB continua sendo uma forte liderança política em Aracaju, onde já se elegeu duas vezes vereador e outras duas prefeito. portanto, queiram ou não alguns, os debates sobre a sucessão do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) passarão por JB. Com essa foto diante do relógio, talvez Jackson queira insinuar que quem sabe faz a hora. Aff Maria!

Sumidos reaparecem

Sumidos do grande público desde a campanha eleitoral de 2020, muitos espertalhões já começaram a botar a cara de fora, com os olhos grandes nas eleições do próximo ano. São os chamados políticos copa do mundo. Eles só aparecem de quatro em quatro anos para conquistar os votos das pessoas despolitizadas. Muitos deles já estão usando espaços na imprensa para defender mudanças na política, etcétera e tal. Lamentavelmente, enquanto o eleitor continuar acreditando em falsas promessas, vendendo o voto ou trocando por mercadorias, estes mequetrefes sobreviverão politicamente. Arre égua!

Lero lero político

O União Brasil exibe, amanhã e sábado próximo, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos. O partido divulgará inserções na programação noturna das emissoras, totalizando um minuto e trinta segundos. O objetivo da propaganda partidária é divulgar a ideologia, programas, projetos, propostas e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária. Danôsse!

Novo acadêmico

A Academia Sancristovense de Letras e Artes (Asclea), entidade sociocultural do município de São Cristóvão, receberá mais quatro integrantes nesta quarta-feira. Dentre os novos acadêmicos está o ex-deputado estadual Francisco Gualberto (PSD), poeta e compositor nascido no povoado Caípe Velho, daquele município. Além de Gualberto, também tomarão posse os acadêmicos Carlos Pinna Júnior, David Alan e Anthony Rafael. O ex-deputado pessedista, que ocupará a cadeira nº 23, é autor dos livros de poesias Poemas Inocentes (1977), Liberdade (1983), Dimensões (1987) e A burguesia mata a poesia (1992). Supimpa!

Facada no bolso

Os servidores públicos seguem mobilizados contra o exagerado aumento de 50% na contribuição para o Ipesaúde. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintese), os descontos que estavam na casa dos R$ 300, dobraram para R$ 600, enquanto outros ultrapassaram os R$ 1000 quando são somadas as partes do titular e dos dependentes. O Sintese acusa o governo Fabio Mitidieri de colocar nas costas e nos bolsos dos contribuintes do plano de saúde dos servidores o rombo de R$ 200 milhões nas receitas da autarquia. Crendeuspai!

Tapa na macaca

O Supremo Tribunal Federal tem na pauta desta quarta-feira a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015, o processo já tem três votos favoráveis. Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a conduta do usuário de drogas não é crime. Segundo o fidalgo, um eventual dano causado recai sobretudo sobre a saúde do próprio maluco beleza. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu a mesma linha de raciocínio do relator, votando pela descriminalização do consumo exclusivamente de maconha. Então, tá!

Bem na fita

Aracaju aparece numa reportagem do portal Concursos no Brasil como uma das cinco capitais brasileiras com o menor custo de vida. Segundo a matéria, Aracaju, Florianópolis, Brasília, São Paulo e Palmas possuem bons salários para os profissionais, além de preços moderados para aluguéis, alimentação, bens de consumo e serviços essenciais. O site informa, ainda, que “Aracaju é considerada entre as capitais do Nordeste com os menores índices de desigualdade social. Como um dos menores custos de vida das capitais brasileiras, também apresenta bons salários e diversas oportunidades de crescimento profissional. Legal!

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AJU:gestão marcada pela letargia,lentidão,parece um grande paquiderme

 em 2 ago, 2023 4:00

   Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
        “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A gestão do Prefeito Edvaldo Nogueira está a menos de um ano e meio do seu término e não vai deixar saudade.

Ele que foi o Prefeito que por mais tempo governou Aracaju poderia ter feito muito mais.

Não entregou à população várias obras estruturantes que prometeu durante a campanha. O Prefeito é bom de forró e de zabumba (disso ninguém duvida), mas é ruim de trabalho. A administração de Edvaldo Nogueira é marcada pela letargia, lentidão, parece um grande paquiderme.

É administrada por ele e por seu fiel escudeiro Jefferson Passos, que fez das hostes municipais um lugar para chamar de seu e da sua família. É quase uma dinastia Passos (leia aqui matéria de ontem no site NENotícias).

Enfim, Edvaldo tem pouco tempo para fazer aquilo que não fez em mais de uma década. O futuro se avizinha com um final melancólico para uma administração que até agora não disse para que veio.

 

Vereador Ricardo Marques pelo twitter –  http://www.twitter.com/RicMarques_RM  –  sobre a considerada “obra do século”  Ricardo escreveu: “O corredor de ônibus da Hermes Fontes foi considerado a OBRA DO SÉCULO. Ela começou acelerada em 2019 e com toda pompa pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Para fazer a via central VÁRIAS árvores foram cortadas e não parou na pandemia, porém ainda se ARRASTA quatro anos depois. Para os 4 corredores de ônibus de Aracaju a prefeitura de Aracaju pegou empréstimo junto a CAIXA de mais R$ 54.767.448,97 (milhões de reais). Queremos saber com detalhes COMO esse dinheiro foi aplicado”. O vídeo aqui:

Prestação de serviço público. SES publica Pregão eletrônico para coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos infectantes (lixo hospitalar) E o blog presta um serviço público na divulgação do Pregão eletrônico cuja disputa de preços acontecerá no próximo dia 28 de agosto, a partir das 9h, através do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br   O recolhimento do lixo hospitalar é algo de preocupação constante das autoridades não só do poder executivo, mas também de órgãos fiscalizadores como o MPE e o MPF.

Serviços O Pregão visa a contratação de Contratação de empresa especializada na prestação de  serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos infectantes (grupos A1, A3, A4 e A5), químicos (grupo B) e perfurocortantes (grupo E), produzidos nas unidades vinculadas à Rede Estadual de Saúde. A licitação será realizada em único lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Concurso O governador Fábio Mitidieri autorizou mais um concurso. Dessa vez, para a Procuradoria Geral do Estado. Em 8 meses de gestão, Mitidieri já ofertou mais de 170 vagas em concursos para Emdagro, contador, polícia científica.

PAC A adutora do Leite, na região do Sertão, será incluída nas obras do PAC do governo federal (Programa de Aceleração do Crescimento). A informação foi dada nesta terça-feira, 01, durante reunião entre o governador Fábio Mitidieri e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na ocasião, Rui destacou que o presidente Lula determinou atender aos pedidos de Sergipe.

Nota Emsurb A Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb, informa que a feira localizada no bairro Coroa do Meio não está sob administração da Prefeitura de Aracaju, mas sim do setor privado. Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais – Asricom.

Yandra Moura completa seis meses de mandato com 2 projetos aprovados e ouvindo as demandas da população A deputada federal Yandra Moura (União) está em seu primeiro mandato parlamentar e completa 6 meses de trabalho, destaca que durante este período foi possível realizar diversas conquistas e benefícios para a população de Sergipe.

15 projetos Em relação à atuação parlamentar em Brasília, a deputada apresentou 15 Projetos de Lei e comemora a aprovação de dois deles. O primeiro dá o direito à mulher ter um acompanhante de livre escolha durante consultas e exames onde seja necessária a sedação da paciente. O segundo prevê prazo de validade indeterminado para o laudo que ateste o autismo e demais doenças não transitórias.

Diálogo  “Fico muito feliz com esse resultado. Não é fácil aprovar projetos na Câmara, ainda mais em tão pouco tempo. Mas é o resultado de muita pesquisa, muito trabalho e esforço, de diálogo com os colegas, blocos parlamentares. Enfim, conseguimos aprovar dois projetos tão relevantes para a sociedade e continuamos trabalhando para aprovar ainda mais”, ressaltou.

Postos Sua atuação no Congresso tem possibilitado alcançar postos como a vice-liderança do maior bloco parlamentar (UNIÃO, PP, Federação PSDB/CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA). Ela também foi eleita coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política. Idealizou e preside a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher, é também presidente da Comissão Especial sobre a Perda da Nacionalidade.

Comissões Yandra tem participações efetivas em comissões importantes na Câmara, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de Finanças e Tributação (CFT), de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), e da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna e da Comissão Mista que visa prorrogar o prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Municípios Além da atuação em Brasília, a deputada tem percorrido os Municípios sergipanos, conversado com a população. “A gente trabalha muito não só lá em Brasília, mas aqui também, conversando e ouvindo as pessoas, vendo as demandas e buscando as alternativas para poder ajudar a melhorar a vida dessas pessoas. Seguiremos assim, trabalhando bastante todos os dias para retribuir todo o carinho que os sergipanos me deram nas urnas”, concluiu Yandra Moura.

Laranjeiras: Juca vai implantar o cartão Din Din ainda este mês de agosto  A Prefeitura de Laranjeiras vai implantar ainda este mês de agosto o 2º maior programa de transferência de renda da história do município; o cartão Din Din, que vai garantir um valor de R$ 130,00 a 1200 beneficiários em situação de vulnerabilidade social, nesta fase de implantação. O cartão, que substitui a distribuição de cestas básicas do programa Mesa Farta, será utilizado exclusivamente para a compra de gêneros alimentícios no comércio local.

Unanimidade O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ontem, 01, em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, com a presença do prefeito José de Araújo Leite Neto (Juca), que fez uma explanação detalhada sobre a propositura, aos representantes do legislativo municipal. De acordo com o gestor municipal, a meta é que o programa atenda cerca de 2500 famílias até o mês de dezembro.

 Fazendo a diferença “A nossa gestão vem fazendo a diferença e agora vai implantar o cartão Din Din em substituição às cestas básicas. Por enquanto, vamos beneficiar 1200 famílias, mas até dezembro esse número vai mais do que dobrar e chegaremos a 2500 famílias, o que significa mais de R$ 300 mil circulando no comércio local todos os meses”, destacou Juca.

Auxílios O prefeito acrescentou ainda que a Prefeitura já paga todos os meses o auxílio de R$ 50,00 a cada aluno matriculado, que hoje é de 6.158 estudantes na rede municipal. “Em 2021 quando assumimos a gestão, tínhamos apenas 3000 alunos estudando nas escolas da rede municipal. Em dois anos, dobramos este número e ainda estamos pagando o auxílio estudantil PAE. Com este auxílio, também injetamos mensalmente mais R$ 300 mil na economia local”, ressaltou Juca.

Circulação no município Com os dois programas de transferência de renda, a Prefeitura vai fazer circular no município R$ 600 mil, e isso vai incentivar os comerciantes locais, fazendo com que o dinheiro pago pela gestão municipal seja gasto na própria cidade. Dessa maneira, a economia local fica mais fortalecida, há mais geração de emprego e renda para os laranjeirenses e tantos outros benefícios.

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Governo autoriza edital de concurso para procurador de Sergipe

  em 1 ago, 2023 17:15

(Foto: Arthur Soares)

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), acompanhado do procurador Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, anunciou nesta terça-feira, 1º, a autorização do edital para um novo concurso público destinado ao cargo de procurador do Estado. O edital prevê a abertura de cinco vagas para preenchimento do quadro da Procuradoria-Geral do Estado.

A Procuradoria-Geral tem um papel fundamental na promoção de políticas públicas, na defesa dos interesses dos sergipanos e na participação ativa no acompanhamento dos processos judiciais que envolvem o estado de Sergipe.

As inscrições para o cargo de contador do Estado poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço do seguinte site: https://novo.ibgpconcursos.com.br/inscricoes_abertas.jsp, no link correspondente ao certame, até as 15h59 do dia 03/08/2023, de acordo com o edital. As provas do concurso serão aplicadas no dia 10 de setembro, e espera-se que a iniciativa traga profissionais qualificados para fortalecer ainda mais o serviço público em Sergipe.

“Tenho plena convicção de que a seleção dos futuros procuradores será pautada pela excelência, garantindo assim um quadro de profissionais altamente capacitados para atuar em defesa dos interesses de Sergipe”, disse o governador.

Administração

Além destas cinco vagas ofertadas para o concurso de procurador do Estado, em 2023, o Governo de Sergipe já disponibilizou um total de 169 vagas, incluindo concursos da Emdagro (55 vagas), Polícia Científica de Sergipe (60 vagas) e para contadores (54 vagas), cujo edital foi anunciado pelo governador no início de junho.

Além disso, neste ano, 116 novos servidores já foram empossados por meio de concurso público, incluindo 46 auditores fiscais de tributos empossados em fevereiro e 70 agentes e escrivães da Polícia Civil em junho.

Seguindo a política de fortalecimento do funcionalismo público, a expectativa é que mais quatro concursos sejam lançados ainda este ano. Os concursos previstos são para a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), Fundação Renascer, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

Com informações do Governo de Sergipe

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Confesso ter um problema — nunca tive paciência com a banda podre da mediocridade alheia

Publicado em 1 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Frank (Arquivo Google)

Vicente Limongi Netto

Sou de poucos sorrisos. Sisudo. Diferente de grosseiro. Não dou trelas a venais e hipócritas, se raça envolvente, com sorriso de hiena. Vivo em paz, trocando o rancor pelo desprezo. Vivo e quero que os outros também vivam, como gostam, sem patrulhamento odioso. 

Admito, nessa linha, ao contrário da jornalista Ana Dubeux (Correio Braziliense – “O Clube da vida boa”- 30/07), que nunca tive paciência com grande parte da humanidade. Ou seja, com a banda podre da mediocridade alheia.

Dubeux argumenta que a maturidade clareia os horizontes. Verdade. “Livre-se de quem te deprime, te oprime, te diminui. No meu clube da risada só entra gente boa- e isso nada tem a ver com não compartilhar problemas, não acolher quem precisa, não chorar com nossos amigos, por suas perdas e dificuldades”, salienta a formidável Dubeux.  

PROPOSTA INDECENTE – A ótima Coluna do Estadão (30/07), na nota “Espacinho”, patética, cretina e despudorada pelo teor, chama o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, de “ex-ministro” do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na verdade, Carreiro é ministro aposentado do tribunal. Ele aceitou uma proposta indecente para entrar numa negociação do Palácio do Planalto, no desgoverno Bolsonaro, para antecipar e acelerar sua aposentadoria em favor do então senador mineiro Antônio Anastacia.

O parlamentar tucano foi nomeado para o TCU, e Carreiro ganhou de presente a embaixada de Portugal.

DE FINO TRATO – Por fim, profissional de fino trato e gentil, o ex-preparador físico Pablo Fernández foi demitido pelo Flamengo e agora é lembrado, com insistência, para trabalhar com políticos brasileiros.

Deve dar prioridade para a irrecusável proposta do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o convidou para integrar a segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quanto ao treinador argentino Sampaoli, sua permanência no Flamengo está sendo exigida pela torcida de todos os demais clubes do país.  Ele está conseguindo enfraquecer o desmotivar o time, para alegria de seus adversários.

Publicado em V. Limongi | 1 Comentário | 

Piada do Ano! Exército diz à CPMI que acampamento não trazia risco à segurança

Publicado em 1 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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O fanatismo crescente não foi percebido pelo Exercito?

Eduardo Gonçalves
O Globo

O Comando do Exército afirmou à CPMI de 8 do Janeiro que não identificou nenhum risco à segurança do Setor Militar Urbano (SMU) e, por isso, não produziu nenhum relatório de inteligência sobre o acampamento golpista montado em frente ao quartel general, em Brasília.

“Incumbiu-me o Comandante do Exército de informar que não foram produzidos, pelo CIE (Centro de Inteligência do Exército), relatórios de inteligência referentes ao aludido acampamento, uma vez que não foram identificados aspectos que pudessem comprometer a segurança orgânica dos aquartelamentos localizados no Setor Militar Urbano”, diz o ofício assinado pelo general de divisão Humberto Montenegro Junior e enviado à CPMI.

SEM RELATÓRIO – A informação foi corroborada nesta terça-feira pelo ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, que afirmou em depoimento não ter recebido nenhum relatório de inteligência da corporação sobre o acampamento.

O relatório da intervenção federal sobre a segurança do Distrito Federal informou o registro de pelo menos 73 ocorrências no acampamento. A maior parte delas se referia aos crimes de furto, mas também havia uma denúncia de estupro e de porte ilegal de armas.

Local onde foi erguido o acampamento, a Praça dos Cristais fica ao lado da quadra dos generais, a área mais nobre do Setor Militar Urbano (SMU). Um dos motivos dados pelo Exército para a desmobilização do acampamento só ter ocorrido na manhã do dia 9 de janeiro é que a operação policial poderia colocar em risco a segurança do SMU, que é de responsabilidade militar.

PEDIDO DE IMAGENS – Também nesta terça-feira, na retomada dos trabalhos da CPI do 8 de janeiro após o recesso parlamentar, houve um embate entre o presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), e o ministro da Justiça, Flavio Dino. Ao abrir a sessão, Maia anunciou que pediria ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem para que o ministro entregue à CPI as imagens internas em posse da pasta no dia dos ataques.

Segundo o presidente do colegiado, o ministro se negou a entregar alegando que elas fazem parte de um inquérito sigiloso do Supremo. Após um debate no colegiado, Maia decidiu dar um prazo de 48 horas para o ministro entregar as imagens.

— Não faz sentido nenhum que tudo aquilo que esteja fazendo parte dos inquéritos não possa ser do conhecimento dessa CPMI. Sendo assim, e até pela obrigação que tenho como presidente desse colegiado de manter a integridade e autoridade desse colegiado, não posso aceitar que as partes tenham simplesmente o direito de dizer “eu não vou atender” — disse Maia.

À PESSOA CERTA – Ao Globo, o ministro alegou que não houve negativa e que a CPI precisa solicitar as imagens ao inquérito policial. “Não há negativa. Basta que eles peçam as imagens no lugar certo, ou seja, nos autos do Inquérito Policial. Está no artigo 20 do Código de Processo Penal” — afirmou Dino ao Globo.

Após debate na comissão, Arthur Maia decidiu solicitar novamente as imagens a Dino, dando a ele um prazo de 48 horas.

— Vamos determinar que reitere ao ministro a solicitação alertando que se mudança de comportamento não for apresentada, encaminharemos ao Supremo — alertou Maia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO ESPAÇO – Sempre buscando espaço e plateia, Dino gosta dessas pegadinhas. Ao invés de encaminhar logo cópias das imagens, ele alega que o certo seria a CPMIIpedir as imagens à Polícia, como es o Ministério da Justiça não tivesse guardado uma cópia. Esse exibicionismo do ministro tira totalmente a seriedade da função que exerce. (C.N.)

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Fux mantém no cargo procurador da Lava Jato punido com suspensão por Conselho Nacional

Publicado em 1 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Fux é um ministro que realmente honra a toga do Supremo

Danielle Brant
Folha

O ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) prorrogou os efeitos de uma medida cautelar e manteve no cargo o procurador Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, punido com suspensão de 30 dias pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A decisão vai de encontro à mudança no regimento interno da corte que restringiu as decisões individuais dos ministros, na avaliação de interlocutores. A medida determina que o plenário ou as turmas deverão avaliar medidas cautelares adotadas individualmente pelos ministros sempre que elas estiverem embasadas na necessidade de preservação de direito individual ou coletivo.

MINISTRO EXPLICA – Por meio da assessoria, o ministro Luiz Fux informou que, conforme o próprio regimento, a liberação de liminares para referendo é automática. Dessa forma, não houve nenhum ato do relator contrário ao regimento. O STF informou, também por meio da assessoria, que iria verificar o motivo de o caso não ter sido submetido automaticamente a referendo.

Em dezembro de 2022, o CNMP decidiu suspender El Hage por 30 dias por considerar que houve violação do sigilo de um processo envolvendo o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR).

Em março, Fux deu uma cautelar mantendo El Hage no cargo até o CNMP concluir o julgamento dos recursos apresentados pelo procurador, o que o conselho fez ainda em março.

NOVA CAUTELAR – No entanto, em junho o ministro do STF deu nova decisão prorrogando os efeitos da cautelar e suspendendo a punição aplicada pelo CNMP até que se julgue completamente a ação que corre no Supremo.

“Verifico que a instrução do feito ainda se encontra em andamento e, ao menos neste juízo de cognição sumária e sem prejuízo de deliberação diversa em momento posterior, ainda restam presentes os requisitos para a concessão da medida de urgência postulada, porquanto coexistem a plausibilidade do direito invocado e o receio de dano de irreparável pela demora na concessão definitiva da tutela jurisdicional”, escreveu Fux.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre todos os ministros contemporâneos do Supremo, inclusive os que se aposentaram, como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, quem demonstrou maior coerência jurídica e respeito à Constituição e à jurisprudência foi Fux. Não há apoio dele a nenhuma das chamadas “decisões políticas” todas pelo Supremo. É o primeiro e único, “primus inter pares”, com dizem os juristas. Deveria ter o respeito da República por essa invulgar coerência. (C.N.)

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Ministros do Supremo precisam parar de agir como se fossem realmente “políticos de toga”

Publicado em 2 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Merval Pereira
O Globo

Muitos tribunais constitucionais no mundo vêm sofrendo ataques crescentes, como o que acontece nos Estados Unidos, em Israel e no México. No caso do Brasil, a política nacional se moveu para a direita na última década, com uma guinada conservadora sobre várias questões que invariavelmente chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas, como analisa o livro do professor do Insper e especialista no judiciário Diego Werneck Arguelles. “O Supremo, entre o Direito e a Política”, a ser lançado pelo selo História Real de Roberto Feith na editora Intrínseca, além desse fenômeno internacional, “temos um desenho injustificável, em que se comportar politicamente ou não depende basicamente da virtude individual dos(as) ministros(as)”.

PODERES AMPLIADOS – No Supremo Tribunal Federal (STF), relata Diego Arguelles, ministros têm amplo poder para decidir se, quando e como as questões serão julgadas. Para decidir ou obstruir casos sozinhos, seguindo suas solitárias crenças, suas preferências político-partidárias e até mesmo seus interesses estritamente pessoais (que podem ser nada republicanos). E para muitas vezes decidir o destino não só de quaisquer políticas públicas, de qualquer governo, mas sobre a pessoa física dos governantes e políticos — para decidir, por exemplo, se atores que foram decisivos para sua própria chegada ao tribunal devem ser presos ou podem concorrer a eleições.

“Muito antes de o conteúdo das decisões ser um problema, muitos de nossos ministros e ministras já se comportam politicamente, em várias dimensões — como falam em público, com quem se encontram e discutem os temas que julgarão, como escolhem quando julgar os casos sob sua relatoria”, comenta Arguelles, acrescentando:

“Não há defesa razoável para esses comportamentos, nem para um sistema que os trata com naturalidade”.

PAUTA RECONFIGURADA – Não há dúvida, segundo o autor, de que o STF foi atacado nos últimos anos “também por ter sido uma fundamental força de contenção de planos iliberais ou até abertamente golpistas”.

Contudo, observa, justo pelo fato de que julgar será necessariamente grave e controverso, é preciso proteger essa tarefa.

O especialista do Insper acha que do “Mensalão” para cá, a pauta do Tribunal se ampliou e se reconfigurou. Temas de direitos fundamentais foram cedendo espaço, inclusive na atenção do público, para questões que envolviam o direito penal e a responsabilização de políticos.

FOI SE TRANSFORMANDO – “Em meio à crise política que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, o Tribunal continuou se transformando diante da opinião pública, exercendo cada vez mais poder, de forma cada vez mais individual e conjuntural, e despertando cada vez mais suspeitas quanto à motivação de seus integrantes”.

Arguelles defende que “o poder político deve ser controlado e canalizado, para proteção a direitos fundamentais e às regras do jogo democrático, com fins positivos para o país, por meio de regras constitucionais — e acredita que, para isso, um Supremo poderoso e independente é fundamental, cumprindo um papel que chamamos de “contramajoritário”.

Resumindo seu pensamento, ele descreve o papel do Supremo: “Uma instituição que precisa proteger a Constituição que os constituintes criaram, com seus problemas e contradições, e não a Constituição que gostaria que os constituintes tivessem criado”.

DESPOLITIZAR – Enfrentar essas falhas exige, lembra Arguelles no livro, “proteger o Tribunal da política, a de fora e a de dentro”. Ele considera “inevitável que algumas tarefas do Supremo envolvam considerações políticas que moldarão os argumentos de seus ministros”.

Diego Arguelles acredita que não é problema que a atuação de juízes constitucionais tenha interseção com a dos políticos eleitos.

“O problema, sim, é que juízes ajam e sejam vistos como se fossem iguais aos políticos, com idêntica lógica de atuação, variando apenas os meios (e as indumentárias). Não devem atuar e serem percebidos como políticos de toga”.

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