Congresso aprova estrutura ministerial e Lula vetará esvaziamento do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas

Publicado em 3 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Pedro do Coutto

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a Medida Provisória do presidente Lula da Silva criando a nova estrutura ministerial na Esplanada de Brasília. A matéria teve mais de 300 votos a favor. Na quinta-feira, o Senado aprovou por 51 votos a 19 a matéria, confirmando a iniciativa presidencial. A MP foi aprovada com as emendas do deputado Isnaldo Bulhões que esvaziam os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Mas o presidente Lula da Silva vetará os dispositivos, além de outros pontos que deseje substituir, restabelecendo a sua proposta inicial.

O veto é uma ação natural, pois o presidente da República não pode sancionar uma lei com o corte das atribuições de dois ministérios de grande repercussão, inclusive internacional. Reportagem de Camila Turtelli, O Globo desta sexta-feira, focaliza o assunto. Acrescento que, portanto, não houve derrota do presidente Lula em nenhum momento no Congresso, considerando-se que a aprovação foi obtida com a troca de cargos na Administração federal e a liberação de verbas parlamentares. Se houve derrota, foi da política  e da ética brasileira pelo parlamento nacional.

PIB AVANÇA – O IBGE revelou na quinta-feira – está na Folha de S. Paulo e no O Globo, edições de ontem – o resultado da economia brasileira no primeiro trimestre de 2023. A economia cresceu 1,9%, mas o consumo avançou apenas 0,2%. Portanto, verifica-se uma desproporção entre o crescimento econômico e o consumo nacional. A explicação está no fato de o aumento ter sido alcançado pelo agronegócio, incluindo a exportação de grãos. Na Folha de S.Paulo, a reportagem é de Leonardo Vieceli, Eduardo Cucolo e Stéfani Rigamonte. No O Globo, assinam Carolina Nalin, Cássia Almeida, Alice Cravo e João Sorima Neto.

O resultado, sob o ângulo do governo, foi positivo, refletindo-se na obtenção de divisas e na arrecadação de tributos. O crescimento de 1,9%, é importante frisar, refere-se à comparação do período de janeiro, fevereiro e março deste ano, com o de outubro, novembro e dezembro de 2022. Com isso, passou a ser otimista o cálculo sobre o PIB até o final deste ano.

A previsão do IBGE é de um crescimento de 2,9%, o que, se alcançado, será bastante positivo. A divisão do Produto Interno Bruto, que ultrapassa atualmente R$ 6,5 trilhões, pelo número de habitantes do país é o que se traduz na renda per capita: a divisão do PIB pela população brasileira.

BOLSA FAMÍLIA – João Gabriel, Thaisa Oliveira e Julia Chaib, Folha de S. Paulo, informam que, na quinta-feira, o Senado aprovou a MP do novo Bolsa Família, incluindo as mulheres lactantes e garantindo a continuidade do Auxílio Gás.

Com isso, o novo Bolsa Família, se elevará de R$ 600 para R$ 714, além de R$ 150 por cada filho com menos de seis anos de idade das famílias carentes. O texto aprovado inclui também os inscritos do benefício de prestação continuada do INSS.

PLANO DE PAZ – Numa entrevista a Patrícia Campos Mello, Folha de S.Paulo, o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, afirmou que o presidente Lula dá a impressão de querer ser original ao propor um plano de paz para a guerra da Ucrânia contra a Rússia. Ele se reuniu em Kiev, na  quinta-feira, com jornalistas sul-americanos que apresentaram as suas perguntas.

A repórter Patrícia Campos Mello estava na entrevista e formulou diversas questões. A entrevista durou 1h40 e foi antecedida por ações especiais de segurança. Os jornalistas não puderam entrar na sala com os seus celulares, pois isso permitiria que a Rússia pudesse interceptar e dirigir mísseis para a localização em que se encontrava o presidente.

PROPOSTAS – Ao longo da entrevista, Zelenski afirmou que quer se reunir de fato com Lula para ouvir as suas propostas para acabar com a guerra iniciada pela Rússia. Porém, criticou o que chamou de falta de vontade e de tempo de Lula para se reunir com ele em Hiroshima na reunião do G7.

De acordo com Zelenski, o desencontro que ocorreu não foi culpa dele ou da representação da Ucrânia. Criticou também o presidente brasileiro pela falta de apoio para a criação de um tribunal especial internacional capaz de julgar os crimes de agressão na guerra e acentuou que Lula quer ser original em suas propostas de acordo. Ressaltou que continua querendo encontrar-se com o presidente brasileiro, o que poderá ocorrer tão logo Lula tenha tempo.

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Enquanto o prefeito " Pai Deri" bota o povo para dançar o conluio supostamente vai dilapidando o patrimônio e... os cofres públicos

 Enquanto o prefeito bota o povo para dançar, o conluio supostamente dilapida o patrimônio público e o erário público na surdina.

O que foi a política do pão e circo?

A política do pão e circo foi um método de governo na Roma Antiga, que consistia na distribuição de pão e trigo, além da implementação de espetáculos públicos.

Com o império romano em expansão, problemas com saneamento, saúde e atendimento às necessidades do povo se tornaram maiores. Porém, também era notável que as chances de rebelião eram bem menores quando o povo tinha acesso a comida e entretenimento.

Essa política foi implementada pela primeira vez por Otávio Augusto, o primeiro imperador romano, que governou de 27 a.C. até 14 d.C. E ela foi bem efetiva na época para conter uma revolta popular e viabilizar a contínua expansão do império.

O alimento em questão consistia em pão e cereais como o trigo, que eram distribuídos para a população da cidade ou vendidos a preço bem baixo. Já o entretenimento podia vir na forma de música, circos, teatros ou arenas para lutas. (https://dicas.vestibulares.com.br/

Lula e o governo ainda precisam aprender a conviver com um Congresso conservador

Publicado em 2 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Ilustração do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Thays Martins
Correio Braziliense

É bom o governo se conformar com as mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada. O tempo e a ausência de uma maioria para retomar o texto original não ajudam. As medidas vencem na próxima quinta-feira e, portanto, não tem mais o que fazer.

Os líderes avisam que o jeito é aprender a conviver com um Congresso mais conservador e “cheio de manhas”, conforme avaliam alguns ministros. Caso contrário, avisam os líderes, as derrotas virão.

TAMANHO DA DIREITA – Em tempo: a votação do arcabouço fiscal deu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o tamanho da direita mais radical no Congresso: são cerca de 100 deputados, que ficaram contra a proposta. Logo, ele tem, hoje, no centro, entre 260 e 250 deputados. A esquerda já havia sido mapeada na votação do decreto do saneamento — 120 parlamentares. Assim, não dá para passar nada sem o aval do comandante da Câmara.

Se a vida do governo será difícil nas próximas votações no plenário da Câmara, tudo promete ser mais fácil na CPMI do 8 de janeiro. A escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria foi um ponto a favor do Planalto. A maioria é do governo e de Arthur Lira.

E a largada do presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), foi bem recebida pelo governo. Aliado do presidente Lira, ele marcou uma reunião semanal do colegiado. Sinal de que a investigação andará devagar no Plenário e será acelerada, de verdade, nos bastidores.

TUDO TEM LIMITES – Arthur Maia não pretende colocar fogo no parquinho. Nem da esquerda, nem da direita.

Se a direita quiser começar com a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, principal alvo dos bolsonaristas, não conseguirá.

Da mesma forma que a esquerda não terá respaldo para colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro sentado no banco dos convocados para depor — conhecido também como “banco dos réus”.

RAINHA DO RANKING – Passada a semana mais agitada do Parlamento neste início de legislatura, com a instalação de CPIs, o governo não tem dúvidas de que a mais trabalhosa será a do Movimento dos Sem-Terra (MST).

E o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto deu mais um recado ao governo e ao mercado. Prestes a receber novos diretores no BC, o economista disse a aliados que, ali, não tem governo nem oposição. Vale a regra do jogo, ou seja, a lei. Aliás, repetiu isso, em entrevista à Globonews, logo depois da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara.

Por fim, os petistas fazem apostas sobre quando Marina Silva deixará o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Mas todos os movimentos dela indicam que a saída não está no radar.

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Após emparedar Lula, Lira será julgado pelo STF - PIB terá alguma freada no ano - Senado aprova MP que reestrutura ministérios e muito mais.....

 

Após emparedar Lula, Lira será julgado pelo STF e vê aliados na mira da PF

01/06/2023 Por ABJ

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PIB terá alguma freada no ano, mas crescimento pode chegar a 3% em 2023

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Depois do PIB (Produto Interno Bruto) “chinês” do primeiro trimestre, as projeções para o ritmo de crescimento da economia em 2023, que já tinham sido revisadas para cima, em relação às previsões do início do ano, terão de ser novamente alteradas para mais alto. Um avanço nas proximidades de 3% em 2023 pode vir a … Ler maisPIB terá alguma freada no ano, mas crescimento pode chegar a 3% em 2023

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01/06/2023 Por ABJ

O plenário do Senado Federal aprovou hoje (1º), a poucas horas do fim do prazo, o texto da MP (Medida Provisória) que reestrutura os ministérios do governo Lula. O placar foi 51 votos favoráveis a 19 contra. O texto agora seguirá para a sanção presidencial. O que aconteceu? A bancada do PL havia apresentado dois destaques, … Ler maisSenado aprova MP que reestrutura ministérios horas antes de perder validade

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01/06/2023 Por ABJ

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Câmara aprova MP que reestrutura os ministérios do governo Lula

01/06/2023 Por ABJ

Deputados federais aprovaram, por 337 votos a 125, a Medida Provisória que muda a estrutura ministerial. Deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (31), por 337 votos a 125, o texto-base da Medida Provisória (MP 1154/2023) que reestrutura os ministérios. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 37 pastas. Eram 23 na administração … Ler maisCâmara aprova MP que reestrutura os ministérios do governo Lula

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01/06/2023 Por ABJ

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01/06/2023 Por ABJ

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Carros, petróleo, soja e minério de ferro

01/06/2023 Por ABJ

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01/06/2023 Por ABJ

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No Brasil e no mundo, a reação ao combate à corrupção tem formas criativas e variadas

Publicado em 2 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Marcus André Melo
Folha

Os acontecimentos no Brasil lembram-me da sina de Andrew Feinstein, protagonista da luta contra a corrupção na África do Sul, e do Arms Deal Scandal. O caso envolveu o ANC, o partido que governa a África do Sul na era pós apartheid.

Jovem estrela do partido e membro do Parlamento, Feinstein integrava a Comissão de Contas Públicas, a qual cabia a nomeação do titular e a supervisão do Auditor General, o órgão de cúpula de controle externo.

INVESTIGAÇÕES – A presidência da comissão cabia, como no Reino Unido, aos partidos da oposição; no caso, ao Inkhata Freedom Party, partido da província de Kwazulu Natal. O professor de finanças públicas, Gavin Woods, da Universidade de Stellenbosch, nativo e criado na província, como me explicou em entrevista, assumiu o posto.

Feinstein relatou que um belo dia recebeu no seu escaninho uma peça de auditoria sobre uma das licitações para a compra de caças e submarinos (valor US$ 5 bilhões) e que apontava irregularidades. Feinstein e o eminente professor — cujo ar de gravidade era acentuado pela perna amputada e braço com severas limitações — deflagraram investigações, constatando desvio de US$ 90 milhões para o ANC.

O tsunami político instalado culminou no recall pelo ANC do presidente Thabo Mbeki (o presidente é eleito pelo Parlamento, onde o ANC tem tido cerca de 70% das cadeiras).

PIOROU PARA MELHORAR – Um mandachuva do partido, Jacob Zuma, o substituiu. Mas a situação teve que piorar muito para melhorar. Zuma soçobrou em outro escândalo de US$ 6 bilhões (o “Gupta Family”). O partido também destituiu Feinstein da comissão e o excluiu das listas eleitorais da ANC.

Tive a oportunidade de entrevistá-lo no aeroporto de Joanesburgo, quando retornava à Inglaterra, para onde havia se autoexilado. “

Todas as portas estão fechadas para mim na África do Sul”, disse. Na ocasião, o caso contrastava com o julgamento do mensalão, recém-concluído. O desfecho de escândalos na Argentina, onde eu também pesquisava naquele momento, reforçava meu relativo otimismo com o Brasil.

ALGO PROMISSOR – Na Argentina, Menem havia extinguido o Tribunal de Contas, que o ameaçava, substituindo-o pelo modelo de Auditor Geral. A nomeação pela oposição (no caso a UCR) do Auditor Geral parecia, em tese, algo promissor. Foi um fiasco.

Leandro Despouy, nomeado pela UCR para o cargo, durante o governo de Cristina Kirchner, me confidenciou: “Nós requisitamos informações dos órgãos federais, e eles nos ignoram. Não dá em nada”.

Meu otimismo baseava-se na constatação de que não havia nada semelhante aos controles hegemônicos da ANC e do peronismo no nosso sistema multipartidário. Mas os inimigos do combate à corrupção aqui no Brasil exercem controle por outras vias.

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