Documento sugere que Torres foi à Bahia tratar de bloqueios em rodovias visando resultado das eleições

Investigação encontrou um documento feito pelo Ministério da Justiça com cidades onde Lula teve mais votos no primeiro turno

Por Elijonas Maia e Larissa Rodrigues

A Polícia Federal (PF) investiga uma viagem feita pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais em outubro do ano passado.

Segundo fontes da PF ouvidas pela CNN, a viagem foi feita após a produção e análise de um documento de inteligência do ministério com mapa detalhado dos locais onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o primeiro turno das eleições de 2022.

De acordo com o que a PF investigou até aqui, o documento sugere que o objetivo da viagem de Anderson Torres era impedir que os eleitores dessas regiões votassem na segunda etapa do pleito, em 30 de outubro.

A CNN apurou que o documento foi feito pela delegada Marília de Alencar, então diretora de inteligência do Ministério da Justiça, e que, posteriormente foi nomeada subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança do DF por Torres, cargo que ocupava à época dos atos criminosos de 8 de janeiro, na praça dos Três Poderes.

Viagem

A ida de Torres para a Bahia foi ao lado de Márcio Nunes Oliveira, então diretor-geral da PF. No estado, eles se reuniram com o superintendente da PF na região, Leandro Almada. O então ministro teria pedido apoio da Polícia Federal nos bloqueios que a Polícia Rodoviária Federal faria no segundo turno das eleições presidenciais. A conversa foi confirmada à reportagem por fontes ligadas à PRF.

Para os investigadores da PF, o documento elaborado pela delegada Marília serviu para que o ex-ministro colocasse em prática o plano para atrapalhar a votação e autorizou a operação da PRF. Em 30 de outubro, eleitores de municípios do Nordeste — onde Lula teve mais votos do que Jair Bolsonaro (PL) — usaram as redes sociais para denunciar ações da PRF, nas estradas da região, para retardar o trânsito rumo às zonas de votação. Foram mais de 580 ações nas rodovias.

O avanço das investigações complica a situação de Anderson Torres. Ele está preso desde 14 de janeiro, suspeito de omissão pelos atos de 8 de janeiro. Na casa de Torres, a PF encontrou uma minuta que mudaria o resultado das eleições. Em depoimento, ele classificou como “lixo” e disse que seria descartada.

A CNN procurou os delegados Marília Alencar e Márcio Nunes, mas não teve retorno. O espaço segue aberto.

O que diz o ex-ministro

Por meio de nota, a defesa de Anderson Torres diz que “há poucos dias” assumiu a defesa dele de que está “estudando o processo e preparando uma defesa estritamente técnica”.

“Os autos do inquérito são extensos e, por este motivo, não vamos nos precipitar com comentários de qualquer natureza ou emitir posicionamento sobre quaisquer fatos, sejam eles novos ou não. ​Nossas manifestações serão feitas nos autos”, acrescenta.

CNN

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Brasil precisa regulamentar inteligência artificial, alertam pesquisadores

Apesar de alegações de que a inteligência artificial já teria se tornado senciente, existem paradoxos que impõem limites à inteligência artificial.

Regulamentação da Inteligência Artificial

O lançamento do ChatGPT, da norte-americana OpenIA, reacendeu o debate em diversos países sobre a necessidade de regulamentar a inteligência artificial (IA) a fim de mitigar os impactos e os potenciais riscos dessa nova tecnologia em áreas como o mercado de trabalho.

Na semana passada, uma carta aberta pedindo uma moratória nos treinamentos das máquinas de aprendizado profundo reforçou o debate. Ainda que alguns dos principais signatários da carta tenham sido alvo de suspeita de interesses comerciais, já que isto lhes daria tempo de alcançar a OpenIA, alguns dos argumentos levantados no documento são compartilhados por pesquisadores isentos.

No Brasil já existem algumas iniciativas empresariais e governamentais, mas isto ainda não produziu uma legislação que estabeleça as diretrizes para regular a IA no país.

"Há algumas iniciativas setoriais voltadas a regulamentar a inteligência artificial no Brasil, mas que não se configuram como uma estratégia ou política pública. E temos que ter," avaliou Dora Kaufman, professora da PUC de São Paulo e pesquisadora dos impactos sociais e éticos da IA.

De acordo com Dora, dentre as propostas de regulamentação da IA existentes internacionalmente, há oito que são consideradas mais relevantes, lançadas por países estratégicos nesse tema. Em comum, elas têm orçamento definido para implementá-las e contemplam aspectos como os impactos da IA na educação e no mercado de trabalho.

No Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), enquanto o projeto de lei 21/20 tenta criar o marco legal do desenvolvimento e uso da IA no país. Aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em setembro de 2021, após um período de consulta pública, a proposta seguiu para tramitação no Senado.

Mas a versão do projeto de lei elaborado na Câmara não agradou a todos. "Não sei qual o entendimento que os deputados que aprovaram a proposta têm sobre a inteligência artificial e temo que saia um projeto que não represente, de fato, o que é preciso para proteger o usuário, a reputação das instituições e a sociedade em geral," afirmou Dora.

Apesar da necessidade de regulamentação e da existência de propostas de políticas públicas, nenhum país conseguiu avançar nesse sentido. "O processo está mais avançado hoje na Comissão Europeia, que começou em 2018, foi colocado em consulta pública em novembro de 2022, já teve mais de 3 mil emendas e ainda não chegou a um resultado final," disse a pesquisadora.

Por que regulamentar a IA?

Na avaliação da pesquisadora, uma das principais razões pelas quais é preciso regulamentar a IA mundialmente é que se trata de uma tecnologia de propósito geral, que reconfigura a lógica e o funcionamento das sociedades.

"Se considerarmos os últimos séculos, tivemos três tecnologias de propósito geral anteriores à IA: O carvão, que deu início à Revolução Industrial, a eletricidade e a mutação genética," enumerou.

Outra razão é a globalização, uma vez que os dados usados para treinar os algoritmos de IA não têm nacionalidade, podendo ser oriundos de qualquer lugar do mundo. "É uma tecnologia que não tem territorialidade, é muita complexa e avança muito rápido", afirmou Dora.

Por outro lado, hoje o desenvolvimento da IA se concentra em cinco empresas privadas norte-americanas, que definem uma excitação geral, e talvez exagerada, sobre as potencialidades da nova tecnologia. "Nós vivemos no ano passado também o hype do metaverso, que desapareceu e agora deu lugar à IA generativa. E isso está relacionado com a competição acirrada entre essas empresas que lideram a implementação da IA," disse.

No quesito desenvolvimento, o Brasil não demonstra qualquer competitividade na área de inteligência artificial. Na verdade há uma falta de profissionais especializados até mesmo para dar sustentação às discussões sobre a legislação.

"É mais difícil achar esses profissionais para elaborar o regulamento no país. Embora trabalhemos nessa área há vários anos, agora que está começando a aumentar a formação de pessoas em ciência de dados. Seria muito interessante o país tomar a frente nesse processo e fazer algo que seja pelo menos básico, lançar, receber sugestões e ir melhorando ao longo do tempo", avaliou João Paulo Papa, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Agência Fapesp / Inovação Tecnológica

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A política põe um freio em Lira - Editorial

Formação de bloco partidário fora do radar do governo e de Arthur Lira mostra que o presidente da Câmara não controla tudo e indica a viabilidade de alternativas ao PT e ao Centrão

Apesar das pretensões megalomaníacas do presidente da Câmara, Arthur Lira, ele não controla tudo o que acontece na Casa – e isso é uma excelente notícia para o País. No dia 28 de março, foi oficializada a formação de um superbloco de cinco legendas (MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC), com 142 deputados ao todo. É maior do que a bancada do PL, a legenda com mais cadeiras na Câmara (99), e a soma de todos os partidos de esquerda. Juntos, PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade têm 131 deputados.

A composição do novo bloco pegou de surpresa tanto o presidente da Câmara como o governo federal. Tal articulação revela um ponto fundamental do regime democrático. Os partidos não podem ser submissos às estruturas do poder estatal. Só se tiverem vida própria estarão aptos a exercer o papel que lhes cabe, que é defender suas causas e representar seus eleitores. Certamente, as chefias do Legislativo e do Executivo não apreciam essa independência, mas é justamente essa autonomia que assegura o funcionamento saudável do regime democrático. Efeito imediato do novo bloco partidário é, por exemplo, a diminuição do poder de Arthur Lira nas indicações para as comissões mistas destinadas a analisar as medidas provisórias.

Outro aspecto positivo suscitado pelo novo grupo é a redução da fragmentação partidária. Agora, entre federações, blocos e partidos, há 13 bancadas na Câmara. Mesmo sendo ainda um número grande, trata-se de avanço significativo em relação ao que ocorria anos atrás, quando mais de 30 legendas operavam individualmente na Casa. Não se sabe o que de fato vai ocorrer, mas há hoje espaço para maior racionalidade e maior conteúdo programático nas negociações políticas. Mais do que apenas aplaudir o fenômeno, trata-se de exigir que essa oportunidade seja efetivamente aproveitada.

Mas talvez o principal ponto a ser destacado na formação da maior bancada da Câmara é que, ao contrário do que muitos poderiam pensar, a política continua sendo o caminho mais efetivo para que a sociedade não fique refém do poder estatal.

Sempre presente no imaginário coletivo nacional, o sentimento antipolítica intensificou-se em 2013 e, de forma especial, com o bolsonarismo a partir de 2018. Para muitos, o caminho da oposição deveria ser pavimentado necessária e exclusivamente pelo confronto com as instituições. Esse foi o discurso de muitos parlamentares eleitos em 2018 e em 2022. Por exemplo, na visão de alguns senadores bolsonaristas, a tarefa mais importante do Senado é instaurar processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como meio de pressionar o Judiciário e inflamar seguidores. Apesar de fazer muito barulho nas redes sociais, esse tipo de política – na verdade, é a negação da política – nada constrói e ainda deixa a pista livre para o governo atuar como bem entender. Não faz real oposição ao exercício do poder.

Eis o fato incontestável. Os parlamentares que apenas gritam não geram nenhum temor entre as lideranças do Congresso e no Palácio do Planalto. O que causa apreensão em Arthur Lira e no governo federal é a efetiva capacidade de articulação política, como a que se viu na formação do superbloco no dia 28 de março. São as lideranças políticas articuladoras da bancada com 142 deputados que podem oferecer algum óbice aos planos do PT e aos do Centrão. Não é demais lembrar que foi Gilberto Kassab quem, com a criação do Partido Social Democrático (PSD) em 2011, surpreendeu Lula e alterou a dinâmica de forças no Congresso de então.

Há quem se iluda pensando que o bolsonarismo poderá constituir algum tipo de oposição ao governo Lula no Congresso. Mesmo quando Jair Bolsonaro era presidente da República, sua turma foi incapaz de se organizar e de articular politicamente no Legislativo. Brincaram de ser a nova direita no País, mas foram tão somente a antítese da civilidade e da República. Agora, são capacho de Arthur Lira, o que não é nenhuma novidade. A novidade é que tem gente adulta na Câmara fazendo política.

O Estado de São Paulo

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O dilema de Tarcísio: a que distância se manter de Bolsonaro?

O risco é o de que, apesar de incapaz de liderar a oposição, Bolsonaro mate a chance de que outro representante da direita venha a fazê-lo. 

Por Diogo Schelp 

O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem condições de liderar a oposição ao governo Lula e até disse antes de embarcar para o Brasil que, de fato, não vai "liderar nenhuma oposição". Mas é exatamente esse papel que ele tem demonstrado que pretende exercer e também que o seu partido, o PL, espera dele.

Bolsonaro ganhou cargo de presidente de honra da legenda e um salário polpudo, equivalente ao de ministro do STF e que se soma às aposentadorias a que tem direito. Ele tinha a expectativa de ser recebido nos braços de apoiadores em sua chegada a Brasília, o que não ocorreu. Mas as cenas de multidões bolsonaristas ao redor do seu mito ainda podem acontecer, pois o PL planeja viagens do ex-presidente pelo país. Quais personalidades da política estarão ao seu lado nas motociatas? Tarcísio de Freitas? Romeu Zema?

É bastante provável que Tarcísio e Zema posem com o ex-presidente e o recebam com tapete vermelho em seus estados. O primeiro deve sua eleição ao governo de São Paulo em grande medida ao fato de ter sido o candidato do então presidente. O segundo apoiou Bolsonaro no segundo turno, quando já havia vencido a reeleição em Minas Gerais. Mas, de resto, ambos têm motivos para manter uma distância segura de Bolsonaro. Se eles quiserem alçar voos mais altos, precisam ganhar luz própria, não ficar à sombra do ex-presidente.

A situação é mais complicada para Tarcísio, que é visto como afilhado político de Bolsonaro. Zema nunca foi do mesmo partido e não dependeu do ex-presidente para se eleger. Tarcísio vinha se distanciado do bolsonarismo e adotando um estilo próprio de governar, mais pragmático e agregador, menos ideológico. Chegou a dizer que nunca foi bolsonarista-raiz e aproximou-se de Lula, com o bom argumento de que precisa do apoio federal para cumprir promessas de campanha, como a privatização do Porto de Santos.

Além disso, a possibilidade de que Bolsonaro esteja se preparando para pavimentar o caminho para voltar ao Palácio do Planalto tolhe as asas de Tarcísio nos tais voos mais altos. É claro que nada impede que ele busque uma candidatura própria. Mas isso significaria romper com o núcleo duro do bolsonarismo, que ele continua cultivando e adulando.

Esse rompimento até poderia acontecer em algum momento, mesmo que ele negue agora. Mas até lá, Tarcísio teria que manter Bolsonaro longe o suficiente para não ofuscar ou atrapalhar, com seu carisma, seu radicalismo e seus rolos das joias, a imagem do governador. E perto o bastante para não ser acusado de ter traído o "mito".

Vale lembrar que foi isso o que aconteceu com João Doria e com Wilson Witzel, ambos eleitos governadores para São Paulo e para o Rio, em 2018, com uma estratégia colada à imagem de Bolsonaro e que, quando colocaram as manguinhas presidenciáveis de fora, viraram alvo da fúria bolsonarista. Hoje estão fora da política.

Bolsonaro não parece disposto a aceitar o crescimento de nenhuma liderança de direita que não seja a sua própria. Ele deixou isso bem claro ao enterrar os planos que o PL tinha para construir uma candidatura qualquer para sua mulher, Michelle. Nem o protagonismo da própria esposa Bolsonaro foi capaz de permitir.

O risco é o de que, apesar de incapaz de liderar a oposição, Bolsonaro mate a chance de que outro representante da direita venha a fazê-lo. O PT agradece.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Recuperações judiciais – juízes na berlinda

O noticiário, infelizmente, não tem trazido boas notícias para uma população que vê nos magistrados sua derradeira esperança. 

Por Carlos Alberto Di Franco (foto)

Há duas semanas, neste espaço opinativo, tratei de desvios do Judiciário. Volto ao tema, infelizmente. Minha atenção, mais uma vez, foi despertada por outra excelente matéria assinada por Luiz Vassallo, repórter do jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem investigativa teve, merecidamente, chamada de capa: Investigação atinge magistrados de megarrecuperações judiciais. Entre os alvos estão responsáveis pelos casos Oi e Americanas.

Relembro e contextualizo aqui, amigo leitor, as principais informações de Vassallo. As boas matérias jornalísticas são substantivas. Os adjetivos, frequentemente, são as muletas das narrativas inconsistentes. O texto apresenta fatos. Daí sua força e seu mérito.

A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP). O Estadão teve acesso a seis apurações sobre magistrados de Varas de Falência e Recuperação Judicial. Pelas mãos deles passam atualmente processos cujas cifras ultrapassam R$ 90 bilhões. Não é nenhuma brincadeira.

Em ao menos três casos, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram operações suspeitas. Na verdade, nos processos de recuperação judicial e de falência, magistrados nomeiam administradores judiciais, síndicos e mediadores – agentes de confiança destacados para garantir o pagamento das dívidas e a retomada da saúde financeira das empresas. Estes agentes ganham honorários com base no valor das causas, fixados pelos juízes. E é aí que o desvio começa. É a partir da relação entre magistrado e agente privado que tem sido suscitada uma série de apurações criminais e disciplinares.

Cito aqui, como exemplo, um caso emblemático mencionado na matéria do Estadão. A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro abriu investigações criminais sobre a conduta de três juízes. Os inquéritos foram destinados a apurar ligações suspeitas deles com administradores judiciais e peritos.

Paulo Assed Estefan, da 4.ª Vara Empresarial, entrou no radar do MP do Rio em razão de suposta relação de sua família com o administrador judicial Marcello Macedo, nomeado por ele em processos. A investigação mostrou que a mulher de Macedo foi sócia do filho do magistrado em um restaurante. A cantina italiana, chamada D’Amici, fica no bairro do Leme há mais de 20 anos. Advogados e juízes frequentam o local. De acordo com o relatório do Coaf, o administrador judicial movimentou R$ 12 milhões entre 2018 e 2019, o que, segundo o MP, está acima de seus rendimentos declarados.

Além disso, segundo o MP do Rio, o escritório de Macedo movimentou R$ 34 milhões, valor acima dos rendimentos declarados da banca.

O relator do processo, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, arquivou o caso de ofício, sem ouvir o MP. Ele recuou da decisão em julgamento do Tribunal de Justiça do Rio que decidiu restabelecer a investigação. No recurso apresentado ao desembargador, a Procuradoria-Geral apontou como inexplicável “a relação empresarial ligando membros da família do magistrado e familiares do administrador judicial em atuação perante a Vara Empresarial em que o noticiado (Estefan) é titular”. O juiz é responsável por analisar a recuperação judicial da Americanas, que acumula dívidas de R$ 40 bilhões. Responsável pela recuperação da Oi, de R$ 43,7 bilhões, o juiz da 7.ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, também está na mira do MP-RJ. Pois é.

O noticiário, infelizmente, não tem trazido boas notícias para uma população que vê nos juízes sua derradeira esperança. Na verdade, quando o assunto é corrupção, o Brasil está em queda livre. Desanima? Certamente. Otimista por natureza, embora duramente testado nos últimos tempos, ainda acredito na capacidade de reação da sociedade.

O mal não tem a última palavra. Os brasileiros ficaram trancados em casa por causa da pandemia, mas ela, de algum modo, está sob controle. E, então, senhores representantes do Poder Judiciário e autoridades, apertem os cintos e revisitem as imagens das imensas passeatas da cidadania que sacudiram o País. Não eram iniciativas convocadas por partidos políticos. Eram famílias, gente normal, honrada e pacífica, mas cansada do sequestro do seu presente e da condenação do seu futuro.

O combate à corrupção e aos desvios criminosos é uma das demandas mais fortes da sociedade. A corrupção aprisiona a sociedade. A corrupção desvia para o ralo da bandidagem política e togada recursos que podiam ser investidos em saúde, educação, segurança pública, etc. A corrupção empurra crianças famintas para a catástrofe da prostituição infantil. O Brasil não vai mais contemporizar.

Cabe a nós, jornalistas e formadores de opinião, assumir o papel de memória da cidadania. Não podemos deixar cair a peteca. Revisitaremos cada escândalo e lançaremos luz naquilo que querem esconder e ocultar.

A radiografia da participação de magistrados em casos de corrupção é um dever. Os bons magistrados merecem o respeito de todos. Mas aqueles que mancham a sua toga receberão o tratamento que merecem. O jornalismo é sempre um contraponto ético.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lewandowski conseguiu ir derrubando, peça por peça, as delações da Odebrecht

Por João Pedroso de Campos

No início de 2016, o ex-presidente José Sarney não teve dúvidas quando questionado por um aliado sobre as delações premiadas que estavam prestes a serem detonadas pela Lava-Jato. “Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100”, resumiu ele, sem saber que estava sendo gravado pelo interlocutor.

Àquela altura, a maior empreiteira do país negociava a “delação do fim do mundo”. O inventário da corrupção da Odebrecht envolveu 78 executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, da família controladora.

MUITOS ENVOLVIDOS – Na política, acabaram sendo enredados na teia o presidente à época, Michel Temer, e quase todos os outros do período da redemocratização, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e até vereadores.

Descobriu-se que as propinas pagas eram contabilizadas em um departamento secreto da companhia e os beneficiários recebiam apelidos (Lula era o “Amigo”, por exemplo).

Passados seis anos, numa surpreendente reviravolta, as principais peças originadas das múltiplas investigações começaram a cair, uma a uma, na Justiça, pela caneta de Ricardo Lewandowski, do STF. Nos últimos dezoito meses, o ministro, que está prestes a se aposentar do Supremo, suspendeu nada menos que dezoito processos e determinou o trancamento de outros cinco.

EFEITO CASCATA – A peça que precipitou o efeito cascata foi uma decisão que beneficiou o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Em agosto de 2020, Cristiano Zanin, advogado do petista e, por coincidência, favorito hoje a ocupar a vaga de Lewandowski no Supremo, acionou o STF insistindo no acesso ao acordo de leniência da Odebrecht, que baseava o processo da Lava-Jato contra Lula no caso da compra, pela empreiteira, de um imóvel para abrigar o Instituto Lula.

Após esse pedido, Lewandowski deu ao advogado acesso às mensagens da chamada Vaza-Jato. Diante de chats que indicavam cooperação ilegal entre a força-tarefa de Curitiba e autoridades estrangeiras nas tratativas do acordo da Odebrecht e o manuseio irregular de material, que chegou a ser carregado em sacolas de supermercado pelos procuradores, Lewandowski determinou que as provas do acordo de leniência não poderiam ser usadas contra Lula no processo da sede do instituto.

GOLPE NA DELAÇÃO – Tomada em junho de 2021, a decisão afetou, sobretudo, os sistemas Drousys e MyWebDay B. Eles geriam o “departamento de operações estruturadas” da Odebrecht, responsável pelos pagamentos de propina. Em fevereiro de 2022, a Segunda Turma do Supremo confirmou a decisão. “Foi um golpe grande na delação como um todo”, diz um ex-advogado da companhia.

A partir da anulação das provas contra Lula, que depois levou ao encerramento de três processos contra ele, começaram a aportar pedidos a Lewandowski para estender a decisão, de modo a suspender ou enterrar outras ações penais envolvendo material da Odebrecht.

 Diante disso, a Procuradoria-Geral da República tentou reverter o caso, sem sucesso. O órgão alegou que o Supremo estava ampliando ilegalmente o mote do pedido inicial da defesa de Lula, ou seja, acesso ao acordo de leniência da Odebrecht, e passava por cima de instâncias inferiores.

PROVAS VÁLIDAS – A PGR não chegou a defender a validade das provas e rebateu timidamente a afirmação de Lewandowski de que houve tratativas irregulares com autoridades internacionais.

“Outros países, como Peru, Equador, Panamá, reputam essas provas plenamente válidas e confiáveis e as usaram contra a corrupção e o suborno de altos funcionários públicos. Com todo respeito ao ministro, o Brasil está desperdiçando a oportunidade de fazer o mesmo”, diz o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR), que homologou a leniência da Odebrecht com a Lava-Jato.

A lista de políticos que vêm pegando carona na decisão do STF só faz aumentar. Em dezembro, o atual vice-­presidente, Geraldo Alckmin (PSB), teve encerrado um processo em que era réu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois pelo recebimento de 11,3 milhões de reais da Odebrecht em suas campanhas em 2010 e 2014.

OUTROS BENEFICIADOS – O mesmo ocorreu ao ex-­presidente da Fiesp Paulo Skaf, réu a partir de um dos principais relatos da delação da Odebrecht: o jantar no Palácio do Jaburu que reuniu Marcelo Odebrecht e Michel Temer para acertar doações irregulares a candidatos do MDB nas eleições de 2014.

Candidato ao governo paulista naquele ano, Skaf foi acusado de receber 5,1 milhões de reais em caixa dois da empreiteira, selados no aperto de mãos entre Marcelo e Temer, como o empresário relatou na delação.

Outros políticos tiveram processos suspensos, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo, o ex-senador Edison Lobão e o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

CORRIDA AO GUICHÊ – Diante da iminente aposentadoria de Lewandowski, ocorre agora uma verdadeira corrida ao seu guichê, onde há uma fila com mais de vinte nomes pedindo a mesma coisa, entre os quais os ex-governadores Sérgio Cabral (RJ), Anthony Garotinho (RJ) e Beto Richa (PR), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas.

Nos bastidores da disputa pela vaga do STF, há até uma movimentação de diversos políticos para que Cristiano Zanin, autor da ação original, não seja indicado para a cadeira de Lewandowski, justamente porque deveria se declarar impedido de julgar os novos casos, que seriam então sorteados para outro ministro.

Apesar da anulação das provas dos “sistemas da propina” da Odebrecht causar a sucessão de decisões de Lewandowski, delatores, advogados, integrantes da empresa e especialistas que acompanham a situação avaliam reservadamente que, embora enfraqueça probatoriamente os relatos, não há brecha para que o grupo tenha seu acordo de leniência afetado negativamente — e a companhia diz que ratifica a “robustez de seus acordos de leniência”.

Essas avaliações levam em conta o fato de que as falhas apontadas pelo STF ocorreram não por culpa da organização, mas, sim, por imperícias e lambanças da Lava-Jato.

MULTAS DE VOLTA? – Por outro lado, há entre alguns delatores e advogados quem veja margem para que, com base no entendimento de Lewandowski, sejam pedidas anulações dos processos em relação a eles e, sem condenações, seja possível buscar reaver suas multas, pagas pela companhia. “Se eu tivesse a certeza de que a multa voltaria para mim, certamente buscaria a Justiça”, diz um delator.

Embora as decisões de Lewan­dowski sejam o principal motor para o desmonte das peças da “delação do fim do mundo”, houve também acusações em que a falta de provas impediu a continuação dos processos.

Nesse sentido, a aprovação do pacote anticrime, que veta a abertura de ações penais com base apenas nas palavras de delatores e em provas produzidas unilateralmente por eles, levou a própria PGR a pedir recentemente ao STF a rejeição de denúncias com relatos da Odebrecht contra a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o arquivamento de um inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL). 

MAIS ARQUIVAMENTOS – Em outro caso envolvendo Renan e a empreiteira, a PF pediu em agosto o fim do inquérito por não haver provas, mas a PGR insistiu na investigação. O ministro Gilmar Mendes, do STF, por sua vez, arquivou um processo em que o ex-senador José Serra era réu por supostas propinas da Odebrecht e o plenário do STF está prestes a mandar ao arquivo duas investigações sobre o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Apesar de processos estarem ruindo por questões formais e probatórias, é inegável que a Odebrecht foi uma grande corruptora, que distribuiu mais de 10 bilhões de reais de propina no Brasil e mais onze países.

“Embora arquivem os processos, as delações foram feitas com base em fatos reais”, afirma um dos delatores. O acordo foi negociado quando a empresa havia sido abatida pela Lava-Jato, com seu líder, Marcelo Odebrecht, preso depois de tentar combater a operação.

Nota do blog Tribuna da Internet – Conforme temos afirmado, aqui no Brasil a Justiça está de cabeça para baixo, deixando aparecer as partes mais íntimas. Agora os culpados são inocentados, a impunidade reina e os juízes que os condenaram vivem sob ameaças, sofrendo campanhas difamatórias. Quanto à aposentadoria de Lewandowski, só pode-se comentar que “já vai tarde” e será uma “ausência que preenche uma lacuna”, como se dizia antigamente. (C.N.)

Revista Veja / Tribuna da Internet

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Presos, mortos ou envenenados: o trágico destino de opositores de Putin na Rússia

O presidente Putin governa praticamente incontestado, com os oponentes forçados a deixar a Rússia — ou com destinos ainda piores

Por Vitaly Shevchenko

O presidente Vladimir Putin governa a Rússia praticamente incontestado.

Muitas das vozes críticas que já se manifestaram contra ele foram forçadas ao exílio, enquanto outros opositores acabaram presos — ou, em alguns casos, mortos.

Quando Putin lançou a invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022, mais de duas décadas de tentativas de erradicar a dissidência já haviam conseguido praticamente aniquilar a oposição na Rússia.

Logo no início do governo do atual presidente, ele subjugou os poderosos oligarcas da Rússia — um grupo de pessoas muito ricas que tinham ambições políticas.

Mikhail Khodorkovsky, que já chefiou a gigante petrolífera russa Yukos, foi preso em 2003 e passou 10 anos na cadeia por sonegação de impostos e roubo após financiar partidos de oposição. Após a libertação, Khodorkovsky deixou a Rússia.

Já Boris Berezovsky, outro oligarca que até ajudou a levar Putin ao poder, desentendeu-se com ele mais tarde e morreu no exílio no Reino Unido em 2013, supostamente por suicídio.

Todos os principais meios de comunicação da Rússia gradualmente caíram sob o controle do Estado ou começaram a seguir a linha oficial divulgada pelo governo.

Alexei Navalny

De longe, a figura de oposição mais proeminente na Rússia agora é Alexei Navalny, que mesmo da prisão acusou Putin de tentar difamar centenas de milhares de pessoas em sua guerra "criminosa e agressiva".

Em agosto de 2020, Navalny foi envenenado com Novichok, uma substância que atua no sistema nervoso, durante uma viagem à Sibéria.

O ataque quase o matou e ele teve que ser enviado à Alemanha para fazer um tratamento.

'Em maio de 2022, Alexei Navalny apelou — sem sucesso — contra uma sentença de prisão de nove anos'

O retorno de Navalny à Rússia em janeiro de 2021 galvanizou brevemente os manifestantes da oposição, mas ele foi imediatamente preso por fraude e desacato.

O opositor cumpre agora nove anos de prisão — e foi o foco de um documentário vencedor do Oscar.

Na década de 2010, Navalny esteve ativamente envolvido em comícios de protesto.

As muitas denúncias do principal veículo político de Navalny, a Fundação Anticorrupção (FBK), também atraíram milhões de visualizações online.

Em 2021, a instituição foi considerada extremista e Navalny rejeitou repetidamente as acusações de corrupção, acusando-as de serem motivadas politicamente.

Muitos de seus associados foram pressionados pelos serviços de segurança e alguns fugiram para o exterior, incluindo Ivan Zhdanov (ex-chefe do FBK), Lyubov Sobol (ex-advogado do FBK), e a maioria (se não todos) os chefes da extensa rede de escritórios da Navalny no território russo.

O braço direito de Navalny, Leonid Volkov, deixou a Rússia quando um processo de lavagem de dinheiro foi aberto contra ele em 2019.

Oposição à guerra

Outro importante opositor de Putin que está atrás das grades é Ilya Yashin, que tem criticado duramente a guerra na Rússia.

Em uma transmissão ao vivo realizada no YouTube em abril de 2022, ele pediu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pelas forças russas e chamou o presidente Putin de "o pior açougueiro desta guerra".

As falas transmitidas pela internet serviram de base para uma condenação a oito anos e meio de prisão, por violações à lei contra a divulgação de "informações deliberadamente falsas" sobre o exército russo.

Tal lei foi aprovada pelo parlamento logo após a Rússia invadir a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

'Ilya Yashin foi preso em junho de 2022 depois de condenar supostos crimes de guerra russos na cidade ucraniana de Bucha'

Yashin se envolveu com a política em 2000, aos 17 anos, quando Putin chegou ao poder.

Em 2017, após anos de ativismo na oposição, ele foi eleito chefe do conselho distrital de Krasnoselsky em Moscou, onde continuou a expressar opiniões críticas ao governo.

Em 2019, ele passou mais de um mês atrás das grades por seu papel ativo em protestos contra a recusa das autoridades em registrar candidatos independentes e de oposição para as eleições do conselho da cidade de Moscou.

Vladimir Kara-Murza, jornalista e ativista formado na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, foi duas vezes vítima de um envenenamento misterioso que o deixou em coma.

O primeiro deles ocorreu em 2015 e o segundo em 2017.

Ele foi preso em abril de 2022 após criticar a invasão russa da Ucrânia. Kara-Murza foi acusado de compartilhar "notícias falsas" sobre os militares russos, de planejar as atividades de uma "organização indesejável" e de cometer alta traição.

O advogado do jornalista diz que ele pode pegar até 25 anos de prisão se for condenado.

Ele é autor de vários artigos críticos a Putin em importantes veículos de imprensa russos e de outros países.

Em 2011, Kara-Murza liderou os esforços da oposição para garantir a adoção de sanções internacionais contra violadores dos direitos humanos na Rússia.

Essas sanções impostas por muitos países são conhecidas como atos de Magnitsky, em homenagem ao advogado Sergei Magnitsky, que morreu em uma prisão russa em 2009 após acusar as autoridades de fraude.

Luta pela democracia

Kara-Murza foi vice-presidente do Open Russia, um importante grupo pró-democracia criado pelo ex-oligarca Mikhail Khodorkovsky.

A instituição foi oficialmente classificada como "indesejável" na Rússia e teve as atividades encerradas em 2021.

O chefe do Open Russia, Andrei Pivovarov, está cumprindo uma sentença de quatro anos de prisão imposta por seu envolvimento em uma "organização indesejável".

Kara-Murza pode enfrentar uma longa sentença de prisão, mas pelo menos ele está vivo — ao contrário de seu amigo e principal líder da oposição russa, Boris Nemtsov.

'Boris Nemtsov foi perseguido por quase um ano antes de ser morto a tiros'

Antes da era Putin, Nemtsov serviu como governador da região de Nizhny Novgorod, como ministro de Energia e depois como vice-primeiro-ministro.

Ele também foi eleito para o parlamento da Rússia. Em seguida, se tornou cada vez mais proeminente em sua oposição ao governo e publicou uma série de relatórios críticos a Vladimir Putin, além de liderar inúmeras marchas de oposição.

Em 27 de fevereiro de 2015, Nemtsov foi baleado quatro vezes ao cruzar uma ponte, horas depois de apelar por apoio para uma marcha contra a invasão inicial da Rússia na Ucrânia, ocorrida em 2014.

Cinco homens de origem chechena foram condenados pelo assassinato de Nemtsov, mas ainda não há certeza sobre quem foi o autor intelectual do crime.

Sete anos após a morte de Nemtsov, uma investigação revelou evidências de que, nos meses que antecederam o assassinato, ele estava sendo seguido por um agente do governo ligado a um esquadrão secreto de assassinatos.

Essas figuras importantes da oposição são apenas alguns dos russos visados por mostrar dissidência.

Desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia na Rússia no ano passado, a mídia independente do país tem sofrido mais restrições ou ameaças.

O canal de notícias TV Rain teve que se mudar para o exterior, juntando-se ao site Meduza, que já havia deixado a Rússia anteriormente.

A Novaya Gazeta permanece em Moscou, mas parou de publicar seu jornal. Outras, como a estação de rádio Echo of Moscow, foram fechadas pelas autoridades.

Inúmeros comentaristas partiram para o exílio, como o jornalista veterano Alexander Nevzorov, rotulado de "agente estrangeiro" na Rússia e condenado a oito anos de prisão à revelia por espalhar supostas "notícias falsas" contra o exército russo.

Mas não é necessário ter um público de milhões para virar um alvo. Em março de 2023, Dmitry Ivanov, um estudante de matemática que mantinha um canal anti-guerra no Telegram, foi condenado a oito anos e meio de prisão — também por divulgar "notícias falsas" sobre o exército.

Enquanto isso, o pai solteiro Alexei Moskalev foi condenado a dois anos de prisão por ter discordado nas redes sociais de uma investigação que foi aberta contra a filha dele, de 13 anos. A menina havia feito um desenho contra a guerra na escola.

Vladimir Putin levou mais de duas décadas para garantir que nenhum oponente estivesse livre para desafiar o poder que ele construiu. Se esse era o plano do presidente russo, é possível afirmar que ele funcionou.

BBC Brasil

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

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