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terça-feira, abril 04, 2023
PGR pede ao Supremo Tribunal Federal que declare imprescritível o crime de trabalho análogo à escravidão
A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que crime de trabalho análogo à escravidão não pode prescrever. O pedido foi feito à Corte nesta segunda-feira (3), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O procurador, no documento, solicitou ao STF que proíba de forma provisória (liminar) que juízes e tribunais declarem a prescrição desse tipo de crime até que a ação seja julgada de forma definitiva pela Corte.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos três primeiros meses de 2023, resgatou ao menos 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.
“A fixação de um limite temporal para a punição pelo Estado a crimes dessa natureza representa violação aos seguintes preceitos fundamentais: dignidade humana, valor social do trabalho, objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre e solidária", diz o Ministério Público Federal.
O Código Penal brasileiro prevê pena de 2 a 8 anos de prisão para quem age para reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.
Professor precisa de formação continuada para o novo ensino médio, diz diretora do MEC
Professor precisa de formação continuada para o novo ensino médio, diz diretora do MEC
Por Laura Mattos | Folhapress
Os professores precisam receber cursos de maneira continuada para colocar em prática o novo ensino médio, na opinião da diretora de formação de docentes do Ministério da Educação. Cybele Amado, 55, que assumiu no MEC a função de atuar em políticas de capacitação dos educadores, é reconhecida por ter realizado um projeto de formação continuada de professores e gestores da rede pública na Chapada Diamantina, na Bahia. O programa teve início nos anos 1990, recebeu prêmios e se tornou referência.
Para Amado, a formação continuada é essencial para que os professores estejam aptos a atuar no novo ensino médio, que está em vigor no país desde o ano passado e vem enfrentando uma série de críticas por meios de educadores e estudantes.
Aprovado em 2017, durante o governo Temer, o novo modelo reorganiza a grade curricular. Agora, os alunos têm uma formação básica comum e optam por um currículo específico, os itinerários formativos. Essa parte ocupa 40% da grade e traz cinco opções: ciências da natureza; linguagens; ciências humanas e sociais; matemática; e formação técnica e profissional.
A política tem despertado críticas, como as de que o modelo ignora a falta de professores e de estrutura do ensino público no país. A pressão de estudantes e professores fez o governo Lula (PT) decidir suspender o prazo para a implementação da medida. A portaria, que deve ser publicada nos próximos dias, visa acalmar os ânimos e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente.
Amado afirma entender que sejam necessários ajustes ao formato, mas defende que "a reforma é importante". "Não podemos manter o antigo ensino médio com os resultados que ele nos trouxe", afirma a pedagoga à reportagem. "Mas é fundamental que haja formação continuada dos professores para os avanços do ensino médio e de suas novas propostas."
Nascida em Salvador, a pedagoga tornou-se uma grande defensora da necessidade de se oferecer formação continuada para os educadores. "A formação continuada é um direito do professor e um dever do Estado, e seu papel é manter a reflexão cotidiana dos temas contemporâneos", afirma.
Em 2019, assumiu, na Bahia, a diretoria do Instituto Anísio Teixeira, órgão ligado à Secretaria de Educação do Estado que é responsável por cursos de formação para professores. Foi quando desenvolveu um programa de capacitação que integrou docentes da rede estadual e das escolas municipais.
A experiência serve de base a dois dos principais objetivos de Amado no MEC: o de fomentar a criação de órgãos específicos para a formação continuada de professores, ligados às secretarias estaduais de educação, e o desenvolvimento de programas que integrem professores e gestores das redes estaduais e municipais de ensino.
"Quando fizemos essa integração na Bahia, ficou evidente como não faz sentido deixar de somar os saberes da rede estadual e das redes municipais", ela diz. "Uma professora nos contou que trabalhava em uma escola estadual e que havia uma municipal na frente. Apesar dessa proximidade, as equipes de uma e de outra não trocavam experiências."
Além de se voltar ao novo ensino médio, os programas de formação continuada no país devem, na avaliação de Amado, ter como uma das prioridades a alfabetização, especialmente considerando os prejuízos à essa fase da educação causados pelo prolongado fechamento das escolas na pandemia. Para isso, na opinião da diretora do MEC, é preciso mapear boas experiências de recuperação da alfabetização que já existem no país, de forma localizada, e atuar para que sejam disseminadas.
Amado também acredita que a formação continuada seja importante para desenvolver nos docentes a capacidade de trabalhar com a educação midiática. O termo diz respeito a práticas que levem os alunos a manter uma relação saudável com os meios digitais, com uma leitura crítica desse universo, capaz, por exemplo, de detectar e de combater as fake news. Para ela, as faculdades que formam professores no país ainda não os preparam para atuar nessa que se tornou uma das frentes prioritárias da educação, inclusive por determinação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
"É preciso fornecer aos educadores as ferramentas para que ajudem seus alunos a desenvolver uma relação saudável e ética com a internet, a entender o poder dos algoritmos, a força das redes sociais, a reconhecer e a combater a desinformação".
Lula tenta se blindar de casos de corrupção com novo mecanismo para dar dinheiro ao Congresso
Lula tenta se blindar de casos de corrupção com novo mecanismo para dar dinheiro ao Congresso
Por Thiago Resende | Folhapress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que a nova forma de dar mais dinheiro ao Congresso para irrigar obras e projetos nas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares, mas com um mecanismo novo para tentar se blindar de denúncias de corrupção.
Após separar R$ 9,8 bilhões para esse fim e criar uma rubrica específica para esse tipo de gasto, o Planalto ordenou a criação de um sistema de divulgação dos agentes públicos beneficiados pela distribuição desses recursos, de forma que eventual desgaste recaia na conta dos responsáveis por apadrinhar as verbas -que podem ser prefeitos, deputados ou senadores.
O governo orientou que ministérios reservem uma parte dos respectivos orçamentos para atender demandas de deputados e senadores, inclusive os do centrão.
O pano de fundo da criação dessa nova reserva orçamentária -e a preocupação de Lula em evitar desgastes de possíveis irregularidades no uso do dinheiro-- é a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucionais as emendas de relator. Esse tipo de recurso extinto pelo STF em dezembro de 2022 foi a principal moeda de troca da articulação política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Congresso Nacional.
Com a decisão do STF, Lula passou a ser pressionado pelo Legislativo a encontrar novas formas de garantir a influência de parlamentares sobre uma fatia bilionária do Orçamento.
A salvaguarda de transparência, por sua vez, tem dois objetivos. Lula não quer ser comparado a Bolsonaro, que durante sua gestão escondeu a lista de parlamentares que se beneficiaram das emendas de relator.
Também é uma tentativa do petista de evitar ser associado a eventuais irregularidades nas obras, compras e serviços a serem realizados com os recursos agora reservados ao Congresso.
Aliados do governo dizem que, em caso de denúncias de irregularidades, a divulgação dos beneficiários servirá para evidenciar que a responsabilidade é do padrinho político do dinheiro -apesar de a verba sair do caixa dos ministérios.
A preocupação do Planalto se justifica pelo histórico de denúncias de irregularidades e de falta de transparência envolvendo as extintas emendas de relator. No ano passado, por exemplo, a Polícia Federal prendeu suspeitos de corrupção num esquema para inserir dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde e justificar uma série de repasses, por meio de emendas de relator, para municípios.
Ainda sob Bolsonaro, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) transformou-se num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde dessas emendas. A estatal também foi alvo de operação da PF em julho do ano passado em investigação por fraudes em licitações e desvios de verbas federais.
Como a Folha mostrou, Lula tem repetido a aliados não querer enfrentar outro escândalo como o do mensalão --principal caso de corrupção do primeiro mandato do petista e até hoje fonte de desgaste para o partido.
Quando o STF acabou com as emendas de relator, metade da quantia prevista para esses recursos em 2023 foi transferida para outros tipos de emendas (as individuais). O restante voltou para o orçamento dos ministérios.
Dessa forma, sete ministérios de Lula incorporaram R$ 9,8 bilhões que originalmente seriam usados como emendas de relator. O montante foi alocado nos orçamentos dos seguintes ministérios: Agricultura, Cidades, Desenvolvimento Social, Educação, Esportes, Integração e Saúde. A parcela dada a cada pasta foi uma escolha feita por líderes do Congresso no fim do ano passado. A divisão foi acatada por Lula ao sancionar o Orçamento em janeiro.
No mês seguinte, o governo colocou um carimbo orçamentário específico para separar esses R$ 9,8 bilhões dos demais recursos das pastas. No jargão técnico, esse dinheiro passou a ser identificado com o código A4.
O Ministério do Planejamento afirma que a rubrica específica foi criada porque há uma trava em relação ao uso dessa verba. Se Lula quiser fazer um remanejamento e destinar esse dinheiro a áreas diferentes do que a definida pelo Congresso, precisará de autorização legislativa.
"Como não há identificação na lei que permita sua distinção das demais, o Ministério do Planejamento e Orçamento colocou um código específico, A4, nesses recursos", informou a pasta.
O procedimento para a liberação desse dinheiro ficará a cargo do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) --decisão publicada junto com as regras para execução de emendas parlamentares neste ano. A escalação de Padilha para a função mostra que o gasto dessa verba seguirá uma orientação definida pela área política.
Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais disse que, até o momento, nenhum centavo desses R$ 9,8 bilhões foi usado. A pasta afirmou ainda que haverá a devida transparência na execução desses gastos -com divulgação de onde o dinheiro foi aplicado e quem foi beneficiado.
"O governo ainda prepara internamente os critérios técnicos e o processo administrativo para a execução desses recursos, que ocorrerão de maneira republicana, transparente e de acordo com as prioridades da população brasileira, como o fim da pobreza e crescimento econômico", disse a secretaria comandada por Padilha.
"O papel da Secretaria de Relações Institucionais nesse processo é o de estimular, junto aos entes federados, aos parlamentares e ao conjunto da sociedade, a apresentação de projetos para uso desses valores, em conformidade com a legislação", afirmou a pasta.
Integrantes do Palácio do Planalto e do Congresso confirmam que a verba será usada para atender a pedidos de parlamentares, principalmente na Câmara dos Deputados, onde Lula sofre resistência do centrão.
Líderes do centrão têm reclamado da demora do Palácio do Planalto em apresentar o formato de divisão desse dinheiro. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), querem ter clareza de como funcionará o novo mecanismo de negociação política.
TJ-BA atende recurso e vereador Abraão volta a ser presidente da Câmara de Ilhéus
TJ-BA atende recurso e vereador Abraão volta a ser presidente da Câmara de Ilhéus
Por Camila São José / Francis Juliano
O vereador Abraão Oliveira dos Santos (PDT) voltou a ser o presidente da Câmara de Ilhéus, no Litoral Sul. A decisão, desta terça-feira (4), é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Abraão retorna ao posto após um agravo de instrumento movido pelo vereador Jerbson Moraes (PSD), então presidente da Câmara no pleito que elegeu o colega para o biênio 2023-2024, ocorrido em 21 de dezembro do ano passado.
Na decisão desta terça, o desembargador Marcelo Silva Britto, relato do caso no TJ-BA, considerou o argumento de que o afastamento da mesa-diretora causaria prejuízos aos trabalhos da Câmara, como a interrupção de licitações, além de problemas com a composição das comissões permanentes da Casa.
A decisão, porém, não trata do mérito da questão, ou seja, do resultado do processo judicial. Na ordem que havia dissolvido a mesa-diretora presidida por Abraão, o juiz da 1ª vara de fazenda pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, acatou um mandado de segurança acionado pelo vereador Evilásio Lima Valverde Filho, o Nino Valverde (Podemos) (cliqqe aqui e aqui).
Conforme a acusação de Valverde, o pleito que elegeu Abraão cometeu irregularidades, não seguindo as normas do regimento interno da Câmara, a exemplo de não respeitar o caráter de votação secreta e o fato de os votantes terem redigido a mão o nome dos candidatos. Cabe recurso ainda da decisão desta terça.
DEDETIZAÇÃO
Apesar de estar relacionada, a decisão desta terça não é a mesma em que decretou a prisão de Abraão por conta de uma suposta dedetização ilegal na Câmara (ver aqui).
A suspeita é que a Casa foi fechada para limpeza com vista de não ser cumprida a medida judicial que suspendeu a eleição da atual mesa diretora. No entanto, o vereador impetrou um habeas corpus que derrubou a decisão de prendê-lo. (Atualizado às 9h51)
Janja aceita escolta pedida por Lula após ter arma apontada por bêbado em bar, aponta livro
Por Redação
A primeira-dama Janja estava resistindo aos pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que andasse escoltada quando o petista estava preso. Temendo um possível atentado, do cárcere, o hoje presidente orientava seus seguranças a acompanhá-la aonde fosse. Mas ela os driblava ao sair com amigos.
Porém, após um incidente em um bar de Curitiba, Janja foi surpreendida por um bêbado empunhando uma arma. O homem apontou para o então advogado de Lula, Manoel Caetano, que escondeu Janja com seu corpo. A situação foi controlada, e a partir daí que a primeira-dama acatou a escolta.
O fato foi divulgado no livro "Janja - a militante que se tornou primeira-dama", escrito pelos jornalistas Ciça Guedes e Murilo Fiuza de Melo. Também é de autoria da dupla "Todas as mulheres dos presidentes", que conta a história de 34 primeiras-damas brasileiras.
O lançamento será em maio, criteriosamente numa noite de lua cheia — uma das fixações de Janja.
De olho no gás, a Petrobras volta a investir em Sergipe
em 4 abr, 2023 8:4
Tal qual cachorro de fateira, que só se lembra da casa da dona quando está faminto, a Petrobras voltará a investir a Sergipe. Retorna, digamos assim, após ter fechado a sede em Aracaju, vendido boa parte do patrimônio e praticamente se pirulitado do estado. Agora, de olho grande na imensa reserva de gás existente na costa sergipana, a estatal anunciou a retomada de investimentos aqui na terrinha. Para tanto, já iniciou o processo de contratação de dois navios-plataformas destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, localizado a cerca de 100 quilômetros da costa. Não está voltando a investir aqui por amor aos sergipanos, mas por puro interesse comercial. Portanto, a Petrobras não merece aplausos, muito menos que lhe estendam o tapete vermelho para recepciona-la com o seu mega investimento. Ora, se não fosse ela, outra petrolífera internacional daria com os costados no estado para extrair as nossas expressivas reservas de gás. Ao governo de Sergipe compete exigir tudo que é de direito pela exploração de nossa riqueza, pois quando o gás acabar, a Petrobras junta os cacarecos e novamente, deixa o estado a ver navios. Cruz, credo!
Rolo compressor
Os deputados estaduais retomam, hoje, a votação do pacote de Projetos de Lei do governo de Sergipe. Batizado de “Programa Sergipano de Desenvolvimento Social e Econômico – Desenvolve Sergipe”, o conjunto de proposituras objetiva, conforme o Executivo, promover o alinhamento de iniciativas governamentais e a articulação entre os entes públicos e privados. Na semana passada, o Parlamento aprovou dois desses projetos, com destaque para o que reduziu em 3% a alíquota do ICMS dos combustíveis. Quer apostar uma mariola de goiaba como o rolo compressor governista vai aprovar todos os projetos sem maiores alterações, num vap-vupt? Marminino!
A burguesia fede
“A burguesia fede/ A burguesia quer ficar rica/ Enquanto houver burguesia/ Não vai haver poesia”. Essa estrofe da música “Burguesia”, lançada pelo imortal Cazuza em 1989, continua por demais atual. Por falar nesse impagável músico, se vivo fosse ele estaria completando 65 anos nesta terça-feira. Cantor do Barão Vermelho, Cazuza foi uma figura emblemática da década de 80, época marcada por transformações políticas, culturais e sociais no Brasil. Além de suas contribuições musicais, o brilhante cantor e compositor também foi um ícone da luta contra a AIDS, doença que o vitimou em 1990, com apenas 32 anos de idade. Cazuza vive!
Inauguração marcada
A maternidade municipal Lourdes Nogueira, erguida no bairro 17 março, em Aracaju, será inaugurada no próximo dia 14. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), durante visita às instalações do complexo materno-infantil, juntamente com jornalistas, radialistas e vereadores. Ao fazer uma inspeção ao local com o grupo, o pedetista apresentou toda a estrutura da primeira maternidade pública municipal da capital sergipana. Fruto de um investimento de R$ 18 milhões, a unidade de saúde tem capacidade para fazer 500 partos por mês. A maternidade também acolherá a população LGBTQIAPN+ e as mulheres vítimas de violência sexual. Supimpa!
Condenada jura inocência
Condenada pela prática de transfobia contra a servidora pública Francielle Oliveira, a 1ª dama de Simão Dias, Cláudia Cristiane de Oliveira Menezes, jura que é inocente. Segundo a defesa da fidalga, “na qualidade mulher, mãe de família, esposa, servidora pública”, ela nunca teve a intenção de denegrir ou macular a imagem de quem quer que seja. O juiz de direito Sidney Silva de Almeida condenou a Cláudia à pena-base de um ano de reclusão, além de 120 dias-multa pela prática de transfobia em pleno Dia Internacional da Mulher. Segundo os autos do processo, ao entregar um brinde da Prefeitura à trans Franciele, a condenada foi taxativa: “Você não diz que é mulher? Então tome aqui”. Desconjuro!
Escravidão
Mais de 39% dos trabalhadores resgatados no Brasil de condições análogas à de escravo não tinham concluído o 5º ano do ensino fundamental, 32,8% eram analfabetos e 14,6% tinham do 6º ao 9º ano escolar incompletos. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), esse crime está tão enraizado no Brasil que o aumento da fiscalização levará também ao crescimento da descoberta de trabalhadores submetidos a situações degradantes. “Aonde o fiscal vai, encontra trabalho escravo”, denuncia a CPT. Só Jesus na causa!
Frei na UTI
Após quase quatro dias internado na enfermaria de um hospital de Aracaju, com sérios problemas estomacais, Frei Enoque Salvador de Melo, 81 anos, foi transferido, ontem à noite, para a Unidade de Tratamento Intensivo. O deputado federal João Daniel (PT), que visitou o religioso na tarde de ontem, disse que ainda na enfermaria ele estava um pouco melhor. Antes de ser transferido para a UTI, Frei Enoque foi submetido a exames e a um procedimento com catéter. O reverendo foi prefeito de Poço Redondo por três mandatos. Em 2012, renunciou em favor de seu vice Roberto Araújo (PT). Oremos pela sua recuperação!
Indireta para Belivaldo
Matéria publicada, hoje, pelo site Faxaju deixa transparecer uma crítica indireta do governador Fábio Mitidieri (PSD) à gestão do antecessor Belivaldo Chagas (PSD). Ao visitar a Feira de Viagens e Turismo WTM Latin América, em São Paulo, o pessedista disse que “Sergipe sempre foi carente de um olhar mais dedicado ao turismo”. O governador revelou, ainda, entender que o setor “deve ser encarado como política pública prioritária de Estado pelo potencial de geração de emprego e renda”. Por que será que o governo de Belivaldo não teve “um olhar mais dedicado ao turismo”? Misericórdia!
Campos de pouso
Uma equipe da Infraero esteve, ontem, em Itabaiana para avaliar a viabilidade da construção no município de um aeroporto de pequeno e médio porte, conhecido por aeródromo. Foram visitados alguns terrenos às margens da BR-235. A visita aconteceu dias depois que o ex-prefeito itabaianense Valmir de Francisquinho e os deputados Ícaro de Valmir e Marços Oliveira – todos do PL – foram à Brasília reivindicar um aeroporto para Itabaiana ao presidente da Infraero, Rogério Bazerllay. A questão é saber qual será a fonte de recursos para construir o campo de pouso na cidade serrana. Crendeuspai!
Isenção ferida
A lei não proíbe, mas é estranho que parentes próximos de integrantes do judiciário ocupem cargos comissionados em outros poderes. Como pode um magistrado julgar com isenção quem aboletou numa sinecura o seu ente querido? Cala-te boca!
Vem barulho por aí
É bom governo de Sergipe botar as barbas de molho, pois há prenúncio de barulho grande a caminho. Hoje, os professores se reúnem em Aracaju para discutir como pressionar o Executivo estadual a melhorar os salários da categoria. Na pauta da assembleia extraordinária estão o “encaminhamento de lutas pela atualização do piso e retomada da carreira do magistério estadual” e as “ações de luta em relação ao abono salarial dos professores a partir deste mês”. Tendo recebido o Estado muito bem financeiramente, o governador Fábio Mitidieri (PSD) certamente atenderá as reivindicações dos educadores, evitando que eles inaugurem uma nova e barulhenta greve geral. Home vôte!
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