Ex-ministro de Bolsonaro mudará versão sobre joias para Michelle, ao depor à PF

Publicado em 10 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Albuquerque é um militar que mente e depois se desmente

Bela Megale
O Globo

O ex-ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, já tem na manga um argumento para justificar o fato de ter guardado dentro de seu ministério, por sete meses, um kit com relógio e outros itens de ouro enviados como presente ao governo Jair Bolsonaro pelo regime da Arábia Saudita.

Na próxima terça-feira, quando o ex-ministro vai depor à Polícia Federal, Albuquerque dirá que aguardava um desfecho sobre a apreensão das joias de diamantes destinadas a Michelle Bolsonaro e que ficaram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP). O depoimento seria nesta quinta-feira, mas foi adiado para semana que vem a pedido da defesa do ex-ministro.

OS DOIS PACOTES – A comitiva de Bento Albuquerque trouxe dois pacotes com presentes e uma estatueta de um cavalo em ouro, enviados pelo regime da Arábia Saudita em outubro de 2021. Ele permaneceu no comando do ministério de Minas de Energia até maio de 2022. E uma caixa com relógio e outras peças que entraram no Brasil foi entregue a Bolsonaro em 29 de novembro do ano passado, quando o Ministério de Minas e Energia era comandado por Adolfo Sachsida.

O ex-ministro Bento Albuquerque sustenta que, ao ter o pacote com o colar de diamantes retido pela Receita, teria seguido os procedimentos para que o bem fosse incorporado ao Estado brasileiro.

Porém, Albuquerque não explica por que, ao serem parados pela Receita em Guarulhos, ele e sua comitiva omitiram dos fiscais a existência de um segundo pacote que acabou por entrar no Brasil e está hoje em posse de Jair Bolsonaro. E a Receita nega que o governo tenha procedido para enviar o item apreendido ao acervo nacional.

MAIS UMA VERSÃO – Em relação ao colar para Michelle Bolsonaro, o ex-ministro Bento Albuquerque vai tentar desconstruir suas afirmações anteriores.

Ele dirá à PF que a menção que fez aos fiscais da Receita de que as peças de diamantes eram para a então primeira-dama se deu de maneira genérica, enquanto interagia com os profissionais da alfândega, e defenderá a tese de que recebeu as joias como presente ao governo brasileiro.

O ex-ministro afirmará que teve conhecimento que o conteúdo do presente era feminino só ao ver o pacote ser aberto durante a fiscalização no aeroporto e deduziu que a destinatária era Michelle.

VÍDEO DA APREENSÃO – Mas no vídeo da apreensão das joias de diamantes revelado nesta quarta-feira pelo “JN”, Albuquerque disse: “Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”. Em entrevista ao “Estadão”, o almirante reformado também afirmou que as peças eram para Michelle.

A defesa do ex-ministro agora vai pedir à Receita Federal a íntegra do vídeo para incluir no processo.

A avaliação de defensores de Bento Albuquerque é a de que as imagens seriam positivas para o ex-ministro pois mostram uma postura colaborativa com os fiscais e que ele não tentou obstruir o trabalho da receita ou esconder peças.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já dissemos aqui na Tribuna que é triste ver um militar graduado mentindo e depois se desmentindo, tentando arranjar um jeitinho de se justificar. Agora, vai se desmentir de novo, ao depor perante a Polícia Federal. E a única coisa certa é que, pelo resto da vida, o almirante Bento Albuquerque vai se arrepender de ter-se comportado como um serviçal de um capitão desqualificado que ocasionalmente se tornou presidente da República. (C.N.)

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Em nome da lei, Supremo precisa se afastar de sua desinteligência e de sua perversidade

Publicado em 10 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Conrado Hübner Mendes
Folha

O Estado de direito fez a proposta imodesta de nos submeter ao “governo das leis, não dos homens”. Prometeu aplicar regras sem personalismos e caprichos, seguir a máxima “casos iguais se decidem igualmente”, rejeitar o particularismo do “cada caso é um caso”.

A promessa é moderna, mas tem toda uma população de diabos morando nos detalhes. Um deles é que a diversidade social pede soluções diferentes para situações parecidas pela lente da regra abstrata, a lente que não vê cor, gênero, lugar social do indivíduo ou história. Não percebe vulnerabilidades que tornam o ideal da “Justiça cega” em Justiça burra e cruel. Demanda inteligência jurídica e atenção moral. Demanda bom operador do direito.

VULNERABILIDADES – Reconhecer que pessoas vulneráveis merecem tratamento diferenciado, por exemplo, foi ajuste que demandou tempo, conflito e muita reivindicação. A vulnerabilidade especial de crianças, idosos, mulheres, negros, pessoas com deficiência, ou de consumidores diante da empresa e de trabalhadores diante do empregador, recebeu do sistema jurídico brasileiro proteções diversas, imperfeitas ou não. Tem muito ainda por fazer.

Mas o Estado de direito brasileiro falha mais dramaticamente na tarefa de lidar com a pobreza, em especial da população pobre e negra. Aqui, a exclusão diz respeito a expectativas vitais de comer, morar, dormir e não morrer. Quando muito, de existir socialmente.

Para isso, nosso sistema de Justiça tem instituições como a Defensoria Pública, que presta assistência gratuita e defende direitos coletivos (função também do Ministério Público); adota regras de acesso à Justiça, como a gratuidade do processo; e tem à disposição doutrinas sobre a particularidade jurídica da pobreza (como o princípio da insignificância, que manda não punir o faminto que furta salsicha).

DESIGUALDADE AUMENTA – Apesar dessa tentativa de atenuar a injustiça na entrada e na saída, o Estado brasileiro se supera mesmo nas formas de maltratar e distribuir violência ao miserável. Em vez de atenuar as desvantagens incomensuráveis do pobre, o estado censitário as magnifica.

Uma cartilha não escrita desse Estado sem lei ensina como tratar pobres e negros. Passa por abordagem policial nas ruas pela cor da pele; intervenções policiais com tiro livre em favelas; ingresso violento em domicílio sem mandado judicial; reconhecimento de suspeitos a partir de estereótipo; presunção de culpa, não de inocência; presunção de ausência de prejuízo na defesa, mesmo quando o suspeito mantido na prisão sofre múltiplas arbitrariedades estatais.

Passa também por teses espúrias como “estava num ponto de tráfico”, que pode coincidir com rua do domicílio de pessoa pobre; exigência de endereço e expropriação de pertences de pessoas em situação de rua; execução sumária disfarçada de legítima defesa da polícia (entre outras formas de irresponsabilização do Estado e de agentes estatais por crimes).

MAGISTROCRACIA – Por aí reza a magistrocracia autoritária, parcela dos agentes da Justiça que recusa os valores políticos da Constituição de 1988. Subletrada em direitos fundamentais, convive pacificamente com o abuso de poder e a violação da lei.

O STF tem a oportunidade de anular um ingrediente importante da política do Preto Pobre Preso, nosso PPP criminal. O tribunal julga a constitucionalidade da abordagem policial de pessoa suspeita por ser negra, sentada no meio-fio.

O Código de Processo Penal autoriza busca pessoal sem ordem judicial quando a polícia tem elementos objetivos para verificar “fundada suspeita” (artigo 244). Um poder concedido ao policial, mas sujeito a controle judicial.

A COR DO CRIME – Por “elementos objetivos” não se entende a cor da pele, mas o conjunto de características concretas que indiquem prática de crime. Tampouco, nos termos do auto de flagrante, “indivíduo de cor negra que estava em cena típica do tráfico de drogas”. A polícia não pode revistar tua mochila porque não foi com a tua cara ou com tua cor.

Pessoas negras, além de serem mais encarceradas, condenadas e assassinadas pela polícia, são também, sem surpresa, mais presas em flagrante. Estudos demonstram que cidades como Belo Horizonte já chegaram a ter mais de 4 pessoas negras presas em flagrante para cada pessoa branca presa em flagrante. A desproporção é consistente em todo o país.

A cumplicidade magistrocrática com a violência racial é informada por profunda ignorância de evidências empíricas e por preconceitos inconfessos. Ou por ignorância e preconceito nem tão inconfessos, como a fala de Lindôra Araújo, que disse sofrer racismo em Portugal, está aí para demonstrar. Não tem como a Procuradoria-Geral da República piorar. Mas tem como o STF se afastar de sua desinteligência e perversidade.

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No segredo das joias, o estranho silêncio dos autores dos presentes

Publicado em 10 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

As emissoras de televisão, como é o caso da TV Globo e da GloboNews, e os grandes jornais, continuam a publicar, com grande destaque, o episódio que chamo de segredo das joias, envolvendo diretamente o governo Bolsonaro, como os vídeos gravados confirmam, e o próprio ex-presidente da República, agora convocado a devolver uma parte dos presentes que, ao contrário das joias valiosíssimas, passou pela Receita do Aeroporto de Guarulhos.

Nas edições de ontem, Manuel Ventura, Luísa Marzullo e Bruno Góis, O Globo, Flávio Serapião e Ranier Bragon, Folha de S. Paulo, escreveram amplamente sobre o episódio tão estranho que ao longo dos dias, até o momento, o doador ou os doadores não se apresentaram para assumir sua participação ou mesmo esclarecer – e parecem dispostas a não fazê-lo – o motivo dos presentes.

MISTÉRIO – Além disso, não enviaram junto às joias qualquer bilhete ou cartão cumprimentando o ex-presidente da República e sua esposa, permanecendo assim ocultos em sombras de mistério que envolvem presentes de custo altíssimo como são as joias bloqueadas pela Receita Federal no aeroporto. Também ontem no O Globo e na Folha de S. Paulo, focalizaram o segredo das joias, Malu Gaspar e Rui Castro.

Os autores das doações, diante das circunstâncias que projetaram os fatos à escala de um escândalo, deveriam ter sido os primeiros a publicamente explicarem o assunto, diante do valor estratosférico do que foi presentado, e também qual o motivo de as joias terem sido transportadas pelo almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia. O colar e os brincos, evidentemente, eram destinados à senhora Michelle Bolsonaro, pois não se ofereciam colares e brincos a homens.

OBRIGAÇÃO – O ex-ministro, que tanto agiu na tentativa de liberar os fabulosos presentes junto à Receita Federal de Guarulhos, sem obter êxito, encontra-se, a meu ver, na obrigação de informar corretamente o que de fato aconteceu. As suas explicações até o momento não convencem, sobretudo a versão de que não tinha conhecimento do que se encontrava no conteúdo do pacote que lhe foi entregue.

É preciso que explique como e em que ocasião recebeu o pacote e a razão do destino que ele atribuiu. As joias, pela lei, seriam destinadas ao Tesouro Nacional em face do seu valor super excessivo.

O mistério permanece, inclusive, com a iniciativa do Tribunal de Contas da União no sentido de que Bolsonaro devolva ao Estado a caneta, as abotoaduras e o terço que lhe foram entregues. Aliás, entregues por quem?

JUROS –  Reportagem de Victor da Costa, O Globo de ontem, destaca que os juros altos da Selic e o episódio das Lojas Americanas que lançaram títulos e não os resgataram, nem estão resgatados, tiveram forte efeito sobre o estoque de capital de empresas e restringiram a fonte das captações no mercado financeiro. As empresas reclamam, sobretudo, dos juros altos cobrados pelos bancos.

Era previsível que os juros subiriam com base na realidade dos fatos e não nas teorias sempre repetidas pelos especialistas. Uma coisa é a teoria, outra é o efeito prático da aplicação das teorias, incluindo as que são apenas voltadas, no fundo, na tentativa de justificar o fato de a Selic encontrar-se no nível de 13,75% ao ano, sobretudo quando tal taxa incide  sobre a dívida interna do Brasil que, segundo o próprio Banco Central, situa-se em cerca de R$ 6 trilhões.

A cada 12 meses, portanto, a Selic atual leva ao comprometimento de R$ 800 milhões da dívida do país. É claro também que os juros bancários iam subir, pois se os bancos têm na Selic uma fonte de rentabilidade da ordem de 13,75% ao ano sem risco, por qual motivo lógico deveriam reduzir os juros que cobram?

SALÁRIOS IGUAIS –  Já se encontra no Congresso o projeto do governo Lula da Silva que obriga as empresas a começar pelas estatais, como é o caso da Eletrobras, da Petrobras, de Furnas e do Banco do Brasil a pagarem salários iguais para homens e mulheres que exerçam os mesmos trabalhos  e estejam sujeitos às mesmas responsabilidades.

O projeto, a meu ver, é de grande importância e absolutamente justo. Não faz sentido discriminar-se para baixo a remuneração pelo mesmo trabalho, separando mulheres e homens. A própria Constituição brasileira diz que para trabalhos iguais, salários iguais. Agora projeta-se o transporte do papel para uma realidade concreta.

Na coluna de ontem, agradeci ao editor Carlos Newton e aos leitores e leitoras pelos cumprimentos que gentilmente me enviaram pelo meu aniversário. Hoje, quero tornar público o meu agradecimento a Marcelo Copelli, sub-editor deste site, cuja competência e dedicação formam um conjunto extraordinário. Muito obrigado.

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De que adianta fazer demagogia com o dia internacinal da mulher se no hospital a mulher é desrespeitada

 

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Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Jeremoabo (@govjeremoabo).

O Hospital antes de fazer demagogia barata com comes e bebes deveria prstigiar a mulher pagando seus salários em dias, pagando insalubridade e diárias de acordo com o determnado pela lei, deveria não deixar faltar lençóis nas macas do hospital, faltar dipirona, não deveria deixar o pronto socorro sem médicos, nem tão pouco começar um trabalho de parto em Jeremoabo e terminar em Antas como aconteceu com a nora do vereadir Chaves.

Poderia citar inúmeros outros casos de péssimo atendimento dispensado as mulheres e ao cidadão de  um modo geral, a exemplo de moradores do povoado Água Branca onde falta veículos para tratamento fora de domicícilio ou então quando dormem na calçada de um posto médico aguardando atendimento mésdico. 

CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS, ESSA É A SITUAÇÃO DE QUEM NECESSITA  DE ATENDIMENTO MÉDICO EM JEREMOABO DA PROPAGANDA DEMAGÓGICA E ENGANOSA

TSE ouvirá Anderson Torres sobre minuta do golpe em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

 Maria Carolina Marcello

qui., 9 de março de 2023 às 2:23 PM BRT

Ex-ministro Anderson Torres

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves convocou o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres para depor sobre a chamada "minuta do golpe" em uma das ações movidas pelo PDT que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Preso em caráter preventivo no âmbito do processo que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, Torres prestará depoimento por videoconferência no dia 16 de março, para explicar a minuta de decreto encontrada em operação de busca e apreensão em sua casa.

O texto do documento tinha como objetivo estabelecer as condições para a reversão da vitória eleitoral do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao instituir um Estado de Defesa na sede do TSE, indicativo de que poderia haver um golpe de Estado em curso por extremistas.

A minuta foi incluída em uma ação movida pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, à época candidato à reeleição.

A peça havia sido inicialmente apresentada pelo partido político para que fosse apurada a prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação, além de desvio de finalidade, que teriam ocorrido em reunião em julho de 2022 no Palácio da Alvorada de Bolsonaro com embaixadores em que o então presidente ataca, sem provas, a integridade do processo eleitoral, do voto e das urnas eletrônicas.

A minuta foi anexada ao processo por decisão de Benedito Gonçalves, que também é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e relata o caso. Depois, o plenário do TSE rejeitou por unanimidade recurso que pedia a retirada da "minuta do golpe" da ação.

Na convocação do depoimento de Torres, o ministro defende a importância de o ex-ministro de Bolsonaro explicar não apenas a minuta, mas sua contribuição para a realização de uma live de Bolsonaro em julho de 2021 em que o então presidente levanta suspeitas sobre o sistema eleitoral utilizando como argumento para sua alegações infundadas um inquérito sigiloso da PF que apurava invasão hacker ao sistema do TSE em 2018. Torres participou da live.

A mesma alegação propagada na transmissão ao vivo foi utilizada pelo presidente na reunião com os embaixadores.

"Pertinente que sejam ouvidas, em juízo, pessoas que detêm inequívoco conhecimento dos fatos em debate, a fim submeter suas versões ao crivo do contraditório, assegurada a arguição pelas partes e pelo Ministério Público Eleitoral", diz o ministro do TSE na decisão.

No caso de Torres, Gonçalves elenca que o depoimento servirá para apurar sua "contribuição e participação na live de 29/07/2021, seu eventual envolvimento na reunião de 18/07/2022 e circunstâncias relativas ao decreto de Estado de Defesa apreendido em sua residência, no dia 12/01/2023".

YAHOO

Governador do Acre tem bens apreendidos em operação contra lavagem de dinheiro

Publicado em 9 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Gladson Cameli é mais um rato a roer os recursos públicos

Deu O Globo

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra lavagem de dinheiro que tem como alvo a cúpula do governo do Acre, na manhã desta quinta-feira. O governador do estado, Gladson Cameli, teve bens apreendidos e precisará entregar seu passaporte. Os agentes cumprem ainda 89 mandatos de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal.

A ação é a terceira fase da Ptolomeu, iniciada em 2021. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pai de Gladson, Eladio Cameli, e um irmão do governador também são investigados. O órgão determinou o bloqueio total de R$ 120 milhões em bens, entre eles aeronaves, casas e apartamentos de luxo.

OUTRAS MEDIDAS – Na mesma decisão, 34 pessoas foram afastadas dos serviços públicos e 15 empresas investigadas tiveram suas atividades econômicas suspensas por determinação da Justiça.

Ao todo, 300 policias atuam na ação em parceria com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e que tem o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal (RFB).

O governador já tinha sido citado na primeira fase da operação, em dezembro de 2021, quando foi alvo de um mandato de busca e apreensão. À época, o STJ também determinou o afastamento de uma servidora de seu gabinete e do secretário de estado da Indústria, Ciência e Tecnologia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, amigos! A política está infestada de ladrões, e ninguém nos avisou… A Polícia até corre atrás, mas a Justiça garante a impunidade deles. Perto das grandes figuras da política, esse governador é fichinha, apenas um batedor de carteiras. Lembram do Sérgio Cabral?  (C.N.)

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PL vê clima ruim entre Michelle e Bolsonaro, deflagrado pelo escândalo das joias

Publicado em 9 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Afinal, Michelle sabia ou não que existiam essas joias?

Bela Megale
O Globo

Desde que o escândalo das joias de diamantes envolvendo Michelle e Jair Bolsonaro veio à tona, a ex-primeira-dama tem modulado sua postura em relação ao marido. Parlamentares do PL dizem que há um “climão” entre o casal, apesar de Michelle ter recorrido às redes sociais na quarta-feira para brincar com uma foto do marido.

Até a semana passada, Michelle falava constantemente do ex-presidente durante suas conversas. Como informou a coluna, ela vinha defendo que ele ficasse mais tempo nos Estados Unidos até a “poeira baixar”.

OUTRA POSTURA – Após a tentativa de Bolsonaro de receber, de maneira ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões revelada pelo “Estadão”, porém, a ex-primeira-dama parou de citar o nome do ex-presidente em qualquer conversa.

Entre integrantes do PL, a avaliação é que a versão de Michelle de que só teria sabido das joias pela imprensa seria crível. Sobre Bolsonaro, no entanto, os deputados o veem mergulhando cada vez mais na crise, especialmente após a confirmação que ele recebeu um segundo pacote do regime da Arábia Saudita.

Para os correligionários da legenda de Bolsonaro, o caso enterra a imagem de homem simples e do povo que o ex-presidente se esforça tanto para demonstrar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessante esse enfoque da colunista Bela Megale. Se realmente Michelle não sabia que tinha sido “presenteada” com  joias tão valiosas, é claro que o bicho vai pegar e o imbrochável vai ficar na mão, como se dizia antigamente. (C.N.)

 

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