sábado, novembro 26, 2022

Malafaia relaxa em resort de luxo: "Petistas e fuxiqueiros, se mordam"

 

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Foto: Reprodução / Redes Sociais

O pastor Silas Malafaia descansa em um resort de luxo em Pernambuco após criticar e confrontar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em vídeos publicados ao longo da semana. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Em sua conta no Twitter, o líder evangélico declarou que comemora o aniversário do cunhado, o pastor Ozeias Santos. No post, Malafaia debocha: “Petistas e fuxiqueiros, se mordam!”.

 

 

Grande crítico de Moraes, o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo esta semana em que declara que o presidente do TSE causou uma “ruptura institucional” no Brasil após o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) multar o PL em aproximadamente R$ 22,9 milhões (relembre aqui).

Estado da Bahia é condenado a indenizar mulher de detento morto em capotamento de viatura

 

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Foto: Divulgação

Uma mulher será indenizada em R$ 100 mil pelo Estado da Bahia pela morte do companheiro durante o capotamento de uma viatura da Polícia Militar, ocorrida em junho de 2021. Na época, os policiais militares foram informados de um roubo de caminhão. A viatura, no momento do capotamento, estava com seis presos. Dois morreram e quatro ficaram feridos (saiba mais). 


Segundo a mulher, ela vivia uma união estável com uma das vítimas desde 2015. Por isso, ela pediu indenização de R$ 300 mil por danos morais pela morte do companheiro. O Estado, em sua defesa, afirmou que o caso foi um acidente, não devendo indenizar pela morte do detento. 
 

A ação discutiu a responsabilidade do Estado pela integridade física e moral do preso/detento que, sob sua custódia, acabou envolvido em acidente automobilístico em viatura da PM, quando transportado por policiais, resultando em morte. A ação foi baseada no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que é dever do Estado manter a integridade física e moral do preso, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

 
O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2º Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, ao analisar o caso, entendeu que o Estado tem obrigação de indenizar a companheira da vítima, pois ficou comprovado o nexo de causalidade entre o acidente e a morte do detento. “Isto porque, custodiado, o preso submete-se ao poder e intervenção estatal sobre sua liberdade, e em contrapartida, tem o direito de ver garantida a sua integridade física e moral”, asseverou o juiz na decisão.
 

Mas o magistrado ressalta que “que a responsabilidade civil neste caso, apesar de ser objetiva, é regrada pela teoria do risco administrativo”. “Desse modo, o Estado poderá ser dispensado de indenizar se ficar demonstrado que ele não tinha a efetiva possibilidade de evitar a ocorrência do dano”, escreveu na sentença, acrescentando que tal fato não foi observado no caso concreto. O juiz, na sentença de piso, fixou a indenização em R$ 30 mil. 

 
Houve recurso da autora contra a sentença para elevar o valor da indenização. A relatora do caso, desembargadora Dinalva Laranjeira, da 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), afirmou que a condenação do Estado foi acertada pelos danos morais sofridos pela autora, pois houve responsabilidade do Ente quando o motorista, um policial militar, perdeu o controle da viatura e capotou.

 
“As provas obtidas pela autoridade policial, o boletim de ocorrência e o laudo de lesões corporais apresentados pela demandante, dão conta de que o próprio Estado, por meio de seus agentes, concorreram para o fim trágico, ao se envolverem em um acidente de trânsito”, escreveu a desembargadora no acórdão. Ela acrescentou que o valor da indenização deve ser razoável e proporcional ao dano sofrido, e por isso, elevou o valor para R$ 100 mil. 

Brasil tem R$ 27,2 bilhões em obras paralisadas e Bahia ocupa segunda posição no ranking, diz TCU

 

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Foto: Reprodução

Quatro a cada 10 obras no país estão paralisadas, revela levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Hoje, o Brasil tem 22.559 empreendimentos no papel, sendo que 8.674 foram interrompidos – o equivalente a 38,5% do total. O total investido nessas obras paralisadas é de R$ 27,2 bilhões, de acordo com a Corte.

 

Tratam-se de projetos de construção de hospitais, escolas, universidades, complexos esportivos e sistemas de saneamento básico, como também pavimentação de rodovias, conforme publicou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, de acordo com os dados.

 

Para fazer o levantamento o TCU reuniu informações dos principais bancos de dados oficiais do país. O problema mais grave que resulta dessa alta quantidade de obras paralisadas, segundo a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, é que milhares de pessoas que teriam suas vidas melhoradas por essas obras, ou mesmo dependem delas, ficam sem elas.

 

"Outro problema é o desperdício de dinheiro público. Como as estruturas que chegam a ser construídas se deterioram com o tempo enquanto as obras ficam paradas, o custo final da obra, caso seja retomada, aumenta, pois é necessário fazer reparos nessas partes ou mesmo reiniciar a obra do zero", aponta Atoji.

 

O mau planejamento dos empreendimentos é apontado pelos técnicos do TCU como o principal fator de paralisação tanto para obras de baixo como de alto valor. A maioria está ligada a projetos básicos deficientes, falta de contrapartida e de capacidade técnica para execução.

 

Em relação à unidade federativa, Maranhão é o estado com mais obras paralisadas: 905. Na sequência estão Bahia (807), Pará (671), Minas Gerais (657), Ceará (577) e Goiás (484).


Nota da redação deste Blog - Ainda no iníco dessa semana o prefeito de Jeremoabo na tentativa de desviar  atenção do povo a respeito do TIKET COMBÚSTIVEL que tornou-se escândalo nacional, usou uma matéria paga sem nenhum nexo nem fato novo para falar em obra iinacabada de governo anterior. Sugiro ao prefeito que leia jornais para ficar atualaizada e pelo menos tomar conhecimento que a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional conforme informação do TCU. Com isso quero dizer que não é só no governo Anabel ou Antonio Chaves que existe obras inacabadas.

O dinheiro gasto com propagandas enganosas e infundadas, seria mais proveitoso se comprasse Dipirona para os Postos de Saúde ou mesmo para o hospital.


Aliás nesse final de semana o prefeito de Jeremoabo ficou famoso, virou celebridade mesmo por 15 minutos, isso pelo simples motivo de suas proezas pipocaram  na grande mídia.

Caso Genivaldo: policial rodoviária passa mal e audiência é suspensa

 em 25 nov, 2022 18:37


(Foto: reprodução/ redes sociais)

A audiência de instrução do processo criminal contra os três policiais rodoviários federais que teriam participado da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no município de Umbaúba, em Sergipe, foi suspensa na tarde desta sexta-feira, 25, após um dos réus – o policial Kleber Nascimentos Farias – apresentar um mal estar.

Conforme nota enviada pela Justiça Federal em Sergipe, duas testemunhas de defesa foram ouvidas, mas as oitivas tiveram que ser suspensas pois um dos réus passou mal e foi conduzido para atendimento médico em hospital da capital sergipana.

Uma nova audiência referente ao caso foi marcada para o dia 29 de novembro, próxima terça-feira. Neste dia, deverão ser ouvidas outras testemunhas de defesa. Há a expectativa ainda que os policiais rodoviários federais também sejam ouvidos.

Participaram da audiência, realizada de forma híbrida, o magistrado titular da referida unidade judiciária, Rafael Soares Souza, representantes do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), testemunhas, réus, advogados de defesa e acusação.

Na última terça-feira, 22, primeiro dia de audiências, foram realizadas as oitivas de 19 testemunhas de acusação. Na quarta, 23, foram iniciadas as oitivas das testemunhas de defesa. Já na quinta-feira, 24, foram suspensas as audiências, em atendimento ao requerido pela defesa no referido processo.

Por Verlane Estácio com informações da Justiça Federal

INFONET

 

Moraes exclui PP e Republicanos da multa milionária, que será paga somente pelo PL

Publicado em 25 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Reação de Moraes foi forte, equivalente à gravidade da ofensa de Valdemar  Costa Neto | Míriam Leitão | O Globo

Moraes reconheceu que a culpa foi exclusivamente do PL

Mariana Muniz
O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido feito pelo PP e pelo Republicanos, que integraram a coligação da candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, e excluiu os dois partidos da decisão que condenou o partido do presidente ao pagamento de multa de R$ 22, 9 milhões e bloqueio do fundo partidário. Dessa forma, apenas o PL será penalizado por solicitar à Corte a revisão das urnas usadas no segundo turno das eleições.

O PP e o Republicanos entraram com recurso nesta quinta-feira à noite contra a decisão do presidente da Corte. A sentença de Moraes foi proferida na última quarta-feira na ação em que o PL questiona a segurança de parte das urnas usadas, exclusivamente, no segundo turno das eleições.

NEM FORAM OUVIDOS – Embora o processo tenha sido formalizado em nome da coligação, Republicanos e PP, após serem atingidos pela determinação de Moraes, entraram com recurso para alegar que não endossam a tese do PL.

Na prática, as legendas queriam ficar de fora da decisão do ministro e alegam que não foram consultadas pelo PL a respeito da ofensiva judicial.

Na decisão desta sexta-feira, Moraes salienta que ambos os partidos, Progressistas e Republicanos, afirmaram, expressamente, “que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Liberal”.

SEM PROCURAÇÃO – Ainda de acordo com o presidente do TSE, os partidos demonstraram que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não tem procuração específica para falar em nome da coligação em ação ou representação à Justiça.

O que, segundo Moraes, “corrobora a patente má-fé do Partido Liberal na propositura da presente ação que, sem qualquer conhecimento dos demais partidos componentes da Coligação, propôs – em seu nome – a presente demanda”.

Por isso, determinou a exclusão das duas legendas da ação, assim como o imediato cancelamento do bloqueio e da suspensão dos respectivos fundos partidários do Progressistas e do Republicanos, “mantendo-se a condenação por litigância em má-fé única e integralmente em relação ao Partido Liberal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O ministro entendeu que o PL, além de descumprir determinação judicial, deve ser condenado por litigância de má-fé, uma vez que não apresentou “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária” em urnas eletrônicas utilizadas nas eleições. Moraes ainda incluiu o presidente do PL no inquérito das milícias digitais, e determinou o bloqueio do fundo partidário dos três partidos para garantir o pagamento da multa. Até aí, convenhamos, existe justificativa em tudo. Mas a decisão não explica por que a multa foi de exatamente 22.991.544,60. Pessoalmente, o editor da Tribuna morre de curiosidade para saber como Moraes chegou a esse número esotérico, com centavos e tudo.  Não seria mais compreensível detalhar como o TSE fez esse cálculo. Teria sido algo relacionado a quanto cada um dos três partidos recebeu por dia este ano? Afinal, o povo merece saber… (C.N.)

Bolsonaro deveria estar formando a oposição, ao invés de semear “teorias conspiratórias”


As palavras que Bolsonaro nunca pronunciará, porque lhe queimam a língua | Opinião | EL PAÍS Brasil

De repente, Bolsonaro passou a se sentir um homem sozinho

Merval Pereira
O Globo

O presidente Bolsonaro demonstrou em diversas oportunidades ser resiliente, recuperando-se de situações políticas embaraçosas, como quando foi obrigado a entregar o Orçamento nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira, para sobreviver a um possível impeachment. Parecia um “pato manco”, mas sua prioridade nunca foi gerir o país, e sim atuar em setores ideológicos específicos, como costumes, religião, armamentos.

Dedicou-se a esses temas por meio das redes sociais e de suas lives e formou uma base de apoio que se mostrou forte na eleição presidencial.

FORTE CANDIDATURA – Quando todos achavam que o Centrão o abandonaria, mas conseguiu mantê-lo unido em torno de sua candidatura, que, devido também ao abuso do poder econômico, mostrou-se mais competitiva do que parecia. “Pato manco” (lame duck) é uma expressão usada principalmente na política norte-americana. Define o político que continua no cargo, mas perde a expectativa de poder.

A expressão nasceu na Bolsa de Valores de Londres, no século XVIII, em referência a um investidor que não pagou suas dívidas, e ficava exposto à pressão dos credores. A ave (e o político) com problemas torna-se presa fácil dos predadores.

Quando se dizia que o café de Bolsonaro já era servido frio no Palácio do Planalto, um sintoma nacional da perda de poder, ele conseguiu mobilizar os militares na sua luta ridícula contra as urnas eletrônicas. Agora usa o PL de Valdemar Costa Neto para tentar reverter o resultado da eleição. Ainda tem bala na agulha para mobilizar apoiadores em atos ilegais, com a leniência dos militares e de outros órgãos policiais.

FRACASSO TOTAL – Nossa sorte é que todas as tentativas de anular a eleição e de disseminar suspeição sobre as urnas eletrônicas têm sido tão patéticas, que caem no ridículo. É o caso do PL agora, que está numa situação delicada, pois, para colocar em xeque a lisura das urnas eletrônicas, teria de pedir também que o resultado do primeiro turno da eleição, realizado nas mesmas máquinas, fosse revisado. O PL elegeu uma superbancada de 99 deputados federais, que não querem saber de revisão.

É politicamente inviável, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acertou em cheio ao exigir que o partido incluísse na petição inicial também as urnas do primeiro turno.

Como se recusou a fazê-lo, a ação foi recusada de cara. É mais uma tentativa malfeita, como o relatório do Ministério da Defesa que admite não ter sido encontrado nenhuma falha nas urnas eletrônicas, mas sem afirmar que ela não existiria.

SEM A MENOR BASE – Não havia nenhuma base real para essa ação do PL, nem mesmo um relatório circunstanciado da auditoria independente. As explicações técnicas que derrubam os argumentos do pedido de anulação de milhares de urnas, que alegadamente daria a vitória a Bolsonaro, já estão dadas de antemão.

A única razão para levantar tantas suspeitas fáceis de desmentir é incentivar os militantes que estão acampados, bloqueando estradas, pedindo intervenção militar e anulação da eleição. A situação se resolverá inevitavelmente, porque daqui a menos de 30 dias Lula, o presidente eleito, anunciará os comandantes militares das três Forças Armadas e o ministro da Defesa. A partir daí, eles integrarão o novo governo e não poderão, portanto, ser lenientes, como os atuais estão sendo, com essas manifestações antidemocráticas.

HAVERÁ REPRESSÃO – Terão que reprimi-las —porque são ilegais. Imaginemos a situação inversa: Bolsonaro eleito e petistas acampados em frente aos quartéis, com suas bandeiras vermelhas, exigindo a anulação da eleição. Já estariam todos na cadeia, acusados de subversivos. É desagradável ter uma oposição que não atua no campo democrático do Congresso e jogue na tentativa de anular a eleição.

Não tem sentido uma atitude desta numa democracia. Houve o caso do candidato tucano Aécio Neves no PSDB, que entrou com denúncia no TSE depois de derrotado por Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014.

Mas o partido seguiu no jogo, não houve acampamentos de militantes nem bloqueios de estradas.

IMPEACHMENT DE FHC – O próprio PT, que pediu o impeachment de Fernando Henrique logo no primeiro minuto de jogo, restringiu-se a uma participação negativa no Congresso, recusando-se a assinar a Constituição de 1988 e sendo contrário ao Plano Real, entre outras atitudes nefastas.

O tipo de oposição que Bolsonaro fomenta vive de não reconhecer o governo e é um problema institucional sério, que terá de ser resolvido na base da política.

Acho difícil que ele consiga manter dentro do Congresso essa atitude de negação. Não há dúvidas de que seja um bom cobrador. Mas a fila anda, e Bolsonaro não tem um partido para chamar de seu.


Bolsonaro monta uma trincheira no Senado para enfrentar o Supremo a partir de 2023


Bolsonaro quer Rogerio Marinho como presidente do Senado

Bruno Boghossian
Folha

Enquanto tenta agitar as ruas com falsas suspeitas sobre as eleições, Jair Bolsonaro se mexe para montar uma trincheira no Senado a partir de 2023. O presidente e seus aliados intensificaram as articulações para emplacar no comando da Casa um parlamentar que tope emparedar o STF quando o capitão deixar o poder.

A escolha de um presidente do Senado bolsonarista é tema de diversas reuniões em Brasília. A maior parte dos encontros é liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele deixou claro aos potenciais integrantes da aliança que o principal objetivo é mandar um recado ao STF.

UM OBSTÁCULO – A turma do presidente sempre demonstrou interesse em remover Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da chefia do Senado. O parlamentar mineiro é visto como um obstáculo a pedidos de impeachment de ministros do Supremo e outras medidas para limitar o poder da corte.

Esses políticos entendem que a escolha de um bolsonarista para o posto não precisa necessariamente culminar na derrubada de ministros do STF, mas pode pressionar a corte a exercer uma autocontenção.

Em uma conversa recente com Flávio, integrantes do grupo afirmaram que o objetivo seria traçar uma linha no chão: convencer o STF a encerrar inquéritos em andamento contra bolsonaristas, enterrar os atritos do passado e responsabilizar o tribunal apenas por novas decisões que eles considerarem abusivas.

FATOS DO PASSADO – O escolhido para exercer a função é o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Bolsonaro. No fim de outubro, ele deu uma pista da proposta em entrevista a uma rádio potiguar. “Eu não posso jogar sobre fatos pretéritos”, afirmou. “Eu só posso me debruçar sobre casos que ocorrerem de fevereiro em diante.”

Marinho se reuniu com Bolsonaro na quarta-feira (23). Ele é o favorito porque critica a conduta dos ministros do Supremo, mas também é um representante da velha política.

Aliados acreditam que ele pode conquistar votos no Senado graças às generosas verbas das emendas de relator que sua pasta distribuiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um sonho atrás do outro. Como diz o jornalista Merval Pereira, ao invés de estruturar e liderar a oposição a Lula, Bolsonaro quer se vingar de Alexandre de Moraes. Parece brincadeira. (C.N.)

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