Moro fez muitas críticas a Bolsonaro antes de se reaproximar do presidente

Novamente aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) passou boa parte deste ano criticando o chefe do Executivo. Ex-juiz da Lava Jato, Moro foi pré-candidato à Presidência da República e se apresentava como uma opção aos eleitores que não desejavam votar nem Lula nem Bolsonaro.

Antes de fazer as pazes com o presidente, Moro o atacou nos temas corrupção, economia e política externa, por exemplo. Ainda no primeiro turno das eleições, porém, declarou apoio ao chefe do Planalto - em busca dos votos bolsonaristas que o ajudaram a se eleger senador pelo Paraná - e ficou ao lado dele no debate presidencial da Band TV neste domingo, 17.

Ainda durante sua tentativa de se tornar presidente, Moro chegou a dizer que Jair Bolsonaro não era digno da Presidência. Em janeiro, o ex-ministro afirmou que o presidente mente, "assim como Lula", e que nada do que ele fala deveria ser levado a sério.

Em março, Moro compartilhou uma matéria do Estadão sobre a redução das investigações sobre corrupção no governo Bolsonaro. Em publicação nas redes sociais, o ex-juiz insinuou "haver uma razão" para tal, dando a entender que o presidente dificultava o combate à corrupção.

Moro foi ministro da Justiça de Bolsonaro até abril de 2020. Ele se demitiu alegando que o chefe do Executivo tentava interferir na Polícia Federal. À época, Bolsonaro havia demitido o diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, sem expor motivos plausíveis. Valeixo havia sido indicado por Moro.

Com a intenção de se aproximar do eleitor de centro, Moro passou a juntar Lula e Bolsonaro na mesma categoria, tentando associar a ambos a pecha de corruptos. Em publicação de janeiro nas redes sociais, o ex-juiz desafiou os dois a "abrir as contas". No caso do presidente, o alvo da acusação era o suposto esquema de "rachadinha" em seu gabinete de deputado federal.

Sigilos

Em abril, Moro criticou o fato de o presidente Jair Bolsonaro decretar sigilo de 100 anos em processos e documentos do governo. Como mostrou o Estadão, essa prática é recorrente pelo chefe do Executivo e já atingiu até mesmo as visitas recebidas pela primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O ex-juiz afirmou, em tom irônico, que o presidente poderia decretar sigilo sobre seus tweets.

Em fevereiro, Moro criticou a visita do presidente ao Kremlin, sede do governo da Rússia, quando o cenário político da região já apontava para a iminência da guerra contra a Ucrânia. Segundo o ex-juiz, Bolsonaro fez papel de "trapalhão" e demonstrou "incrível capacidade de estar no lugar errado e na hora errada".

Naquelas semanas, o ex-ministro fez uma série de publicações criticando a neutralidade do governo brasileiro diante da invasão russa à Ucrânia. Moro chegou a dizer que, se fosse eleito presidente, faria diferente e condenaria o presidente russo, Vladimir Putin, pela ofensiva.

'Covarde'

No início do ano, Moro chamou Bolsonaro de "covarde" e disse que "falta coragem" ao presidente. Semanas antes, Bolsonaro havia chamado Moro de "um idiota aí" ao comentar a pré-candidatura do ex-juiz à Presidência. "Tem um idiota aí agora, não vou falar o nome dele: 'Ah, comigo a economia vai ser inclusiva, sustentável'. Esse cara passou aí um ano e pouco no meu governo, nunca abriu a boca em reunião de ministros", disse Bolsonaro, em dezembro de 2021.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Em 14 Estados, índice de reeleitos nas bancadas federais ficou abaixo de 50%

Nas eleições deste ano, mais da metade dos Estados reprovou seus deputados federais. Em 14 unidades da federação, os eleitores decidiram trocar a metade ou mais de seus representantes na Câmara dos Deputados. Os exemplos mais simbólicos estão no Acre, Amapá, Roraima e Sergipe, onde os eleitores optaram por renovar a maioria absoluta das bancadas. Para se ter uma ideia, dos oito parlamentares acrianos apenas um foi reeleito.

Em outros 13 Estados o movimento foi o inverso. Os números mostram que os eleitores do Rio Grande do Sul e Bahia praticamente repetiram o mesmo voto dado há quatro anos. A taxa de reeleição foi de 70%.

Economista de formação, Antônia Lúcia (Republicanos) foi a única deputada reeleita do Acre. Ela é casada com o também deputado e correligionário Silas Câmara, que se reelegeu pelo Amazonas. A deputada só assumiu a vaga em julho deste ano, depois que o titular, Alan Rick (União Brasil) se afastou para disputar e ganhar uma vaga ao Senado. Ou seja: dos deputados que assumiram em outubro de 2018, os acrianos não reelegeram ninguém. Ao Estadão, Antônia Lúcia atribuiu sua vitória nas urnas à "Deus, ao trabalho e aos muitos irmãos amigos" no Estado.

Na avaliação dela, a rejeição massiva aos deputados atuais seria uma tentativa dos eleitores de "ter pessoas novas para trabalharem pelo Acre e pelo Brasil". "No meu caso, já vinha com a eleição garantida nas urnas desde 2018, mas as coligações não elegiam quem o povo queria, mas quem os partidos escolhiam. Minha vitória foi reconhecimento do trabalho incansável, mesmo eu estando fora da Câmara federal", disse.

Assim como o Acre, outras nove unidades da federação decidiram mandar para casa mais da metade de seus deputados federais atuais: caso de Sergipe, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Piauí, Alagoas, Pará e do Distrito Federal. Quatro Estados ficaram no meio do caminho: reelegeram metade da bancada e expeliram a outra metade. Foi o que ocorreu no Rio Grande do Norte, no Espírito Santo, no Tocantins e no Amazonas. Nos outros treze Estados, a renovação ficou abaixo de 50%: mais da metade dos deputados mantiveram seus mandatos.

Conhecido por não reeleger nenhum governador desde a redemocratização, o eleitorado do Rio Grande do Sul é mais benevolente quando se trata dos deputados federais. Este ano, o Estado foi o que menos renovou sua bancada na Câmara. Os gaúchos manterão em Brasília 23 de seus 31 deputados federais. É o Estado que mais reelegeu, com apenas oito representantes novos. E isto não é uma novidade destas eleições, pois em 2018 o Estado também ficou entre os que mais reelegeram deputados.

O cientista político Fernando Schüler observa que o paradoxo está relacionado às características da cena política gaúcha. Com as contas públicas estaduais em frangalhos, o governador acaba acumulando muito desgaste ao longo dos quatro anos de mandato, dificultando a reeleição. "O eleitor (gaúcho) vê o deputado federal de uma forma diferente da qual ele vê o governador. No Estado, o governador é uma figura relativamente fraca", diz. Ele ressalta que, ao mesmo tempo, o Rio Grande do Sul conta com máquinas partidárias consolidadas. Siglas como o Progressistas, o MDB, o PT e o PDT têm capilaridade e força no Estado.

Municípios

Professor do Insper em São Paulo e natural de Porto Alegre (RS), Schüler aponta ainda outro fator para o paradoxo: o número elevado de municípios no Rio Grande do Sul e em outros Estados que costumam reeleger suas bancadas na Câmara. O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado com mais municípios (497). O maior, Minas Gerais, reelegeu quase 70% de sua bancada federal este ano.

Do outro lado, muitos dos Estados que mais renovaram suas bancadas têm poucos municípios: caso do Amapá e de Roraima, além do Acre. O grande número de prefeituras aumenta o custo para um iniciante fazer campanha nos grandes Estados. "Num Estado como o Rio Grande do Sul, com quase 500 prefeituras, essa estrutura municipalista é muito forte. Para você fazer campanha lá, precisa ir a dezenas de municípios. Precisa de dinheiro. Para você entrar e desafiar o sistema, é mais difícil", diz Schüler.

Depois do Rio Grande do Sul, a Bahia foi o Estado que menos renovou sua bancada na Câmara. Dos 39 representantes do Estado, 28, ou 71%, continuarão trabalhando. Assim como o Rio Grande do Sul, é um estado com muitas prefeituras: são 417, o quarto maior número do País.

Na avaliação do cientista político baiano Cláudio André de Souza, a baixa manutenção está ligada a uma tradição oligárquica iniciada com o ex-governador Antônio Carlos Magalhães, o ACM (1927-2007). A partir de 2006, o PT passa a dar as cartas no Estado com a eleição de Jacques Wagner para o Palácio de Ondina, mas a concentração do poder permanece. "A gente ainda tem, nos partidos mais competitivos, chapas (para deputado federal) que são marcadas por carreiras políticas estáveis, por quadros políticos estáveis", afirma o pesquisador.

Professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), universidade federal criada em 2001, ele ainda aponta outro fator: é que o cargo de deputado federal é um dos mais importantes para quem quer alcançar o poder executivo. Para virar secretário de Estado, governador, ou disputar uma prefeitura de uma grande cidade. "Então, isso gera uma estabilidade", afirma. "Depois da derrocada do carlismo, em 2006, a gente passa a ter novas lideranças ascendendo nos grupos políticos. E esse ciclo, que começou lá em 2006, ainda está vigente. Suas lideranças ainda estão num momento de ascensão da carreira. Se a gente pensar do ponto de vista de uma carreira política, quatro ou cinco eleições não é um tempo tão grande", diz o cientista político.

Decano

Contraditoriamente, o atual decano da Câmara - isto é, o deputado que está a mais tempo na Casa - vem de um Estado que não costuma reeleger seus representantes. Átila Lins (PSD) do Amazonas assumiu seu primeiro mandato em 1º de fevereiro de 1991 e nunca mais saiu. Este ano, foi reeleito pela nona vez. "Eu já vi dois impeachments", diz, referindo-se a Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). "Não é fácil chegar a nove mandatos como federal", afirma. Para chegar lá, conta, não basta levar emendas e serviços para o Estado. "Eu estou sempre cuidando para ver se o governo está tendo uma presença nos municípios do interior", ressalta. Ele cita a abertura de novas agências da Caixa Econômica no interior.

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) foi uma das lideranças de destaque nacional que saíram das urnas como campeões de votos. Lira foi o mais votado em Alagoas que lhe deu o quarto mandato consecutivo. Ao Estadão, disse que conseguiu aumentar o número de votos porque ampliou sua base de prefeitos. Da atual bancada, só quatro voltarão.

A visibilidade na Câmara e a possibilidade de enviar recursos para os redutos nem sempre são garantias de votações em massa. Dos deputados federais eleitos mais votados em seus Estados, 16 vão cumprir o primeiro mandato na Casa. Desses campeões de votos, alguns já exercem mandatos na Assembleia Legislativa de seu estado, como os atuais deputados estaduais Toinho Andrade (Republicanos-TO), Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e André Fernandes (PL-CE).

No Tocantins, apenas quatro deputados federais foram reeleitos. No Ceará, a taxa de renovação foi maior. O eleitor renovou o mandato de 15 dos atuais seus representantes.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Dados das urnas revelam preferência do eleitor

Por Bruno Carazza* (foto)

A mordaça imposta por Jair Bolsonaro aos militares que fizeram a auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas vale mais do que qualquer relatório para atestar a segurança e a confiabilidade do sistema brasileiro de votação, registro e contagem de votos.

Com milhões de bolsonaristas mobilizados, bem como diversos órgãos civis e militares dos Três Poderes e ainda dezenas de entidades representativas da sociedade, não houve relato de nenhum incidente capaz de colocar em dúvida o resultado das urnas. Como acontece há décadas, a Justiça Eleitoral triunfou mais uma vez.

Para além da eficiência e da segurança, nosso sistema eleitoral também é referência mundial na transparência e na qualidade dos dados divulgados. Qualquer cidadão pode acessar com relativa facilidade informações pessoais, arrecadação e despesas de candidatos, assim como o perfil do eleitorado e o resultado da votação. Tudo isso nos permite ter uma visão mais detalhada sobre os movimentos do jogo político e a preferência dos eleitores.

Na primeira semana após o primeiro turno, imprensa e analistas se debruçaram sobre os resultados para extrair tendências, identificando quais regiões demonstraram uma preferência por este ou aquele candidato, se programas do governo deram voto ou quais estratégias de marketing eleitoral funcionaram melhor ou pior, e por aí vai.

Existe, porém, uma base de dados do TSE que, por ser muito trabalhosa, quase não é explorada pelos analistas. O que é uma pena, pois ela nos permite uma visão quase microscópica do comportamento dos eleitores no dia da votação.

Menos de 48 horas após o encerramento da votação, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou no seu portal de dados abertos os arquivos do resultado das urnas em cada uma das quase 500 mil seções eleitorais espalhadas pelo território nacional e exterior. Trata-se de uma fonte valiosíssima de informações para verificar o que se passa na cabeça do eleitor brasileiro, uma vez que cada seção eleitoral comporta, em média, 330 cidadãos aptos a votar.

O potencial de utilização desses dados para fins de análise eleitoral é multiplicado porque o mesmo TSE publica também no seu portal de transparência o perfil do eleitorado em cada uma dessas seções, indicando quantos eleitores estão aptos a votar de acordo com a sua faixa etária, estado civil, grau de escolaridade e gênero.

Quer saber se Bolsonaro recebeu mais votos nas seções onde existem mais idosos ou se Lula realmente recebeu mais votos nas áreas com maioria feminina? Basta cruzar os dados da votação em cada seção com o seu perfil etário ou de gênero.

Como em geral no Brasil a distribuição de renda tem um forte conteúdo territorial dentro de cada cidade, e ela está associada ao nível de escolaridade, esses dados também podem revelar muito sobre como pobres e ricos se posicionaram em relação a cada candidato.

É claro que nem tudo é perfeito em relação a esses dados. Em primeiro lugar, os arquivos são muito pesados e dão um certo trabalho para serem manipulados. Além disso, o zoneamento eleitoral nem sempre guarda relação com as características econômicas das cidades - muitas vezes a mesma seção cobre bairros ricos e pobres que são vizinhos.

Por fim, as informações sobre o perfil do eleitorado nem sempre são as mais atuais, pois as pessoas mudam de residência e não transferem seus títulos, além do que podem se casar e se divorciar, obter um nível maior de escolaridade e até trocar de gênero sem comunicar essas mudanças ao TSE.

Para a felicidade dos estudiosos, o processo de recadastramento biométrico forçou cerca de 75% dos eleitores brasileiros a se dirigirem à Justiça Eleitoral na última década, levando a uma atualização dos dados. Uma evidência de como a biometria melhorou a qualidade dos dados é que, apesar de a taxa de abstenção continuar negativamente relacionada com o percentual de eleitores com biometria, o coeficiente de determinação foi baixo, na casa de 0,07.

Tomando por base os dados da votação e do perfil dos votantes por seção eleitoral, quais conclusões podemos tirar desse primeiro turno em relação aos desempenhos de Lula e Bolsonaro?

Vencedor do primeiro turno, o ex-presidente Lula demonstrou uma forte correlação positiva entre seus votos e o percentual de eleitores em cada seção com baixa escolaridade (analfabetos, semianalfabetos e com fundamental incompleto), assim com seus votos caem conforme há mais inscritos com nível superior na seção eleitoral. A evidência dos microdados eleitorais reforça a percepção de que Lula foi melhor nas regiões periféricas e de menor renda, onde se verifica um grau de escolaridade mais baixo.

Em termos das interações com os demais candidatos, chama a atenção que há uma forte correlação negativa entre as votações de Lula e de Simone Tebet. Ou seja, nas seções onde a senadora sul-matogrossense foi melhor, Lula teve menos votos. Isso é um recado para a estratégia de eleitoral de Lula neste segundo turno: o tom de seu discurso pode não ter a mesma receptividade nas regiões onde residem os eleitores de Tebet.

Num país tão dividido, os resultados de Bolsonaro vão na direção inversa da obtida pelo petista. O atual presidente tem pior desempenho nas seções de baixa escolaridade - nesse caso, a forte rejeição de Bolsonaro no Nordeste puxa o resultado para baixo, mas há uma correlação negativa entre escolaridade e voto bolsonarista também no Sudeste e Sul do país.

Ao contrário do que seria de se esperar (e indicado pelas pesquisas), não há sinais significativos de uma rejeição maior a Bolsonaro nas seções com mais mulheres e nem uma preferência explícita por ele onde predominam os idosos.

Na briga pelos votos angariados por Ciro e Simone no primeiro turno, os microdados das seções eleitorais revelam que Bolsonaro em geral foi melhor nas áreas que preferiram Tebet - em relação a Ciro, a correlação é negativa, mas estatisticamente irrelevante.

Com as pesquisas passando por uma fase de credibilidade abalada, fica a dica para quem quiser mergulhar nos microdados do TSE. Dá trabalho, mas eles oferecem alguns insights muito valiosos para mapear as estratégias dos candidatos.

*Bruno Carazza é mestre em economia e doutor em direito, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”. 

Valor Econômico

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

À luz do sol - Editorial

Investigações sobre emendas reforçam necessidade de transparência contra desvios

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal expôs, na sexta-feira (14), novos indícios de malversação dos recursos bilionários aplicados por emendas orçamentárias sob controle dos aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.

A ação teve como alvo um grupo que teria fraudado registros do sistema público de saúde em dezenas de municípios do Maranhão, com a finalidade de driblar limites impostos a repasses de verbas federais.

Em pequenas cidades do interior do estado, consultas e procedimentos ambulatoriais multiplicaram-se de maneira incomum em pouco tempo, justificando valores maiores. A suspeita dos investigadores é que parte dos recursos assim obtidos foi desviada.

Dois irmãos acusados de atuar no esquema foram presos temporariamente. Nas planilhas divulgadas pelo Congresso com informações sobre as chamadas emendas de relator, o nome de um deles figura como responsável por pedidos de R$ 69 milhões.

Parte do dinheiro reservado para as emendas, no esquema articulado pelo centrão sob Bolsonaro, tem sido destinada a projetos indicados por pessoas que deliberadamente ocultam os políticos que apadrinharam as transferências.

Descobrir quem eles são será questão de tempo se os investigadores fizerem seu trabalho direito. Para garantir a restituição de valores eventualmente desviados, a Justiça bloqueou R$ 78 milhões alocados em fundos destinados a 20 municípios do Maranhão.

É decerto uma pequena amostra dos problemas criados pela expansão descontrolada das emendas de relator, que se transformaram num mecanismo essencial para barganhas políticas no governo Bolsonaro e dispõem de R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano.

Em outro flanco, auditores do Tribunal de Contas da União encontraram indícios de fraude em dezenas de contratos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para pavimentação de estradas com verbas das emendas.

Em três de cada quatro processos analisados pelos técnicos, a mesma empreiteira venceu as licitações da estatal, e tudo indica que outras empresas só participaram dos pregões para simular competição e favorecer a líder do conluio.

Nos dois casos, os órgãos de controle seguiram pistas levantadas primeiro por investigações jornalísticas, da revista piauí no Maranhão e da Folha no caso da Codevasf.

O avanço dos investigadores mostra que a maneira mais eficaz de evitar o desperdício do dinheiro das emendas parlamentares é torná-las mais transparentes, o que começou a ser feito há um ano, corretamente, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Folha de São Paulo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Risco de ‘morte’ do populista

Populistas extremos morrem quando tentam se tornar mais poderosos

Por Carlos Pereira* (foto)

Receios de fragilização da democracia brasileira diante de um possível, mas cada vez menos provável, segundo mandato do presidente Bolsonaro parecem ter chegado a um patamar elevadíssimo.

Mesmo sem evidências científicas sistemáticas que suportem tal expectativa, muitos acreditam que, se a democracia governada por um populista extremo não se fragilizar no primeiro mandato, certamente se fragilizará no segundo. Preferem sempre acreditar mais em ameaças futuras do que na trajetória de evidências robustas de resistência institucional e social.

Tais receios foram catapultados a partir de um suposto plano de Bolsonaro de aumentar o número de ministros da Suprema Corte por meio de uma emenda constitucional a ser apresentada no início de 2023, caso seja reeleito. O próprio presidente, em tom mais ameno, mas nem por isso menos ameaçador, disse que podia desistir da ideia, mas apenas se o Supremo baixasse a bola.

No artigo How Populism Dies: Political Weaknesses of Personalistic Plebscitariam Leadership, o professor Kurt Weyland da Universidade do Texas, Austin, desafia a credibilidade de tais temores ao mostrar que apenas 24% dos líderes populistas tomam de fato iniciativas que geram retrocessos democráticos e que somente 1/3 deles seriam efetivos ao proporcionar alguma deterioração democrática.

Os casos sempre citados de Fujimori, Chávez, Orbán e Erdogan são, na realidade, uma exceção à regularidade estatística de que a grande maioria dos países governados por populistas extremos conseguem resistir às suas ameaças de retrocessos democráticos. Existiria, portanto, um erro de viés de seleção dos exemplos analisados (variável dependente).

Democracias frequentemente persistem a despeito de tentativas de líderes populistas de enfraquecê-las, mesmo quando enfrentam o infortúnio de reelegê-los.

Um dos elementos chave para entender o fracasso de populistas extremos está relacionado ao desenho institucional dos países, especialmente a capacidade do conjunto descentralizado de “pontos de veto” de resistir e de contra-atacar diante de iniciativas iliberais.

Não se deve apenas observar o papel de vetos institucionais e partidários sob a lente dos potenciais obstáculos e problemas que geram à governabilidade (deadlocks). Mas também sob a lente de prevenir mudanças institucionais que levem à concentração de poder e à deterioração democrática.

Kurt Weyland mostra que, ao invés de democracias morrerem, é mais fácil que líderes populistas se enfraqueçam politicamente e venham a “morrer” como consequência das suas tentativas de asfixiar a democracia.

*Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE)

O Estado de São Paulo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Eleições 2022: o que Bolsonaro já disse sobre sigilo de cem anos

As decisões durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que colocaram sigilo de 100 anos em resposta a pedidos de informação vêm sendo atacadas por adversários.

Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro.

Lula voltou a falar do tema em debate na noite deste domingo (16/10): "Eu quero ver você explicar a forma sigilosa que você colocou tantas coisas na sua vida. Tudo é motivo de sigilo. Tudo é motivo de sigilo. Você sabe que isso tem perna curta, porque vai acabar. Porque eu vou ganhar as eleições, e quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder."

Embora não tenha respondido ou comentado diretamente esse ponto da fala de Lula no debate mais recente, Bolsonaro já falou sobre o tema em outros momentos - geralmente alegando que o sigilo trata de informações pessoais.

O sigilo de 100 anos foi criticado antes da corrida eleitoral também. O tema foi alvo de provocação até por Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro. Em 14 de abril, Moro tuitou: "Bolsonaro poderia decretar sigilo de 100 anos sobre os tweets dele".

Um dia antes do tuíte de Moro, Bolsonaro havia respondido "em 100 anos saberá", na mesma rede oficial, a um comentário que perguntava: por que coloca sigilo de cem anos em "todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato" e se "existe algo para esconder".

A seguir, veja o que Bolsonaro argumentou sobre o tema nos últimos meses, o que prevê a Lei de Acesso à Informação e o que dizem especialistas.

Sigilo de cem anos: o que disse Bolsonaro

Em debate antes do primeiro turno das eleições, Bolsonaro alegou que o uso do recurso do sigilo é para "questões pessoais".

"Meu cartão de vacina ou quem me visita no Alvorada. Nada mais além disso", disse o presidente, após lembrar que a lei que traz essa possibilidade é da época da ex-presidente Dilma Rousseff, do PT.

Durante uma live, Bolsonaro disse: "Não existe decreto meu decretando nada no tocante a sigilo. O que tem é uma lei de 2011, que sou obrigado a cumprir lei, que os assuntos de natureza particular eu não preciso ceder à Lei de Acesso à Informação."

Em participação no podcast Flow, Bolsonaro disse que se trata de "coisa simples".

"Não é um decreto ditatorial meu, a lei me garante isso. O que a imprensa começou a perturbar? Tenho minha agenda, que é pública, lá no Palácio da Presidência. Se você for me visitar, tá lá. Mas começaram a querer ter acesso a quem ia visitar no Alvorada (residência oficial do Presidente em exercício) e, de acordo com as pessoas que me visitam no Alvorada, a imprensa faz matéria sobre aquilo. Quem eu recebo na minha casa, não devo satisfação a ninguém. Você na sua casa não deve satisfação a ninguém. Então decidimos, como é garantido em lei - se não me engano, do tempo da Dilma - que você possa garantir sigilo de pessoas que vão me visitar."

Depois, disse que são "assuntos confidenciais". E citou, entre os exemplos: "de repente vai uma mulher bonita lá em casa, com uma colega dela, e eu recebo. Minha mulher não tá sabendo, mas é bonita por acaso, aí 'opa, ele recebeu aquele avião na casa dele para tratar do que? A primeira dama tava ou não tava?' Começa a virar um inferno minha vida, então esse sigilo é em função disso, a minha privacidade, como todo mundo tem. Cada um recebe quem bem entender na sua casa e não deve satisfação a ninguém."

O entrevistador argumenta que "era interessante para o povo saber quando Joesley (Batista, da JBS) estava indo na residência oficial", em referência a um escândalo do governo de Michel Temer, quanto o então presidente recebeu o empresário em sua residência. Bolsonaro diz que "teve gravação em cima daquilo, é outra história".

O que diz a Lei de Acesso à Informação sobre sigilo de cem anos

'Lei que acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais foi sancionada no governo Dilma Rousseff'

O sigilo de no máximo cem anos, aplicado em resposta a pedidos de informação do governo, está previsto na lei que acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais — a Lei de Acesso à Informação (LAI). Ela foi sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff — e foi assinada junto com a lei que criou a Comissão da Verdade.

No artigo 31, a lei prevê que informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem tenham acesso restrito pelo prazo de até cem anos.

Também está lá um trecho que busca conter o uso dessa medida: o texto diz que a restrição de acesso de "informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância".

Sigilo de cem anos e governo Bolsonaro

A imposição de sigilo de um século ocorreu em situações que ganharam destaque durante o governo Bolsonaro, como nos casos a seguir:

    O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo, em meio à pandemia de covid-19 e no contexto de que o presidente questionava eficácia e segurança dos imunizantes.

    O governo determinou sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.

    A Receita Federal impôs sigilo de cem anos no processo que descreve a ação do órgão para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, sobre a origem do caso das "rachadinhas".

    O Exército impôs sigilo de cem anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.

    Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo também cita sigilos em visitas à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, além de telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai.

As decisões de manter o tema em sigilo são feitas em resposta a pedidos apresentados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), geralmente sob alegação de que documentos continham informações pessoais.

Também há caso em que o governo tentou manter a informação secreta e depois mudou de ideia — como os dados sobre visitas ao Palácio do Planalto de pastores suspeitos de favorecer a liberação de verbas do Ministério da Educação para prefeitos aliados.

Reportagem do Estadão publicada em maio de 2022 mostrou que, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, durante o governo Bolsonaro, um a cada quatro (26,5%) pedidos de informação rejeitados tiveram como justificativa o sigilo da informação — a taxa é duas vezes a registrada na gestão da petista Dilma Rousseff e quatro pontos porcentuais maior do que a do governo Michel Temer (MDB), segundo a reportagem.

Um caso de sigilo de cem anos no governo Dilma Rousseff — presidente responsável pela sanção da Lei de Acesso à Informação — ocorreu em 2016, ano do impeachment da ex-presidente, depois de o então juiz Sergio Moro ter autorizado a divulgação de gravações em que Dilma e Lula tratam da nomeação do petista para a Casa Civil.

A Casa Civil decidiu manter em sigilo os e-mails que o servidor Jorge Rodrigo Messias (mencionado no diálogo) recebeu ou enviou naquele contexto, após pedido do jornal O Globo para acessar o conteúdo. Segundo reportagem, a Casa Civil apresentou motivos como: e-mail não está incluído como documento previsto na Lei de Acesso; a Constituição e até a Convenção Americana de Direitos Humanos garantem o sigilo das correspondências; e as mensagens solicitadas são de caráter pessoal.

'Especialistas dizem que um presidente pode dar publicidade a dados colocados em sigilo durante governo anterior'

'Desprezo pela Lei de Acesso à Informação'

O advogado Ademar Borges, professor do doutorado em Direito Constitucional no IDP, diz em entrevista à BBC News Brasil que considera que há uma "expansão incontrolada" da aplicação do sigilo e lembra que a Lei de Acesso à Informação traz balizadas para os sigilos.

"O que está acontecendo agora é que virou um escudo para proteção pessoal, do presidente, da sua família e dos seus correligionários, com total desprezo pela Lei de Acesso à Informação e pelos seus requisitos", diz. "Essa expansão incontrolada do regime de sigilo é uma das marcas autoritárias desse governo - impedir acesso e controle da sociedade e das instituições de controle aos atos do governo."

Na avaliação dele, Bolsonaro tem colocado em sigilo "tudo que pode lhe trazer algum tipo de responsabilização ou de prestação de contas". "É o contrário do objetivo da Lei de Acesso à Informação, que é restringir ao máximo o âmbito da decretação de sigilo."

A professora da Universidade de Brasília (UnB) Andréa Gonçalves — que é especialista em prestação de contas pelo setor público, com foco na área de saúde — afirma que o Brasil é "uma democracia muito jovem" e que, pouco a pouco, foram sendo tomadas medidas focadas em aumentar a transparência — é o caso da LAI, que ela considera "ganho enorme".

"A sociedade tem direito e tem que ter acesso às informações do Estado", defende Gonçalves.

No entanto, a professora da UnB diz que "muito do que a gente observa é ainda traço do patrimonialismo — 'sentei na cadeira e faço do jeito que entendo, do meu jeito'. Isso você observa em todas as áreas".

"Isso vai do nível mais baixo até o escalão mais alto. A gente está falando de informações no nível federal. Imagina lá na prefeitura das cidades menores, onde o prefeito entende que ele é dono da prefeitura e o recurso que foi ele foi atrás, ele gasta como ele quiser, e não vai disponibilizar essa informação."

A advogada Patrícia Sampaio, professora de Direito Administrativo da FGV Direito Rio, explica que essa previsão do sigilo de cem anos na LAI busca proteção à intimidade e à vida privada dos indivíduos, visto que o Estado tem acesso a muitos dados que são pessoais. Por exemplo: alguma doença que você prefere que seus familiares e empregadores não saibam que você tem.

"Agora nós também temos que entender que, quando um indivíduo resolve se lançar na arena pública — concorre a um cargo eletivo, toma posse no cargo eletivo —, até mesmo essa privacidade, essa intimidade, ela é, de certa forma, relativizada", diz. "Não é que ela deixe de existir — o indivíduo continua tendo direito à sua intimidade, vida privada. Mas na relação dele com as coisas públicas, com os recursos públicos, essa intimidade tem que ser relativizada em nome do controle social da atuação dos agentes públicos."

Sampaio resume: "Em um Estado de direito, a publicidade dos atos administrativos e dos representantes do povo são, em regra, públicos. A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção", diz.

BBC Brasil

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Os subterrâneos da campanha

Não é a primeira vez que Damares é acusada de fake news

Por Fernando Gabeira (foto)

Analisar uma campanha política implica trabalhar muitas variáveis: pesquisas, ação de candidatos, arco de alianças e redes sociais, estas não apenas para definir a popularidade, mas para seguir as grandes lendas que propagam.

O trabalho de análise das redes sociais é mais difícil, não só pela sua extensão, como também pelos instrumentos que definem sua eficácia. Às vezes, tento colocar a seguinte pergunta: o que dizem essas notícias escandalosas sobre o estado mental de um país?

Compreendo que essa expressão é muito vaga, seria quase como perseguir algo que a antropologia descarta com razão: o caráter nacional.

Já escrevi um artigo sobre a importância do diabo não só na campanha, como na cultura . Satanás continua sendo um personagem dominante nas lendas que circulam nas redes. Num país muito religioso, é natural que isso aconteça.

Talvez possa lançar mão de algum outro instrumento, como o inconsciente coletivo. É uma invenção do psicólogo Carl Jung, que, para mim, tem um valor mais poético. Na visão dele, o inconsciente coletivo são ideias que atravessam os tempos, ideias que herdamos de nossos antepassados e nem sempre sabemos que influenciam nossa visão de mundo. Pode ser que aquele clima da Inquisição, o medo de estarmos ao lado do diabo sem reconhecê-lo, influencie as pessoas. No passado, isso não era uma questão apenas de fé, mas uma escolha de vida ou morte.

O canibalismo é um componente singular da campanha política brasileira neste século XXI. Ele surgiu a partir de uma entrevista de Bolsonaro ao New York Times, em que deu a entender que comeria um índio. Nesse caso, também há toda uma história de pavor em nossas mentes. O primeiro best-seller sobre o Brasil no mundo foi o livro de Hans Staden, que escapou de ser comido pelos índios. O que restou realmente no fundo de nosso inconsciente: o medo de ser comido num ritual indígena ou a malícia das índias que examinavam as carnes brancas do prisioneiro europeu?

O diabo e os canibais ainda sugerem uma linha de investigação possível, embora tão fantasiosa quanto as lendas que os colocam no topo da campanha. O que é difícil explicar são as palavras da senadora eleita Damares Alves sobre exploração sexual infantil na Ilha de Marajó. Ela comete uma ligeira imprecisão geográfica ao colocar Marajó na fronteira. Confundiu com o Amapá, que está um pouco adiante. Ainda assim, descreveu um quadro tétrico de crianças cujos dentes são arrancados para que não mordam ao dar prazer sexual. Ela não tem provas disso. Acossada, diz que ouviu na rua. Possivelmente imaginou essa situação e decidiu usá-la como instrumento de campanha. As crianças exploradas seriam salvas por ela e por Bolsonaro se não fossem impedidos pela imprensa, pelo Supremo e pelo Congresso.

Há poucas pistas para estudar a imaginação que produz esse tipo de história. Damares ficou conhecida porque disse ter encontrado Jesus numa goiabeira. Na época, achei que não deveria ser criticada. Faço documentários sobre andarilhos e ouço histórias, visões fantásticas e, ao mesmo tempo, inofensivas. Reconheço o direito ao delírio. Mas isso de construir uma inominável tortura e se apresentar como a heroína que tentou combatê-la e foi impedida pelas instituições parece-me um pouco doentio, mesmo numa atmosfera de caldeirão do diabo onde ardem alguns adversários que serão comidos pelos canibais do partido rival.

De um modo geral, o TSE tem determinado a retirada de postagens fantasiosas e ameaça com multa caso desobedeçam. Mas Damares foi ministra de Direitos Humanos e tornou-se senadora. Sua história mentirosa foi contada num templo da Assembleia de Deus, no contexto da campanha política de Bolsonaro. Não é a primeira vez que é acusada de difundir fake news. Se considerarmos essa prática natural, o diabo estará subindo em nossas goiabeiras.

O Globo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre