quinta-feira, setembro 15, 2022

Eleições 2022: por que Lula lidera entre católicos e Bolsonaro entre evangélicos?




Pesquisas mostram que eleitores católicos vêm preferindo Lula e evangélicos apoiam Bolsonaro

Por Leandro Prazeres, em Brasília

A pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições brasileiras, os principais institutos de pesquisa vêm convergindo em alguns cenários. Tanto o Instituto Datafolha quanto o Ipec (ex-Ibope) mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida pelo Palácio do Planalto. Um dos pontos em que os dados também convergem é sobre como o eleitorado católico e evangélico vem se dividindo nestas eleições.

O levantamento mais recente do Ipec mostra que Lula tem 52% entre católicos contra 26% de Bolsonaro. Já no público evangélico, o cenário se inverte. Bolsonaro lidera com 48% enquanto Lula aparece com 31%. A tendência é parecida à indicada pelo Datafolha. Entre católicos, Lula lidera com 54% contra 27% de Bolsonaro. No eleitorado evangélico, o atual presidente lidera com 51% contra 28% de Lula.

Diante dos dados, a pergunta inevitável é: por que, segundo os institutos de pesquisa, católicos preferem Lula enquanto evangélicos preferem Bolsonaro?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam fatores como a diferença na frequência aos templos religiosos, ativismo de lideranças evangélicas, diferenças econômicas e o peso que a pauta de costumes tem para católicos e evangélicos.

Tamanho do bolo

A atenção dada pelas principais campanhas presidenciais ao fator religião não é nova na política brasileira e parece ter razões numéricas. Dados de 2020 do Datafolha mostram que católicos representam 50% da população brasileira, enquanto evangélicos (em suas diversas denominações) somariam 31%. Juntos, totalizam 81% da população do país.

A importância do eleitorado religioso passou a ganhar ainda mais destaque após as eleições de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro se elegeu com um forte apoio do eleitorado evangélico.

Uma pesquisa do Datafolha às vésperas do segundo turno indicou que 59% dos eleitores evangélicos disseram que votariam em Bolsonaro contra 26% no então candidato do PT Fernando Haddad. A mesma pesquisa mostrou que 44% dos católicos votariam em Bolsonaro contra 43% em Haddad. Bolsonaro venceu as eleições com 55,13% dos votos contra 44,87% do petista.

Não à toa, tanto as campanhas de Lula quanto de Bolsonaro vêm apostando na conquista do eleitorado religioso para se manterem competitivas. Na semana passada, por exemplo, Lula se reuniu com lideranças evangélicas no Rio de Janeiro. Em seu discurso, ele fez questão de se apresentar como alguém ligado a Deus. "Eu não teria chegado aonde cheguei se não fosse a mão de Deus dirigindo os meus passos", disse.

Bolsonaro não ficou atrás. Na segunda-feira (12/9), ele participou de uma entrevista com um grupo de influenciadores digitais evangélicos. Em seu discurso no ato organizado no dia 7 de setembro, ele também se apresentou como alguém temente a Deus.

"Hoje vocês têm um presidente que acredita em Deus", disse.

Diferenças entre voto católico e evangélico

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que para entender o que tem levado católicos a preferir Lula e evangélicos a preferir Bolsonaro é preciso compreender que a definição do voto tende a acontecer de forma diferente nesses dois segmentos.

Um dos principais fatores que explica essa diferença é o fato de que evangélicos, na média, vão mais aos seus templos do que os católicos vão à igreja, de acordo com os especialistas. Pesquisa do Datafolha divulgada em junho deste ano mostra que 53% dos evangélicos afirmam ir aos seus templos mais de uma vez por semana. Entre católicos, esse número é de 17%.

O resultado, segundo eles, é que, para o católico médio, a definição do seu voto seria menos influenciada por sua vivência religiosa que no caso do eleitor evangélico.

"Os católicos vão menos à Igreja e vão estabelecer uma relação mais distante com as suas lideranças. Ele não vai votar a partir de uma conversa, de um diálogo com o companheiro de igreja como o evangélico faz", explicou a professora de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (ISER), Jaqueline Moraes Teixeira.

"Para os evangélicos, a rede da igreja é a principal. Então, para eles, é importante que esse voto, que essa decisão passe de alguma maneira por essa rede", afirmou a pesquisadora.

A cientista política e pesquisadora do ISER Carô Evangelista afirma que essa diferença nas intenções de voto entre católicos e evangélicos é um fenômeno observado em outros países latino-americanos há alguns anos. Ela aponta um outro fator que ajuda a explicar a diferença no engajamento político entre os eleitorados evangélico e católico: o ativismo político das lideranças religiosas evangélicas.

Segundo ela, nos últimos anos, pastores e pastoras com grande número de fiéis passaram a militar politicamente, inclusive lançando candidaturas e apoiando, oficialmente, determinados candidatos.

Por outro lado, a Igreja Católica, nas últimas décadas, tem se mostrado mais comedida em endossar candidatos e tem regras que restringem o lançamento de candidaturas de seus sacerdotes.

"As pesquisas têm mostrado uma maior participação de representantes do sistema político dentro de espaços religiosos no universo evangélico. Isso tem influência sobre esse eleitorado. Nos espaços evangélicos tem muito mais presença da política do que nos espaços católicos", disse a pesquisadora.

Outra diferença apontada pelas especialistas é a diferença no padrão sócio-econômico entre católicos e evangélicos.

Segundo Jaqueline Teixeira, apesar de haver um grande contingente de fiéis de baixa renda entre os católicos, no segmento evangélico as pessoas pobres, especialmente mulheres, são a maioria. Essa "desassistência", segundo ela, aumenta a vinculação dos fieis às redes comunitárias em torno da igreja, aumentando assim, a eventual influência dela sobre o voto.

"(Eleitor católico) é uma população que tem um pouquinho mais de acesso a determinadas coisas como equipamentos públicos e urbanos e que não tem a mesma relação comunitária com a Igreja que a população evangélica tem", explica.

'Lula e o Papa Francisco se encontraram no Vaticano em 2020, após o ex-presidente ter saído da prisão'

Católicos de um lado

Os especialistas apontam, também, que o papel de determinados temas e históricos é importante para explicar o que tem levado católicos a preferirem Lula e evangélicos a preferirem Bolsonaro.

O sociólogo e pesquisador do ISER Clemir Fernandes, que é pastor, aponta três motivos que ajudam a explicar por que os católicos demonstram maior intenção de voto em Lula.

O primeiro é a constante identificação de Bolsonaro com o universo evangélico. Apesar de ser católico, o presidente acena frequentemente ao eleitorado protestante.

Um dos símbolos mais marcantes desse processo de identificação foi esse eleitorado foi o seu batismo nas águas do rio Jordão, em Israel. Para Clemir, quanto mais Bolsonaro se aproxima dos evangélicos, mais resistência ele tem entre católicos.

"Essa aproximação dele (Bolsonaro) com a gramática e a liturgia evangélica causam um certo mal-estar e um distanciamento do católico-médio, que é a identidade religiosa brasileira mais forte", afirmou.

O segundo motivo, de acordo com ele, é a ligação histórica de parte da Igreja Católica com movimentos sociais de esquerda no Brasil.

Essa conexão ficou mais intensa a partir dos últimos anos da ditadura militar influenciada pela chamada Teologia da Libertação, uma corrente filosófica dentro do catolicismo associada à esquerda.

Foi nesse período que se deu a formação das comunidades eclesiais de base, que tiveram forte influência na criação de movimentos sociais e do PT.

"Esse braço da Igreja Católica baseado na Teologia da Libertação formou muitos padres e bispos e ainda têm influência na Igreja Católica. Há uma identidade católica que tem a ver também com a formação do próprio PT", explicou Clemir.

"Exceto pelo tema do aborto, isso (a pauta de costumes) não tem o peso que tem para os evangélicos. Por isso que eles podem votar em Lula mesmo quando ele diz alguma coisa que possa aproximar a defesa dessas pautas", disse o pesquisador.

O terceiro fator, segundo ele, é o fato de que o católico-médio daria um peso menor, na comparação com o evangélico, à chamada agenda de costumes, termo normalmente usado para representar questões como os direitos da comunidade LGBTQIA+ e descriminalização das drogas.

'Em 2018, quase 70% dos evangélicos votaram em Bolsonaro e foram cruciais para a eleição dele. Agora, pesquisas de opinião mostram que parte das mulheres evangélicas está migrando votos para Lula'

Evangélicos de outro

Já entre os evangélicos, a preferência por Bolsonaro pode ser explicada, segundo os especialistas, a partir da identificação desse segmento com pautas defendidas pelo presidente como o anticomunismo, a defesa da pauta de costumes e da liberdade religiosa.

Nas últimas semanas, lideranças do PT se mobilizaram para desmentir um boato de que o partido iria fechar templos evangélicos caso vencesse as eleições.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP), que é aliado de Bolsonaro, admitiu que disseminou o boato.

"A ideia de que os evangélicos estão sendo perseguidos é muito forte nesse segmento. No Brasil, durante muitos anos, eles não puderem enterrar seus mortos. Há uma memória coletiva que vem sendo ativada", explica a coordenadora do Laboratório de Estudos em Política, Arte e Religião na UFF (Universidade Federal Fluminense), Christina Vital.

"A liberdade religiosa e a garantia de que as igrejas evangélicas não vão ser perseguidas é algo muito importante para esse eleitorado, especialmente para as mulheres", disse Jaqueline Teixeira, do ISER.

Clemir Fernandes aponta que a associação das igrejas evangélicas, principalmente pentecostais e neopentecostais, ao chamado "anticomunismo" também ajuda a explicar a preferência de parte desse eleitorado por Bolsonaro. O presidente frequentemente defende a ditadura militar no Brasil como uma reação a uma suposta tentativa de implantar o comunismo no Brasil.

"Essa ideia do anticomunismo ficou muito popular nos anos 1950, nos Estados Unidos, e foi importada para o Brasil. Hoje, muitas lideranças evangélicas fazem uso dessa pauta com fins eleitorais", disse Fernandes.

O pesquisador diz ainda a defesa feita por Bolsonaro da chamada pauta de costumes aproxima esse eleitorado do presidente.

"Uma parte importante desse apoio é resultado das pautas morais que Bolsonaro adota. Lula não trata disso por esse viés. Pelo contrário, o governo Lula deu espaço para o reconhecimento de identidade étnica, de negritude e de direitos LGBT e isso gerou uma reação virulenta nas igrejas evangélicas", afirmou Fernandes.

Alinhamento não é automático

Apesar das diferenças apontadas pelas pesquisas entre as preferências de católicos e evangélicos, os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil alertam que a definição do voto não se dá somente com base na religião.

"A dinâmica do voto é muito variável e engloba muitos fatores. Quando a gente vai analisar a escolha do voto, a gente precisa sempre combinar a variável religiosa com outros fatores como classe social e escolaridade, por exemplo", afirmou Christina Vital.

"Essa escolha não se dá de forma cega e automática. Apesar de haver um peso importante do papel da religião, essa definição é parte de um processo reflexivo", disse Jaqueline Teixeira.

"Tanto é assim que hoje, na comparação com 2018, vemos um engajamento menor de evangélicos em torno de Bolsonaro e maior de católicos em torno do candidato do PT", afirmou a pesquisadora. 

BBC Brasil

Câmara de tortura russa encontrada em Balakliia




Denúncia partiu do Ministério da Defesa de Kiev, que acusa Moscovo de "flagrante genocídio".

Uma sala escura, lúgubre, onde duas tábuas terão assumido a função de beliche. Uma oração cravada na parede com um crucifixo no topo. Súplica derradeira de quem embateu, porventura, na impossibilidade de sobrevivência. Assim se afigura o que terá sido uma câmara de tortura usada pelas forças de Moscovo em Balakliia, agora reconquistada por Kiev, na região de Kharkiv. O Ministério da Defesa ucraniano, que ontem difundiu a imagem no Twitter, defende que "a Rússia deve ser responsabilizada por este flagrante genocídio".

Numa altura em que são já mais de oito mil, os quilómetros quadrados recapturados por Kiev, as autoridades têm insistido nos horrores que as tropas de Moscovo terão deixado para trás. Basta recordar as valas comuns encontradas na região de Kiev, nomeadamente em Bucha, onde corpos jaziam com membros atados e sinais evidentes de tortura.

O mesmo parece estar a acontecer na região de Kharkiv, com o chefe do Departamento de Investigação da Polícia da mesma região a referir, citado pelo jornal "The Guardian", que 40 pessoas foram detidas durante o período de ocupação russa. Um desses residentes contou, em declarações à BBC, ter sido detido pelos russos durante mais de 40 dias na esquadra local, onde diz ter sido torturado por eletrocussão.

Zelensky em Izium

O presidente ucraniano visitou ontem a cidade de Izium que, tal como Balakliia, foi resgatada por Kiev depois de longo período sob domínio de Moscovo, e que serviu de base para as tropas russas na região de Kharkiv, no Leste do país. Volodymyr Zelensky, acompanhado da vice-ministra da Defesa, Hanna Malyar, participou numa cerimónia que incluiu o hastear da bandeira ucraniana e saudou os soldados que participaram na operação que permitiu a libertação de Izium.

Acordo de paz distante

O secretário-geral da ONU admitiu ontem que a possibilidade de se alcançar um acordo de paz é ainda cenário distante. "Ainda estamos longe de um acordo de paz. Estaria a mentir se dissesse que isso vai acontecer rapidamente", disse António Guterres, na sede da ONU, após conversa telefónica com o presidente Vladimir Putin. As probabilidades de um cessar-fogo "são mínimas", assinalou ainda o secretário-geral.

Jornal de Notícias (PT)

O que pode acontecer com Bolsonaro no TSE em ação que investiga abuso de poder no 7 de setembro




Para partidos de oposição, Bolsonaro usou máquina pública para fazer campanha nas comemorações do 7 de setembro

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de manter a proibição à campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar as imagens das comemorações do 7 de setembro, na terça-feira (13/09), mantém a expectativa sobre as acusações recebidas pela Corte de possível abuso do poder político e econômico durante os eventos do bicentenário da independência.

O TSE ainda vai avaliar, a partir de ações protocoladas por partidos de oposição, se "as condutas praticadas foram suficientemente graves para ensejar a cassação do registro ou do diploma e a declaração de inelegibilidade dos políticos e demais envolvidos", como explicou na terça-feira o ministro do tribunal e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.

É improvável, no entanto, que essa "decisão final" ocorra antes das eleições, segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil.

As ações dos partidos de oposição, como PT, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, o União Brasil, de Soraya Thronicke, e o PDT, de Ciro Gomes, acusam Bolsonaro e Braga Netto, de abuso político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que a fala do presidente foi transmitida ao vivo e na íntegra para todo o país pela TV Brasil.

A alegação principal desses partidos é que Bolsonaro fez uso da máquina pública para impulsionar atos de campanha. O evento custou mais de R$ 3 milhões.

Eles pediram a declaração de inelegibilidade (ou seja, quando o candidato não possui direito de ser votado) e a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas dos envolvidos.

Não há consenso entre juristas se Bolsonaro de fato cometeu ilegalidades, embora argumentem que o presidente fez uso político e eleitoral do evento.

Mas para um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que atuou como corregedor-geral eleitoral e falou à BBC News Brasil na semana passada sob condição de anonimato, houve "flagrante configuração de abuso de poder político e econômico".

Os abusos de poder político e econômico são condutas ilegais praticadas nas campanhas eleitorais e podem resultar — se comprovadas — na inelegibilidade do candidato por oito anos, entre outras punições.

Segundo o professor de direito Guilherme Amorim Campos da Silva, especializado em Direito Constitucional, "o TSE sempre vai agir mediante 'provocação'. Por isso, tudo vai depender do que pede a ação", reforça ele à BBC News Brasil.

'Partidos de oposição acusaram Bolsonaro de abuso político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que a fala do presidente foi transmitida ao vivo e na íntegra para todo o país pela TV Brasil'

A cronologia das ações do TSE

Na sexta-feira (9/9), atendendo ao pedido do PDT, Benedito Gonçalves, ministro do TSE e empossado como corregedor-geral da Corte na semana passada, abriu uma investigação eleitoral contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto pela "suposta prática de abuso de poder político e econômico".

No sábado (10/9), o magistrado proibiu Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, de usar nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens registradas durante os eventos oficiais no feriado de 7 de setembro.

Ele estabeleceu um prazo de 24 horas para que a campanha do presidente deixasse de veicular propagandas que contenham esses vídeos, além de multa diária de R$ 10 mil para o descumprimento da decisão. Também deu cinco dias para a chapa de Bolsonaro apresentar defesa junto ao colegiado.

E no domingo (11/9), o ministro do TSE voltou a decidir pela retirada do ar de propagandas de Bolsonaro que usem imagens gravadas durante os atos de 7 de setembro. Na ocasião, Gonçalves atendeu ao pedido feito por Soraya Thronicke, candidata do União Brasil à Presidência.

Nesta terça-feira (13/9), o Plenário do TSE referendou as liminares parcialmente deferidas por Gonçalves.

"O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição", assinalou Gonçalves.

O ministro esclareceu, no entanto, que "esse exame preliminar não pode ser confundido com o julgamento de mérito, nem antecipa a conclusão final", momento em que será avaliado "se as condutas praticadas foram suficientemente graves para ensejar a cassação do registro ou do diploma e a declaração de inelegibilidade dos políticos e demais envolvidos".

Ou seja, o futuro de Bolsonaro e de sua chapa está em aberto.

'Nesta terça-feira (13/9), o Plenário do TSE referendou as liminares parcialmente deferidas pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da corte'

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral é um procedimento jurídico que tem por finalidade "impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição, nos casos de abusos de poder econômico, de poder político ou de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social", segundo o TSE.

A ação pode punir com a declaração de inelegibilidade as pessoas que tenham contribuído para a prática da conduta.

Nesse caso, se condenado, Bolsonaro não poderia concorrer ou teria sua chapa cassada (se a decisão ocorresse após uma vitória na eleição), podendo se tornar inelegível por oito anos (leia mais abaixo).

Mas isso é pouco provável de acontecer, assinala outro ex-ministro do TSE ouvido também sob condição de anonimato.

Ele diz acreditar que houve elementos suficientes para a abertura de uma investigação contra Bolsonaro — "até para que o presidente seja ouvido e, neste sentido, demonstrar que não cometeu nenhuma ilegalidade", mas assinala ser "improvável" que uma decisão final seja tomada antes do pleito.

"Não há espaço para isso. Imagine se o TSE vai querer barrar a candidatura de Bolsonaro. Isso significa comprar briga com mais de 30% da população brasileira que, segundo as pesquisas de opinião, querem reeleger o atual presidente", diz.

O ex-ministro lembra ainda que a tramitação é lenta — um exemplo, segundo o ex-ministro, foi a absolvição da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), por quatro votos a três em 2017, três anos depois de o PSDB ter apresentado a ação, em 2014.

'Lei eleitoral veda o uso de bens, recursos e espaços da administração pública para a promoção de candidatos, ou seja, é quando um agente público se vale da sua função para beneficiar eleitoralmente a si mesmo ou outro candidato'

O que diz a legislação eleitoral

A lei eleitoral veda o uso de bens, recursos e espaços da administração pública para a promoção de candidatos, ou seja, é quando um agente público se vale da sua função para beneficiar eleitoralmente a si mesmo ou outro candidato.

No entanto, o que configura o uso da máquina pública é algo delicado de se definir, porque a linha divisória entre o que o presidente faz como chefe de Estado e o que faz como candidato é muito tênue, como explicaram juristas à BBC News Brasil em entrevistas recentes.

Por exemplo, se o presidente viaja para um ato de campanha no avião presidencial, isso precisa ser contabilizado e reembolsado por sua campanha.

Mas em uma situação como os atos em 7 de setembro, as coisas ficam mais nebulosas.

Para Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, Bolsonaro "ficou no limite (do permitido pela legislação eleitoral), foi muito bem orientado".

Em entrevista recente à BBC News Brasil, ele destacou que a legislação veta o uso de recursos e bens públicos para campanha — mas estando em Brasília, sem ter usado recursos para viajar, e em um local diferente do local onde ele compareceu como chefe de Estado, Bolsonaro não cometeu crime, em sua avaliação.

"Em um desfile cívico, público, não pode ter campanha eleitoral e ele não poderia fazer pedido de votos", explica Rollo.

Essa visão, no entanto, não é compartilhada por todos os juristas. Alguns dizem que Bolsonaro cometeu crime ao se apropriar de recursos públicos — o evento custou cerca de R$ 3,8 milhões ao Erário — para fazer campanha.

Entenda

Candidato à reeleição, Bolsonaro falou ao público em um trio elétrico em uma manifestação organizada por seus apoiadores na Esplanada dos Ministérios. Antes disso, havia assistido ao desfile militar em outra parte da Esplanada.

Após o desfile militar, Bolsonaro tirou a faixa presidencial, subiu no trio e pediu para seus apoiadores irem votar, criticou seus adversários e falou especificamente sobre o dia da eleição (2 de outubro).

"Agora é a hora da vontade do povo se fazer presente no próximo dia 2 de outubro. Vamos todos votar. Vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós", disse o presidente.

"Pode ter certeza que é obrigação de todos jogarem dentro das linhas da nossa Constituição. Com uma reeleição nós traremos pra dentro dessas linhas todos aqueles que ousam ficar fora dela."

'TSE proibiu campanha do presidente de usar propagandas eleitorais com imagens do 7 de setembro'

Abuso de poder

Entre as condutas ilícitas praticadas nas campanhas eleitorais e que podem levar à inelegibilidade do candidato por oito anos, estão o abuso do poder econômico e abuso do poder político, conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que alguns juristas acreditam que Bolsonaro tenha cometido nos atos de quarta-feira.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "o abuso de poder econômico em matéria eleitoral se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições".

Já o abuso de poder político "ocorre nas situações em que o detentor do poder, [...] vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. Caracteriza-se dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto".

Como funciona o trâmite

Uma decisão final cabe ao plenário do TSE, como explica à BBC News Brasil Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral aposentada.

Antes disso, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) deverá se posicionar sobre o assunto. No entanto, isso deve ser feito dentro de um prazo, acrescenta Cureau.

Há duas hipóteses:

1) Se o TSE julgar a ação procedente e considerar Bolsonaro inelegível antes das eleições, possibilidade considera remota, ele não poderia concorrer. Nesse caso, o PL, o partido do presidente, poderia substituí-lo por outro candidato, mas "provavelmente não haveria tempo hábil para que sua fotografia fosse trocada na urna eletrônica", diz Cureau. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, ele desistiu da disputa em 2010 e foi substituído por sua mulher, Weslian. Na ocasião, contudo, o TSE afirmou que era "tecnicamente inviável" a troca de fotografia na urna eletrônica.

2) Se Bolsonaro for eleito e o tribunal julgar que ele cometeu crime eleitoral, sua chapa seria cassada.

Cureau ressalva, no entanto, que no caso de uma decisão desfavorável a Bolsonaro, a equipe jurídica do presidente ainda poderia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), uma instância jurídica superior.

Em sua opinião, o presidente fez propaganda usando recursos públicos.

"Bolsonaro estava participando de um ato público, em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, a data mais importante, e, como candidato, o melhor que ele poderia ter feito até se comportar como um chefe de Estado, ou seja, ou não falar nada ou apenas falar da independência do Brasil. E ele fez propaganda para si", conclui.

Outro lado

A BBC News Brasil pediu comentários à equipe jurídica de Bolsonaro sobre as ações protocoladas pelos partidos. Karina Kufa, advogada do presidente, afirmou se tratar de "dois eventos distintos" (comemoração do bicentenário e ato de campanha). Ela direcionou a reportagem ao seu Twitter, no qual escreveu sobre o caso.

"No 7 de setembro tiveram dois eventos, o desfile, que é um ato de governo, no qual o presidente @jairbolsonaro não fez manifestações públicas e apenas desfilou na qualidade de presidente, e outro ato, de iniciativa privada, com a instalação de um trio elétrico sem recursos públicos, onde o presidente poderia se manifestar livremente, inclusive com discursos acalorados de campanha. Estava lá e vi que pessoas decidirem ir para casa, após o final do desfile, ou seguirem em direção ao trio. Foram dois atos distintos".

"O candidato à reeleição deve separar os momentos, mas não deixar de fazer campanha. Deve apenas avaliar se aquele evento que se encontra é público ou não. No trio o evento era particular, portanto, totalmente permitido se manifestar".

"Imagine se após uma reunião governamental o presidente não pudesse participar de um ato político num local próximo? Estaríamos vedando a campanha eleitoral de candidatos à reeleição."

BBC Brasil

"Putin fracassará e Europa prevalecerá", diz chefe da UE




Von der Leyen (D) ao lado da primeira-dama da Ucrânia, Olena Selenska (E), e da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola

Em discurso no Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen reforçou apoio a Kiev e anunciou planos no setor de energia. Vestindo as cores da bandeira da Ucrânia, ela teve como convidada de honra a primeira-dama do país.

A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira (14/09) uma série de propostas para conter o aumento do preço da energia que atinge a Europa desde a invasão da Ucrânia pela Rússia e enfatizou que a solidariedade do bloco a Kiev é "inabalável"

Com a primeira-dama ucraniana Olena Zelenska como convidada de honra em seu discurso anual sobre o estado da união, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que as sanções à Rússia estão tendo um impacto real e vieram para ficar.

"Nunca antes este Parlamento debateu o estado de nossa União com uma guerra em solo europeu", disse ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, vestindo azul e amarelo - as cores das bandeiras da Ucrânia e da União Europeia.

"E estou aqui com a convicção de que, com coragem e solidariedade, Putin fracassará e a Europa prevalecerá", disse. "A solidariedade da Europa com a Ucrânia permanecerá inabalável", acrescentou.

Von der Leyen, cujas propostas para ajudar famílias e empresas europeias incluem um limite de lucros de empresas de energia e a imposição de cortes no uso de eletricidade em todo o bloco, disse que a UE também está trabalhando para proteger famílias e empresas.

"Sustentar as despesas está se tornando uma fonte de ansiedade para milhões de empresas e famílias", disse ela, propondo medidas para limitar as receitas de produtores de eletricidade de baixo custo e forçar as empresas de combustíveis fósseis a compartilhar os lucros que obtêm com os preços crescentes da energia.

"Nestes tempos, é errado receber receitas extraordinárias e lucros recordes beneficiando-se da guerra e nas costas de nossos consumidores. Nestes tempos, os lucros devem ser compartilhados e canalizados para aqueles que mais precisam", destacou.

Sanções estão surtindo efeito, diz von der Layen

Enquanto alguns na Europa – usando como argumento o enorme aumento nos preços da energia – afirmam que as sanções do bloco contra a Rússia estão atingindo mais o Ocidente do que Moscou, von der Leyen defende que as sanções estão, sim, prejudicando a Rússia.

"O setor financeiro da Rússia está em suporte de vida", disse ela, acrescentando que quase mil empresas internacionais deixaram o país. "Os militares russos estão pegando chips de lava-louças e geladeiras para consertar seus equipamentos militares, porque ficaram sem semicondutores. A indústria russa está em frangalhos".

No momento em que a Ucrânia trabalha para garantir a permanência do território que recuperou da ocupação das forças russas em uma rápida e impressionante contraofensiva, von der Leyen disse que não é hora de o bloco suavizar sua postura.

"Esta é a hora de mostrarmos determinação, não apaziguamento", disse. "Estamos nisso a longo prazo."

Ela disse que a Europa se diversificou da energia russa, mas Moscou ainda está "manipulando ativamente" o mercado e os preços do gás aumentaram mais de 10 vezes em comparação com antes da pandemia de covid-19.

Deutsche Welle

Deputados de São Petersburgo acusam Putin de traição




Membros de câmara distrital da cidade em que presidente russo cresceu arriscam-se ao protestam contra invasão da Ucrânia. À DW, dois deles afirmam querer mostrar que "muitos russos são contra o que está acontecendo".

Por Alexandra Ivanova

Alta traição é a acusação levantada contra Vladimir Putin por deputados do conselho do bairro de Smolninskoye, no centro de São Petersburgo. Eles votaram em 7 de setembro para apresentar uma petição à Duma, a câmara baixa do Parlamento russo. O texto contém um apelo para que o presidente seja removido do cargo, devido a sua investida militar contra a Ucrânia, que na Rússia não pode ser descrita como uma guerra, mas apenas como uma "operação militar especial".

Nikita Yuferev é membro do câmara distrital em São Petersburgo desde 2019. Logo no início do ataque à Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, ele registrou uma manifestação antiguerra para aquele mesmo dia, junto com um colega e representantes de vários movimentos políticos integrantes de outros conselhos distritais. No entanto não obtiveram permissão das autoridades.

Mais tarde, em 2 de março, Yuferev e seus colegas convidaram os moradores de São Petersburgo para uma sessão aberta do conselho. "Veio muita gente, mas também a polícia e as forças especiais da Omon. Mas tudo correu com tranquilidade. Concordamos em fazer um apelo ao presidente Putin para encerrar a operação especial", conta, em entrevista à DW. O apelo foi enviado ao Kremlin, mas não houve resposta.

'Nikita Yuferev: "Não vemos a ampliação da Otan como uma ameaça direta à Rússia"

Em agosto, Yuferev voltou a enviar um pedido a Putin, desta vez pessoalmente, pedindo-lhe para encerrar a operação especial por motivos humanitários. O Kremlin respondeu: o apelo estava sendo analisado, mas a Rússia realizava uma "operação militar especial para desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia".

"Presidente não atua em interesse da Rússia"

O colega de Yuferev Dmitry Palyuga finalmente apresentou um projeto de petição à Duma na sessão da câmara distrital de 7 de setembro. Palyuga e Yuferev enfatizam que agem dentro da lei e seguem os procedimentos prescritos. "Até agora, não houve precedente de condenação por um apelo a um órgão estatal. Além disso, a lei russa proíbe isso expressamente", argumenta Palyuga.

A decisão de fazer o pedido não foi tomada de uma hora para outra: ele teve a ideia depois de ver nas mídias sociais, e até nos canais "patrióticos" do Telegram que apoiam o curso do governo, críticas de que "o presidente não está agindo no interesse da Rússia".

Em julho, o deputado moscovita Alexey Gorinov foi condenado a sete anos de prisão por "divulgar informações falsas" sobre o Exército russo. "É claro que sabemos que estamos correndo um risco, mas achamos que é a coisa certa a fazer agora", confirma Palyuga.

"Indícios de alta traição"

Palyuga e Yuferev publicaram no Twitter a petição à Duma. O documento afirma que as ações do presidente mostram "indícios de alta traição", de acordo com a Constituição russa.

Especificamente, quatro pontos são mencionados: destruição de unidades com capacidade de combate do Exército russo; morte e ferimentos de cidadãos russos jovens e fisicamente aptos; danos à economia russa; a expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte com o início da guerra na Ucrânia e o armamento das forças ucranianas com modernos equipamentos ocidentais, o que contradiz uma "desmilitarização" do país.

"Claro que sabemos que corremos risco, mas é a coisa certa a fazer agora", diz Dmitry Palyuga

"Embora não vejamos a ampliação da Otan como uma ameaça direta à Rússia, tentamos atingir diferentes públicos com diferentes argumentos para convencê-los de que tudo isso precisa acabar", explica Yuferev.

Segundo o deputado, metade dos 20 membros do conselho, incluindo o presidente do partido Rússia Unida, do Kremlin, esteve ausente da votação do recurso. De acordo com a lei, porém, havia quórum, com dez deputados. Finalmente, sete dos presentes votaram a favor da petição à Duma.

"Apelo aos russos"

A petição exigindo a renúncia de Putin foi assina por mais de 60 deputados de diversas cidades. Indagado qual reação ele e seus colegas esperam à iniciativa, Nikita Yuferev ressalta que "apesar dos destinatários importantes, nenhum de nossos apelos é realmente dirigido a eles".

"Estamos cientes de que eles ou não nos responderão ou escreverão qualquer bobagem. A iniciativa é mais um apelo aos russos que estão na Rússia e que estão igualmente preocupados com o que está acontecendo. Queremos mostrar a eles que há muitos de nós que são contra o que está acontecendo."

Dmitry Palyuga concorda. "Fizemos isso principalmente para mostrar a outros, que não concordam com o que está acontecendo no país, que há parlamentares que também são contra. E esses políticos estão prontos para falar sobre isso em voz alta."

Como esperado, isso não ocorreu sem consequências. De acordo com Nikita Yuferev, os parlamentares já receberam uma intimação para comparecer à polícia por "desacreditar o Exército".

"Se eles querem nos punir, vão punir. Mas o que devemos fazer? Ficar quietos?", questiona Yuferev. Ele tem certeza de que a esmagadora maioria da população russa não é "militarista".

"Todos nós fomos criados por gerações que testemunharam a Segunda Guerra Mundial. Nossos avós sempre diziam: 'O mais importante é que não haja uma guerra'."

"Fala-se de uma 'operação especial', mas a gente está começando a entender o que ocorre realmente, quantas mortes há. Nosso povo é amante da paz, e acho que o que está acontecendo em breve será rejeitado pelo povo da Rússia."

Atualização: Pouco após a publicação do presente artigo, o tribunal distrital de São Petersburgo atendeu à solicitação do procurador-geral da Rússia e dissolveu a câmara de Smolninskoye. Dmitry Palyuga e Nikita Yuferev foram multados em 47 mil rublos (788 euros), cada um. As revistas The Odessa Journal e Newsweek noticiaram que os iniciadores vão recorrer da dissolução do conselho e das multas. Em suas contas do Twitter, Palyuga e Yuferev também confirmaram essa intenção.

Deutsche Welle

Vereadores de Moscou pedem a renúncia de Putin


Câmara de Vereadores de Moscou


É quase inacreditável, mas um punhado de políticos locais está arriscando tudo numa revolta contra Putin e sua guerra contra a Ucrânia. 

Por Vilma Gryzinski

“Acreditamos que os atos de Vladimir Putin prejudicam o futuro da Rússia e seus cidadãos”.

Dizer uma coisa dessas pode dar quinze anos de cadeia, mas 18 vereadores de Moscou, São Petersburgo e Kolpino colocaram seus nomes no abaixo-assinado que circula pelo Twitter.

A conta é de Xenia Torstrem, vereadora de São Petersburgo, e a mensagem é de uma simplicidade exemplar: “Pedimos a renúncia de Vladimir Putin ao cargo de presidente da Federação Russa”.

Xenia disse que qualquer pessoa pode aderir ao abaixo-assinado, que é “conciso” e não procura desacreditar ninguém.

É muito difícil que isso aconteça, mas que um punhado de políticos locais tenha tomado esta iniciativa reflete uma espécie de “despertar” provocado pela maior derrota russa em seis meses de guerra, a retirada desordenada de Kharkiv, com soldados roubando até bicicletas de moradores ucranianos para fugir.

As maiores críticas a Putin procedem do lado ultranacionalista, de fiéis defensores da invasão da Ucrânia que acham que o presidente está pegando leve. Diante do tamanho do desastre, difícil de disfarçar até com o métodos maximalistas da propaganda russa, eles defendem que Putin pare de pretender que tudo não passa de uma “Operação Militar Especial” e decrete uma convocação geral de recrutas para impedir o desastre na Ucrânia.

“Isso é uma guerra, não uma operação especial. Precisamos de uma mobilização geral”, disse o líder do Partido Comunista, Guenadi Ziuganov. Os herdeiros do partido que dominava a União Soviética são geralmente simpáticos a Putin, mas estão vendo que ele abriu um flanco de vulnerabilidade – e aproveitam para atacar.

Ziuganov fez uma análise com bisturi da situação atual: “Guerra e operação especial são coisas diferentes. Você pode desativar uma operação especial, mas não uma guerra. Esta só pode ter dois resultados: vitória ou derrota. Vencer no Donbas é uma questão de sobrevivência histórica para nós. Todos neste país deveriam avaliar de maneira realista o que está acontecendo”.

Putin pode ser acusado de muitas coisas, mas não de não ter uma visão realista. Então, o que está acontecendo com ele? Como pode ver o puro desmanche de um exército mais numeroso, mais poderoso, mais equipado e muito menos preocupado em evitar abusos e crimes de guerra?

É impossível que ele não veja que os ucranianos estão lutando mais e melhor, como atesta a contraofensiva que tomou a região de Kharkiv em apenas uma semana.

Até um dos mais obedientes correspondentes de guerra, Alexander Sladkov, deixou escapar numa transmissão pela televisão que as forças russas haviam sofrido “um número enorme” de baixas.

Com a tomada de cidades estratégicas como Izium e Kupiansk, foram cortadas linhas de abastecimento vitais para a região de Luhansk, uma das áreas do território fronteiriço chamado Donbas que a Rússia tem a “missão” de incorporar ao “mundo russo”.

“O esforço russo para tomar o Donbas já era”, resumiu Michael Kofman, diretor de um programa americano dedicado a estudos da Rússia.

O que parecia uma situação consolidada desde julho, quando forças ucranianas tiveram que bater em retirada, debaixo de artilharia pesada, da região de Luhansk, foi desconstruído. As imagens de soldados russos deitados de rosto no chão e mãos amarradas numa estrada podem não passar na televisão russa, mas fornecem um retrato bem realista para o alto comando.

“Se não houve mudanças hoje ou amanhã na condução da operação militar especial, eu serei obrigado a ir até a liderança nacional para explicar o que está acontecendo”, disse pelo Telegrama o líder pró-Rússia dos chechenos, Ramzan Kadirov.

“Eu não sou estrategista como o pessoal do Ministério da Defesa. Mas está claro que estão cometendo erros. Acho que eles vão tirar algumas conclusões”.

Um checheno dando lição de estratégia para os homens de Putin é uma cena quase tão inacreditável quanto a tomada de Kharkiv ou a humilhação de Putin diante de meros vereadores.

Revista Veja

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