TSE abre a terceira ação para apurar crime eleitoral de Bolsonaro no Sete de Setembro

Publicado em 12 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Gonçalves, novo corregedor, está levando a sério a denúncia

Deu no G1 e TV Globo

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, abriu a terceira ação no âmbito do tribunal para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, nas comemorações de 7 de setembro. A apuração vai analisar se há indícios de irregularidades eleitorais.

Segundo Gonçalves, em uma análise preliminar, existem elementos suficientes para concluir que a associação entre a campanha de Bolsonaro e o evento cívico-militar foi incentivada pelo presidente. A ação foi apresentada pela candidata pelo União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke.

DISSE O CORREGEDOR – “Os elementos presentes nos autos são suficientes para, em análise perfunctória, concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”, apontou.

No sábado (10), em outra ação, o corregedor impediu a chapa de Bolsonaro de utilizar na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.

Na sexta-feira (9), na primeira ação, movida pelo PDT, Gonçalves abriu prazo de cinco dias para Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, apresentarem defesa sobre a acusação de abuso de poder político e econômico nas manifestações.

DESVIO DE FINALIDADE – Na sua petição, que foi a terceira, a candidata Soraya Thronicke (União Brasil) aponta o suposto desvio de finalidade das comemorações do Bicentenário da Independência, custeados com recursos públicos, que teriam sido planejados de modo a impulsionar atos da campanha de Bolsonaro e Braga Netto.

Na decisão, de forma liminar, o ministro também impediu a veiculação de “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do Presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência”.

A decisão do ministro do TSE vale para os eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro. O descumprimento da decisão pode gerar pena de multa diária de R$10 mil. Também está vedada a produção de novos materiais que explorem as imagens.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A campanha de Bolsonaro é comandada por ele e os filhos. E os maiores problemas da família são a prepotência e o desconhecimento das leis. Pai e filhos julgam que o presidente pode fazer o que bem entender, mas na vida real há limites em tudo. Desconhecer esses limites é perigoso. Se o TSE julgar Bolsonaro na forma da lei, ele pode ser considerado inelegível, e o corregedor já identificou evidências do descumprimento da Lei Eleitoral. Vamos aguardar. (C.N.)

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DE QUEM É A CULPA? STF SUSPENDE A LEI DO PISO DA ENFERMAGEM NÃO SEJA ENGANADO

Tem um Valmir no caminho de Mitidieri

 Adiberto de Souza

em 12 set, 2022 7:53

É voz corrente em Sergipe que a raiva de Valmir de Francisquinho (PL) com os governistas atingirá em cheio o candidato a governador de Fábio Mitidieri (PSD). Inelegível e com o registro da candidatura negada pela Justiça Eleitoral, o político liberal culpa o PSD pelas punições que o proíbem de concorrer ao governo estadual. Mesmo estando impedido de disputar as eleições, Francisquinho pretende permanecer no palanque com o único objetivo de destroçar o projeto político de Mitidieri. Resta saber se Valmir conseguirá transformar a sua revolta em votos contra o adversário e até que ponto essa contenda entre ele e Fábio beneficiará os também candidatos a governador Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (PSDB). Os dois aparecem embolados com o pessedista nas pesquisas de intenção de votos. Portanto, o marketing de Mitidieri terá muito trabalho para impedir que o político inelegível impeça a ida do governista ao 2º turno das eleições. Misericórdia!

Candidaturas pendentes

Devem ser julgadas hoje todos os pedidos de registros pendentes no Tribunal Regional Eleitoral. Entre eles se destacam as candidaturas à Câmara Federal de Eliane Aquino (PT), Fábio Henrique (UB) e Valdevan Noventa (PL); a deputado estadual de Cristiano Cavalcante e Luizão Dona Trampe – ambos do União Brasil; e a vice-governador de José da Silva (PSTU), o “Léo”, em substituição a Leide Lima (PSTU). As atenções estão voltadas para o pedido de impugnação da petista Eliane Aquino, acusada de não ter se afastado a tempo das presidências dos conselhos estaduais. Aguardemos, portanto.

Vítima de golpistas

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), voltou a ser vítima de golpistas, através do Whatsapp. Pelo Twitter, o gestor alertou a população para o fato de estarem utilizando a foto dele visando aplicar golpes. “Por favor, peço que denunciem este número +557999369250 e ignorem qualquer pedido dele”, afirma. Edvaldo já registrou queixa na Polícia contra os mequetrefes. Em julho passado, Nogueira foi vítima desse mesmo crime. À época, ele informou pelas redes sociais que não havia mudado o número do telefone celular “e não estou pedindo qualquer quantia de dinheiro para ninguém”. Só Jesus na causa!

Tem índio na política

O índio Lindomar Xocó (PT) quer se eleger deputado estadual. Primeiro indígena a ocupar um cargo político em Sergipe, ao se eleger vereador de Porto da Folha, o integrante da Tribo Xocó pretende representar os povos indígenas e as comunidades quilombolas na Assembleia Legislativa. Em sua campanha, Lindomar diz que o sonho dele é “ver o meu povo sorrindo sempre”. Outro dia, o Xocó comemorou o apoio recebido do ex-prefeito de Poço Redondo, frei Enoque Salvador. “Se eu já era forte, agora estou ainda mais fortalecido”, discursou. Então, tá!

Disputa em família

A família do saudoso ex-governador João Alves Filho tem três candidatos disputando as eleições. A professora Marlene Calumby (Patriota) e o ex-prefeito de Propriá, Luciano de Menininha (PP), são candidatos a deputado federal, enquanto Ana Alves quer se eleger para o Legislativo estadual. Ela é filha de João é da senadora Maria do Carmo Alves, que abriu mão de disputar a reeleição. Marlene é irmã do ex-governador, enquanto Luciano é sobrinho de Dona Maria, que está fazendo campanha para ele e a filha. Ah, bom!

Abaixo o preconceito

As mulheres negras são o principal alvo de comentários depreciativos nas redes sociais. Estudo feito pelo pesquisador e PHD em Sociologia Luiz Valério Trindade, mostra que entre os que disseminam intolerância racial, 65% são homens na faixa de 20 e 25 anos. Já 81% dos alvos de discurso depreciativo são mulheres negras entre 20 e 35 anos. As principais vítimas de agressões na internet são médicas, jornalistas, advogadas e engenheiras negras. Creindeuspai!

Alvo errado

Veja o que publicou no Jornal da Cidade a amiga Thaís Bezerra: “Muitos candidatos escolheram como alvo de seus ataques o governador Belivaldo Chagas (PSD), que não concorre a nada nas eleições deste ano. Entre estes críticos está a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que alardeia ter chegado onde está pelos próprios esforços, “sem padrinho político nem rabo preso”. Segundo a candidata à reeleição, “o que falta no governo de Belivaldo é vergonha na cara”. Só quando os votos forem apurados é que saberemos se os frequentes ataques ao governador renderam votos aos seus críticos”. Marminino!

Eleitos sem votos

Exatos 14 candidatos tentam se eleger em Sergipe nas eleições de outubro sem que para tanto precisem de um único voto. São os escolhidos suplentes dos postulantes à única vaga para o Senado. Estão registrados como reservas de luxo Antônio Alves (DC), irmão Antônio Carlos (DC), Ezequiel Leite (PSDB), Adriano Barbosa (Pode), Edilma Amorim (PL), João Fontes (PTB), Professor Jossimário Mick (Psol), Izaltina Quilombola (Psol), Nalvinha Santos (PSTU), Paulo (PSTU), Janier Mota (PSD), Fernando Carvalho (PP), Emanuel Oliveira (PV) e Márcio Macedo (PT). Negocinho bom, né?

De feira em feira

Mesmo inelegível o ainda candidato a governador Valmir de Francisquinho (PL) segue em campanha. Ontem, o ilustre esteve nas feiras de Nossa Senhora do Socorro e do Conjunto Residencial Bugio, em Aracaju. Valmir se apresenta como “uma voz em defesa dos feirantes, dos marchantes, das fateiras e de todo povo simples que necessita de alimento de qualidade e barato na mesa da sua família”. Francisquinho aproveita para criticar aqueles que “tentam, a todo custo, acabar com as feiras e concentrar o abate de animais nas mãos de poucos empresários”. Home vôte!

Doença da moda

Somente em Sergipe, algumas centenas de pessoas estão seriamente acometidas pela febre da vitória, mal que aparece em parte da população a cada dois anos. As vítimas dessa moléstia são chamadas ‘clinicamente’ de candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Todas adquirem um repentino entusiasmo e saem a espalhar que serão eleitos. Essa “doença” provoca miragens e não tem remédio conhecido, porém desaparece logo após a contagem dos votos. Deixa como sequelas uma forte dor de cabeça e uma terrível mania de desconfiança. Todos são vistos pelo convalescente como traidores desalmados. Cruz, credo!

É proibido prender

A partir da próxima sexta-feira, nenhum candidato a cargo eletivo poderá ser detido ou preso, exceto em flagrante. A determinação, que consta no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, está em acordo com o Código Eleitoral. O artigo 236, § 1º, estabelece que “os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 dias antes da eleição”. Aff Maria!

A ética da ciência

Se há verdade inconveniente, é melhor lidar com consequências do que censurar

Por Hélio Schwartsman (foto)

Cientistas são responsáveis pelo uso que se faz de suas descobertas? Colocando a coisa de forma bastante concreta, físicos deveriam ter renunciado a desvendar os segredos dos átomos porque esse conhecimento poderia levar às bombas nucleares? Puxando a brasa para as humanidades, devemos pôr na conta de Marx atrocidades que ditaduras comunistas cometeram evocando suas ideias?

Faço essas perguntas por causa de um editorial recente da "Nature Human Behaviour" que está causando polêmica. Resumindo muito o argumento, a peça afirma que as diretrizes éticas estabelecidas, notadamente aquelas relativas a raça, gênero e orientação sexual, se aplicam não só às pessoas que serviram como sujeitos de pesquisa mas também a indivíduos e grupos que não tiveram participação direta. A implicação, claramente expressa pelos editores, é que artigos poderão ser recusados e até anulados, se se considerar que suas conclusões, ainda que involuntariamente, estigmatizam grupos ou enfraquecem direitos.

Esse me parece um passo epistemologicamente complicado. Podemos e devemos restringir nossas ações por diretrizes éticas, mas daí não se segue que a natureza tenha de ser politicamente correta. Se houver alguma verdade inconveniente atuando no mundo natural, é melhor descobrir isso e lidar com as consequências no plano ético, não censurar a busca do conhecimento.

No mais, a ética é sempre local e temporalmente circunstanciada. Segundo as diretrizes éticas firmemente estabelecidas no século 19, a homossexualidade era inaceitável. Pela lógica da Nature, uma pesquisa de 200 anos atrás que concluísse não haver nada de errado com o sexo entre iguais deveria ser vetada.

O bonito da ciência é que ela é imprevisível. O mesmo conhecimento que criou as destrutivas bombas atômicas permite gerar eletricidade sem CO2 como subproduto, o que poderá ser a salvação da civilização diante do aquecimento global.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A César o que é de César - Editorial

Ao condenar a manipulação religiosa para fins eleitorais, a CNBB faz importante defesa do regime democrático. O Estado é laico e, nele, deve imperar a liberdade política

Perante as inúmeras tentativas de usar a religião para angariar votos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lembrou recentemente que a manipulação religiosa “desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil”. Em nota publicada no último dia 2, os bispos católicos manifestaram preocupação com a instrumentalização da religião “protagonizada por políticos e religiosos”.

O problema não é teórico e vem causando danos muito além da própria liberdade política. A manipulação da religião para fins políticos tem sido ocasião de violência. No dia 31 de agosto, um fiel foi baleado dentro da igreja da Congregação Cristã no Brasil, em Goiânia, por discordar das falas do pastor que pregava o voto contra a esquerda. O disparo foi feito por um policial militar de folga que se envolveu na discussão política.

Em tempos confusos, como são os atuais, a nota da CNBB é muito importante, reafirmando um aspecto fundamental do regime democrático. A manipulação religiosa não é apenas um desvirtuamento de valores e convicções pessoais para fins político-eleitorais. Ao colocar o exercício da liberdade política como uma escolha entre o bem e o mal, essa instrumentalização da fé ataca o caráter laico do Estado – a separação entre Igreja e Estado – e a própria ideia de liberdade política. A mensagem dos manipuladores é a de que a adesão a um credo religioso implica uma específica escolha na urna. Não poucas vezes, a tramoia é feita sem nenhum pudor, sendo o próprio líder religioso candidato a cargo político.

Ao condenarem a manipulação religiosa, os bispos católicos reafirmam a existência de um âmbito de liberdade fundamental no Estado Democrático de Direito. Líder religioso não pode impor um determinado voto a seus fiéis – assim como patrão, cônjuge ou quem quer que seja não pode impor voto a ninguém. Há liberdade política, reconhecida e protegida pela Constituição.

A CNBB menciona um aspecto fundamental relativo à autonomia entre religião e política. “A Igreja (católica) é advogada da justiça e dos pobres, exatamente por não se identificar com os políticos nem com os interesses de partido”, diz a nota da entidade, citando um ensinamento do papa Bento XVI. A manipulação religiosa consiste justamente em identificar credo religioso com um político ou partido específico. Em suas expressões mais severas – que limitam de forma ainda mais radical a liberdade política –, essa manipulação chega a apresentar candidatos a cargos políticos como enviados de Deus.

É preciso defender a liberdade política. E, precisamente por existir liberdade política, cada pessoa tem o direito de definir o seu voto de acordo com suas convicções e sua visão de mundo. O caráter laico do Estado não impõe valores, sejam religiosos ou cívicos, a seus cidadãos. Cada um é livre para, dentro da lei, escolher e apoiar o que bem entender.

No caso dos católicos, os bispos lembram que “nossa fé comporta exigências éticas que se traduzem em compaixão e solidariedade concretas”. Logicamente, cada credo religioso tem suas doutrinas e suas especificidades. De toda forma, o que parece necessário destacar é a gritante incongruência entre discurso religioso (seja qual ele for) e desrespeito a quem pensa de forma diferente.

A manipulação religiosa da política tem sido fonte contínua de atritos e tensões, produzindo um ambiente de agressividade incompatível com o Estado Democrático de Direito. Segundo o Estadão revelou, lideranças evangélicas ligadas à esquerda estão preocupadas com a escalada da violência política, também dentro de instituições religiosas. Há disputa, pluralidade de ideias e embate de propostas, mas a democracia é fundamentalmente um regime de paz.

A liberdade – em suas diversas dimensões, também a política e a religiosa – não é um slogan vazio, e muito menos pretexto para agredir os demais. É um princípio fundamental inegociável, que, entre outras consequências, demanda respeito ao outro e à sua consciência.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Presidente pesado - Editorial

Distância entre Lula e Bolsonaro cai lentamente, a despeito do uso da máquina

A mais recente pesquisa Datafolha confirma o progressivo, porém moroso, estreitamento da diferença numérica entre os dois principais candidatos à Presidência.

Embora a distância seja a menor desde maio, observa-se desde o início da campanha um quadro de poucas mudanças, no qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a menos de um mês do pleito, mantém os mesmos 45% das intenções de voto da sondagem da semana passada, ante 34% de Jair Bolsonaro (PL), que oscilou dois pontos para cima.

Para notar uma tendência mais consistente de crescimento das intenções de voto no atual mandatário, é preciso considerar um período maior de tempo.

Há quatro meses, ele marcava 27%, enquanto Lula tinha 48%; em julho, foi a 29%, variação ainda dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Nas duas sondagens seguintes, em agosto e início de setembro, ficou nos 32%.

O movimento é acompanhado por uma melhora paulatina da avaliação do governo, como costumeiramente ocorre em períodos eleitorais. Desde o início do ano, a parcela dos que consideram a administração federal ótima ou boa se elevou de 22% para 31%.

Bolsonaro avançou muito pouco, porém, na redução de sua acachapante rejeição, que alcança 51% do eleitorado —não muito diferente do pico de 55% apurado em junho. O contingente dos que dizem não votar em Lula em nenhuma hipótese é bem menor, embora tenha subido de 33% para 39% desde maio.

Não por acaso, o petista mantém vantagem na simulação de um hoje mais provável segundo turno, de 53% a 39% —cifras quase idênticas às da pesquisa anterior (53% a 38%). A diferença, no entanto, caiu de 29 para 14 pontos neste ano.

Tudo considerado, são evidentes as fragilidades de Bolsonaro na busca pela reeleição, a despeito do desembolso descomunal de dinheiro público em medidas eleitoreiras. A elevação do Auxílio Brasil a R$ 600 e a deflação produzida pela redução de impostos sobre combustíveis surtiram efeito modesto, até aqui, nas intenções de voto.

A aprovação a seu governo ainda é inferior à obtida em 2014 pela petista Dilma Rousseff (36%), que se reelegeu a muito custo e não concluiu seu segundo mandato.

O presidente continua muito mal entre eleitores mais pobres, mulheres e nordestinos. Entre beneficiários diretos ou indiretos do Auxílio Brasil, Lula lidera por 56% a 28%.

Convém não subestimar, todavia, as vantagens do incumbente na disputa eleitoral —ainda mais tratando-se de um que não mostra nenhum escrúpulo na exploração da máquina pública e até de um evento nacional como o bicentenário da Independência.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Inundações repentinas atingem área metropolitana de Chicago

O Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos emitiu neste domingo um alerta de inundação para parte do nordeste de Illinois, incluindo a área metropolitana do norte de Chicago, depois que fortes chuvas inundaram viadutos e encalharam carros.

Moradores de Chicago compartilharam fotos e vídeos nas redes sociais de carros parcialmente submersos sob passagens subterrâneas.

Mesmo depois que a chuva mais forte terminou, o serviço de meteorologia alertou que as estradas permaneciam inundadas.

A administração da cidade pediu aos moradores que evitem dirigir pelas ruas inundadas, viadutos e áreas baixas.

O Chicago Bears não deu sinais de que cancelaria um jogo de futebol americano planejado com o San Francisco 49ers, postando vídeos do time se aquecendo sob chuva forte em um campo encharcado.

Reportagem de Julia Harte

Reuters / SWI

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Milhares de pessoas homenageiam Allende no 49.º aniversário do golpe no Chile

Milhares de pessoas prestaram, este domingo, homenagem ao antigo presidente do Chile Salvador Allende no 49.º aniversário do golpe militar que derrubou o seu Governo democrático e instaurou uma ditadura militar liderada pelo general Augusto Pinochet (1973-1989).

Formações de esquerda, antigos companheiros de Allende e familiares das vítimas do mais de mil detidos que ainda permanecem desaparecidos reuniram-se junto à sua estátua, à entrada do Ministério da Justiça e dos Direitos humanos, e depois seguiram para o cemitério de Recoleta, onde está sepultado.

Allende, que liderava um Governo de "unidade popular", suicidou-se em 11 de setembro de 1973 com um disparo no seu gabinete do Palácio de La Moneda, onde tentou resistir ao golpe e quando o edifício era bombardeado intensamente pela força aérea e exército das forças golpistas antes do assalto final.

Horas depois, os militares a mando de Pinochet prenderam dezenas de milhares de pessoas, com centenas fuziladas de imediato, e iniciaram uma vaga repressiva que se prolongou por quase uma década e teve como principal objetivo os partidos socialista e comunista, e o Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR).

"Estamos aqui para recordar um homem que foi digno até ao fim. Mas também que não nos esqueçamos da memória de todos os que foram assassinados, dos desaparecidos, e que não se repita", disse à agência noticiosa Efe o familiar de um desaparecido do 11 de setembro.

Na parte da manhã, e no interior do Palácio de La Moneda, o Presidente da República, Gabriel Boric, admirador de Allende, elogiou a sua figura e voltou a anunciar a intenção do seu Governo de avançar com um novo plano de busca dos desaparecidos.

"Face às divisões, aos problemas da sociedade, vamos responder com mais democracia e não com menos. Esse é precisamente o legado que nos deixou o Presidente Salvador Allende", afirmou Boric, antes de assegurar que prosseguirá com o processo constituinte apesar da derrota do "Aprovo" no recente referendo sobre a nova Constituição.

As celebrações no cemitério de Recoleta inclui vários atos, frente ao painel da memória, junto aos túmulos de Allende e do cantautor Victor Jara -- um dos torturados e assassinados sem julgamento nos dias imediatos ao golpe -- e no bloco 29, repleto de cruzes sem nome que recordam os desaparecidos.

Um grupo de jovens acabou por se envolver em confrontos com a polícia militarizada (carabineiros), recordada pelos manifestantes pelo seu envolvimento na repressão e na consumação do golpe, e que é alvo de dezenas de denúncias por violação dos direitos humanos.

As forças policiais responderam com gás lacrimogéneo e gás pimenta lançados desde blindados e efetuou numerosas prisões, para além de vários feridos.

Jornal de Notícias (PT)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro confirma presença em funeral da rainha Elizabeth II em Londres

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou presença no funeral da rainha Elizabeth II, que vai ocorrer no dia 19 de setembro, em Londres, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores. A rainha morreu na quinta-feira, 8, aos 96 anos, após 70 anos no trono, no reinado mais longevo da história do Reino Unido. O rei Charles III assumiu o posto.

"O convite à cerimônia foi encaminhado, na noite do sábado (10), à Embaixada do Brasil em Londres. Consultado na manhã do domingo (11), o senhor Presidente da República orientou o Itamaraty a responder positivamente ao convite", informou o Itamaraty.

De Londres, Bolsonaro vai para Nova York, onde participará da abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 20 de setembro.

No dia da morte da rainha, Bolsonaro havia dito que avaliava ir ao funeral. De acordo com fontes próximas ao presidente, pesou para a decisão a possibilidade de o candidato à reeleição poder fazer imagens para a propaganda eleitoral.

Na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 9, Bolsonaro oscilou dois pontos porcentuais para cima, na comparação com o levantamento anterior, e atingiu 34% no primeiro turno, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manteve à frente, com 45%.

"O protocolo ainda não sabemos de quando serão os atos da sua despedida. De acordo com o protocolo, a gente decide o que fazer. Eu, particularmente, estamos em campanha, andando pelo Brasil, vamos analisar se é o caso de ir ou não. Seriam dois dias na nossa agenda. Mas, caso não seja possível, nós vamos mandar uma comitiva nossa para lá", declarou Bolsonaro na quinta-feira, 8, durante sabatina do jornal Correio Braziliense, antes de tomar a decisão.

No Twitter, o presidente disse no dia da morte da rainha que ela foi um "exemplo de liderança" e seguirá inspirando o Brasil e o mundo inteiro. "É com grande pesar e comoção que o Brasil recebe a notícia do falecimento de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos", escreveu.

O presidente publicou uma frase dita pela monarca e afirmou que, com essas palavras, Elizabeth II mostrou por que foi uma rainha de todos, não só dos britânicos. "Quando a vida parece difícil, os corajosos não se deitam e aceitam a derrota; em vez disso, estão ainda mais determinados a lutar por um futuro melhor", dizia a frase da rainha.

"Muitas vezes, a eternidade nos surpreende, tirando de nós aqueles que amamos, mas, hoje, foi a vez da eternidade ser surpreendida, com a gloriosa chegada de Sua Alteza a Rainha do Reino Unido. Que Deus a receba em sua infinita bondade e conforte sua família e o povo britânico", disse o Bolsonaro. "DEUS SALVE A RAINHA!", emendou.

O governo também decretou três dias de luto. "É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Sua Majestade a rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte", diz o texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O crime perfeito

Frase de Trump evidenciou a diferença entre a lei e a regra

Por Muniz Sodré* (foto)

"Eu poderia ficar parado na Quinta Avenida, atirar em alguém e ainda assim não perderia um eleitor."

Essa frase recente de Donald Trump, perdida em meio à sua verborragia incivil, pode ser tomada como sinal forte da neobarbárie americana. Isso existe em larga escala e comprova-se em qualquer exame da cultura dos "rednecks" ou dos grupos de terrorismo interno. Mas a frase tem conotações que se irradiam para além dos EUA, quando se presta atenção às entranhas do neofascismo emergente em outras partes do mundo.

O teor cru e grosseiro da afirmação esconde uma artimanha de sentido: ele não está dizendo que deixaria de ser preso ou eventualmente condenado, e sim que nenhum de seus eleitores se incomodaria com o crime.

De fato, num país de leis realmente aplicáveis, como é o caso dos Estados Unidos, ninguém escapa às mãos lavadas do arcabouço legal: ex-presidente ou não, ele seria arrastado aos tribunais. Ele afirma, porém, que fora do escopo formal da República, mas ainda na prática cotidiana da democracia, um assassinato aleatório daqueles seria assimilado por seus seguidores.

Emerge assim um tópico da alta reflexão, que é a diferença entre a lei e a regra. Lei é uma forma abstrata ou vazia, mas independente de seus conteúdos, de sua letra, ela envolve e coage o cidadão. É o que mostra "O Processo", de Kafka: o protagonista, intimado e condenado por um crime que desconhece, cai absurdamente na trama legal. No limite, é indiferente conhecer ou desconhecer a lei, já que o imperativo é a obediência à forma.

A regra, ao contrário, é familiar aos parceiros do jogo social (como, aliás, em qualquer jogo) e sua eficácia depende do reconhecimento comum. A lei proíbe matar, mas isso só funciona quando corroborado pela regra comunitária.

A frase de Trump implica uma supressão da regra em que se apoia na vida concreta o respeito aos princípios humanos. Claro, isso pode estar nas leis, mas sua prática depende de uma educação, ao mesmo tempo privada e pública, capaz de levar a um consenso positivo. A afirmação de um ex-dirigente nacional é perturbadora porque pode ser verdadeira: o fascismo, seja o antigo ou o emergente, traz no bojo a violação continuada (legal, moral, humana) do comum.

Isso pode lançar alguma luz sobre o fato obscuro de que, em outros países, personagens similares comunguem do espírito daquela frase, isto é, da aderência psíquica e política à violência impune. A arma e o gozo do assassinato constituem o móvel da busca de uma regra à margem da lei.

Afinal, o sonho de todo e qualquer fascismo é o crime perfeito.

*Sociólogo, professor emérito da UFRJ, autor, entre outras obras, de "A Sociedade Incivil" e "Pensar Nagô".

Folha de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Justiça mantém preso ex-secretário de Polícia Civil do Rio, candidato a deputado

O Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão preventiva de Allan Turnowski, delegado e ex-secretário de Polícia Civil, preso na manhã de sexta-feira, 9. A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada no sábado, 10, na Central de Custódia de Benfica, pelo juiz Rafael de Almeida Rezende.

Turnowski foi preso em casa na Operação Águia na Cabeça, comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio.

O delegado é investigado por organização criminosa e envolvimento com o jogo do bicho. Ele havia se afastado do cargo no governo estadual para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 pelo PL.

Outro policial que concorre às eleições, o ex-diretor da Divisão de Homicídios, Antonio Ricardo, candidato a deputado estadual pelo Podemos, foi alvo de busca e apreensão na mesma ação.

A prisão preventiva de Turnowski foi decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio. Na audiência de custódia neste sábado, a defesa do ex-secretário pediu a substituição da prisão preventiva por cautelares diversas da prisão. O pedido foi indeferido pelo magistrado.

"Atentaria contra a lógica do razoável o fato de o juiz natural, reconhecendo o perigo da liberdade do sujeito da medida (periculum libertatis), decretar sua prisão temporária ou preventiva, e o juiz da Central de Audiência de Custódia revogar a decisão tão logo cumprida a ordem. Não se afigura razoável admitir que uma autoridade judiciária que desconhece por completo o procedimento venha a modificar a decisão do juiz que o conhece e adequadamente fundamentou sua decisão", justificou o magistrado, segundo nota do TJRJ.

Para Rezende, a prisão foi formalmente correta. "O mandado de prisão foi regularmente expedido e está dentro do prazo de validade, não se tendo notícias de que a decisão tenha sido alterada posteriormente pelo juízo natural ou em sede recursal", afirmou na decisão. "Consequentemente, a decisão do juízo natural deve ser mantida por seus próprios fundamentos."

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do TJ do Rio, já tinha indeferido na própria sexta-feira, 9, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Turnowski. O desembargador entendeu que não houve ocorrência de flagrante ilegalidade e que a motivação do magistrado para decretar a prisão preventiva se baseou em dados concretos.

Além de Turnowski, também tiveram prisão decretada os delegados Maurício Demétrio (já preso por outra ordem da Justiça) e Marcelo José Araújo de Oliveira. Na Operação Águia na Cabeça, foram expedidos também 22 mandados de busca e apreensão. O MP acusa os delegados de participarem de um esquema criminoso junto a um grupo que explora o jogo do bicho.

"O robusto acervo probatório produzido no decorrer das investigações revelou que os delegados de polícia Mauricio Demétrio e Allan Turnowski integraram organização criminosa inserida no universo surgido da exploração do jogo do bicho, no cerne da disputa travada entre os grupos capitaneados por Fernando Iggnácio, executado em novembro de 2020, e Rogério de Andrade, pelo espólio do falecido Castor de Andrade", afirmou, em nota, o Ministério Público do Rio.

Segundo o telejornal RJTV, da TV Globo, a denúncia do MP mostra que Turnowski e Demétrio planejavam prejudicar uma possível candidatura do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ao governo do Estado.

Ouvido pela reportagem, o prefeito disse que a máquina do Estado foi usada num esquema mafioso. "Esse esquema mafioso que se utiliza de agentes do Estado para prejudicar adversários me derrotou em 2018. Tentaram o mesmo em 20 e de novo em 21. Como assim, o governador acha que nada tem a fazer?", questionou o prefeito Eduardo Paes (PSD), neste domingo, 11, ao reproduzir a reportagem do RJTV em sua conta no Twitter.

Já o atual governador, Cláudio Castro (PL), ex-chefe de Turnowski, disse que o prefeito deve cobrar investigações e respostas do Ministério Público e da Justiça.

O MP sustenta que, em meio à disputa pelo domínio de territórios e exploração de jogos de azar e outros crimes conexos, Demétrio se associou a Fernando Iggnácio. Este era genro do banqueiro de bicho Castor de Andrade, que morreu em 1997. Demétrio seria agenciador do bando na Polícia Civil, recrutando cúmplices na corporação, por meio de corrupção. Iggnácio foi morto em novembro de 2020, em uma "guerra" pelo espólio do bicheiro. Do outro lado está Rogério Andrade, sobrinho do contraventor.

Os denunciados vão responder pela prática de diversos delitos. São eles: integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva e violação de sigilo funcional. As penas somadas superam 30 anos de reclusão. A condenação leva à perda do cargo público.

Os delegados negam irregularidades. A defesa de Turnowski atribuiu a operação a motivos políticos. Ricardo ressaltou em nota que nada de comprometedor foi encontrado nas buscas. Também colocou em dúvida a ação policial contra o suposto grupo criminoso, pedida pelo Ministério Público e determinada pela Justiça.

Turnowski chefiou a Polícia Civil fluminense pela primeira vez entre 2010 e 2011. Foi no governo de Sérgio Cabral (MDB), quando a corporação era subordinada à Secretaria de Segurança. Ele deixou o cargo por causa de investigação da Polícia Federal sobre suposto vazamento de uma operação. O inquérito foi arquivado por falta de provas. O delegado alegou inocência.

Em 2020, Turnowski voltou ao cargo, elevado a secretário. A Secretaria de Segurança foi extinta no governo de Wilson Witzel (hoje no PSC), e as Polícias Civil e Militar viraram secretarias independentes. Cláudio Castro assumiu o governo em 2020, após o afastamento e posterior impedimento de Witzel.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre