segunda-feira, setembro 12, 2022

Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018

 




As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleitoral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa.

São os casos, por exemplo, das duas candidaturas à Presidência da República negadas até o momento: a de Pablo Marçal, que pretendia concorrer pelo Pros, mas não comprovou o apoio partidário necessário; e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por sua condenação no caso do Mensalão.

Outro motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Neste ano, esse foi o caso de 15 registros.

Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal.

São eles o empresário Ilson Baiano (Solidariedade-BA), que morreu de causas naturais não declaradas; o aposentado Adair Ferreira de Souza (Patriota-RO), que teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC-RS), que morreu em acidente de trânsito na BR-116.

Em todos os casos – seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto.

Números consolidados

Os números finais ainda devem ser consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza os dados ao menos três vezes ao dia. De acordo com a atualização mais recente, às 14h deste domingo (11), ainda há, por exemplo, 2.515 candidaturas aguardando julgamento.

Neste ano, há um recorde de pedidos de registro de candidatura em eleições gerais, que chegou 29.163. Desses, a Justiça Eleitoral já deferiu ao menos 24.440.

O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerra amanhã (12), incluindo recursos. Não raro, porém, esse prazo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode inclusive recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice, ou seja, com pendências judiciais.

Agência Brasil / Dinheiro Rural

Necessário limite à autonomia do MP - Editorial




PGR Augusto Aras e Bolsonaro

Investigação sobre Bolsonaro ocorria sem supervisão do Judiciário, levantando suspeita de que não era para valer

A conduta complacente da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao presidente Jair Bolsonaro tem sido ocasião para expor os efeitos deletérios – e a incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito – de uma atuação do Ministério Público (MP) sem controle e sem supervisão. Recentemente, uma decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou que não cabe investigação da PGR à margem do conhecimento e da supervisão do Poder Judiciário.

Perante indícios da prática de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem determinado a abertura de “investigações prévias” no âmbito da PGR. Com essa prática – adotada, por exemplo, em questões relativas à atuação do presidente da República na pandemia –, Augusto Aras tem-se protegido das críticas de que a PGR seria omissa em relação a eventuais crimes praticados por Jair Bolsonaro. A existência de investigações prévias seria a prova de que o Ministério Público vem cumprindo seu dever constitucional.

No entanto, essas investigações prévias – não submetidas a qualquer tipo de controle fora do Ministério Público – ainda não produziram nenhum resultado prático. Tal situação tem levantado uma suspeita grave. Em vez de servirem para uma proteção efetiva da ordem jurídica, tais procedimentos internos da PGR parecem funcionar em sentido contrário, como se o seu objetivo fosse evitar que os indícios de crimes sejam de fato investigados. Como não há nenhum controle, a sociedade não tem como saber o que de fato está acontecendo. Certamente, essa falta de supervisão e de transparência contraria a Constituição de 1988. A autonomia funcional e administrativa atribuída ao Ministério Público não é sinônimo de irresponsabilidade.

Deve-se reconhecer que, até agora, o Judiciário vinha sendo bastante conivente com esse modo de proceder do Ministério Público. Em 2015, indo além do que prevê o texto constitucional, o STF entendeu que o Ministério Público dispõe de competência para promover investigação de natureza penal. Ainda que tenha fixado alguns critérios para essa atividade investigativa, a decisão do Supremo ajudou a consolidar, na prática, esse jeito de operar do Ministério Público pouco republicano, sem controle. É precisamente esse o quadro que agora começa a mudar, à luz da experiência com Augusto Aras na PGR.

O trabalho do Ministério Público precisa ser supervisionado pelo Judiciário. Sob esse argumento, a ministra Rosa Weber determinou o trancamento de investigação prévia instaurada na PGR para apurar se Jair Bolsonaro teria praticado crime por ocasião da reunião com embaixadores em julho. Com a decisão, a apuração do caso continua nas mãos do Ministério Público, mas será realizada nos autos da petição apresentada por deputados federais e sob a supervisão da Justiça.

Na República, nenhuma função estatal está acima da lei. A população não pode ficar refém de omissões ou opacidades do Estado.

O Estado de São Paulo

Oscila, mas não sobe nem cai




O efeito das multidões do 7 de Setembro foi só isso e se esgotou ou está apenas começando?

Por Eliane Cantanhêde (foto)

O7 de Setembro de Jair Bolsonaro, transmitido à exaustão, fez cosquinha nos índices a favor da reeleição, deixando uma dúvida: as pesquisas captaram todo o impacto da demonstração de força bolsonarista, ou as imagens de imensas multidões na propaganda eleitoral da TV continuarão produzindo efeitos, atraindo eleitores e eleitoras? O efeito se esgotou ou está apenas começando?

A diferença entre Bolsonaro e o favorito das pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 26 para 11 pontos desde dezembro, mas a redução é a conta-gotas e foi só de dois pontos da última pesquisa Datafolha para cá, depois de o presidente Bolsonaro esquecer o 7 de Setembro e o bicentenário da Independência e deixar o candidato Bolsonaro livre, leve e solto em megacomícios à custa de recursos públicos e da implosão das leis.

O QG bolsonarista esperava mais e o lulista temia mais da primeira pesquisa após o 7 de Setembro, que mostrou oscilação positiva do presidente no total e em alguns segmentos, mas trouxe más notícias também. Bolsonaro chegou a 34%, o seu melhor índice em toda a campanha, e a 11 pontos de diferença para Lula, a menor do ano. Além disso, ele subiu dois e Lula caiu quatro entre evangélicos.

A pior notícia para Bolsonaro é que ele continua empacado nos eleitorados mais numerosos: Sudeste, Nordeste, menos renda e escolaridade e até entre quem recebe o Auxílio Brasil, assimilado como o Bolsa Família de Lula. Tudo isso depois das multidões, da “princesa” e o “imbrochável”, dos R$ 41 bilhões para comprar votos, de garfar parte do ICMS dos Estados para baixar o preço da gasolina e da queda da inflação e do desemprego. O que falta?

Lula bateu num sólido teto, não sobe, não cai, oscilando entre 48 e 45 pontos desde maio, e a má notícia para ele é que o segundo turno é bem provável. Simone Tebet manteve 5% e o recuo de dois pontos de Ciro Gomes (de 9% para 7%) não reverteu para ele. Não por isso, mas quem subiu dois pontos foi Bolsonaro.

A boa notícia para Lula, além da liderança nos maiores eleitorados, é a rejeição de Bolsonaro. Se a de Lula foi de 37% para 39%, a do presidente se mantém em 51% nos dois últimos Datafolha. Com metade dos eleitores dizendo que não votam nele de jeito nenhum, de onde tirar votos?

É assim que o segundo turno vai se materializando e, com ele, o pavor de Lula, do eleitor e do País diante do segundo assassinato de petista por bolsonarista sem que o presidente-candidato dê voz de comando pela paz e pela vida. Os ataques às urnas eletrônicas cessaram, começaram os tiros e facadas que matam pessoas e ameaçam a democracia. 

O Estado de São Paulo

Teria sido a pré-história mais libertária do que a nossa modernidade?




O livro 'The Dawn of Everything' sintetiza formas de liberdade praticadas no período por muitas culturas. 

Por Luiz Felipe Pondé 

Seria possível partir de achados da pré-história e sustentarmos propósitos como o do evento do início deste século conhecido como Occupy Wall Street? Viver assim seria viável para o Homo sapiens hoje?

O livro "The Dawn of Everything, A New History of Humanity", ou o alvorecer de tudo, uma nova história da humanidade, escrito a quatro mãos por David Graeber —morto precocemente em 2020 com 59 anos— e David Wengrow, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, é uma obra magistral para os amantes da pré-história e da história e do que podemos aprender com elas. Mas a militância dos autores querendo provar que a pré-história sustenta a plataforma política da esquerda do partido democrata americano põe em risco a leitura.

A obra se alimenta de achados recentes para pôr em questão interpretações comuns de que a história da espécie seria uma linha reta que nos levaria, necessariamente, de ancestrais violentos à violência do mundo dos ricos de hoje em dia.

Tal interpretação linear e fechada, aparentemente, justificaria de forma pretensamente científica que a humanidade sempre teve, e só tem, um caminho a seguir: a violência produtora de desigualdade e os interesses egoístas como matriz de onde emergiriam as formas sociais e políticas.

Vale dizer que estudos sobre a pré-história das religiões reforçam em grande medida o impacto que as práticas violentas tiveram em nosso imaginário espiritual —sacrifícios de humanos e animais e culto de espíritos malignos poderosos. Não são amadores os investigadores que discutem tais temas torturantes nem trabalha para bancos o 1% dos bilionários do mundo.

Outras obras importantes já levantaram questões semelhantes que buscam relativizar a interpretação linear da eterna violência necessária de nossa ancestralidade.

Investigadores como Alain Testart e seu "L’Amazone et la Cuisinière, Anthropologie de la Division Sexuelle du Travail", ou a amazona e a cozinheira, antropologia da divisão sexual do trabalho, ou investigadoras como Marylène Patou-Mathis e seu "Préhistoire de la Violence et de la Guerre", ou pré-história da violência e da guerra, investem em questionar uma pré-história dominada pelo terror como moto-contínuo.

Ambos os investigadores põem em cena a figura feminina não apenas como o clichê clássico da mulher pré-histórica como objeto ou serviçal.

Para alguém familiarizado com a fortuna crítica que trata da pré-história é comum saber que os dados caducam à medida que a lenta arqueologia avança. Graeber e Wendrow caminham por achados importantes até então.

O coração da tese dos autores é que povos ancestrais foram capazes de desenvolver formas sociais muito próximas ao que poderíamos chamar de liberdade. Formas sociais que não eram escravas da lógica produtiva. Povos que experimentavam formas de vida desburocratizadas, assim como reis que na verdade não mandavam nada.

São as seguintes formas de liberdade sintetizadas pelos autores como praticadas na pré-história por muitas culturas, presumivelmente: 1) A liberdade de ir embora e se instalar longe do grupo originário. 2) A liberdade de desobedecer ou ignorar ordens de terceiros. 3) A liberdade de criar formas completamente novas de vida social e de ir e vir entre elas.

Daí parte a hipótese de que a pluralidade de formas sociais ancestrais poderia dar suporte a movimentos como Occupy Wall Street. Nosso passado pré-histórico teria sido, na verdade, mais libertário do que a nossa modernidade capitalista amante da burocracia, da violência e do dinheiro.

A dúvida é: como uma humanidade atual, com 7 bilhões de pessoas querendo ser feliz comprando lixo, imersa em contenciosos jurídicos e políticos, cercada por uma burocracia de gestão de multidões, viciada no ethos do marketing digital, conseguiria se assemelhar a esses ancestrais supostamente libertários e esparsos? Nenhuma das três liberdades descritas aqui poderia ser posta em prática hoje sem muita violência, devastação e autoritarismo.

A pergunta que os autores nos legam é a de sempre, representada em mitos religiosos. Se nossa pré-história era mais rica em beleza política e social, por que, afinal, estamos nesse impasse há milênios?

Folha de São Paulo

Independência e identidade brasileiras foram consolidadas na guerra




O historiador e diplomata Hélio Franchini Neto diz que batalhas contra Portugal envolveram mais soldados que as de Simón Bolívar e ajudaram a criar a identidade nacional. 

Entrevista a Duda Teixeira

O quadro “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, eternizou o momento em que D. Pedro I declarou, em 7 de setembro de 1822, que o Brasil seria um império separado de Portugal. Para o historiador e diplomata Hélio Franchini Neto, a pintura em que o protagonista ergue a espada não traduz a realidade, por mostrar a independência como algo rápido, pacífico e sem complicações. Amparado em pesquisas recentes, ele afirma que a consolidação desse processo só se deu após batalhas encarniçadas, que envolveram mais homens que aquelas lideradas pelo venezuelano Simón Bolívar, o Libertador da América espanhola. Formado em direito, com mestrado em ciência política, Franchini Neto defendeu uma tese de doutorado em história sobre esse tema, em 2015. O material foi adaptado para o público geral e acaba de ser publicado no livro Redescobrindo a Independência: uma História de Batalhas e Conflitos Muito Além do Sete de Setembro (Benvirá). Depois de trabalhar na embaixada brasileira em Bogotá, Franchini Neto, de 43 anos, assumiu no início do ano a vice-chefia na assessoria de relações federativas do Itamaraty com o Congresso. Ele conversou com Crusoé.

Em seu livro, o senhor argumenta que a “Independência foi um desenrolar caótico, incerto, marcado por disputas, heterogeneidade de visões e de interesses, conflito político e guerra”. Como chegou a essa conclusão?

Uma vez, li em um livro que a guerra entre as forças de Portugal e de D. Pedro na Bahia envolveram mais soldados que a tropa do libertador venezuelano Simón Bolívar. O jovem imperador mobilizou, entre Exército e Marinha, algo em torno de 15 mil soldados no primeiro semestre de 1823. Bolívar, que liderou a independência de Venezuela, Colômbia e Equador, não ultrapassou 10 mil. Esse dado me impressionou muito. Então, continuei estudando o tema até decidir fazer um doutorado. Meu objetivo inicial era apenas o de mapear as operações militares desse período, mas aos poucos fui vendo que as batalhas eram muito maiores do que eu imaginava e que ocorreram em três frentes principais: na Bahia, no Norte e na Cisplatina, hoje Uruguai. Além dos números superlativos, elas se chocavam com as narrativas existentes. Ainda se fala muito que o conflito na Bahia foi entre baianos e tropas portuguesas ali presentes. Mas a guerra foi muito mais ampla e complexa.

Em que sentido?

Para começar, os dois militares baianos que começaram a luta eram originalmente defensores das Cortes de Lisboa. A disputa que se seguiu era local, pelo poder militar da província. Depois que um dos lados , aquele liderado por Manoel Pedro, foi derrotado, seus partidários refugiaram-se na cidade de Cachoeira e se aproximaram de D. Pedro. No fim de 1822, essa guerra civil já tinha ganhado outra dimensão. Portugal enviou sucessivamente o máximo de tropas que pôde, para apoiar o brigadeiro Ignacio Luiz Madeira. De 3 mil soldados, ele passou a contar com 10 mil no final do ano. Essa diferença, de 7 mil ou 8 mil soldados, é equivalente à expedição enviada pela Espanha para lutar contra Bolívar na Venezuela e na Colômbia. Vale ressaltar também que, entre os que defenderam o lado de D. Pedro, não havia só baianos. Pernambucanos, paraibanos e mineiros também lutaram.

A realidade nessas três frentes foi muito cruenta?

Uma estimativa é a de que entre 3 mil e 5 mil morreram no período de um ano, entre 1822 e 1823. Só na Bahia teria havido de 2 mil a 4 mil óbitos. Cerca de mil baixas foram por doenças no fronte. Considerando que 30 mil soldados foram mobilizados, isso dá uma taxa de 10% de mortos, sem contar os feridos. É uma proporção muito alta. No Piauí, o major português João José da Cunha Fidié reuniu 1,5 mil homens para lutar contra os partidários de D. Pedro, que recrutaram entre 2,5 mil e 3 mil para combater na Batalha do Jenipapo. Eles se enfrentaram ao longo de cinco horas, deixando entre 200 e 400 mortos. Foi um período de lutas encarniçadas.

O que dizem os relatos desses conflitos?

Alguns depoimentos são incríveis. Comandantes portugueses reclamaram que, no cerco a Salvador, não se podia colocar a cabeça para fora da trincheira, porque isso seria morte na certa. Do lado oposto, um coronel que tinha mil soldados falou da dificuldade de alimentá-los e de conseguir calçados para eles. Também conta que cada ferido que ia para o cirurgião era uma morte certa. D. Pedro chamou isso de uma “crua guerra de vândalos”.

Por que o sr. não fala em brasileiros lutando contra portugueses?

Até a chegada da corte portuguesa, em 1808, o Brasil era formado por duas identidades: a local — como mineiros, paraenses, cearenses, baianos — e a portuguesa, ligada ao rei. A identidade brasileira ainda era incipiente. As longas distâncias dificultavam um laço mais forte entre as distintas populações. Quem saísse do Maranhão num barco demorava 15 dias para chegar a Lisboa. Mas a viagem até a Bahia, por causa das correntes marítimas do Atlântico, tardava quase três meses. A vinda de D. João VI alterou completamente essa ordem. Em 1808, o Rio de Janeiro se tornou a capital do Império Português, com tribunais, academias militares, corpo diplomático. Em 1815, O Brasil deixou de ser colônia, com a criação do Reino do Brasil, o que constituiu um primeiro elemento unificador. Esse movimento de coesão não se deu na América Espanhola, onde os núcleos continuaram vivendo de forma relativamente autônoma. Se a Coroa não tivesse vindo para o Brasil, poderíamos hoje estar fragmentados em vários países, como ocorreu no restante da América Latina.

As guerras que se seguiram à Independência ajudaram a moldar essa identidade brasileira?

A presença da corte, embora trouxesse essa sensação de unidade, não gerava benefícios homogêneos para todas as regiões. No Norte, havia descontentamento por causa dos impostos pagos para financiar o Estado. Quando os portugueses finalmente tomaram a decisão de acabar com o poder do Rio de Janeiro e dar primazia a Lisboa, após a Revolução do Porto, vários grupos políticos buscaram um projeto alternativo. Mas, em muitas províncias, o apoio a D. Pedro era frágil. Então, tudo ocorreu de maneira caótica, incerta. Fagulhas de guerra civil se espalharam por todos os lados. Em muitos casos, houve lutas violentas. Em outros, negociação. A guerra na Bahia foi o primeiro confronto que se poderia chamar de nacional, com forças mobilizadas por D. Pedro e por Lisboa. Quando a poeira baixou, paraibanos, cearenses, baianos e mineiros começaram a se identificar como brasileiros.

O que teria acontecido se os partidários de D. Pedro tivessem perdido essas guerras?

Depois da Declaração da Independência, Portugal tentou salvar alguma coisa do território. Naquela época, o Brasil era visto como dividido em duas regiões. O Sul já estava perdido, mas os portugueses ainda nutriam esperanças de recuperar o Norte. Um parlamentar português sugeriu que se fizesse algo parecido com o que ocorreu nos Estados Unidos, em que o Império Britânico logrou manter o Canadá entre suas possessões. No Brasil, a Bahia era o centro estratégico, pois era a transição entre o Norte e o Sul. Se os militares portugueses tivessem vencido as batalhas nessa região, eles poderiam ter permanecido com Pernambuco, Piauí, Pará e Maranhão. O Norte do Brasil se tornaria um país separado e avançar sobre o Sul, na tentativa de retomar tudo. Não foi o que aconteceu. Portanto, pode-se deduzir que nossa independência foi consolidada na guerra. Um desfecho distinto dessas batalhas mudaria radicalmente o rumo da história.

Revista Crusoé

O exercício da democracia e o império dos medíocres




Eis, aí, o paradoxo trágico que a democracia pode impor aos cidadãos: uma eleição entre candidatos péssimos, sem boas opções competitivas razoáveis. 

Por Sebastião Ventura da Paixão Jr. (foto)

As instituições democráticas não mais conseguem atender aos justos anseios de uma cidadania ativa e pulsante que, antes de solenidades imperiais, apenas quer – e exige – melhores e efetivas entregas políticas. Definitivamente, palavras e discursos já não bastam; é preciso fazer, descer ao chão da vida e impactar positivamente o dia a dia das pessoas. Democracia autêntica é mudar de verdade a vida do povo. Exige trabalho diário, seriedade e dedicação permanente; é abrir mão um tanto de si e aprender a se dedicar ao outro; é vencer o egoísmo, é ter responsabilidade cívica, é ser honesto e não fazer uso da mentira como instrumento de voto.

Sim, muito bonito na teoria, mas a prática tem sido terrível. A decadência das instituições é assustadora. A República treme; o amadorismo reina; a truculência decide. E, quando se esperava um mínimo de sensatez eleitoral, o sistema político foi incapaz de trazer luz; mergulha perigosamente na escuridão da noite, entre velas sem pavio. Os barris de pólvora são numerosos e ali estão esperando uma simples centelha de fogo. Alguma profecia do apocalipse? Não, apenas o lembrar da história com suas inúmeras lições de tristes refluxos e retrocessos civilizatórios.

Sem cortinas, em um mundo de informação instantânea, a política não mais dispõe de tempo para retardar fatos inconvenientes; a pressão é imediata e os danos, automáticos, podendo, em questão de instantes, levantar um maremoto de indignação popular. No tabuleiro do presente, o advento das redes sociais recriou uma assistemática forma de participação democrática direta; aqueles que pareciam não ter voz tiveram acesso a um meio fácil e livre para o exercício da crítica política. Aliás, não se trata de mera crítica escrita, mas de uma expressão que permite o uso da própria voz com gravação de imagens, em cores e alta resolução, revolucionando, difusa e tantas vezes confusa, os instrumentos de pressão sobre a política constituída.

No caso brasileiro, uma classe política frágil e desguarnecida pela erosão partidária ficou ainda mais exposta a dramas, insuficiências e inconstitucionalidades. A decadência do universo político – essencial à democracia – gerou a ascensão da litigiosidade constitucional, outorgando ao Supremo Tribunal Federal poderes que, originariamente, não seriam seus. Como num passe de mágica, uma suprema caneta monocrática passou a valer mais que maiorias absolutas conquistadas democraticamente no Parlamento, rompendo-se com extensa tradição de primazia austera às decisões emanadas de órgãos políticos competentes.

É lógico que o Congresso e o Executivo, no desempenho de suas funções, não podem tudo. Faz mais de dois séculos, a partir da luminosa construção de Marshall, que o mundo civilizado conhece a possibilidade de declaração judicial de inconstitucionalidade das leis e atos de poder. O traço de novidade é a atual hipertrofia superlativa da Suprema Corte, abarcando para si questões do ordinário da vida. Ora, isso não é bom e não tem como terminar bem. Exaltando sua sabedoria invulgar, a inteligência de Paulo Brossard bem expôs que “cada poder, em verdade, tem um setor que é seu e, que, por isso, é indevassável”. Ou seja, sentenças judiciais não resolvem problemas políticos, quando, não raro, os faz agravar.

Na complexa equação dos acontecimentos, o cenário da eleição presidencial é sintomático da nossa democracia. Por motivos políticos desencontrados, nenhuma alternativa superior surgiu no horizonte da nação. E não se diga que não houve tempo; tempo havia, mas as lideranças capazes e competentes, salvo exceções pontuais, repousam no comodismo da apatia. Assim, perdida entre polos agudos, a razão democrática poderá ser chamada ao dilema das escolhas trágicas. Sobre isso, com larga experiência nos difíceis domínios do poder, a sabedoria de Henry Kissinger ensina que há situações de extraordinária ambiguidade que impõem ao “state man” o dever de encontrar a vontade de agir e correr riscos em situações que apenas permite “choice among devils”.

Eis, aí, o paradoxo trágico que a democracia pode impor aos cidadãos: uma eleição entre candidatos péssimos, sem boas opções competitivas razoáveis.

O que fazer, então? Simplesmente desistir e não ir votar? Tal fenômeno – como bem revelam a última eleição chilena e o recente pleito colombiano – está longe de ser desprezível, sublinhando profundo desinteresse popular no exercício cívico do voto. Estruturalmente, a falência moral dos partidos políticos é um tumor violento à saúde da democracia, mas, civicamente, é preciso ir além da indignação em redes sociais. Enquanto os cidadãos mais capazes e preparados abdicarem do dever de colaborar efetivamente com a vida pública responsável, seguiremos a viver sob o império dos medíocres. Aqui, importante notar: mediocridade faz mal à democracia.

*Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. é advogado e conselheiro do Instituto Millenium.

Gazeta do Povo (PR)

Javier Marías: "O mundo hoje é muito menos inteligente".




Entrevista do romancista espanhol Javier Marías, concedida a Maite Rico em 2017. O escritor faleceu hoje aos 70 anos, em Madri

O apartamento de Javier Marías, no movimentado centro de Madri, tem algo de santuário. É, mais do que nada, uma biblioteca habitada. E animada. O escritor vive sozinho, mas com a impressão de estar acompanhado por uma multidão de seres amigáveis. Talvez sejam os batalhões de soldadinhos de chumbo espalhados pelos móveis, ou as dezenas de pequenos homenzinhos sentados sobre os livros. Ou o olhar irônico de Juan Benet que se destaca entre as dezenas de fotos. Sem mencionar, é claro, os milhares de autores que povoam as prateleiras de madeira, e que olham com apreensão para Tintim e os moradores da Rue del Percebe, famosa história em quadrinhos espanhola. Tudo está meticulosamente organizado. Um refúgio perfeito para se proteger de um mundo que Marías (Madri, 1951) vê cada vez mais hostil e estúpido. Aqui, ao longo de 770 dias (que terminaram sendo 331 pelas interrupções, de acordo com sua agenda), o escritor definiu seu novo romance Berta Isla, que será lançado esta semana na Espanha pela editora Alfaguara – ainda sem data para lançamento no Brasil. Um romance a duas vozes, entre dois países e ao longo de três décadas. Escoltado por uma reserva de pacotes de cigarros, puxa um de sua cigarreira de couro e ouve a primeira pergunta soltando uma baforada.

Pergunta. Há 10 anos, após publicar o terceiro e último volume de O Seu Rosto Amanhã, você ficou com a sensação de que não tinha mais o que dizer. No entanto, escreveu dois outros romances depois disso, e agora neste último, Berta Isla, retoma personagens, cenários e obsessões da trilogia. O que quis acrescentar?

Resposta. Meus romances são todos interligados. Queria recuperar alguns dos personagens e voltar ao mundo da espionagem, muito sui generis... Aqui não há aventuras, ou missões, já existe muito disso; o que me interessa essencialmente é o que acontece com uma pessoa, neste caso Berta Isla, cujo casamento se transforma em uma convivência intermitente, com um marido que aparece e desaparece, e do qual, em determinado momento, para de ter notícias. Esse assunto da pessoa que desaparece, e volta ou não, é tão antigo na literatura universal quanto a Odisseia.

P. Vejo agora que esta cigarreira que está aqui em cima da mesa está reproduzida no livro... Marcovitch, a marca que Tomás Nevinson, o marido de Berta, fuma.

R. Essa é uma velha cigarreira que tenho de quando existiam estes cigarros... Sim, incorporo muitas coisas que estão à mão. Em Assim Começa o Mal é reproduzido um quadro que um dos personagens olha muitas vezes e que é meu, do pintor Francesco Casanova, irmão do famoso Casanova. Não quer dizer que me identifico com este ou aquele personagem; empresto coisas a eles. Eu sempre digo que trabalho com bússola, não com mapa, e a bússola aponta para o norte: não é que eu não sei aonde vou, apenas não sei qual será o percurso nem o final. Vou mudando, vou improvisando, vou me contradizendo... Acho que uma das coisas que me divertem ao escrever romances, entre outras, é descobrir as histórias enquanto estou escrevendo. Depois, quando o romance é publicado e se passaram alguns anos, parece inconcebível que seja diferente de como ficou, mas enquanto estou escrevendo todas as possibilidades estão abertas. Cada vez suporto menos saber muito sobre o livro.

P. E, neste caso, voltou a ser atacado pela insegurança ao escrevê-lo?

R. Sim, sempre. Quando você mencionou ao princípio Seu Rosto Amanhã... continua me acontecendo o mesmo. Eu termino um romance e nunca sei se haverá outro. Não tenho tantas histórias na cabeça. Nos últimos tempos tenho publicado a cada três anos, não é deliberado, e em cada romance que começo sinto uma insegurança horrível. As pessoas que estão perto de mim e que me ouvem reclamar enquanto escrevo – isso é uma porcaria, não faz sentido, desta vez está um desastre – me dizem: “Você falou o mesmo da última vez”... E eu respondo: “Sim, mas o outro já está terminado, e era mais fácil do que este que não terminei...”.

P. Isso é parte do seu caráter. Não muda.

R. Infelizmente. Há pessoas que podem escrever um livro e outro e outro e todos ficam bons. Mas dá para ver que são livros de ofício. Eu preciso ter um estímulo, uma inspiração suficiente para chegar a ele. Olha, acho que o ofício também é adquirido, e eu faz... 46 anos desde que publiquei o primeiro, com 19. É horrível.

P. Tomás Nevinson, e outros personagens seus, são incapazes de conhecer a si mesmos. Você pratica a introspecção?

R. Não, isso é um traço que compartilho com eles. Acho um desperdício de tempo ficar olhando muito para si mesmo. Também acredito que no fundo todo mundo se conhece o suficiente sem precisar de grandes esforços. Todos podemos ter surpresas com nós mesmos, obviamente, mas apenas se as circunstâncias nos obrigarem a isso, como pode ser uma guerra. Por exemplo, quando pensamos na Guerra Civil, que ainda dá muito que pensar aos espanhóis, acreditamos saber como cada um teria se comportado, mas para ser honesto, a verdade é que realmente não sabemos.

P. Por sinal, no livro você insiste em outra ideia sua, a de que não se pode julgar uma guerra a partir de um tempo de paz. Que aqueles que hoje vivem confortavelmente não devem julgar aqueles que tiveram de sofrer o desastre. O que acha da ânsia de ressuscitar a Guerra Civil por parte de netos e bisnetos?

R. Acho que existe um pouco de pose e algo de facilidade. Cai muito bem clamar para que se faça justiça. Justiça para quem? Parece-me muito respeitável, por exemplo, que existam pessoas que queiram desenterrar seus mortos e dar-lhes uma sepultura melhor. Meu tio Emilio foi assassinado aos 18 anos por uma brigada de milicianos de Madri, dirigida pelo sinistramente famoso Agapito García Atadell. Não há justiça possível que lhe possa ser feita. Não sei onde ele está enterrado, e não me importa. Não tenho a superstição dos ossos e, além disso, acredito que devemos deixar os mortos em paz. Por exemplo, fico muito indignado sempre que, além de ir contra o critério da família, se insista em procurar os restos de García Lorca. Isso me dá a impressão de que em boa medida os querem para tirar proveito deles... Mas também entendo que haja alguém que queira recuperar seu parente, e me parece perfeitamente lícito. Agora, aqueles que já estão muito longe disso... Tenho 65 anos, minha geração não viveu a guerra, mas nossos pais, sim, plenamente, e na minha família tive, por um lado, esse tio assassinado por milicianos e, por outro lado, meu pai, que em 15 de maio de 1939 foi preso sob acusações muito graves e falsas, de que era colaborador do Pravda, ficou preso por vários meses e se salvou de ser fuzilado. Mas, para as gerações seguintes, tudo isso fica um pouco distante, e essa insistência soa um pouco a impostura. Chegou-se a exigir que pessoas mortas fossem julgadas por seus crimes no regime franquista! Se estivessem vivas, me pareceria bem, mas julgar pessoas mortas parece um absurdo. Então eu acho que há um pouco de exagero.

P. Sua preocupação com a traição, a hipocrisia, o rosto oculto, se forjou na delação de que foi vítima o seu pai [o filósofo Julián Marías], ou tem mais a ver com a atmosfera vivida na ditadura?

R. Sim, indubitavelmente. Ouvi essa história sobre o meu pai desde menino, embora um pouco edulcorada, e o fato de que aquele que fez a denúncia e a difamação (meu pai era republicano, mas não tinha feito nada daquilo de que foi acusado) fosse um amigo de toda a vida impressiona muito.

P. O que estava buscando?

R. Não sei, e meu pai disse que tampouco sabia. Ele nunca quis se vingar ou revelar os nomes, mesmo depois da morte de Franco. Eu fiz uma armadilha... em Seu Rosto Amanhã, empresto a história do meu pai ao personagem de Juan Deza, e dentro dessa ficção os nomes dos delatores correspondem quase aos nomes reais. Lembro-me de que antes de publicar o primeiro volume li essa parte para o meu pai, e então ele disse: “Está bem, gostei. Mas eu nunca disse os nomes”. E eu disse: “Bem, mas agora quem está contando a história sou eu”. Meu pai não queria saber de nada, nem se contaminar combatendo essa gente. Coisa que eu entendo até certo ponto. Você não pode entrar em todas as guerras, porque há inimigos que realmente mancham demais, mesmo que seja para lutar contra eles, e se você pode evitá-lo, melhor, por higiene mental, de vida e biográfica. Mas é um assunto que aparece muito nos meus romances: a persuasão, a conveniência de ter segredos, a suspeita... são temas universais, que todos vivemos e padecemos.

P. Diante de outros romances seus, em que a trama é contemporânea ao momento da escrita, Berta Isla compreende quase três décadas, dos anos sessenta aos anos noventa.

R. Sim, também no anterior, Assim Começa o Mal, volto a outra época, aos anos oitenta. É uma coisa curiosa, e aí eu parei um pouco para pensar no que está acontecendo... Acho que uma das razões, e isso não vai cair muito bem para as pessoas de hoje, é que o tipo de conflitos, de ambiguidades, de dilemas, morais inclusive, que me interessa tratar em meus romances e que se apresentam aos meus personagens, cada vez seria mais inverossímil para mim atribuí-los às pessoas de 2017, porque tenho a sensação de que as pessoas (com exceções) perderam substância. E não me refiro aos jovens. Eu acho que os tempos influenciam todas as gerações, e há pessoas de 70 anos que agora perderam substância em relação a como eram elas mesmas, e não sei, há 20 anos não via um homem de 70 anos de calção tirando uma foto de um azulejo ou qualquer outra estupidez. Agora dá a impressão de que as pessoas perderam densidade, profundidade. Então, colocar esse tipo de conflitos ou de complexidades em personagens de hoje, acho que chocaria muito.

P. Justamente em Berta Isla, você faz comentários sobre as mudanças de costumes, a superproteção da juventude, a perda da cortesia, o desprezo pela excelência... Você vive com nostalgia?

R. Rapaz, sim. A verdade é que tenho uma sensação... mas isso pode ser atribuído a mim, que vou fazendo anos, e quando ficamos velhos nos vemos cada vez mais alheios ao mundo novo. Pode ser um defeito meu... Há uma frase no romance que diz algo nessa linha, à medida que envelhecemos, o mundo é usurpado...

P. Eu a anotei aqui: “Os países são usurpados por aqueles que vão nascendo sem querer, nós somos usurpados pelos adultos ou pelos velhos em que nos transformamos sem querer”.

R. Sim, existe uma maior ignorância deliberada do passado, maior indiferença sobre o que aconteceu antes... Há pouco, em um breve questionário me perguntaram: “Qual é o seu maior pesar?”. E eu respondi algo assim como saber que vou deixar um mundo menos agradável e menos inteligente do que aquele que encontrei ao nascer. Não estou, obviamente, me referindo ao aspecto político, porque nasci durante a ditadura de Franco, mas à maneira de ser das pessoas, aos valores, às inquietudes... Tenho a sensação de que o mundo é muito menos inteligente do que nos anos cinquenta e sessenta, e que é menos agradável. E então, claro que tenho uma nostalgia de vez em quando; conheci outras épocas que me pareceram globalmente mais sensatas, menos imersas em idiotices, e essa sensação é o que faz com que muitas pessoas que leem meus artigos dominicais considerem que estou irritado com o mundo.

P. As queixas em relação à decadência já eram ouvidas do seu pai, e de fato se repetem em todas as épocas. Por que seria pior agora?

Pelo modo como as redes sociais funcionam é muito fácil manipular as pessoas hoje em dia. Pense no que Goebbels teria feito com o Twitter...

R. Não sei se sempre se repetem. Houve épocas em que se teve consciência da melhora. Não acho que todas as gerações sempre pensaram que o passado era melhor. E, em muitos aspectos, na própria Espanha, os anos oitenta, que agora são denegridos por muitos, foram uma época em que todos nós tínhamos a sensação de que eram infinitamente melhores do que os anos sessenta e setenta que tínhamos deixado para trás.

P. Você acredita que a formação educacional se degradou na Espanha?

R. Sem a menor dúvida. Conheço muita gente que está na universidade e essas pessoas me falam do grau de incapacidade dos alunos para entender um texto breve. E isso não acontece apenas na Espanha, mas também em outros países. Isso nunca havia acontecido, que os universitários tivessem dificuldade para entender o que leem. E, além disso, há outro elemento de não querer saber, há uma espécie de redução deliberada de tudo o que é dito... Eu escrevo artigos, tento argumentar, tento matizar. De vez em quando escrevo arbitrariedades e exageros, é claro, porque, se não, não me divirto, mas se digo que algo me parece falso, ou errado, ou uma imbecilidade, me esforço em argumentar. E, apesar disso, muitas vezes há leitores ou pseudoleitores que o reduzem a um slogan.

P. Você escreve colunas há 23 anos, 15 deles no EL PAÍS SEMANAL. Notou um aumento da intolerância?

R. Sim. Especialmente nos últimos anos. Tenho um artigo pendente, que também cairia muito mal, que teria de intitular como A Vitória das Freiras ou algo assim. As freiras de sempre estão fazendo sucesso agora, com outro disfarce, mas com os mesmos objetivos: que não haja beijos, decotes ou minissaias. Dizem que agora é por boas razões. Veja, não, sob a aparência de boas causas se reprime como nos tempos de Franco. Portanto, se eu chamar de freiras aquelas que defendem tudo isso...

P. As feministas?

R. Sim, feministas, sei lá... Outro dia eu li: “Não haverá mais beijos em corridas de bicicleta”. E a federação de golfe dos EUA proíbe que as jogadoras usem saias curtas... Fiquei atônito. Vejamos, as feministas lutaram durante décadas para se vestir como quiserem. E as sufragistas queriam descobrir o tornozelo. E agora acontece que, por outros motivos, não se pode usar minissaia. Me deixem em paz!

P. Você acha que as redes sociais têm algo a ver com isso? Intolerantes sempre houve, mas talvez agora eles tenham mais capacidade de se manifestar.

R. Sim, acho que têm muito a ver. Alguns anos atrás existiam as cartas para a redação, e alguém que se dava o trabalho de escrever uma carta à redação, mesmo que fossem 10 ou 12 linhas, parava para pensar. Hoje, na base do tuíte se diz qualquer coisa, às vezes sem ter lido o artigo, apenas a partir do que lhes foi dito. E então há um elemento de contágio que não acontecia antes. Por causa do modo como essas redes sociais funcionam (eu falo pelo que ouvi dizer, porque não as frequento e jamais as vejo, nem sequer uso computador), basta que haja dois ou três indivíduos que armem um escândalo sobre algo, com ou sem base, para que os outros se associem imediatamente por mero mimetismo, e isso cresce. O que também indica como é fácil manipular as pessoas hoje em dia. Pense no que Goebbels teria feito com o Twitter... Teria sido terrível! A propaganda dos nazistas se limitava ao rádio, à imprensa e nada mais, e ainda assim eles tiveram muita influência, então imagine a capacidade de influência que pode ter hoje alguém que organize bem tudo isso e manipule bem... Ainda não apareceu Hitler, mas já apareceu Trump [risos].

El País

A pandemia, o passado e a polarização Lula versus Bolsonaro

 




A três semanas do dia da votação, 2 de outubro, estamos no lusco-fusco entre o início da propaganda gratuita de rádio e televisão e as duas semanas decisivas da campanha eleitoral

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

É impossível tratar das eleições presidenciais sem se referenciar nas pesquisas, que estão sendo divulgadas quase que um dia sim e o outro também, e mostram pequenas discrepâncias entre si, que podem ser atribuídas a margens de erro ou à diferença de metodologia, mas mantém o sentido geral da disputa, polarizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). A três semanas do dia da votação, 2 de outubro, estamos no lusco-fusco entre o início da propaganda gratuita de rádio e televisão e as duas semanas decisivas da campanha eleitoral. O quadro pode sofrer alterações nos últimos 15 dias que antecedem o pleito, quando o debate sai do campo da chamada opinião pública, que acompanha a política, e passa a ser protagonizado pelos cidadãos comuns, no transporte coletivo, no supermercado, na fila da padaria etc.

Na pesquisa Ipespe/Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) divulgada ontem, este era o retrato: Lula com 40% de intenções de votos, Bolsonaro com 34% (1 ponto a mais), Ciro Gomes (PDT) com 5% e Simone Tebet (MDB) com 3%, os demais não pontuaram, com 14% de indecisos e 4% dispostos a votar em branco ou nulo, na pesquisa espontânea. Na induzida, Lula segue estacionado com 44%, Bolsonaro com 36% (cresceu 1 ponto), Ciro 8% (perdeu 1 ponto), Simone com 5%, Felipe Dávila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) com 1%. O número de indecisos cai para 2% e os dispostos a votar nulo ou branco, para 3%.

A pesquisa mostrou que o impacto das manifestações de 7 de setembro não extrapolou a bolha bolsonarista, apesar das grandes mobilizações ocorridas em Brasília, Rio de janeiro e São Paulo. E, também, que os efeitos do pacote de bondades do governo — Auxílio Brasil, vale gás, benefícios para caminhoneiros e taxistas, redução do preço dos combustíveis — não foram suficientes para reverter a grande vantagem de Lula no primeiro turno, na velocidade que Bolsonaro necessitaria. Há uma força de inércia resultante de dois anos de pandemia, que ainda não foi mitigada por essas medidas, apesar da redução da inflação, da retomada do crescimento e da queda da taxa de desemprego. Sem falar no fato de que a covid-19 enlutou 685 mil famílias, muitas das quais se desestruturaram por causa disso.

Outra variável a se considerar é a força do passado nesta eleição. A campanha de Lula foi alicerçada nas realizações de seu governo, nos dois mandatos, de 2003 a 2010. Até agora, essas realizações não foram contaminadas pelo desastre econômico do governo Dilma Rousseff, que acabou sendo afastada por um impeachment. Sua campanha está sendo bem-sucedida ao descolar a imagem de Lula da sucessora, mas existe o outro lado da moeda: os escândalos do mensalão e, sobretudo, da Petrobras. Mesmo com a anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal e a desconstrução da imagem do juiz Sergio Moro e dos procuradores da Operação Lava-Jato, a questão ética vem sendo o principal fator de rejeição de Lula, que não tem como se descolar da imagem do PT. Nesse sentido, Lula parece ter batido no teto no primeiro turno e faz uma campanha de sustentação de imagem até agora.

Voto útil

Comparando as pesquisas espontânea e estimulada, Ciro, Simone, D’Ávila e Soraya estão levando a eleição para o segundo turno. O que acontece? Da mesma forma que a rejeição de Bolsonaro e de Lula se retroalimentam, mantendo a polarização entre as duas candidaturas, também são a razão de ser da resiliência dos candidatos que disputam o voto “nem nem”. Não será fácil reverter esse quadro, a não ser que ocorra algum fato novo na campanha, que possa alterar esse jogo, provocando um realinhamento eleitoral. Bolsonaro tentou fazer do 7 de Setembro um catalisador dessa mudança, mas as pesquisas mostram que isso não ocorreu. Lula continua jogando parado para manter a vantagem atual, principalmente entre os que ganham até um salário mínimo, as mulheres e o Nordeste, os três segmentos que desequilibram o jogo.

De onde poderia surgir um fato novo na eleição. No caso de Bolsonaro, da melhoria do ambiente econômico, que facilita a vida de seus apoiadores, principalmente no Nordeste e entre os evangélicos. Essa variável vem sendo neutralizada pelos erros que o presidente da República comete na campanha, como aquele inacreditável “imbrochável”. No caso de Lula, de uma forte campanha em favor do “voto útil”, principalmente para esvaziar a candidatura de Ciro, que está reagindo a isso fortemente, com ataques ao PT. Até agora essa estratégia não surtiu efeito.

A expectativa dos políticos do Centrão de que Bolsonaro passaria Lula no primeiro turno, o que seria uma mudança de cenário, é cada vez mais improvável. Em contrapartida, a cúpula petista ainda acredita que possa vencer no primeiro turno, explorando o fantasma do golpe de direita, disseminado pelos próprios bolsonaristas, embora o presidente da República tenha arrefecido os ataques ao Supremo. Nesse cenário, sem maniqueísmo, os candidatos da chamada terceira via estão bloqueando a vitória de Lula no primeiro turno, mas, ao mesmo tempo, permitem que Lula vá ao segundo mantendo a atual distância de Bolsonaro. Uma campanha forte pelo voto útil, centrada nos ataques a Ciro, pode ser um tiro no pé do PT, reduzindo essa vantagem, o que criará mais dificuldades para o petista no segundo turno.

Correio Braziliense

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