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segunda-feira, maio 02, 2022

Nas manifestações, Bolsonaro reuniu mais público e Lula teve de atrasar seu discurso

Publicado em 2 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Em São Paulo, Lula ataca Bolsonaro em ato das centrais sindicais pelo dia  1º de maio - Folha PE

Lula teve de ficar esperando mais público para discursar

José Carlos Werneck

Por causa da falta de público expressivo até o início da tarde no ato do Dia do Trabalho organizado pelas centrais sindicais, em São Paulo, neste domingo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu atrasar sua participação. Seu pronunciamento estava programado para acontecer às 13 horas, teve de ser remarcado para depois das 15h30.

Por esse motivo, Lula achou melhor esperar por quórum maior, até que houvesse mais apoiadores na Praça Charles Miller, bairro do Pacaembu, na capital paulista, onde o ato estava sendo realizado.

E AS PESQUISAS? – Realmente foi uma cena constrangedora e que levou muita gente a se perguntar sobre a seriedade e veracidade das pesquisas eleitorais que vem sendo exaustivamente divulgadas.

Antes, discursaram Fernando Haddad, ex-prefeito e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Guilherme Boulos, pré-candidato a deputado federal pelo PSOL.  Indagado sobre a ida do presidente Jair Bolsonaro à manifestação organizada para homenagear o deputado Daniel Silveira na manhã deste domingo, em Brasília, Haddad disse se tratar de mais um ato contra a democracia.

 “Vamos tirar esse homem”, afirmou Boulos, que chamou Bolsonaro de “presidente miliciano”. “Vamos trabalhar para que seja o último Primeiro de Maio com Bolsonaro na presidência”, declarou.

DISSE BOULOS – E o que se viu é que nas manifestações realizadas em diversas cidades neste domingo, havia um número muito superior de apoiadores de Bolsonaro do que eleitores do ex-presidente Lula. E o que ainda é mais significativo: não se viu ninguém apoiando o Supremo Tribunal Federal com faixas ou cartazes.

A disputa era entre petistas e não petistas, mostrando que as pessoas são difíceis de mudar.

Mas como dizia Magalhães Pinto, famoso político mineiro: “A política é como a posição das nuvens no céu, a qualquer instante tudo pode mudar!”. Portanto, ainda é cedo para qualquer prognóstico. Nada é definitivo! Aguardemos com calma e serenidade.

Golpismo é arma eleitoral de Bolsonaro - Editorial




Enquanto a população sofre com a inflação, o desemprego e a fome, Bolsonaro zomba da Constituição e ameaça uma vez mais o processo eleitoral. É o bolsonarismo em ação

Jair Bolsonaro avança, com desenvoltura crescente, na sua escalada contra as instituições. Não se vislumbra quais seriam os limites de sua irresponsabilidade. Num só dia, como fez na quarta-feira passada, é capaz de atacar o processo eleitoral, envolver as Forças Armadas em seus devaneios conspiratórios, zombar do Judiciário e profanar a liberdade de expressão. É uma sucessão de barbaridades que, a rigor, não têm nenhuma relevância para o País. Enquanto Jair Bolsonaro entretém seu eleitorado com afrontas golpistas, a população tem de enfrentar a inflação, o desemprego, a fome e a falta de perspectiva quanto ao futuro.

O quadro é grave e requer realismo. A situação do Brasil em 2022 não guarda nenhuma semelhança com o que se viu em 2017 e 2018. No governo de Michel Temer, havia a crise social e econômica gestada nas administrações petistas, mas tinha um Executivo federal disposto a trabalhar e a enfrentar os problemas nacionais. Esse esforço gerou resultados visíveis: redução da inflação, condições sustentáveis para a diminuição dos juros e a retomada do crescimento.

O cenário hoje é inteiramente diferente. Não são apenas os indicadores econômicos ruins; por exemplo, a inflação volta a apresentar índices não vistos desde os anos 90 do século passado. O mais grave é que, mesmo com essa situação, o presidente da República entende que o seu papel é afrontar o Supremo, promover a desconfiança contra o sistema eleitoral e ainda envolver o bom nome das Forças Armadas em questões políticas.

Não bastasse ter declarado a inocência de um condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da República pode conceder perdão, mas não reescrever uma sentença judicial –, Jair Bolsonaro promoveu no Palácio do Planalto um ato que, sob pretexto de defender a liberdade de expressão, homenageou o deputado que não respeita as leis e as instituições do País. O bolsonarismo expõe, assim, sua verdadeira identidade. Não é liberalismo, não é eficiência na gestão pública, não é abertura comercial, não é zelo pelo ambiente de negócios, não é estímulo à produtividade, não é melhoria da educação. Seu símbolo perfeito é Daniel Silveira, aquele que vem exercendo na atual legislatura o papel desempenhado por Jair Bolsonaro na Câmara durante seus vários mandatos. O padrão é rigorosamente o mesmo: quebra de decoro e violência contra as instituições democráticas como tática para ganhar visibilidade, na tentativa de acobertar a irrelevância política.

E é o que continua fazendo Jair Bolsonaro na Presidência da República. Sem disposição e competência para enfrentar os problemas nacionais, Bolsonaro percorre o caminho da ameaça e do enfraquecimento das instituições. No ato de quarta-feira no Palácio do Planalto, Bolsonaro defendeu a contagem paralela de votos pelas Forças Armadas. Por todos os ângulos que se veja, a proposta é inconstitucional. A definição do processo eleitoral não é uma disposição do chefe do Executivo federal, mas competência do Congresso Nacional. Não cabe às Forças Armadas a função de revisor do sistema eleitoral.

Jair Bolsonaro mostra-se alheio à Constituição e, também, à lei. São crimes de responsabilidade, segundo a Lei 1.079/50, “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” e “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina” (art. 7.º, 4 e 7). Bolsonaro pode não gostar, mas tem o dever de respeitar a legislação eleitoral aprovada pelo Congresso. A Presidência da República não é órgão legislador.

Sem cumprir o que lhe cabe, que é governar o País, Jair Bolsonaro cria novas frentes de atrito e confusão. Revisa sentença judicial, desdenha da legislação aprovada pelo Congresso sobre processo eleitoral, instiga os militares a desempenharem funções além dos limites constitucionais. Nada disso é casual. É o bolsonarismo em ação, que ataca não apenas o STF, mas o papel e as competências constitucionais de todas as instituições, também do Congresso e das Forças Armadas. Não é política, é golpe.

O Estado de São Paulo

Eu não disse?

 





Vamos rumo à eleição mais tensa e histérica do Brasil moderno, clímax de todos os erros que cometemos desde o Império

Por Cacá Diegues (foto)

Não acredito nos argumentos viciados que começam com uma frase irritante, a afirmar a superioridade sobre o outro: “Eu não disse?”, diz o interlocutor infeliz que, embora em maus lençóis, ri do fracasso de quem não previu para onde estávamos indo. O que estão querendo nos dizer com um sorriso de satisfação, embora seja o sorriso do infeliz derrotado e humilhado, é que o outro é um imbecil que não percebeu o valor da intervenção feita no passado. Uma intervenção decisiva que, uma vez ouvida, nos salvaria da merda em que hoje rolamos.

Claro que não é isso o que desejo impor aqui. Mas não posso deixar de lembrar o que escrevi nessa mesma coluna na segunda metade de outubro de 2018, às vésperas do segundo turno de nossa última eleição para presidente.

“Nesses dias antes do voto decisivo”, eu escrevia, “não quero fazer proselitismo. Já o fiz no primeiro turno e meu candidato favorito ficou atrás dos dois que disputam essa final. Um montado na sela de velho cavalo que já desapontou tanto o povo que o aplaudia; outro nos assustando, a prometer o demônio armado para conter nossos desejos inocentes”.

Agora estamos no rumo da eleição mais tensa e histérica do Brasil moderno. Não é que todas as outras tenham sido mais saudáveis. Mas essa pode se tornar o clímax de todos os erros que cometemos desde o Império, quando o imperador bonachão deixava que os dois partidos, o Liberal e o Conservador, ficassem dando golpes um no outro. Ou igual à primeira eleição de Jair Bolsonaro, que se tornou presidente da República mesmo com suas ideias assustadoras (que ele aliás nunca escondeu).

Não sei como, pois o Brasil não é assim, elegemos um cara que afirmava sem disfarce que o voto não ia mudar nada no país, que tínhamos que fazer uma guerra civil, que era preciso fuzilar umas 30 mil pessoas, que a ditadura militar tinha errado prendendo gente em vez de matar logo. Que seu herói pessoal, o homem de governo que mais admirava, era o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o responsável pelas mais terríveis torturas nos porões do regime. Nós o elegemos rindo, como se o país estivesse acabando; mas nós não temos o direito de desistir do Brasil.

Os defensores dessas ideias foram todos para o governo de Jair Bolsonaro, absorvendo e espalhando abertamente seus conceitos. Gente protegida por pensadores oficiais, como Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, um preto que dizia sempre que “a escravidão foi benéfica para os descendentes dos afro-brasileiros”. Ou o deputado Eduardo Bolsonaro, que se divertiu à beça com a tortura imposta à jornalista Miriam Leitão, então grávida, declarando às gargalhadas que tinha pena da cobra com a qual os torturadores a fizeram conviver no escuro de sua cela. Ou ainda o próprio presidente: “Somos um dos países no mundo que mais protege o meio ambiente”. E ainda nos advertia contra a vacina da Covid, se a tomássemos “podíamos virar jacaré”.

Entre a Política e a Justiça, entre o desejo de uma parte da população (mesmo que eventualmente majoritária) e as regras que mantêm o país num regime de liberdade democrática (mesmo que nem sempre claras e suficientes), o que fazer? O populismo caudilhista já nos causou muitos prejuízos, agora e no passado. Não podemos aceitá-lo como uma forma de atraso civilizatório a que estamos condenados. Se precisamos mesmo de um “salvador da pátria” autocrático e cruel, é porque a nação não tem e não merece ter salvação. Só a nós mesmos cabe a resposta a esse impasse. O resto é soprar contra o vento da democracia, o único regime político que nos garante uma existência civilizada.

O Globo

A tática do abafa




A oposição parece ter entendido a tática da comunicação bolsonarista. Falta deslocar o debate para o que importa

Por Bernardo Mello Franco (foto)  

Lula levou cinco dias para comentar o indulto de Jair Bolsonaro ao deputado que incitou a violência contra ministros do Supremo. Na terça-feira, o petista foi questionado sobre o decreto do capitão. Depois de chamá-lo de “estúpido” e “medíocre”, justificou o próprio silêncio.

“Eu nem comentei nada porque tudo o que ele queria era o que aconteceu. Ele abafou o carnaval”, afirmou. “Ele fez isso na quinta-feira. Ficou quinta, sexta, sábado, domingo, segunda e terça no auge do noticiário. Tudo o que ele quer é permanecer no noticiário, e ele não tem nenhum interesse se é coisa boa ou ruim”, prosseguiu.

Bolsonaro sabe como desviar o foco de assuntos incômodos. Nos dias que antecederam o decreto, o IBGE registrou a maior inflação para março em 28 anos. O governo foi obrigado a admitir que os pastores lobistas do MEC estiveram 35 vezes no Planalto. O noticiário revelou novas suspeitas de desvios na Codevasf, estatal loteada entre deputados do Centrão.

Ao afrontar o Supremo, o presidente varreu todos esses temas da pauta. O país voltou a discutir crise institucional, ameaças de golpe e bravatas de generais de pijama. No dia de Tiradentes, as redes bolsonaristas se empenharam em transformar um arruaceiro em mártir. A apologia da delinquência foi vendida como liberdade de expressão.

O perdão a Daniel Silveira é mais do que um factoide. Bolsonaro deu outro passo para fragilizar o Judiciário e preparar uma virada de mesa em caso de derrota nas urnas. Sua escalada autoritária impõe riscos concretos à democracia, mas isso não obriga a oposição a morder imediatamente todas as iscas que ele arremessa.

Ao descrever a tática do abafa, Lula mostra ter compreendido o funcionamento da máquina bolsonarista. Parece um avanço em relação a 2018, quando as cortinas de fumaça da extrema direita dominaram a batalha da comunicação. Falta trazer o debate de volta aos temas que importam: carestia, retorno da fome, precarização do trabalho, abandono da juventude nas periferias.

O tamanho da Rede

Lula teve motivo para lamentar a ausência de Marina Silva no encontro com políticos da Rede Sustentabilidade. Sem a ex-ministra, a adesão da sigla virou um mico.

Nos bastidores do ato, um dirigente petista elogiou os novos aliados pelo crescimento de 100% na Câmara. A bancada da Rede acaba de saltar de uma para duas cadeiras.

O negócio de Bivar

Luciano Bivar é um homem de negócios. Em 2018, alugou seu partido nanico a um deputado do baixo clero que não conseguia legenda para concorrer ao Planalto.

Tirou a sorte grande. Só neste ano, receberá quase R$ 1 bilhão dos fundos partidário e eleitoral.

Agora Bivar planeja sair candidato de si mesmo. Tem tudo para repetir o desempenho de 2006, quando terminou em último lugar com 8.270 votos. A diferença é que a nova derrota pode ser muito mais lucrativa.

O Globo

Lula discursa e diz que ainda não pode se declarar candidato por temer a reação da Justiça




Lula fez uma declaração enigmática sobre sua candidatura

Em discurso realizado pela comemoração do 1º de maio, o pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu desculpa para os policiais por causa de uma fala em um evento de que participou no dia anterior, em São Paulo. No sábado (30), Lula afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “não gosta de gente, ele gosta de policial”.

“Quando eu estava fazendo o discurso, eu queria dizer que o Bolsonaro só gosta de milícia, ele não gosta de gente. E eu falei que ele ‘só gosta de polícia, não gosta de gente’. Eu quero aproveitar e pedir desculpas aos policiais desse país, porque muitas vezes cometem erros, mas muitas vezes salvam muita gente do povo trabalhador. Nós temos que tratá-los como trabalhadores”, afirmou.

PEDIR DESCULPAS – O ex-presidente participou de um evento na praça Charles Miller, em São Paulo, organizado pelas centrais sindicais, em homenagem ao Dia do Trabalho.

“E eu pedi desculpas junto a vocês porque neste país não é habitual as pessoas pedirem desculpas. Estou há seis anos esperando que as pessoas que me acusaram o tempo inteiro peçam desculpas”, afirmou Lula.

O ex-presidente afirmou também que “alguém melhor” que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), irá “ganhar as eleições” presidenciais deste ano, mas ressalvou no pronunciamento que “não é candidato ainda”.

“UM POUCO ATRÁS…” – “Vocês sabem que nós não temos muita gente favorável na Justiça, pode ter gente que não goste do que a gente tá falando. Então eu fiquei um pouco atrás porque eu não posso falar de eleição. Eu estou aqui num ato de primeiro de maio para discutir o problema dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras neste país”, afirmou ele.

O candidato também criticou a inflação, defendendo que, durante sua gestão, o salário tinha reajuste real. “É por isso que nós temos que fazer uma luta incomensurável para que a gente possa reduzir a inflação, e transformar aquilo que é inflação em aumento de salário para que o povo possa comer e viver melhor nesse país”, afirmou, destacando:

“Nós iremos recuperar o Brasil para o povo brasileiro”.

Nota do blog Tribuna da Internet – É curioso esse temor de Lula quanto à candidatura. E o mais surpreendente é dizer “vocês sabem que nós não temos muita gente favorável na Justiça”.

Caramba! Será que ele esqueceu que o Supremo mudou a jurisprudência para conseguir libertá-lo, adotando um rito jurídico medieval, que nenhum outro país da ONU aceita? Será que ele esqueceu também que o Supremo forçou a barra e usou supostas provas de clara ilegalidade para declarar a parcialidade do então juiz Sérgio Moro? Será que esqueceu que o Supremo inventou a “incompetência territorial absoluta” para anular também a condenação feita pela juíza Gabriela Hardt? Então, por que esse medo da Justiça? Estranho, muito estranho. (C.N.)

G1 / Tribuna da Internet

A crise tem data marcada



Por Elio Gaspari (foto)

O Brasil corre o risco de viver a sua maior crise institucional desde o dia 13 de dezembro de 1968, quando o marechal Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5. Ela tem data e hora marcadas: a noite de 2 de outubro, quando se conhecerá o resultado da eleição.

O cenário é previsível: fecham-se as urnas, totalizam-se os votos e, caso Jair Bolsonaro seja derrotado, ele anuncia que não aceita o resultado.

Em 1951, essa cartada foi tentada contra a posse de Getúlio Vargas, com o argumento de que ele não conseguira a maioria absoluta dos votos. Não prosperou, mas o desconforto militar reemergiu e em 1954 custou a vida ao presidente.

Em 1951, tratava-se de uma chicana conceitual. Hoje o presidente é um crítico do sistema de coleta e totalização dos votos. Chega a dizer que foi eleito em 2018 no primeiro turno, mas surrupiaram-lhe a vitória. Faltam cinco meses para a eleição e Bolsonaro faz sua campanha hostilizando o Judiciário e propondo que as Forças Armadas participem do processo de totalização.

Bolsonaro revelou parte da questão:

“Uma das sugestões das Forças Armadas é que, ao final das eleições, os dados vêm pela internet para cá (Brasília) e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE. Uma das sugestões é que desse mesmo duto seja feita uma ramificação para que tenhamos um computador do lado das Forças Armadas para que possamos contar os votos no Brasil.”

Noves fora a urucuabaca trazida pelo uso da palavra “cabo”, é melhor discutir essa questão a partir de hoje. Deixá-la para outubro é um forma de botar veneno na crise.

(Em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que “para fechar o STF basta um cabo e um soldado”. O cabo a que seu pai se referiu agora é outro.)

Deixe-se de lado a discussão sobre as motivações de Bolsonaro. Sua proposta é aceitável. O segundo cabo não deveria abastecer só “um computador do lado das Forças Armadas”, mas a máquina de uma comissão complementar na qual poderiam entrar cidadãos das mais diversas atividades.

O processo de coleta e totalização eletrônica já funcionou em diversas eleições e, salvo a teima de Bolsonaro, nunca teve contestação. Contudo, o presidente demonstra estar mais preocupado com o resultado do que com o processo. E aí assim se pode chegar à crise de outubro.

Um bom quintanista de Direito é capaz de redigir todos os protocolos necessários para tornar públicos os debates e as propostas da Comissão de Transparência. Alguns detalhes técnicos não podem ser divulgados. Tudo bem, um responsável embarga o item e coloca ao lado sua assinatura, responsabilizando-se por ele.

Em maio essas minúcias podem parecer trabalhosas. Se a questão for empurrada com a barriga, na crise de outubro as restrições de hoje serão lembradas com arrependimento. O que está em jogo, há anos, é o respeito ao resultado eleitoral. Quem está jogando com a sua contestação pouco liga para argumentos constitucionais ou regimentais.

Na crise de 1968, o jogo estava jogado. O deputado Márcio Moreira Alves havia feito na Câmara um discurso considerado ofensivo por militares. (Conspirava-se no Gabinete Militar da Presidência com o ministro da Justiça, mas essa era outra história.) O senador Daniel Krieger, presidente do partido do governo e seu líder na Casa, mostrou ao presidente Costa e Silva que o pedido de licença para suspender seu mandato seria rejeitado. Deu no que deu.

A noite do Ato Institucional nº 5 durou 20 anos. Passou o tempo e um dos participantes da reunião em que se proclamou a ditadura em nome da preservação da democracia, contaria:

 “Naquela época do AI-5 havia muita tensão, mas no fundo era tudo teatro. Havia as passeatas, havia descontentamento militar, mas havia sobretudo teatro. Era um teatro para levar ao Ato.”

Tancredo neutralizou o teatro de 1984

Havendo teatro e conspiradores palacianos, nem sempre se chega a uma excentricidade constitucional.

Em 1984, espertalhões tentaram alguns truques contra a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Com sua capacidade aglutinadora, ele devorou todas as tramas. Teve o apoio da maioria dos comandantes militares, sobretudo do general Leônidas Pires Gonçalves.

Tancredo viveu também outra crise, jogando com as pedras do golpe (para quem o tomou) ou do contragolpe (para quem o deu).

Em novembro de 1955, estava tudo pronto. O deputado Carlos Luz na Presidência interina da República melaria a vitória de Juscelino Kubitschek. (O titular, Café Filho, estava num hospital.) Bastava tirar o general Henrique Lott do ministério da Guerra, colocando no seu lugar o colega Fiuza de Castro.

No dia 9, Carlos Lacerda, o derrubador de presidentes, havia anunciado:

— É preciso que fique claro, muito claro, que o presidente da Câmara não assumiu o governo da República para preparar a posse dos srs. Juscelino Kubitscheck e João Goulart. Esses homens não podem tomar posse, não devem tomar posse, não tomarão posse.

Na tarde do dia 10, Carlos Luz chamou Lott ao palácio e deu-lhe um chá de cadeira de quase duas horas ao fim do qual disse-lhe que estava demitido.

Fiuza aceitou o ministério e marcou a posse para a tarde do dia seguinte.

Lott foi para casa e conversou com o comandante da guarnição do Rio, general Odylio Denys. (Ambos esperavam pelo lance.)

Às 22h, a tropa começou a ir para a rua. Ao fim do dia seriam 25 mil homens.

Luz decidiu embarcar com parte do governo no cruzador Tamandaré e Carlos Lacerda foi junto. Lott mandou que as fortalezas disparassem tiros de advertência.

Dois dias depois, sem víveres e com passageiros mareados, o Tamandaré voltou melancolicamente para o Rio.

Luz estava deposto e Tancredo Neves ajudou a convencê-lo a assinar uma carta de renúncia. Carlos Lacerda asilou-se numa embaixada e o presidente do Senado, Nereu Ramos, assumiu a Presidência da República.

(O presidente Café Filho tentou voltar ao governo, Lott dobrou a aposta e arrastou as fichas.) Em dez dias o general depôs dois presidentes.

Em janeiro de 1956, Nereu Ramos empossou Juscelino Kubitschek.

(Em outubro de 1977, quando demitiu o ministro Sylvio Frota, o presidente Ernesto Geisel fez questão de que a transferência do cargo se desse no mesmo dia. Lembrava de 1955.)

O Globo

Novas sublinhagens da Ômicron podem evitar imunidade de infecções passadas, diz estudo




Por Tim Cocks

JOHANESBURGO (Reuters) - Duas novas sublinhagens da variante Ômicron do coronavírus podem evitar anticorpos de infecções anteriores o bastante para desencadear uma nova onda, mas são muito menos capazes de se desenvolver no sangue de pessoas vacinadas contra a Covid-19, descobriram cientistas da África do Sul.

Cientistas de diversas instituições do país estavam examinando as sublinhagens BA.4 e BA.5 da Ômicron, adicionadas no mês passado pela Organização Mundial da Saúde à lista de monitoramento. Eles coletaram amostras de sangue de 39 participantes previamente infectados pela Ômicron assim que a variante apareceu pela primeira vez no final do ano passado.

Quinze deles estavam vacinados --oito com a vacina da Pfizer; sete com a da Janssen-- enquanto os outros 24 não estavam."O grupo vacinado mostrou uma capacidade de neutralização cerca de 5 vezes maior... e estarão mais protegidos", apontou o estudo, cuja prévia foi lançada neste fim de semana.Nas amostras de pessoas não vacinadas, houve uma diminuição de quase oito vezes na produção de anticorpos quando expostas às sublinhagens BA.4 e BA.5, em comparação com a linhagem original BA.1 da Ômicron. 

O sangue das pessoas vacinadas mostrou essa diminuição em até três vezes.A África do Sul pode estar entrando em uma quinta onda de Covid mais cedo do que o esperado, disseram autoridades e cientistas na sexta-feira, culpando um aumento sustentado nas infecções que parece ser impulsionado pelas subvariantes BA.4 e BA.5 da Ômicron.Apenas cerca de 30% da população da África do Sul (60 milhões de pessoas) está totalmente vacinada."Com base no escape de neutralização, BA.4 e BA.5 têm potencial para resultar em uma nova onda de infecção", disse o estudo.

Reuters / SWI

Lei eleitoral foi motivo de Bolsonaro não ter dircurssado em ato, diz organizador




O youtuber e empresário João Salas, um dos organizadores do ato bolsonarista deste domingo, 1, em Brasília, disse que o presidente Jair Bolsonaro não discursou em trio elétrico por conta de proibições da lei eleitoral. O chefe do Executivo fez uma rápida passagem na Esplanada dos Ministérios, onde os apoiadores se concentraram, mas saiu sem falar.

Depois do anúncio de que ele não discursaria, a multidão começou a dispersar. "A gente não pode prejudicar o nosso presidente", justificou Salas, ao dizer que a candidatura de Bolsonaro à reeleição poderia ser impugnada caso ele discursasse.

O presidente chegou por volta de 11h30 e fez uma caminhada, cumprimentando apoiadores. Ficou cerca de dez minutos no local e retornou ao Palácio da Alvorada, onde mora, com o comboio de carros oficiais.

Aliados de Bolsonaro o aconselharam a não participar dos atos para evitar uma escalada do conflito com o Supremo. A avaliação é de que o chefe do Executivo teve ganhos políticos ao confrontar o Supremo no caso Silveira e agora é preciso baixar a temperatura da crise.

O ato bolsonarista deste domingo em Brasília, tem faixas com pedidos de destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de críticas à esquerda, ao ex-presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O mote do ato é a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo por ataques à democracia, mas recebeu perdão presidencial. O parlamentar, contudo, está participando de manifestações no Rio de Janeiro e deve ir a São Paulo, de acordo com aliados.

Apoiadores de Bolsonaro circularam pela manifestação, em frente ao Congresso Nacional, enrolados em bandeiras do Brasil e com camisetas com frases como "Meu partido é o Brasil", "Deus, Pátria e Liberdade" e "Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos". Nos carros de som, manifestantes pediram o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. "Fora, Xandão", gritaram. Uma das faixas que foram colocadas no local pede "criminalização do comunismo e destituição dos ministros (do STF).

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, os deputados Sanderson (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF) e o suplente de deputado Patrick Dorneles (PSD-PB), além do ex-secretário de Cultura Mario Frias, subiram no trio elétrico e discursaram.

Em vídeo de sua passagem no ato divulgado em suas redes sociais, Bolsonaro parabeniza os participantes pelo que chama de "manifestação pacífica" em defesa da "Constituição, democracia e liberdade". "Parabéns ao povo de Brasília e de todo o Brasil que hoje estarão (sic) às ruas. Estamos juntos, o Brasil é nosso", completou.

Estadão / Dinheiro Rural

Uma prévia do segundo mandato




Com apoio de Congresso e quartéis, presidente quer força para expandir seus poderes

Por Bruno Boghossian (foto)

Jair Bolsonaro ofereceu mais uma amostra de seu projeto para um segundo mandato. Nas recentes crises fabricadas pelo capitão, o governo voltou a ser uma engrenagem a serviço dos planos de expansão dos poderes do presidente, com o apoio de congressistas e militares bem alimentados pela máquina pública.

Bolsonaro sempre sonhou com uma autoridade sem limites. Ainda na campanha, falava em aumentar o número de cadeiras no STF para produzir uma maioria artificial na corte. Desde o início do governo, aparelhou órgãos de controle e trabalhou abertamente para emparedar um Congresso que o incomodava.

As etapas iniciais do plano foram concluídas com algum sucesso. O presidente interferiu na Receita e na Polícia Federal para conter investigações contra seu grupo político, comprou uma base dócil de parlamentares, instalou um aliado na Procuradoria-Geral da República e deu assento no Supremo a dois ministros dispostos a seguir sua cartilha.

Essas manobras fizeram de Bolsonaro um presidente mais poderoso hoje do que em janeiro de 2019. Ele já deu todos os sinais de que pretende continuar no caminho do autoritarismo daqui por diante. Nos últimos dias, o capitão concretizou sua ameaça de descumprir decisões do STF e voltou a falar em ignorar as eleições para permanecer no cargo em caso de derrota nas urnas.

Nos dois lances, Bolsonaro contou com o apoio de um centrão engordado por verbas oficiais e de uma cúpula militar interessada em manter privilégios conquistados nos últimos anos. A Câmara decidiu acomodar um deputado da tropa de choque golpista do presidente, enquanto as Forças Armadas passaram a agir como porta-vozes das articulações para melar a votação de outubro.

Os dois grupos devem ser a espinha dorsal de um eventual segundo mandato de Bolsonaro –seja ele conquistado nas urnas ou na marra. Com apoio no Congresso e nos quartéis, o presidente deve se sentir forte o suficiente para anular os últimos contrapesos do poder.

Folha de São Paulo

A escalada de Bolsonaro




Por Míriam Leitão (foto)

A crise da democracia brasileira piorou muito nos últimos dias. O presidente Bolsonaro escalou o conflito institucional ainda mais. Fez chacota com o Supremo dentro do Planalto, exigiu que as Forças Armadas façam apuração eleitoral paralela, disse que as eleições podem ser suspensas. Nada foi de impulso. Tudo foi de caso pensado. O que está sendo plantado por Bolsonaro é a tentativa de impugnar a eleição, caso o resultado não seja satisfatório a ele.

O diálogo entre o general de divisão Heber Garcia Portella e o TSE, nas trocas de mensagens, é uma clara demonstração de que Bolsonaro conseguiu costurar o respaldo de lideranças das Forças Armadas para alimentar a suspeição sobre a eleição. Uma das dúvidas levantadas pelo militar, indicado pelo Ministério da Defesa para Comissão de Transparência das Eleições, foi sobre o que aconteceria se houvesse perda de voto por mídia eletrônica. O TSE respondeu que trabalha com duas mídias, mas, mesmo com essa redundância, se houver falha, é possível recuperar os dados. Mas o general insistiu, querendo saber o que aconteceria no caso de os votos descartados, por falha, serem em número suficiente para alterar o resultado. A resposta do TSE foi que nessa “remota hipótese” ficaria valendo o que está disposto nos artigos 187 e 201 do Código Eleitoral. O artigo 201 fala que, em caso de os votos anulados serem o suficiente para alterar o resultado, serão realizadas novas eleições. “Esse é o ovo da serpente, ele está plantando a impugnação das eleições”, me informou um jurista que ocupou altos cargos públicos.

A quilométrica lista de dúvidas do general de divisão fala por si. Ele foi escolhido pelo então ministro da Defesa que hoje é o possível candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Na tréplica ao TSE, o general de divisão Heber Portella disse que “não foi possível visualizar medidas a serem tomadas em caso de constatação de irregularidade nas eleições”. Quem lê todo o diálogo se dá conta de que ele não quer ser convencido, prefere procurar uma suposta falha. Isso mostra exatamente o que o ministro Luís Roberto Barroso afirmou: as Forças Armadas estão sendo orientadas a alimentar a dúvida sobre as eleições deste ano. Isso não é “grave ofensa” aos militares, é a constatação dos fatos.

O presidente Bolsonaro afrontou, em uma semana, dois incisos do artigo 85 da Constituição, o que regula o impeachment. É crime de responsabilidade impedir o funcionamento do Poder Judiciário, e ele tem tentado. É crime de responsabilidade atentar contra “os direitos políticos”, e ele fez isso quando ameaçou a realização de eleições.

Bolsonaro disse na quarta-feira — e repetiu na quinta — que as Forças Armadas farão uma apuração paralela das eleições. Em 11 de fevereiro, Bolsonaro disse que o Exército tinha identificado “dezenas de vulnerabilidades no processo eleitoral”. No ano passado, as Forças Armadas aceitaram o triste papel de desfilar na Praça dos Três Poderes seus blindados para uma encenação intimidatória ao Congresso, no dia da votação da emenda do voto impresso, felizmente derrotada. No dia 7 de setembro, naquela manifestação golpista convocada pelo presidente, o então ministro da Defesa Walter Braga Netto sobrevoou a manifestação ao lado do presidente. O cargo de ministro da Defesa é político, ele não comanda tropas, mas Braga Netto sempre se escorou nos comandantes para passar mensagens ambíguas. Ele estava com objetivos eleitorais, mas o problema foi as Forças Armadas se deixarem usar nas manobras que o presidente tem feito para intimidar o país.

A Câmara na semana passada fez o papel de fortalecer Bolsonaro no meio deste conflito com o STF. O deputado condenado, e indultado, Daniel Silveira foi empoderado pela Casa. Apesar de sempre ter sido um parlamentar ausente, sem qualquer relevância, virou membro titular da CCJ e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado.

Toda essa desordem institucional comandada por Jair Bolsonaro ocorre quando o país vive uma escalada inflacionária, a economia está estagnada, o desemprego é altíssimo e aumenta a fome e a miséria. Garimpeiros e desmatadores aceleram a destruição do meio ambiente, e povos indígenas são aterrorizados e mortos por bandidos insuflados pelo governo federal. Esses são os verdadeiros problemas do país, e não o Tribunal Superior Eleitoral.

O Globo

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