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domingo, maio 01, 2022

A serviço do golpismo

 




O golpismo de Bolsonaro tem a mesma cadência da politização das Forças Armadas

Por Vinicius Sassine (foto)

Jair Bolsonaro é um presidente com intenções e atos golpistas. Provou isso ao inflamar manifestação a favor de intervenção militar, em frente ao QG do Exército; ao usar o 7 de Setembro para um protesto pelo silenciamento do STF, quase invadido nos dias seguintes; ao confrontar o Judiciário com o perdão a Daniel Silveira; e ao atacar o sistema eleitoral.

O golpismo de Bolsonaro, para que tenha êxito pelo menos no campo da retórica, passa por um cargo estratégico no governo: o de ministro da Defesa. O presidente quer as Forças Armadas alinhadas ao seu projeto e, a seu modo, usa os generais colocados na Defesa –já foram três em três anos.

Por isso, quando o general Paulo Sérgio de Oliveira aceitou deixar o comando do Exército para comandar a Defesa, no ano em que Bolsonaro tentará a reeleição, a dúvida não era se seria arrastado ao golpismo, mas quando.

Bastaram 24 dias. O general, na noite do último domingo (24), divulgou uma nota para rebater o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que afirmou existir orientação para as Forças Armadas atacarem o sistema eleitoral.

O texto de Oliveira, submetido previamente a Bolsonaro, fez críticas duras a um integrante do Supremo; citou a necessidade de mais segurança no processo eleitoral; e colocou as eleições como questão de "soberania e segurança nacional".

O gesto do ministro da Defesa municiou Bolsonaro em mais uma ofensiva golpista, apenas três dias após a nota. O presidente apontou possibilidade de suspeição da eleição e chegou a sugerir que as Forças Armadas participem de uma contagem paralela dos votos.

O golpismo de Bolsonaro tem a mesma cadência da politização das Forças. Os dois movimentos crescem em proporção igual.

O presidente segue sem ser incomodado, e ouve "sims" de seus generais para instrumentalização da Defesa, descredibilização das urnas eletrônicas e desfile de tanques enfumaçados em frente ao Planalto. Bolsonaro está à vontade para ser golpista.

Folha de São Paulo

Bolsonaro tem medo da democracia




O objetivo do nazifascista bolsonarista é de produzir o caos no processo eleitoral. Os extremistas não conseguem conviver com a pluralidade de ideias

Por Marco Antonio Villa (foto)

A campanha presidencial deste ano caminha, ao menos até o momento, a privilegiar temas que são instrumentais para obter a vitória eleitoral, mas não são os que realmente importam para o futuro do País. Os candidatos escolhem o terreno que preferem palmilhar, porém é fundamental redirecionar o debate eleitoral para os grandes problemas nacionais. O privilegiamento da pauta de costumes por parte de Jair Bolsonaro faz parte de uma estratégia de campanha que busca ocultar o desastre do combate à pandemia, os casos de corrupção e a falta de vitrine de realizações – afinal, o governo foi o pior da história republicana. Desviando para a pauta de costumes – e Lula já caiu recentemente nesta armadilha –, Bolsonaro reforça seus laços com sua base evangélica, legitima o discurso dos pastores e sinaliza para os bolsonaristas-raíz que ele continuará realizando o que eles chamam de “guerra ideológica.”

É importante destacar que a pauta de costumes tem sua relevância. Contudo, Bolsonaro rebaixa a discussão da questão com palavras vulgares e conclusões pueris. Demonstra uma ira pré-fabricada e constrói um passado que nunca existiu. A negação do presente e das novas contradições do mundo contemporâneo é um meio de buscar a polarização para fidelizar seus fanáticos seguidores. A eleição, portanto, é um mero pretexto para envenenar a sociedade brasileira com novos e velhos preconceitos distribuídos a esmo e sem nenhuma base científica.

Ao invés de tratar de milhões de crianças que passam fome, não têm acesso à escola, vivem em condições miseráveis e sem perspectivas de um futuro melhor, Bolsonaro vai, por exemplo, direcionar seu discurso para a proibição do aborto e a tentativa da “esquerda” de editar uma Bíblia gay – que deverá ser um dos motes da campanha desse ano substituindo o “kit gay” de 2018. Tudo sempre com muita mentira e temperado com teorias conspirativas e tendo no “gabinete do ódio” o instrumento para espalhar rapidamente as fakes news.

O objetivo central do nazifascista bolsonarista é de produzir o caos no processo eleitoral. Os extremistas não conseguem conviver com a pluralidade de ideias, com o debate democrático, com a divergência. Seu mundo é o do confronto, do ódio, da ignorância, do ressentimento, da vulgaridade. Teremos a eleição mais importante desde a redemocratização. O desafio aos democratas é de não cair na armadilha bolsonarista, que fará de tudo para transformar o processo eleitoral em uma guerra do Brasil consigo mesmo.

Revista IstoÉ

A disputa inédita entre o ex e o atual

 




Ao que tudo indica, o foco da campanha de 2022 será nos corações

Por João Gabriel de Lima* (foto)

Encontrei Antônio Lavareda em Lisboa no último 25 de abril, dia da Revolução dos Cravos. Na data nacional portuguesa, que comemora a vitória da democracia sobre uma ditadura, era natural que falássemos de eleições. Lavareda, um dos principais analistas políticos brasileiros, chamou a atenção para uma peculiaridade do pleito de outubro. Se o cenário mais provável se concretizar – com os votos convergindo para Lula e Bolsonaro, sem uma terceira via –, veremos a disputa entre um presidente em exercício e um ex. 

Trata-se de um caso inédito no Brasil e raro em democracias. Lavareda lembra que isso esteve perto de acontecer, recentemente, na Argentina e na França. Na Argentina, Cristina Kirchner preferiu ser vice de Alberto Fernández, exercendo seu poder nos bastidores, ainda que com incursões barulhentas à ribalta. Na França, Nicolas Sarkozy chegou a ensaiar uma candidatura pelos Republicanos, mas desistiu por enfrentar problemas na Justiça. 

O fenômeno tem suas implicações. “As campanhas elaborarão programas detalhados, mas eles terão um papel diminutíssimo na campanha, já que os eleitores conhecem bem os candidatos”, diz Antônio Lavareda. “Tudo isso explica a razão de as pesquisas espontâneas mostrarem uma convicção de voto tão precoce.” Lavareda é o entrevistado do minipodcast da semana – atravessado, com o perdão do leitor, pelos ruídos dos bondes de Lisboa. 

Lavareda analisa pesquisas desde 1985, quando colaborou com a campanha de Jarbas Vasconcelos à prefeitura do Recife. Ele é o autor do livro Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais, que mostra como as escolhas dos eleitores são muitas vezes guiadas pelos sentimentos – algo que, pelo que se viu até agora, poderá prevalecer no próximo pleito. 

Outro dado que as pesquisas mostram é a mudança da localização dos eleitores dentro do espectro político. O Brasil emergiu da ditadura militar com um viés à esquerda, até como reação aos anos de arbítrio. Hoje, a maior parte dos brasileiros a escolher um lado se define como de direita. 

Num país de partidos com pouca densidade ideológica, tal escolha também tem um forte componente emocional. Por isso, na avaliação de Lavareda, a presença de Geraldo Alckmin é tão importante para Lula. “Torna-se inverossímil que Lula atire um coquetel molotov se Alckmin estiver sempre ao lado dele com um extintor de incêndio”, diz Lavareda, de forma jocosa – até porque Lula, em seus oito anos de governo, nunca atirou coquetéis molotov. 

Uma eleição é uma disputa por corações e mentes. Ao que tudo indica, o foco da campanha de 2022 será nos corações.

*Escritor, professor da Faap e doutorando em ciência política na Universidade de Lisboa

O Estado de São Paulo

Fim de sanções contra Rússia é parte de negociações de paz com Ucrânia

 





Lavrov: "países discutem esboço de possível tratado de cessar-guerra"

Por Lidia Kelly 

Melbourne - O fim das sanções impostas à Rússia faz parte das negociações de paz entre Moscou e a Ucrânia, que são "difíceis", mas continuam diariamente, disse o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, em comentários publicados no início deste sábado (30).

Kiev advertiu na sexta-feira que as conversações sobre o fim da invasão russa, agora em seu terceiro mês, estavam em perigo de colapso.

"No momento, as delegações russa e ucraniana estão realmente discutindo diariamente, via videoconferência, um esboço de um possível tratado", disse Lavrov em comentários à agência oficial de notícias Xinhua da China, publicados no site do Ministério das Relações Exteriores russo.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, tem insistido desde o início da invasão, em 24 de fevereiro, que as sanções ocidentais à Rússia precisavam ser reforçadas e não podiam fazer parte das negociações.

A Ucrânia e a Rússia não mantêm conversações de paz cara-a-cara desde 29 de março, e a atmosfera tem se deteriorado por causa das alegações ucranianas de que as tropas russas cometeram atrocidades ao se retirarem de áreas próximas a Kiev. Moscou negou as alegações

Moscou chama suas ações na Ucrânia de uma "operação especial" para desmilitarizar e "desnazificar" seu vizinho. A Ucrânia e o Ocidente dizem que a Rússia lançou uma guerra de agressão não provocada.

"A agenda das conversações também inclui, entre outros, as questões de desnazificação, o reconhecimento de novas realidades geopolíticas, o levantamento de sanções, o status da língua russa", disse Lavrov, sem elaborar.

"Somos a favor da continuação das negociações, embora elas sejam difíceis", disse Lavrov.

Reuters / Agência Brasil

Prepare seu coração

 




Por Carlos Brickmann (foto)

E há muita coisa que eu vou contar. Comecemos com os aluguéis: a alta oficial, em maio, é de 14,66%. Pode negociar com o dono, mas ele só aceita se quiser. A política econômica de Bolsocaro e do Imposto Ipiranga levou a inflação a níveis que nem Dilma tinha conseguido alcançar. Talvez por isso o presidente Bolsocaro esteja falando em não realizar eleições: como dizia o ex-ministro Delfim Netto, o bolso é o órgão mais sensível do ser humano.

O governador da Bahia, Rui Costa, do PT, explicou que não é muito bom de inglês. Por isso, disse, comprou de uma microempresa especializada em produtos derivados de maconha 300 respiradores – não sabia que Hempcare, o nome da empresa, quer dizer Tratamento com Maconha. Não sabia também que, como não há respiradores à base de maconha, a empresa não os tinha. E não entregou nenhum dos 300 respiradores que vendeu e pelos quais Costa pagou adiantado R$ 48 milhões. A propósito, além de não dominar bem o idioma inglês, também não sabia que o pagamento já tinha sido feito – talvez o contrato mencionasse algo como “payment in advance”. Agora está sendo investigado pela Polícia Federal por não saber inglês! Que injustiça! Como saberia que Pay Day era o dia do pagamento e bem antes do dia da entrega? Deve até ter morrido de rir quando alguém leu o texto para ele.

O petista Rui Costa deve ser tão injustiçado quanto o bolsonarista Daniel Pereira. Perseguidos porque não tiveram oportunidade de aprender nada.

Chove lá fora

A nota acima fala de petistas e bolsonaristas. Agora citemos alguém que funde as duas qualidades: o ex-ministro Tarcisio de Freiras, diretor do DNIT, Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes, com Dilma, e logo depois ministro da Infraestrutura, com Bolsonaro. Bolsonaro inaugurou, no início de abril, uma obra de R$ 690 milhões no km. 526 da BR-116, pertinho de Pelotas, Rio Grande do Sul. A obra monumental foi tocada por Tarciso até 30 de março, quando deixou o cargo para se candidatar a governador de São Paulo.

Só que choveu. E a obra desabou 21 dias depois de inaugurada.

Como dizia Juca Chaves, “cai, cai, cai, cai, outra construção civil”. Mas quem podia imaginar que algum dia iria chover por lá? Um detalhe especial: segundo o DNIT, o tráfego não precisou ser interrompido. Ora: se o tráfego andava sem a obra monumental, por que gastaram nela R$ 690 milhões?

Segredo é pra quatro paredes

Como diria Silvio Santos, quem procura acha. Certamente haverá um bom motivo para o presidente Bolsonaro querer adiar as eleições. Mas qual seria o problema? Trump perdeu as eleições, o presidente que ficou em seu lugar, Joe Biden, não gosta dele – e daí? Daí que Trump continua vivendo em sua bela casa de Mar-a-Lago, na Florida, liderando os republicanos para tomar o controle do Congresso, preparando sua própria candidatura presidencial.

Mas Bolsonaro não pensa em Trump: pensa na presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, presa e enfrentando julgamento por terrorismo, conspiração e traição. “Sabe do que foi acusada?”, perguntou aos pastores que festejavam o indulto ao deputado Daniel Pereira. “Atos antidemocráticos. Entenderam? É o que vivemos no Brasil atualmente”. Por isso Bolsonaro teme ser vencido.

Mentira também é verdade

A dupla caipira Milionário e José Rico sabia das coisas: há coisas que pegam mal, sejam verdadeiras ou mentirosas. O presidente da República, antes de cair sentado no chão, já havia escorregado nas palavras, quando quis falar mal de algum ministro do STF. “Se militar mente, acabou a carreira dele (...) E temos um chefe do Executivo que mente”.

Político e jornalista são chatos. Pois não é que criticam Bolsonaro por finalmente ter dito a verdade?

Muito corpo que cai

Na Rússia estão morrendo alguns dos homens mais ricos do país. Não se pode dizer que foram assassinados, mas as coincidências são grandes. E, levando-se em conta o passado, quando adversários de Putin cultivaram o hábito de aparecer mortos ou gravemente atingidos por veneno, a coisa fica ainda mais estranha (Bóris Berezovski, ex-aliado de Putin, enforcado; Aleksandr Litvinenko, ex-membro do serviço secreto russo, amigo de Berezovski, envenenado; Alex Navalny, opositor de Putin, sobrevive após longo tratamento para curá-lo de envenenamento).

Neste ano, seis magnatas já morreram. O primeiro foi Aleksander Tyulyakov, da Gazprom, maior empresa russa, maior exportadora de gás natural do mundo, achado morto na garagem de sua casa. Mikhail Watford, empresário de petróleo e gás, morreu em casa. Vasily Melnikov suicidou-se na Rússia, e antes matou a facadas a esposa e dois filhos. Ex-diretor do Gazprombank, Vladislav Avayev se suicidou após matar esposa e filha. Sergei Protosenya, ex-Novatech, de gás natural, esfaqueou esposa e filha e se matou. Leonid Schuman, diretor da Gazprom, deixou até carta de suicídio.

Brickmann.com.br

Culpas no cartório

 





A alta ansiedade que assola a República tem razões que os poderes não deveriam ignorar

Por Dora Kramer (foto)

O Brasil tem um presidente atrevido, todo mundo vê; disso nem seus adoradores discordam. O que não se mostra evidente à primeira vista é a seletividade da ousadia. Quando sente o frio do perigo na nuca, Jair Bolsonaro recua para simular trégua. Se avalia o risco como de baixo custo com possibilidade de alto ganho, se atreve e avança para o confronto.

Fez agora ao se escudar na Constituição para derrubar uma decisão de dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal pela condenação do deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por incitação à violência contra o STF e alguns de seus integrantes.

E por que agiu assim, inclusive recusando de maneira debochada uma sugestão do ex-presidente Michel Temer, a quem havia ouvido para recuar lá no dia 7 de setembro de 2021? A Bolsonaro só interessa o jogo do próprio destino. A República que se vire. Naquela ocasião, o presidente soube que o Supremo estava disposto a endossar um pedido de impeachment, tornando difícil de o presidente da Câmara ignorá-lo.

O endosso do STF daria ao requerimento um peso diferente em relação àqueles outros mais de 100 aos quais Arthur Lira reservara, e ainda reserva, completa indiferença. Passados sete meses e faltando menos de meio ano para as eleições, a conjuntura é outra. Além de não comportar condições objetivas para processo de impedimento, a maior parte do Congresso está dominada pela entrega do manejo do Orçamento da União aos parlamentares do Centrão, hoje ampliado e majoritário.

Bolsonaro deixou isso muito claro quando explicou a seus interlocutores nas internas no Palácio que um dos fatores para a concessão do perdão a Silveira foi a certeza de que o Legislativo não teria “força para reagir”. Força teria se houvesse vontade, mas na ausência desta prevalece a fragilidade conveniente evidenciada pela via da omissão. Há vários exemplos, mas, como o caso em tela é o de Daniel Silveira, lembremos: há nove meses dorme no Conselho de Ética um pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Sem a sombra da mais ínfima dúvida, o presidente da República é o principal responsável pelo ambiente de confrontação institucional que se caracteriza pelo desequilíbrio entre os três poderes, seja por ações ou omissões lastreadas no excesso. Mas a alta ansiedade que assola o país tem razões que, além do Executivo, o Legislativo e o Judiciário não poderiam desconhecer pela própria razão de suas atribuições.

Há disputa onde a Constituição manda que impere a equivalência das potências de cada um sob o rito da harmonia. A necessidade de respostas firmes de um lado (o do Judiciário) e a conveniência da cautela de outro (o do Legislativo) não justificam o embarque na onda do presidente sem o devido senso tático sobre os efeitos dessa ou daquela atitude. O critério serve para avanços e recuos.

O Supremo Tribunal clama por respeito e reclama de ser desrespeitado. Tem razão, mas nem sempre contribui para se dar ao respeito. Diferentemente do Legislativo e do Executivo, é (ou seria) inerente à atividade do Judiciário ser o menos falante fora dos limites dos autos, até pelo seu poder de dar a última palavra.

A despeito dos méritos do embate que trava sozinho na defesa do estado de direito, o STF tem se deixado atrair por aquilo que o ministro Luís Roberto Barroso chamou recentemente de “fogueira das paixões políticas” para apontar um desvio institucional que muitas vezes a Corte tem cometido, dando combustível ao confronto. Com isso expõe o caráter autoritário do governo, mas chega aonde?

A nenhum lugar. Ou, por outra, senta praça no centro do terreno do conflito, quando seu papel é o de promover o entendimento conforme o imperativo da lei. O desmonte da Operação Lava-Jato, a revisão de condenações anteriormente confirmadas por três instâncias, ministros absolutamente parciais anulando decisões por alegada ausência de imparcialidade, nada disso ajuda o STF a atrair a confiança da sociedade. Pior, alimenta a desconfiança.

Reagir, sim, é preciso, mas é imprescindível ter frieza e consciência sobre o papel de cada um. Sob pena de cair numa dinâmica de extrapolações mútuas, cujo produto é a instituição de um cenário de incivilidade geral com resultados nefastos ao bom andamento dos trabalhos democráticos.

Revista Veja

Rússia atacou 389 alvos ucranianos durante a noite

 




Mísseis atingiram quatro instalações militares ucranianas

Lisboa - As forças armadas da Rússia atacaram 389 alvos ucranianos na noite de ontem (29), incluindo 15 depósitos de armas e munições, disse hoje o porta-voz do Ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov.

"Durante a noite, unidades de artilharia destruíram 389 objetivos inimigos. Entre eles, 35 postos de comando, 41 bastiões, 169 áreas de concentração de soldados e equipes militares, 33 posições de artilharia, assim como 15 armazéns de foguetes e armas de artilharia e munições", disse Konashenkov seu relatório matutino.

Nesta sexta-feira, a aviação operacional tática e militar das forças aeroespaciais russas atingiu nove áreas de concentração de militares, matando mais de 20 "nacionalistas", quatro tanques e seis veículos blindados, acrescentou o porta-voz.

Mísseis atingiram quatro instalações militares ucranianas, dos quais dois postos de comando das Forças Armadas da Ucrânia, uma bateria de lançamento de foguetes e uma estação de radar.

Mísseis de alta precisão alcançaram quatro armazéns de munições e combustível.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou cerca de 3 mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, das quais mais de 5,4 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela maioria da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções econômicas e políticas a Moscou.

RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Agência Brasil

Kiev acusa russos de roubo de milhares de toneladas de grãos

 




Ministério da Agricultura ucraniano receia que maior parte do estoque de 1,5 milhão de tonelada de grãos em áreas ocupadas pelos russos tenha sido levada. Próxima colheita também está ameaçada.

Militares russos roubaram "centenas de milhares de toneladas" de grãos nas áreas que ocupam na Ucrânia, afirmou neste sábado (30/04) o vice-ministro da Agricultura ucraniano, Taras Vysotskiy.

Em um pronunciamento na TV estatal ucraniana, ele expressou preocupação de que a maioria do estoque de grãos armazenados em território ocupado, que segundo ele soma 1,5 milhão de tonelada, poderia ter sido roubada pelos invasores.

O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia já havia acusado a Rússia, na quinta-feira, de roubar grãos no território ocupado. O ministro da Agricultura, Mykola Solskyi, disse que o roubo de grãos havia se intensificado nas últimas duas semanas. "Ouço isso de muitos proprietários de silos no território ocupado. É um roubo escancarado. E está acontecendo em todos os lugares do território ocupado", afirmou.

Ele também disse que tal situação poderia criar problemas de insegurança alimentar em áreas que atualmente não são controladas pelos russos. "Haverá em breve a colheita de trigo no sul. Mas os agricultores nessa situação podem dizer: 'Aqui estão as chaves do trator, vá colhê-lo você mesmo, se você quiser'", disse Solskyi.

O Kremlin negou as alegações da Ucrânia e disse que não sabia de onde vinham essas informações.

Queda na produção

O ministério da Agricultura ucraniano informou na sexta-feira que seis das 24 regiões administrativas da Ucrânia haviam completado a semeadura de grãos do início da primavera, apesar da invasão russa.

Não há planos de semear grãos na região de Lugansk, no leste, devido aos intensos combates que ocorrem na área.

A pasta não fez nenhuma previsão de colheita de grãos para 2022, mas analistas projetam uma colheita de 41,4 milhões de toneladas neste ano, menos da metade da colheita de 2021, que foi de 86 milhões de toneladas.

A empresa de consultoria APK-Inform afirmou que as exportações ucranianas de grãos em 2022/23 poderiam totalizar 33,2 milhões de toneladas, contra 45,5 milhões esperados para a temporada 2021/22, que termina em junho.

A Ucrânia é o quinto maior exportador de trigo do mundo, e a Rússia é o primeiro. A guerra entre os dois países provocou alta nos preços do grão, com reflexo na insegurança alimentar mundial.

Deutsche Welle

Militares, fiadores das eleições

 





Por Pablo Ortellado (foto)

Na última semana, vimos mais uma rodada desta espécie de dança entre a Justiça e militares ligados ao presidente. De um lado, há o movimento por parte desses militares para semear desconfiança no sistema eleitoral, ao que tudo indica, preparando a alegação de fraude caso Bolsonaro perca as eleições por margem reduzida. De outro, há o movimento da Justiça para dirimir quaisquer dúvidas sobre as urnas e envolver os militares na preparação das eleições.

O TSE criou em setembro de 2021 uma Comissão de Transparência nas Eleições (CTE) para fazer a fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Nessa comissão, além de representantes de ONGs e universidades, uma vaga foi reservada aos militares. Segundo o jornal Valor Econômico, o TSE convidou um almirante para a vaga, mas o Ministério da Defesa ficou incomodado com o convite e terminou indicando o general Heber Portella, alinhado com o Planalto.

Na comissão, o general Portella tem feito críticas detalhadas e incisivas às urnas. Algumas foram vazadas nas redes bolsonaristas, no espírito de mostrar o caráter “vigilante” das Forças Armadas. Isso levou o TSE a publicar respostas a elas (um relatório de mais de 700 páginas!). Depois, o general preparou uma réplica minuciosa — que permanece em sigilo —, e o TSE respondeu numa tréplica publicada pela imprensa.

É a esse jogo duro do representante da Defesa na comissão que o ministro Luís Roberto Barroso aludiu num debate acadêmico na Alemanha no último domingo, ao dizer que as Forças Armadas têm sido orientadas a atacar e a desacreditar o processo eleitoral. A Defesa respondeu à declaração em nota oficial, dizendo que a insinuação do ministro era “ofensa grave” e que os militares “apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições”.

Na quarta-feira, Bolsonaro disse num evento que uma solução para a falta de confiança no sistema eleitoral seria uma apuração paralela das eleições pelas Forças Armadas: “Quando encerra eleições e os dados chegam pela internet, tem um cabo que alimenta a ‘sala secreta do TSE’ (...), onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’. Uma sugestão é que, nesse mesmo duto, seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também das Forças Armadas para contar os votos”. Um dia depois, em sua live semanal, o presidente disse que o TSE deveria atender às sugestões das Forças Armadas “para o bem de todos”.

Não existe uma sala secreta que recebe os dados das urnas e declara o vencedor. A proposta de uma apuração em paralelo pelos militares deveria acender um alerta. Assim como também deveria acender um alerta a proposta da Defesa na comissão do TSE de que se tomem “medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto, mesmo que as mídias ou urnas sejam descartadas” —proposta que cheira demais à tese derrotada do voto impresso.

Essa situação toda começou com o esforço de Bolsonaro por cooptar militares para o governo e, ao mesmo tempo, promover a descrença no sistema eleitoral. A campanha de Bolsonaro pôs bastante energia em desacreditar as urnas ainda nas eleições de 2018, mesmo quase tendo vencido no primeiro turno (Bolsonaro teve 46% dos votos). Na Universidade de São Paulo, fizemos um levantamento das postagens bolsonaristas no Facebook nos 40 dias de campanha do primeiro turno e identificamos 1,5 milhão de compartilhamentos de postagens atacando as urnas.

Não é segredo que a estratégia é a mesma de Donald Trump, que, também tendo vencido Hillary Clinton em 2016, alegou fraude. Depois, em 2020, saiu da Casa Branca vociferando que as eleições haviam sido roubadas. Trump incentivou a invasão do Congresso americano no dia da validação do resultado e, soube-se depois, estudou mandar o Exército para apreender urnas nos estados. Até hoje, um terço do eleitorado americano acredita que as eleições de 2020 foram fraudadas. A tese conspiratória tem até nome: “A grande mentira”.

Toda essa movimentação do TSE é para impedir que o Brasil viva sua própria versão da grande mentira. A estratégia é segurar os militares, esclarecendo dúvidas e os incorporando à própria dinâmica do processo eleitoral, para que não possam se somar aos gritos de fraude que vierem do lado de fora. A própria necessidade de segurar os militares para impedir que sejam mobilizados pelas alegações fantasiosas do presidente mostra quanto nossa democracia já está fragilizada.

O Globo

Golpismo é arma eleitoral de Bolsonaro - Editorial




Enquanto a população sofre com a inflação, o desemprego e a fome, Bolsonaro zomba da Constituição e ameaça uma vez mais o processo eleitoral. É o bolsonarismo em ação

Jair Bolsonaro avança, com desenvoltura crescente, na sua escalada contra as instituições. Não se vislumbra quais seriam os limites de sua irresponsabilidade. Num só dia, como fez na quarta-feira passada, é capaz de atacar o processo eleitoral, envolver as Forças Armadas em seus devaneios conspiratórios, zombar do Judiciário e profanar a liberdade de expressão. É uma sucessão de barbaridades que, a rigor, não têm nenhuma relevância para o País. Enquanto Jair Bolsonaro entretém seu eleitorado com afrontas golpistas, a população tem de enfrentar a inflação, o desemprego, a fome e a falta de perspectiva quanto ao futuro.

O quadro é grave e requer realismo. A situação do Brasil em 2022 não guarda nenhuma semelhança com o que se viu em 2017 e 2018. No governo de Michel Temer, havia a crise social e econômica gestada nas administrações petistas, mas tinha um Executivo federal disposto a trabalhar e a enfrentar os problemas nacionais. Esse esforço gerou resultados visíveis: redução da inflação, condições sustentáveis para a diminuição dos juros e a retomada do crescimento.

O cenário hoje é inteiramente diferente. Não são apenas os indicadores econômicos ruins; por exemplo, a inflação volta a apresentar índices não vistos desde os anos 90 do século passado. O mais grave é que, mesmo com essa situação, o presidente da República entende que o seu papel é afrontar o Supremo, promover a desconfiança contra o sistema eleitoral e ainda envolver o bom nome das Forças Armadas em questões políticas.

Não bastasse ter declarado a inocência de um condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da República pode conceder perdão, mas não reescrever uma sentença judicial –, Jair Bolsonaro promoveu no Palácio do Planalto um ato que, sob pretexto de defender a liberdade de expressão, homenageou o deputado que não respeita as leis e as instituições do País. O bolsonarismo expõe, assim, sua verdadeira identidade. Não é liberalismo, não é eficiência na gestão pública, não é abertura comercial, não é zelo pelo ambiente de negócios, não é estímulo à produtividade, não é melhoria da educação. Seu símbolo perfeito é Daniel Silveira, aquele que vem exercendo na atual legislatura o papel desempenhado por Jair Bolsonaro na Câmara durante seus vários mandatos. O padrão é rigorosamente o mesmo: quebra de decoro e violência contra as instituições democráticas como tática para ganhar visibilidade, na tentativa de acobertar a irrelevância política.

E é o que continua fazendo Jair Bolsonaro na Presidência da República. Sem disposição e competência para enfrentar os problemas nacionais, Bolsonaro percorre o caminho da ameaça e do enfraquecimento das instituições. No ato de quarta-feira no Palácio do Planalto, Bolsonaro defendeu a contagem paralela de votos pelas Forças Armadas. Por todos os ângulos que se veja, a proposta é inconstitucional. A definição do processo eleitoral não é uma disposição do chefe do Executivo federal, mas competência do Congresso Nacional. Não cabe às Forças Armadas a função de revisor do sistema eleitoral.

Jair Bolsonaro mostra-se alheio à Constituição e, também, à lei. São crimes de responsabilidade, segundo a Lei 1.079/50, “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” e “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina” (art. 7.º, 4 e 7). Bolsonaro pode não gostar, mas tem o dever de respeitar a legislação eleitoral aprovada pelo Congresso. A Presidência da República não é órgão legislador.

Sem cumprir o que lhe cabe, que é governar o País, Jair Bolsonaro cria novas frentes de atrito e confusão. Revisa sentença judicial, desdenha da legislação aprovada pelo Congresso sobre processo eleitoral, instiga os militares a desempenharem funções além dos limites constitucionais. Nada disso é casual. É o bolsonarismo em ação, que ataca não apenas o STF, mas o papel e as competências constitucionais de todas as instituições, também do Congresso e das Forças Armadas. Não é política, é golpe.

O Estado de São Paulo

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