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terça-feira, março 08, 2022
Bombardeios contra civis continuam no 11º dia da guerra
Cinco pontos importantes para acompanhar melhor a guerra que apenas começou
Querida China: de que lado você está?
PAUTA PARA A 5ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00H ÀS 17:00H - Julgamento do suposto faturamento dos peixes da Semana Santa
Além de superfaturamento ainda servindo de autopromação para o Prefeito e seu vice
Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
Processo nº20385e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Antônio Chaves e Sr. Manoel José Souza Gama. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276.
Nota da redação deste Blog - Essa denúncia e correspondente ao suposto superfaturamento com aquisição de Peixes que foram distribuidos na Semana Santa para o povo carente.
È uma vergonha usam até o cidadão carente para praticarem improbidades.
Aliás, desde o ano passado(2021), já existem denúncias da ONG e de Vereadores, no MPF e no Ministério Público Estadual (Jeremoabo) a respeito dessa covardia, se aproveitar da Semana Santa, para supostamente desviarem o dinheiro do povo.
Lamenta-se a leniência da Justiça, isso porque no ano de 2021 já é o segundo superfaturamento, já que o primeiro corresponde ao ano de 2020; não tomem por surpresa se a hist´ria se repetir agora em 2022.
"Isso é uma vergonha".
Sitio do Quinto: Professores entram em greve por tempo indeterminado
NOTA DA SINSERPUB
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sítio do Quinto – SINSERPUB vem por meio desde informar aos pais dos estudantes, aos estudantes e a sociedade de Sítio do Quinto que os professores estão realizando suas atividades laborais internamente nas suas respectivas escolas, embora o prefeito tenha apresentado projeto de lei em caráter de urgência ferindo os tramites normais previsto no Regimento da Câmara Municipal, aprovando o texto que concede um reajuste de 15% no Piso Salarial, não atingindo nem 50% do que foi concedido em lei de 33,24%, tal manobra praticada pelo gestor, tentou legitimar o descumprimento do Piso Salarial nacional do Magistério, por estes motivos será mantida a greve que a data final ficará a cargo do prefeito.
Diante das circunstancias, e das infrutíferas negociações da greve, o gestor não se manifestou em assinar um compromisso com a classe, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, não cumprindo o Piso Salarial de 33,24% até 31 de dezembro de 2022, tendo apenas a proposta informada verbalmente, que depois foi legitimada na casa legislativa.
Frisa-se, que a entidade sindical e classe estar à disposição para futuras negociações.
Maiores informações, siga-nos nas redes sociais: Instagram – @sinserpub, blog – sinserpubsqba.blogspot.com, Facebook, twitter, WhatsApp ou e-mail: sinserpub.sq@hotmail.com e sinserpub.sqba@gmail.com.
Prof. Evando Santos – Presidente do SINSERPUB
https://www.jrnoticia.com.br/
Nota da redação deste Blog - Ontem após a entrevista do prefeito de Sítio do Quinto na Jeremoabo FM, um leitor desse Blog, comentou que o prefeito perdeu uma grande oportunidade de permancer calado quando falou que " não publicou a relação com os vencimentos dos servidores daquela prefeitura para perservar a privaciddade dos mesmos, e que o E-TCM-BA já publicava".
Ainda segundo o mesmo leitor o prefeito demonstrou desconhecer a Lei de acesso a informação.
"A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei n° 12527/2011) entrou em vigor, no Brasil, em maio de 2012. A partir daí, os representantes dos Poderes da República, do Ministério Público e do Tribunal de Contas começaram a aventar a necessidade (leia-se obrigação) de se divulgar a relação nominal de seus servidores e de seus respectivos vencimentos, objetivando, com essa medida, atender, em especial, ao que determina o art. 3° da lei em questão."
Falta de dinheiro para campanha fez Otto desistir da candidatura, diz colunista
Apesar de publicamente sempre ter negado que seria candidato ao Governo da Bahia, o senador Otto Alencar (PSD) não teria topado a disputa por falta de dinheiro para organizar uma pré-campanha.
Aliados do senador ouvidos pela coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, confirmaram que o orçamento curto para preparar a candidatura foi o que provocou a desistência.
Otto teria de fazer uma agenda intensa de viagens pela Bahia para marcar posição e se tornar um nome competitivo frente a ACM Neto. Ainda de acordo com a publicação, o senador vinha alertando políticos do PT e de outros partidos sobre a incapacidade de levantar fundos para a pré-campanha.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab não pretende fazer grandes investimentos nas candidaturas de governadores e chegou a afirmar que uma candidatura de Otto ao Palácio de Ondina seria uma punição ao pessedista baiano (veja aqui).
Em entrevista para a rádio Metrópole na manhã da segunda-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT) revelou que Rui Costa vai seguir no governo do estado e que Otto Alencar vai buscar a reeleição ao Senado (saiba mais aqui).
Bahia Notícias
Governo muda discurso e avalia segurar reajuste de preços da Petrobras
por Idiana Tomazelli, Marianna Holanda, Alexa Salomão e Julia Chaib | Folhapress
A disparada nos preços do petróleo na esteira do conflito entre Rússia e Ucrânia levou o governo Jair Bolsonaro (PL) a discutir internamente e com o Congresso Nacional a possibilidade de segurar temporariamente os reajustes de preços da Petrobras.
Após um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado pela companhia em 2021, a avaliação no governo é de que é possível haver uma "colaboração dos acionistas" para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas.
O cálculo também é político. Pré-candidatos ao Planalto, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), têm defendido abertamente um maior controle sobre os preços praticados pela estatal.
Nesse contexto, interlocutores do presidente afirmam que uma contenção temporária de preços agora seria preferível a um tabelamento posterior mais duradouro, caso algum dos adversários de Bolsonaro vença as eleições.
A leitura de auxiliares do chefe do Executivo é que a manutenção da política de paridade internacional de preços da Petrobras fortaleceria candidatos de oposição, ao obrigar a companhia a promover reajustes superiores a 20% nos combustíveis.
Integrantes do governo também admitem a possibilidade de acionar o botão de calamidade se daqui a três meses o conflito não houver cessado —o período é considerado uma janela razoável para se ter uma ideia do rumo da guerra, se terá fim ou uma escalada.
Em caso de acionamento dessa cláusula, o governo teria mais liberdade para ampliar gastos, inclusive por meio de créditos extraordinários (fora do teto), ao mesmo tempo em que ficariam proibidas as concessões de reajustes ao funcionalismo.
Na ala política, há defensores da decretação imediata de calamidade, uma vez que a cotação do barril de petróleo já ultrapassou os US$ 100 em meio à guerra na Europa. Um grupo de ministros acredita que seria possível editar uma medida provisória para criar um fundo de compensação à alta do combustível. A equipe econômica, porém, avalia não ser o momento de recorrer à calamidade, pois é preciso acompanhar os desdobramentos do conflito.
Nesta segunda-feira (7), o presidente chegou a admitir a possibilidade de mudanças na política de preços da Petrobras.
"Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional [dos combustíveis]. Ou seja, o petróleo —o que é tirado do petróleo— leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo", disse Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio de Roraima.
O presidente também já defendeu a redução do lucro da companhia para conter a alta nos combustíveis.
Auxiliares do chefe do Executivo afirmam que ele é simpático à ideia de segurar temporariamente os reajustes e que, em decorrência disso, é possível que o lucro da Petrobras seja menor este ano.
Um dos projetos de lei em tramitação no Senado Federal sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) traz algumas diretrizes para a política de preços internos dos combustíveis, incluindo a redução da volatilidade. O governo não deve se opor à aprovação desse trecho, que daria a base para seguir adiante com a trava temporária.
Técnicos ressaltam, porém, que o texto não é taxativo, e sua adoção dependeria de aprovação pela Petrobras. Nesse sentido, a indicação de Rodolfo Landim para a presidência do Conselho de Administração da estatal é considerada um ativo para avançar na discussão.
Segundo um integrante do governo, a ideia é fazer uma contenção dos preços por alguns meses, para evitar que o excesso de valorização do barril de petróleo —que já passa dos US$ 120— onere demais o bolso dos consumidores. Isso seria razoável porque parte dos custos da estatal se dá em reais, sem impactos das oscilações no mercado internacional.
A expectativa é que, ao fim do conflito, os preços não se manterão nessas cotações. Por isso, não há necessidade de repassar todo e qualquer movimento de preços para as bombas. O congelamento dos reajustes seria uma "condição transitória e de guerra", segundo uma fonte do governo.
A possibilidade representa uma mudança no discurso do governo. No início de 2021, Bolsonaro chegou a dizer que jamais interferiria na companhia.
Em evento no BTG, em 23 de fevereiro, o presidente atrelou a mudança nos preços como algo defendido pelo seu principal adversário político, o ex-presidente Lula (PT).
"O que os senhores achariam se essas medidas fossem implementadas: se revogarmos a autonomia do Banco Central, a reforma trabalhista, se volta o imposto sindical, se reestatizarmos as empresas que foram desestatizadas, se o governo começar a interferir nos preços da Petrobras e da energia, se viermos a fortalecer o MST", disse no evento.
O governo Dilma Rousseff (PT) chegou a ser acusado de usar a Petrobras como ferramenta macroeconômica para controle da inflação. Durante o período da petista, a estatal não repassava os aumentos provenientes da flutuação do preço no exterior, o que gerou críticas sobre o impacto nas contas da empresa.
A intervenção deixou de existir a partir do governo de Michel Temer (MDB), quando o então presidente da Petrobras Pedro Parente implementou a regra de preço atrelado aos valores negociados no exterior.
Na prática, a Petrobras já tem segurado o ritmo dos aumentos nos preços dos combustíveis no governo Bolsonaro. Os últimos reajustes nos preços da gasolina e do diesel foram feitos no dia 12 de janeiro, ou seja, os valores praticados já estão defasados. Dentro do governo há quem cite que a contenção não gerou maiores ruídos no mercado financeiro.
Nos últimos dias, Bolsonaro foi aconselhado por ministros da ala política a apresentar alguma solução. Segundo fontes do governo, o presidente chegou a discutir o problema dos combustíveis com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana e também na manhã desta segunda-feira.
O chefe da Economia tem evitado falar sobre o assunto, mas não deve ser obstáculo para a proposta de congelar temporariamente os preços praticados pela Petrobras. .
Nos bastidores, a equipe de Guedes tem se posicionado contra ideias que que envolvam o uso de dinheiro do Tesouro Nacional na concessão de subsídios ao preço do diesel e da gasolina.
Em meio à escalada nas cotações do petróleo, outros ministros do governo voltaram à carga com propostas para a União bancar um subsídio usando receitas de dividendos da Petrobras e royalties de petróleo. A ideia seria usar o dinheiro para ressarcir a companhia e outros importadores pelo não repasse dos reajustes, em modelo semelhante ao adotado no governo Temer em 2018 para contornar a greve dos caminhoneiros.
Na avaliação da equipe econômica, a medida poderia gerar uma fatura de R$ 120 bilhões, comprometendo o teto de gastos, a principal âncora fiscal do governo.
Interlocutores da equipe econômica afirmam reservadamente que a missão do governo é defender as contas públicas. Além disso, há integrantes do governo que dizem preferir lidar com as consequências de um congelamento temporário nos preços do que os efeitos adversos de um rombo maior.
Já uma solução estrutural, na avaliação da Economia, depende do aumento da concorrência no mercado de combustíveis (hoje concentrado nas mãos da Petrobras) e da aprovação de um projeto de lei complementar que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para mudar a alíquota atual (um porcentual sobre um valor) para uma cobrança fixa sobre o litro.
O projeto está em tramitação no Senado Federal e deve ser votado nesta semana. Há uma articulação do governo para incluir, em acerto com o Ministério da Economia, a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel. A medida deve drenar R$ 18 bilhões dos cofres públicos e, segundo cálculos internos, teria um impacto de até R$ 0,50 nas bombas.
Para tentar conciliar o texto, o senador Jean Paul Prates enviou uma carta a governadores se colocando à disposição para conversar sobre os projetos.
No documento, o relator avalia que o texto que cria um fundo de compensação "é uma boa solução emergencial e estrutural para o atual e futuros momentos de volatilidade no custo internacional do petróleo, mas que não basta".
Além disso, ressalta não ver a mesma disposição para o diálogo no que diz respeito ao projeto de lei complementar que muda o cálculo do ICMS.
Bahia Notícias
Otto e Rui foram candidatos sem nunca terem sido e agora PT aposta em mágica
por Fernando Duarte
Otto Alencar foi candidato ao governo da Bahia sem nunca ter sido. Rui Costa foi candidato ao Senado por circunstâncias por ele criadas e deixou de ser. João Leão sentiu a caneta de governador nas mãos e a viu escapar pela falta de habilidade política daqueles que costuram - ou deveriam costurar - os arranjos partidários dentro da base aliada do governo da Bahia. Agora, quando o cenário de terra arrasada se aproxima, surge a utopia de que é viável apostar em Luiz Inácio Lula da Silva como cabo eleitoral para inflar uma candidatura que sequer foi alicerçada com antecedência. Foram dias intensos para quem acompanha a cena baiana.
O passo em falso primordial nasce com a sinalização de Jaques Wagner de que poderia não ser candidato ao governo, como se desenhava desde 2021. O ex-governador era um nome de consenso não apenas para o PT, mas para todos os partidos que compõem a base governista. Mas, ao menor sinal de desistência, Rui arvorou para si o legítimo direito de ser candidato a senador. A “aposentadoria” de muitos políticos estaria garantida e Lula endossaria sem sobressaltos, desde que houvesse um arranjo complementar bem orquestrado.
Daí surge a primeira aposta, com Otto como candidato a governador. O senador, todavia, disse, repetiu e foi enfático: queria a reeleição. Porém, diante de apelos de aliados, por pouco não aceitou mudar de roupa para as urnas. Experimentado como poucos, Otto fez construir uma condição que acabaria inviabilizando o projeto: o apoio público dos partidos aliados. Não foi ele quem colocou o requisito, mas isso ficou implícito todo o tempo. No fundo, o senador sabia das dificuldades. Mas ninguém apostaria nesse jogo autocentrado do PT em ter candidatura própria a qualquer custo.
Sem consenso na base, Otto desistiu de tentar se candidatar ao governo mesmo antes de ter se acostumado com a ideia de ser candidato a governador. O efeito dominó foi que a tentativa de reeleição dele obrigou Rui a desistir da candidatura ao Senado - algo que o próprio rechaçou ao mesmo tempo em que alimentou. Fruto não apenas do desejo autêntico do senador em permanecer no Congresso, mas também pela falta de entendimento dentro do próprio PT quanto a uma candidatura do governador a senador. Todavia, ninguém vai admitir o quadro - da mesma maneira que será negado para quem quiser ouvir.
A outra consequência indireta foi o não cumprimento da promessa de que João Leão sentaria na cadeira de governador por 9 meses. Partiu de Rui o sinal de que caberia a Leão a transição e o vice fez todo o possível para viabilizar o acordo. Leão foi um dos únicos a endossar publicamente a candidatura de Otto ao governo. Só não contava que a palavra dada não estava escrita e, ao baixar a poeira, a caneta foi tomada antes mesmo de ser emprestada. Leão está enraivecido, com razão, mas não deixará transparecer isso ainda. Tanto quanto Otto, o vice sabe onde as corujas - e as cobras dormem.
Desse caldo difícil de compreender, coube ao petismo fazer surgir uma candidatura própria sem qualquer estruturação prévia e com o único objetivo de representar o grupo político no pleito. Três nomes, Luiz Caetano, Moema Gramacho e Jerônimo Rodrigues foram postos, enquanto ainda há uma corrente que tenta forçar Wagner a ser candidato. Das apostas citadas, não precisa muito esforço para a oposição desconstruir, mas aí é um papel dos adversários e não da imprensa. Nos bastidores, Caetano é quem desponta com certo grau de favoritismo por conseguir transitar nas duas alas criadas a partir desse racha entre os interesses de Wagner e de Rui. Sempre sob a aposta de que Lula será mágico em 2022 tal qual foi em 2006, quando a onda vermelha chegou ao Palácio de Ondina.
Os aliados não chegaram ser pegos de surpresa. Antes de Wagner tornar público o posicionamento do grupo, todos foram informados. A maioria deles seguiu incrédula, de que era possível tentar um coelho na cartola a essa altura do campeonato e com as fragorosas derrotas na prefeitura de Salvador em 2016 e 2020. O desastre é iminente. Só não vê quem não quer.
Bahia Notícias
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