Alemanha anuncia novas restrições para não vacinados

Para frear a dramática alta de infecções e impulsionar a vacinação, governos estaduais e federal acertam novas regras válidas para todo o país. Parlamento deverá decidir sobre vacinas obrigatórias em 2022, diz Merkel.

Apenas vacinados ou recuperados de uma infecção pelo coronavírus Sars-Cov-2 deverão poder frequentar lojas e eventos culturais na Alemanha até segunda ordem, segundo decisão tomada nesta quinta-feira (02/12) pelos governos estaduais alemães em conjunto com o governo federal.

As novas e mais severas medidas, já em vigor em alguns estados, deverão passar a valer em âmbito federal, independentemente das taxas de incidência locais na Alemanha. O país tenta controlar as altas de infecções e de mortes por covid-19, em meio à quarta onda que atinge o território atualmente.

Apenas supermercados e o comércio de necessidades diárias deverão funcionar também para não vacinados. Os controles deverão ser feitos pelos próprios estabelecimentos.

Quais são as novas regras na Alemanha?

As novas regras foram negociadas pela chanceler federal Angela Merkel e seu substituto no cargo Olaf Scholz, que deverá ser apontado como novo chanceler na próxima semana, juntamente com os governadores estaduais.

Além da aplicação da medida conhecida como 2G ("geimpft oder genesen" – "vacinado ou recuperado"), que permite a entrada a certos locais apenas de vacinados ou recuperados da covid-19, clubes e discotecas deverão ser fechados se as taxas de infecção pelo coronavírus forem demasiado altas, segundo Merkel.

O fechamento dos locais deverá ser determinado se a taxa de incidência ultrapassar 350 novas infecções por cem mil habitantes nos sete dias anteriores. Haverá restrições a festas privadas em localidades com incidências acima desse limite: apenas 50 pessoas (vacinadas e recuperadas) poderão se reunir em ambientes fechados. No exterior, o máximo de pessoas reunidas será de 200.

Mais da metade das cidades alemãs registra atualmente incidências acima de 350.

Restaurantes, cinemas e teatros, além de estabelecimentos de lazer e cultura como museus, também só poderão ser frequentados por vacinados e recuperados, sem consideração das taxas de incidência. Há a possibilidade de exceções para crianças e também de implementar a regra conhecida como 2G+, que permitiria apenas a entrada de pessoas vacinadas ou recuperadas que apresentem um teste negativo de covid-19.

Os restaurantes não deverão ser fechados em todo o território nacional, mas o acordo fechado nesta quinta-feira prevê a possibilidade de realizar "fechamentos temporários" por uma alteração da lei federal de infecções. A regra também deverá valer para possíveis proibições de venda de bebidas alcoólicas e restrições no pernoite em hotéis.

Não haverá os chamados "jogos fantasma" (sem espectadores) nos estádios de futebol alemães, mas as arenas deverão abrir para, no máximo, 50% da capacidade de torcedores, com um limite de 15 mil pessoas.

Em grandes eventos realizados em locais fechados, vale a mesma regra, de 50% da capacidade e no máximo 5 mil espectadores, vacinados e recuperados, e usando máscara.

Sem fogos de artifício na virada do ano

Assim como em 2020, será proibida a venda de fogos de artifício para indivíduos. Comunidades com praças que costumam encher deverão proibir exibições com fogos de artifício, e há a possibilidade de proibir aglomerações no fim do ano.

Os contatos entre os alemães também deverão ser limitados. Encontros com participação de uma pessoa não vacinada ou não recuperada deverão ser restritos a uma família e, no máximo, duas pessoas de outra, com exceção das crianças. Apenas encontros familiares com participação exclusiva de vacinados ou recuperados não serão limitados.

Escolas permanecem abertas

O governo alemão não pretende voltar a fechar escolas, mas reintroduziu a obrigatoriedade de uso de máscaras em sala de aula. Ficou em aberto se as crianças precisam usar a máscara enquanto estão sentadas. O acordo desta quinta-feira prevê apenas que, "nas escolas, vale uma obrigatoriedade de máscaras em todas as classes".

Regras que já estavam valendo continuam em vigor. Um exemplo é que hotéis, academias, salões de beleza e cabeleireiros deverão implementar a regra 2G se a taxa de ocupação de leitos de hospitais numa determinada região ultrapassar determinados limites.

Virá a vacina obrigatória?

A quarta onda de covid-19 na Alemanha é atribuída principalmente à estagnação da taxa de vacinação no país, de cerca de 68% da população com ciclo vacinal completo. O número é uma das taxas mais baixas de imunização da Europa Ocidental. Virologistas dizem que a baixa adesão se deve principalmente à resistência à imunização e ao ceticismo em grande parte da sociedade alemã.

Quem quiser receber a primeira vacina ou obter a segunda ou terceira doses de imunização deverá poder fazê-lo até o Natal. Farmácias, enfermeiros geriátricos e dentistas poderão passar a aplicar os imunizantes.

A chanceler Angela Merkel afirmou ainda que alemães imunizados com duas doses não deverão ser reconhecidos como vacinados por muito tempo, reforçando a importância das doses de reforço.

As autoridades reunidas nesta quinta também deverão discutir futuramente sobre uma obrigatoriedade de vacinação para funcionários de casas de idosos ou de repouso e hospitais, mas não houve anúncio nesse sentido.

A obrigatoriedade de imunização, no entanto, será discutida e votada no Bundestag (Parlamento alemão) no início do próximo ano. A legislação correspondente deverá ser esboçada por um comitê de ética, segundo Merkel.

O social-democrata Olaf Scholz afirmou que "é com a vacina que sairemos desta crise" e que, "se tivéssemos uma taxa de imunização mais alta, não estaríamos discutindo isso [a obrigatoriedade da vacina] agora".

Leve baixa nos casos

Atualmente, a incidência média nacional de novas infecções pelo coronavírus é de 439,2 infecções por cem mil habitantes em sete dias. O número representa uma leve baixa em comparação com o novo recorde de 452,4 registrado na última segunda-feira.

O número de novas infecções nas últimas 24 horas divulgado nesta quinta-feira foi de 73.209, o equivalente a 2.500 casos a menos do que há uma semana.

Especialistas alertam, no entanto, que o alto número de novos casos diários na Alemanha pode estar sobrecarregando o sistema de registros do país, fazendo com que nem todos os casos sejam relatados. Dessa forma, a incidência pode não estar refletindo a tendência real de infecções.

Além disso, a Alemanha registrou na quarta-feira o maior número diário de mortes em decorrência da doença em nove meses. O Instituto Robert Koch (RKI), agência estatal alemã de controle e prevenção de doenças, notificou 446 mortes, a maior marca desde 20 de fevereiro, quando foram computados 490 óbitos.

Atualmente, o número de mortes diárias ainda corresponde a menos da metade do registrado no auge da segunda onda de covid-19 no país, no fim do ano passado, apesar de agora haver muito mais infecções. Especialistas afirmam que isso se deve à vacinação, que protege contra casos graves da doença.

Deutsche Welle

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Terrivelmente derrotados

 

Alcolumbre e Bolsonaro são, nesta ordem, os maiores perdedores da aprovação de André Mendonça

Por Maria Cristina Fernandes (foto)

Com a tramitação mais longa da história das indicações para o Supremo Tribunal Federal, em relação à qual o presidente da República lavou as mãos, André Mendonça assumirá uma cadeira na Corte com uma dívida já bem amortizada com Jair Bolsonaro. O presidente, por óbvio, vai tentar faturar a aprovação junto a seu eleitorado evangélico, mas pouco fez para obtê-la e ninguém mais do que o novo ministro sabe disso.

Na lista de derrotados com a aprovação de Mendonça, o presidente só perde para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que só o recebeu horas antes da sabatina. Na segunda-feira, o presidente da CCJ do Senado ligou para um senador do MDB, que se recuperava de uma intervenção cirúrgica, sondando se sua saúde permitiria deslocamento.

Em seguida, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) repetiu o gesto. A preocupação dos senadores com o esforço que o colega faria para estar presente chegou aos ouvidos do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, que, em seguida, ligou para o filho do presidente cobrando-lhe o gesto. Ao avistar o senador emedebista na CCJ no início da sabatina Mendonça não deixou passar a oportunidade de saudar sua presença.

A saudação inopinada, que só foi entendida por meia dúzia naquela sala, além da tímida defesa pública que lhe fez Flávio Bolsonaro revelaram o grau de tensão que precedeu a sessão. O filho do presidente chegou a dizer que o apoio do ex-procurador Deltan Dallagnol deu a Mendonça teria selado sua derrota.

A tensão se reproduziu no placar mais apertado da história das sabatinas (19x8) e o mais estreito no plenário do Senado dos últimos 20 anos.

Ao longo dos 141 dias durante dos quais o nome do ex-AGU ficou congelado, os sinais da política se embaralharam tanto que nem as tentativas do sabatinado de acender velas a deuses e demônios lhe fizeram concorrência.

Da indicação de Mendonça para cá, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) virou ministro da Casa Civil e Bolsonaro filiou-se ao PL de Valdemar Costa Neto. Na cerimônia de filiação o presidente enfiou até os cotovelos na pia. Ao nomeá-lo, honrou compromisso com a bancada evangélica, mas deixou claro que sua aprovação caberia ao Senado.

Acenou, dessa forma, ao Centrão, que preferia o procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre quem não pesam suspeitas de lavajatismo. Bolsonaro fez dobradinha com Arthur Lira ao mencionar, na cerimônia de filiação ao PL, que “alguns” extrapolam na Praça dos Três Poderes e devem ser enquadrados por aqueles que “têm votos” e são responsáveis por conduzir o país.

Mais do que fazer um ministro do Supremo, Bolsonaro se moveu por dubiedades que visaram a não desagradar seus novos aliados. O sobrenome “terrivelmente evangélico” que impôs a Mendonça acabou por aumentar a resistência a seu nome, bem como a proximidade pessoal que o presidente alardeou ter com seu escolhido.

Se o presidente fingia que apoiava Mendonça, o Congresso também fez de conta que resistia ao bolsonarismo com o argumento de que um mandatário que pretende fechar a Corte não merecia escolher um ministro.

Imaginou-se até mesmo que a indicação poderia ficar congelada até o próximo presidente, como o fez o lendário senador republicano Mitch McConnell com a indicação do atual procurador-geral da República nos Estados Unidos, Merrick Garland, à Suprema Corte pelo ex-presidente Barack Obama. Depois de nove meses a indicação caducou e a vaga acabou preenchida pelo ex-presidente Donald Trump.

Mais do que a Bolsonaro, a operação-tartaruga foi uma afronta ao próprio Supremo. O tom do Congresso subiu ainda mais com a aprovação de um projeto de resolução que desobedece decisão do plenário da Corte, por 8 votos a 2, contra as emendas de relator.

O que se decidiu não foi a indicação de um representante da igreja presbiteriana mas a correlação de forças entre os Poderes da República e, internamente, no Supremo. O Senado sabatinou Mendonça num momento em que o presidente da Câmara dá curso a um projeto que visa a reverter a PEC da Bengala para abreviar o mandato da ministra que liderou o embate das emendas de relator.

A oposição do Centrão e do presidente, além da demora na indicação, que desprezou as contingências de uma Corte com um integrante a menos ao longo de metade de seu ano útil, acabou unindo os ministros ou, no mínimo, minimizando a oposição que ainda havia a Mendonça por parte daqueles que preferiam ver Aras na vaga.

O ministro que mais trabalhou por Mendonça foi seu ex-chefe na AGU, Dias Toffoli, mas Kassio Nunes Marques aderiu, nas últimas semanas, à campanha. Com a provável ida de Mendonça para a Segunda Turma, presidida por Nunes Marques, o ministro parece ter apostado na condição de credor do novo integrante da Corte.

Ainda que os ministros mantenham posicionamentos mais próximos dos presidentes que os indicaram no início de seus mandatos, tendem a se desgarrar para assumir posições no jogo de forças no tribunal. E esse jogo envolve concessões de lado a lado e composições que muitas vezes se sobrepõem à pressão do Executivo. Pelo desgaste, a lua-de-mel de Mendonça com Bolsonaro pode ser ainda mais breve.

Ao longo da tramitação de Mendonça, foram tantos os obstáculos erguidos que sua rejeição passou a ser um imperativo para parlamentares como Alcolumbre que temiam represália de um futuro ministro do Supremo.

Essas tensões ficaram contidas às entrelinhas da sabatina. A civilidade pública do presidente da CCJ foi inversamente proporcional à humilhação à qual submeteu Mendonça. Com um tom de pastor presbiteriano, tentou desmontar a resistência mais pela humildade do que pela consistência de seus argumentos.

Comprometeu-se com o respeito à união civil do mesmo sexo, criticou a criminalização da política e chegou até mesmo a pedir desculpas por ter dito que a luta pela democracia não custou vidas. Voltou atrás, mas na nominata de lutas com vítimas entrou até o voto feminino mas não a ditadura militar.

Foi escolhido porque o conluio entre Alcolumbre e Bolsonaro se esgotou. Terá 26 anos para depurar os 141 dias em que foi largado na chuva.

Valor Econômico

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Da detecção aos sintomas, o que já sabemos sobre a ômicron

Ao redor do mundo, governos reintroduziram restrições de viagem para evitar propagação da ômicron

Por Philippa Roxby

Casos da nova variante do coronavírus, a ômicron, já foram detectados em todo o mundo.

Descoberta por cientistas na África do Sul liderados pelo brasileiro Tulio de Oliveira, diretor do Centro para Resposta Epidêmica e Inovação do país, ela foi descrita como potencialmente preocupante por seu número de mutações — 50 no total.

Desde então, a ômicron se espalhou para mais de uma dúzia de países, muitos dos quais impuseram restrições de viagem para tentar reduzir sua propagação.

Quais testes são usados ​​para detectar a ômicron?

Testes PCR (reação em cadeia por polimerase) são capazes de detectar infecções por coronavírus.

Dependendo do laboratório para o qual os swabs (cotonetes usados para a coleta de secreção oral e nasal para testagem de covid-19) são enviados, alguns também podem ajudar a identificar variantes específicas, como delta ou ômicron.

Foi o que aconteceu com os primeiros casos da ômicron identificados no Brasil, em São Paulo: após o resultado positivo das amostras no teste de PCR, elas foram encaminhadas para uma análise de sequenciamento genético no laboratório do Hospital Albert Einstein, que confirmou se tratar da variante nova.

Apenas alguns laboratórios possuem a tecnologia necessária para fazer isso.

Os Estados Unidos lideram o mundo em números de testes PCR, à frente do Reino Unido, Rússia, Alemanha, Itália e Coreia do Sul, nessa ordem. O Brasil está na 11ª posição nesse ranking.

Na Índia, no entanto, apenas 1% de todas as amostras enviadas para laboratórios podem ser testadas para encontrar variantes como delta ou ômicron.

Como sabemos que a ômicron se espalhou pelo mundo?

Os swabs que deram resultado positivo para o que parece ser a variante ômicron foram enviados a um laboratório para uma análise genética completa, usando uma técnica conhecida como sequenciamento genômico.

Isso confirmou que algumas pessoas foram de fato infectadas com a variante mais recente do coronavírus.

Essa análise laboratorial do material genético do vírus é a chave para detectar variantes e descobrir como elas atuam.

Muitos casos de infecção pela ômicron não são detectados porque pode levar algumas semanas para que o processo seja concluído.

Segundo autoridades de saúde da África do Sul, a ômicron alimentou um aumento "preocupante" de casos de coronavírus no país e já se tornou a variante dominante.

Michelle Groome, do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD, na sigla em inglês), disse que houve um "aumento exponencial" nas infecções nas últimas duas semanas, de uma média semanal de cerca de 300 novos casos por dia para mil na semana passada, e mais recentemente 3,5 mil. Na quarta-feira (1/12), a África do Sul registrou 8.561 casos. Uma semana antes, a contagem diária era de 1.275.

"O grau de aumento é preocupante", disse Groome.

Segundo o NICD, 74% de todos os genomas de vírus sequenciados no mês passado eram da ômicron, encontrada pela primeira vez em uma amostra coletada em 8 de novembro em Gauteng, a província mais populosa da África do Sul e onde fica a principal cidade do país, Johannesburgo.

Desde então, a variante já foi detectada em diversos países de todos os continentes, incluindo o Brasil.

No entanto, não sabemos quais países têm a maioria das infecções pela ômicron, mas sim quais a detectaram mais cedo.

Os testes rápidos detectam a ômicron?

Os testes rápidos não mostram com qual variante você está infectado — mas eles ainda detectam a presença do coronavírus, incluindo a ômicron.

Quais são os sintomas da ômicron?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não há informações que indiquem que os sintomas da ômicron sejam diferentes dos de outras variantes — portanto, fique atento para uma nova tosse, febre e perda do paladar ou do olfato.

Casos de pessoas totalmente vacinadas na África do Sul infectadas pela ômicron foram notificados, mas com um quadro leve. A Organização Mundial da Saúde (OMS) de fato informou que, segundo dados preliminares, a ômicron parece causar mais casos de reinfecção por covid-19. Isso, junto a seu grande número de mutações e sua aparente facilidade ainda maior em se espalhar, estão entre os fatores que tornaram a ômicron uma "variante de preocupação".

Angelique Coetzee, a médica sul-africana que primeiro identificou a nova variante ômicron do coronavírus, diz que os pacientes infectados até o momento mostram "sintomas extremamente leves" — mas mais tempo ainda é necessário para avaliar o efeito em pessoas vulneráveis.

Recentemente, hospitais na África do Sul têm visto mais jovens serem admitidos com sintomas mais graves — mas muitos não foram vacinados ou tomaram apenas uma dose.

Isso sugere que receber duas doses e uma dose de reforço é uma boa maneira de proteger contra doenças causadas pela nova variante, bem como todas as outras.

Qual é a diferença entre a ômicron e outras variantes?

A principal diferença é o número de mutações novas — 50, no total.

Um grande número delas — 32 — está na chamada proteína S (spike ou espícula) do vírus, chave para o patógeno invadir as células e alvo da maioria das vacinas.

Essa é a principal preocupação dos cientistas.

Eles verificaram que a ômicron tem o que é conhecido como "falha do alvo do gene S", o que torna muito fácil rastrear casos positivos relacionados à nova variante.

Mas nem todas as "falhas do alvo do gene S" estarão necessariamente associadas à ômicron — o sequenciamento genômico completo é necessário para ter certeza disso.

Qual o papel do sequenciamento genômico?

Analisar a composição genética do vírus é uma parte crucial para entender qual variante está envolvida na infecção.

Observando em detalhes o material genético, pode-se confirmar se alguém foi infectado pela ômicron ou com outra variante, como a delta, amplamente circulante.

Esse método fornece apenas informações sobre os swabs que são analisados ​​— mas, usando esses resultados, os cientistas conseguem estimar qual proporção de novos casos poderiam estar ligados à nova variante.

Cientistas do Reino Unido e da África do Sul estão na vanguarda dessa tecnologia, e é por isso que a maioria das novas variantes foi detectada nesses países. Mas isso nem sempre significa que elas se originaram ali.

O que sabemos sobre a ômicron?

Muito pouco se sabe sobre como a variante atua ou quão ameaçadora ela é.

Por exemplo, não está claro se a ômicron se espalha mais facilmente (embora haja suspeitas de que sim), se causa casos mais graves da doença em comparação com outras variantes ou se a proteção contra vacinas será menor do que se pensava anteriormente.

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Surto de descaramento registra dois novos focos

Por Josias de Souza

O surto de descaramento que varre Brasília registrou duas novas manifestações. Numa, um desembargador convocado para atuar como ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jesuíno Rissato, anulou condenações impostas pela Lava Jato a 13 pessoas. Entre elas o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, o ex-príncipe das empreitadas Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros de antigas campanhas petistas João Santana e Mônica Moura.

Noutra erupção de desfaçatez, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro força a porta para votar no plenário do órgão auditoria nos gastos do cartão de crédito corporativo de Bolsonaro. Relator do processo, Carreiro foi indicado pelo presidente para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Corre no TCU um pedido de suspeição contra ele. Mas Carreiro não se deu por achado. Seu relatório sobre a auditoria seria votado nesta quarta-feira, em sessão secreta. O absurdo foi momentaneamente adiado. Mas o ministro-embaixador insiste em retomar o assunto na semana que vem. 

No caso do STJ, o doutor Jesuíno anulou sentença emitida pelo então juiz Sergio Moro em 2017. Refere-se a uma megacorrupção de cerca de R$ 200 milhões. Coisa confessada e comprovada. Não se discute o roubo, mas a foro de julgamento. Alegou-se que parte do desvio financiou o caixa dois de campanhas eleitorais do PT. E o juiz, escorando-se em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, determinou que o processo recomece do zero na Justiça Eleitoral. Jesuíno substitui no STJ o relator da Lava Jato, ministro Felix Fischer, que está de licença médica. O titular do posto não tomaria decisão semelhante à do substituto.

No episódio do TCU, o ministro Raimundo Carreiro aguarda apenas que o Itamaraty defina uma data para que assuma a embaixada brasileira em Lisboa. Mas ele se sente à vontade para julgar os gastos do cartão de Bolsonaro. Numa conversa com a Folha, ele atribui o pedido para que se declare suspeito não à indicação para a embaixada, mas ao fato de ter sido elogiado por Bolsonaro. "Não vou declarar-me suspeito", ele disse. 

O Congresso deveria analisar a hipótese de votar um projeto de Constituição que o historiador Capistrano de Abreu sugeriu para o Brasil há mais de um século. Teria apenas dois artigos. Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Artigo 2º: Revogam-se as disposições em contrário.

Blog do Josias de Souza

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Mendonça julgará os réus com um olho na lei e o outro no Criador

 

Quando seu nome chegou à mesa de Alcolumbre, era “terrivelmente” evangélico; ontem, na CCJ, pautou-se pela moderação

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, o pastor da Igreja Presbiteriana Esperança André Mendonça teve o seu nome aprovado, ontem, para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava aberta desde a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em votação secreta, obteve apoio de 47 senadores, seis a mais do que o necessário, contra 32, que votaram contra sua indicação. Mendonça fora sabatinado durante oito horas na Comissão de Constituição e Justiça, que o considerou tecnicamente apto ao cargo por 18 votos a 9.

Relatora da indicação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como Mendonça, mas figura de destaque na oposição, teve papel decisivo para aprovação. Ela foi escolhida relatora pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que havia engavetado a indicação por quatro meses, em razão de uma insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro da Justiça cavou a indicação por Bolsonaro à moda Pazuello (“ele manda, eu obedeço”).

Quando seu nome chegou à mesa de Alcolumbre, era “terrivelmente” evangélico; ontem, na CCJ, pautou-se pela moderação: “Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal. A Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo, como tenho dito quanto a mim mesmo: na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, disse Mendonça.

Ninguém se iluda, Mendonça altera a correlação de forças no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos chamados garantistas e será um aliado de Bolsonaro, que manteve sua indicação apesar de todas as pressões, principalmente nas pautas associadas aos costumes e aos privilégios das instituições religiosas, sobretudo evangélicas, que fizeram fortíssimo lobby pela aprovação de seu nome.

Laicidade e conflito

A secularização da cultura e a defesa da laicidade do Estado no Judiciário não são homogêneas. Para muitos magistrados, a identidade entre delito e pecado, uma herança medieval, ainda persiste. A maioria da magistratura é confessionalista, como Mendonça, mas procura respeitar o caráter laico do Estado. Entretanto, há os que realmente misturam as estações com sentenças desta ordem:

Em agosto de 2008, o juiz Éder Jorge, da 4ª Vara Criminal de Goiânia, recomendou a Vânia Martins que frequentasse “entidades religiosas de formação cristã” durante o gozo de liberdade condicional que lhe concedera.

Ela havia sido condenada a 15 anos e 9 meses de prisão pelo sequestro de dois bebês, falsidade ideológica, parto suposto e estelionato. Como havia cumprido um terço da pena, com bom comportamento, ela teve direito à liberdade condicional. “Fizemos a recomendação baseada no fato de que a esmagadora maioria da população brasileira é cristã”, justificou.

Em 2014, o Ministério Público Federal pediu à Justiça que mandasse retirar do YouTube 15 vídeos postados pela Igreja Universal do Reino de Deus, considerados ofensivos às religiões afrobrasileiras. O juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara de Fazenda Federal, negou o pedido. Alegou que a umbanda e o candomblé não teriam uma estrutura hierárquica, um Deus a ser venerado e um texto-base, como a Bíblia ou o Corão.

Em abril de 2018, Marcelo Bretas, juiz do Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro, frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, destacou-se por citar a Bíblia na dissertação de mestrado e nas suas sentenças, apoiou no Twitter a postagem do “seu irmão em Cristo” Deltan Dallagnol.

O então procurador da República no Estado do Paraná, famoso por causa da Operação Lava-Jato, frequentador de Igreja Batista em Curitiba, no domingo de Páscoa daquele ano, havia anunciado, em rede social, que estaria fazendo jejum, em oração, rogando pela rejeição do pedido de habeas corpus em favor de um acusado pelo STF.

Entretanto, tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) têm se destacado pela defesa do Estado laico em várias decisões, do aborto em caso de estupro ao casamento homoafetivo.

Correio Braziliense

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Os caciques e o efeito Moro

 

Candidatura antecipou a corrida e as dúvidas sobre o presidencialismo brasileiro

Por William Waack (foto)

Os fatos se adiantaram aos cálculos dos operadores políticos e eles tiveram de correr devido ao “efeito Moro”. Previam a largada para as eleições do ano que vem apenas em abril. O “grid” estará completo, porém, ainda antes do Natal – quase meio ano de antecipação, uma enormidade de tempo na política.

O “efeito Moro” se define pela velocidade e abrangência com que um dos competidores alcançou projeção especialmente nos grupos de formadores de opinião. O alarme entre os concorrentes soou devido a um fato do qual já se fala há tempos, mas que esse “efeito” tornou ainda mais evidente.

É a existência ou não de uma mistura (a proporção de combustível e ar no mundo dos motores) pronta para ser incendiada. Trata-se do potencial de voto em busca de quem não seja Lula ou Bolsonaro. A presença dessa larga camada é sabida há meses, e o mérito do “efeito Moro” até aqui foi demonstrar que, aparentemente, essa mistura está mais próxima de reagir à faísca do que se pensava.

Os operadores de várias forças políticas reagiram rápido ao “efeito Moro”, fato que reconhecem em público, mas não acham que seja necessário alterar outro cálculo: o de que decisiva mesmo nas próximas eleições é a formação de grandes bancadas. É o que explica movimentos de fusão (como PSL e DEM) e a relativa facilidade com que o Legislativo driblou o STF e convergiu com o Planalto para aprovar matérias que garantem a irrigação de emendas, com transparência ou não, e fundos eleitorais. Grandes bancadas dependem de grandes verbas.

Essa postura das raposas da política é uma útil lição para se entender o fundamental dos cenários pós-eleições. Emendas do relator e orçamento secreto não são outra coisa senão a expressão do avanço do Legislativo em suas prerrogativas – leia-se poder de fato. Traduz um progressivo enfraquecimento da autoridade do presidente da República no uso de ferramentas como alocação de recursos via orçamento, iniciada com a incompetência política de Dilma Rousseff (competência que Temer demonstrou ao escapar de duas denúncias) e acelerada pela incompetência política de Bolsonaro.

Está longe ainda do grande público a ideia de que o presidente que for eleito no ano que vem terá menos poderes frente aos parlamentares do que o presidente eleito em 2018. Embalado pelo próprio “efeito” inicial, Moro tem repetido que a aliança entre forças aparentemente antagônicas (PSDB e PFL) nos idos de FHC é a fórmula de sucesso que ele acha possível reeditar. É bom lembrar que FHC mandava mais, e do lado de lá tinha só um grande cacique.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

No tabuleiro eleitoral, há opções para todos menos Bolsonaro

 

"Alguém topa ser vice de Bolsonaro, além de algum sapo que se ache príncipe?", escreve o colunista Thomas Milz*

Por Thomas Milz

As peças estão se mexendo cada vez mais rápido para 2022. Em meio a várias possibilidades de alianças para fortalecer a esquerda de Lula ou uma terceira via no centro, Bolsonaro parece cada vez mais isolado.

Com João Doria definido como candidato do PSDB à Presidência do Brasil, abriram-se novas (ou velhas) possibilidades de chapas presidenciais para 2022.

Para começar, a vitória de Doria nas prévias tucanas resulta na saída de Geraldo Alckmin do PSDB. Haverá conversas sobre uma nova filiação do ex-governador de São Paulo e sobre uma possível chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seria uma opção interessante para Lula entrar no eleitorado social-democrata, o "centrão bacana", e aumentar seu leque eleitoral para além da "esquerda pura".

Como Lula aparece nas pesquisas com um núcleo forte de 35% a 40% das intenções de votos, e com o presidente Jair Messias Bolsonaro na casa dos 20% a 25%, temos um eleitorado de aproximadamente 35% no centro.

É aí que a "terceira via" está pescando seus peixes. E há vários pescadores por aí, entre eles a senadora Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado. Os dois têm, ao mesmo tempo, "cheiro" de uma possível chapa com Lula, caso a opção Alckmin falhe. Principalmente Tebet seria uma opção interessante para Lula, pois ela representaria as mulheres e os ruralistas do Centro-Oeste.

Haverá mais uma vez a "terceira via Ciro Gomes" ou, melhor dizendo, a "terceira via raivosa". Ciro parece ter um destino parecido ao de Marina Silva: começar forte nas pesquisas para depois terminar em terceiro e cair fora. Parece que seu temperamento lhe prejudica nos momentos cruciais. Será que ele continuará nunca chegando lá? Pode ser diferente agora em 2022? Seu orgulho lhe deixaria entrar numa aliança ampla da esquerda para apoiar Lula num eventual segundo turno?

E o que dizer de Sergio Moro e João Doria? Está pintando uma possível aliança entre os dois? Para Doria, seria uma quase continuação do seu discurso anti-PT de 2018, mas sem a casca de banana do bolsonarismo. Mas considerando que tanto Moro quanto Doria têm um ego forte, quem cederia para ser o vice? Ou poderia haver uma espécie de job sharing, para trocar de lugar em 2026? Moro deve estar tranquilo por enquanto, esperando as pesquisas de maio ou junho de 2022. Se aparecer forte, vai sozinho. Se aparecer fraco, poderia pegar carona numa outra candidatura, como a de Doria.

Por outro lado: Moro já sentiu como é ser apenas o "sub" de um ego grande no caso de Bolsonaro, que colocou Moro como seu ministro da Justiça para depois tirar os poderes dele. Moro entraria novamente numa fria dessas? E Doria, teria perfil de vice?

Quem já provou que tem perfil de vice é Hamilton Mourão, o atual vice-presidente. Ele poderia seguir o general Santos Cruz e se juntar ao Podemos, de Sergio Moro. Poderemos ter a ala militar, decepcionada com Bolsonaro, migrando para Moro.

Vocês perceberam algo importante? Estamos falando de várias opções para fortalecer a esquerda de Lula ou uma terceira via no centro. Todo mundo, aparentemente, tem opções. Menos o próprio Bolsonaro, que parece estar cada vez mais isolado.

Agora ele se filiou ao PL e está, portanto, de volta ao "verdadeiro centrão". Alguém topa ser vice dele, além de algum sapo que se ache príncipe? Olhando para as pesquisas atuais, tem de ser suicida político ou bem baixo clero para topar ser vice de Bolsonaro. Ele é tóxico até na esfera política. Ele é um escorpião, ninguém confia.

Mas tudo pode mudar de uma hora para a outra na política brasileira. E, até onde sei, ninguém tem bola de cristal.

*Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.

Deutsche Welle

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Queda no PIB coloca Brasil nas últimas posições entre 38 países

 

Além do Brasil, outros quatro países ficaram no vermelho no 3º trimestre, conforme os dados da OCDE

A economia brasileira encolheu pelo segundo trimestre consecutivo entre julho e setembro. Conforme os dados divulgados nesta quinta (2/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuou 0,1% sobre o trimestre anterior, já descontados os efeitos da sazonalidade.

O resultado coloca o país em recessão técnica, observada quando o PIB acumula dois trimestres seguidos de queda, e posiciona o Brasil no fim da lista de países acompanhados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Entre os 38 países que já divulgaram os números do terceiro trimestre, o PIB brasileiro só é maior do que o do México (-0,4%), da Indonésia (-0,6%), do Japão (-0,8%) e da Austrália (-1,9%).

Dois países da América Latina estão no topo da lista, ocupando o segundo e terceiro lugares: Colômbia, com alta de 5,7% do PIB no terceiro trimestre, em relação ao segundo, e Chile, com crescimento de 4,9%, na mesma comparação.

A alta mais forte do PIB colombiano já era esperada, uma recuperação da queda de 2,5% observada no segundo trimestre - esta atribuída, por sua vez, às restrições tomadas naquele período como medidas de controle da pandemia e à onda de protestos que se estendeu por mais de um mês, entre abril e junho.

O crescimento veio, contudo, mais forte do que o apontado pelos modelos estatísticos, e colocou a economia colombiana acima do nível pré-pandemia.

Em relatório enviado a clientes, o economista para mercados emergentes da Capital Economics, Nikhil Sanghani, avalia que o país tem conseguido se recuperar da crise em ritmo mais forte do que os demais da região, e estima crescimento de 9,5% para o PIB de 2021, mais que o dobro da projeção para o Brasil, de 4,5%.

A expectativa para o crescimento do Chile é ainda maior, de 12% no ano fechado. O economista ressalta, contudo, que é pouco provável que o país consiga manter o ritmo de avanço no próximo ano.

Uma das razões é a provável perda de fôlego no consumo doméstico - de um lado, por conta do esgotamento dos efeitos das rodadas de saque nas aposentadorias aprovadas pelo Legislativo e, de outro, por conta do início de um ciclo de aumento de juros pelo Banco Central chileno. No último dia 13 de outubro, a autoridade monetária elevou a taxa básica de 1,5% para 2,75%, o maior aumento em 20 anos, colocado para tentar frear o aumento da inflação.

Em outra frente, ainda de acordo com o relatório, a desaceleração da China também deve ter um impacto relevante para o país, que é um grande exportador de cobre.

Em relação ao Brasil, a expectativa de forma geral de consultorias e instituições financeiras não é de reversão do desempenho fraco observado no terceiro trimestre. A expectativa para o quatro trimestre é novamente de "pibinho" e, para 2022, as estimativas preliminares sinalizam a possibilidade de estagnação e até retração da economia.

O cenário de inflação e juros altos deve continuar impactando negativamente o consumo doméstico, que já vem sofrendo com o desemprego elevado e a retração da renda média mostrados pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) Contínua.

'Previsões para 2022 seguem sinalizando desempenho fraco da economia brasileira'

O PIB do terceiro trimestre

Entre os números divulgados pelo IBGE nesta quinta, os principais destaques negativos foram a indústria, que ficou estagnada, e a agropecuária, que encolheu 8% em relação ao segundo trimestre.

O resultado da indústria no terceiro trimestre só não foi pior porque a construção civil (um dos quatro subgrupos que compõem o setor dentro do PIB) cresceu 3,9%. A indústria de transformação, que inclui segmentos como calçadista, metalúrgico, eletrônico e químico, contraiu 1% em relação ao segundo trimestre.

O desempenho da agropecuária, por sua vez, surpreendeu negativamente as estimativas. A equipe macro da XP, por exemplo, estimava recuo de 3,3% - bastante inferior à queda de 8% de fato observada.

Em relatório, o economista da XP Rodolfo Margato chamou atenção para o fato de que muitas safras agrícolas sofreram decréscimos significativos no período, entre elas a cana-de-açúcar, o milho, o algodão e o café. Algumas foram bastante afetadas pela seca que marcou 2021 e pelas fortes geadas de junho e julho.

Na esteira da reabertura proporcionada pelo avanço no programa de vacinação no país, o consumo das famílias se recuperou e cresceu 0,9% sobre o segundo trimestre, quando havia recuado 0,2%. Na avaliação de Margato, contudo, o resultado poderia ter vindo ainda melhor, não fosse a trajetória de aumento da inflação.

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre