Renda média do brasileiro recua e entre os mais pobres é agora de apenas R$ 177

Publicado em 9 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Crise se agrava e milhares de brasileiros não conseguem comprar comida ou gás

Pedro do Coutto

Uma pesquisa realizada pela PUC do Rio Grande do Sul em parceria com o Laboratório da Dívida Social, com base em dados do PNAD do IBGE, revela que a renda do trabalho média dos brasileiros e brasileiras caiu em julho para R$ 1326, sendo que entre os 40% mais pobres encontra-se estacionada somente em R$ 177 por mês. A reportagem é de Leonardo Viceli, Folha de S. Paulo desta sexta-feira.

Como se constata a renda média de R$ 177 por mês vai se refletir na fome porque tal valor não é suficiente para que o grupo social possa adquirir os alimentos de que necessita. Os dados focalizados referem-se ao mês de julho e assinalam um recuo de cerca de 10% em relação à média dos três meses anteriores. A pesquisa, na minha opinião, assinala a dimensão da crise social que está se agravando no governo Jair Bolsonaro.

RETRAÇÃO – Os preços estão subindo, o IBGE aponta uma inflação de 10% para o período de setembro de 2020 a setembro de 2021 e os salários estão sendo reduzidos pois sequer conseguem acompanhar o índice inflacionário oficial. As consequências do consumo de tal política são inevitáveis. A retração atingiu já o comércio de varejo cujo acesso não inclui obviamente as famílias cuja renda média é de R$ 177.

O levantamento se fixou nas vinte maiores metrópoles brasileiras. E, se nas metrópoles os índices são esses, imaginem como serão os que se referem às áreas rurais onde ainda existe uma escravidao pouco disfarçada, como  Antonio Houaiss e eu acentuamos em “Brasil – O fracasso do conservadorismo”, livro de trinta anos atrás.

DIREITOS SOCIAIS – Um aspecto que influi e contribui para iludir o quadro de desemprego que se eleva a mais de 14 milhões de pessoas é o emprego informal que em alguns momentos apresenta crescimento, como é o caso dos meses finais do ano em função das vendas de Natal. Mas o emprego informal, como acentua Fernando Canzian, Folha de S. Paulo, termina prejudicando a obtenção de direitos sociais, como é o caso da aposentadoria pelo INSS e do acesso ao FGTS.

A situação, em síntese, ressalta que o recuo da renda média deixa claro que não está ocorrendo a reativação da economia como costuma dizer o ministro Paulo Guedes. Falta perspectiva e um novo horizonte aos que vivem de salários. São esses, no fundo, os que sustentam o consumo, não só no Brasil, mas no mundo todo. Infelizmente, pagam a conta de fracassos como os que dominam o atual governo brasileiro.

PATRIMÔNIO ECOLÓGICO – Nicola Pamplona, na Folha de S. Paulo, Glauce Cavalcanti e Stephanie Tondo, em O Globo, e Fernanda Nunes, no Estado de S. Paulo, edições de ontem, focalizam com grande destaque o leilão para explorar áreas de reservas de petróleo, incluindo de forma surpreendente o Arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, ambos no Rio Grande do Norte. A perfuração de poços marítimos nas águas de Fernando de Noronha configurariam um absurdo, um atentado à ecologia e um desastre em matéria de proteção ao meio ambiente. Nenhuma empresa se habilitou, nem a Petrobras.

Nos leilões de quinta-feira só foram negociados cinco lotes, todos da Bacia de Santos. Quatro em investimento único da Shell e um quinto da Shell também, mas em parceria com a empresa colombiana Ecopetrol. Portanto, ficou preservado o santuário ecológico de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas.

SANTUÁRIO DE PAMPULHA  – No início desta semana, o Vaticano concedeu à Igreja da Pampulha erguida quando Juscelino Kubitschek foi prefeito de Belo Horizonte, com base num projeto de Oscar Niemeyer com um painel de Cândido Portinari, o título de santuário. Por uma coincidência do destino, o prédio da ONU apresenta também em seu salão principal um painel “Guerra e Paz” de Portinari.

A Igreja da Pampulha esteve interditada durante 15 anos, de 1943 a 1958, quando o Papa era Eugênio Pacelli, ultraconservador, personagem central de “O Papa de Hitler”, de John Cornwell. Em 1958 Pio XII faleceu e foi sucedido por João XXIII. Hoje, a bela e pequena capela da Pampulha faz parte do patrimônio mundial e cultural do Vaticano.

Nada como o tempo para estabelecer os avanços entre os quais os da cultura universal. Basta dizer, acrescento, que até hoje nenhuma obra de arte que tenha sofrido interdição ou restrição, com o passar do tempo, não tenha sido liberada integralmente. Os exemplos são muitos e os fatos revelam que nas tragédias, os fatos da vida real superam o que se denomina de ficção.

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Presidente do PSB defende apoio a Lula se o partido formar a chapa com o vice

Publicado em 9 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Siqueira virou “dono” do PSB e sonha em ser vice de Lula

Guilherme Caetano
O Globo

Após se afastar do PT em 2014, o PSB trabalha para se fortalecer como opção a vice numa eventual chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Parte da estratégia da sigla para conseguir esse resultado é filiar nomes de peso, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, que saiu do PCdoB, e os deputados Marcelo Freixo, ex-PSOL, e Tabata Amaral, ex-PDT.

Outras jogadas da legenda são pregar soluções à esquerda alinhadas ao avanço tecnológico do século 21, o chamado “socialismo criativo” e dar autonomia para seus quadros formarem alianças locais com centro e centro-direita nas próximas eleições.

SEGUIDORES – Além de serem nomes de apelo de voto, os novos “socialistas” também trazem seus seguidores ao PSB. Tabata, a última a se filiar, arrastou um grupo de lideranças femininas como Duda Alcântara, ex-presidente municipal da Rede Sustentabilidade em São Paulo.

— No momento, nossa pretensão (para 2022) é modesta. Mas, pelo tamanho que o PSB tem, pela sua capacidade de renovação, qualquer que seja o candidato (à Presidência) que ele apoie, o PSB deveria ter a condição de vice. Se apoiarmos o Lula, defendemos, sim, um vice — diz o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Apesar do otimismo de Siqueira, o PT ainda não deu nenhum sinal concreto de que fará uma aliança com o PSB e aceitará a indicação de um candidato a vice-presidente.

DIZ TABATA – “O PSB não é um partido construído em torno de um único projeto, que gira em torno de uma única figura, mas um partido que tem grandes lideranças, que discordam de algumas coisas, mas estão unidas nos valores que, para mim, são inegociáveis: da luta contra a desigualdade, da luta pela educação pública! — declara Tabata.

Freixo, que deixou o PSOL após ver naufragarem seus planos de formar uma frente ampla para disputar o governo do Rio de Janeiro no ano que vem, diz que o PSB poderá dar a ele essas condições de furar a bolha da esquerda.

“É um partido que vai poder dialogar com amplos setores e trazer todos os setores progressistas, mas também de centro, para um projeto de governabilidade que retire do Rio o domínio das máfias” — diz ele.

ANTIPETISMO – Outro cálculo que os novos quadros fazem é que o PSB oferece possibilidade de atuação dentro da esquerda sem o ônus do antipetismo, sentimento que, avaliam alguns, deve ter alguma força no eleitorado em 2022.

— O PT foi incrível e fundamental nas décadas de 1980, 1990 e 2000,. Mas criou-se uma rejeição ao partido, até com coisas que realmente não têm a ver com o PT. Tem um grupo que acredita que a gente precisa reimaginar a esquerda e não quer estar vinculado com o PT, apesar de que faremos coligações e estaremos com o PT em palanques de muitos lugares — afirma Duda Alcântara.

Um dos motivos de não se esperar um crescimento significativo de sua bancada federal é que parte dos deputados atualmente filiados à sigla deve se desfiliar na próxima janela partidária por falta de alinhamento ideológico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa história de indicar o vice é um sonho do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que nunca se elegeu para nada e passou a comandar o partido depois da morte de Eduardo Campos, o neto de Arraes, que morreu num acidente de avião na campanha de 2014. Siqueira deu um jeito de se eternizar na direção do PDB e parece que pretende ser vice de Lula, para qualquer eventualidade, digamos assim. (C.N.)

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Será que já implantaram o gabinete paralelo do ódio na prefeitura de Jeremoabo para perseguir os "menos iguais"..???

                                                  Foto Divulgação -  Giulio Sanmartini,

                                                      

Decreto 143/2021.

 MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

 PODER PÚBLICO MUNICIPAL – CONCEITO RELATIVO;

 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PARA QUE LEIS: SE TENHO DECRETOS; PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – APARÊNCIAS e FAZ DE CONTA???

 A Constituição Federal de 1988 estabelece o princípio da ISONOMIA:

 1. Estado dos que são governados pelas mesmas leis. 

2. JURÍDICO (TERMO) 

Princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei; não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação.

 Se assim reza a nossa constituição, como justificar o DECRETO Nº 143/2021?

 O decreto acima citado é uma afronta a Constituição de 88, art. 37?:

 X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

A ementa fala de regulamentação da lei municipal nº 515/2016. Lembro aqui que independente da autoria dessa lei, a qual nunca li e se direcionada a uma parte dos servidores, também quebrou o princípio da isonomia entre os servidores do município, todavia é estranha esta homologação constante do decreto.

 No ambiente público não é permitido que por Ato Discricionário do Chefe do Poder, estabeleça diferenciação quando da concessão de direitos, aqui não se critica as categorias beneficiadas, mas tão somente falamos das categorias excluídas, pois o procedimento posto em prática permite que o Chefe do Executivo Municipal, a seu bel prazer, beneficie apenas as categorias que tem mais afinidade com o mesmo.

 Uma coisa me chama a atenção no que diz respeito a “MOTORISTAS ESCOLARES”, considerando que vias de regra o transporte escolar é feito empresa contratada e mesmo havendo motoristas vinculados diretamente ao município, o repasse para a empresa deve se fundamentar naquilo que é praticado pelo município, no que diz respeito aos seus servidores.

 MAS AFINAL: PARA QUE ESTÁ SERVINDO O NOSSO LEGISLATIVO MUNICIPAL???

Nota da redação deste Blog -  Quem é quem no gabinete paralelo  do ódio que vem disseminando tanta perversidade?

Já tornou-se a marca registrada desse (des)governo agir em desrespeito e Constituição e as leis, até quando irá perdura essa impunidade, só o tempo dirá.

Será que com tanta consultoria e assessoria, ainda desconhecem que  a educação tem princípios regidos por determinação federal; quanto aos demais, qualquer proposta de aumento salarial caracteriza quebra da isonomia entre os servidores, considerando que os direitos são iguais???

Será que não alertaram o prefeito  para o  INCISO II – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: UMA GARANTIA FUNDAMENTAL

O princípio da legalidade é previsto pela Constituição de 1988 e está descrito no inciso II do artigo 5º. Esse artigo da Constituição tem o objetivo de assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos do país.

O princípio da legalidade é uma das bases da nossa Constituição, pois protege o cidadão de ações abusivas do Estado. Isso porque, o princípio garante o respeito à lei: o cidadão é livre se agir conforme a legislação e o Estado pode apenas adotar condutas previstas em lei. Vamos entender como esse conceito tão importante se aplica na prática? (https://www.politize.com.br/artigo-5/principio-da-legalidade/).

Só que enquanto perdurar a impunidade e a omissão dos vereadores, o prefeito juntamente com seus aloprados, continuarão rasgando a Constituição e desmoralizando e envergonhando a administração municipal de Jeremoabo.

Resultado da fusão entre DEM e PSL, União Brasil já nasce todo rachado

Publicado em 8 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Luciano Bivar ficou com a presidência e com a chave do cofre

Eduardo Gonçalves
O Globo

Apesar do nome “União Brasil”, o novo partido formado a partir da fusão entre PSL e DEM já enfrenta disputas locais em torno de quem comandará os diretórios nos estados. A aprovação ocorrida nesta quarta-feira, na convenção de Brasília, foi só a primeira etapa — e já demorou três meses de negociações.

Agora, os dirigentes da legenda terão mais quatro meses (até a abertura da janela partidária) para definir quem dará as cartas em cada unidade da federação. Mas ainda estão longe de chegar a um consenso, principalmente nos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Rio de Janeiro.

PROBLEMAS NO RIO – O presidente estadual do DEM do Rio, Sóstenes Cavalcante, anunciou que abandonará “na mesma hora” a sigla caso o presidente do PSL fluminense, prefeito de Belford Roxo, Waguinho, assuma o comando do União Brasil no estado. “Ontem, quando vi que ele seria o presidente do diretório, liguei na mesma hora para o Luciano Bivar (presidente do PSL) e o ACM Neto (presidente do DEM). Eles me garantiram que não está nada resolvido” — disse Sóstenes, que votou a favor da fusão dos dois partidos.

Waguinho se encontrou nesta terça-feira com ACM Neto, agora secretário-geral do União Brasil. No Rio, o novo partido ainda negocia a filiação de políticos da família do ex-governador Anthony Garotinho e do ex-deputado Eduardo Cunha.

“Com esse tipo de gente eu não caminho” — completou Sóstenes, que é muito ligado ao pastor Silas Malafaia, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

CRISE EM SÃO PAULO – O conflito se dá entre Júnior Bozzella, dirigente do PSL, e Milton Leite, do DEM. Presidente da Câmara Municipal paulistana, Leite é um dos principais aliados do governador do estado, João Doria (PSDB), e apoia abertamente a campanha ao governo do atual vice, Rodrigo Garcia (PSDB).

Já Bozzella vem trabalhando em prol de uma candidatura própria do União Brasil no estado, encabeçada pelo ex-governador Geraldo Alckmin, de saída do PSDB, ou do deputado estadual Arthur do Val.

“Nós não vamos abrir mão de ser cabeça de chapa nessa disputa” — disse Bozzella.

DEM SAI PERDENDO – Nos cálculos de dirigentes do União Brasil, o PSL deve ficar com 17 diretórios, e o DEM, com 10. Na divisão dos postos mais importantes, o PSL assumirá a presidência nacional, com Luciano Bivar, e a tesouraria, nas mãos de Maria Rueda. Já o DEM ficará somente com a secretaria-geral, sob o comando de ACM Neto, o que gerou a percepção de que o partido estaria saindo perdendo da fusão.

“Para fazer uma mudança dessa magnitude, o DEM teve que abdicar. Tivemos que ser generosos. Mas tudo pode mudar no desenho de 2023” — disse o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que ficou com o comando da Fundação Indigo.

Segundo Mendonça, uma regra que exige pelo menos 60% de aprovação da Executiva para a tomada de qualquer decisão equilibrou as forças dentro do União Brasil. “Se o PSL quiser fazer alguma coisa, ele vai ter que conquistar pelo menos 10% do DEM, e vice-versa” — disse ele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o velho ditado, na teoria, a prática é outra. O fato concreto é que Luciano Bivar continuou a ser dono do partido, mantendo a chave milionária do cofre, que é o mais importante para esse tipo de político. E o resto é silêncio, como diria Érico Veríssimo. (C.N.)

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Na mira da CPI, Pazuello tem cargo civil, mas ainda usa carro oficial do Exército

Publicado em 8 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Sem máscara, Pazuello sai sempre acompanhado do motorista

Daniel Gullino e Cristiano Mariz
O Globo

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem à sua disposição um motorista e um carro oficial do Exército para se deslocar em Brasília, do Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO), onde mora, até o Palácio do Planalto, onde trabalha como assessor vinculado à Presidência da República. Pazuello é general da ativa do Exército, mas ocupa um cargo civil há quatro meses.

O ex-ministro foi flagrado pela pelo GLOBO na quarta-feira, por volta das 8h30, entrando no automóvel da caserna. Pazuello estava sem máscara, contrariando orientações da própria pasta que comandou.

DESPISTANDO – No dia seguinte, O GLOBO esteve novamente no local para tentar falar com o ex-ministro. Às 8h, o mesmo veículo oficial já esperava o militar em frente ao hotel. Ao ver a reportagem, porém, o carro deixou o local imediatamente e ficou estacionado próximo a uma saída lateral, usada principalmente por funcionários, por onde o general deixou discretamente o local, desta vez com máscara, às 8h40.

Procurado na quarta-feira de manhã, o Exército enviou uma resposta no final da tarde de quinta-feira e confirmou que “o militar (Pazuello) permanece com a referida viatura à sua disposição”.

O benefício, segundo a caserna, seria concedido ao ex-ministro da Saúde “em razão de ainda não terem sido concluídas as medidas administrativas referentes à sua movimentação para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República”. Pazuello, contudo, já está há mais de quatro meses na SAE — que, procurada, não comentou.

NORMA DESRESPEITADA – As normas de utilização de veículos oficiais do Exército foram estabelecidas em uma portaria de 2017. O texto determina que os veículos “destinam-se ao uso exclusivo em serviço“, definido como “aquele destinado a viabilizar atividades públicas ligadas ao exercício do cargo militar, inclusive aquelas ligadas à representação oficial, inerentes ao cargo militar, sendo vedado o uso de veículos oficiais para fins particulares“.

Além de ter um motorista à disposição, Pazuello tem uma remuneração de R$ 39,2 mil, que corresponde a cerca de 35 salários mínimos (atualmente em R$ 1.100). A maior parte desses recursos, no valor de R$ 31.083, vem da sua patente de general de divisão. A outra parte, de R$ 10.166,94, é oriunda da sua função civil exercida no Planalto, com a bênção do presidente Jair Bolsonaro. O salário, contudo, passa pelo chamado “abate-teto” para não ultrapassar o máximo permitido.

Desde o início do junho até a semana passada, o general era secretário de Estudos Estratégicos da SAE. O posto, porém, foi extinto em uma restruturação interna, e o ex-ministro foi nomeado como assessor vinculado à Presidência da República.

TRABALHA PARA SI – Nos bastidores, Pazuello tem assessorado o governo a levantar dados e enfrentar a CPI da Covid na qual ele próprio é investigado.

Essa não foi a primeira vez em que Pazuello foi flagrado sem máscara. Em abril, o ex-ministro da Saúde foi filmado sem o equipamento de proteção em um shopping em Manaus. Depois, justificou-se dizendo que pretendia comprar o item em uma loja.

Em maio, o ex-ministro da Saúde discursou sem máscara ao lado do presidente Jair Bolsonaro em um palanque no Rio de Janeiro. Como Pazuello é general do Exército, e militares da ativa não podem participar de atos políticos, o episódio rendeu um processo disciplinar, que foi arquivado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma das coisas que diferenciam nosso país é o “jeitinho brasileiro”, essa maneira de privilegiar os amigos e lhes propiciar mordomias usando recursos públicos. Depois, ninguém sabe por que o país tem tamanho déficit público, está cada vez endividado, enquanto as autoridades permanecem em berço esplêndido. (C.N.)

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Mais interferência? PF troca delegado que investigava Jair Renan e as “fake news”

Publicado em 8 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet

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Luana Patriolino
Correio Braziliense

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, afastou, nesta sexta-feira (8/10), o chefe da superintendência no Distrito Federal, Hugo de Barros Correia, que investigava o inquérito das fake news e o filho 04 do presidente Bolsonaro, Jair Renan.

Hugo, atualmente, está no comando de algumas apurações delicadas e importantes para o Planalto, como os inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news, um sobre organização criminosa dos atos antidemocráticos e outro da live com ataques às urnas eletrônicas feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Ambos estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

VÁRIAS INVESTIGAÇÕES – Como superintendente, Correia não tocava tais investigações, mas coordenava o núcleo que apura os casos. A superintendência do DF também investiga o filho 04 do presidente, Jair Renan, na operação que apura desvios de recursos no Ministério da Saúde.

A investigação contra o filho do presidente despertou a atenção também da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Documentos obtidos pelo colegiado mostram que Jair Renan pediu ajuda de um lobista para abrir sua empresa privada em Brasília.

Para o lugar de Correia, Maiurino deve indicar um delegado do Rio de Janeiro, reduto da família Bolsonaro. O nome ainda não foi divulgado oficialmente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem disser que é mera coincidência, ganha uma passagem para a cidade de Tupã, em São Paulo, onde tem ocorrido tempestade de poeira; quem achar que é interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, ganha uma passagem para Maringá, onde poderá conhecer o único outdoor da campanha de Sérgio Moro à Presidência. (C.N.)  

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