Wassef diz que escondeu Queiroz para evitar que ele fosse assassinado e culpassem a família Bolsonaro

Posted on 26 de junho de 2020, 09:30 by Tribuna da Internet

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Wassef já deu duas versões sobre os motivos de esconder Queiroz

Deu na Folha

O advogado Frederick Wassef disse, em entrevista para a revista Veja, que abrigou Fabrício Queiroz em suas propriedades porque tinha informações de que havia um plano para matá-lo e responsabilizar a família Bolsonaro pelo possível crime.

Segundo a versão de Wassef, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não tinham conhecimento de que Queiroz estava na chácara em Atibaia na qual foi preso na última semana.

“INFORMAÇÕES” – “Passei a ter informações de que Fabrício Queiroz seria assassinado. O que estou falando aqui é absolutamente real. Eu tinha a minha mais absoluta convicção de que ele seria executado no Rio de Janeiro.”

“Além de terem chegado a mim essas informações, eu tive certeza absoluta de que quem estivesse por trás desse homicídio, dessa execução, iria colocar isso na conta da família Bolsonaro. Havia um plano traçado para assassinar Fabrício Queiroz e dizer que foi a família Bolsonaro que o matou em uma suposta queima de arquivo para evitar uma delação”, disse.

FONTES SECRETAS – Wassef disse que formou a convicção por meio de “informações absolutamente procedentes”, mas não explicou quais seriam. Ele alegou que agiu por conta própria para evitar que “fizessem um inferno” na vida do presidente.”Eu tive informações absolutamente procedentes e formei a minha convicção de que iriam matar Queiroz e iriam colocar a culpa no presidente Bolsonaro para fazer um inferno da vida dele. Na verdade, seria uma fraude. Algo parecido com o que tentaram fazer no caso Marielle, com aquela história do porteiro que mentiu”, disse, negando que Jair ou Flávio Bolsonaro tivessem conhecimento do paradeiro de Queiroz.

“Não. Eu omiti isso do presidente. Eu omiti do Flávio por motivos que me reservo ao direito de não dizer agora. O presidente da República jamais teve conhecimento da autorização para que o Fabrício, caso quisesse, pudesse estar nessas propriedades”, disse.

ARMAÇÃO – Dono do escritório em Atibaia (SP) onde Fabrício Queiroz foi preso, Wassef disse à Folha na semana passada ter sido vítima de uma armação para incriminar o presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo. “Não sou o Anjo”, afirmou à Folha, referindo-se ao apelido dado a ele pela família do presidente e que deu nome à operação desta semana do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Wassef negou que tivesse abrigado Queiroz e mantido contatos com sua família. “Nunca telefonei para Queiroz, nunca troquei mensagem com Queiroz nem com ninguém de sua família. Isso é uma armação para incriminar o presidente.”

Queiroz, policial militar aposentado, ex-assessor de Flávio e amigo do presidente Bolsonaro, foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro —ele não era considerado foragido.

FIGURA CARIMBADA – Queiroz estava em um imóvel de Wassef, figura constante no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e em eventos no Palácio do Planalto. Queiroz é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como operador financeiro da suposta “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia, onde ele exerceu mandato de deputado estadual entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2019.

A “rachadinha” é a prática de recolhimento de parte dos salários de assessores de um gabinete para fins diversos. No caso do filho do presidente, a suspeita é de que o senador era o beneficiário final da maior parte dos valores.

Tanto Wassef como a família Bolsonaro afirmavam que não tinham contato com Queiroz desde que o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio veio à tona, no final de 2018.

“NUNCA MAIS” – Em recente entrevista à Folha, no início de maio, questionado se havia se reunido com advogados de Queiroz ou com alguém ligado a ele, Wassef respondeu que não. Em seguida, indagado se Flávio havia rompido com Queiroz, advogado disse: “Nunca mais. Desde o fim de 2018, nunca mais ninguém da família Bolsonaro teve qualquer contato o senhor Queiroz”, disse.

Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados na Assembleia do Rio de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

A apuração relacionada a Flávio começou após relatório do antigo Coaf, hoje ligado ao Banco Central, indicar movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Jair Bolsonaro.

DINHEIRO VIVO – Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.

Jair Bolsonaro e Queiroz se conhecem desde 1984. Queiroz foi recruta do agora presidente na Brigada de Infantaria Paraquedista, do Exército. Depois, Bolsonaro seguiu a carreira política, e Queiroz entrou para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, de onde já se aposentou.

LONGA DATA – Queiroz, que foi nomeado em 2007 e deixou o gabinete de Flávio no dia 15 de outubro de 2018, é amigo de longa data do atual presidente. Entre as movimentações milionárias que chamaram a atenção na conta de Queiroz está um cheque de R$ 24 mil repassado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Segundo o presidente, esse montante chegava a R$ 40 mil e o dinheiro se destinava a ele. Essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda. Bolsonaro afirmou ainda que os recursos foram para a conta de Michelle porque ele não tem “tempo de sair”.

Em nota, Flávio Bolsonaro disse que é “vítima de um grupo político que tem patrocinado uma verdadeira campanha de difamação”. “Essas pessoas têm apenas um objetivo: recuperar o poder que perderam na última eleição”, diz. Flávio afirmou que acredita na Justiça, que é inocente das acusações e que “é totalmente compatível com os seus rendimentos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Wassef, em menos de uma semana, já disse que escondeu Queiroz porque o ex-assessor estava “abandonado” e agora que o mesmo estava sob ameaças, segundo “fontes seguras”. Tanto o advogado, quanto Bolsonaro têm informações privilegiadas e exclusivas. Só esqueceram de avisar que a casa de Atibaia iria cair. É muita mentira explícita, muita cara de pau e falta de vergonha. Pode ser que alguém acredite, mas deveriam ao menos enfeitar mais o pavão e ser mais convicentes. Essa não colou. Prova apenas que a família Bolsonaro e Wassef disputam, cabeça a cabeça, os Prêmios Piada do Ano e Pinóquio 2020. (Marcelo Copelli)

Será que até o COVID-19 abandonou a zona rural?

Hoje iniciei esse final de semana sem assunto e sem saco para escrever, porém, o secretário de infraestrutura, cidadão que merece todo o meu apreço, lançou uma luz e eu captei, ao falar ser impossível  colocar barreiras sanitárias nos povoados, conforme informou 93 povoados.

A prefeitura tem dinheiro para fazer o São João nos povoados, porque não tem dinheiro para proteger a vida de quem reside nos povoados?

Será que quem reside na cidade é mais importante do que que reside na zona rural ?

Ou será que o voto da zona rural é menos importante do que o da cidade?

O dinheiro que chegou para o combate ao COVID-19, será que veio discriminando somente para proteger o pessoal da cidade, e o da zona rural que se dane?

O perigo de quem reside em Jeremoabo, talvez seja menos do que quem reside no Canché, Cirica, Lagoa do Inácio, Brancos e outros, sabe porque, porque em Jeremoabo tem barreiras, e estrutura?

E também porque todo esse pessoal que retorna de São Paulo, tem ingresso livre para entrar na hora que quiser nesses povoados, colocando em risco a vida de todos moradores.

O COVID-19 além de ser perigoso, não escolhe quem irá atacar, se pobre, rico, da cidade ou da zona rural, todos estão expostos ao perigo, e, agora é que está começando atacar no interior.

Uma prova que o COVID-19 não escolhe qual região irá atacar se na cidade ou zona rural.

Em Pernambuco, a covid-19 pegou a rota da BR-232 com destino a Caruaru

O problema de Caruaru é funcionar como um destino da população infectada pelo Covid-19 nos demais municípios.

Fernando Castilho

Publicado em 25/06/2020 às 23:26

No começo de maio, dois pesquisadores vinculados a Sudene, Rodolfo Benevenuto e Robson Brandão, publicaram um estudo intitulado “Análise multicritério da vulnerabilidade à pandemia de COVID-19 na Região Nordeste do Brasil” onde advertiam para um problema até então pouco abordado no debate sobre a expansão da epidemia relacionada ao capacidade de expansão do corona vírus entre as cidades 

O objetivo do trabalho foi o de analisar a vulnerabilidade multifatorial ao Covid-19 de modo a gerar subsídios que possam orientar ações articuladas entre municípios e estados do Nordeste do Brasil.

O estudo trabalhou com quatro possibilidades de contágio. Os grupos de risco, o fator social o acesso a equipamentos de saúde e proximidade a focos de contágio. A pesquisa trabalhou com as perspectivas de contágio da doenças em 1794 municípios da região.

O resultado chegou a uma conclusão de que, depois de Recife em Pernambuco e Fortaleza no Ceará, Caruaru no Agreste pernambucano era a cidade com maior risco de se tornar um centro de propagação da doença exatamente por reunir os quatro fatores pressupostos da análise.

Numa escala de 10.000 pontos Caruaru chegou a 0.9858 superada apenas por Recife que teve a pontuação máxima atribuída como cidade referência e Fortaleza que chegou a 0.9981. Na tabela, Caruaru lidera a lista de 10 municípios mais vulneráveis segundo o indicador multicritério na frente de Olinda (PE), Caucaia (CE) Juazeiro do Norte (CE) e Maracanaú.

O relatório avaliava que exatamente por ter elevado número de pessoas nos grupos de risco, ter o fator social o acesso a equipamentos de saúde e proximidade a focos de contágio ter população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, oferecer acesso a equipamentos de saúde no município e ter uma curta distância em relação aos municípios vizinhos Caruaru tinha as condições ideias para se tornar um polo de contagio.

Na época da divulgação, Caruaru já tinha desenvolvido uma série de ações para se preparar para atender as possíveis vítimas, mas a ideia de ser o lugar com as maiores condições de ser o maior forco no Nordeste provocou reações de resistências entre os auxiliares da prefeita Raquel Lyra que achavam que ele não como se sustentar.

O estudo se revelaria consistente a decisão do Governo do Estado de decretar a volta do fechamento das atividades econômicas prova que a condição de Caruaru assim como sua vizinha Bezerros se tornou necessário.

O problema de Caruaru é não apenas a sua proximidade a focos de contágio devido a curta distância dos municípios vizinhos, mas funcionar como um destino da população infectada pelo Covid-19 nos demais municípios.

Essa maior vulnerabilidade multidimensional só e menor que as capitais dos dois estados do Nordeste. Tal fato evidencia um iminente risco de sobrecarga nos equipamentos de saúde de tais municípios, tendo em vista a demanda adicional oriunda de municípios do entorno com menos acesso a equipamentos de saúde.

Mas talvez o fato mais importante seja mesmo a sua ligação feita pela BR-232 e na capital a conexão dela com um conjunto de outras 50 cidades.

Isso não quer dizer que Caruaru não tenha se preparado. O município recebeu suporte nos seus hospitais, a segunda maior estrutura do Estado atrás apenas do Recife. Também recebeu hospitais de campanha e a cidade organizou movimentos de cuidados para reduzir o contágio.

Entretanto, a sua localização e suas conexões tornaram todos esses esforços apenas fatores de redução dos danos pois como previu o estudo Caruaru não tinha como fugir dessa segunda onda de contágio no Estado.

Ou como é mais preciso dizer. Caruaru não tinha como não receber a continuação da onda de contagio que chegou lá pela BR-232.

https://jc.ne10.uol.com.br/

Que fase!

Que fase!

Luiz Brito Luiz Brito

Goto: Reprodução

O prefeito de Jeremoabo, Derí do Paloma(PP), está numa fase daquelas. Seus adversários dizem que os últimos acontecimentos o transformaram numa espécie de cadáver insepulto da política na terra da jurema em flor, vez que é voz corrente no município que ele não terá chances políticas de vitória numa tentativa de se reeleger, isso sem contar com os processos que se avolumam na justiça contra sua administração. 

Muito Simples 

O vereador Marconi Daniel deveria acoplar na sua denúncia de que existe um esquema na prefeitura de favorecimento para beneficiar políticos, os nomes dos envolvidos, para que o caso fosse investigado pelo MP. Deixar no anonimato é melhor calar.

Já que não soube governar, pelo menos saiba cair de pé.

Bloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município

 advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação por ato de improbidade administrativa para determinar o bloqueio de bens do Prefeito de Bom Retiro, Vilmar José Neckel, e da advogada Paula de Lourdes Montagna. A advogada, que atua em causas particulares do Prefeito, foi contratada para defender o Município. O valor a ser bloqueado corresponde a mais de R$ 1 milhão para cada um dos réus.

A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro. Na ação, o Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares relata que Paula foi contratada para exercer a advocacia em favor do Município de Bom Retiro ao mesmo tempo em que defende os interesses particulares do Prefeito, em evidente conflito com a atuação junto à Municipalidade.

"Não bastasse, o Município dispõe de Procurador que exerce cargo comissionado e mesmo assim realizou a contratação da Advogada Paula para atuar em demandas comuns, fato dotado de ilegalidade", completa o Promotor de Justiça.

Diante dos fatos apresentados pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de Bom Retiro determinou, liminarmente, o rompimento imediato do vínculo e afastamento da Advogada do exercício de funções junto ao Município. Também foi determinada a indisponibilidade de bens móveis e imóveis em nome dos réus para assegurar o ressarcimento integral dos prejuízos causados, além da multa civil, em caso de condenação.

O valor do dano está comprovado por um empenho de R$ 11,5 mil emitido pelo Município em favor da advogada. Além do suficiente para ressarcir o prejuízo, foi determinado o bloqueio do valor de possíveis multas a serem aplicadas em caso de condenação: R$ 1,024 milhão para o Prefeito e R$ 1,036 milhão para a advogada. O mérito da ação ainda não foi julgado e cabe recurso da decisão liminar. (ACP n. 000975-25.2018.8.24.0009)

VEJA A ÍNTEGRA DA AÇÃO

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Paulo Afonso: Vereador que invadiu hospital de Covid-19 tem recurso negado

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Pa4

Um vereador de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Alagoas e Sergipe, acusado de invadir um hospital para tratamento de Covid-19 teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão que frustra o edil foi publicada nesta quinta-feira (25) e foi tomada pela desembargadora Ilona Márcia Reis.

Segundo texto da magistrada, Mario Cesar Barreto Azevedo, conhecido como Mario Galinho, pedia a anulação da sentença da Comarca de Paulo Afonso que o obrigou a não adentrar sem permissão ao Hospital de Urgência Covid-19.

Em maio passado, o vereador teria invadido a unidade de saúde sem permissão e sem qualquer equipamento de proteção individual [EPI] com a justificativa de fiscalização. O ato é anterior ao pedido do presidente Jair Bolsonaro que chegou a sugerir que apoiadores entrassem em hospitais para ver se haviam leitos desocupados.

Bahia Notícias

Vereador é flagrado cheirando calcinha em live de sessão da Câmara; veja

Imagem: Youtube / Metrópoles

Embora as reuniões virtuais tenham se tornado a realidade de muitos brasileiros com a pandemia do novo coronavírus, outros tantos ainda passam por saias-justas com a tecnologia. Nesta semana, um episódio inusitado ocorreu na Câmara Municipal de Bragança Paulista, em  São Paulo: um vereador foi visto cheirando uma calcinha durante uma sessão.

O caso aconteceu nessa terça-feira (23). Segundo informações do portal Metrópoles, Ditinho Bueno (PSC) estava em seu próprio gabinete, quando pegou a roupa íntima, analisou e cheirou. 

No momento, uma mulher falava sobre o perigo de eucaliptos na estrada e é possível ver um dos homens chamá-lo pelo nome. Porém, só após cheirar a peça, o vereador parece perceber que estava com a câmera ligada e, então, vira a tela do computador para sair da área de captação.

De acordo com a nota, a discussão fazia parte da 21ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo no Youtube.

Paulo Afonso: Prefeitura nega uso de verbas de UTI para festa junina

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Foto: Divulgação

A prefeitura de Paulo Afonso, na divisa com Alagoas e Sergipe, se posicionou sobre a acusação de ter usado verbas para leitos de UTI na festa intitulada Forró Esperança. Em nota enviada nesta quinta-feira (25) ao Bahia Notícias, a gestão local declarou que não realizou nenhuma festa junina com montagem de estruturas ou contratação de artistas renomados. A suspeita foi levantada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) (ver aqui).

Segundo a prefeitura, a festa foi “uma comemoração simbólica e cultural" para "aliviar a tristeza e sofrimento" dos moradores, além de gerar rendas para artistas locais, também prejudicados pela pandemia. Foram gastos cerca de R$ 85 mil no evento. A administração municipal ainda afirmou que "em hipótese alguma compromete qualquer a efetivação de ações destinadas ao enfrentamento da Covic-19”.

A respeito de verbas para a UTI no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), a prefeitura disse que o Ministério Público Federal conhece que a despesa pública deve ser programada, como forma de garantir o equilíbrio fiscal entre receita e despesa. "Partindo dessa premissa, a prefeitura já havia informado ao referido órgão a limitação de recursos para reforma do HNAS destinado a instalação de leitos de UTI e de enfermaria para enfrentamento do COVID-19, em decorrência da imprevisibilidade da chegada da pandemia para os cofres públicos”, completou.

Planalto considera Wassef como novo ‘homem-bomba’, mais explosivo do que Queiroz

Posted on 25 de junho de 2020, 09:30 by Tribuna da Internet

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Será que Wassef vai sumir igual à mulher de Queiroz?

Gustavo Maia e Naira TrindadeO Globo

Desde que Fabrício Queiroz foi preso em uma casa que pertence ao advogado Frederick Wassef, na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e seu entorno têm “pisado em ovos” para não melindrar o agora ex-defensor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). No Palácio do Planalto, Wassef é tratado como um “homem-bomba”, que exige toda a cautela.

O presidente e sua família temem uma eventual reação destemperada do advogado diante de um rompimento brusco.

PODE SER PRESO – A cúpula do Planalto mantém no radar a possibilidade da prisão de Wassef caso sejam identificados indícios de crime na sua relação com Queiroz, ex-policial militar do Rio que atuou como assessor parlamentar de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e é amigo de longa data do presidente. Nos bastidores, outro diagnóstico é que Bolsonaro e Flávio erraram por não terem escolhido um “medalhão” desde o início do caso.

Na noite de domingo, Wassef informou que deixaria a defesa de Flávio no processo em que o parlamentar é investigado por movimentações financeiras suspeitas. Ele disse não ter feito nada de errado, mas que deixaria a causa porque, segundo ele, a mídia tem se aproveitado da situação para atacar o senador e o pai.

— Assumo total responsabilidade e estou saindo do caso, substabelecendo (o processo) para outro colega. Ficarei fora do caso para que não me usem —  declarou o advogado, que foi substituído pelo criminalista Rodrigo Roca.

FLÁVIO FAZ ELOGIO – Flávio foi imediatamente ao Twitter declarar que “a lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis”. Contudo, “por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado”, escreveu.

O senador e o próprio Wassef diziam, nos últimos meses, não terem conhecimento de onde estava Fabrício Queiroz. E esse afago ocorreu após um episódio que irritou bastante o advogado, a divulgação de uma nota da advogada Karina Kufa afirmando que ele não é advogado do presidente, como o próprio Bolsonaro já declarou publicamente e como Wassef costumava se apresentar. Wassef classificou a  atitude de Karina ” antiética”.

Nesta terça, a coluna de Bela Megale, do GLOBO, revelou que Wassef vem pressionando a família Bolsonaro a demiti-la. Ela é o principal nome da defesa do presidente nas causas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação de sua chapa, e também atua em casos do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

SILÊNCIO NO PLANALTO – Na segunda-feira, por exemplo, o Palácio do Planalto se recusou a responder um questionamento do GLOBO sobre se Wassef atua ou já atuou como advogado do presidente. “O Planalto não comentará o assunto”, respondeu a Secretaria de Comunicação (Secom) no fim da tarde, três dias após a reportagem solicitar a informação. Wassef também foi procurado, por ligação e mensagem, mas não respondeu.

Até o momento, Bolsonaro só se manifestou uma vez em público sobre a prisão de Queiroz na casa de Wassef, em uma transmissão ao vivo pelo Facebook na noite de quinta, dia da prisão.

— Não sou advogado do Queiroz e não estou envolvido nesse processo, mas o Queiroz não estava foragido e não havia nenhum mandado de prisão contra ele. E foi feita uma prisão espetaculosa. Já deve estar no Rio de Janeiro, deve estar sendo assistido por seu advogado, e que a Justiça siga o seu caminho. Mas parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da Terra — afirmou o presidente.

PONTO FINAL — “Tranquilamente, se tivessem pedido ao advogado, creio eu, o comparecimento dele a qualquer local, ele teria comparecido. E por que estava naquela região de São Paulo? Porque é perto do hospital de onde faz tratamento de câncer. Então esse é o quadro. Da minha parte, está encerrado aí o caso Queiroz” — acrescentou.

Na manhã desta terça-feira, o presidente abriu sua agenda durante 30 minutos para o advogado criminalista Antônio Pitombo, que o representa na Justiça no caso da facada que sofreu durante ato de campanha em 2018, em Juiz de Fora (MG), e foi prestar contas do andamento do processo. Desde o ano passado, Wassef atuava como uma espécie de porta-voz de Bolsonaro em entrevistas sobre o caso Adélio Bispo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, agora são dois homens-bombas, Queiroz e Wassef. Sabe-se que Queiroz é mais leal, já aguentou mais de um ano numa espécie  de prisão domiciliar em Atibaia, porém Wassef é altamente explosivo e pode pegar fogo sozinho, a qualquer motivo, por que a pressão sobre ele é tremenda. Os jornalistas passam o dia inteiro ligando para ele… (C.N.)

Recursos de Flávio Bolsonaro e Queiroz deverão ser relatados no Supremo por Gilmar Mendes

Posted on 25 de junho de 2020, 12:50 by Tribuna da Internet

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Gilmar pode ser responsável automático por processos relacionados

Matheus Teixeira
Folha

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à Corte.

A tese sustentada aponta que o fato de Gilmar ter sido o relator de uma ação apresentada pelo senador no ano passado o torna prevento para assumir futuros casos relacionados à investigação que corre em primeira instância.

INVESTIGAÇÃO – O filho do presidente Jair Bolsonaro é investigado porque teria sido o líder de uma associação criminosa formada para desviar parte dos salários dos servidores de seu gabinete como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Em operação no último dia 18, Queiroz, que foi assessor de Flávio e seria o responsável por recolher os pagamentos dos funcionários, foi preso por decisão da Justiça do Rio de Janeiro. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. A aposta no STF é que uma eventual relatoria de Gilmar para habeas corpus ou recursos do senador ou de envolvidos no caso darão poder ao ministro e ampliarão a influência dele no governo.

Gilmar já foi responsável por ser um dos padrinhos da indicação do atual advogado-geral da União, José Levi, e, apesar de fazer críticas a Bolsonaro, costuma manter interlocução com membros do governo.A prevenção, jargão técnico usado para situações em que um ministro já atuou em processo similar e torna-se o responsável automático por casos conexos que chegam à Corte, teria surgido no ano passado.

PEDIDO ATENDIDO – Em setembro de 2019, Gilmar foi relator de uma reclamação apresentada por Flávio e atendeu ao pedido dos advogados do senador para determinar a suspensão da tramitação dos processos que tinham como alvo o filho do presidente e Queiroz.

O ministro se baseou em decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia suspendido todas as investigações criminais do país que usavam dados detalhados de órgãos de controle como Coaf, Receita Federal e Banco Central sem autorização judicial.

Meses depois, Gilmar revogou a própria decisão após o plenário derrubar a liminar de Toffoli e permitir o compartilhamento de dados entre órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público para fins penais.

“RACHADINHA” – Assim, teve prosseguimento a investigação pela prática da chamada da “rachadinha”, que ocorre quando funcionários são coagidos a devolver parte de suas remunerações.O professor e doutor em direito constitucional Ademar Borges acredita que é uma hipótese real a prevenção de Gilmar para casos relacionados ao senador Flávio Bolsonaro.

“À luz do que está disposto no artigo 69 do regimento interno e considerando a prática do Supremo em torno desse assunto, em regra o ministro que examina a liminar ou o mérito de um pedido de um investigado fica prevento para outros pedidos deste ou de outros alvos da ação, desde que sejam oriundos do mesmo procedimento ou de casos conexos”, diz Borges.

O trecho citado pelo professor estipula que a prevenção não estará caracterizada se o ministro tiver sido relator de um processo, mas não tenha analisado o mérito, apenas encaminhado o caso para instâncias inferiores ou não ter conhecimento do pedido, o que não ocorreu na reclamação de Flávio apresentada no ano passado.

PREVENÇÃO – Borges afirma que o Código de Processo Penal também prevê hipóteses de prevenção, mas que o STF costuma resolver questões relativas à relatoria de processos com base no regimento interno, que também tem força de lei. “O regimento interno do STF têm regras mais específicas sobre o tema porque há muitas possibilidades diferentes de interação entre diversos recursos e ações”, ressalta.

Geralmente, a defesa do investigado indica a prevenção de algum ministro para o caso, e o presidente da Corte decide se realiza sorteio entre todos integrantes, como é mais comum, ou se encaminha o processo direto para um gabinete específico.

CONEXÃO ENTRE OS FATOS – Em geral, é praxe o presidente encaminhar o caso para o ministro indicado pelos advogados para que o magistrado opine se, de fato, está prevento para tocar o caso. O professor e mestre em Direito criminal Ruiz Ritter afirma que, quando há conexão entre os fatos analisados pelo STF, a prevenção está caracterizada.

“Tendo o ministro Gilmar relatado ação anterior envolvendo os mesmos fatos, a tendência é que esteja prevento para novos julgamentos a respeito destes na Corte, ante a regra de competência por prevenção”, salienta. Assim, Gilmar também poderia relatar habeas corpus de Queiroz, por exemplo, que é alvo da mesma investigação.

INTERFERÊNCIA – O policial militar aposentado teve a prisão preventiva decretada porque estaria interferindo nas investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A mulher dele, Márcia Aguiar, que foi assessora de Flávio na Assembleia, também teve a prisão decretada, mas ainda não foi encontrada em seu endereço e é considerada foragida.

Jair Bolsonaro e Queiroz se conhecem desde 1984. Queiroz foi recruta do agora presidente na Brigada de Infantaria Paraquedista, do Exército. Depois, Bolsonaro seguiu a carreira política, e Queiroz entrou para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, de onde já se aposentou.

Queiroz, que foi nomeado em 2007 e deixou o gabinete de Flávio no dia 15 de outubro de 2018, é amigo de longa data do atual presidente. Entre as movimentações milionárias que chamaram a atenção na conta de Queiroz está um cheque de R$ 24 mil repassado à hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

DÍVIDA NÃO DECLARADA – Segundo o presidente, esse montante chegava a R$ 40 mil e o dinheiro se destinava a ele. Essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda. Bolsonaro afirmou ainda que os recursos foram para a conta de Michelle porque ele não tem “tempo de sair”. Já Queiroz foi detido na casa de Frederick Wassef, que, até aquele momento era advogado de Flávio no caso e já defendeu também o presidente.

As primeiras notícias sobre o suposto esquema surgiram em 2018, após as eleições, quando se tornaram públicos relatórios do Coaf, órgão de inteligência financeira, que indicaram movimentações atípicas nas contas de Queiroz.

DINHEIRO VIVO – Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma como as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.