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segunda-feira, junho 22, 2020

Para garantir celeridade, processos do Caso Rachadinha seguirão modelo da Lava Jato

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Corrupção | Humor Político – Rir pra não chorar | Página: 4
Charge do Amarildo (Humor Político)
Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)
A operação que levou à prisão do ex-assessor Parlamentar Fabrício Queiroz será a base da denúncia que o Ministério Público (MP) do Rio deve apresentar contra o primeiro grupo de investigados no caso da “rachadinha”. Investigadores e advogados que conhecem o caso disseram ao “Estadão” que os promotores devem dividir os processos de acordo com os núcleos da chamada organização criminosa que funcionaria no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A divisão da organização criminosa em grupos fez parte da fase anterior da apuração da promotoria, quando, em 18 de dezembro de 2019, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e quebrados os sigilos bancários, telefônico e fiscal dos seus integrantes.
GRUPO DE QUEIROZ – O Ministério Público lista 14 pessoas no grupo de Queiroz. Além dele, são citadas as duas filhas do ex-assessor – Nathália Melo de Queiroz e Evelyn Melo de Queiroz –e sua atual mulher, Márcia Oliveira Aguiar.
Márcia teve a prisão preventiva decretada na operação Anjo, mas permanecia foragida até a conclusão desta edição. Os dois outros integrantes do grupo que foram alvo da operação são as ex-assessoras Luiza Souza Paes e Alessandra Esteves Marins.
É este núcleo que deve ser o alvo da primeira denúncia criminal. Com a repartição do caso em mais processos, os promotores evitariam uma ação demorada e confusa, com dezenas de fatos e condutas a serem examinadas, o que poderia tumultuar o processo, tornando-o moroso.
MODELO LAVA JATO – A ideia de dividir em núcleos seria garantir agilidade às ações, seguindo o modelo da Operação Lava Jato, em Curitiba. Advogados que atuam no caso disseram ainda que esperam que os demais cinco grupos listados pelo MP deem origem a processos diferentes.
O segundo grupo investigado era liderado pelo ex-capitão da PM e miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em fevereiro em tiroteio com a polícia no interior da Bahia. Ele, sua mãe e sua ex-mulher, além das duas pizzarias das quais ele era sócio, teriam repassado R$ 405 mil, dos quais R$ 202 mil por meio de saques em dinheiro, para o operador financeiro da organização criminosa.
O terceiro grupo seria o composto por ex-assessores de Flávio que moravam em Resende, no interior do Rio, e que repassavam ao então deputado quase a integralidade de seus salários na Alerj. O grupo é designado como “família Siqueira”.
MAIS DOIS GRUPOS – O quarto grupo é o liderado pelo PM Diego Sodré de Castro Ambrósio e a empresa de vigilância Santa Clara. O quinto caso é o da loja de chocolates do senador e por fim, no último grupo, está a investigação das transações imobiliárias. Os promotores não decidiram ainda se vão ou não apresentar uma denúncia específica apenas para o crime de organização criminosa.
No pedido de prisão de Fabrício Queiroz, os promotores mostraram que obtiveram na Justiça 103 quebras de sigilos bancários e fiscais de empresas e pessoas para apurar cinco crimes: organização criminosa, obstrução da Justiça, peculato, lavagem de dinheiro e inserção de informação falsa em documento público.
Juntos, esses delitos têm penas que atingem, somadas e em caso de condenação, um mínimo de 13 anos e um máximo de 45 anos de prisão.
NOVAS DILIGÊNCIAS -A decisão de fazer novas buscas no caso durante a ação que culminou na prisão de Queiroz na operação Anjo pode levar ainda a novas diligências, em razão do que for descoberto na perícia nos telefones do ex-assessor e do advogado Luiz Gustavo Botto Maia, outro alvo.
O imóvel em que o homem apontado como o operador financeiro do esquema fraudulento chefiado pelo senador estava pertence ao advogado Frederick Wassef, que defende Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), é amigo do presidente Jair Bolsonaro e considerado Anjo protetor da família.

Caso de Maria de Lourdes quanto mais mexe, mais fede...injustificável

Rádio Alvorada FM(Programa Jeremoabo Alerta) emite Nota de repúdio

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Se ligue! Justiça vai punir quem publicar notícias falsas em redes sociais nas eleições

Fonte: O Globo

Foto: Divulgação
A publicação de fake news que ofendam a honra de candidatos pode levar à processos o autor da postagem e quem compartilhou.
Quantas vezes no Facebook e nos grupos de WhatsApp você não já se deparou com uma notícia absurda, que apenas parece ser verdadeira, mas não é, e tem milhares de comentários de compartilhamento, com várias pessoas crentes de que aquilo é verdadeiro.
As redes sociais são um paraíso para a proliferação das fake news e em período eleitoral elas proliferam. Só que a justiça já está punindo. Fake news é uma mentira que parece verdade. É uma forma de enganar as pessoas, é um termo novo, mas é um problema velho, muito semelhante ao boato.
O termo em inglês fake news é usado para identificar publicações feitas com o intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício a terceiros.
Segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a campanha, o usuário de redes sociais que publicar ou compartilhar notícias falsas terá o conteúdo retirado do ar, pagar multa e ser processado.
Quem compartilhar conteúdo classificado como fake news também pode receber a punição. O eleitor tem que tomar muito cuidado até mesmo na hora de compartilhar notícias falsas, porque o mero compartilhamento também gera dano ao ofendido.

Cabe a nós o maior papel de fiscalizar e não espalhar notícias falsas nas redes sociais. Devemos verificar as fontes de informações, evitar assumir de que algo compartilhado por um contato social é confiável e evitar compartilhar algo sem lê-lo criticamente.

*JOSÉ LUIZ NETO é advogado do Escritório  Luiz Neto Advogados Associados

A prefeitura de Jeremoabo está achando 04 de COVID-19 confirmado pouco, irá fazer festa de São João.

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Coluna do Bob

Questão decidida
O prefeito de Jeremobo, Derí do Paloma, sabe com toda a sua experiência que, não há mais clima para ele disputar a reeleição, pelos problemas jurídicos sérios que está enfrentando. Até aqui nada impediria sua candidatura, mas na política, quando se passa os problemas que passou, é difícil ser candidato e obter sucesso, porque por mais que possa ser inocente, a queimação fica.
Cada eleição é uma eleição 
A máxima de que cada eleição é um contexto diferente, é verdade. Quem votou no prefeito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo (PT), não necessariamente, irá como gado votar em quem ele der apoio.
O que pesa e a empatia
A máquina estatal pesa mais é a empatia que o candidato vai conseguir na campanha com o eleitor. É a confiança que vai passar e conquistar. Se conseguir isso, não tem máquina que segure ou mude a vontade do eleitorado. A política está cheia destes exemplos.
O que comemorar ?
Paulo Afonso, denominada pelo governo de terra da energia e do trabalho,  tem a sua economia sustentada no contracheque mensal do pagamento dos funcionários públicos, no repasse do FPM; royalties a maioria da população vive do bolsa família, não temos indústrias, o índice do desemprego é alto, agricultura incipiente, o que comemorar?
Foto Reprodução
Fonte Luiz Brito

Que fase!

Luiz Brito
Goto: Reprodução
O prefeito de Jeremoabo, Derí do Paloma(PP), está numa fase daquelas. Seus adversários dizem que os últimos acontecimentos o transformaram numa espécie de cadáver insepulto da política na terra da jurema em flor, vez que é voz corrente no município que ele não terá chances políticas de vitória numa tentativa de se reeleger, isso sem contar com os processos que se avolumam na justiça contra sua administração. 
Muito Simples 
O vereador Marconi Daniel deveria acoplar na sua denúncia de que existe um esquema na prefeitura de favorecimento para beneficiar políticos, os nomes dos envolvidos, para que o caso fosse investigado pelo MP. Deixar no anonimato é melhor calar.
Galinho na ponta 
Quem me ligou ontem foi um os assessories do Mário GALINHO  (SD), para reafirmar que ele estará entre os candidatos a prefeito de Paulo Afonso na eleição deste ano. Revelou que tem bons nomes para escolher os que serão candidatos a vereadores, está com marqueteiro definido, e diz que briga na ponta.
Não me peçam para emitor fatos 
Nenhum político, os que estão no poder ou fora do poder, não me peçam para omitir fatos de bastidores que estão acontecendo ou vão acontecer no curso da eleição a prefeito, posso brigar com todo mundo, menos com o leitor. Não me chamem para entrar na manada.
FRASE MARCANTE

Raposa que espera a galinha cair do poleiro morre de fome”. Ditado greg

Se ligue! Justiça vai punir quem publicar notícias falsas em redes sociais nas eleições

Fonte: O Globo

Foto: Divulgação
A publicação de fake news que ofendam a honra de candidatos pode levar à processos o autor da postagem e quem compartilhou.
Quantas vezes no Facebook e nos grupos de WhatsApp você não já se deparou com uma notícia absurda, que apenas parece ser verdadeira, mas não é, e tem milhares de comentários de compartilhamento, com várias pessoas crentes de que aquilo é verdadeiro.
As redes sociais são um paraíso para a proliferação das fake news e em período eleitoral elas proliferam. Só que a justiça já está punindo. Fake news é uma mentira que parece verdade. É uma forma de enganar as pessoas, é um termo novo, mas é um problema velho, muito semelhante ao boato.
O termo em inglês fake news é usado para identificar publicações feitas com o intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício a terceiros.
Segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a campanha, o usuário de redes sociais que publicar ou compartilhar notícias falsas terá o conteúdo retirado do ar, pagar multa e ser processado.
Quem compartilhar conteúdo classificado como fake news também pode receber a punição. O eleitor tem que tomar muito cuidado até mesmo na hora de compartilhar notícias falsas, porque o mero compartilhamento também gera dano ao ofendido.

Cabe a nós o maior papel de fiscalizar e não espalhar notícias falsas nas redes sociais. Devemos verificar as fontes de informações, evitar assumir de que algo compartilhado por um contato social é confiável e evitar compartilhar algo sem lê-lo criticamente.

*JOSÉ LUIZ NETO é advogado do Escritório  Luiz Neto Advogados Associados

Em vídeo, alvo de operação no Distrito Federal detalha ação de 'QG' de extremistas


Em vídeo, alvo de operação no Distrito Federal detalha ação de 'QG' de extremistas
Foto: Divulgação
O agricultor gaúcho Juarez Petry, um dos alvos da operação da Polícia Civil do Distrito Federal na base de extremistas, gravou um vídeo em conta detalhes da ação, ocorrida neste domingo (21), pouco antes das manifestações pró e contra ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Esplanada. “Hoje pela manhã, estava no banho. Entrou uma força policial de mais ou menos 30 policiais, um helicóptero, cinco caminhonetes e simplesmente fizeram uma operação”, disse. 

Ao Metrópoles, ele confirmou que foram levados celulares dos integrantes do grupo alvo da operação. “Vieram com mandado da Justiça. Eu até tive informações de advogados que domingo não se cumpre (mandado judicial). Enfim, nós não temos nada a esconder. Nós somos trabalhadores, produtores. No Rio Grande do Sul. Estamos aqui num momento patriótico, pela nossa pátria, pela nossa família, pelos nossos filhos, pelos nossos netos, pelo nosso país e fortalecendo a posição do presidente Bolsonaro”, ressaltou. 

A operação foi deflagrada pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) e cumpriu mandado de busca e apreensão em um dos pontos de apoio do grupo QG Rural, formado por extremistas ligados ao 300 do Brasil. Os investigadores apuram a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de armas. 

A chácara em Arniqueiras, com duas casas, tinha barracas instaladas. O imóvel conta com câmeras de segurança que cobrem toda a sua extensão. No momento da operação, duas pessoas estavam no local. Em meio à ação, foram apreendidos fogos de artifício, vários manuscritos com planejamento de ações e discursos, cartazes, aparelhos de telefone celular, um facão, um cofre (que ainda será aberto), e outros materiais destinados a manifestações. 

Nas redes sociais, o extremista Renan Sena, integrante do 300 do Brasil, divulgou um vídeo narrando a ação da polícia. Afirmou que o local foi “invadido” e que se trata de mais uma ação da “ditadura comunista”. “Esses bandidos estão perseguindo quem luta pela nação para nos livrar dessa bandalheira da corrupção. A casa que dá apoio aos patriotas que lutam pela nação foi invadida. Hoje, são eles, amanhã será vocês”, diz Sena. Participaram da operação 30 policiais da Cecor, da Divisão de Operações Especiais e da Divisão de Operações Aéreas. 

Ação ocorreu antes das manifestações marcadas para este domingo. Os grupos favoráveis ao governo federal ficaram do lado direito da Esplanada. Eles se concentraram no Museu da República e seguiram até o Ministério da Saúde. O protesto contrário ao governo ficou ao lado esquerdo da Esplanada. 

Inquérito contra procurador-geral do município de Feira de Santana chega ao MP

por Bruno Leite

Inquérito contra procurador-geral do município de Feira de Santana chega ao MP
Foto: Reprodução / Ed Santos / Acorda Cidade
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que recebeu, na última sexta-feira (19), o inquérito policial contra o procurador-geral do município de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, acusado de cometer estupro contra uma servidora dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em abril deste ano, quando era secretário interino da pasta (relembre aqui).

Ao Bahia Notícias, o MP-BA explicou que o inquérito será distribuído a um promotor de Justiça da área criminal. Segundo o que foi divulgado pela imprensa (veja aqui), o inquérito traz depoimentos em que Ivvin diz ter mantido relações consensuais com a servidora. Ela, por sua vez, negou a versão do ex-secretário e afirmou que foi vítma de assédio sexual cometido por ele.

A entrega do inquérito ocorre na mesma semana em que a OAB Seção Bahia disse que irá acompanhar o caso através da Comissão de Proteção dos Direitos das Mulheres (confira aqui). O procurador-geral e ex-secretário é associado e membro da Comissão de Direito Internacional da Ordem baiana.
Bahia Notícias

Na mira do STF, bolsonarista acumula ameaças e agressões

por Folhapress

Na mira do STF, bolsonarista acumula ameaças e agressões
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O engenheiro eletricista Renan da Silva Sena, 57, se juntou na segunda quinzena de abril ao grupo bolsonarista autointitulado Patriotas, então acampado sob a marquise do Museu da Cidade na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Envolveu-se, a partir dali, em uma série de episódios que lhe renderam acusações formais de agressão ou de ameaça por pessoas por ele consideradas adversárias políticas intencionadas a tirar Jair Bolsonaro da Presidência.

Sena entrou no foco do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada por causa dos rojões lançados na direção da corte na noite do último dia 13. Há uma suspeita de que seja dele a voz do homem que comenta a queima de fogos em gravação que circula na internet. "Supremo dos infernos", diz o narrador.

Até meados de abril o engenheiro trabalhava como funcionário terceirizado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

Não há registros na Justiça Eleitoral de que ele tenha disputado alguma eleição. No final dos anos 1990, Sena se filiou em Goiânia ao Democracia Cristã, partido do sempre presidenciável José Maria Eymael. No cadastro do Tribunal Superior Eleitoral consta atualmente a condição de desfiliado.

Mas foi a partir do feriado de 1º de maio que o país conheceu sua militância política ao tentar impedir que profissionais da saúde vestidos de jaleco branco fizessem um protesto silencioso em homenagem aos colegas que atuam no combate ao coronavírus e pelo reforço das medidas de isolamento.

O caso rendeu a ele dez boletins de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal, além de representações enviadas ao Ministério Público por entidades ligadas aos enfermeiros, incluindo o Conselho Nacional de Enfermagem.

No relatório final enviado à Promotoria, o delegado encarregado do caso indiciou Sena sob suspeita de injúria, difamação e ameaça em relação a uma enfermeira, além de vias de fato contra outras duas.

A polícia anotou ainda no documento que, por estar sem máscara e sem respeitar o distanciamento social, o engenheiro infringiu a determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa.

A Promotoria analisará o relatório e avaliará se será o caso de denunciá-lo à Justiça.

Sena apresentou queixa contra uma estudante de medicina que passava de bicicleta na praça dos Três Poderes. O caso dela também será avaliado pelo MP.

Outras denúncias de agressão e ameaça atribuídas a ele estão sob a análise da polícia.

A reportagem tentou falar com Sena por telefone e o procurou em dois endereços que constam dos cadastros oficiais, mas ele não foi localizado.

Os desdobramentos desses episódios não impediram Sena de continuar a tocar sua militância radical em Brasília.

Em 14 de junho, dia seguinte à queima de fogos sobre o STF, ele e outros integrantes do grupo Patriotas furaram o bloqueio imposto pelo governo do DF para a Esplanada dos Ministérios.

Tentaram novamente marcar presença na frente do Palácio do Planalto, palco de manifestações em apoio a Bolsonaro nas últimas semanas. A PM conteve o grupo.

O engenheiro e os demais seguiram para o QG do Exército, em outra área da cidade, onde outros apoiadores bolsonaristas já se encontravam.

Um pouco mais tarde, Sena foi preso pela Polícia Civil após gravar e divulgar vídeo com ofensas ao governador Ibaneis Rocha (MDB). No fim de semana, além do bloqueio da Esplanada, o governo do DF promoveu uma ação para desmobilizar acampamentos.

O militante bolsonarista foi solto, mas durante a semana a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos o indiciou sob suspeita de injúria e difamação contra o governador.

Na última terça-feira (17), Sena e mais umas 15 pessoas voltaram a contrariar a ordem de Ibaneis, que mandara fechar a Esplanada dos Ministérios após integrantes da inteligência do governo detectarem que remanescentes de outro grupo de extrema direita, o 300 do Brasil, liderado por Sara Giromini, conhecida com Sara Winter, fizeram ameaças ao bispo dom Marcony Vinícius Ferreira.

O grupo foi para a frente do Ministério da Educação para apoiar Abraham Weintraub. Sena gravou vídeo em apoio ao ministro.

"Weintraub é o único ministro de direita com valores extremamente conservadores, que luta com todas as forças pelos objetivos do nosso presidente Bolsonaro. Se Weintraub sair do governo, vai ser uma perda muito grande", disse.

E criticou os generais ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, e Eduardo Pazuello, da Saúde. "Pazuello e Braga Netto, pede pra sair! [sic]."

Sena havia iniciado em fevereiro um período de experiência no ministério de Damares para o cargo de assistente-técnico administrativo.

Em meados de abril, o ministério informou à prestadora de serviços que ele não estava sendo localizado, suspeitaram que pudesse estar com problemas de saúde. Descobriram, após um contato que não era o caso. O contrato foi cancelado no dia 23 de abril.

No dia 28, o engenheiro postou em rede social foto do Congresso com faixas no gramado de "Fora, Maia" e "Apoio Bolsonaro". Uma legenda dizia que aquele era o 8º dia do acampamento Patriotas, na praça dos Três Poderes.
Bahia Notícias

Amigo diz que visitou Fabrício Queiroz em Atibaia mais de uma vez em 2019

Segunda, 22 de Junho de 2020 - 10:20
Amigo diz que visitou Fabrício Queiroz em Atibaia mais de uma vez em 2019
Foto: Reprodução/ TV Globo
O radialista Márcio Motta, ex-presidente regional do PSL e amigo de Fabrício Queiroz, revelou que visitou Fabrício Queiroz em Atibaia (SP) mais de uma vez e ainda o levou para visitar a família em Saquarema (RJ).

“Eu realmente fiz esse percurso, foi para a casa dele no Rio", disse Motta. "Ele ficava ali [em Atibaia] o tempo todo, por conta do tratamento, tudo, e às vezes dava uma saudade muito grande da família. Ele é um paizão. Uma pessoa que tem muito cuidado com a família”, afirmou Mota, em entrevista para a TV Globo.

De acordo com Mota, os encontros foram em 2019.  "Foi no ano passado (...) No local que eu peguei foi Atibaia. A gente marcou na rua. Talvez na rua da casa”, declarou.

Mota ainda garantiu é que amigo e defensor das bandeiras defendidas pela família Bolsonaro.

“Minha ligação com a família de Bolsonaro é de um radialista, que se tornou amigo. E principalmente um defensor das bandeiras da família”.

Queiroz foi preso em Atibaia na última quinta-feira (18). Ele é apontado pelo Ministério Público como operador do esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Bahia Notícias

Mandetta critica militarização de pasta: “Médicos não sabem fazer guerra, generais não sabem fazer saúde”

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Mandetta não descarta candidatar-se à Presidência em 2022
Deu no O Tempo
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chamou de “decepcionante” a militarização da pasta em meio ao avanço do novo coronavírus. “Os médicos não sabem fazer guerra, os generais não sabem fazer saúde”, declarou em entrevista à AFP.
Mandetta (DEM), que ganhou capital político na pasta, não descarta candidatar-se à Presidência em 2022, junto a Sergio Moro, ex-ministro da Justiça. Demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, lamentou o fato de o ministério ter “perdido a credibilidade” em plena pandemia, que já deixou mais de 50 mil mortos e 1 milhão de casos no país.
MILITARIZAÇÃO – O ex-ministro continua assessorando voluntariamente autoridades regionais, mas disse nunca ter sido contatado por seus sucessores no ministério. O general Eduardo Pazuello, que tutela a pasta de forma interina, já nomeou mais de 20 militares para funções importantes no ministério no seu primeiro mês no cargo.  Esses são os principais pontos da entrevista, realizada na última quinta-feira, dia 18, em um hotel de São Paulo.
O ministério modificou a divulgação dos números da Covid-19. Podemos ter confiança nos números que são divulgados?
Toda vez que você muda a metodologia de número, aquilo quebra a confiança da população. A única coisa que não deveriam ter feito era perder a credibilidade do Ministério da Saúde porque em epidemia, credibilidade é o que dá autoridade. Não temos como afirmar (se são confiáveis), temos que, junto a entidades e à sociedade civil fazer alguma avaliação e ver se se aproxima. É lastimável eles terem perdido a credibilidade que foi construída com base em números, transparência e divulgação plena à sociedade.
O pior já passou no Brasil?
Depende da cidade, o pior já passou para Manaus, para Belém do Pará. Agora São Paulo provavelmente está num platô, deve estar caminhando agora para uma tendência de queda, vamos ver como essas medidas de flexibilização vão repercutir nas próximas semanas. A mesma coisa no Rio de Janeiro. Minas Gerais parece que ainda está na fase de crescimento (de casos), nessa semana Curitiba teve um crescimento desordenado. Os próximos 15 dias serão cruciais. No Sul ainda não começou (o aumento dos casos), no Centro-Oeste está começando. Se você fala do Brasil como um todo, a epidemia só poderá ser analisada com a estabilização da curva em todas as regiões, o que deve ocorrer no final de agosto ou no início de setembro.
Brasil poderia ter evitado mais mortes?
Se olhamos na relação de óbitos por milhão, o Brasil guarda uma posição mediana. O SUS se revelou um sistema que conseguiu, não tivemos mortes por desassistência.
Como avalia a mudança no protocolo da hidroxicloroquina feita pelo general Pazuello?
Dizíamos que só adotaríamos como uma recomendação no ministério quando houvesse a comprovação científica (da sua eficácia). Não é uma questão de torcer a favor ou contra. Vemos aqui uma estratégia militar nesse tipo de publicação, quando um presidente capitão propõe e um ministro general publica esse protocolo. Me parece o mais próximo de um estudo às cegas. Eles são duas pessoas que não têm nenhum compromisso com a área da saúde, eles têm compromisso com a área política e da lógica militar. Infelizmente o ministério da Saúde hoje não exerce hoje uma função de gestão da saúde, é um ministério sob ocupação militar e de números militares.
A militarização do ministério o surpreendeu?
Foi decepcionante, foi chato. Os médicos não sabem fazer guerra, e os generais não sabem fazer saúde. A história vai dizer, os números vão dizer, desde que se tenha clareza e que não haja censura a eles.
A reabertura econômica de alguns Estados é precipitada?
Com essa ausência do Ministério da Saúde, o que a gente está vendo é essa decisão ficar com os governadores e prefeitos. Os prefeitos têm eleições em quatro meses, e estavam tomando decisões pressionados pelo calendário eleitoral. Se permanecerem fechados por mais tempo, os empresários, cultos e comércios reclamariam que o fechamento os prejudicava. Se liberassem muito precocemente superlotariam seus hospitais. Logo, essa decisão é tomada de maneira assimétrica. Alguns estados estão melhor assessorados e tem sistemas de saúde melhores que outros. É um país de muito contraste. Vamos ver com o tempo como as coisas vão se dar.
Tem falado com o ex-ministro Moro?
Sim, me dou bem com ele.
Há futuro político? uma eventual chapa para as eleições presidenciais?
Política é destino. Não adianta você querer fazer acontecer as coisas porque você querer. Acho que a gente tem dever como cidadão, tanto eu quanto Moro, de dialogar com a sociedade brasileira e participar ativamente das eleições de 2022, seja como candidatos, chapa junto ou campos opostos, mas de fortalecer a democracia brasileira, ou como cidadão com certeza eu vou participar nas eleições de 2022.
Não está descartado então?
Não, não tem nada descartado. Vai que rola.

Weintraub pode ter cometido crime de improbidade ao entrar nos EUA, apontam juristas


Weintraub se utilizou da prerrogativa de cargo que já não existia
Augusto Fernandes
Correio Braziliense
Ao melhor estilo de Abraham Weintraub, o agora ex-ministro da Educação deixou o governo federal envolvido em mais uma polêmica. Ainda oficialmente na condição de integrante do primeiro escalão do Executivo — mesmo tendo anunciado a sua demissão na quinta-feira ao lado do presidente Jair Bolsonaro —, ele aproveitou do passaporte diplomático ao qual tinha direito para sair às pressas do país e desembarcou neste sábado em Fort Lauderdale, cidade da Flórida, nos Estados Unidos.
O documento perdeu a validade horas depois, quando a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, mas serviu para os interesses do Palácio do Planalto de retirá-lo dos holofotes no Brasil. Por mais que, no fim de maio, o governo americano tenha barrado a entrada de pessoas vindas do Brasil como medida de combate ao novo coronavírus, o fato de Weintraub portar, além do passaporte diplomático, visto especial de ministro de país estrangeiro, o dispensou da necessidade de cumprir quarentena em outra nação antes de ingressar nos EUA.
EXCEÇÃO – Segundo o site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, essa é uma das categorias de visto que está dentro da exceção da resolução do presidente Donald Trump que trata sobre as restrições de acesso ao país durante a pandemia. Em nota, a embaixada dos EUA disse que não fornece informações sobre casos individuais de visto.
De todo modo, o “jeitinho brasileiro” do ex-ministro para deixar o país, na visão de juristas ouvidos pelo Correio, pode ter representado mais de um delito, como crime de responsabilidade, o que, segundo o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, poderia ter reflexos para Bolsonaro.
Para o advogado, como existem inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam Weintraub, como o das fake news e o do racismo, caso o presidente tenha montado uma estratégia para garantir a saída do ex-ministro do Brasil, sabendo que ele seria alvo de um mandado judicial, isso caracterizaria uma tentativa de obstrução de Justiça.
TENTATIVA DE FUGA – “É uma utilização indevida do mandato para evitar que alguém pudesse, em tese, se submeter à Justiça. Em se confirmando que há uma tentativa de fuga, é uma situação de incidência da atuação da polícia judiciária”, opinou Cardozo, que foi ministro da Justiça durante o governo Dilma.
Na avaliação de outros advogados, Weintraub ainda pode ter cometido improbidade administrativa ou estelionato. “Tem uma fraude do ponto de vista administrativo, porque ele se utilizou da prerrogativa de um cargo que, de fato, já não existia. Entendo que existe crime de estelionato, porque ele burlou a legislação estadunidense e induziu ao erro uma autoridade”, pontuou o membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Eduardo Tavares.
DESVIO DE FINALIDADE – Tavares ainda apontou um suposto desvio de finalidade na atitude do ex-ministro da Educação, o que também poderia atingir Bolsonaro. “A burla aos princípios da legalidade e da impessoalidade pode fazer com que o presidente e Weintraub respondam por ação de improbidade administrativa, porque está claro que houve o abuso de um direito, de uma prerrogativa, para garantir exclusivamente à pessoa dele que ascendesse à migração internacional.”
Tavares acredita que, por mais que a demissão de Weintraub tenha sido efetivada apenas com a publicação no Diário Oficial da União, ele deixou de ser ministro a partir do momento que divulgou a notícia por meio de um vídeo nas suas redes sociais, na quinta-feira.
EXONERADO – “Nós temos o princípio da realidade. E, na realidade, ele já estava exonerado desde o momento do vídeo. O ato administrativo de exoneração é um mero ato formal. Portanto, houve uma burla ao procedimento interno de migração. Isso é caso de nulidade da entrada dele nos Estados Unidos, o que pode sujeitá-lo — ou sujeitaria em condições normais de tempo, temperatura e pressão —, a uma reversão, que seria a deportação, pois ele passou a ser um cidadão comum”, explicou.
A advogada constitucionalista Vera Chemin acrescentou que o ato de improbidade administrativa estaria caracterizado porque Weintraub feriu os princípios da honestidade e da boa-fé. “Do ponto de vista prático, essa viagem que ele fez às pressas representa, realmente, uma forma de usufruir do cargo que ele ainda tinha, pelo menos do ponto de vista formal. Desse pressuposto, a gente pode deduzir que foi, de certa forma, um ato de má-fé. Ele, talvez, tenha querido sair rapidamente do país por medo de ser preso, porque parece que havia essa possibilidade, mesmo que remota”, detalhou.
FALSA IDENTIDADE – Professor de pós-graduação de direito penal da Escola de Direito do Brasil (EDB), Fernando Castelo Branco tem o entendimento de que Weintraub cometeu falsa identidade, crime previsto no Código Penal.
“Quando ele se faz passar por diplomata ou alguém que tem as benesses de um ministro, como o passaporte diplomático e o visto, mesmo já não mais o sendo, ele pode estar em curso nesse tipo de crime. É uma forma de falsidade. Ele está iludindo alguém a respeito da própria identidade para obter alguma vantagem. Isso é, no mínimo, lamentável, para não dizer criminoso.”
INVESTIGAÇÃO – Castelo Branco acredita que uma investigação é, sim, necessária. “Caberia ao Ministério Público Federal determinar uma investigação ou a própria Polícia Federal investigar esses fatos e, consequentemente, uma eventual ação penal. É um crime de menor potencial ofensivo, mas não importa. Tem todo o procedimento criminal adequado a ele”, observou.
De acordo com a resolução formulada pelo presidente Donald Trump para controlar a entrada de estrangeiros no país, o imigrante que apresentar informações falsas no momento do acesso aos EUA pode ser deportado. “Um estrangeiro que contornar a aplicação desta proclamação por meio de fraude, deturpação intencional de um fato relevante ou entrada ilegal deve ser removido prioritariamente pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA”, informa o documento.
ROTA – De acordo com informações enviadas pela assessoria do ex-ministro ao Blog da Denise, Weintraub chegou aos Estados Unidos por volta das 7h. O voo foi operado pela Azul, e saiu do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), na noite de sexta-feira. Amigos de Weintraub informaram que ele seguiu ainda sábado para Washington, onde pretende assumir um cargo no Banco Mundial.
Para isso, o ex-ministro precisará de um visto diferente do que permitiu a sua entrada neste sábado nos EUA e daquele que cobrirá sua permanência nesse período em que nem é ministro nem funcionário de um organismo internacional. Dessa forma, ele terá de sair do território americano, recorrer a alguma embaixada americana mundo afora e providenciar o novo documento.

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