Por orientação do ministro da economia, Paulo Guedes, o governo Jair Bolsonaro não realizará concursos federais neste 2020. A medida tem como objetivo enxugar a estrutura do funcionalismo.
No entanto, entre janeiro e junho, foram autorizadas as contratações de quase 20 mil funcionários temporários para diversas áreas da administração pública. A expectativa do Ministério da Economia é que o número continuará subindo, diz a Folha de S. Paulo.
A equipe do ministério tenta ainda evitar que o Congresso deixe caducar uma Medida Provisória que amplia a possibilidade contratação de servidores temporários.
O texto enviado ao Legislativo libera , entre outras, as contratações por tempo determinado de engenheiros e pesquisadores. Caso não seja votada até dia 29 de junho, perderá a validade.
O projeto propõe alteração da lei de 1993 e foi pensado para viabilizar a contratação de militares e aposentados para a força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ampliado, o texto passou também a prever outras possibilidades, como execução de projetos industriais, ocupação de vagas que se tornarão obsoletas a curto prazo ou em crises humanitárias, ambientais e de saúde pública.
Em ação penal que investiga crime de Responsabilidade e crime na Lei das Licitações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu mais uma vez o afastamento cautelar do prefeito de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho, conhecido por Zé Filho (PSD), por malversação de recursos públicos.
O gestor é acusado de cometer irregularidades na contratação do serviço de limpeza pública com a empresa LN Construtora, cujo dono é parente de uma parlamentar estadual que é correligionária do gestor municipal. O requerimento foi assinado pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Souza e pelo Promotor de Justiça convocado José Jorge Freitas.
Na denúncia, o prefeito é acusado de favorecer a LN Construtora no processo licitatório realizado em 2017, através do Pregão Presencial 010/2017, com renovação contratual em 2018, totalizando mais de R$ 2,8 milhões pagos à empresa pelo município em dois anos. A peça acusatória denuncia “montagem” do certame, sempre a eliminar os concorrentes, a falta de parâmetros objetivos para a prestação do serviço, a ausência do necessário e antecedente projeto executivo, bem como a falta de aplicabilidade do critério de menor preço global.
Agrave-se a isso o fato de que, para executar os fazeres gerais de limpeza pública, como coleta, compactação, transporte e transbordo do lixo residencial e comercial da zona urbana, distritos e povoados, assim como coleta de entulho, restos de poda de árvores e serviços congêneres, a empresa LN Construtora deveria fornecer os equipamentos, como caminhões compactadores, retroescavadeira e trator. No entanto, maquinário utilizado pertence ao município, causando com isso claros danos aos cofres públicos municipais, explica a denúncia.
“O senhor José Ramiro Ferreira Filho, propositadamente, ao ordenar aqueles pagamentos, utilizou de rendas públicas, de maneira indevida, em proveito da LN Construtora LTDA, representada por Enéas Lago Neiva, na ordem de R$ 2. 871,139,40, eis que remunerou com recursos da Prefeitura de Riachão do Jacuípe, lucrativos serviços de limpeza pública que foram prestados ao modo do contratado e aquilatado de maneira empírica”, diz a denúncia do MP.
Em outra ação penal, o MP também requereu o afastamento de Zé Filho por dispensa de licitação (Nº 84/2017) e favorecimento às empresas Ultra Transportes e Clássica Transporte e Logística para a contratação de locação de máquinas pesadas e outros veículos no ano de 2017, através do Pregão Presencial Nº 028/2017.
De acordo com a representação criminal, o gestor fez contratações acima de R$3,7 milhões, claramente lesivas ao erário, sem licitação e sem formalização de aditivo contratual, com a justificativa de combate à seca no município.
Na petição, o MP reconhece o desvio de verbas públicas e pede a reparação mínima ao erário em mais de R$ 2,7 milhões. Além dessas irregularidades, uma série de situações foram detectadas no certame, como a inconsistência nos endereços informados pelas empresas.
Sobre esta mesma contratação, a promotora de Justiça Verena Aguiar Silveira, ajuizou, no último dia 12 de maio, uma ação civil pública contra Zé Filho por ato de improbidade administrativa.
Cristina Boner era casada e sócia do advogado Wassef
Constança Resende e Eduardo MilitãoUOLl Notícias
Uma empresa ligada à ex-mulher e sócia do advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), recebeu R$ 41,6 milhões durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). O valor se refere a pagamentos efetuados entre janeiro de 2019 e março deste ano pelo governo federal para a Globalweb Outsourcing.
A empresa foi fundada por Cristina Boner Leo, ex-mulher de Wassef, que presta serviços de informática e tecnologia da informação a diferentes órgãos da administração federal, como o Ministério da Educação e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).
DESDE A ERA DILMA – A empresa já prestava serviços nos quatro anos de gestão anteriores, de Dilma Rousseff e Michel Temer. No entanto, segundo levantamento feito pelo UOL no portal da Transparência e Diário Oficial, os contratos que a empresa tinha negociado com governos anteriores foram prorrogados e receberam aditivos de R$ 165 milhões pela gestão de Bolsonaro.
Além disso, o novo governo fechou novos contratos com a Globalweb Outsourcing no valor de R$ 53 milhões — totalizando um compromisso de R$ 218 milhões a serem pagos pelos cofres públicos nos próximos anos.
WASSEF SE DEFENDE – Questionado pelos jornalistas do UOL, Wassef disse que os negócios da empresa não têm relação alguma com ele, acusou um ex-marido de Cristina de persegui-la e defendeu Jair Bolsonaro.
A Globalweb e Cristina negaram “qualquer tentativa de vinculação de seus resultados ou das contratações como fruto de influência política”. O Palácio do Planalto não se manifestou.
Fernanda e Flávio, unidos no matrimônio e nas rachadinhas
Juliana Dal Piva e Bernardo MelloO Globo
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apontou indícios, no pedido de prisão preventiva de Fabrício Queiroz na quinta-feira, de que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pode ter sido o responsável por até R$ 286,6 mil pagamentos e transferências em espécie para cobrir despesas do então deputado estadual e de sua mulher, Fernanda Antunes.
Os valores se referem a repasses em 2011 e, principalmente, a pagamentos de mensalidades escolares e do plano de saúde da família de Flávio, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2018. O senador nega irregularidades.
AGÊNCIA DA ALERJ – A partir do cruzamento de dados bancários com imagens de câmeras de segurança de uma agência na própria Alerj, o MP apontou que Queiroz pagou as mensalidades escolares das duas filhas de Flávio e Fernanda no dia 1º de outubro de 2018, no valor total de R$ 6,9 mil.
O pagamento foi feito em espécie. Ainda segundo o MP, Flávio e Fernanda não haviam feito nenhum saque nos 15 meses anteriores a este pagamento, “de forma que não haveria lastro financeiro lícito de dinheiro em espécie para efetuar a operação bancária”, segundo os investigadores.
“Portanto, conclui-se que o dinheiro utilizado pelo operador financeiro para pagar as mensalidades da escola das filhas do líder da organização criminosa não proveio das fontes lícitas de renda do casal, mas sim dos recursos em espécie desviados da Alerj e entregues pelos “assessores fantasmas” a Fabrício José Carlos de Queiroz”, diz o MP.
SÃO 114 BOLETOS – Os promotores investigam outros 114 boletos bancários das escolas das filhas e do plano de saúde da família de Flávio Bolsonaro cujos valores não foram debitados das contas do então deputado nem de sua mulher. O valor total desses boletos chega a R$ 261,6 mil. O MP suspeita que o próprio Queiroz possa ter feito parte ou todos esses pagamentos.
Queiroz foi assessor de Flávio Bolsonaro entre 2007 e 2018. Ele deixou o gabinete em outubro, 15 dias antes do segundo turno da eleição presidencial. Dois meses depois, foi revelado um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava que Queiroz movimentou em sua conta corrente R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. O relatório fez parte das investigações da “Operação Furna da Onça”, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Os dois últimos boletos de Flávio Bolsonaro investigados pelo MP, em novembro e dezembro de 2018, foram pagos depois da exoneração de Queiroz, mas antes que viesse a público o relatório sobre as movimentações financeiras do ex-assessor.
VALOR ELEVADO – O Ministério Público do Rio identificou ainda que Fernanda Antunes, mulher de Flávio, recebeu ao menos um depósito em espécie de Queiroz, em agosto de 2011, no valor de R$ 25 mil. O ex-assessor precisou se identificar como autor do depósito por conta do valor elevado.
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que a investigação sobre pagamentos “trata-se de mais uma ilação de alguns promotores de injustiça do Rio”. O senador afirmou ainda que seu patrimônio “é totalmente compatível com seus rendimentos e isso ficará inequivocamente comprovado dentro dos autos”.
Queiroz e Flávio são investigados por uma suposta prática de “rachadinha” – isto é, a devolução de parte dos salários de funcionários, o que é ilegal – no antigo gabinete do deputado estadual na Alerj. No início de 2019, a investigação do MP apontou que Flávio recebeu, no mesmo dia, 48 depósitos de R$ 2 mil – totalizando R$ 96 mil – em sua conta bancária.
DISSE FLÁVIO – À época, o senador afirmou que ele mesmo fez os depósitos, em um caixa eletrônico, e que o dinheiro era proveniente da venda de um apartamento a Fábio Guerra, ex-jogador de vôlei. Guerra confirmou ter pago cerca de R$ 100 mil a Flávio em dinheiro, mas disse ter dado quantias superiores a R$ 20 mil em datas separadas.
Guerra e outras pessoas físicas que fizeram negócios imobiliários com Flávio Bolsonaro foram alvos de quebra de sigilo fiscal e bancário, autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) em maio do ano passado. Os investigadores suspeitam de indícios de lavagem de dinheiro nas transações de imóveis e também em sua loja de chocolates.
E a Polícia Federal investiga, a partir de uma denúncia do empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio no Senado, se um suposto vazamento da operação levou o senador a demitir Queiroz dois meses antes.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A conclusão é de Flávio Bolsonaro e seu sargento operador Fabrício Queiroz, além de comprovadamente corruptos, eram também completamente descuidados, porque tinha certeza absoluta de que permaneceriam impunes. (C.N.)
Nesta quinta-feira (18/6), quando escrevi e postei aqui na Tribuna da Internet o artigo que vai reproduzido a seguir, não tive a mínima intenção — e nem passou pela minha cabeça — lançar censura à ACNUR, Agência para Refugiados da ONU, nem à organização Médicos Sem Fronteiras. Apenas e tão somente, externei no artigo meu inconformismo com a divulgação da tragédia que se abateu na vida da menina Anna.
Exposta de corpo inteiro, com lágrimas nos olhos, sem rumo, perdida na vida, desolada, a tragédia da menina (uma criança) é o ponto central da campanha publicitária que a ACNUR exibe todos os dias nas televisões para pedir ajuda de 1 real por dia. Nada mais justo.
VAMOS DOAR – Defendamos a ACNUR. Vamos colaborar com a entidade. Vamos doar. Mas sem exibir a imagem e a história, com narrativa e tudo, do sofrimento de Anna e/ou de qualquer outra criança. Aqui no Brasil, o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente não permite o que a campanha faz com a dramática história da criança-menina Anna.
Quanto à organização Médicos Sem Fronteiras, suas campanhas publicitárias na televisão não exploram a história do sofrimento de nenhuma criança. Sou defensor das duas instituições, ACNUR e MSF. Mas sem exploração da história do sofrimento de qualquer criança. Se tanto acontecesse com uma pessoa adulta já seria de legalidade e ética duvidosas, eis que os que estão no mais completo abandono, no mais completo sofrimento, mesmo adultos, estão em situação análoga à dos interditos, quanto mais em se tratando de uma criança que não tem vontade própria, não é adulto, e nada sabe da vida, a não chorar e sofrer!
### SÃO EXIBIDAS NA TV DUAS PUBLICIDADES INDEVIDAS E QUE DEVERIAM SAIR DO AR
Os leitores já assistiram na televisão ao vídeo em que a Agência de Refugiados da ONU pede a contribuição de 1 real por dia para cuidar de crianças abandonadas, enfermas, desnutridas, pobres e sem ninguém por elas, em todos os cantões deste mundo? Certamente, sim. As tevês exibem sempre, todos os dias, repetida e incansavelmente. Aqui está o vídeo da campanha publicitária em questão:
É uma campanha justa e devida? É claro que sim. Precisamos ajudar. E a instituição (ACNUR) da Organização das Nações Unidas (ONU) precisa muito de nós. De todos nós. De toda a Humanidade. Tanto quanto uma outra organização chamada Médicos Sem Fronteiras, que conheço de perto e que presta serviço de atendimento médico inestimável onde existem guerras, conflitos, vitimados, fome, desnutrição… Desgraças, enfim.
MOSTRAR A REALIDADE – Sabemos que as campanhas publicitárias, para tocar nossos corações e ter a ajuda que tanto merecem, as campanhas precisam mostrar as situações que seus agentes enfrentam, as pessoas que as instituições delas cuidam, os ambientes, seus médicos, corpos de enfermagem… os lugares e as pessoas vítimas das tragédias.
Precisa mostrar a realidade. Mas não precisa expor a desgraça que sofre uma criança, expondo-a de corpo inteiro, em lágrimas, em sofrimento, relatando o que aconteceu na sua vida.
É o caso na menina Anna. Uma criança negra que perdeu os pais e restou sozinha no mundo. Anna é filmada chorando. Anna e sua história nos fazem chorar também. Anna é traumatizada. Um trauma que nunca ais se apagará na sua vida. Olhar triste, expressão de dor, semblante fechado…Em Anna, tudo é dolorido. Tudo é sofrimento.
HÁ ALGO ERRADO – Posso estar enganado. Mas a exposição, no Brasil e no mundo, da desgraça que se abateu sobre a vida de Anna não era e não é para ser mostrada, nem contada, ainda que o objetivo, a causa, a finalidade da exposição sejam nobres, coletivas e benéficas para todas as “Annas” que aparecem no mesmo vídeo publicitário, ou que não aparecem mas que se encontram na mesma situação da menina.
Aqui no Brasil a publicidade da ACNUR da ONU, no meu sentir, fere o artigo 17 do Estatuto da Criança e Do Adolescente que preconiza, sem exceção alguma, “que todas as crianças e os adolescentes têm o integral direito à sua inviolabilidade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”.
INVIOLABILIDADE – São justamente as garantias à inviolabilidade psíquica, à preservação da imagem, da identidade e dos valores que Anna possui que estão sendo desprotegidas com a exposição da imagem, do nome e da desgraça que a vida reservou para a pequena Anna, desgraça que viola seus valores que são inerentes a qualquer pessoa humana, mormente os infantes, os infantes expostos, as crianças desvalidas, sofridas, rigorosamente sozinhas no mundo.
Crianças mais mortas do que vivas. Crianças que não podem ser alvos de exposição pública, porque são crianças, não têm o discernimento dos adultos, suas vontades próprias não prevalecem, são moribundas. Que sejam criativos.
E criatividade é o que não falta aos agentes e agências publicitárias, mormente as brasileiras, as melhores do mundo. Mas não façam a pequena Anna sofrer mais do que ela sofre. A vida lhe causou um trauma. E ao ter seu trauma exposto para milhões e milhões de pessoas, é um outro trauma que nunca se apagará.
PLANO DE SAÚDE – Já que estamos falando desta campanha publicitária que fere os direitos da pequena Anna, vamos a uma outra, nada ética e nada oportuna.
Um plano de saúde faz sua propaganda. Até aí, nada de mais. O capitalismo é assim. Mas nesta época de pandemia, não. Não é para plano de saúde veicular propaganda alguma. Ainda mais “felicitando seus médicos, hospitais, centros médicos e corpos clínicos pelo atendimento que presta aos clientes vitimados pelo Covid-19”! Ora, meu Deus, campanha para felicitar, aplaudir, exaltar o que é para ser obrigação e dever comezinhos?
Nobreza e solidariedade seriam se o tal plano divulgasse que seus hospitais estão de portas abertas para seus filiados ou não filiados. Para atender a todos os vitimados pela pandemia. Para quem precisar. Mas infelizmente a publicidade não é assim, quando assim é que deveria ser. Mas assim não é, por ensejar angariar clientela numa época de flagelo que atinge a Humanidade.
A realidade em torno de Abraham Weintraub, indicado para uma diretoria do Banco Mundial, encontra-se sintetizada no título deste artigo. O ex-ministro da Educação acumulou uma sequência de fatos contra ele mesmo. A sequência negativa teve por último ato sua demissão do Ministério, num sábado pela manhã tão logo desembarcou em Miami, a caminho de Washington. Por que isso?
Porque a condição de ministro de Estado, de senador ou deputado federal permite a seus titulares obterem passaporte diplomático, não estando sujeitos portanto à quarentena obrigatória decretada pelo governo dos Estado Unidos.
UM ATO ILEGAL – Este é o fato que levou Bolsonaro a só exonerá-lo quando já tinha ingressado em solo americano. Assim, Weintraub livrou-se aparentemente da quarentena, uma vez que embarcou com sua condição de ministro e desembarcou quando sua exoneração foi publicada em edição extraordinária no D.O da União.
Mas vamos alinhar seu envolvimento em atos extremamente críticos que confirmam seu comportamento tão exótico quanto radical. Chamou os ministros do Supremo de vagabundos, está sendo acusado de próprio STF de participar do processo sobre as fake news. Participou da manifestação de domingo 14 de junho na qual se liam cartazes pedindo o fechamento do Supremo e do Congresso destacando a hipótese de um golpe militar no país.
Poderá, e acredito que o será, condenado pela Corte Suprema. Por fim, desencadeia-se sobre ele uma onda contrária a sua indicação pelo Congresso Nacional.
### FRACASSA A MISSÃO DE PAZ JUNTO A MORAES
Foi péssima a ideia do presidente Bolsonaro, ao enviar a São Paulo uma missão especial do governo, integrada pelos ministros Jorge Oliveira, André Mendonça e José Levi, para se encontrar com o ministro do Supremo Alexandre de Moraes e pedir algo esquisito, como se configura o objetivo de tentar harmonizar o relacionamento do Palácio do Planalto com o STF.
A ideia, por ser completamente absurda, deixa mal tanto o governo quanto a Corte Suprema. Como integrante do Supremo, Alexandre de Moraes é o relator do processo das fake news e também da inclusão de Weintraub como participante da manifestação que pediu tanto o fechamento do STF quanto do Legislativo.
A iniciativa só pode causar o efeito inverso. Pois se Alexandre de Moraes mudasse sua conduta, a todos pareceria que fora cooptado. Aliás, o STF em peso deve repudiar o lance despropositado do Palácio do Planalto.
### BIDEN TEM 7 PONTOS DE VANTAGEM CONTRA TRUMP
Reportagem de Marina Dias, Daniel Mariani e Diana Yukari, Folha de São Paulo de hoje, revela com base nas últimas pesquisas americanas que Biden tem 7 pontos à frente de Trump. Um dado interessante. Entre as mulheres a margem em favor de Biden chega a 25 pontos. E as mulheres pesam 55% do eleitorado americano.
o candidato Democrata tem melhorado sua posição em Estados de tendência Republicana. No Texas, o maior destes, Biden e Trump encontram-se empatados. Outro aspecto em favor de Biden é sua maior margem de vitória junto ao eleitorado negro e também os que congregam a categoria de não brancos.
### A REDE GLOBO E O FLAMENGO
Ontem, sábado, numa entrevista a Carlos Eduardo Mansur e Tales Machado, o diretor de direito de transmissão da rede Globo afirmou que a medida provisória assinada há poucos dias pelo presidente Bolsonaro estabeleceu uma confusão quanto aos contratos em vigor para as transmissões esportivas, principalmente o futebol. A MP 984 não pode alterar os contratos em vigor, pois os clubes têm que ser livres para comercializar seus direitos.
Enquanto isso, segue um desentendimento entre a Globo e o Flamengo a respeito do pagamento pela transmissão de suas partidas. A meu ver o Flamengo não tem razão. É preciso considerar que embora o clube seja o de maior torcida em todo o país, ele não joga sozinho. Precisa de um adversário para que sua imensa onda de adeptos possam torcer pelo time. Esta condição é tão essencial quanto insubstituível.
Foi a primeira manifestação de Nathália após a prisão de Queiroz
Marcio Dolzan Estadão
Uma das investigadas no suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Nathalia Queiroz, filha do ex-PM Fabrício Queiroz, postou em uma rede social neste sábado, dia 20, que está sentindo falta do pai. Foi a primeira manifestação dela desde a prisão de Queiroz, ocorrida na quinta-feira, em Atibaia.
“Pai, te amo e isso nunca vai mudar. Estou sentindo sua falta. Falta de te dar ‘bênção’ todos os dias. De sorrir e até de brigar com o senhor. Meu coração está despedaçado”, escreveu, em postagem no Instagram. Personal trainer de celebridades, Nathália tem mais de 11 mil seguidores naquela rede social, que atualmente tem acesso restrito.
CRÍTICAS – O texto foi publicado em cima de uma foto em que aparece uma mão feminina segurando um boné igual ao que Queiroz usou no dia de sua prisão. Em conversas por mensagem às quais o Ministério Público do Rio (MPRJ) teve acesso, Nathalia e a mulher de Fabrício Queiroz criticaram o fato de o pai ainda continuar tentando mandar na política mesmo sendo o principal alvo da investigação contra o senador Flávio Bolsonaro. Numa das mensagens, a filha de Queiroz chegou a dizer que o pai “não se cansa de ser burro”.
