Após saída de Moro, bancada da bala quer emplacar a recriação do Ministério da Segurança Pública

Posted on 27 de abril de 2020, 21:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Laerte (Arquivo do Google)

Camila Turtelli
Estadão

A bancada da bala desistiu de romper oficialmente com o governo Jair Bolsonaro, de quem é aliada desde a campanha eleitoral, e passou a trabalhar pelo fatiamento do Ministério da Justiça. O grupo deseja emplacar a recriação do Ministério da Segurança Pública, que havia sido unificado a pedido do ex-ministro Sergio Moro.

Após o pedido de demissão de Moro, na última sexta-feira, dia 24, o presidente da frente parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), falou em “luto total” e passou a defender o desembarque do governo. A decisão seria um duro golpe na base de apoio do governo no Congresso Nacional.

SEM CONSENSO – Neste domingo, dia 26, no entanto, Augusto disse ao Broadcast Político que passou o final de semana em conversas ao telefone com os demais parlamentares integrantes da frente, sem avanço nas tratativas para o rompimento. “Não houve consenso para desembarcar do governo”, afirmou.

Como mostrou o Estado, a demissão de Moro abriu o caminho para o presidente concretizar a ideia de recriar a pasta da Segurança Pública, que passaria a abarcar a Polícia Federal. Uma tentativa de fazer esse movimento no início deste ano, ainda sob a alçada de Moro, foi motivo de atrito entre o agora ex-ministro e o presidente.

EM PAUTA – A reestruturação da pasta era justamente um dos temas das conversas que Bolsonaro teria com alguns de seus principais auxiliares ao longo do fim de semana.

Amigo de longa data do presidente, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), cotado para assumir a possível pasta, recebeu há pouco mais de um mês a recomendação do presidente para “mergulhar” e esperar “a hora certa” para assumir um posto no governo.

INTERFERÊNCIA – No dia da saída de Moro, Augusto disse que as acusações feitas pelo ex-ministro contra Bolsonaro são “gravíssimas”. Moro diz que o presidente tentou interferir politicamente no comando da Polícia Federal e queria acesso a relatórios de inteligência.

“Nem na época do PT tínhamos isso aí, não achava que as coisas eram tão mais graves ainda”, afirmou o presidente da bancada na ocasião. “É o começo do fim do mandato dele, infelizmente”, sentenciou.

RECRIAÇÃO DA PASTA  – Com a permanência da aliança, porém, a bancada passou a centrar seu poder de fogo na tentativa de recriação do Ministério da Segurança Pública. No sábado, 25, a frente apresentou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro apoiando o desmembramento da pasta.

“A Bancada torna público à sociedade brasileira seu firme pleito, para que o Presidente da República atue pelo resgate do Ministério da Segurança Pública, especialmente pela amplitude e complexidade da Pasta”, diz o documento.

“Por fim, este colegiado lhe reitera os votos de estima e consideração, para que com a soma de esforços possamos continuar o resgate da ordem e do progresso no Brasil”, acrescenta o documento endereçado a Bolsonaro.

Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Jeremoabo presta esclarecimentos a respeito de acidente

Boa noite Dedé. Diante do fato ocorrido, a prefeitura Municipal de Jeremoabo, através da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, vem através desse renomado canal de informações, prestar esclarecimento do fato ocorrido. Esse trecho é na rua da subistação, próximo a antiga disgraf. com as fortes chuvas do final de semana, a rede de esgoto, por conta do excesso de agua e por anos de falta de manutenção, rompeu e criou um buraco. Hoje deslocamos funcionários do dep. de esgotamento sanitário para resolver o problema. Por conta das chuvas e de um rompimento da rede de agua da Embasa na Rua São João Batista, inundou por duas vezes o local, impossibilitando a conclusão do trabalho hj. Foi feita uma sinalização com fita zebrada e cercado o buraco com material(barro) e pedras mas infelizmente não foi suficiente. Graças a Deus não ocorreu fraturas com o condutor, mas a prefeitura estará disponibilizando toda medicação necessária para o acidentado como também o conserto da sua motocicleta. Sentimos muito pelo ocorrido, pedimos desculpas, e procuraremos melhorar nesse sentido.

Com atenção, João Batista Santos Andrade. Secretário de Obras e serviços urbanos.

Acidentes decorrentes de vias públicas urbanas danificadas: a responsabilidade civil do município

Em Jeremoabo aconteceu um acidente que por sorte não foi fatal, tudo isso por negligência da administração municipal que não sinalizou.

A foto já demonstra tudo, um cidadão vinha em sua moto numa rua escura sem sinalização simplesmente caiu numa verdadeira cratera.

“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”, como reza o art. 186 do Código Civil de 2002. Compreende-se que ato ilícito é conduta que fere direitos subjetivos privados, estando em desacordo com a ordem jurídica e causando dano a alguém. Dessa forma, a responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato, ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo que regule a vida." (https://ambitojuridico.com.br/)

O fantasma da prefeitura de Jeremoabo que apareceu

No dia 29 de fevereiro de 2020 publiquei uma matéria intitulada  Jeremoabo também tem funcionário fantasma, cujo Link é:  https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=25162499#editor/target=post;postID=1165549526464814993 .

Essa matéria é concernente a uma suposta funcionária fantasma  pertencente aos quadros de funcionários da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, cujo fato gerou uma Representação ao Ministério Público Estadual, ação essa patrocinada pelos vereadores da oposição.

Estou transcrevendo um trecho da representação para que os senhores entendam melhor:

"Dos referidos Princípios Constitucionais, que são verdadeiros pressupostos de validade dos atos administrativos, destacamos por hora o Princípio da Moralidade Administrativa que, naturalmente dotado de caráter normativo, fixa critérios rígidos de ética, lisura, honestidade, boa-fé, probidade e lealdade a serem observados pelo Administrador no exercício das suas atribuições, de modo a obstaculizar eventuais perpetrações de má-fé por parte dos agentes administrativos em detrimento dos direitos dos administrados.

Em outras palavras: um ato da Administração Pública só será considerado válido para fins legais, quando praticado em estrita adequação ao Princípio da Moralidade.

Acerca do tema, e dando enfoque à seara jurídico-administrativa, Celso Antônio Bandeira de Mello pontifica:

“De acordo com ele, a Administração e seus agentes têm de atuar na conformidade de princípios éticos. Violá-los implicará violação ao próprio Direito, configurando ilicitude que assujeita a conduta viciada a invalidação, porquanto tal princípio assumiu foros de pauta jurídica, na conformidade do art. 37 da Constituição. Compreendem-se em seu âmbito, como é evidente, os chamados princípios de lealdade e boa-fé, tão oportunamente encarecidos pelo mestre espanhol Jesús Gonzáles Perez em monografia preciosa. Segundo os cânones da lealdade e da boa-fé, a Administração haverá de proceder em relação aos administrados com sinceridade e lhaneza, sendo-lhe interdito qualquer comportamento astucioso, eivado de malícia, produzido de maneira a confundir, dificultar ou minimizar o exercício de direitos por parte dos cidadãos” (BANDEIRA DE MELLO: 2014, p. 123)

Ocorre Excelência, que o referido gestor, vem pagando à servidores que não estão exercendo sua função em favor da prefeitura, causando enriquecimento ilícito do servidor fantasma, e gerando prejuízo ao erário.

No caso em apreço, o pagamento indevido está sendo feito à servidora MÁRCIA DE SOUZA ARAÚJO, CPF Nº 179.197.018-56, (LOTADA E RECEBENDO POR PRESTAR SERVIÇOS NA ESCOLA DO POVOADO VIRAÇÃO) que há muito tempo reside no Estado de São Paulo, e não presta de forma alguma serviços ao município, tratando-se de ato ímprobo, que vem causando prejuízo aos cofres públicos".

Na pior das hipóteses  era de se esperar que o prefeito tivesse determinado abertura de uma sindicância ou mesmo um processo administrativo para apurar os fatos, no entanto, para surpresa de todos, simplesmente a servidora requereu demissão do cargo, e prontamente o prefeito concedeu.

No meu entender, a culpa é da Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Administração, já que o caso teve repercussão na cidade, deveriam levar ao conhecimento do prefeito que o dolo já estava com o Ministério Público para ser apurado, e não jogar embaixo do tapete. 

Pernambuco tem 460 novos casos e mais 35 óbitos por coronavírus; no total são 5.358 infectados e 450 mortes Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi divulgado no início da tarde desta segunda-feira (27)

Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi divulgado no início da tarde desta segunda-feira (27)

JC.NE10.UOL.COM.BR

Pernambuco tem 460 novos casos e mais 35 óbitos por coronavírus; no total são 5.358 infectados e 450 mortes

Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi divulgado no início da tarde desta segunda-feira (27)

Ratos se proliferam no entorno do Palácio da Alvorada em busca de comida

Posted on 27 de abril de 2020, 15:00 by Tribuna da Internet

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Charge do S. Salvador (humorpolitico.com.br)

Gustavo Uribe
Folha

Com o início da política de isolamento social, o número de admiradores do presidente Jair Bolsonaro diminuiu na entrada do Palácio da Alvorada. Por outro lado, a residência oficial da Presidência da República passou a receber novos visitantes.

Desde o início de abril, ratos têm se proliferado no entorno do palácio do governo em busca de restos de comida. Antes raros no local, eles passaram a circular livremente nos jardins, banheiros e bancos localizados na entrada principal da residência oficial.

SUSTO – O local é onde, diariamente, o presidente cumprimenta simpatizantes e concede entrevistas aos veículos de imprensa. Na semana passada, um deles quase subiu no pé de um repórter televisivo enquanto ele gravava uma reportagem.

Na quarta-feira, dia 22, outro roedor se aproximou de um jornalista e acabou assustando uma turista, que aguardava para fazer uma fotografia com Bolsonaro. Eles costumam aparecer no final da tarde, quando diminui o número de pessoas, e já invadiram inclusive o cercado reservado aos eleitores do presidente.

A presença dos chamados saruês, nome dado a uma espécie de gambá comum na América do Sul, sempre foi recorrente no local, que ainda preserva vegetação nativa do cerrado. Os ratos, no entanto, eram raramente vistos no entorno do Palácio da Alvorada tanto no primeiro ano do atual governo como durante as últimas gestões.

DESRATIZAÇÃO – Procurada pela Folha, a Secretaria-Geral, pasta responsável pela administração do patrimônio da Presidência da República, informou que, neste ano, foi feita uma desratização no final de janeiro. Após o questionamento da reportagem, uma nova foi realizada na quinta-feira, dia 23. Segundo o governo, ela “já estava programada”.

De acordo com a pasta, as dedetizações são feitas todo trimestre e podem ser reforçadas no caso do aparecimento de roedores. A pasta afirmou ainda que “não há registro de ações recentes que justifiquem o aparecimento de roedores no local”, mas observou que a grande ocorrência de chuvas pode ter contribuído.

OUTROS CASOS – “Podemos citar o período chuvoso, que impede a fixação dos ativos que combatem os animais, já que estas espécies são altamente resistentes e possuem alta taxa reprodutiva”, ressaltou. Não é a primeira vez que o Poder Executivo é invadido por pragas urbanas. Em 2017, durante o mandato de Michel Temer, o Palácio do Planalto enfrentou uma infestação de baratas.

Elas ocupavam os suportes de energia elétrica próximos à galeria de retratos dos presidentes, no andar térreo, e chegaram a subir em jornalistas e servidores. Em 2011, no governo Dilma Rousseff, foi a vez do então Ministério das Cidades, hoje incorporado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, enfrentar problemas com baratas.

IMPUNES – Em um despacho interno, um assessor especial do então ministro Mário Negromonte solicitou uma dedetização urgente. Segundo ele, os insetos passeavam de maneira “tranquila” e “impune” por objetos e pessoas.

A presença de baratas chamou a atenção do ministro, que vinha “dividindo com elas diuturna, democrática e insalubremente o ambiente”. Em 2005, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ratos, baratas e formigas invadiram também o Palácio do Planalto após uma dedetização na área externa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Ratos e baratas sempre procuram locais sujos, muito sujos. (C.N.)

Covid-19: A bizarra resposta da promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional e minha dura réplica

Posted on 27 de abril de 2020, 14:00 by Tribuna da Internet

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Promotora-chefe do Tribunal se recusa a abrir investigação

Jorge Béja

Na edição da Tribuna da Internet de 24 de abril último, publiquei o teor da “Carta-Petição que enderecei à Senhora Fatou Bensouda, Promotora-Chefe do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, Holanda. Nela – e firmado no artigo 15 do Estatuto de Roma que criou o referido Tribunal – pedi, como qualquer cidadão do mundo pode pedir, na forma do artigo 15 do Estatuto, que a Corte investigasse a origem do Coronavírus-19 (Covid-19) que está dizimando a Humanidade.

Não apontei nenhum Estado-parte como culpado. Não mencionei Estado algum. Apenas pedi investigação. E abertura de Ação Penal no caso de a investigação chegar a um ou mais Estado-parte culpado e responsável pela tragédia humanitária.

CHEGA A RESPOSTA – No dia de hoje, 27 de Abril, recebi resposta nos idiomas oficiais da Corte: inglês e francês. Respondeu a promotora-chefe:

“Observe o senhor que a competência da Corte Penal Internacional (CPI) é bastante limitada. Ela não pode conhecer, a não ser, dos crimes de Genocídio, dos crimes contra a Humanidade, dos crimes de Guerra e dos crimes de Agressão e que estão definidos nos artigos 6º a 8º do Estatuto de Roma, em vigência desde 2002. De outra parte, a Corte não pode exercer sua competência sobre os Estados que não ratificaram o Estatuto. Mas se o senhor quiser submeter informações à Corte, utilize unicamente este endereço e-mail: (otp.informationdesk@icc-cpi-int). Cordialmente, Fatou Bensouda, Corte Internacional Penal”.

MINHA RÉPLICA – Após ler a bizarra resposta, imediatamente enviei a seguinte réplica, em francês:

Senhora Fatou Bensouda, Promotora-Chefe Do Tribunal Penal Internacional.

Estou ciente da resposta que recebi a respeito da minha demanda. Mas a resposta é inconsistente. É primária. Não está firmada na razoabilidade, na lógica, muito menos nos princípios mais primários da Ciência do Direito.

A Epidemia do Coronavírus-19 (Covid-19) não pode configurar crime de genocídio? Crime contra a Humanidade? É justamente por causa da dimensão do flagelo que o Tribunal Penal Internacional precisa e tem o dever-obrigação de investigar. Investigar, é o que pedi à Corte. Investigar de onde partiu o vírus. Investigar se foi resultado de caso fortuito, de força maior, do “Act of God”. Ou se foi resultado da vontade concebida, da intenção deliberada de causar milhões de mortes no mundo inteiro.

E o Estatuto de Roma obriga que a promotoria investigue “ex offício” e concede a qualquer cidadão do mundo o direito de que endereçar à Corte pedido de investigação. É o que fiz. E persisto em fazer.

Também a explicação de que o TPI só tem jurisdição sobre os Estados-parte que subscreveram o Estatuto de Roma, é explicação primária, sem mínimo fundamento na lógica e na razão. Primeiro, porque minha petição não fez acusação a Estado-parte nenhum. Apenas, como cidadão do mundo, pedi investigação. Segundo, porque se a investigação apontar um ou mais Estados-parte não subscritor(es) do Estatuto de Roma, como culpado ou culpados por este flagelo que atinge a Humanidade, não será por não ter aderido ao Estatuto que o Estado-parte (ou se mais de um) que o culpado estará imune e fora da jurisdição do TPI. 

Não se pode admitir, como justo e razoável, que um Estado-parte, mesmo que não seja aderente ao Estatuto de Roma, possa, sem punição do Tribunal Penal Internacional, cometer crime de genocídio, cometer crime contra a Humanidade, sem sofrer punição do concerto dos demais Estados-parte que assinaram o Estatuto. A não-aderência ao Estatuto de Roma não pode servir como salvo-conduto para a Nação, o Estado-parte ou Estados-partes, que não aderiu ou aderiram ao Estatuto de Roma, venha praticar os crimes que o Estatuto relaciona e condena e ficar impune ou impunes..

Mantenho meu pedido de investigação “ex-officio” por parte da Promotora-Chefe deste Tribunal.

Do Rio de Janeiro (Brasil) para Haia (Holanda)
em 27 de abril de 2020,

Jorge Béja  (Jorge de Oliveira Béja)
Advogado no Rio de Janeiro

Para evitar ataques de militância digital, Maia e Alcolumbre silenciam sobre caso Moro-Bolsonaro

Posted on 27 de abril de 2020, 13:00 by Tribuna da Internet

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Maia tenta manter diálogo em nível institucional com Bolsonaro

Julia Chaib e Danielle Brant
Folha

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotaram o silêncio como estratégia durante o embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro como forma de evitar atrair para si ataques da base bolsonarista.

Maia vinha sendo particularmente atacado após a entrevista concedida por Bolsonaro à CNN Brasil em que o presidente acusou o deputado de conspirar contra seu governo e de ter “péssima atuação” no Legislativo. Ainda assim, antes da saída de Moro, o presidente da Câmara enviou sinais ao Palácio do Planalto de que queria manter um diálogo em nível institucional com Bolsonaro.

EVITANDO CONFRONTOS – Em conversas com líderes partidários, Maia disse que não pretendia alimentar as discussões com o chefe do Executivo. Mas o deputado queria que Bolsonaro parasse de atacá-lo. Assim, aliados do deputado entraram em contato com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para que organizasse um encontro.

Maia sugeriu também que o ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) participasse da reunião. Ramos, então, tentou viabilizar o encontro. Quando fez a proposta a Bolsonaro, porém, o presidente descartou a ideia e afirmou que era melhor esperar. A avaliação de aliados de Maia e de integrantes do DEM é que o deputado errou na condução de sua relação com Bolsonaro.

AUXÍLIO AOS ESTADOS – Eles citam especificamente o atrito provocado pela decisão do presidente da Câmara de acelerar a votação do projeto de socorro a estados e municípios para recompor perdas de arrecadação provocadas pela crise da Covid-19.

Maia decidiu não negociar a proposta nem com governo nem com o Senado, no que foi bombardeado por ambos —o texto está parado com os senadores, que tentam costurar um projeto que concilie os interesses dos entes federados e os da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Mesmo na Câmara o texto já havia travado, por causa de um dispositivo —que foi retirado da versão aprovada na Casa— que beneficiaria o Rio de Janeiro.

ANISTIA – O texto excluído anistiaria o pagamento de valores devidos por estados em crise. O impacto da renúncia era estimado em cerca de R$ 15 bilhões, segundo a equipe econômica. Para evitar que as mudanças introduzidas ao texto no Senado fossem derrubadas quando o projeto voltasse à Câmara, Alcolumbre e Maia conversaram sobre o tema na semana passada.

Diante da falta de interlocução com o governo e por causa dos ataques das redes bolsonaristas, Maia optou pelo silêncio e evitou manifestações públicas ao longo da última semana inteira. Não comentou, por exemplo, acusações do presidente do PTB, Roberto Jefferson, de que Maia estaria preparando um golpe contra Bolsonaro.

IMPEACHMENT – Também não se pronunciou sobre a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello para que se manifeste sobre os pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro.

Além disso, Maia abandonou as rotineiras entrevistas coletivas que costuma conceder ao chegar à Câmara. Ele ainda cancelou participação em duas videoconferências —uma delas, com a Folha.Após a confirmação da saída de Moro, o presidente da Câmara passou a última sexta-feira (24) analisando se valia a pena mudar o posicionamento e se pronunciar sobre o tema.

RESERVADO – Alcolumbre, que manteve sua costumeira postura mais reservada, também pesou os prós e contras de fazer uma manifestação pública sobre a demissão de Sergio Moro. Ambos decidiram acompanhar o pronunciamento de Bolsonaro antes de tomar uma decisão. Se o Congresso fosse atacado, haveria resposta, proporcional à agressão do Executivo.

Os dois presidentes avaliaram, no entanto, que a declaração de Bolsonaro foi ruim. Maia viu uma chance de se manter em silêncio, evitando alimentar os ataques da militância digital bolsonarista de que era alvo. Desta forma, a polarização continuaria entre os defensores de Moro e os apoiadores de Bolsonaro.

APOSTA – Ao evitar também falar publicamente em impeachment, Maia e Alcolumbre avaliam que frustram o presidente, que construiu uma narrativa de que há um golpe em curso contra sua gestão. Quando se colocam em segundo plano e deixam o embate apenas entre Moro e Bolsonaro, além de evitar ataques da rede bolsonarista, eles apostam num segundo efeito: na fragmentação dessa base, formada por muitos defensores da Operação Lava Jato.

Apesar de silenciarem publicamente, Maia enviou privadamente uma mensagem de apoio a Moro, enquanto Alcolumbre ligou para o ex-ministro na própria sexta-feira.

Impressionante como a história da voltas