quarta-feira, dezembro 11, 2019

José Montalvão -

Receita volta a investigar 134 figurões, entre eles Gilmar Mendes, sua mulher e a mulher de Tofffoli


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Charge de Pataxó (Arquivo Google)
Carlos Newton
É uma comemoração mais do que justa. A direção do Sindifisco Nacional, que congrega os auditores fiscais da Receita Federal, realmente tem bons motivos para festejar o acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre compartilhamento de informações entre os órgãos de controle financeiro e o Ministério Público, para combate à sonegação de impostos, corrupção e lavagem de dinheiro.
O Sindifisco Nacional sente que é parte dessa vitória, porque cumpriu sua obrigação de denunciar a organismos internacionais os recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, devido à proibição de cumprimento da pena após segunda instância e à suspensão de inquéritos, processos e investigações com base em relatórios da Receita, do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) e do Banco Central.
DENÚNCIA NO EXTERIOR – Foram procuradas pelo SIndifisco diversas instituições internacionais, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o Grupo de de Unidades de Inteligência Financeira, conhecido como Grupo de Egmont, e o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).
O Sindifisco denunciou os retrocessos e as violações a diversos tratados firmados internacionalmente pelo Brasil, como a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, de 2003, conhecida como Convenção de Mérida, e o ato de criação do próprio GAFI, do qual o Brasil é integrante desde 1999.
INVESTIGAÇÕES SUSPENSAS – Nas representações a esses órgãos internacionais, o Sindifisco denunciou as decisões do STF, tomadas no bojo do “inquérito das fake news”, que levaram à suspensão das fiscalizações sobre 134 agentes públicos, inclusive “pessoas politicamente expostas”, e ao afastamento de dois auditores fiscais que compunham a equipe especial de combate a fraudes.
A triagem começou vasculhando 800 mil nomes com patrimônio superior a R$ 5 milhões e foi afunilando até chegar aos 134 contribuintes com movimentações atípicas e inconsistências nas declarações de renda e patrimônio
Foram apanhados Gilmar Mendes, sua mulher, Guiomar Feitosa Mendes, a mulher de Toffoli, Roberta Maria Rangel, a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal Federal, o empresário Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura, o desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal do Rio, e Marcelo Ribeiro, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, entre outros sonegadores.
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Toffoli com Roberta, que depositava R$ 100 mil por mês na conta dele
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P.S. – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não está incluído nos 134 nomes da malha fina, mas também vem sendo investigado, devido ao fato de ter recebido mesadas de R$ 100 mil da própria mulher, Roberta Maria Rangel, sem declarar ao Imposto de Renda. É claro que os auditores da Receita, depois de serem indevidamente perseguidos, vão agir com máximo rigor para desmoralizar Toffoli, Gilmar e os demais milionários que não sabem preencher suas declarações de renda. (C.N.)
José Montalvão -

“Carlos Bolsonaro é doido e precisa de tratamento”, diz na CPI o suplente do irmão Flávio


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Paulo Marinho diz que somente Freud poderia diagnosticar Carlos…
Jorge VasconcellosCorreio Braziliense
O empresário Paulo Marinho, primeiro suplente do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), disse, nesta terça-feira (10/12), em depoimento à CPI Mista das Fake News, que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) é uma “pessoa perturbada” que “precisa de tratamento”. O empresário, que cedeu um anexo de sua casa no Rio de Janeiro para o núcleo de comunicação da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, se distanciou do capitão reformado em 2019 e hoje preside o diretório do PSDB do Rio de Janeiro. Ele negou que tivesse conhecimento de que o núcleo que funcionava em sua casa era um QG montado para a difusão de fake news.
“Acho que precisaria ressuscitar o Doutor Freud [psicanalista austríaco], lá em Viena, trazê-lo para cá, fazer um trabalho intensivo com o Carlos, para entender a psique dele. Acho que ele é uma pessoa perturbada. Pelo que eu vejo na mídia ele faz um estardalhaço nas redes sociais”, disse o empresário, ao responder a uma pergunta do vice-líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), sobre a influência do vereador carioca no governo federal.
COM BEBIANO – Durante o depoimento, Marinho estava acompanhado do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que deixou o cargo após um embate com Carlos nas redes sociais.
“Eu acho ele doido”, continuou o empresário, ao falar de Carlos Bolsonaro. ” A coleção de frases que ele tem dito, injúrias, frases, essas coisas de internet que ele bota toda hora. Ele precisa de um tratamento. Ele é doido”, afirmou o empresário.
Ele também se disse vítima de fake news, por ter acompanhado de perto o drama de Gustavo Bebianno, que coordenou a campanha de Bolsonaro. “Certa vez, o capitão Bolsonaro, após ser eleito, me disse, apontando para o Bebianno, ‘eu só cheguei aqui por causa dessa pessoa aqui’. Nunca conheci ninguém tão desambicioso como Bebianno. Ele foi atirado pela nuca. Sofreu e sofre barbaridades até hoje, sem se vingar das ofensas”, afirmou o depoente.
HAVIA UM ALUGUEL – Paulo Marinho, ao ser perguntado sobre as circunstâncias em que cedeu o anexo de sua  casa para a campanha de Bolsonaro, respondeu que foi celebrado um contrato de aluguel, no valor de R$ 8 mil por mês. Ele disse que o contrato foi firmado entre sua mulher e o PSL, partido de Bolsonaro à época da campanha, e prometeu encaminhar uma comprovação à CPI.
Como o gasto com o imóvel não consta da prestação de contas apresentada pelo PSL à justiça eleitoral, parlamentares da oposição, entre eles os deputados Rui Falcão (PT-SP) e Natália Bonavides (PT-RN), levantaram suspeitas de que a cessão do espaço tenha sido uma doação à campanha por meio de caixa 2.
“O aluguel da casa não consta da prestação de contas da campanha do presidente Jair Bolsonaro. Esperamos que o senhor nos encaminhe esse contrato”, disse Bonavides. “Nós vamos rastrear esse dinheiro”, prometeu Rui Falcão.
FAKE NEWS – O empresário foi convocado a depor a partir de requerimento apresentado pela deputada Natália Bonavides. O motivo foi uma entrevista que ele concedeu à jornalista Andrea Sadi, da Globo News, na qual admitiu que compartilhava fake news à época da campanha. “Tinham algumas peças muito bem feitas. A gente só não aproveitava isso na campanha, mas chegava, a gente mandava pra outros, a gente circulava aquilo. Não havia aquela limitação que hoje existe no Whatsapp, então a gente encaminhava para 200, 300 pessoas”, disse, na entrevista.
Entretanto, durante o depoimento à CPI, o empresário se definiu como uma “pessoa analógica”, sem experiência em redes sociais, e disse que suas declarações na entrevista foram mal interpretadas. Além disso, afirmou que compartilhava memes, piadas e “brincadeiras”, produzidos pela equipe de comunicação da campanha, para, no máximo, 15 pessoas, entre familiares e amigos.
QUEIROZ NO COMITÊ – O empresário e suplente Paulo Marinho relatou também que Fabrício Queiroz, investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por movimentações financeiras atípicas, frequentava o núcleo de comunicação da campanha de Bolsonaro.
Segundo o empresário, Queiroz esteve no local pelo menos três vezes, acompanhando o então deputado estadual Flávio Bolsonaro, de quem era assessor e motorista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Confirma-se aquele velho  ditado popular que diz o seguinte: “Fulano é doido e a família não sabe…” (C.N.)
José Montalvão -

Piada do Ano! Petrobras pedirá desculpas a dois mil empregados inocentes, “perseguidos” pela Lava Jato

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Castello Branco diz que cabe a ele agora pedir desculpas
Denise Luna
Estadão
A Petrobras vai enviar até o final de dezembro cartas com pedidos de desculpas a cerca de dois mil empregados que foram investigados pela Operação Lava Jato e até hoje não tinham sido comunicados sobre o desfecho dos processos.  De acordo com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, “inocentes foram perseguidos” durante as investigações, e cabe a ele agora pedir desculpas.
“Em lugar de somente serem investigadas e punidas as pessoas que realmente cometiam atos dolosos, inocentes foram perseguidos. Essas pessoas foram investigadas e sequer tiveram direito de serem informadas sobre sua inocência ou se aquele processo havia sido inconclusivo”, afirmou Castello Branco em evento na Petrobras no Dia Internacional Contra a Corrupção.
PREJUÍZO BILIONÁRIO – A Petrobras foi uma das empresas brasileiras mais afetadas pelas investigações da Lava Jato, tendo admitido um prejuízo de R$ 6 bilhões por conta da corrupção, valor que é questionado por Castello Branco, que considera o impacto financeiro negativo muito maior pelos empreendimentos não concluídos.
“Recebemos R$ 4,2 bilhões até agora da Lava Jato, mas US$ 15 bilhões foram jogados fora no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro); R$ 2 bilhões foram usados para construir na Bahia o templo da corrupção; e mais R$ 20 bilhões foram usados para fazer uma refinaria que produz metade do que devia (Abreu e Lima, em Pernambuco)”, enumerou Castello Branco sobre obras durante o governo do PT que deram prejuízo à Petrobras. Ele não informou, porém, qual seria o real valor da corrupção na empresa.
NA CADEIA –  Passados cinco anos do início da Operação Lava Jato na Petrobras, que levou à cadeia diretores e funcionários da estatal por corrupção, a empresa avalia que já pode abrir mão da rigidez imposta no primeiro momento das investigações e mudar para um sistema que permita se igualar às suas concorrentes no mercado internacional.
“A gente já identificou as falhas, expurgou da companhia as pessoas envolvidas com fraude, é hora de torná-la mais ágil, mais veloz para competir com os grandes players internacionais”, afirmou o diretor de governança e conformidade da Petrobrás, Marcelo Zenker.
INTEGRIDADE – Ele nega que a mudança vá abrir novamente espaço para a corrupção, alegando que a cultura da integridade agora já faz parte da empresa, e que é preciso fazer a engrenagem da Petrobras funcionar melhor.
“O que vai haver é uma evolução, um aprimoramento no sentido de que mantenha os controles internos, os padrões já alcançados, mas com velocidade maior e uma velocidade de resposta maior para que a Petrobras possa competir no mercado internacional”, informou o diretor.
PODER LIMITADO – Segundo ele, as regras que foram impostas à estatal após a Lava Jato estão sendo revistas, como a que limitava o poder dos diretores na compra de ativos. “Isso está sendo revisitado, mas depende de cada tipo de contratação. Todos os controles vão continuar muito sólidos, só que vamos trabalhar o empoderamento dos gestores”, concluiu.
Este ano, a PetrobrAs já aplicou multas no valor de R$ 6,4 milhões com base na Lei Anticorrupção e abriu 11 processos, sendo que seis já foram concluídos. Segundo Zenker, as multas não significam que a corrupção voltou a ser praticada, mas que ocorreram atos lesivos à companhia, como, por exemplo, a entrega de documento falso por alguma empresa contratada.
José Montalvão -

A pedido de Renan Calheiros, Conselho do MP abre novo processo disciplinar contra Dallagnol


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Conselho vai apurar se Dallagnol cometeu infração por criticar Renan
Reynaldo Turollo Jr.
Folha
O  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu, nesta terça-feira, dia 10, um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. O processo derivou de uma reclamação apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na mesma sessão, o CNMP terminou de julgar uma reclamação feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e a arquivou.
No caso do procedimento aberto após representação de Renan, a maioria dos conselheiros (12 a 2) entendeu que Deltan pode ter quebrado o decoro exigido para o cargo ao publicar, nas redes sociais, mensagens que teriam interferido nas eleições de 2018 e na eleição para a Presidência do Senado, realizada em fevereiro deste ano.
ELEIÇÃO ABERTA – Deltan defendeu no Twitter a eleição aberta para presidente do Senado, que não estava prevista no regimento interno da Casa, o que, para Renan Calheiros, atrapalhou sua candidatura. O senador queria que o processo fosse instaurado com base na alegação de que Deltan praticou atividade político-partidária, o que é vedado a membros do Ministério Público e poderia gerar, ao final, uma pena maior, como a suspensão do cargo.
A maioria do CNMP, porém, enquadrou a conduta de Deltan como quebra de decoro, uma falta considerada mais branda e punível com advertência ou censura. No último dia 26, o Conselho já havia punido o coordenador da Lava Jato com pena de advertência por causa de críticas feitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) durante uma entrevista à rádio CBN.
LENIÊNCIA – Na ocasião, Deltan disse que ministros do STF estavam mandando uma “mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”. Por causa dessa punição, o procurador já não terá primariedade quando outro processo for julgado, no caso de a falta ter sido cometida após a aplicação da sanção, o que poderá agravar sua situação no órgão de fiscalização.
No caso que foi arquivado nesta terça-feira, a senadora Kátia Abreu acusou Deltan de não guardar o decoro ao compartilhar, em redes sociais, o link de uma reportagem que continha informações sigilosas de um processo que a atingiria.
CAIXA 2 – A reportagem era sobre um suposto caixa dois de R$ 500 mil pago a Kátia Abreu de acordo com a delação de ex-executivos da Odebrecht, acusação que a senadora nega. O julgamento para decidir se o CNMP abriria um processo havia começado em agosto.
Na ocasião, já havia formado maioria para arquivar o procedimento. Nesta terça, a análise foi retomada e, por 8 votos a 4, o colegiado decidiu arquivar o caso.
INTERCEPT – Além dessas representações, Deltan é alvo de outras, algumas na esteira das conversas de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha. As mensagens sugeriram ter havido combinação entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz responsável pela operação, Sergio Moro. Nenhuma dessas representações, baseadas nos diálogos, virou processo até o momento.
José Montalvão -
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