terça-feira, dezembro 10, 2019

E agora José com o FPM bloqueado?

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Movimentação

DataCodDescriçãoComplemento
11/11/2019 14:21:22 223 REMETIDOS TRF S BAIXA REMETIDO AO TRF 
11/11/2019 14:19:18 128 CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO 
08/11/2019 14:39:19 222 REMESSA ORDENADA TRF 
06/11/2019 09:39:01 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 
26/09/2019 10:43:11 126 CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL INTERESSADOPFN  
11/09/2019 14:13:12 185 INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL 
19/08/2019 10:09:06 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 
25/07/2019 10:01:10 126 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGBA00051141 KLEITON GONCALVES DE CARVALHO ALVES  
10/07/2019 09:54:02 179 INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO 























 Enquanto a turma que está mamando nas tetas da viúva sem argumento e sem respaldo só sabe abrir a boca para defender o indefensável dizendo que tudo é mentira, o grupo seleto de jovens, professores, profissionais liberais simpatizantes da ex-prefeita Anabel, com toda categoria, de forma democrática e respeitosa, está  dando uma demonstração de como se exerce o direito de cidadania, fiscalizando todos os recursos que chegam para o Município de Jeremoabo e como está sendo gasto. 
Ontem à noite esse mesmo grupo passou  a informação que o FPM da Prefeitura de Jeremoabo havia sido BLOQUEADO, iniciei uma longa pesquisa para só publicar depois de ter certeza e saber o motivo.
Primeiramente entrei no site do Banco do Brasil e realmente o primeiro FPM para o dia 10 de dezembro estava ZERADO.
Mesmo assim corri atrás do prejuízo procurando encontrar a causa, a unica pista que encontrei foi na JUSTIÇA FEDERAL DE PAULO AFONSO numa Ação que BLOQUEOU R$ 700.000,00(setecentos mil reais)concernente a descontos em folhas dos servidores da Prefeitura que não foram repassados ao INSS como determina a Lei.
Se fosse algum cidadão menos igual que tivesse praticado essa apropriação indébita, no mínimo já estaria na cadeia com os bens indisponíveis.

Isso é uma prova em tese e ratifica o que venho informando, que a PREFEITURA é responsável por restos a pagar, e não o prefeito que já saiu, que já era.


segunda-feira, dezembro 09, 2019

Operação Faroeste: 'No momento oportuno', CNJ e STJ decidirão condutas de magistrados


por Cláudia Cardozo


Operação Faroeste: 'No momento oportuno', CNJ e STJ decidirão condutas de magistrados
Foto: CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou na manhã desta segunda-feira (9), que “no momento oportuno”, sairá a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos investigados na Operação Faroeste.

A operação investiga venda de sentenças e tráfico de influencias na Bahia em uma disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. O ministro Og Fernandes, do STJ, determinou o afastamento de magistrados do TJ-BA, e a prisão da ex-presidente da Corte baiana, desembargadora Maria do Socorro e do juiz Sérgio Humberto Sampaio, além da prisão de servidores. Segundo o corregedor, a apuração já acontece na área penal no STJ, e que os documentos foram compartilhados com a Corregedoria nacional. “A Corregedoria, com base na decisão de Og Fernandes, já mandou abrir um procedimento administrativo e os fatos serão devidamente apurados no campo administrativo”, relembrou.

O ministro chegou a ser questionado sobre as penalidades que os magistrados poderão sofrer, caso sejam condenados pela venda de sentenças, mas se eximiu de responder. A Lei Orgânica da Magistratura estabelece a hipótese de demissão de magistrados como pena administrativa quando receber, “a qualquer título e sob qualquer pretexto, de percentagens ou custas nos processos sujeitos a seu despacho e julgamento”.

O corregedor atenderá a população a partir das 14h30 desta segunda-feira para recebimento de queixas e denúncias. Afirmou que o órgão dará encaminhamento a todos os fatos apresentados para apuração. “Seremos rigorosos para adotar as providências”, afirmou.
Bahia Notícias

Fotos de joias de Maria do Socorro são anexadas em inquérito da Operação Faroeste


Fotos de joias de Maria do Socorro são anexadas em inquérito da Operação Faroeste
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
As fotos do tesouro da desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram anexadas ao inquérito da Operação Faroeste. A magistrada foi presa e está custodiada no presídio da Papuda, em Brasília, por descumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 100 mil em espécie e diversas joias.


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Além das fotos das joias do tesouro da desembargadora, a Polícia Federal registrou um manuscrito que indica suposto tráfico de influência da magistrada em favor do empresário Adailton Maturino, que se apresenta, segundo os investigadores, como ‘conselheiro’ e cônsul da Guiné Bissau na Bahia. As fotos foram reveladas por Fausto Macedo, do Estadão.


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Antes da prisão, ela já estava afastada da Corte, por ordem do ministro Og Fernandes. Além dela, foram alijados de suas funções por 90 dias o atual presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, outros dois desembargadores, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal e os juízes de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também preso. A Faroeste investiga suposto esquema de venda de decisões judiciais que tinha o propósito legitimar a venda de terras na região oeste da Bahia.

Na Câmara Municipal, Sinjorba critica MP que dispensa registro profissional para jornalista


Na Câmara Municipal, Sinjorba critica MP que  dispensa registro profissional para jornalista
Foto: Divulgação
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), manifestou insatisfação contra a Medida Provisória nº 905, do governo Bolsonaro, que prevê mudanças Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT), incluindo dispensa da exigência de registro para o exercício da função de jornalista, radialista e outras 12 profissões.

O presidente do Sindicato, Moacy Neves, participou da Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (9). Na ocasião, ele afirmou que a prática do jornalismo vem sendo atacada no Brasil. “Em 2009, lamentavelmente, o Supremo [Tribunal Federal] acabou com a exigência de diploma para o exercício profissional e derrubou a Lei de Imprensa no Brasil. Nós somos o único país signatário das Organizações das Nações Unidas (ONU) que não possui uma lei de impressa para regulamentar nosso trabalho”, lamentou Moacy.

O titular do Sinjorba ainda afirmou que o governo “vem se impondo contra alguns veículos de comunicação”. “Estabelecendo critérios políticos para distribuição da verba publicitária federal e agora vem esta Medida, que acaba com o exercício do jornalista e radialista. Queremos crer que se trata de uma medida impensada”, disse Moacy, ao defender a exigência do registro profissional. 

Bahia Noticias

Marco Feliciano é expulso do Podemos

A denúncia contra Feliciano cita uma série de acusações ao deputado, como . os R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
A denúncia contra Feliciano cita uma série de acusações ao deputado, como . os R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara

CNJ altera regras de pagamentos de precatórios Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.



MIGALHAS.COM.BR
Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.






O que diz e pensa José Mário Varjão

Retornando ao já tão comentado, uso indevido de bem público a favor de terceiros, ratifico a posição anterior, quando disse que o uso do maquinário da Prefeitura, mesmo que amparado por lei, só pode ocorrer, quando o benefício for direcionado ao pequeno produtor rural, veja por estar no Programa Bolsa Família ou através das DAP "A ou B", e mesmo assim, o ato deve estar subordinado a existência de autorização legislativa.
A lei 8.429/1992, em seu art. 1° fala dos atos de improbidade administrativa praticado pelo Agente Público, já no artigo 9° diz que constitui IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA..
..
IV - utilizar, em obras ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza...
É inquestionável que temos um gestor não preparado para atender as demandas resultantes das necessidades de nossa sociedade, entretanto, diante das tantas matérias já publicadas no site "dedenontalvão", questionando a demasiada quantidade de ASSESSORIAS contratadas pelo Gestor, dois fatos põem em dúvida tais contratações, já que, o Prefeito que aí está, em seu curto período de gestão, proporcionalmente, errou mais do que os últimos 5 perfeitos juntos, e o que é pior, parece que quanto mais é criticado, mais faz questão de seguir errando, mas como já dizia meu falecido avô: cabeça que não houve conselho, o corpo paga ouvindo coitado!
Prefeito, os incompetentes puxa-sacos que batem palmas para você, alegando que seus atos de improbidade administrativa não darão em nada, serão esses, os primeiros a te abandonarem quando a justiça começar a bater em sua porta; não estou a te desejar o mal não, estou apenas antevendo o que irá te acontecer. Pois mais proteção que você imagine ter, seus atos já não permitirão que saia impune...
Não desejo para o pior inimigo e que te espera num futuro não muito distante.
Nota da redação desde Blog -..Caro José Mário, o prefeito  é de maior capaz, então continue fazendo o que achar melhor, ele é o prefeito, hoje quem manda é ele, apesar de amanhá ser outro dia como diz Chico Buarque.
Eu com meu Blog continuarei publicando  tudo que for de interesse público, pouco interessando se acham bom ou ruim, não tenho lado partidário, minha política é deixar o leitor bem informado, quem não gostar do que está escrito não leia.
É por esse motivo que meu Blog desde o início até hoje nunca aceitou propaganda paga, quando público uma ou outra propaganda é grátis.

Todo problema é que o prefeito é mal orientado e induzido ao erro.

Resultado de imagem para foto a lei sou eu
Foto Divulgação do Google.

LEI Nº. 533 de 15 de Março de 2017

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo
 a fazer limpeza de reservatórios
 de água e dá outras providências.” 


O PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMABO, ESTADO DA BAHIA, ANTONIO CHAVES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 81, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

 Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo deste Município de Jeremoabo, autorizado a fazer limpeza de tanques, açudes e demais aguadas de pessoas portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF, tipo “DAP A e B”bem como a pessoas portadoras do Programa Bolsa Família, no perímetro do Município de Jeremoabo, utilizando-se para tal propósito, o acervo de máquinas existentes no município, adquiridos através de doações, convênios, recursos próprios ou locados.

Art. 2º. Para melhor atender as finalidades do artigo anterior, será composta uma Comissão que apresentará ao Prefeito os casos mais urgentes, preservando sobretudo os princípios da impessoalidade e moralidade, expressos na Constituição Federal.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 15 de Março de 2017.

ANTONIO CHAVES Prefeito 

 
IN.GOV.BR
Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.




Nota da redação deste Blog -  A  LEI Nº. 533 de 15 de Março de 2017, diz que o prefeito só poderá efetuar limpeza em aguadas e açudes de acordo com Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo deste Município de Jeremoabo, autorizado a fazer limpeza de tanques, açudes e demais aguadas de pessoas portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF, tipo “DAP A e B”bem como a pessoas portadoras do Programa Bolsa Família,
Agora se o Chefe do executivo quiser descumprir a Lei que ele mesmo sancionou, é com ele os vereadores e a Justiça.


Hospital Municipal de Jeremoabo não tem nem esparadrapo; pacientes com câncer choram de dor sem curativo que sirva pelo menos como paliativo.

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Além de enfrentarem dolorosa batalha contra o câncer, os pacientes jeremoabenses que recorrem ao serviço do Hospital Municipal de Jeremoabo, ainda enfrentam outro sofrimento: o descaso.
Familiares de pacientes oncológicos que procuram atendimento naquele nosocômio denunciaram à reportagem do Rádio Alvorada FM e a esse BLOG  na manhã de hoje (09.12) que até para fazer um curativo falta esparadrapo e suprimentos básicos para o tratamento de pacientes, quem diz não sou eu mais quem sente a dor, escutem o áudio.
“Como podemos dar dignidade aos portadores de câncer dessa forma que estão sendo tratados pela saúde pública. Ainda são seres humanos, que precisam de respeito aos seus direitos como cidadãos e pacientes em vulnerabilidade, os quais não estão sendo tratados nem com as medicações necessárias e nem os materiais hospitalares necessários e nem lhes são dados tratamentos como pessoas humanas com direitos a saúde e direitos como pacientes. Tem paciente que chora de dor e a família não tem condições de comprar a medicação“, diz. o filho.
Nada mais tenho a comentar os áudios já falam tudo,infelizmente essa a a situação da saúde para os menos iguais, só resta mesmo apelar para Deus e para a parte humana dos jeremoabenses.
Fonte: Esse vídeo/áudio foi publicado e comentado no Rádio Alvorada FM de Jeremoabo.

Perigo de circuitos por falta de podas em árvores

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Essa é a Jeremoabo que o povo reclama porque paga seus impostos e tem o direito de reclamar por escuridão, por insegurança e por falta de podas das árvores, sujeito a circuito fatal..
Recebi esse vídeo de moradores do João Paulo II, Rua Paraíso e Nossa Senhora da Rosa Mistica.
Não irei tecer comentários porque o vídeo já diz tudo, portanto, a única coias que posso dizer é: SEM COMENTÁRIOS.

No hospital de Jeremoabo falta até esparadrapo

Resultado de imagem para foto no hospital falta até esparadrapo

Inicio essa matéria indignado, dizendo que quem não quiser ser criticado faça a coisa direito, ou então não exerça cargo ou função pública.
O papel da imprensa não é fazer propagando de prefeitura, mas publicar o que for de interesse da coletividade, bem como a falta de humanidade, de competência e a irresponsabilidade como essa que passarei a relatar.
Recebi vários vídeos do sofrimento em que está passando uma cidadã que já trabalhou muito em benefício do povo de Jeremoabo, não irei expor os vídeos ao publico, por se tratar de cenas fortes,  a degradação a que um ser humano é submetido por incompetência e desumanidade  de quem passageiramente assume cargo público prometendo trabalhar em benefício do povo.
Essa cidadã até para enfrentar um CA está condenada a sofrer sem o mínimo de dignidade, até esparadrapo falta para os curativos, enquanto isso não falta o dinheiro do povo para quem recebe sem trabalhar.
O que estou narrando está documentado através de vídeos; como curativo e por falta do esparadrapo, é colocado uma frauda solta em cima da parte lesada, afetada.
Conforme as palavras do próprio filho até remédios e alimentação está difícil, só quando recebe através de esmolas.
A que ponto uma trabalhadora da prefeitura  que se torna invalida é obrigada a mendigar para sobreviver sem direito a dignidade.
Só sabe o sofrimento de quem contrai CA, quem já conviveu com algum parente ou amigos nessas condições.
Vou terminar por aqui por falta de assunto devido a indignação e vergonha de ser jeremoabense, ao ver pessoas que doou sua vida trabalhando como gari e hoje é condenada a tentar sobreviver em condições sub-humana.
Não venham tentar desmentir por está tudo documentado em audio e vídeo.

Na próxima matéria publicarei o áudio apelo desesperado do filho. 

Alvorada FM 09.12.2019

É o linguajar do prefeito, fazer o que?

..

Mesmo com os salários atrasados a turma de Jeremoabo não perde a esportiva.
Em Paulo Afonso nesse final de semana houve um encontro Progressista (PP) .
O prefeito de Jeremoabo se fez presente, usou a tribuna e falou que no Hospital de Jeremoabo uma " NAMBU nunca pôs um ovo antes ".
Diante de tal afirmativa, a turma que não deixa passar nada. enviou esse vídeo indagando se o hospital já foi promovido de " galinheiro a viveiro",  já que na alvorada de junho. segundo a turma, o prefeito falou que nunca uma galinha pôs um ovo, hoje já mudou para nambu.
Meus amigos a única coisa que posso informar é: " é melhor rir do que chorar"

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