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sábado, julho 13, 2019
Câmara aprova benefício a professores próximos de aposentar
Alteração prevê que idade mínima agora será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores
Redação
Secretário de Infraestrutura diz que barragem em Pedro Alexandre foi feita por associação
por Jade Coelho, de Paulo Afonso / Mauricio Leiro
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
O secretário de Infraestrutura da Bahia Marcus Cavalcanti revelou que a barragem que se rompeu na cidade de Pedro Alexandre é feita por uma associação local para fazer irrigação de plantações e alimentar animais.
"Não é uma grande barragem mas foi o efeito que um evento desses acontece por um motivo, a noticia dada pela inspeção, é que alem das fortes chuvas fizeram com que outro barramentos de outros proprietários avançassem e como ela é de terra rompeu", explicou Marcus.
O secretário disse que uma agenda de ações já esta em prática para restaurar a região. "Felizmente não tivemos vitimas, só danos materiais, a defesa civil local agiu rápido e fizeram o que foi necessário. Estamos programando com o governador para acompanhar ele pela manhã no local além de uma equipe de engenheiros que já está lá, estão chegando máquinas nossas para ajudar na limpeza das ruas tirar lama, e partir com o prefeito para fazer uma avaliação das diversas estradas locais, ja recebi chamamento de cidades próximas como Jeremoabo e Sítio do Quinto que tiveram suas estradas principais deterioradas", disse o secretário.
Para o Cavalcanti as informações divulgadas foram desencontradas e precipitadas. "Antes de vir para cá estava com o governador e estávamos vendo uma rede de televisão nacional que disse que a barragem não teve problema nenhum e depois como se fosse um rompimento, as pessoas confundiram, porque tem uma barragem em Pedro Alexandre, que é grande, a de Gasparino", disse .
"Como essa barragem que rompeu em Pedro Alexandre e atingiu Coronel João Sá existe uma grande confusão, essas barragens de pequenos produtores de terra que tem sua irrigação baseada nisso, água para animais. A fiscalização de barragens não é minha área e eu não sei qual o normativo que existe", concluiu.
O secretário Marcus Cavalcanti participa nesta sexta-feira (12) da inauguração de uma policlínica em Paulo Afonso.
Bahia Notícias
Consórcio diz que Pedro Alexandre pode ter isenção na Policlínica de Paulo Afonso
por Jade Coelho, de Paulo Afonso / Matheus Caldas
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Presidente do consórcio administrador da Policlínica de Paulo Afonso e prefeito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo (PT) afirmou nesta sexta-feira (12) que o município de Pedro Alexandre pode ser isentado das próximas taxas obrigatórias por conta do rompimento da Barragem do Quati, na última quinta-feira (11).
“Se ele tiver [o município] realmente essa dificuldade de aportar o recurso, a gente pode... Acredito, que todos os prefeitos serão solidários. E a gente pode, neste mês, ou enquanto eles estiverem nessa situação, talvez possamos isentá-los de pagamento dessa mensalidade”, afirmou.
Segundo o gestor, as prefeituras aglutinadas ao consórcio podem se reunir mensalmente para fazer a prestação de contas, conforme sugestão do governador Rui Costa (PT). “Isso já está no nosso estatuto. Trimestralmente, teremos que fazer essa assembleia, mas estamos pensando na sugestão do governador para que possamos fazer isso mensalmente. Não é muito fácil, pois juntar um prefeito todo mês... Cada um tem sua agenda diferente. Mas a gente vai tentar fazer mensalmente isso. Mas, obrigatoriamente, temos que fazer a prestação de contas e discutir todos os assuntos que acontecem na policlínica”, pontuou.
“Se ele tiver [o município] realmente essa dificuldade de aportar o recurso, a gente pode... Acredito, que todos os prefeitos serão solidários. E a gente pode, neste mês, ou enquanto eles estiverem nessa situação, talvez possamos isentá-los de pagamento dessa mensalidade”, afirmou.
Segundo o gestor, as prefeituras aglutinadas ao consórcio podem se reunir mensalmente para fazer a prestação de contas, conforme sugestão do governador Rui Costa (PT). “Isso já está no nosso estatuto. Trimestralmente, teremos que fazer essa assembleia, mas estamos pensando na sugestão do governador para que possamos fazer isso mensalmente. Não é muito fácil, pois juntar um prefeito todo mês... Cada um tem sua agenda diferente. Mas a gente vai tentar fazer mensalmente isso. Mas, obrigatoriamente, temos que fazer a prestação de contas e discutir todos os assuntos que acontecem na policlínica”, pontuou.
Bahia Notícias
União reconhece situação de emergência em Pedro Alexandre e Coronel João Sá
Foto: Divulgação / GOVBA
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência e calamidade pública das cidades baianas de Coronel João Sá e Pedro Alexandre. Com a medida, as localidades que foram inundadas após o rompimento de uma barragem, poderão ter acesso a recursos federais para ações de resposta ao desastre, como socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Pedro Alexandre foi reconhecido pelo Governo Federal em decorrência da inundação do Rio do Peixe. Já Coronel João Sá obteve o reconhecimento da Defesa Civil Nacional em função o colapso da barragem Quati (veja aqui).
Profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR estão acompanhando desde ontem a situação da barragem Quati, em Pedro Alexandre. E técnicos da Sedec estão no local para auxiliar os gestores municipais. A estrutura é de múltiplos usos de água.
Equipes de monitoramento e operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mantém contato com as Defesas Civis estadual e municipal para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do Governo Federal.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também fez contato com o Governo do Estado para reforçar a disponibilidade de apoio da União. Por se tratar de uma barragem em rio estadual, a fiscalização da estrutura é de responsabilidade da autoridade competente no estado da Bahia.
Pedro Alexandre foi reconhecido pelo Governo Federal em decorrência da inundação do Rio do Peixe. Já Coronel João Sá obteve o reconhecimento da Defesa Civil Nacional em função o colapso da barragem Quati (veja aqui).
Profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR estão acompanhando desde ontem a situação da barragem Quati, em Pedro Alexandre. E técnicos da Sedec estão no local para auxiliar os gestores municipais. A estrutura é de múltiplos usos de água.
Equipes de monitoramento e operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mantém contato com as Defesas Civis estadual e municipal para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do Governo Federal.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também fez contato com o Governo do Estado para reforçar a disponibilidade de apoio da União. Por se tratar de uma barragem em rio estadual, a fiscalização da estrutura é de responsabilidade da autoridade competente no estado da Bahia.
Bahia Notícias
Rui afirma que MEC deve cumprir sua parte na construção do Hospital da Chesf
por Jade Coelho, de Paulo Afonso / Bruno Leite
Foto: Reprodução
Na tarde desta terça-feira (12), durante a entrega da Policlínica Regional de Paulo Afonso, o governador Rui Costa se pronunciou sobre a finalidade que será dada ao prédio do antigo Hospital Nair Alves de Souza, conhecido como Hospital da Chesf. Quando perguntado sobre o assunto Rui falou que "vem acontecendo nos últimos anos esse debate e tem apenas um consenso, é que aquele hospital seria, ou será, um hospital universitário da Univasf [Universidade Federal do Vale do São Francisco]".
Ele chamou a atenção para a necessidade dos cursos da área de saúde da instituição em ter um hospital prórpio e disse que havia um acordo com o Governo Federal para que o Governo do Estado fizesse o projeto e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) fizesse o repasse necessário para a construção. "Nós fizemos o projeto e entregamos à Chesf, quando foi no governo Temer, agora recentemente, quando a Chesf foi depositar o dinheiro no Governo do Estado ela disse que não iria mais depositar e não depositou", explicou.
"Aí se gerou uma nova onda de polêmicas, o Ministério Público Federal chamou todas as partes envolvidas, prefeitura, Governo do Estado, Chesf e a Ebserh, empresa da universidade responsável, e fez um termo de ajuste de conduta dizendo o que deveria ser feito", salientou Rui Costa, afirmando que no documento o juiz homologou a obrigação da Chesf em repassar os recursos para a Univasf - que seria a nova responsável pela realização das obras, substituindo o governo estadual.
O governador ainda declarou que a gestão estadual investiu em torno de R$ 1 milhão no projeto e que a orientação do ministro da educação foi de que, mesmo com dinheiro na conta da universidade, a obra não fosse licitada. "É nesse estágio que nós estamos hoje, tem um dociumento assinado que envoilve a Justiça e a Promotoria Federal, que todo mundo assinou, a Chesf cumpriu sua parte e resta agora a universidade/Ministério da Educação cumprir a sua parte", concluiu.
Bahia Notícias
Filho de ex-reitor da UFSC que se suicidou é denunciado sem provas pelo MPF
por Guilherme seto e Walter Nunes | Folhapress
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal de Santa Catarina denunciou o professor universitário Mikhail Vieira Cancellier e outras 12 pessoas ligadas à UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) por participação em um suposto esquema de desvio de verbas federais de programas de educação à distância.
Mikhail, acusado de peculato, é filho de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da UFSC que se suicidou após ser preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Ouvidos Moucos. Em 2 de outubro de 2017, Cancellier se jogou do último andar de um shopping center de Florianópolis. Na ocasião ele não era acusado de desvios, mas sim de obstrução de justiça.
Sua prisão foi determinada pela juíza Janaína Cassol Machado, que saiu de licença um dia após a decisão, que aconteceu em 14 de setembro daquele ano. Um dia depois, a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, que substituía Cassol, analisou o caso e decidiu soltá-lo imediatamente. Cassol é quem analisará se aceita a denúncia feita pelo procurador André Bertuol, que assina a acusação contra os professores e outros supostos envolvidos.
A prisão de Cancellier em 2017 foi uma solicitação da delegada Erika Mialik Marena, responsável pela Ouvidos Moucos e que, antes da delegacia de Florianópolis, chefiou a Lava Jato, em Curitiba. Erika saiu do caso após o suicídio do reitor, transferida para Sergipe.
O seu substituto, o delegado Nelson Napp, foi responsável pelo relatório final da operação. Napp disse que Cancellier só não foi indiciado porque havia morrido e aponta seu filho como um dos beneficiados pela suposta quadrilha.
A conclusão de Napp sobre a participação de Mikhail Cancellier em um esquema de corrupção é baseada em transações financeiras que aconteceram entre agosto e outubro de 2013 e que totalizaram R$ 7 mil.
O professor da UFSC Gilberto Moritz, amigo de Luiz Carlos Cancellier, fez as transferências para a conta de Mikhail naqueles meses. Cancellier não era reitor na ocasião, mas coordenava alguns projetos acadêmicos e Moritz era bolsista em pelo menos um deles. O delegado, então, associou uma coisa à outra.
"Comenta-se que os recursos transferidos para Gilberto Moritz foram oriundos do projeto Especialização Gestão Organizacional e Administração em RH (TJ), coordenado por Luiz Carlos Cancellier, sendo este o ordenador de despesa do referido projeto. Após o recebimento dos recursos, Gilberto Moritz transferiu para Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier (filho do ex-reitor Cancellier) o valor de R$ 7.102", diz o relatório final da Polícia Federal.
O procurador André Bertuol não apresentou novas provas que incriminassem Mikhail, mas chegou à mesma conclusão do delegado de que ele teria se beneficiado de um suposto esquema.
"Valendo-se das facilidades proporcionadas pela fragilidade das rotinas de controle e transparência da UFSC e Fundações de Apoio, desviou em proveito próprio e alheio valores recebidos da Funjab [Fundação José Arthur Boiteux], ao receber uma bolsa simulada que seu pai, Cancellier, concedeu ao também denunciado Moritz.
Segundo o MPF, Cancellier teria repassado R$ 7.102 para Moritz por meio da Funjab "a título de bolsas por suposta prestação de serviços". Dias depois, Moritz teria repassado o mesmo valor para Mikhail, o que configuraria uma "simulação de bolsas sem a devida contraprestação".
O procurador não aponta uma prova de que a bolsa foi simulada ou de que o dinheiro era originário dela.
Em depoimento, Mikhail disse não saber os motivos da transferência e afirmou não ter relação acadêmica ou comercial com Moritz. Na época das transações financeiras, ele tinha 25 anos e era ajudado financeiramente pelo pai.
Os fatos investigados pela Polícia Federal aconteceram de 2008 a 2017. Cancellier assumiu o cargo em maio de 2016, mas é o único reitor acusado tanto pela PF quanto pela Procuradoria. Seus antecessores nesse período, Alvaro Toubes Prata (2008 a 2012) e Roselane Neckel (2012 a 2016), não são alvos.
Para o MPF, a "incapacidade de manifestação" do filho de Cancellier sobre as transferências daria robustez à caracterização das manobras ilegais. Para comprovar sua tese, André Bertuol anexa uma ilustração com bonecos identificados como o ex-reitor Cancellier, seu filho Mikhail e Moritz, com três setas ligando os personagens representando a triangulação financeira
A delegada Erika Mialik Marena, que foi a responsável pela Ouvidos Moucos, hoje comanda o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), cargo que ocupa a convite do ministro da Justiça, Sergio Moro, com quem trabalhou na Lava Jato.
Em março de 2019 ela também foi nomeada para a função de conselheira no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão que ganhou notoriedade no final de 2018 após detectar movimentação bancária atípica de Fabrício Queiroz, ex-assessor de senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em seu mandato como deputado estadual.
O advogado Edward Carvalho, representante de Mikhail, diz que a denúncia é um ataque à memória do pai.
"Quebraram seu sigilo bancário e o que encontraram foi aquilo, R$ 7 mil de transferência em três meses. Ele já provou sua inocência durante o inquérito. Infelizmente agora vai ter que provar a inocência numa ação penal", afirma.
O MPF disse à reportagem que não fará manifestações adicionais em relação ao caso.
Mikhail, acusado de peculato, é filho de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da UFSC que se suicidou após ser preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Ouvidos Moucos. Em 2 de outubro de 2017, Cancellier se jogou do último andar de um shopping center de Florianópolis. Na ocasião ele não era acusado de desvios, mas sim de obstrução de justiça.
Sua prisão foi determinada pela juíza Janaína Cassol Machado, que saiu de licença um dia após a decisão, que aconteceu em 14 de setembro daquele ano. Um dia depois, a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, que substituía Cassol, analisou o caso e decidiu soltá-lo imediatamente. Cassol é quem analisará se aceita a denúncia feita pelo procurador André Bertuol, que assina a acusação contra os professores e outros supostos envolvidos.
A prisão de Cancellier em 2017 foi uma solicitação da delegada Erika Mialik Marena, responsável pela Ouvidos Moucos e que, antes da delegacia de Florianópolis, chefiou a Lava Jato, em Curitiba. Erika saiu do caso após o suicídio do reitor, transferida para Sergipe.
O seu substituto, o delegado Nelson Napp, foi responsável pelo relatório final da operação. Napp disse que Cancellier só não foi indiciado porque havia morrido e aponta seu filho como um dos beneficiados pela suposta quadrilha.
A conclusão de Napp sobre a participação de Mikhail Cancellier em um esquema de corrupção é baseada em transações financeiras que aconteceram entre agosto e outubro de 2013 e que totalizaram R$ 7 mil.
O professor da UFSC Gilberto Moritz, amigo de Luiz Carlos Cancellier, fez as transferências para a conta de Mikhail naqueles meses. Cancellier não era reitor na ocasião, mas coordenava alguns projetos acadêmicos e Moritz era bolsista em pelo menos um deles. O delegado, então, associou uma coisa à outra.
"Comenta-se que os recursos transferidos para Gilberto Moritz foram oriundos do projeto Especialização Gestão Organizacional e Administração em RH (TJ), coordenado por Luiz Carlos Cancellier, sendo este o ordenador de despesa do referido projeto. Após o recebimento dos recursos, Gilberto Moritz transferiu para Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier (filho do ex-reitor Cancellier) o valor de R$ 7.102", diz o relatório final da Polícia Federal.
O procurador André Bertuol não apresentou novas provas que incriminassem Mikhail, mas chegou à mesma conclusão do delegado de que ele teria se beneficiado de um suposto esquema.
"Valendo-se das facilidades proporcionadas pela fragilidade das rotinas de controle e transparência da UFSC e Fundações de Apoio, desviou em proveito próprio e alheio valores recebidos da Funjab [Fundação José Arthur Boiteux], ao receber uma bolsa simulada que seu pai, Cancellier, concedeu ao também denunciado Moritz.
Segundo o MPF, Cancellier teria repassado R$ 7.102 para Moritz por meio da Funjab "a título de bolsas por suposta prestação de serviços". Dias depois, Moritz teria repassado o mesmo valor para Mikhail, o que configuraria uma "simulação de bolsas sem a devida contraprestação".
O procurador não aponta uma prova de que a bolsa foi simulada ou de que o dinheiro era originário dela.
Em depoimento, Mikhail disse não saber os motivos da transferência e afirmou não ter relação acadêmica ou comercial com Moritz. Na época das transações financeiras, ele tinha 25 anos e era ajudado financeiramente pelo pai.
Os fatos investigados pela Polícia Federal aconteceram de 2008 a 2017. Cancellier assumiu o cargo em maio de 2016, mas é o único reitor acusado tanto pela PF quanto pela Procuradoria. Seus antecessores nesse período, Alvaro Toubes Prata (2008 a 2012) e Roselane Neckel (2012 a 2016), não são alvos.
Para o MPF, a "incapacidade de manifestação" do filho de Cancellier sobre as transferências daria robustez à caracterização das manobras ilegais. Para comprovar sua tese, André Bertuol anexa uma ilustração com bonecos identificados como o ex-reitor Cancellier, seu filho Mikhail e Moritz, com três setas ligando os personagens representando a triangulação financeira
A delegada Erika Mialik Marena, que foi a responsável pela Ouvidos Moucos, hoje comanda o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), cargo que ocupa a convite do ministro da Justiça, Sergio Moro, com quem trabalhou na Lava Jato.
Em março de 2019 ela também foi nomeada para a função de conselheira no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão que ganhou notoriedade no final de 2018 após detectar movimentação bancária atípica de Fabrício Queiroz, ex-assessor de senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em seu mandato como deputado estadual.
O advogado Edward Carvalho, representante de Mikhail, diz que a denúncia é um ataque à memória do pai.
"Quebraram seu sigilo bancário e o que encontraram foi aquilo, R$ 7 mil de transferência em três meses. Ele já provou sua inocência durante o inquérito. Infelizmente agora vai ter que provar a inocência numa ação penal", afirma.
O MPF disse à reportagem que não fará manifestações adicionais em relação ao caso.
Bahia Notícias
Florence responde críticas de Neto a Rui: 'Parceiro de Bolsonaro e foi de Temer
por Rodrigo Daniel Silva / Matheus Caldas
Foto: Tiago Dias / Bahia Notícias
O deputado federal baiano Afonso Florence (PT) respondeu as críticas que o prefeito ACM Neto (DEM) fez ao governador Rui Costa (PT) nesta sexta-feira (12). Para o democrata, o petista teve uma "postura feia" e demonstrou "fragilidade de opinião" na discussão da reforma da Previdência (leia mais aqui).
"ACM Neto banca a reforma que acaba aposentadoria e quer fugir do ônus. É parceiro de Bolsonaro e foi de Temer”, disparou Florence, em entrevista ao Bahia Notícias.
Na última quinta (11), o ex-candidato a presidência da República, Ciro Gomes (PDT), também não poupou o governador da Bahia e disse que os governadores petistas do Nordeste atuaram “por debaixo dos panos” em favor da reforma (leia mais aqui).
"ACM Neto banca a reforma que acaba aposentadoria e quer fugir do ônus. É parceiro de Bolsonaro e foi de Temer”, disparou Florence, em entrevista ao Bahia Notícias.
Na última quinta (11), o ex-candidato a presidência da República, Ciro Gomes (PDT), também não poupou o governador da Bahia e disse que os governadores petistas do Nordeste atuaram “por debaixo dos panos” em favor da reforma (leia mais aqui).
Bahia Notícias
Mesmo com emendas, ministro diz que Bolsonaro não se curvou à velha política
por Gustavo Uribe / Folhapress
Foto: Reprodução / O Globo
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse nesta sexta-feira (12) que, mesmo após o governo federal ter liberado quase dois bilhões em emendas parlamentares às vésperas da votação da reforma previdenciária, o presidente Jair Bolsonaro não se curvou à chamada velha política.
Em café da manhã com a imprensa, no Palácio do Planalto, o general disse que o presidente não está fazendo toma-lá-dá-cá, mas lembrou que, em governos anteriores, emendas parlamentares também eram liberadas nas vésperas de votações importantes.
"Em vários governos isso aconteceu. Não é que o presidente se curvou à velha política, porque foi um processo transparente", disse. "Eu não vejo como velha política. Se é para atender a população e é previsto, é justo e democrático", acrescentou.
O ministro ressaltou que não considera haver "nenhuma ilegalidade" na liberação das emendas, mas observou que é necessário haver um controle dos recursos empenhados para que não ocorram desvios de verba nos municípios beneficiados.
Ao todo, o Palácio do Planalto liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. Na campanha eleitoral, o termo "nova política" foi explorado pelo presidente para se diferenciar dos demais candidatos, em uma tentativa de mostrar que ele faria uma gestão diferente.
Em café da manhã com a imprensa, no Palácio do Planalto, o general disse que o presidente não está fazendo toma-lá-dá-cá, mas lembrou que, em governos anteriores, emendas parlamentares também eram liberadas nas vésperas de votações importantes.
"Em vários governos isso aconteceu. Não é que o presidente se curvou à velha política, porque foi um processo transparente", disse. "Eu não vejo como velha política. Se é para atender a população e é previsto, é justo e democrático", acrescentou.
O ministro ressaltou que não considera haver "nenhuma ilegalidade" na liberação das emendas, mas observou que é necessário haver um controle dos recursos empenhados para que não ocorram desvios de verba nos municípios beneficiados.
Ao todo, o Palácio do Planalto liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. Na campanha eleitoral, o termo "nova política" foi explorado pelo presidente para se diferenciar dos demais candidatos, em uma tentativa de mostrar que ele faria uma gestão diferente.
Bahia Notícias
"Quando fala em velha e em nova política, você busca dividir. Política é política. Quando é feita essa diferença, gera calor", afirmou Ramos.
No encontro, o ministro responsável pela articulação política do governo disse que ainda não tem a intenção de construir uma base aliada no Congresso Nacional e elogiou postura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na votação do texto-base da reforma previdenciária.
"O discurso dele foi de estadista", disse."Maia teve um papel fundamental. O mérito foi ele ter colocado em votação", acrescentou.
Ele minimizou a avaliação de que, com a vitória política, Maia possa instituir uma espécie de parlamentarismo branco no país. Para ele, "ruídos sempre acontecem" e a discussão faz parte do processo democrático.
"É a melhor reforma? Poderia ser melhor, mas é a possível", disse.
"Quando fala em velha e em nova política, você busca dividir. Política é política. Quando é feita essa diferença, gera calor", afirmou Ramos.
No encontro, o ministro responsável pela articulação política do governo disse que ainda não tem a intenção de construir uma base aliada no Congresso Nacional e elogiou postura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na votação do texto-base da reforma previdenciária.
"O discurso dele foi de estadista", disse."Maia teve um papel fundamental. O mérito foi ele ter colocado em votação", acrescentou.
Ele minimizou a avaliação de que, com a vitória política, Maia possa instituir uma espécie de parlamentarismo branco no país. Para ele, "ruídos sempre acontecem" e a discussão faz parte do processo democrático.
"É a melhor reforma? Poderia ser melhor, mas é a possível", disse.
Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.
A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.
Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste), segundo a Agência Brasil.
A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.
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