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segunda-feira, maio 20, 2019

Itabuna: TJ-BA mantém esposa e sobrinho de prefeito como secretários de gestão

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Itabuna: TJ-BA mantém esposa e sobrinho de prefeito como secretários de gestão
Foto: Reprodução / Ipiaú Online
Um acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém tanto a esposa como o sobrinho do prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes, entre os secretários da gestão. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20). Assim, Sandra Nilma continua como secretária de assistência social e Dinailson Nascimento segue secretário da pasta de administração.

Os dois chegaram a ter o afastamento determinado pela Justiça no ano passado, após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apontava nepotismo [favorecimento de parentes]. Para o MP-BA, os casos eram vetados pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau [até tios e sobrinhos, por exemplo].

Na decisão desta segunda, a Quarta Câmara do TJ-BA aceitou, por unanimidade, o recurso da prefeitura. Conforme o TJ-BA, as nomeações são de natureza política, situação em que não há restrição. A prefeitura também argumentou que os secretários também tinham qualificação técnica para os cargos
Bahia Notícias


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Foto divulgação


Nota da redação deste Blog - Conforme consta na matéria a prefeitura comprovou qualificação técnica para os cargos.

No entanto é a nossa justiça, até no STF não existe um consenso, continuo acreditando em Chacrinha  afinal, ele sempre dizia: “Eu não vim para explicar, eu vim para confundir”  
Por analogia acredito que seja o caso de Vitor Bartilotti Lima e sua irmã.

Folclore político de FHC, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Djalma Falcão e Chagas Freitas

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Resultado de imagem para folclore politicoSebastião Nery
Fernando Henrique Cardoso tinha 29 anos, era professor na Universidade de São Paulo, sociólogo. Fez a campanha de Lott para presidente da República, contra Jânio, em 1960. Mas um grupo de amigos dele fez a campanha de Jânio: Pedroso Horta, José Aparecido, Roberto Gusmão, Fernando Pedreira, Antonio Angarita. Quando Jânio assumiu, havia uma vaga para o Conselho Nacional de Economia, muito importante na época. Fernando Henrique não era economista, mas não precisava ser. Aparecido, Gusmão, Oscar e outros indicaram a Jânio o nome de Fernando Henrique. Jânio mandou Aparecido convidá-lo.
Fernando Henrique não aceitou. Primeiro, porque não havia votado em Jânio (embora Jânio tivesse dito que isso não tinha importância). Depois, porque havia feito um projeto de vida e precisava completar sua carreira acadêmica, na Universidade.
Jânio recebeu a resposta e disse a Aparecido: “Esse rapaz vai longe. Quem rejeita uma posição dessas aos 30 anos é porque planeja outras muito mais altas aos 60”.
GROSSO E MAL EDUCADO – Miguel Arraes era governador de Pernambuco, Djalma Falcão (presidente do MDB e do PMDB de Alagoas) prefeito de Maceió. Djalma foi a uma reunião da Sudene, em Recife, sentou-se ao lado do chefe da Casa Civil de Arraes. No dia seguinte, recebeu um convite:
“O governador quer ver você hoje, às 12 horas. Mandou convidá-lo para uma conversa no Palácio.”
Djalma ficou contente. Arraes sempre fora um de seus gurus, líder da esquerda nordestina. Ao meio-dia, estava lá, foi levado à ante sala do governador. Esperou. Esperou. Uma da tarde, abre-se a porta, aparece Arraes. Em um sofá, um casal. Arraes recebe Djalma de pé, à porta:
– Djalma, infelizmente não vamos poder conversar. Chegou este casal amigo e vamos almoçar.
Djalma olhou seco para Arraes:
– Governador, não lhe pedi audiência, não solicitei que me recebesse. O senhor é que mandou convidar-me, pelo seu chefe da Casa Civil, para vir aqui. Se soubesse que o senhor era tão grosso e mal educado não teria vindo.
Virou-lhe as costas e foi embora.
AMIGO DE CHAGAS – Em 1966, Djalma Falcão chegou à Câmara Federal, muito jovem, eleito pelo MDB de Alagoas, Ficou amigo de Chagas Freitas, do MDB do Rio de Janeiro. Chagas foi escolhido pelos militares para ser o governador da Guanabara. Procurou Djalma:
– Preciso de um grande favor seu. Você é presidente do MDB de Alagoas. O Aurélio Viana, alagoano, é senador do MDB do Rio, mas não tem condições de reeleição. Quero eleger três: Nelson, Danton e Farah. O Aurélio tem vaga cativa na chapa. É preciso tirá-lo do Rio e levá-lo para Alagoas. Convença-o a disputar por lá. Arranjo 5 milhões para a campanha dele.
– Chagas, se você falar em dinheiro com o Aurélio, ele não vai. Deixe que eu converso com ele.
Djalma convenceu Aurélio, que saiu do Rio e perdeu as eleições em Alagoas.
Um dia, um amigo de Djalma tinha um filho, médico do Estado, doente no Rio. Queria transferi-lo para se tratar em Maceió. Foi ao Rio com o amigo, pediu audiência a Chagas, que marcou. Passou um dia inteiro no Palácio e Chagas não o recebeu.

Exame para obtenção de diploma de primeiro e segundo grau abre inscrições nesta segunda


Exame para obtenção de diploma de primeiro e segundo grau abre inscrições nesta segunda
Foto: Divulgação
Com o fim das inscrições para o Exame do Nacional do Ensino Médio (Enem), começa um novo processo de certificação. A partir desta segunda-feira (20), interessados em realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 já podem se inscrever. As provas, que garantem um diploma de conclusão do primeiro ou do segundo grau para aqueles que não puderam concluir seus estudos na idade apropriada, será aplicada no dia 25 de agosto em 611 municípios do país.

Para solicitar a certificação do ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos. Já para pedir o diploma do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos. Em ambos os casos, a inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 31 de maio, pelo página oficial do Encceja no site (veja aqui) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Neste ano, o destaque entre as novidades do exame é a acessibilidade: pela primeira vez, o edital tem uma versão na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Além disso, o esquema de segurança durante a aplicação das provas será mais rígido. Por exemplo, todos os lanches serão revistados e quem deixar aparelhos eletrônicos emitirem sons durante o exame será eliminado.

Um detalhe positivo é que quem atingir a nota máxima em pelo menos uma das áreas de conhecimento, vai receber uma declaração de proficiência naquele setor. Sendo assim, o candidato será dispensado de fazer uma nova prova sobre a área em questão, caso precise voltar a fazer o exame nas próximas edições.
Bahia Notícias

'Ou o Congresso assume protagonismo ou não vai ter reforma' da Previdência, avisa Ramos

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 10:18


por Ailma Teixeira / Rodrigo Daniel Silva / Fernando Duarte
'Ou o Congresso assume protagonismo ou não vai ter reforma' da Previdência, avisa Ramos
Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias
Presidente da comissão especial da reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) disse, nesta segunda-feira (20), que o texto só será aprovado se o Congresso assumir o "protagonismo". Isto porque, na visão dele, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não terá os 308 votos necessários para aprovar a matéria. 

"O protagonismo do Congresso já está claro diante da incapacidade do governo de construir os 308 votos para aprovar a matéria. Ou o Congresso assume o protagonismo ou não vai ter reforma, porque o governo não vai conseguir os 308 votos", declarou, em entrevista à imprensa, durante sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para debater o impacto do texto.

Ramos ressaltou que não será apresentada uma nova proposta da reforma da Previdência, mas sim um substitutivo. "E não haverá nenhum atraso na comissão (na tramitação da reforma da Previdência). Essa síntese precisa ser construída de forma a garantir os 308 votos. Não adianta nada manter o texto integral e não ter os 308 votos", salientou. "
Na comissão especial, ela (reforma) está absolutamente dentro do cronograma. Não tem nenhum dia de atraso e nem terá. Para finalizar o trâmite na comissão especial, a expectativa é o mês de junho. Agora para votar no plenário não depende só da nossa vontade, porque tem que ter a garantia dos 308 votos.  Acho que é possível (aprovar em 60 dias). E esse é o esforço do presidente (da Câmara), Rodrigo Maia", ressaltou. 

O parlamentar reiterou os pontos que os parlamentares são contra. "Não tem como passar mudança para trabalhador rural, para BPC, para professores. Não tem como passar capitalização pura, como está na proposta. Porque a maioria dos partidos já manifestou contra isso. Mas independente disso o projeto que será aprovado será o projeto do governo, com as alterações feitas pela Câmara, o que é natural no processo democrático. O governo não pode achar que ele vai mandar um projeto de um jeito e vai sair do mesmo jeito. Pouco apreço pelas relações republicanas entre as instituições achar que do jeito que mandou tem que sair. Se fosse assim, não precisava de Parlamento", pontuou. 

O deputado ainda teceu duras críticas ao governo Bolsonaro. "Infelizmente, o governo tem pouco espírito democrático, tem pouco espírito de dialogo entre os poderes. Isso contamina, mas a gente decidiu blindar a reforma", asseverou. 
Bahia Notícias

É o Tchan: Compadre Washington cai ao ser assaltado em São Paulo e machuca a cabeça

É o Tchan: Compadre Washington cai ao ser assaltado em São Paulo e machuca a cabeça
Foto: Reprodução / O Fuxico
O cantor Compadre Washington passou por um susto na madrugada deste domingo (19). O líder do É o Tchan foi assaltado em São Paulo, após apresentar na Virada Cultural. A ação aconteceu nas imediações do hotel em que estava hospedado, próximo a uma lanchonete que costuma frequentar, de acordo com informações da assessoria de imprensa do artista.

 A produção da banda informou que o músico teve o seu aparelho de telefone roubado e sofreu uma queda que ocasionou um ferimento na cabeça, sendo encaminhado para o Hospital das Clínicas. Ainda segundo o comunicado, o músico segue em observação clínica, porém fora de perigo.
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Bahia Notícias

Protesto no dia 26 é 'surreal', critica presidente da comissão da reforma da Previdência

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 10:29


por Ailma Teixeira / Fernando Duarte
Protesto no dia 26 é 'surreal', critica presidente da comissão da reforma da Previdência
Foto: Ailma Teixeira/ Bahia Notícias
O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou duramente a convocação de atos a “favor da reforma da Previdência”, programados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o próximo dia 26. “É a coisa mais surreal que eu já vi na minha vida. É uma pauta que não dá nem para considerar como séria”, reclamou Ramos, durante audiência pública sobre a reforma na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (20).

“Esse protesto é para gerar um clima de questionamento das instituições democráticas e criar o caos no país. Nós não vamos permitir que esse tipo de atitude contamine a tramitação da proposta. É um protesto a favor da reforma da previdência contra quem é a favor da reforma da previdência. Esse negócio é sem pé nem cabeça. Me desculpe. É um negócio que não é a favor da previdência”, criticou o parlamentar.

Para ele, o presidente da República tem “desapreço pela democracia”. “O Brasil não é ingovernável sem conchavo. O Brasil é ingovernável sem diálogo e sem respeito às instituições democráticas. O presidente nesse item vai ter que brigar sozinho, porque não estamos preocupados em brigar com o presidente, nós estamos preocupados em fazer o que o Brasil precisa”, atacou Ramos.

Na avaliação do parlamentar, deputados e senadores vão tomar a dianteira para tentar viabilizar a votação da reforma da Previdência (lembre aqui). “O Congresso vai cumprir o seu papel, mas ninguém vai mudar a forma do presidente de pensar. O desapreço dele à democracia não é fruto desse momento da história. Toda a trajetória de vida pública é desapreço pela democracia. Uma hora ele vai aprender”, defendeu.
Bahia Notícias

José Murilo de Carvalho compara Bolsonaro com os governos de Jânio e de Collor

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José Murilo de Carvalho vê o Brasil deixando de ser um país viável
Sonia RacyEstadão
O desafio central da democracia brasileira, hoje, é “incorporar à sociedade e ao mercado as massas incluídas na política via governos republicanos”. E essa é uma tarefa urgente porque, até aqui , o sistema “não tem sido capaz de absorver a invasão de povo que se deu após a década de 1930”. É com esse olhar panorâmico de historiador que José Murilo de Carvalho faz suas contas sobre a fase inicial do governo Bolsonaro. O País, diz ele, tem um presidente “com precário suporte partidário, visão estreita do mundo e um governo errático”. As incertezas de hoje lhe trazem à memória os curtos períodos dos presidentes Jânio Quadros (janeiro a agosto de 1961) e Fernando Collor (1990 a 92).
Nesta entrevista a Gabriel Manzano, o cientista político da UFRJ vê Jair Bolsonaro indo “pelo caminho desses antecessores”. E aonde isso vai dar? “Os problemas tendem a se acumular e vamos nos distanciar da meta de um país viável”.
De que modo definiria a experiência política que o País vive sob o governo Bolsonaro? 
Já passamos por Jânio Quadros e Fernando Collor, os breves. Ambos foram impulsionados por eleitorado, em boa parte de classe média, insatisfeito com os padrões éticos vigentes na política, o primeiro brandindo uma vassoura, o segundo atacando marajás. Descuidados, ambos, do apoio parlamentar e partidário. Jânio governou por bilhetinhos, proibiu brigas de galo e biquínis, tentou um autogolpe, falhou e renunciou. Collor congelou a poupança dos outros, rivalizou com os marajás no trato com a coisa pública e renunciou sob a ameaça de impeachment.
Qual a comparação entre os dois e atual presidente?
Bolsonaro também surfou na onda anticorrupção – no caso, levantada pela Operação Lava Jato. Como seus dois antecessores, ele tem precário suporte partidário, postura autocrática na política, uma visão em preto e branco do Brasil e governo errático. Vai pelo caminho dos dois antecessores.
A nova equipe no Planalto revela falta de projeto nacional e uma escassa familiaridade com os processos do poder. Acredita que a força da ideologia – alardeada pela direita agora no poder – basta para garantir sua solidez no governo? Ou ele se desgasta aí pela frente?
Desgasta-se e se enfraquece. É um capitão cercado de generais (ainda bem) e por uma prole turbulenta, com visão estreita do mundo, sem plano geral de governo, com algumas propostas que podem ser desastrosas para o País, como as que se referem à política externa, à educação, ao meio ambiente, aos direitos humanos. Ele parece esquecer-se de que boa parte dos votos que o elegeram não foi a seu favor, mas contra o partido de seu adversário. Com pouco tempo na Presidência, já viu o apoio a seu governo cair a níveis mais baixos que os de seus antecessores. Seus dois ministros mais respeitados, o da Fazenda e o da Justiça, veem-se com frequência desautorizados e podem desembarcar do governo.
Como a esquerda sumiu do mapa, pode-se dizer que o País vive um novo momento? Como compara a atual “virada política”, que foi pelo voto, a rupturas como as de 1930, 1946, 1964? 
Como sugeri acima, comparo a eleição do atual presidente com as de Jânio e de Collor. Todas as três democráticas e legítimas – ponto que nunca se deve esquecer, sob pena de se cometerem sérios erros de diagnóstico provocados pela ênfase excessiva em personalidades. Nenhuma dessas eleições configurou propriamente virada política. Foram antes sintomas de problemas com nosso sistema representativo, que não tem sido capaz de absorver a invasão de povo que se deu após a década de 1930.
Como explica esses sintomas? 
Quer dizer que convivemos com um sistema que tem absorvido eleitoralmente grandes massas populares sem ter sido capaz de produzir politicas que atendam aos interesses dos novos cidadãos. No caso atual, os sinais de mal-estar já eram visíveis em 2013. Trata-se, a meu ver, do problema central do País: incorporar à sociedade e ao mercado as massas incluídas na política via exercício de governos republicanos.
É marcante o papel dos militares no novo governo. Focados, comedidos, têm hoje uma forte identificação com a sociedade. Como avalia isso? 
Já de início não me preocupou a presença inédita de tantos militares no governo. Ela não me pareceu, como a muitos outros observadores, representar um perigo para nossa democracia, ou ameaça de retorno aos tempos da ditadura. A realidade tem sido ainda mais surpreendente. Os generais que ocupam alguns dos postos mais importantes do governo, inclusive a Vice-Presidência, têm-se revelado fator de equilíbrio e bom senso, evitando a adoção de algumas medidas desastrosas defendidas pelo ex-capitão, sobretudo na área da política externa.
É uma imagem bem diferente da que se formou em 1964. 
Embora não representem as Forças Armadas no governo, eles têm consciência de que um fracasso teria repercussão negativa para a imagem da corporação. E um êxito ajudaria a melhorar essa mesma imagem perante setores da sociedade tradicionalmente críticos de seu envolvimento político.
O cenário fora do governo também é incerto. A bipolaridade PT-PSDB se esvaziou, as redes sociais ampliam espaço no debate. Para onde isso aponta? 
Alguma reestruturação terá que haver. Mas o tsunami provocado pelas redes sociais aumentará a fragmentação política. A redução legal do número de partidos poderá facilitar um pouco a governança, mas não vai melhorar a representação. Poderemos estar condenados a surtos de instabilidade e ao surgimento de outras lideranças carismáticas.
A esquerda, especificamente, é a grande derrotada dos novos tempos. Qual caminho ela deveria buscar para se recompor?
Há sempre espaço para recomposições políticas, dependendo da criatividade e da qualidade das lideranças – embora a tarefa seja difícil, como mostra o exemplo espanhol. O PT, sobretudo, está diante de um dilema. De um lado, precisa do carisma de Lula para manter peso eleitoral. De outro, essa dependência dificulta, se não inviabiliza, qualquer possibilidade de renovação – que teria que passar por uma autocrítica, opção rejeitada por seu líder.
Alianças eleitorais com outros partidos poderiam ser um caminho para revalidar o petismo? 
Muitos analistas concordam que, no ano passado, uma aliança eleitoral do PT com Ciro Gomes, sendo este o cabeça de chapa, teria tido boas possibilidades de ganhar as eleições. A ideia foi vetada por Lula. Desde meus tempos de estudante aprendi que, entre nós, as esquerdas brigavam mais entre si do que contra a direita. Mas o tema da desigualdade social está no centro dos problemas nacionais, exigindo políticas de inclusão, que são típicas da agenda da esquerda. Mas terá que ser uma nova esquerda, não clientelística e capaz de produzir desenvolvimento econômico com governos republicanos.
A “onda Bolsonaro” é também a onda das redes sociais e da direita em muitos outros países. Acredita que é só uma coincidência?
A onda das redes é universal, só tende a crescer. A arena política expande-se enormemente, colocando todos os cidadãos dentro dessa nova ágora que não exclui ninguém e que desafia a sempre problemática representação política feita por delegados escolhidos em eleições. Com isso, produz-se imensa cacofonia e se volta ao sentido primitivo de democracia como um perigoso governo das massas.
E de que modo o Brasil se encaixa nesse contexto?
O Brasil não foge a isso, nem pode fazê-lo enquanto houver liberdade de expressão. As razões do descontentamento de amplos setores sociais varia de país para país, mas uma delas é universal: o estreitamento da inclusão social via mercado de trabalho, que pode ser produzido pela imigração, pelo avanço tecnológico (a chamada quarta revolução industrial) e pela falta de crescimento econômico. Só escapamos da primeira dessas razões, considerando que o êxodo venezuelano não deva ter impacto nacional. Fica o problema: sermos um país com ampla participação política nas urnas e nas redes sem que se produza inclusão no mercado.
Há mudanças mais profundas pelo mundo – entre elas uma crescente crítica “aos limites da democracia”. Diz-se que ela não combina com os tempos de alta tecnologia. Que eleitores desinformados não estão preparados para escolher bons governos. O que pensa disso?
Em história, tudo passa. A engenhosa combinação de democracia e liberalismo também passará, como passaram o feudalismo, as teocracias, as monarquias absolutas, as aristocracias, as ditaduras de esquerda e de direita, para ficar só no Ocidente. Os sintomas da crise da democracia liberal estão sendo anunciados há algum tempo em democracias liberais maduras, como EUA, Espanha, Itália, Áustria. Em nosso caso, não chegamos a amadurecer nossa democracia liberal nem consolidar a nossa república – que é a forma de governo que a viabiliza. Houve tempo em que se falava das vantagens do atraso. Não apostaria nisso. O mais provável, no Brasil, é que acumulemos os problemas das duas fases e nos distanciemos da meta de um país viável.

Além de Flávio Bolsonaro, oito deputados estaduais tiveram os sigilos quebrados


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Bruno Abbud
O Globo
Além da devassa nas contas do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de outros oito deputados estaduais da Assembleia do Rio (Alerj), incluindo o presidente da Casa, André Ceciliano (PT-RJ). Em 11 de abril, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT-RJ), e de outros sete deputados estaduais cujas identidades permanecem sob sigilo.
O pedido de quebra foi impetrado pelos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), do Ministério Público estadual (MP-RJ), no fim de março.
MUITO DINHEIRO – Só no gabinete de Ceciliano, o Coaf havia identificado, no fim do ano passado, uma movimentação atípica, feita por quatro assessores, de R$ 49,3 milhões no período de um ano, entre 2016 e 2017.
A segunda movimentação de dinheiro mais expressiva identificada pelo Coaf foi praticada por funcionários e ex-funcionários do gabinete do deputado Paulo Ramos (PDT) . Eles movimentaram atipicamente R$ 30,3 milhões no período.
Com movimentações financeiras feitas por nove assessores que somaram R$ 25,3 milhões, o líder do governo de Wilson Witzel (PSC) na Assembleia, deputado Márcio Pacheco (PSC-RJ) , é o terceiro no ranking dos deputados listados pelo Coaf.
13 DIAS DEPOIS – Divulgada por O Globo há uma semana , a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro, e de outras 86 pessoas e 9 empresas, ocorreu em 24 de abril, 13 dias depois de o tribunal autorizar a devassa nas contas de Ceciliano e do demais deputados da Alerj.
O gabinete de Flávio na Alerj entrou na mira do MP depois que o Coaf identificou movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz , ex-motorista do gabinete do primogênito do presidente na Alerj e amigo próximo da família Bolsonaro.
Foram registrados na conta de Queiroz saques e depósitos realizados em espécie e de maneira fracionada, o que segundo os investigadores pode configurar lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Os saques aconteciam em datas próximas ao dia de pagamento da Alerj, o que pode evidenciar a prática da “rachadinha”, quando assessores transferem parte de seus salários para o político que os nomeou.
FAZIA “ROLOS” – Depois de faltar quatro vezes a depoimentos marcados no MP, Fabrício Queiroz informou que as movimentações atípicas em sua conta eram fruto de “rolos” que fazia com a compra e a venda de carros usados. Mais tarde, comunicou ao MP que o dinheiro que recebia de outros assessores servia para contratar informalmente cabos eleitorais no interior do estado. Queiroz não apresentou documentos para comprovar sua versão.
Divulgado no fim do ano passado, o relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as transferências de recursos atípicas feitas por assessores e ex-assessores da Assembleia Legislativa do Rio identificou, à época, 75 servidores e ex-servidores de 22 deputados estaduais filiados a 14 partidos diferentes – entre eles PT, PSL e PSOL. O documento originou as investigações do MP.
Segundo os Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf, os chamados RIFs, houve “movimentação financeira suspeita registrada em contas de suas titularidades”.
INVESTIGAÇÕES – Dos 22 deputados citados pelo Coaf, 11 permanecem sob investigação da Procuradoria-Geral da Justiça – entre eles, os oito deputados, incluindo Ceciliano, cujos sigilos foram quebrados no fim de março.
Outros 11 Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) relativos às movimentações suspeitas registradas pelo Coaf, de assessores de parlamentares sem prerrogativa de foro, estão sob responsabilidade da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da Capital.
De acordo com o MP, outros 22 inquéritos civis foram instaurados pelas oito promotorias de Justiça e Cidadania da Capital para apurar atos de improbidade administrativa a partir das movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Coaf.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Fica cada vez mais comprovado que não há “perseguição política” contra Flávio Bolsonaro e sua família. O senador é apenas um no meio de 22 deputados e ex-deputados envolvidos em “rolos” na Assembleia do Rio, para usar a linguagem de seu ex-assessor e amigo Fabricio Queiroz, aquele que está foragido junto com a família há vários meses. (C.N.).  

Ministério do Meio Ambiente recua e confirma reunião da ONU em Salvador


Ministério do Meio Ambiente recua e confirma reunião da ONU em Salvador
Foto: Divulgação
O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás e confirmou a realização, em Salvador, da Climate Week (Semana Climática) América Latina e Caribe, evento da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Em nota à imprensa, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, diz que a decisão foi tomada após conversas com o Itamaraty e com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que havia se oposto ao cancelamento do evento, marcado para os dias 19 a 23 de agosto deste ano.

De acordo com o comunicado, o ministério “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”. 
Bahia Notícias

Ações de Bolsonaro reacendem discussão sobre parlamentarismo no Senado


por Fernando Duarte
Ações de Bolsonaro reacendem discussão sobre parlamentarismo no Senado
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado
“O presidencialismo ruiu”. Essa afirmação começa a ser um zumbido no ouvido de alguns senadores, de acordo com o baiano Otto Alencar (PSD). As recentes trapalhadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, reacenderam um debate que deveria ter sido enterrado ainda no início da década de 1990, quando um plebiscito escolheu o presidencialismo como forma de governo. No entanto, com todos os ex-presidentes investigados, dois impeachments e um preso, a discussão sobre a adoção de outro modelo voltou a circular.

O principal entusiasta do parlamentarismo é o senador José Serra (PSDB-SP). Mesmo que tenha sido derrotado nas duas tentativas de chegar ao Palácio do Planalto, o tucano segue uma linha republicana para defender a mudança do regime de governo. A proposta, por mais que seja questionável, encontra respaldo num exercício prático do presidencialismo no Brasil. O atual modelo, além de não ter funcionado, expõe o Estado brasileiro ao esfacelamento progressivo. De José Sarney até Jair Bolsonaro, não há um presidente que não tenha sido alvo de críticas por adotar práticas pouco ortodoxas para se relacionar com o Congresso Nacional.

São diversos escândalos que indicam a falência dessa relação entre Executivo e Legislativo. A emenda da reeleição de Fernando Henrique, o mensalão na era Luiz Inácio Lula da Silva e o achaque à Dilma Rousseff foram apenas os exemplos mais notórios de que o país não soube lidar com o chamado “presidencialismo de coalisão”. Bolsonaro, mesmo que não tenha ainda se submetido aos “desejos” de deputados e senadores, não fará diferente, por mais que pregue o contrário. Além disso, o atual ocupante do Palácio do Planalto sequer se comporta como um estadista, o que tem dificultado a defesa do sistema de governo vigente.

Não que o parlamentarismo seja uma solução definitiva, como sugere o grupo de senadores que ensaia trazer o assunto à tona. Principalmente pela baixa qualidade do Congresso Nacional, que sempre tende a piorar. Atualmente, seria impensável imaginar deputados escolhendo o governante do Brasil, ainda que se dê um voto de confiança no Senado, muito mais qualificado em termos comparativos. Salvos alguns gatos pingados, a atual legislatura é marcada por velhas raposas ou por oportunistas que nadaram na onda do bolsonarismo. A maior parte dela passa longe de representar a população como deveria – mesmo que nossos olhos brilhem por figuras como Tabata Amaral (PDT-SP).

O debate sobre parlamentarismo tende a ressurgir nos próximos meses, pelo menos no Senado. De acordo com o senador Otto Alencar, o tema carece de discussão e na Câmara Alta é possível que ela aconteça. O Brasil pode não estar preparado para alterar o sistema de governo. No entanto, Bolsonaro tem se esforçado consideravelmente para nos obrigar a falar sobre algo até então bem hipotético.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (20) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
Bahia Notícias

Sarney diz que Bolsonaro 'está colocando todas as cartas na ameaça do caos'


Sarney diz que Bolsonaro 'está colocando todas as cartas na ameaça do caos'
Foto: Senado Federal
O ex-presidente José Sarney disse ainda não saber o que é a nova política de Jair Bolsonaro. Porém, não tem dúvidas em relação aos movimentos do presidente: “Acho que ele está colocando todas as cartas na ameaça do caos (...) O presidente é quem deve se adaptar à cadeira e não a cadeira ao presidente”, contou, em entrevista Correio Braziliense.

Sarney avaliou o sétimo governo da volta à democracia, e diz torcer por sua permanência. “Bolsonaro está no meio de um furacão. Pela primeira vez, estamos num momento em que é imprevisível. Fratura no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. Todas essas estruturas estão trincadas”, afirmou.

Com tanto tempo de janela, Sarney viu pedras virarem vidraças e vice-versa. Hoje, é só elogios a aliados que já foram adversários, caso de Lula, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quanto às críticas que seu governo sofreu, responde que “ressentimento destrói a gente mesmo”. E apresenta números: quando deixou o cargo, a taxa de desemprego era de 2,9%, média de 4,3% nos cinco anos. Ele encerrou a corrida nuclear Brasil-Argentina, criou um programa de combate à Aids respeitado no mundo inteiro e, de quebra, ainda implantou o seguro-desemprego. Em sua trajetória, só faltava ver uma santificação. “Sempre vi os santos nos altares, terracota, madeira. Agora, vi uma Santa viva, Irmã Dulce, feita de amor e bondade. Deus foi sempre muito generoso comigo”. Confira os principais trechos. 
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