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quarta-feira, maio 15, 2019

Sobrinho de Bolsonaro, Léo Índio está entre ex-assessores com sigilos quebrados

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Léo Índio e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução Facebook
Léo Índio é sobrinho da primeira mulher do presidente Bolsonaro
Ana Clara Costa, Marlen Couto, Tiago Aguiar e Dimitrius DantasO Globo
Leonardo Rodrigues de Jesus, mais conhecido como Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos do presidente Jair Bolsonaro, está entre os ex-funcionários do gabinete do atual senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que tiveram quebra de sigilo bancário autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Léo Índio foi assessor do primo Flávio, entre novembro de 2006 e janeiro de 2012, quando o parlamentar era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
No Legislativo do Rio, Léo Índio passou por diversos cargos comissionados e sua remuneração variou entre R$ 4,01 mil, em 2006, a R$ 7,6 mil, em 2012, quando deixou o posto. O inquérito do MP apura a suspeita da chamada “rachadinha” no gabinete de Flávio, durante o seu mandato na Alerj — prática de servidores devolverem parte dos salários aos parlamentares.
Filho de Rosemeire Nantes Braga Rodrigues, irmã de Rogéria Nantes, mãe dos três filhos políticos de Bolsonaro, Léo Índio foi nomeado no mês passado assessor parlamentar no Senado , no gabinete de Chico Rodrigues (DEM-RR), com salário bruto de R$ 14.802,41. O ex-assessor de Flávio é muito próximo do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).
ESPIÃO NO PLANALTO – No início do ano, depois que Carlos retomou as atividades na Câmara Municipal do Rio e deixou de estar em Brasília com frequência, Léo Índio atuou como uma espécie de informante do filho do presidente em reuniões do governo. Mesmo sem ter um cargo na administração de Bolsonaro, ele tinha um crachá amarelo que lhe dava livre circulação no Palácio do Planalto e chegou a participar de reuniões do alto escalão do governo.
O pedido de quebra de sigilo bancário foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e autorizado no dia 24 de abril. Flávio Bolsonaro e o ex-policial militar Fabrício Queiroz e seus familiares também tiveram informações bancária e fiscal liberadas aos investigadores. Ao todo foram 95 quebras de sigilo, entre ex-funcionários do gabinete do atual senador pelo Rio de Janeiro, seus familiares, empresas relacionadas na investigação e outras pessoas. A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
A PARTIR DO COAF – As investigações tiveram início a partir de um relatório enviado ao MP-RJ pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). No documento, o órgão apontou movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão feitas por Queiroz, ex-assessor de Flávio, no período de um ano.
O órgão também verificou 48 depósitos em série, fracionados em R$ 2 mil cada, feitos por Flávio no caixa eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O senador informou, à época, que se tratava de uma compra e venda imobiliária.
O Globo procurou Léo Índio, mas não conseguiu contato com o assessor do Senado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O problema da família Bolsonaro remete à frase histórica do imperador Julio Cesar, ao justificar ter se separado da segunda mulher, Pompéia Sula: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Da mesma forma, a família de todo presidente da República deve parecer honesta. E isso agora será comprovado pela Justiça. (C.N.)

Ministério Público considera inconstitucional o artigo que “amordaça” auditores

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Ilustração reproduzida do Site do Sindifisco
Ricardo CassianoSite do Sindifisco
Em nota técnica nota técnica publicada nesta terça-feira (dia 14), o Ministério Público Federal, por meio da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal), rechaçou a tentativa de mutilação das competências dos Auditores-Fiscais promovida no âmbito da Comissão Mista, do Congresso Nacional, que analisou a MP 870/2019. O documento aponta inconstitucionalidade no texto da emenda, que foi estranhamente incluída na Medida Provisória da reforma administrativa do Governo Federal.
Assinada pela subprocuradora-Geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, a nota técnica enfatiza que a inclusão do artigo 64-A na MP, que busca engessar o Auditor-Fiscal na condução de investigações criminais e limitar a comunicação de crimes aos demais órgãos competentes, especialmente os de “colarinho branco”, não guarda qualquer relação com o teor da MP.
TEMA ESTRANHO – “Nota-se que, apesar de tratar sobre os Auditores-Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, órgão abrangido pelo texto inicial da MP 870/2019, a alteração legislativa citada modifica a própria competência de tais agentes públicos, tema estranho à Medida Provisória em exame, e que, por tal motivo, não pode ser objeto dela”, aponta a subprocuradora.
O documento detalha as irregularidades do texto, ponto a ponto, e sugere sua supressão da MP. “Diante da clara demonstração de inconstitucionalidade e ilegalidade da emenda analisada, incluída na MP 870/2019 pela Comissão Mista de Deputados e Senadores, sugere-se a rejeição do art. 64-A proposto pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por ocasião da apresentação de seu relatório”, finaliza a nota.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tentativa de “amordaçar” os auditores-fiscais é um crime contra a cidadania, que precisa ser rechaçado por todos os cidadãos de bem deste país. A Constituição é clara e determina que todo servidor que identificar a ocorrência de crime tem de comunicar às autoridades competentes. Proibir os auditores de fazê-lo é uma monstruosidade jurídica. (C.N.)

Casa Civil desmente Bolsonaro e mantém cortes da Educação em plena greve

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Resultado de imagem para educação se prepara para a greve
A greve do ensino público está convocada para esta quarta-feira
Deu no Correio Braziliense
Enquanto era organizada a paralisação dos trabalhadores de educação nesta quarta-feira, dia 15, contra cortes no orçamento das universidades federais, parlamentares da base aliada e o Palácio do Planalto soltaram informações contraditórias sobre como o governo deve agir em relação ao tema.
Deputados do PSL, partido de Jair Bolsonaro, afirmaram, na noite desta terça-feira (14/5), que o presidente havia telefonado para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e ordenado que a pasta voltasse atrás no corte de cerca de 30% nos orçamentos das universidades. A informação foi confirmada ao Correio pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e repetida até mesmo pelo líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).
DESMENTIDO – Pouco depois, no entanto, tanto os Ministérios da Educação e da Economia quanto a Casa Civil desmentiram, por meio de notas, o que os parlamentares diziam. “Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”, afirmava o texto divulgado pelo MEC e pela Casa Civil.
Já a pasta chefiada por Paulo Guedes divulgou outro texto: “O Ministério da Economia esclarece que não houve nenhum pedido por parte da Presidência da República para que seja revisto contingenciamento de qualquer ministério”.
A oposição aproveitou as informações desencontradas para criticar novamente o governo. “Temos notícias desencontradas de que teria havido um recuo do presidente em relação a esses cortes. Ninguém sabe ao certo em que acreditar, em qual tuíte, em qual telefonema. O fato é que mesmo esse recuo é insatisfatório. Nesta quarta-feira nós estaremos na rua”, afirmou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).
‘DECISÃO TOMADA’ – Depois de ter sido desmentido pelo Planalto em relação ao recuo no corte de verbas para a educação, o líder do governo na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), comentou que, ao negar a decisão, a Casa Civil “está desmentindo o próprio presidente da República”. O deputado falou sobre o assunto na Câmara, nesta terça-feira (14/5), após ter visto a nota do governo.
Waldir voltou a dizer que esteve no Palácio do Planalto com mais ou menos 10 líderes partidários nesta terça-feira (14/5), para “bater um papo com o presidente”. Eles se reuniram a convite do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). A ideia era conversar sobre MP 870, reforma da Previdência e outros assuntos de interesse do governo, mas eles aproveitaram a oportunidade para pedir que o presidente Jair Bolsonaro recuasse na medida de contingenciamento de recursos a universidades e institutos federais.
O líder do PSL afirmou que o presidente atendeu “prontamente” ao pedido, no que ele considerou um claro aceno ao Parlamento. “Pegou o telefone, ligou para o ministro da Educação e disse: ‘Oh, a decisão tá tomada. Sem cortes e contingenciamento, não quero. Decisão tomada’”, contou o deputado. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, teria tentado argumentar, mas, segundo Waldir, Bolsonaro foi enfático na decisão.
ONYX ESTAVA FORA – O ministro Onyx Lorenzoni não participou da reunião. “Chegou no evento após a conclusão”, disse Waldir. “Talvez não tenha tido tempo de estar com o presidente após o fato e lançou essa nota”, ponderou, em relação à nota da Casa Civil desmentindo o recuo.
“Talvez ele (Onyx) desconheça essa decisão, mas isso nos foi passado pelo presidente da República. Então, na verdade, a Casa Civil está desmentindo não eu, mas o próprio presidente da República.”
Pouco antes, a Câmara havia imposto mais uma derrota ao governo e aprovado a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao plenário, nesta quarta-feira (15/5). A visita foi marcada para o mesmo dia em que ocorrem as manifestações nacionais contra os cortes de verbas para universidades públicas e institutos federais, medida que ele precisará explicar aos deputados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Caramba! A coisa está muito feia. O presidente Bolsonaro já tinha sido desmentido pelo ministro Paulo Guedes no caso da tabela do Imposto de Renda. Agora, é desmentido também por Onyx Lorenzoni no contingenciamento de verbas da Educação. Que país é esse, Francelino Pereira? (C.N.)

Piada do Ano! Defesa diz que Queiroz está “tranquilo” com quebra de sigilo bancário


ex-policial militar Fabrício Queiroz, ex-motorista do gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSC-RJ)
O ex-assessor Queiroz fugiu junto com a mulher e suas duas filhas
Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)
A defesa de Fabrício Queiroz não quis comentar as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) de que é o ex-assessor quem precisa explicar as atípicas movimentações financeiras de R$ 1,2 milhão registradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o senador disse “achar estranho” as duas versões apresentadas por Queiroz. “Ele tem que explicar qual é a verdade. Ele que sabe”, afirmou Flávio Bolsonaro, assinalando que, primeiro, Queiroz disse que vendia carros e depois alegou que pegava dinheiro dos funcionários para aumentar o número de servidores no gabinete.
Ao Estadão, Flávio Bolsonaro negou que tenha cometido irregularidades e pedido que seus funcionários devolvessem parte do salário. O senador diz que “talvez seu maior erro” tenha sido “confiar no funcionário” com quem trabalhou por mais de dez anos e que, inclusive, frequentava sua casa.
DIZ A DEFESA – Nesta segunda-feira, após o jornal “O Globo” revelar que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a quebra de sigilo de Flávio, Queiroz e de seus familiares, a defesa do ex-assessor parlamentar divulgou uma nota dizendo que a notícia é recebida com “tranquilidade”, embora a quebra de sigilo seja um ato “ilegal”.
“A defesa de Fabrício Queiroz e família recebe a notícia com tranquilidade, uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação”, diz a nota dos advogados. O texto diz ainda que esta quebra do sigilo na verdade significa “mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É mais uma Piada do Ano. O ex-assessor Queiroz está foragido, em local incerto e não sabido, fugiu junto com toda a família. A quebra de sigilo vai acabar com a família dele, porque atinge também sua mulher e as duas filhas, que atuavam junto com ele no esquema criminoso das “rachadinhas” parlamentares. (C.N.)

Governador do Rio é denunciado à ONU pela terceira vez em menos de 15 dias

CBN
13 min
Dessa vez, Wilson Witzel é acusado de violar direitos humanos durante uma operação que terminou com oito mortos no Complexo da Maré. https://glo.bo/30lWZ1l #CBN #RJ #NoArNaCBN

Família Bolsonaro nomeou 13 parentes nos gabinetes do clã Parentes do presidente ocuparam cargos no gabinete de Jair, de Flávio e de Carlos; nove tiveram sigilo bancário quebrado na investigação de

A lista dos 95 nomes cujos sigilos fiscais e bancários foram quebrados por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na esteira do caso que investiga o ex-policial militar Fabrício Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), inclui uma frente de investigação ainda pouco explorada pelo Ministério Público do Rio.
No documento, constam os nomes de nove parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e mãe de seu filho mais novo, Jair Renan. Além dos nove, outros três parentes de Ana Cristina ocuparam cargos no gabinete de Jair.
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Parentes do presidente ocuparam cargos no gabinete de Jair, de Flávio e de Carlos; nove tiveram sigilo bancário quebrado na investigação de

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