Cinco candidatos a procurador-geral pedem trancamento do inquérito das “fake news”

Posted on abril 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Os ministros Moraes e Toffoli, decididamente, não estão agradando

Jailton de CaarvalhoO Globo

Cinco candidatos ao cargo de procurador-geral da República pediram nesta quarta-feira o trancamento do inquérito aberto para apurar supostas ameaças e difusão de “fake news” contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O inquérito foi aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli , e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes .

“Desde o seu nascedouro, o inquérito 4781 desafiava princípios do Estado Democrático de Direito, não se coadunando com o princípio acusatório, a imparcialidade judicial e o devido processo legal, na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados e sem a participação do Ministério Público perante o STF – a Procuradora-Geral da República – titular da persecução penal na Corte Suprema”, diz nota divulgada pelos candidatos.

REAÇÃO – O documento foi assinado pelos subprocuradores-gerais Nicolao Dino e Mário Bonsaglia, assim como pelos procuradores regionais Vladimir Aras, Lauro Cardoso e Blal Dalloul. Os cinco já anunciaram intenção de concorrer à lista tríplice, base usada pelos últimos governos para escolher o procurador-geral da República. Para os procuradores e subprocuradores, as investigações devem ser feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, não pelo STF.

Os procuradores também criticaram duramente decisões do ministro Alexandre Moraes. Nos últimos dias, o ministro determinou a exclusão de uma reportagem sobre Dias Toffoli da revista eletrônica “Crusoé” e do site “Antagonista”. O ministro também mandou a polícia fazer busca e apreensão em endereços de sete pessoas suspeitas de fazer ameaças e espalhar notícias falsas contra ministros do STF, entre elas o general da reserva Paulo Chagas .

GRAVES RESTRIÇÕES – “Mais preocupante se torna a situação, ante as recentes medidas determinadas no bojo do mencionado Inquérito, consubstanciando graves restrições à liberdade de imprensa, à inviolabilidade domiciliar e à livre manifestação do pensamento, que – desnecessário lembrar – constituem expressões legítimas do regime democrático”, afirmam os procuradores.

Eles argumentam ainda que a decisão da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de pedir o arquivamento do caso esvaziou o inquérito. Moraes rejeitou o pedido da procuradora-geral e manteve o inquérito aberto. Mas, sem o aval do Ministério Público, o relatório final da investigação não pode ser convertido em denúncia.

“A decisão de indeferimento da promoção de arquivamento, formulada, na última terça-feira (16.4.2019), pela procuradora-geral da República, estabelece, agora, uma situação inusitada, em que subsiste uma investigação sem que a titular da persecução penal com ela concorde, transformando, em síntese, o procedimento investigatório num fim em si mesmo”, afirmam os procuradores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É grave a crise e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes entraram na berlinda, como se dizia antigamente. (C.N.)

Semana Santa começa com o Supremo cometendo novos pecados mortais

Posted on abril 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Percival Puggina

Depois de agir, reiteradamente, como se Parlamento fosse, restava ao Supremo atropelar o Ministério Público assumindo suas funções em questões nas quais o Poder se considera acossado. Fechou uma revista, expediu mandados de busca e apreensão, mandou a Polícia Federal inquirir jornalistas. Coube aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes inaugurar, em atos de ofício, este novo abalroamento.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, usando cinto de segurança, saiu ilesa. Refez-se do choque e solicitou o arquivamento do processo por ilegalidade. O ofício da PGR foi enviado, por óbvio, ao STF. Nele, Raquel Dodge observa que “… a competência da Suprema Corte é definida pela Constituição tendo em conta o foro dos investigados e não o foro das vítimas de ato criminoso. Ou seja, a competência do Supremo Tribunal Federal não é definida em função do fato de esta Corte ser eventual vítima de fato criminoso”.

TITULAR EXCLUSIVO – Ainda no ofício, a PGR lecionou que “o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”. E prosseguiu ensinando que “a delimitação da investigação não pode ser genérica, abstrata, nem pode ser exploratória de atos indeterminados, sem definição de tempo e espaço, nem de indivíduos. O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação”.

Para o ministro Dias Toffoli, porém, só o STF pode determinar o arquivamento e dá sinais de que vai em frente nutrindo o bebê jurídico que criou. Nele, o STF aparece como vítima dos atos investigados, preside o inquérito e julgará eventuais réus.

Para quem acompanha a morosidade do nosso Supremo e sua pequena produção em ações penais contra conhecidos Barrabás, não raro colocando-os em liberdade, certamente impressionam a celeridade e os atropelos dos atos em curso.

Fachin volta a pedir informações a Moraes após recurso de ‘Crusoé’ e ‘Antagonista’

Posted on abril 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge sem autoria, reproduzida de O Antagonista

Mariana OliveiraTV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pedir nesta quarta-feira (dia 17) informações ao também ministro Alexandre de Moraes sobre recurso da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”, que tenta reverter a censura imposta às duas publicações. Fachin já tinha pedido informações por conta de outra ação, da Rede, que questiona o inquérito aberto para apurar ofensas à Corte. Foi nesse inquérito que Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que as duas publicações retirassem o conteúdo do ar.

O pedido feito por Fachin é comum antes de os ministros decidirem sobre ações. A expectativa é a de que ele, responsável pela ação e pelo recurso, tome uma decisão sobre o tema na semana que vem, após receber todas as respostas.

O PEDIDO – “Preliminarmente à análise do pedido, é indispensável que se colham informações prévias da autoridade reclamada. Assim, ouça-se o Ministro Relator do Inquérito n.º 4.781”, decidiu.

No recurso, a defesa dos sites pediu liminar (decisão provisória) para suspender a censura e os depoimentos de jornalistas e sócios dos veículos. A ação, de 27 páginas, afirma que a decisão de Alexandre de Moraes descumpre o entendimento fixado pela Corte na lei de imprensa, que impediu censura prévia.

Além disso, a defesa diz que Alexandre de Moraes determinou a retirada das matérias com o “fragilíssimo” motivo de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não havia recebido um documento citado no texto.

DOCUMENTO – Segundo reportagem publicada na quinta-feira (dia 11) pela revista “Crusoé”, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal )STF). Na época, ele era advogado-geral da União.

Alexandre de Moraes considerou que o texto tinha elementos de “fake news” porque a PGR alegou que não tinha recebido o documento, apesar do que disse a reportagem. A PGR, no entanto, não contestou o conteúdo do texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica claro que a Procuradoria não contestou a reportagem nem a existência do documento. Apenas ainda não havia recebido sua cópia. E agora surgem novas informações de que, na Odebrecht, o então advogado Toffoli era identificado também como “T”, além de “amigo do amigo de meu pai”. (C.N.)

Odebrecht pede a Fachin abertura de inquérito para apurar vazamento de delações

Posted on abril 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Edson Fachin tem de encarar uma nova uma missão complicada

Andréia Sadi e Mariana OliveiraG1 Brasília

A Odebrecht pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para abrir um inquérito “de ofício”, sem provocação de órgãos de investigação, e apurar o vazamento de delações de ex-executivos da empreiteira em relação a fatos ocorridos em outros países.

A defesa cita como precedente o inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo, no qual Alexandre de Moraes censurou sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

Também cita o inquérito aberto por ordem do ministro Gilmar Mendes, para apurar se houve abuso no uso de algemas no ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

DESDE 2017 – O primeiro pedido de investigação sobre os vazamentos foi apresentado em outubro de 2017. A empresa argumentou que a liberação de informações sobre fatos ocorridos fora do Brasil prejudicava a concretização de acordos internacionais. Entre as informações que vazaram estavam atos cometidos na Argentina, no Peru, no México e na Venezuela.

Em abril de 2017, Fachin retirou o sigilo das delações da Odebrecht em relação a fatos ocorridos no Brasil, mas manteve o segredo em relação a fatos no exterior em razão de acordos em negociação à época.

A Procuradoria Geral da República chegou a informar que o vazamento estava em apuração e, por isso, Fachin arquivou o pedido. Depois, em agosto do ano passado, a Segunda Turma do STF negou a instauração do inquérito, mas cobrou informações da PGR.

SEM INFORMAÇÕES – Conforme a Odebrecht, apesar de o tempo ter passado, a PGR não apresentou as informações solicitadas. “Malgrado os esforços da Peticionante em obter informações atualizadas acerca da persecução penal iniciada, os órgãos de investigação não têm autorizado o seu acesso aos autos – apesar de ser diretamente interessada em seu deslinde”, diz a defesa. A empresa destacou ainda que os documentos que vazaram estavam sob custódia da PGR.

Segundo o pedido para abrir o inquérito “de ofício”, houve “falta de comprometimento dos órgãos investigativos com a apuração”.

“A instauração de inquérito a ser presidido por integrante da Segunda Turma deste STF afigura-se salutar, sob pena de que fatos reconhecidamente danosos não sejam adequadamente apurados pelos órgãos investigativos. Diante do exposto, a fim de que os fatos narrados neste procedimento sejam efetivamente investigados, pleiteia-se a requisição dos autos da PGR e a consequente instauração de inquérito a ser presidido por Vossa Excelência ou por ministro relator a ser indicado pelo ministro presidente”, afirma a empresa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já tocamos diversas vezes no assunto aqui na Tribuna da Internet. Em organizações como a Receita Federal, é possível verificar quem fez acesso a dados, mas não se identifica quem vazou, apenas se presume. Em outras instituições, como a PF e a Procuradoria, é muito difícil identificar vazamentos, porque mesmo processos sigilosos são acessados por alguns servidores, responsáveis pela tramitação, e os advogados de defesa também têm acesso. Muitas vezes, são eles que vazam para criar clima favorável ao cliente, ou até mesmo para tumultuar o processo,

Até hoje, por exemplo, não se sabe quem vazou o depoimento de Léo Pinheiros (OAS) citando Dias Toffoly, fato que prejudicou a delação dele e o mantém na cadeia há anos. Na era do pen drive e do celular que fotografa e filma, o vazamento ficou ainda mais fácil. (C.N.)

Toffoli, Gilmar e Lewandowski, com ajuda de Moraes, estão desmoralizando o Supremo

Posted on abril 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Deu na Folha

​​A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal se enfrentaram nesta terça-feira (16) por causa do inquérito aberto em março pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros. No início da tarde, a procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou manifestação ao STF avisando o ministro Alexandre de Moraes, presidente do inquérito, sobre sua decisão de arquivar o caso.

Cerca de quatro horas depois, Moraes rebateu a manifestação, afirmando que ela não tem respaldo legal e que o inquérito prossegue. O ministro afirmou que a investigação foi prorrogada por Toffoli por mais 90 dias. Só depois desse período ela será enviada à PGR para conhecimento e eventuais providências solicitadas pelo órgão. Até lá, o procedimento é sigiloso, inclusive para o Ministério Público.

OPERAÇÃO DA PF – O enfrentamento entre PGR e Supremo se deu em meio a uma operação da Polícia Federal, ordenada por Moraes, que apreendeu computadores e celulares de sete suspeitos —um deles, general da reserva— de divulgar informações criminosas contra magistrados do STF.

No dia anterior, como parte do mesmo inquérito, o ministro determinou a retirada do ar de uma reportagem e de notas dos sites da revista Crusoé e O Antagonista —censura que provocou críticas de entidades jurídicas e de imprensa.

As notícias se referiam a uma menção feita a Toffoli pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um e-mail de 2007 — à época, Toffoli era advogado-geral no governo Lula (PT). No e-mail não há citação a pagamentos irregulares.

“DE OFÍCIO” – O controverso inquérito sobre fake news foi aberto por Toffoli de ofício (sem provocação de outro órgão) no mês passado, num momento em que o Supremo esteve no alvo das críticas de procuradores da Lava Jato após decisão do plenário de enviar casos de corrupção para a Justiça Eleitoral, e não Federal.

Toffoli escolheu, sem sorteio, Moraes para presidir a investigação e excluiu o Ministério Público dela —o que gerou críticas de colegas da corte, que disseram nem terem sido consultados, como o ministro Marco Aurélio.

Na manifestação desta terça, a PGR afirmou que, apesar de não participar do inquérito, é a titular da ação penal —o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação. Portanto, no entendimento de Dodge, só cabe a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso. E disse a Moraes que o órgão não vai promover ações penais que resultem desse inquérito, pois ele desrespeitou o devido processo legal. Se o entendimento dela vingar, as medidas de busca e apreensão e a censura aos sites seriam invalidadas.

ARQUIVAMENTO – “A situação é de arquivamento deste inquérito. No sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, exerce funções penais indelegáveis”, continuou Dodge.

“O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”, sustentou a procuradora-geral.

Mas o ministro Moraes não aceitou as explicações: “O pleito da procuradora-geral da República não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo [fora do prazo], e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, rebateu Moraes em sua decisão.

CONTROVÉRSIA – O ministro afirmou que o sistema acusatório implantado em 1988 deu ao Ministério Público a exclusividade da ação penal, mas não a estendeu à fase de investigação, pois manteve a presidência de inquéritos com os delegados de polícia “e, excepcionalmente, no próprio STF, por instauração e determinação de sua presidência, nos termos do [artigo] 43 do regimento interno”.

Esse artigo estipula que, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito”. Críticos da interpretação que Toffoli deu a esse trecho do regimento argumentam que os ataques pela internet não são na sede do Supremo. Porém, pelo entendimento adotado por Toffoli, os ministros atacados na internet representam o próprio tribunal. O regimento interno do Supremo tem força de lei.

Um dia depois da censura aos sites determinada pelo STF, o presidente Bolsonaro: “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora com a providencial ajuda de Alexandre de Moraes, os três mosqueteiros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski prosseguem em sua campanha para desmoralizar o Supremo, uma iniciativa que está alcançando sucesso absoluto, é preciso reconhecer. Os quatro são muito bons nessa especialidade. (C.N.)  

Incêndio de Notre Dame demonstra que a solidariedade das elites é sempre seletiva

Posted on abril 17, 2019 by Tribuna da Internet

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As elites reconstroem a igreja, mas esquecem de amparar os pobres

Francisco Bendl

Inegavelmente, o incêndio da Catedral da Nossa Senhora de Paris causa muita tristeza. Havia muita história contida naquelas paredes históricas, e que deixam um vazio na França e no resto do mundo pelo significado da igreja, beirando 900 anos! Mas a catedral era um monte de pedras. Uma construção. Mesmo sendo majestosa, belíssima, eram somente tijolos e madeira agrupados.

Logo, essa consternação francesa e mundial em face do fato lamentável, se por um lado é legítima, pelo outro me causa espécie a falta total de um mínimo desta tristeza para os que morrem de fome, de miséria e pobreza.

NO IEMEN – Resgato a morte de 10 mil iemenitas diariamente, devido ao bloqueio mantido pela Arábia Saudita para que o Iêmen não recebesse ajuda humanitária, e não vimos em qualquer lugar do planeta a movimentação tão pungente quanto esta, por um simples prédio que se dizia chamar-se Casa de Deus.

Crianças que eram apenas pele e ossos, milhares mortas pela falta de assistência, e país algum se mobilizou contra a Arábia, evidentemente porque esta nação vende petróleo para o mundo.

O mais irônico é que apenas um dia após o incêndio, as doações mundiais e francesas atingem mais de 3 bilhões de dólares!!! Para refazer uma construção, um prédio de cimento, cal, areia, tijolos e madeira.

SIMBOLISMO – Reconheço o símbolo dessa catedral, principalmente para os franceses. Da mesma forma, a sua importância para a religião católica, e os episódios históricos em que a Notre Dame esteve envolvida, a monumental obra de Victor Hugo, e assim a catedral se manteve por quase nove séculos.

Mas quantas crianças neste mundo de Deus não têm o que comer, vestir, beber, um teto para se proteger? Hospitais sem aparelhagem adequada, escolas … o mundo pouco se importa com relação aos seres humanos!

No entanto, une-se para reerguer uma igreja, um edifício, luxuoso, imponente, recheado de obras de arte as mais valiosas existentes, e o dinheiro abunda!

NA MANJEDOURA – Espero que depois de pronta a nova Notre Dame, seus benfeitores e os padres católicos deem-se conta que Jesus nasceu em uma manjedoura. E depois, já adulto, exclamou:

” Pois mais fácil é passar um camelo pelo fundo de uma agulha, do que entrar um rico no reino de Deus” (Lucas 18:24-25).

Os doadores desses bilhões de dólares devem se penitenciar. Espero que eles lembrem de fazer doações aos desvalidos do mundo, aos pobres desse planeta, aos fantoches de Deus, para não parecer que adoram o corcunda de Notre Dame e esquecem os outros miseráveis de Victor Hugo.