Tinha até festinha com garotas para chantagem posterior
Até agora, ninguém foi sequer afastado. E duvidamos muito que um dia serão presos, sobretudo, por todos saberem o que é o STF e seus togados comparsas de ladrões da República.
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quinta-feira, julho 27, 2017
Cabrito que não berra não mama - O " interino" iniciou a operação tapa buraco.
A população tanto gritou através do rádio programa "Conexão Verdade" , redes sociais e Zap, que conseguiram vencer o " interino" pelo cansaço.
Eis a razão de tanto ódio e medo contra o programa "Conexão Verdade", este não tem medo coloca o dedo na ferida.
Em tão pouco tempo já começou a fazer efeitos benéficos, isso é só o começo.
Iniciou a operação no caminho do Hospital, esperamos que complete até a espaduada de cima, e o Cemitério da SERCOF.
Quem escuta o programa " Conexão Verdade", adquire outra visão, nunca mais será cego, surdo e mudo, deixa isso para os vereadores da situação.
Pode um Servidor Público ser Dirigente de uma Empresa?
A Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que disciplina a sanção aos atos de improbidade administrativa, em tese aplicável, prevê que [01]:
"Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.
(
Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos
Servidor Público X Empresa Licitante
Em Licitações Públicas é comum acontecer a inabilitação da empresa licitante por ter um (ou mais) sócios Funcionários Públicos.
Em outros casos, fica a dúvida na questão da esfera administrativa, ou seja, servidor público federal em licitação estadual ou municipal, servidor público estadual em licitação federal ou municipal e ainda servidor público municipal em licitação federal ou estadual.
A Questão Principal é: Pode um Servidor Público ser Sócio, Acionista ou Comanditário de uma empresa e neste caso a mesma pode participar de licitações públicas na esfera federal, estadual ou municipal?
É meio confuso, mais este artigo tem o intuito de esclarecer estas dúvidas nas 03 esferas do poder.
Primeiramente vamos ver o que diz o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8112/90) sobre o assunto.
Art.117. Ao servidor é proibido:
I – (...)
X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (grifo nosso); (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008
XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;
Como podemos ver, o Inciso X do Art. 117 da Lei 8112/90 é taxativo em proibir a Gerência ou Administração do Servidor Público na empresa, porém permite ao servidor público que o mesmo possa ser acionista, cotista ou comanditário. Em outras palavras, o servidor pode ser “sócio” da empresa desde que não seja Gerente ou Administrador.
Nota da redação deste Blog - Se o Servidor Público for Sócio Administrador, Gerente ou Diretor da empresa, esta empresa não poderá participar de qualquer licitação em quaisquer esferas de governo.
Notícias de Jeremoabo por Bob Charles
AC milagreiro
Escrito por Luiz Brito DRT 3.913
Reprodução
Bastou o provisório e seus secretários assumirem a prefeitura de Jeremoabo e os negócios de alguns deles começaram a prosperar. Além de engordar o bolso com diárias, sempre acham um jeito de tirar mais leite da vaca PMJ. Os que deviam fiscalizar a prefeito AC e seus secretários estão fazendo a pose dos 3 macaquinhos: surdos, mudos, cegos.
Gastança
Não há qualquer possibilidade de desenvolvimento econômico em uma região onde o prefeito que nem prefeito de fato é, e seus secretários terem embolsado quase R$ 600 mil reais em cinco meses de gestão. É o caso de Jeremoabo. Isso é um abuso, um atentado à inteligência dos jeremoabenses. Como bem diz o vereador Jairo do Sertão (PP): “Quando o governo gasta mais do que arrecada, quem paga é o povo”. Está correto.
Bravo
E tem gente querendo por lenha na fogueira, comentando que AC ao se aliar com a Deputada Estadual, Fátima Nunes (PT), mesmo sem querer qiuerendo, vai provocar a inviabilização da possível candidatura da comadre Anabel que deverá oficializar sua candidatura a uma vaga na Alba em 2018. Para quem foi colocado no cargo, por Anabel e Tista, AC está agindo como se fora adversário. É hora de sua tropa de choque fazer o meio de campo, antes que a ruptura se consolide.
Ex-prefeita de Jeremoabo poderá ser candidata à deputada
Por: Luiz Brito DRT 3.914
Reprodução
A ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho (PSD), está de volta no jogo. Seu nome é um dos cogitados no partido como candidata a deputada estadual. O martelo ainda não foi batido, mas a chance de ser uma das candidatas cresce a cada dia. A hipótese da candidatura de Anabel coloca em xeque a reeleição da deputada Fátima Nunes (PT), que terá que trabalhar dobrado caso queira retornar ao parlamento na próxima legislatura. Contudo, em relação a Anabel, os rumores na cidade dizem que ela não terá muita facilidade em chegar a um resultado positivo, tendo em vista que deixou a prefeitura com um índice de rejeição altíssimo. Além disso, irá concorrer contra nomes bem alicerçados na política.
Comentando " Não sou político" de autoria cidadão Tarcisio
Ontem após as denúncias dos Vereadores Jairo do Sertão e Vereador Professor Ivande a respeito de suposta improbidade praticada pelo Diretor de Licitação da Prefeitura Municipal de Jeremoabo o senhor Tarcísio, que segundo os denunciantes através do programa " Conexão Verdade", houve favorecimento ilícito em benefício de sua esposa, e levando em conta a justificativa que o cidadão acusado democraticamente postou no ZAP mais precisamente no grupo " Política de Qualidade", portanto, direcionada a todos, e como se trata de suposta lesão aos cofres públicos, irei comentar o ali exposto.
Antes de tudo quero dizer ao cidadão Tarcísio, que até que provem em contrário, para mim ele é um cidadão honesto.
Em segundo lugar, além de ser dever do cidadão fiscalizar como e onde está sendo aplicado o seu dinheiro, transferido a prefeitura através dos impostos, a população jeremoabense, está com todo esse rigor com a coisa público por se tratar de um gestor que até invadir a prefeitura para cassar um prefeito eleito democraticamente com o voto do povo já invadiu, acusando de improbo.
"Como sabemos, o prefeito como autoridade máxima na estrutura administrativa do Município, tem a responsabilidade de cumprir as atividades contidas na Constituição Federal. Agindo em estrita observância aos princípios da legalidade, isonomia, motivação, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
É importante que o gestor direcione onde serão aplicados os recursos, que devem obedecer a lei de Responsabilidade Fiscal e o que foi fixado na lei Orçamentária Anual do Município.
Além das promessas de campanha, a população pode e deve cobrar dos gestores a correta aplicação dos recursos públicos. O cidadão deve atuar em uma fiscalização permanente, seja pelo contato direto e pessoal, seja por meio do Portal de Transparência existente no Legislativo e Executivo, e por fim, através do Ministério Público".
Após esta introdução, e já que para a Licitação ser legal, além dos licitantes, deverá haver parecer do Procurador do Município, sendo que a responsabilidade final é do gestor, no presente caso do "interino", o povo pergunta:
1 - Com toda sua alegada experiência de mais de 20 anos, o senhor não sabia que era ilegal dispensar a licitação para favorecer a sua esposa?
2 - Como o senhor conseguiu beneficiar-se, declarando inelegibilidade, e contratando você mesmo ?
3º - Conforme consta do no Diário Oficial o Procurador do Município através de Parecer técnico jurídico, autoriza a conclusão da Licitação dando o aval da legalidade?
4º - Como o senhor conseguiu do Procurador do Município, a inelegibilidade da Licitação para beneficiar diretamente a empresa da sua esposa e sua também?
5º - O que causa espécie, é que para o senhor conseguiu concretizar essa suposta ilegalidade, esse ato fora da lei, o senhor contou com o aval do procurador, bem como, do "interino", portanto se houver dolo a culpa é de todos os envolvidos.
6 - Não irei discutir a Legislação porque nos sites e nas redes sociais já está sendo discutido até demais, só que a população de Jeremoabo ainda não encontrou resposta plausível e convincente.
Diante do exposto, e para que não paire dúvidas, o povo gostaria de obter todas essas indagações, para fazer um valor de juízo.
Quinta, 27 de Julho de 2017 - 07:40
TJ-BA prorroga por mais 60 dias transferência de processos de comarcas desativadas
por Cláudia Cardozo
Pedido foi feito por Maria do Socorro | Foto: Agência Haack/ Bahia Notícias
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, pediu durante a sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (26) a prorrogação do prazo para transferir todos os processos das comarcas desativadas para as chamadas comarcas mães. Inicialmente, seriam 60 dias para promover a transferência dos processos. Durante a sessão, Maria do Socorro pediu mais 60 dias, a contar a partir de 11 de setembro, para concluir a transmissão dos processos. Segundo a desembargadora, serão feitos trabalhos de saneamento, o que toma mais tempo, para entregar o acervo reduzido as comarcas que receberão os casos das desativadas. Para viabilizar a medida, foi instituído um grupo de trabalho que regulamenta a tramitação processual transitória nas comarcas que deixaram de existir. No início deste mês, foram desativadas 33 comarcas (clique aqui e saiba mais). Inicialmente, era previsto a desativação de até 101 unidades judiciais. As serventias deixaram de existir mesmo sob protesto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).
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Em Jeremoabo, esposa de secretário ganha licitação de R$ 10 mil\mês
Por Luiz Brito DRT 3.913
O vereador Jairo do Sertão (PP) durante participação no programa Conexão Verdade, da Rádio Jeremoabo FM, desta quarta-feira, 26, apresentado pelos locutores Carlino e Gilson Souza, revelou que o prefeito provisório de Jeremoabo, AC do PSD, pode ter favorecido uma empresa em nome da esposa de um dos seus secretários, com um contrato de assessoria supostamente sem licitação, estimado em R$ 10.000,00 (dez mil), mês. O vereador não soube precisar o período do contrato. Semana passada o Procurador Geral do Município, Dr. Moura, descartou veemente quaisquer irregularidades no governo do provisório AC. A denúncia deverá ser formalizada ainda esta semana no Ministério Público para que tudo seja investigado de forma correta e transparente. Há algo errado, diz Jairo. Em se confirmando a denúncia, juntos, o secretário e a esposa empresária, estão abocanhando R$ 16.000.00, mil por mês.
Nota da redação deste Blog - Luiz Brito esqueceu de citar também o abnegado e combatente vereador professor Ivande.
Conforme já divulgamos noutras matérias o contrato global é de R$ 120.000,00 *cento e vinte mil reais)
A pergunta que não quer calar é: Será que em Jeremoabo só tem incompetente, para o "interino importar gente de fora gastando fortuna, e o pior praticando mutreitas nas licitações?
“Esperar que políticos resolvam o problema da falta de responsabilidade e lisura ao lidar com dinheiro público é o mesmo que acreditar na fidelidade de uma cadela no cio”
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