sexta-feira, novembro 13, 2015


Otto orienta que deputados do PSD no Conselho de Ética votem pela cassação de Cunha
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O senador Otto Alencar (PSD-BA) reagiu ao apoio do líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), à permanência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa. O presidente do partido na Bahia orientou os deputados Sérgio Brito e José Carlos Araújo, únicos parlamentares do PSD baiano no Conselho de Ética, a votarem pela cassação do cargo de Cunha. “A gente tem um fato comprovado de improbidade administrativa, desvio de recursos, conta no exterior. Agora mesmo soube pelos blogs que a senha era o nome da mãe dele. Não vejo saída para a moralização da Câmara a não ser a cassação dele”, explica o senador, ao avaliar que a postura de Rosso compromete o partido. O parlamentar do Distrito Federal e outros 12 líderes de partido divulgaram nesta quarta-feira (11) uma nota em defesa de Eduardo Cunha, para que o parlamentar não perca o cargo de presidente da Casa Legislativa.

Nota da redação deste Blog - Eis o " X" da questão, faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, porque pimenta nos olhos dos outros é refresco. Não seria mais decente se o Senador antes de falar em moralização da Câmara, efetuasse uma limpeza no seu gabinete, deixando de agraciar um prefeito ficha suja lá lotado e presenteado com um Cargo em Comissão. Estou me referindo ao ex-prefeito de Jeremoabo  João Batista Melo de Carvalho.










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Índice Gini - Arte/Estadão





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Segundo o secretário da Fazenda do Estado de SP, Levy entende a responsabilidade de ser ministro
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    Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
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  • Antônio Augusto de Queiroz
    ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ

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    JOSIASDESOUZA.BLOGOSFERA.UOL.COM.BR|POR BLOG DO JOSIAS

    quinta-feira, novembro 12, 2015

    Que autoridade tem a Câmara de Vereadores de Jeremoabo para rejeitar contas de prefeitos, se a mesma é a primeira a cometer irregularidades em suas contas?

                                                        

    A Câmara de Vereadores  de Jeremoabo está apontando o erro dos outros com o dedo sujo.
    PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS
     Processo TCM nº 08586-15
     Exercício Financeiro de 2014
     Câmara Municipal de JEREMOABO
     Gestor: Ana Josefina Melo de Carvalho 
    Relator Cons. Plínio Carneiro Filho


     DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO


     O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e com arrimo no inciso VIII, do art. 71, da Constituição Federal, no inciso XIII, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia, e § 3º, do art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, e

    : Considerando as irregularidades praticadas pela Sra. Ana josefina Melo de carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, durante o exercício financeiro de 2014, todas elas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM nº 08586/15 sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas;

     Considerando que as ditas irregularidades atentam, contra a norma legal e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial;

    Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos do artigo 71 e incisos, combinado com a alínea “d”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar nº 06/91;

     Resolve, imputar a Sra. Ana josefina Melo de carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, com arrimo nos incisos II e III, do art. 71, da Lei Complementar nº 06/91, tendo em vista o constante do processo TCM nº 08586/15, multa no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em razão dos questionamentos descritos neste decisório. cujo recolhimento aos cofres públicos municipais deverá se dar em trinta dias do trânsito em julgado deste pronunciamento, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05.

     Emita-se Deliberação de Imputação de Débito (D.I.D.), que se constitui em parte integrante deste processo, contemplando as penalidades pecuniárias retromencionadas, cujos pagamentos a serem recolhidas aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, deverão ocorrer na forma e prazo preconizados na Resolução TCM nos 1124 e 1125/05, sob pena de adoção das medidas previstas no art. 49, combinado com o art. 74, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, com a cobrança judicial dos débitos, considerando que as decisões dos tribunais de contas que imputam débito possuem eficácia de título executivo, nos termos do § 3°, do art. 71, da Constituição Federal, e do § 1°, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia. 1

     SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de outubro de 2015.

     Cons. Francisco de Souza Andrade Netto Presidente Cons. Plínio Carneiro Filho Relator

    Este documento foi assinado digitalmente conforme orienta a resolução TCM nº01300-11. Para verificar a autenticidade deste parecer, consulte o Sistema de Acompanhamento de Contas ou o site do TCM na Internet em www.tcm.ba.gov.br e acesse o formato digital assinado eletronicamente. 



    O vereador Manu de João Ferreira para despistar atenção do povo está dando uma de " A raposa tomando conta do galinheiro!"

                                                              

    O vereador Manu que não cumpre o seu dever como edil da oposição, digo isso porque o mesmo foi eleito com o voto do eleitor que acreditou ser ele oposição, resolveu criar uma anedota ou pegadinha com o seguinte título: " Criada a Câmara Mirim de Vereadores de Jeremoabo".

     " A Câmara Municipal de Jeremoabo publicou a Resolução 01/2015, de 04.11.2015, que institui, em âmbito municipal, o Projeto “A Câmara vai a escola – Câmara Mirim” de autoria do vereador Manu.

    Entre os objetivos gerais estão:

    1.     Despertar no jovem a consciência da cidadania aliada à responsabilidade com seu meio social e sua comunidade;

    2.     Educar politicamente os jovens;"

    ... Se a Câmara de Vereadores de Jeremoabo fosse possuidora de bons exemplos seria uma ótima ideia a criação. Todavia, diante do obscuro momento que atravessa, e não possuidora de boas atitudes,   sou obrigado a apelar para Castro Alves quando disse: "Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?"

      Como cidadão e pai que sou, me obrigo a ter preocupação pelos destinos dessas crianças e adolescentes, se ainda tão joven  se espelharem em exemplos condenáveis e não muito republicanos.
    ...E por falar em exemplo, vejamos um exemplo comum no Brasil é em relação aos políticos. Muito se cobra e se fala a respeito de corrupção, mas as pessoas não se atentam que grande parte da população também comete atos desonestos. Claro que esses atos são pequenos perto de grandes desvios de dinheiro, porém, não podemos nos esquecer de que as corrupções são proporcionais ao poder que a população e políticos têm.

    .   Pense na seguinte situação: Os pais dizem para os filhos ficarem longe de cigarro porque faz mal para a saúde, mas são fumantes. O que o filho irá pensar disso? A expressão “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” não se aplica na educação. Como uma criança ou adolescente irá assimilar que elas não devem fumar se os seus pais fumam?

        Para Ilustrar a Importância do Exemplo Um pai leva os filhos a um espetáculo circense. Um tem 4 anos e o outro 6. Na hora de comprar os ingressos o pai vê que crianças de até 5 anos pagam menos. Porém, mesmo com a chance de levar vantagem e economizar, ele pede 1 ingresso para menor de 5 anos e 2 ingressos normais (um para ele e outro para o filho de 6 anos). O vendedor de ingressos, então, diz que se ele tivesse mentido a idade do filho mais velho ele nem perceberia e o pai pagaria menos. Entretanto, o pai diz que a economia feita não valeria o exemplo bom que ele está dando aos filhos. Moral da História O pai foi honesto porque gostaria que os filhos guardassem boas lembranças daquele momento e não se lembrassem como o dia que o pai mentiu para levar vantagem.

    Ouvimos muito falar a respeito da importância do bom exemplo. As crianças e jovens costumam se espelhar em outras pessoas e isso influencia a sua formação de caráter e atitudes .Fonte: Todo saber.

    Caso a Câmara de Vereadores de Jeremoabo buscasse do melhor resultado para a comunidade, cumprissem sua missão constitucional, agindo com moralidade, impessoalidade, transparência, como representante da sociedade estando entre as noções mais caras dentre suas funções, as demandas sociais, os interesses da coletividade, essa criação do Manu seria uma ótima ação, porém, o momento não está propício para mister.




    Cuidado Pedrinho de João Ferreira, a mão que te afagou, poderá ser a mesma que irá te apedrejar...


    Foto de Jorge Alencar Neto.

    Qualquer cidadão decente, desprovido de fanatismo ou paixão, ao analisar as contas da Prefeitura Municipal de Jeremoabo relativas ao ano de 2012, não conseguirá distinguir ou medir através do  Corruptômetro, quem mais praticou malversação com o erário público, dinheiro do povo, se o "tista de deda." ou o Pedrinho de João Ferreira.
    Portanto, a Câmara de Vereadores poderia jogar num só balaio e votar sem separação, porque tanto faz, como tanto fez.
    Mas a tropa de choque de "tista", que nunca digeriu o Pedrinho, principalmente quando esse era Vereador da oposição que  denunciou todas as falcatruas  praticadas contra o povo,( denúncias essas que o ex-prefeito levará décadas se justificando perante a Justiça), resolveram solicitar do TCM-BA, a separação dos períodos das respectivas contas para serem votadas em separado.
    Como para esse grupo "os meios justificam os fins", e para não perder as eleições, nem tão pouco a boquinha da máquina administrativa, resolveram engolir sapo sem vomitar, ou seja, conviver sob o julgo temporário do Pedrinho como prefeito.
    A Câmara de Vereadores sem saber o que fazer, se viu obrigada a jogar as contas para debaixo do tapete e engolir esse angu de caroço até a reunião dessa semana, quanto votou o parecer da Comissão de Justiça, votação essa salvo melhor juízo, nula, por contrariar a legislação em vigor.
    Como a culpa condena,  todo esse  joguete serviu para acordar o povo que estava dormindo sem nada entender.
    De acordo com as redes sociais, esse assunto está patrocinando repercussão mais do que o esperado, mesmo a população com receio de se manisfestar com medo da represália.
    Segundo relatório do TCU, que os vereadores da situação nunca conseguirão anular, as fraudes e trambicagens do Hospital começaram a partir do (des)governo de "tista de deda", permanecendo até hoje  no governo da sua substituta Anabel.
    Para os  efeitos  maléficos contra o povo de Jeremoabo, já está sendo providenciado um antidoto chamado Polícia Federal e Ministério Público Federal, onde mesmo com aprovação através dos vereadores de Jeremoabo, não conseguirão impedir o andamento dos processos através desses dois órgãos que estão pondo corruptos na cadeia.
    Indiretamente e contra sua vontade, os vereadores de Jeremoabo aprovando as trambicagens de  "tista" e Pedrinho, irá provocar indignação em todo cidadão de bem e honesto de Jeremoabo, causando reação na juventude, que só está esperando o resultado definitivo da votação, para confeccionar e distribuir cartazes com as fotos dos vereadores que estão com o povo, e os que estão contra o povo, os vereadores que aplaudem e apoia a corrupção e o sangramento criminoso dos recursos do hospital e do município.
    Para começo serão confeccionados 30 mil cartazes, que serão distribuídos tanto na área urbana, quanto em todos povoados da zona rural, para que o povo saiba em quem está votando..
    Para encerrar temos  uma notícia que planta esperança, segundo pessoas ligadas ao vereador Tião, o mesmo não irá contrariar sua consciência, nem tão pouco trairá a confiança dos seus eleitores, votando  em favor de desonestidade.
    Vamos aguardar para saber se esse pensamento e atitude será confirmada.

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