Paciente com suspeita de ebola é levado ao Rio de Janeiro para exames

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Coluna A Tarde: Pinheiro e a crise

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Abandonado pelo PSDB, Cunha ganha apoio de 12 partidos da base governista

por Adriano Ceolin, Daiene Cardoso e Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

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Primeiro casamento homoafetivo de um juiz na Bahia é destaque na coluna Justiça

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PPS deve seguir PSDB e anunciar rompimento formal com Cunha

por Igor Gadelha e Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

Foto: Lula Marques / Agência PT

Insustentável: Dirceu é pressionado por Rui Falcão a sair do PT, mas diz que ninguém o tira

No mundo

A situação de José Dirceu no PT chegou a um impasse. O presidente do partido, Rui Falcão, diz abertamente a vários interlocutores que o ex-ministro deveria se desfiliar da legenda. Fundador da agremiação, Dirceu recebe os recados. E responde: do PT ele não sai, do PT ninguém o tiraLeia mais

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Valor corresponde a 76.861 procedimentos de contestação de multas aplicadas pela Receita Federal a pessoas físicas e jurídicas. Polícia Federal investiga esquema de venda de sentenças para reduzir débitos

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Zé Dirceu é vítima da hipocrisia

12/11/2015 08:00

Celso Lungaretti critica postura do comando petista em relação ao membro histórico do partido. “Ao fazer do Zé um bode expiatório, o PT acrescenta a hipocrisia aos seus pecados”

Jogo contraditório do
PT pode provocar as ruas

UOL Notícias

3 h · 

Cunha ajudou a evitar nova derrota do Planalto http://bit.ly/20NSwzt

Cunha ajudou a evitar nova derrota do Planalto

Dilma Rousseff flertou com o vexame na Câmara na noite desta quarta-feira. Só não sofreu nova humilhação porque contou com a luxuosa ajuda do quase-ex-desafeto Eduardo Cunha. O projeto do gov...

JOSIASDESOUZA.BLOGOSFERA.UOL.COM.BR|POR BLOG DO JO75 curtidas24 com

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Consultor de CPI recebe elogios por duras críticas a Renan e Cunha

Em seu post, Marcos Santi destacou que Calheiros e Cunha, "num intervalo de menos de 10 anos, mostram ao Brasil como se produz e se vende carne com…

DIARIODOPODER.COM.BR

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TCU cobra R$ 3,7 milhões de obra superfaturada

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do ex-presidente da Cia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Di Bella Filho, e do ex-consultor do Centro de Excelência de Engenharia em Transportes (Centran), Odmir Andrade, a…

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UOL Notícias

20 h · Editado · 

Proposta aprovada pelo Senado proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional por chamada em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada. Projeto vai para a Câmarahttp://bit.ly/1lkbNbv

Aprovado fim da cobrança extra por chamada fora de área do celular

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Eduardo Cunha ‪#‎política‬ ‪#‎Brasil‬

Eduardo Cunha usou nome da mãe como senha em banco suíço

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18 h · 

A decisão já foi comunicada a alguns aliados do presidente da Câmara dos Deputados:

Abandonado, Cunha deve abrir pedido de impeachment contra Dilma

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13 h · 

Ministro decreta estado de emergência por casos de microcefalia

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Paciente com suspeita de ebola é levado ao Rio de Janeiro para exames

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Com suspeita de ter contraíd

Um Dia a Casa Cai - é título de filme produzido na Câmara de Vereadores de Jeremoabo.

Tudo acontece exatamente quando deve acontecer, existe o tempo certo para cada coisa que irá acontecer em nossas vidas.

A minoria ou oposição erá ter a sua vez.

De nada adiantou usar de subterfúgios para tentar jogar o povo contras os vereadores da oposição, 

Mesmo a prefeita tendo a presidenta da Câmara e a maioria dos vereadores, está na dependência da oposição.
As contas de "tista de deda" e Pedrinho de João Ferreira já rejeitadas pelo TCM-BA, só serão aprovadas  se os vereadores oposicionistas resolverem cometerem o suicídio em aprová-las. 

Atualmente, os 09(nove)vereadores que apoiam o poder, estão sem poder para decidir.

Antônio Chaves em 2012 era Presidente da Câmara, por Lei está impedido de  votar, e se quiser ir de encontro a Lei e votar, a  toda a votação estará nula.

Manu - Irmão de Pedrinho, por Lei, está impedido de votar.

Ana Josefina - Irmã do "tista de deda", também se encontra impedidada.

Para não falarem que isso é coisa de oposição, ou de quem é contra a prefeita, e para que não paire dúvidas citarei a Lei.

Outrossim, importante é o fato de que, por disposição constante na Lei Complementar Estadual nº06 de 06 de dezembro de 1991, em obediência ao Princípio de que ninguém pode ser árbitro em causa própria, o TCM-BA, estabeleceu que o Vereador não participará da votação, mesmo que presente à Sessão, quando se tratar de votação das quais ele, seu cônjuge ou pessoa de quem seja parente, consangüíneo ou afim, até o 3º Grau seja o Gestor, ex vi:

Art. 58 – (...)

Vejamos o que diz a Lei se Ana Josefina  ou Manu votarem.
§2º - O Vereador não participará da votação, mesmo presente à Sessão, quando a mesma tratar de contas das quais ele ou seu cônjuge ou pessoa de quem seja parente consangüíneo ou afim até o terceiro grau tenha sido gestor;

Agora vamos saber o que se  refere a Legislação se Antonio Chaves votar:
Desta forma, em havendo participação do Ex-Presidente da Câmara no julgamento das Contas em que este foi gestor, Nula é esta Sessão, ante o disposto na legislação Pátria sobre a matéria, devendo, visando-se impedir esta nulidade, que seja o mesmo afastado provisoriamente, apenas durante a Sessão de Julgamento, para que o seu Suplente assuma, visando-se com isto a constituição de Quorum legal para o referido julgamento;  (Allah Silva Góes advogado em Salvador/BA).

Para derrubar a rejeição do TCM-Ba concernentes as contas de "tista de deda" e Pedrinho, é preciso dois terços da Câmara, onde dois terços são:
Câmara de 13 Vereadores: 13 x 2 = 26 ÷ 3 = 8,66 + 0,34 = 9.
Com a formação dos atuais componentes da atual Casa Legislativa, só será possível derrubar a rejeição, se conseguirem comprar o passe de algum vereador da oposição, onde nessa altura do campeonato, às portas das eleições, acredito ser inegociável.  

Dando credibilidade e acreditando no que Pedro Son escreveu no seu site, a votação do dia 1011, por Lei está nula, a não ser que os vereadores de Jeremoabo estejam acima da Lei.
Vamos conferir o que diz o site;
" 

Jeremoabo: Detalhes da última sessão da Câmara Municipal

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Criado em Quarta, 11 Novembro 2015 12:40

Publicado em Quarta, 11 Novembro 2015 12:40

Publicado por Pedro Son

A sessão de ontem teve a aprovação dos pareceres das contas 2012 dos ex-prefeitos Tista e Pedrinho

Jeremoabo: Detalhes da última sessão da Câmara Municipal (Nosso grifo)

A sessão de ontem (10) foi bastante movimentada em função da votação do Parecer da Comissão de Finanças e Constituição quanto às contas dos ex-prefeitos João Batista Melo de Carvalho e Pedro Bonfim Varjão, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, relativo a 2012. Depois de muito debate o parecer foi aprovado pelo placar de 8 vereadores favoráveis e 4 vereadores contrários (Zé de Zezito, Jairo, Neto e Tião) e com a ausência do vereador Manu. Agora os ex-gestores tem 15 dias para preparação de sua defesa quando finalmente será colocado em votação final a prestação e contas.

Para entendimento, o TCM rejeita a conta, mas somente a Câmara de Vereadores tem poder definitivo de manter a rejeição ou aprovação das contas." (http://www.jeremoabo.com.br/web/index.php/noticias/21-politica/2528-jeremoabo-detalhes-da-ultima-sessao-da-camara-municipal).

" Os tribunais de contas não são propriamente tribunais, desses que julgam processos, crimes etc. São “cortes” no sentido amplo, que tem algumas funções previstas na Constituição Federal e na Constituição de cada Estado.

Como todos sabem, o exercício do poder numa democracia segue regras e encontra limites. Poder ilimitado e sem controle é sinônimo de tirania e abuso. É por isso que existe no Brasil um sistema – previsto na Constituição Federal e nas leis – destinado à proteção da democracia e dos direitos mais importantes, mais caros ao povo brasileiro. Dentre esses direitos, está o direito à administração pública responsável (também chamado de probidade administrativa).

Em resumo: o sistema de funcionamento dos governos, dos poderes em geral, prevê mecanismos de controle administrativo. O presidente não pode administrar o país de forma livre, gastar o dinheiro público como quiser etc. Ele tem o dever de respeitar a lei e de agir com honestidade. Para controlar o cumprimento desse dever, existem os TRIBUNAIS DE CONTAS, dentre outros órgãos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza a aplicação do dinheiro público federal, da União. O Tribunal de Contas do Município fiscaliza a aplicação do dinheiro do município (a administração do município). Simples assim... (Blog do professor Jamyl)