Caso a prefeita “anabel” tivesse a intenção de realizar uma
administração ética, seria, guiada pela honestidade e moralidade, não teria
iniciado seu mandato distribuindo cargos entre parentes e amigos.
A situação da administração municipal de Jeremoabo acompanha
o "rabo do cavalo", só desenvolve para baixo.
Há mais de trinta anos, todos os gestores que passaram pelo
(des)governo municipal, saíram com contas rejeitadas, ou então com contas a
acertar na Justiça.
Essa é a realidade nua e crua dos eleitos por um Jeremoabo
melhor, onde só melhoram as situações deles.
Com os escândalos dessa semana a prefeita ultrapassou o sinal laranja, e a luz no final
do túnel começa a falhar devido a falta de combustível, já muito abaixo da
reserva.
Vejamos o que disse Beatriz Neri (14), aluna do Centro de Ensino
Médio Paulo Freire:
“Se tivermos
um governo honesto e que trabalhe não em benefício próprio, mas em prol do
desenvolvimento da sociedade em geral, então podemos dizer com toda certeza que
estaremos dando um grande passo para a solução dos outros problemas”, enfatizou
a jovem.”.
Ratifico as
palavras acima acrescentando: se tivéssemos um governo sério, que se respaldasse na moralidade, pelo menos para dar uma satisfação
e respeitasse o povo de Jeremoabo, demitiria sumariamente seu irmão do Cargo
Comissionado de Secretário do Meio Ambiente, pois o mesmo não preenche os requisitos
elementares para exercê-lo.
Durante esses sete
meses de desgoverno, o município de
Jeremoabo recebeu mais do que R$ 31.320.457,57.
Parem,
pensem e procure uma obra importante que tenha causado impacto para o
município.
Nenhuma, a
não ser o asfalto, ou então a praça das
"grades de ouro", com recursos federais e estaduais.
Para não
ser injusto, lembrei agora de duas grandes obras realizadas com recursos do povo,
torrado em benefício próprio e de seus pupilos.
A primeira
grande obra foi o veículo Amarok para suas horas de lazer, a outra, foi mais de uma dezena de veículos
para seus secretários, enquanto isso, os universitários de Jeremoabo que tentam
a todo custo vencer na vida, fiquem só com o "circo sem transporte".
“Mal
ao povo e aos costumes faz mesmo é a omissão das autoridades, quando não a
cumplicidade dos outros poderes com a horda de delinqüentes que atrasam a
emancipação social dos pobres e os submete à fome e a miséria de duração
centenária. Houvesse uma revolução irada contra todos os que se locupletam do dinheiro
público, na forma direta de alcance ou mediante conluio de autoridades que se
omitem e se favorecem, haveria o fuzilamento coletivo de gente bacana de todos
os poderes. Se pelos meios pacíficos não for possível afastar os ratos de onde
são armazenados os queijos da população (dinheiro da educação, saúde, segurança
e outros importantes programas sociais), ai não tem jeito: é desarmar as
ratoeiras que não funcionam, porque muitas são cuidadas por outros vadios, e
partir para o cacete, que é ainda arma poderosa para eliminar gabirus.”
“Cada homem público que aja
com probidade para não ser apanhado pelos quixós que, ainda que
raramente, pegam roedores comendo víveres dos mais necessitados. Não pode haver
tolerância nem medo. E a omissão de quem deve apurar e punir é outro crime
correlato de maior gravidade ainda.” (Postado por Gilvan Freire - www.wscom.com.br).
Grande parte do povo de Jeremoabo não quer
migalhas, mas sim o que lhe é de direito, principalmente administradores
capacitados, honestos, que trabalhem em prol da coletividade, e não em
benefício próprio.
REAGE
JEREMOABO.
02/08/2013: Prefeito e vice de Cerquilho-SP são cassados por uso indevido de meios de comunicação
Na
sessão de ontem (1º), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), no mesmo
sentido do entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo
(PRE-SP) defendido em sustentação oral pelo PRE Substituto Paulo Thadeu
Gomes da Silva, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial
contra o prefeito e o vice-prefeito eleitos em Cerquilho, Antonio Del
Ben Junior (PSD) e Izael Grando (PMDB). Com
a decisão, eles tiveram seus diplomas cassados, e devem perder os
mandatos caso haja confirmação da sentença nas instâncias superiores.
Além disso, também ficaram inelegíveis por 8 anos a contar das eleições
de 2012.
Os então candidatos foram
beneficiados pela prática de uso indevido dos meios de comunicação
social, conduta que é proibida pelo artigo 22 da Lei Complementar n.º
64/90. Tal conduta consiste em se valer de jornais ou outro meio de
comunicação em massa para fazer campanha eleitoral, de maneira a
desequilibrar a igualdade de condições entre os candidatos.
No caso, o “Jornal de Cerquilho e
Região” usou de matérias de cunho supostamente jornalístico para fazer
extensiva e maciça propaganda da candidatura de Del Ben e Grando, ao
mesmo tempo em que publicou, de forma reiterada, textos que denegriam os
candidatos adversários. No entendimento da PRE-SP, confirmado pelo
Tribunal, o teor da publicações mostra a clara intenção de realizar
campanha em favor dos candidatos.
Em sua manifestação, o Procurador
Regional Eleitoral André de Carvalho Ramos ressaltou que a punição por
uso indevido dos meios comunicação não significa “que a imprensa escrita
é obrigada a se abster das campanhas eleitorais e da vida política da
comunidade”, mas que “a tomada de posição não pode significar o uso
reiterado do meio de comunicação para promoção de um único grupo
político”, sendo “recomendável que a imprensa escrita se posicione de
maneira clara, não implicitamente por meio de linhas editoriais que
beneficiem ou prejudiquem determinado candidato”.
Ainda segundo a manifestação, o
periódico era de distribuição gratuita e possuía expressiva tiragem,
chegando a 12.000 exemplares no período eleitoral.
Cerquilho, que fica na região de
Itapetininga, a 143 quilômetros da capital, possui 29.701 eleitores. O
prefeito e o vice foram eleitos com 12.422 votos (54,79% dos votos
válidos).
Cassações em São Paulo
Com
a decisão de ontem, as cassações em segunda instância no estado de São
Paulo chegaram a 42 casos, sendo 27 de prefeitos e vice e 15 de
vereadores. Leia mais aqui.
Processo relacionado:
RE n.º 316-66
Foto: Daniel Rodrigo / REUTERS
Acílio Lara Resende
Welinton Naveira e Silva
Leonardo Boff
Tereza Cruvinel (Correio Braziliense),
Notícias
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2013
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Agosto
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Mais de 215 mil eleitores escolhem prefeitos neste domingo (4) - Atualizada
2 de agosto de 2013 - 15h20
Mais de 215 mil eleitores escolhem prefeitos neste domingo (4) - Atualizada
Eleitores
de oito municípios de cinco Estados brasileiros voltam às urnas a
partir das 8h deste domingo (4) para escolher seus novos prefeitos. Ao
todo, 215.605 eleitores estão aptos a participar das eleições, marcadas
por causa da anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado.
Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que
obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura
indeferido.
As oito cidades estão assim divididas: quatro em São Paulo, e uma nos estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Em São Paulo haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa
Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. No Pará ocorrerá eleição em
Marituba, no Espírito Santo em Pedro Canário, em Santa Catarina em Ponte
Serrada, e no Rio de Janeiro em Barra do Piraí.
São Paulo
Em Pedrinhas Paulista-SP, com 2.815
eleitores, Ângela Giannetta (PTB) e seu vice, Sérgio Fornasier (DEM),
disputam candidatura única. Em Itaí, os candidatos Célia Sakamoto (PSB),
Sidney da Silva (PSDB) e Valmir Domingos (PR) disputam a preferência
dos 16.780 eleitores.
No município de Boa Esperança do Sul, 10.141
eleitores escolherão entre os candidatos Edinho Raminelli (PT) e Marcão
Rosim (PPS). Em Osvaldo Cruz, seus 24.294 eleitores vão fazer a opção
entre Edmar Mazucato (PSDB) e Katia Pigozzi (PTB).
Em Boa Esperança do Sul, haverá novo pleito
porque o prefeito reeleito em 2012, Jaime Fortino Benassi (PMDB), o
Jaiminho, teve o registro cassado por conduta vedada a agente público em
campanha eleitoral. Constatou-se o seu apoio a show gratuito, compra de
cestas básicas para a população e empréstimos de ônibus municipais para
eventos sociais.
Já Geraldo Giannetta (PTB) deu causa à nova
eleição em Pedrinhas Paulista. Eleito em 2012, ele teve o registro de
candidatura indeferido por falsidade ideológica nas eleições de 2004 por
acusar o adversário de compra de votos e não conseguir provar.
Giannetta não chegou a tomar posse no cargo. A prefeitura da cidade está
sendo comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Em Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins (PSDB),
eleito em outubro passado, teve o seu registro de candidatura negado com
base na Lei da Ficha Limpa. O novo pleito de Itaí foi marcado devido à
cassação do prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) por uso
indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.
Rio de Janeiro
Em Barra do Piraí-RJ, 70.710 eleitores vão às
urnas para decidir quem será o prefeito. Concorrem ao cargo no domingo
Mario Esteves (PRB), José Luiz Parrini (PDT) e Jorge Babo (PPS). A nova
eleição no município ocorre devido à cassação do prefeito Maércio
Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), e de seu vice, Norival Garcia da
Silva Júnior (PV). Os dois foram condenados por abuso de poder e uso
indevido de meios de comunicação.
Santa Catarina
Eduardo Coppini (Duda) (PTB) e Antoninho
Rossi (PSD) disputam a prefeitura em Ponte Serrada-SC, que tem 8.748
eleitores. A eleição vai ocorrer porque o candidato eleito prefeito em
2012, Clodemar João Christianetti Ferreira, foi afastado com base na Lei
da Ficha Limpa.
Espírito Santo
Já os 17.762 eleitores de Pedro Canário-ES
decidirão o pleito entre os candidatos Antônio Fiorot (PSB), Gildene
Pereira (Gil Prefeito) (PR), Marcos Robério (Binho) (PMDB) e Ronaldo
Feliciano (PSol).
Antônio Wilson Fiorot e Leone Márcio Santos,
candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos com mais 50% dos votos em
Pedro Canário, foram afastados dos cargos. A Justiça Eleitoral entendeu
que, no momento do pedido de registro de candidatura em 2012, Fiorot
estava inelegível. Isso porque, em 2011, a Câmara de Vereadores cassou o
mandato de Fiorot, por entender que ele passou 15 dias fora da cidade,
sem justificativa.
Em 2012, o Tribunal de Justiça do Espírito
Santo (TJ-ES) e a própria Câmara extinguiram a ação, com a anulação do
decreto legislativo. Para a nova eleição, o TRE-ES considera que a
inelegibilidade de Fiorot deixou de existir, em razão da decisão do TJ
estadual.
Pará
Em Marituba-PA, 64.355 eleitores vão às urnas
para decidir quem será o novo prefeito. Concorrem ao cargo Roberto
Rocha (PR), Adelino Bessa (PSol) e Elivan Faustino (PMDB). O
pleito foi marcado já que o prefeito eleito em 2012, Mário Filho, teve
seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral.
Nas eleições de 2008, quando disputou pela
primeira vez a prefeitura, Mário não apresentou suas contas de campanha
no prazo legal. O juízo da 43ª Zona Eleitoral as julgou como não
prestadas. Isto impediu que o candidato obtivesse a certidão de quitação
eleitoral.
Próximas Eleições
Desde o começo do ano foram realizadas novas
eleições em 42 municípios de 15 Estados. Em 1º de setembro, estão
marcadas novas eleições em Taipas do Tocantins-TO, Santana de
Cataguases-MG, Augusto Pestana-RS, Soledade-PB e Goiatuba-GO. Para
outubro (6), estão agendadas eleições em Ibaté e Tabatinga, ambos em São
Paulo.
Como as novas eleições causam gastos
adicionais, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a
Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as
despesas com a realização de novos pleitos para escolha dos chefes do
Executivo municipal.
Foram ajuizadas, até o momento, ações de
cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas
ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37
municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela
AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais
de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados. Novas eleições ainda
podem ser marcadas em diversos Estados do país.
EM/RR
A sucessão política entre parentes é prática comum no contexto brasileiro
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