Ed Ferreira e Fernando Gallo(Estadão)
O contraventor Carlinhos Cachoeira rompeu o silêncio na tarde desta
sexta-feira (23) e disse a jornalistas que vai falar “na hora certa”.
“Vou colocar os pingos nos ‘is’”, afirmou momentos antes de entrar em
uma casa em Anápolis, no interior de Goiás, para onde viajou para
visitar o túmulo da mãe. Livre, leve e solto
Carlos Chagas
Depois, dizem que é má vontade. Só que assim não dá. Os comandantes
do PT exigiram do relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha, que
incluísse em seu texto agressões ao Procurador Geral da República, a
jornalistas e até ao governador de Goiás, do PSDB. Cumprida à risca, a
ordem só desmoraliza o autor, além de revelar-se inócua. A Justiça
jamais aceitará abrir processos de sentido nitidamente político contra
as pessoas referidas.
Humberto Guedes
Podemos falar de crise do Judiciário sob a ótica da magistratura, em
vários ângulos. Os magistrados, aqui, são mui melhor remunerados que
seriam nos países desenvolvidos, experimentando, em razão disso,
distorção da realidade – poder-se-ia imaginar, muito mal comparando a
Maria Antonieta, ao estranhar que os miseráveis franceses não comiam
brioche, na falta de pão comum.
Suas Excelências, via de regra, ingressam na carreira mui jovens,
isto impede-os de adquirir diversificado preparo intelectual,
indispensável, pois o Direito é fenômeno cultural e não só um conjunto
de regras de conduta, que um guardinha qualquer há de operar por
mimetismo mnemônico.
Roberto Monteiro Pinho
Um levantamento sobre o desempenho dos Tribunais estaduais em 2011,
realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela evidências de
que há um descompasso entre a produção intelectual da magistratura (em
última análise, a finalização de processos como realização do ato de
justiça) e o ritmo de trabalho na rotina dos tribunais, marcado por
crônica morosidade com que juízes e desembargadores cumprem suas funções
no dia a dia.
Mauro Santayana
Alguns juízes do STF – felizmente nem todos eles – estão vivendo dias
de soberbo deslumbramento, com a condenação dos réus da Ação 470.
Sentem-se os senhores da República. Para tal, não se ativeram apenas à
letra dos códigos, à jurisprudência conhecida, ou ao saber da
experiência feito.
Carlos Newton
Conforme anunciaram, os parlamentares independentes da CPI do
Cachoeira (eles Onix Lorenzoni, Miro Teixeira, Pedro Simon, Randolfe
Rodrigues, Pedro Taques e Rubens Bueno) entregaram ao Procurador-Geral
da República, Roberto Gurgel, uma representação com dados e sugestões,
pedindo o indiciamento de Fernando Cavendish, da empreiteira Delta, e
uma investigação de suas relações e negócios com os governadores Sergio
Cabral (RJ) e Agnelo Queiroz (DF), pois o relatório da CPI só indiciou
Marconi Perillo (PSDB-GO). Os três governadores em suspeição
Após adiar três vezes a leitura de seu texto de mais de 4 mil páginas, o
relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), decidiu
recuar e deve tirar jornalistas e o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, do relatório final. Tendência é encaminhar tudo para que
o Ministério Público decida o que fazer, mas isso não deve melhorar a
posição do relator nem dentro nem fora do PT 58
Para o juiz da Monte Carlo, Alderico Rocha Santos, desembargador
Tourinho Neto impôs "constrangimentos" a ele e a outros dois magistrados
que atuaram no processo que tem como réu o contraventor e mais 80
pessoas 1
Carlos Newton
Uma das medidas governamentais mais polêmicas dos últimos tempos foi a
criação das agências reguladoras, ainda na Era FHC. Teoricamente, a
medida é acertada, porque os serviços públicos necessitam de regulação e
permanente fiscalização pelo Estado. O problema é que as agências
reguladoras não funcionam adequadamente e precisam ser motivadas. A
solução então é aplicar sanções às agências e aos seus dirigentes.
Para garantir que o senador alagoano venha a ser o novo
presidente do Senado, cúpula peemedebista começa a encontrar prêmios de
consolação para seus eventuais adversários
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão na Ação Penal 470, ex-ministro
José Dirceu publicou em seu blog artigo para dizer que os tucanos
"endireitaram" demais. Citando as derrotas recentes de José Serra, ele
provoca: "Vamos ver até onde vai o impulso renovador interno tucano
depois da derrota de 2012, o quarto grande naufrágio deles nas urnas
desde 2002"
"O Brasil é um país que condena à beça, condena muito. As prisões
brasileiras estão lotadas de presos, mas são pessoas comuns. O que há de
diferente agora é a qualidade dos réus que fazem parte desta ação
(470).... Desta vez as pessoas (condenadas são) graduadas do ponto de
visto político, econômico e social", diz o ministro Joaquim Barbosa, que
toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal na próxima
quinta-feira
Opinião é do ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos; jurista afirma
que a teoria do domínio do fato, usada pelo relator Joaquim Barbosa
para condenar José Dirceu, é aplicada com cuidado em tribunais
internacionais por não poder se isolar da responsabilidade do réu; ele
também acredita que o julgamento da Ação Penal 470 "não faz bem ao
Brasil" 76
Barbosa e Lewandowski acertam ponteiros para dividir funções que ocuparão pelos próximos dois anos
Nesta segunda, os dois ministros assumem interinamente a presidência e a vice do Supremo
Livre, leve e solto
Os três governadores em suspeição
Após adiar três vezes a leitura de seu texto de mais de 4 mil páginas, o
relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), decidiu
recuar e deve tirar jornalistas e o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, do relatório final. Tendência é encaminhar tudo para que
o Ministério Público decida o que fazer, mas isso não deve melhorar a
posição do relator nem dentro nem fora do PT 58
Para o juiz da Monte Carlo, Alderico Rocha Santos, desembargador
Tourinho Neto impôs "constrangimentos" a ele e a outros dois magistrados
que atuaram no processo que tem como réu o contraventor e mais 80
pessoas 1
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