segunda-feira, novembro 08, 2010

Calcule a correção do plano Collor 2

Gisele Lobato
do Agora

O poupador que tinha saldo na caderneta de poupança em fevereiro de 1991 pode verificar, por meio de um cálculo simplificado, se vale a pena entrar com uma ação na Justiça para recuperar as perdas no plano Collor 2.

Caso o poupador considere que a diferença é significativa, vale a pena contratar um profissional para fazer o cálculo exato da correção e, assim, dar entrada no processo.

De todos os planos econômicos questionados no Judiciário, o Collor 2 é o que envolve os cálculos mais difíceis. Isso porque, naquela época, a poupança era múltipla --ou seja, em vez de receber a remuneração somente no aniversário da caderneta, o poupador recebia um rendimento 30 dias após o depósito.

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Ladrões instalam notebook em caixas eletrônicos para roubar senhas

Para forçar os clientes usarem o equipamento adulterado, os ladrões danificaram os outros caixas eletrônicos. Golpe foi descoberto por funcionários do banco que usaram os caixas

07/11/2010 | 19:59 | Jornal de Londrin

Para roubar as senhas dos clientes de bancos, os ladrões estão investindo na tecnologia. Em Londrina, criminosos instalaram um notebook dentro do caixa eletrônico. Os usuários nem desconfiavam, pois a tela era igual à utilizada pelo banco.

O golpe foi descoberto no sábado (6) em agências da Caixa Econômica Federal (CEF). Os ladrões substituíram a tela do banco, por um notebook programado para gravar os dados dos clientes.

Em uma agência, os ladrões colocaram papéis no local de entrada dos cartões para inutilizar os caixas eletrônicos e deixar apenas o equipamento adulterado funcionando. Funcionários que foram ao banco usar os serviços desconfiaram e chamaram a Polícia Federal (PF), que descobriu o golpe.

Os policiais recolheram amostras de DNA, digitais e as imagens do sistema interno de segurança para ajudar nas investigações.
Fonte: Gazeta do Povo

O novo secretariado de Wagner

Osvaldo Lyra

Nem bem chegou da Argentina, após descansar da maratona eleitoral, o governador Jaques Wagner já começou as conversas sobre a composição do novo governo. Ontem mesmo ele tratou de reunir seu núcleo duro - os secretários Fernando Schmidt (Chefia de Gabinete), Robinson Almeida (Comunicação), Eva Chiavon (Casa Civil) e Carlos Martins (Fazenda) - para definir os parâmetros a serem adotados nas mudanças. Antes de viajar, Wagner havia afirmado que as secretarias estavam sendo avaliadas individualmente.

Na verdade, o governador quer saber quais estão atingindo metas e dando resultados positivos. Até porque, ele tem insistido que prioridade do seu segundo mandato será a busca por mais eficiência na máquina governamental. E quando as mudanças no primeiro escalão vão acontecer? Não há pressa, pois, como o próprio gestor diz, esse será um governo de continuidade, fazendo substituições isoladamente.

Diferente de 2006, que se devia muito ao PMDB, agora o governador terá mais tranquilidade para tocar as alterações. A expectativa é que nos próximos dias ele comece a se reunir com os líderes dos partidos aliados.

Dos nomes que integram o primeiro escalão do governo, cinco são inatingíveis ou só saem se quiserem. Entre eles, estão Robinson, Martins, Schmidt, Chiavon e o secretário de Saúde, Jorge Solla. A expectativa é que não haja mudanças também na Secretaria de Segurança Pública, já que a gestão César Nunes engrenou.

Segundo avaliação do próprio governo, o secretário melhorou a inteligência da SSP e os índices passaram a ter mais controle, tendo mudanças nas taxas de homicídios. Por ser uma área complicada, qualquer mudança agora causaria problemas de descontinuidade - tudo que o governador não quer.
Para assumir a articulação política do governo (Relações Institucionais), um dos nomes fortes é o de Marcos Lima.

Edmon Lucas é outro nome que poderia assumir o cargo, já que possui bom trânsito na Assembleia e é bem articulado. No Planejamento, há a possibilidade de o secretário Antônio Alberto Valença permanecer no cargo. Com perfil técnico, ele pode contribuir com a pasta - considerada estratégica para a gestão.

Outro que deve permanecer no cargo é o secretário de Administração, Manoel Vitório, que tem uma atuação reconhecida pelo governo. Outro técnico que ganhou a confiança do governador Jaques Wagner foi o secretário de Educação, Osvaldo Barreto. Desde que assumiu, a pasta deixou de ser problema e de ocupar as manchetes negativas na imprensa. No entanto, a secretaria é alvo de cobiça pelos partidos.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) também é ocupada por outro técnico: Cícero Monteiro, que conseguiu a confiança do governador. No entanto, a pasta é alvo da cobiça dos aliados, até pelo orçamento e pela capacidade de atrair investimentos e investidores. A expectativa é que Wagner faça a opção de alinhar a secretaria com o Ministério das Cidades, hoje ocupado pelo PP - mas pode haver mudanças.

Para a Agricultura, Eduardo Sales é apontado como um bom nome, mas o ex-secretário Roberto Muniz pode voltar, já que é suplente do senador eleito Walter Pinheiro, que tem planos de cumprir o mandato em Brasília. Outro que pode voltar para o posto de origem é Domingos Leonelli, no Turismo.

O secretário de Cultura, Márcio Meireles, é apontado como nome certo para deixar o governo, devido aos desgastes que acumulou ao longo da gestão. Mesmo tendo obtido avanços na área, Meireles deve ser substituído para acalmar a classe artística. O ministro Juca Ferreira, caso não seja mantido em Brasília, pode vir assumir o posto na Bahia.

Agora, o que o governador não pretende fazer, em hipótese alguma, é acomodar secretários apenas para atender a critérios políticos. Para Wagner, o objetivo primordial será a busca pela eficiência da gestão. Ele vai sentar com cada partido para que eles indiquem nomes que aliem técnica e política para fazer essa rearrumação.

Fonte: Tribuna da Bahia

O baiano que ajudou a eleger Dilma

Lílian Machado

Uma das figuras centrais da campanha vitoriosa do PT à Presidência da República, o publicitário baiano João Santana, mais conhecido como Patinhas, em passagem pela Bahia, fez uma avaliação do trabalho de marketing das eleições 2010 e chamou atenção para as qualidades da nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo, ele deu o seu recado: “não subestimem Dilma Rousseff. Este alerta vale tanto para opositores como para apoiadores da nova presidente”.

O publicitário, com histórico de êxitos em três eleições presidenciais - atuou na campanha do presidente Lula, em 2006, e na eleição do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, em 2009 – condenou as “análises apressadas” sobre a primeira presidente do país. Segundo ele, a petista chega “com tudo” para ocupar o espaço da ausência da grande figura feminina na República brasileira.

Na entrevista exclusiva, publicada neste fim de semana, Santana contestou os questionamentos referentes ao fato de que dificilmente a nova presidente preencherá o vazio sentimental e simbólico que será deixado pelo presidente Lula.

“Bobagem. Não há dúvida de que a ausência de Lula deixa uma espécie de vazio oceânico. Lula é uma figura única, que uma nação precisa de séculos para construir. Mas Dilma, em lugar de ser prejudicada por este vazio, será beneficiada por ele. Basta saber aproveitar - e acho que ela saberá - a oportunidade única e rara, que tem nas mãos, de se tornar conhecida e amada ao mesmo tempo”.

O publicitário chamou a atenção para as “paixões múltiplas” do povo brasileiro e como essa característica pode se apresentar favorável à nova presidente. “O povo é, por natureza, sincretista e politicamente polígamo. E há na mitologia política e sentimental brasileira uma imensa cadeira vazia, que chamo metaforicamente de cadeira da rainha, e que poderá ser ocupada por Dilma”.

Segundo ele, até o momento a República do Brasil não havia produzido uma única grande figura feminina, “nem mesmo conjugal”. “Para um homem sim, seria uma tarefa hercúlea suceder a Lula. Para uma mulher, não. Em especial, uma mulher como Dilma. Lula sabia disso e este talvez seja o conteúdo mais genial da sua escolha”.

A escolha da ex-ministra pelo presidente para a disputa, conforme o marqueteiro, foi um dos trunfos. “Foi uma das maiores provas da intuição e da genialidade política do presidente Lula. Eu tive o privilégio de ser uma das primeiras pessoas a saber da decisão do presidente e a fazer estudos sobre isso, a pedido dele.

Desde o início ficou claro que a transferência de votos se daria de forma harmônica e fluídica. Está provado que a transferência, na maioria das vezes, se dá mais pelas características do receptor do que do doador.

De todos os possíveis candidatos, Dilma reunia as melhores condições para isso. Era mulher, ocupava um papel-chave no governo, tinha passado e presente limpos, era competente, firme, corajosa, combativa e tinha fidelidade absoluta ao presidente”.

Caso Erenice leva ao 2º turno

Em sua análise sobre os desafios do pleito presidencial, o caso Erenice Guerra foi o principal motivo para existência do segundo turno – possibilidade que ele só veio reconhecer de forma concreta no dia da eleição. “O caso Erenice foi o mais decisivo porque atuou, negativamente, de forma dupla: reacendeu a lembrança do mensalão e implodiu, temporariamente, a moldura mais simbólica que estávamos construindo da competência de Dilma, no caso a Casa Civil.

Por motivos óbvios, vínhamos ressaltando, com grande ênfase, a importância da Casa Civil. Na cabeça das pessoas, a Casa Civil estava se transformando numa espécie de gabinete paralelo da Presidência. E o escândalo Erenice abalou, justamente, esse alicerce”, enfatizou. Segundo Santana, apesar de admitir, ainda nos últimos dias da campanha, “fortes indícios de perda de substância” da candidatura de Dilma, ele não assumia com facilidade a possibilidade de segundo turno. “Os indicadores nos davam uma relativa segurança de que ganharíamos no primeiro turno.

Ao contrário da eleição de 2006, quando eu fui o primeiro a alertar o presidente Lula de que iríamos para o segundo turno, desta vez eu fui um dos últimos a admitir isso. Acompanhando a apuração no Alvorada, ao contrário de 2006, eu era um dos poucos que ainda acreditava que ainda ganharíamos por uma margem estreita”, assumiu.

A decisão em segundo turno foi um recado dos eleitores para os dois principais candidatos, conforme avaliação do marqueteiro. “No nosso caso foi: - Olha, eu aprovo o governo de vocês, mas não concordo com tudo que acontece dentro dele; adoro o Lula, mas quero conhecer melhor a Dilma.

No caso do Serra: - Seja mais você mesmo, porque desse jeito aí você não me engana; mas afinal, qual é mesmo esse Brasil novo que você propõe?; me diga lá: você é candidato a prefeito, a pastor ou a presidente?.

Ao destacar a questão, ele lembrou ainda da figura da ex-candidata Marina Silva (PV), que alcançou expressiva votação na primeira etapa eleitoral. “Parte do eleitorado tinha um fabuloso atalho, que era a candidatura Marina, para praticar o voto de espera, o voto reflexivo. E utilizou este ancoradouro, este auxílio luxuoso que era sua candidatura, para mandar alguns recados para os dois principais candidatos”, disse.

Desafio de popularizar a petista

Com o aval de quem acompanhou de forma bastante próxima o governo Lula e o período de pré-campanha, inclusive com a escolha de Dilma para disputa, o publicitário baiano, ao relatar o desafio de popularizar a imagem da candidata petista, disse que essa foi uma das eleições mais complexas e estratégicas dos últimos tempos. “Nós tínhamos um presidente, em final de mandato, com avaliação recorde, paixão popular sem limite e personalidade vulcânica.

Um caso único não só na história brasileira como mundial. Uma espécie de titã moderno. Do outro lado, tínhamos uma candidata, escolhida por ele, que era uma pessoa de grande valor, enorme potencial, porém muitíssimo pouco conhecida.

Tínhamos que transformar a força vulcânica de Lula em fator equilibrado de transferência de voto, com o risco permanente da transfusão virar overdose e aniquilar o receptor.

Tínhamos a missão de fazer Dilma conhecida e ao mesmo tempo amada; uma personagem original, independente, de ideias próprias e, ao mesmo tempo, uma pessoa umbilicalmente ligada a Lula; uma pessoa capaz de continuar o governo Lula mas também capaz de inovar”.

Algumas questões, segundo ele, impactaram ainda mais no processo de trabalho, como o curto prazo, o modelo de propaganda eleitoral, “que é ao mesmo tempo o mais permissivo e restritivo do mundo, e um dos calendários eleitorais hipocritamente dos mais curtos, e, na prática, dos mais longos do mundo. Isso é dose. É um coquetel infernal”, externou.

Com a clara visão de quem já deixou pra trás o processo, e de quem tem “história de sobra” para contar, o baiano avaliou as facilidades e dificuldades da campanha. “Acho que o que mais nos ajudou foram as lendas equivocadas que a oposição, secundada por alguns setores da mídia, foi construindo sistematicamente. E se aferrando desesperadamente a elas, mesmo que os fatos fossem derrotando uma após outra”.

Passada a campanha, o baiano João Santana vai decidir sobre as propostas profissionais que tem recebido. Ele recebeu convites para atuar em eleições presidenciais de cinco países: Peru, Argentina, Guatemala, República Dominicana e México. Além disso, quer terminar dois livros que está escrevendo e se dedicar à música.

Religião em debate

Ao ser questionado sobre a influência da questão religiosa na campanha, ele concluiu que o assunto não interferiu de “forma irreversível” na mobilização pró Dilma. Entretanto, a oposição acabou perdendo com difusão de temas como o aborto.

“Acho, inclusive, que no final o feitiço virou mais contra o feiticeiro. As questões do aborto e da suposta blasfêmia foram apenas vírgulas que ajudaram a nos levar para o segundo turno. Repito, apenas vírgulas”. Em sua avaliação, a oposição abusou da dose quando colocou as questões de cunho moral-religioso.

“Provocou no final a rejeição dos setores evangélicos que interpretaram o fato como jogada eleitoral e afastou segmentos do voto independente, principalmente de setores da classe média urbana, que se chocou com o falso moralismo e direitização da campanha de Serra”.

Apesar de ressaltar o lado positivo da presença do presidente Lula na campanha, Santana também apontou críticas. Ao ser perguntado se o presidente teria exagerado nos comícios, ele admitiu: “De certa forma, sim. Mas isso é até explicável. A presença de um político no palanque permite certo tipo de arroubo que a propaganda eleitoral não comporta.

Acontece que alguém quando está no palanque esquece que trechos editados de sua fala podem aparecer em telejornais de grande audiência”. Em sua análise, o presidente, por ter uma personalidade “vulcânica e ter muita intuição emocional, faz com que ele acerte bastante, e às vezes cometa erros. Mas o saldo nesta e em outras campanhas sempre foi muito positivo”.

João Santana teve como última tarefa, na semana passada, dirigir o depoimento do presidente à nação – com o agradecimento pelo resultado eleitoral - transmitido na sexta-feira à noite, em cadeia de rádio e de TV.

Fonte: Tribuna da Bahia

Assédio faz Dilma antecipar fim das férias

Por causa do assédio da imprensa no sul da Bahia, a presidente eleita Dilma Rousseff antecipou seu retorno para Brasília, depois de passar três dias na isolada Praia do Patizeiro, a 21 quilômetros de Itacaré.

Dilma decolou do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, na noite de sábado, com destino a Brasília, aproveitando a pouca movimentação no local - durante a noite e a madrugada não há decolagens ou pousos de voos comerciais no terminal. A informação foi confirmada por um controlador de voo do aeroporto, que não quis se identificar.

Segundo um funcionário da fazenda do empresário paulista João Paiva, onde a presidente eleita estava hospedada, foi o assédio da imprensa que a fez retornar da folga pós-eleição. De acordo com ele, a equipe de empregados do local havia sido avisada de que Dilma ficaria na propriedade pelo menos até a noite de ontem, 7. Um assessor de Dilma, porém, já havia dito que ela poderia retornar a Brasília no sábado.

A presidente eleita chegou ao litoral sul da Bahia na tarde de quarta-feira - quando se especulava que seu destino seria o resort de luxo Txai Itacaré, localizado na Praia de Itacarezinho, a cerca de quatro quilômetros da propriedade de Paiva. Dois dias depois, Dilma foi flagrada passeando de quadriciclo e tomando banho de mar na Praia do Patizeiro.

No mesmo dia, trabalhadores na região confirmaram que ela estava hospedada na fazenda do empresário paulista. A partir daí, a presidente eleita não foi mais vista em público.

Na tarde de sexta-feira, 5, ela passeou de helicóptero pelo litoral sul da Bahia. No sábado, visitaria mais uma vez a praia - a estrutura para recebê-la, com toldo, cadeiras e caixa térmica chegou a ser montada -, mas desistiu depois de seus assessores constatarem a presença de repórteres e cinegrafistas no local. A estada de Dilma na Bahia foi organizada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Embarque para Coreia do Sul

O governo sul-coreano convidou a presidente eleita Dilma Rousseff para participar de todas as discussões do G-20, dias 11 e 12, em Seul, junto com todos os demais presidentes de países que integram o grupo. Nas últimas semanas, a Presidência da República vinha negociando a participação de Dilma, junto com o presidente Lula, nas quatro plenárias que tratarão, principalmente, da guerra cambial. Cada país do G-20 tem direito a quatro assentos na reunião. Com o convite sul-coreano, o Brasil será o único a ter cinco lugares.

Durante o evento, Lula deverá conversar com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, sobre a compra de caças Rafale para as Forças Armadas. Não há ainda confirmação de reuniões bilaterais de Lula com presidentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) para tratar da guerra cambial, nem com demais países emergentes. Dilma viaja para a Coreia em voo comercial com Mantega.

As despesas com passagem aérea e hotel dela e de dois assessores que a acompanharão em Seul serão pagas pela Presidência. Dilma volta ao Brasil na sexta-feira (12) no avião do presidente Lula

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma, antes de ser empossada, sinaliza: não vai radicalizar em ponto algum. Por isso, deixou bem claro na entrevista sobre nomes, que não nomeará radicais como Franklin Martins e o pessoal ligado a ele.

Helio Fernandes

Quando a presidente eleita deu sua primeira entrevista, citou nomes que integrariam seu ministério. Não falou em Franklin Martins, poderoso Ministro da Comunicação Social, ou em qualquer um pertencente ao grupo dos “direitos humanos”, que provocaram tremenda radicalização no meio do segundo mandato de Lula.

O “esquecimento” do nome de Franklin Martins não repercutiu na mídia, apesar dele ser tido e havido como ministro certo e garantido. Demitido da GloboNews, foi levado para o governo precisamente por Dona Dilma.

Em pouco tempo foi elevado ao primeiro time do Planalto, a ponto de vários deputados e senadores me dizerem: “Helio, fique atento. Hoje, no Planalto, a voz mais ouvida é a do Ministro da Comunicação Social”.

Atento,confirmei, era isso mesmo. Discreto, silencioso, arrogante e sempre radical, era ouvido quando presente, chamado (pelo próprio Lula) quando ausente, e ouvidíssimo.

O motivo de Franklin não ter sido aproveitado: foi radicalíssimo na “questão da censura à imprensa”, e Dona Dilma quer marcar posição rigorosamente a favor da Liberdade de Expressão. O que se pergunta: tendo fechadas as portas do governo, Franklin terá que ir para um órgão de imprensa que pretendia censurar.

Quem contratará o jornalista? Fala-se que encontrando dificuldades e desempregado, seria nomeado embaixador num pequeno país da África ou Ásia. Se isso acontecer, sua carreira terminará como começou: aprisionando um embaixador e aprisionado como embaixador.

O pessoal dos “direitos humanos” ficará desempregado mesmo. A nova Dilma não quer o menor contato com eles.

CELSO AMORIM

Futuro duvidoso. Queria ser senador, mudou para deputado, desistiu de tudo por falta de repercussão. O que se diz: ficará no cargo mais ou menos 1 ano, até vagar a embaixada que ocupará. Ocupará mesmo?

MARCO AURELIO GARCIA

Os petistas não lulistas (por represália) e não dilmistas (por enquanto) não têm muita admiração e nenhum respeito pelo polêmico assessor internacional. Seu destino é incerto e duvidoso. Menos para ele, que se diz e se julga insubstituível.

GUIDO MANTEGA

Num país como o Brasil, que surpreendentemente importa pneus usados, o ministro da Fazenda pode ser utilizado como um estepe quase jogado fora. Sem saber o que fazer com ele, pode continuar ministro, dentro da “filosofia” da nova presidente: “Quero mandar na economia e na Fazenda. Puxa, “inventaram” o Mantega.

MARATONA DE

Dona Dilma vai viajar com Lula e está ansiosa pela viagem. É a última como presidente eleita e ainda não empossada. Depois já será o inverso. Agora vai se queixar com ele: não sabe quem o PT e o PMDB indicarão para o ministério, tem receio de que os nomes não estejam à altura. Vai perguntar a Lula: “O que faço?”

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

O falso conselho do Lula

Carlos Chagas

Em época de formação de governos acontece sempre a mesma coisa: boatos, entreveros entre grupos ávidos de galgar o poder, estultices, ambições, baixarias e invenções. Nos últimos dias vem freqüentando a mídia uma versão que reúne todas as características acima relacionadas: a de que o presidente Lula teria aconselhado Dilma Rousseff a não aproveitar Antônio Palocci na chefia da Casa Civil ou na Fazenda, evitando que o ex-ministro se tornasse um poder paralelo ofuscando a nova presidente da República.

Nada mais canhestro. Primeiro porque o Lula jamais deu esse conselho à sucessora. Depois, porque se ela admitisse o raciocínio, estaria demonstrando incapacidade para o exercício de suas funções. Ninguém faz sombra a um presidente da República, no sistema presidencialista. Vivêssemos o parlamentarismo e seria possível, até provável, a presença de um primeiro-ministro prevalecendo sobre o presidente ou até sobre o rei, no caso da Monarquia. No presidencialismo não há lugar para complexos de inferioridade.

Dilma demonstrou não temer nem o Temer, quanto mais o Palocci. Senão, não os teria feito coordenadores da transição, com espaços amplos para cotejar os governos atual e futuro. Repousa nas mãos dela o exercício do poder, em sua plenitude. Se a capacidade do ex-ministro supre as necessidades da futura administração federal, melhor para todo mundo.

Se Palocci vai para a Casa Civil, se volta à Fazenda ou se irá para a Saúde ou para a Petrobrás, trata-se de uma decisão da nova presidente, já tomada ou por tomar. Torna-se impossível aceitar, no entanto, a mentira a respeito do falso conselho atribuído ao Lula.

LAMBANÇA EM BIARRITZ

Mostrou-se pequeno o candidato derrotado, José Serra, ao discursar em Biarritz, na França, num seminário sobre as relações entre a América Latina e a União Européia. É claro, a serem verdadeiras as informações transmitidas de lá, porque até agora a mesquinharia não fazia parte das características do ex-governador. Ele teria acusado o presidente Lula de desestruturar o Brasil e de adotar um populismo de direita. Falou da alta carga tributária que nos atinge, da falta de investimentos do governo na economia e de uma política externa distorcida.

Roupa suja se lava em casa, diz o refrão popular, tornando-se injustificáveis as análises atribuídas a Serra. Como contraponto sobra a singular intervenção de um mexicano que, interrompendo o brasileiro, falou por todos nós: “por que não te calas?”

Parece melhor aguardar o retorno do ex-candidato para que se esclareça o noticiário vindo da Europa. Não será por aí que ele se credenciará para conduzir a oposição, nos próximos anos.

O PASSADO E O FUTURO

Trava-se singular embate no PSDB, pela conquista da liderança a conduzir o partido daqui para a frente. De um lado estão Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Tasso Jereissati e outros derrotados, falando em redirecionar o partido. De outro, também empenhados na reconstrução, mas vitoriosos nas urnas, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e Beto Richa.

Tudo indica que os artífices do futuro não serão os cultores do passado, mas garantir, ninguém garante. Ficou provado que bater no Lula não dá dividendos. Nem votos, pelo menos em número suficiente para ganhar eleições.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Dilma Rousseff volta para Brasília após passar 4 dias em Itacaré

Vítor Rocha, especial de Itacaré

A presidente eleita Dilma Rousseff voltou para Brasília no final da noite de sábado, 6, confirmou um assessor neste domingo, 7, após descanso de quatro dias numa praia deserta de Itacaré. Ela ficou abrigada na mansão do empresário João Paiva, cercada por densa Mata Atlântica. Um funcionário da fazenda informou na manhã de hoje que todos os hóspedes, incluindo Dilma, saíram da casa no início da noite. Ela tinha a companhia de dois assessores.

Dilma foi vista passeando de quadriciclo e tomando banho de mar na Praia do Patizeiro, isolada pela foz do Rio Tijuípe, de um lado, e rochedo, de outro. Ela chegou na Bahia na quarta-feira, 3, conforme antecipou A TARDE, apesar de ela ter dito que o local de seu descanso era “segredo de estado”.

Nesta segunda-feira, 8, Dilma embarca para Seul, na Coreia do Sul, onde será apresentada como futura mandatária brasileira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião do G-20, grupo de maiores economias do mundo.
Fonte: A Tarde

ANS definirá prazo de espera por consulta

Marco Aurélio Martins/Agência A TARDE
Ana Glória já esperou por três meses para conseguir atendimento com endocrinologista pelo seu plano

Danile Rebouças l A TARDE

Plano de saúde pago em dia e a espera por mais de um mês para conseguir atendimento com determinado médico. A situação não é difícil de ser encontrada entre usuários de planos de saúde, como Ana Glória Simões, que já esperou por três meses para ser atendida por endocrinologista.

“A consulta foi remarcada três vezes. Falei com a médica e ela disse que não houve problema com ela”, conta Ana, que trata nódulos na tireoide. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conhece a situação e incluiu a definição de um prazo máximo de espera entre a marcação da consulta e a efetiva realização, como prioridade na sua agenda regulatória 2011.

Para definir os prazos médios de assistência, a ANS realizou uma pesquisa junto às operadoras médico-hospitalares. No caso de consultas, o limite deverá ser 7 a 14 dias.

As regras com a limitação de tempo para marcação, sua implementação e fiscalização serão definidas em instrução normativa, que pode ser publicada a qualquer momento no Diário Oficial da União, conforme assessoria de imprensa do órgão.

Relação de consumo - Agenda do médico cheia e vagas próximas somente para consulta particular são apontados por usuários de planos de saúde como motivações para demora entre a marcação e efetivação do atendimento. Situações que não ferem a relação de consumo, segundo o coordenador do centro de apoio à promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público da Bahia (MP), Roberto Gomes.

O promotor explica que o médico pode criar agendas diferentes para convênio e consulta particular . O que não pode acontecer é diferenciação durante o atendimento. “É possível atender plano e particular. A discussão é o espaço da agenda que vai dedicar a cada um”, diz.

Roberto Gomes acrescenta que o profissional pode ser conhecido e ter agenda sempre cheia, mas se houver outro médico credenciado ao plano, da mesma especialidade e com agenda livre, não há desrespeito.

A assistente administrativa, Júlia Fadigas conta que espera cerca de quatro semanas para atendimento em ortopedia e ginecologia. Ela se mostra consciente da escolha por médicos requisitados, mas defende a maior oferta de profissionais pelo plano e a necessidade de menor tempo de espera. “A diferença para o SUS é a comodidade de não ter que acordar cedo e pegar fila, porque o tempo para consulta é quase o mesmo”, diz.

Quando se trata das operadoras de saúde, Roberto comenta que o MP pode entrar com ação civil pública de obrigação de fazer somente se for constatado que ela não possui rede credenciada suficiente para atender os beneficiários. Quanto aos prazos a serem definidos pela ANS, o promotor acredita que só terá validade se houver mecanismos de fiscalização.

Serviços - O coordenador técnico do Procon-Bahia, Pedro Lepikson, pontua que o consumidor deve ficar atento ao tempo para perceber se houver discriminação. Nesse caso, deve registrar queixa no Procon, ANS, MP e juizados especiais, para que cada um, dentro da legislação, ajude na solução do problema.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta segunda-feira

domingo, novembro 07, 2010

Entrevista // Tânia Bacelar

Edição de domingo, 7 de novembro de 2010


Há uma imagem deformada do Nordeste

A professora Tânia Bacelar nem imaginava. Mas, ao escrever o artigo ´O voto do Nordeste: para além do preconceito`, publicado na revista Nordeste e reproduzido por uma infinidade de blogs Brasil afora, antecipou uma resposta - e que resposta - à velha tese que motivou uma nova onda de ataques aos nascidos na área compreendida entre o Maranhão e a Bahia. O texto rebate com fatos e análises o conceito preconcebido de que os nordestinos são um peso para o país e que Dilma Rousseff (PT) só foi eleita presidente porque os eleitores da região votaram em troca do Bolsa Família. Nesta entrevista, Bacelar, doutora em economia e docente do departamento de Geografia da UFPE, aprofunda sua avaliação sobre os números das eleições no Nordeste. Diz que nos últimos oito anos, a região passou a receber investimentos em áreas estratégicas e que o resultado dessa ´atenção`, é crescimento, movimentação da economia, emprego, oportunidades.

O seu artigo responde à manifestação que ocupou o Twitter na semana passada sugerindo morte aos nordestinos por conta da vitória de Dilma. Como a senhora avalia essa situação?

Acho que esse debate reflete que existe um preconceito realmente e que há uma imagem deformada do Nordeste, principalmente no Sudeste e no Sul. Uma imagem de que o Nordeste é uma região de miséria, que é uma carga, como se não tivesse potencialidades. Isso reflete, primeiro, o desconhecimento da história do país. O Nordeste é o lastro econômico, cultural e político do Brasil. Mas num determinado momento dessa história, os investimentos e a dinâmica se concentraram no Sudeste e o Nordeste perdeu o trem da industrialização lá no século 20.

Quais perdas o país pode ter com posturas desse tipo?

A gente pode perder um dos aspectos pelos quais o país é admirado. Quem já viveu no exterior sabe que uma das características que tornam a nossa sociedade admirada lá fora é a capacidade de conviver com a diferença.

Em que áreas estão os potenciais do Nordeste?

O governo federal retomou o crescimento das universidades públicas. Fez quatro universidades na região. Cidades médias, como Petrolina (PE) e Mossoró (RN), não tinham universidades públicas. As pessoas têm potencial para se desenvolver, mas não têm oferta de oportunidade. Acho que a gente deve discutir onde devemos colocar os novos investimentos e o Nordeste já mostrou que pode dar uma resposta positiva com o pouquinho de mudança que já aconteceu nessa década. É errado achar que tudo o que é defesa de São Paulo é defesa do Brasil e tudo o que é defesa de qualquer outro lugar é ´defesinha` regional. São Paulo é muito importante mas não representa o Brasil. O Brasil é muito mais. A gente precisa balizar melhor esse debate sem deixar de reconhecer a importância de São Paulo. Mas não podemos caricaturar os outros de ser peso, de não ter com que contribuir.

O presidente Lula foi corajoso ao mudar o foco dos investimentos?

Lula teve um atributo muito interessante. Perdeu várias eleições, levou muito tempo se preparando para ser presidente do país e fez as tais caravanas. Eu atribuo essa leitura que ele tem do Brasil à chance que ele teve de conhecer profundamente o Brasil inteiro. Isso muda a cabeça.

Quem votou em Dilma aposta na continuidade do governo. Pelos discursos proferidos até agora por ela a senhora acredita que as políticas de investimento no Nordeste serão mantidas?

Tenho me surpreendido positivamente com ela. Por exemplo, o discurso feito no momento em que ela recebeu a notícia que tinha vencido, considero muito bom. Ela começa falando das mulheres, depois assume o compromisso com a eliminação da pobreza extrema. Diz também ter compromisso com os pequenos empreendedores do Brasil e assume isso. Achei muito bonito, depois de falar da erradicação da miséria, ela ter se lembrado dos pequenos empreendedores. O Nordeste está cheio deles.

As oligarquias deram sua contribuição para o enraizamento desse preconceito, não?

Parte da explicação vem das oligarquias. Para as antigas, ainda bem que elasestão morrendo e perdendo eleitoralmente. Os resultados dessa eleição são um novo baque. É importante lembrar que elas não só existem no Nordeste. Santa Catarina é um ´brilho` de oligarquias. No discurso delas não interessava mostrar potencial. Porque elas se locupletavam da miséria. O discurso reproduzia a miséria. Elas ajudaram a criar o preconceito.
Fonte: Diario de Pernambuco

Nos jornais: Receita cresceu "2 CPMFs", mas verba não foi para saúde

Folha de S. Paulo

Receita cresceu "2 CPMFs", mas verba não foi para saúde

A receita do governo federal cresceu, ao longo do governo Lula, o equivalente a duas vezes a arrecadação da CPMF, mesmo com a derrubada, pelo Congresso, da contribuição sobre movimentação financeira. Praticamente nada desse ganho, porém, significou aumento do gasto em saúde, que, ao longo desta década, apenas oscilou em torno de uma mesma média. Não houve alta antes nem queda depois da extinção do tributo, hoje novamente cogitado como solução para o financiamento do setor.

Segundo levantamento da Folha, o Tesouro Nacional absorvia em 2003, primeiro ano de Lula, 21% da renda nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Em 2011, com Dilma Rousseff, a proporção deverá se aproximar de 24%. Não fosse uma escalada de despesas públicas (sobretudo as vinculadas ao salário mínimo) em ritmo intenso, a expansão das demais receitas teria compensado com folga a extinção do antigo imposto do cheque, que rendia algo como 1,4% do Produto Interno Bruto ao ano.

Lula e Dilma vão atuar por nova CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff não querem votar a recriação da CPMF neste ano, mas vão trabalhar para que o Congresso defina em 2011 uma nova fonte de receitas para a saúde. Assessores de Lula disseram à Folha que essa nova fonte pode ser a CSS (Contribuição Social para Saúde), em tramitação no Congresso e cópia do antigo imposto do cheque, ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível.

A depender das negociações com governadores e futuro Congresso, o assunto pode ser votado isoladamente ou mesmo dentro de uma reforma tributária. Lula já disse a auxiliares que vai trabalhar para a recriação de uma contribuição específica para financiar a saúde. Dilma também quer, mas vai deixar a batalha com governadores e partidos. Na avaliação do governo, não há clima para votar o tema ainda neste ano.

PT já pede doações em nome de Dilma

Com buraco nas contas de campanha "entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões", os tesoureiros da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, voltaram a enviar nesta semana cartas a empresas solicitando doações, repetindo estratégia adotada antes da eleição. Com gastos totais em torno de R$ 170 milhões, a campanha de Dilma tem encaminhado um texto em que o tesoureiro José de Filippi Jr. afirma estar falando em nome da presidente eleita. Ele cita realizações do governo e pede colaboração sob o argumento de que compromissos do segundo turno geraram débitos não quitados.

À Folha Filippi negou que os ofícios tenham o objetivo de intimidar empresários que decidirem não doar. "Mandamos cartas durante toda a campanha para umas 8.000 empresas, só umas 400 doaram. Fizemos agora uma nova rodada, em uma quantidade menor. Isso [acusação de achaque] é fofoquinha, não tem nada disso, queremos é que as empresas contribuam de forma ampla. Eu me pergunto: será que o [José] Serra não está com dívida também?" A campanha tucana terminou com deficit de cerca de R$ 20 milhões, segundo os responsáveis pela arrecadação. O partido também está atrás de novas doações para tentar fechar as contas.

Lula, Dilma e Serra devem R$ 114,5 mil à Justiça Eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dois candidatos que chegaram à reta final na corrida presidencial têm uma dívida de R$ 114,5 mil com a Justiça Eleitoral. O valor representa as multas aplicadas a Lula, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) durante a campanha que ainda não foram quitadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Balanço do tribunal encaminhado à Folha mostra que Lula está devendo R$ 47,5 mil à Justiça Eleitoral, seguido por Dilma, com uma dívida de R$ 37 mil, e do tucano, com outros R$ 30 mil. Os três receberam 27 multas, que somam R$ 170,5 mil, a maioria por propaganda eleitoral antecipada. A exceção é Lula, multado por atividades de campanha em eventos do governo federal. O atraso no pagamento das multas é consequência dos recursos apresentados ao TSE pelas equipes jurídicas das campanhas.

Barrado pela Ficha Limpa ganha vaga na Câmara

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou nesta semana as primeiras decisões que flexibilizam a aplicação da Lei da Ficha Limpa e mudam o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados. Um dos julgamentos liberou a candidatura de Augusto Maia (PTB-PE), que havia sido barrado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco, e permite que ele obtenha uma vaga na Câmara Federal.

Os 46 mil votos que ele conseguiu no primeiro turno haviam sido considerados nulos, mas a decisão do TSE torna a votação válida. O ingresso de Maia na bancada pernambucana tira uma vaga do PDT -Paulo Rubem (PDT-PE) passa a ser primeiro suplente de uma coligação de nove partidos. Outro enquadrado como "ficha-suja" que obteve vitória no TSE foi o deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE), que concorreu à reeleição. A validação dos votos dele conduz o deputado à situação de 1º suplente.

Alckmin negocia mudança na Lei Kandir

Após o telefonema de felicitação para a presidente eleita, Dilma Rousseff, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, articula agora uma negociação com partidos da base do governo Lula para evitar uma perda de R$ 8 bilhões anuais para os cofres do Estado.

A movimentação de Alckmin é para impedir que entre em vigor dispositivo da Lei Kandir, segundo o qual as empresas têm isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre serviço de energia e telecomunicações.

Polícia investigará responsáveis por manifesto contra nordestinos

Além da estudante de direito Mayara Petruso, acusada pela OAB-PE de racismo contra nordestinos no Twitter, a polícia de São Paulo vai investigar de quem é a responsabilidade por um manifesto virtual intitulado "São Paulo para os paulistas".

No texto apócrifo, que circula há meses na internet, há a reivindicação do "fim da repressão ao paulista sobre o tema da migração em sua própria terra".

O manifesto foi assinado por quase 1.500 pessoas, que também podem vir a responder, como a aluna de direito, pelo crime de incitação ao racismo. O texto relaciona a "alta criminalidade" e os "hospitais superlotados" à migração nordestina.

Família de Mayara sofre bullying, afirma pai

A família da estudante de direito Mayara Petruso, 21, é alvo de bullying pelas mensagens anti-nordestinas da jovem. É o que disse à Folha o pai de Mayara, o empresário Antonino Petruso. Os comentários maldosos começaram, segundo o empresário, quando um professor de sua filha caçula, de 19 anos, mencionou em sala de aula a polêmica.
A irmã de Mayara também estuda direito, em uma faculdade de Bragança Paulista (interior de São Paulo), onde vive a família.

Mayara é investigada pelo Ministério Público Federal de São Paulo, a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco. No domingo, após Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições presidenciais, Mayara publicou a seguinte mensagem em seu Twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado".
Ela é acusada pela OAB de cometer crimes de racismo e incitação a homicídio.


O Globo

Ministro: ordem é conter gastos para ajudar Dilma

Ministro do Planejamento do governo Lula e cotado para assumir a Casa Civil com a posse de Dilma Rousseff, Paulo Bernardo disse ontem que todo o Orçamento precisa de ajustes e que a ordem do presidente é conter gastos para não deixar a nova gestão numa situação ruim. Líderes no Congresso serão procurados pelo governo para tentar impedir que sejam incluídos no Orçamento de 2011 recursos extras para projetos em tramitação no Congresso que elevariam ainda mais os gastos, e cujo impacto é estimado em R$ 100 bilhões.

“A ordem é preservar os investimentos”, disse ele, especialmente do PAC. Sobre o reajuste do salário mínimo, disse que “não dá para ter um critério que é bom, mas que muda quando o ano é ruim”, reagindo assim à pressão de centrais sindicais e aliados por um aumento real. Ao falar de aposentadorias, defendeu um critério para preservar o valor real, mas sem aumento acima da inflação.

Temer sugere que divisão de ministérios seja mantida

Contrariando as aspirações dos partidos aliados que traçam estratégias para ampliar suas fatias na Esplanada dos Ministérios durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente eleito Michel Temer sugeriu nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que o novo governo deve manter a atual divisão dos espaços no primeiro escalão.

- A coalizão político-eleitoral que se fez agora foi com muitos partidos. Mas são os mesmos partidos da base do governo atual. O ideal seria manter esse mesmo quadro para o futuro - disse, garantindo que o objetivo é definir a composição final o mais breve possível.

Temer, que também é presidente nacional do PMDB, afirmou ainda que as discussões em torno da escolha dos cargos levam em conta a preservação do número de ministérios de cada partido.

- Pode ser que haja necessidade de alguma adaptação. Tirar um ministério de um partido, trazer um ministério de outro partido, fazer compensação. A equação dessa coalizão será a mesma do atual governo - reforçou.

Entidades empresariais contra a CPMF

Diversas entidades empresariais se manifestaram nesta sexta-feira contra a recriação da CPMF, por entenderem que o país já tem uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, candidato derrotado ao governo paulista pelo PSB, anunciou que retomará "com mais eficiência" a campanha contra a volta da CPMF, da qual foi um dos líderes em 2007, caso seja necessário.

O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a entidade é "completamente contra" a recriação da CPMF ou criação da CCS porque não é desta forma que o governo vai resolver os problemas da saúde e sim com a melhoria da gestão. Ele lembrou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tem falado em redução de impostos, e por isso o empresariado se mobiliza para contestar um novo tributo:

Oposição deve ser mais aguerrida, prega Itamar Franco

O ex-presidente e senador eleito por Minas Gerais, Itamar Franco (PPS), defendeu hoje que a oposição tenha um papel mais aguerrido no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Em uma crítica ao desempenho de tucanos e democratas nos últimos anos, Itamar afirmou que a "oposição precisa ser oposição, sem trégua".

"A oposição, por menor que seja, tem que estar presente e tem que exercitar o seu papel", disse o ex-presidente durante entrevista à Rádio Bandeirantes. Segundo ele, a candidatura de José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto errou na medida em que não fez uma campanha combativa contra o governo federal.

Itamar, inclusive, lembrou que o tucano chegou a elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a pré-campanha. "O que se viu na campanha, com todo o respeito ao nosso candidato, é que não havia oposição ao governo", declarou.

Tanto o PSDB quanto o DEM temiam que as críticas ao presidente Lula, que tem alto índice de aprovação, pudessem ter um impacto negativo na candidatura tucana.

Sobre a derrota de Serra em Minas Gerais, o ex-presidente descartou a hipótese de que o ex-governador e também senador eleito pelo Estado, Aécio Neves (PSDB), tenha feito corpo mole na campanha presidencial. "Nós não encontravámos nas cidades em que visitavámos, a não ser pela nossa fala e pelo trabalho árduo de Aécio, uma propaganda sequer de Serra. A campanha se tornava vazia. "[Serra] não fez uma regionalização adequada em Minas".

Lula elogia Dilma e, para variar, a si mesmo

Em discurso durante a formatura de novos diplomatas, nesta sexta-feira, no Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um retrospectiva das realizações de seu governo, elogiou o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e citou a presidente eleita, Dilma Rousseff, ao dizer que ela sofreu preconceito. Para Lula, os novos diplomatas vão representar um país que tem a riqueza do pré-sal, que será uma das maiores economias do mundo e que, depois de um metalúrgico na Presidência, terá uma mulher.

- Vocês agora vão representar um país que, depois de um metalúrgico, vai ter a primeira mulher presidente da República e não uma mulher qualquer. Uma mulher que esteve condenada a um sacrifício e à tortura porque quando tinha 20 anos ela ousou colocar a manga de fora e lutar por liberdade democrática neste país quando muita gente foi sacrificada - afirmou, observando que a geração de 1968 que, em sua concepção, havia perdido a esperança, agora chega ao poder, pela via democrática, com a eleição de Dilma.

Sob o sol, na Bahia; e na ‘Economist’, à sombra de Lula

A presidente eleita, Dilma Rousseff, foi à praia em Itacaré (BA), onde um morador disse que ela está na casa do empresário paulista João Paiva Neto. A revista “The Economist” afirmou que Dilma precisa provar que não é “Lula de batom” e mostrar ideias próprias, para sair da sombra do presidente.

Anastasia quer carta branca para governar 30 dias

O governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um pedido de carta branca para governar por 30 dias e promover mudanças na estrutura administrativa do governo sem precisar do aval do legislativo.

Conhecida como lei delegada, a iniciativa precisa ser aprovada pelos deputados mas já é alvo de críticas da oposição, que promete resistir e trabalhar para barrá-la. Anastasia segue o exemplo de seu antecessor e padrinho político, o senador Aécio Neves (PSDB), que administrou o estado por meio das leis delegadas no início das duas gestões como governador.

Diretor do Dnit é preso com propina

O diretor do Dnit Gledson Maia foi preso com R$ 50 mil de propina em uma operação da PF em Natal. Ele foi indicado pelo deputado federal João Maia e é sobrinho do ex-diretor do Senado Agaciel Maia.

Enem: sem relógio, lápis e borracha

A Justiça manteve proibidos lápis, borracha e relógio para quem fizer o Enem, a partir de hoje. Respostas a lápis não são lidas pelo sistema de correção.

A pioneira do poder feminino

Historiadores comparam as semelhanças e as diferenças entre a Princesa Isabel, a primeira mulher a governar o Brasil, e Dilma Rousseff, a primeira eleita presidente.


O Estado de S. Paulo

China fala em 'muralha de fogo' para barrar dólar

O governo da China prometeu erguer uma "muralha de fogo" para evitar a entrada de capital especulativo no país, em resposta à decisão dos EUA de injetar US$ 600 bilhões na economia, afirmou Xia Bin, do Comitê de Política Monetária do Banco Central chinês. Além da China, outros países criticaram o plano americana e planejam levar o tema para a reunião do G-20, em Seul. "O que foi feito nos EUA mina o espírito de cooperação multilateral que os líderes do G-20 lutaram tão duramente para manter durante a crise atual", afirmou o ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan. Para o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, a decisão do FED vai criar "problemas adicionais" para o mundo.

Grande parte dos Estados não investe 12% na Saúde

Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS). As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.

Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão. A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.

Dilma foi convidada oficialmente para reunião do G-20

O governo da Coreia do Sul encaminhou ontem convite ao Brasil para que a presidente eleita Dilma Rousseff participe oficialmente da reunião do G-20, em Seul, nas programações da Cúpula nos dias 11 e 12 de novembro.

Sendo assim, Dilma estará ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva participando não só do jantar oferecido pelo presidente sul coreano aos integrantes do grupo na noite da próxima quinta-feira, 11, como do almoço e de todas as reuniões da Cúpula no dia 12.

Hoje, o Diário Oficial da União publicou que a presidente eleita Dilma Rousseff e dois assessores se integram à comitiva de Lula em Seul.

Governo pode impor IR e elevar IOF sobre investimentos

O governo vai aguardar os resultados do encontro do G-20 para definir medidas contra a valorização do real. Possíveis ações vão do incremento na compra de dólares à retomada da cobrança de IR sobre ganho de investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos a taxação maior do IOF nos investimentos externos em ações.

Aécio articula com aliados de Lula para presidir o Senado

Com o apoio informal de aliados da base de Lula, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) deflagrou articulação para presidir o Senado. PSDB e DEM contam com apoio de senadores do PSB e do PP, podendo ter adesão de PDT e PCdoB. Em troca, Aécio daria sustentação a projetos dos parceiros de controlar a Câmara. A movimentação preocupa Planalto e PMDB.

Alunos do País fazem Enem hoje e amanhã

Cerca de 4,6 milhões de estudantes vão se submeter às 180 questões do Exame Nacional do Ensino Médio. As provas serão hoje, das 13h às 17h30, e amanhã, das 13h às 18h30. O gabarito sai na terça.


Correio Braziliense

CPMF nem começou e juros aumentam

Enquanto os políticos debatem em Brasília o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o mercado se antecipou à cobrança do tributo. As taxas de juros dispararam na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BMF&Bovespa), prevendo a adoção do novo imposto.Nos contratos com vencimento em janeiro de 2012, a projeção dos juros subiu de 11,40% a 11,47% ao ano. Para 2013, a alta foi de 11,73% até 11,88%. Alheios à especulação financeira, petistas e tucanos dispensam a coerência no discurso. Quem antes condenava o imposto, como Jaques Wagner, governador eleito na Bahia, e José Eduardo Dutra, presidente do PT, agora é defensor da “ressurreição”. Entre os tucanos, boa parte do grupo que ajudou a aprovar a CPMF em 1996 se opõe à volta da contribuição. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), disse que o Congresso pode legislar sobre a CPMF por conta própria.

Álcool terá mais um reajuste

O preço do combustível deve subir R$ 0,04 nos próximos dias, o terceiro aumento em apenas dois meses, e chegar a R$ 2,09 no DF. Na maioria das bombas, o etanol custa atualmente R$ 2,05. Donos de postos e de distribuidoras fazem “jogo do empurra” para assumir a culpa pela alta. O valor assusta e afasta os consumidores brasilienses. Em Goiás, por exemplo, o mesmo produto é vendido a R$ 1,64.

Os crimes ao redor de Bandarra

O ex-chefe do Ministério Público do DF vai responder na Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, violação do sigilo profissional e concussão — obtenção de vantagem por meio de influência do cargo. Após a apresentação da denúncia, o Conselho Nacional do Ministério Público estuda com mais rigor determinar a aposentadoria compulsória a Leonardo Bandarra.

Fonte: Congressoemfoco

Nas revistas: O vento vai soprar a favor de Dilma?

Época

O vento vai soprar a favor de Dilma?

A palavra-chave para a eleição de Dilma Rousseff como presidente do Brasil foi continuidade. Praticamente desconhecida dos brasileiros, sem nunca ter participado de uma campanha eleitoral, Dilma chegou aos 56 milhões de votos principalmente porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu convencer a maioria dos brasileiros de que ela manteria seus programas, sua política, seus ideais. E, consequentemente, seu sucesso econômico, do Bolsa Família à explosão de consumo, da elevação das reservas financeiras à descoberta do pré-sal. Todo o roteiro da campanha eleitoral baseava-se em combinar com o eleitor essa continuidade. Os brasileiros, viu-se no dia 31, aceitaram o acordo. Agora falta combinar com o resto do mundo. Uma das principais razões para o sucesso do governo Lula foi um cenário internacional extremamente favorável. Quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, a economia mundial crescia a um ritmo extraordinário. E, para crescer assim, o mundo precisava de algo que o Brasil tem de sobra: matérias-primas. O clima de euforia global permitiu ao Brasil dobrar suas exportações em apenas cinco anos.

Há muitos sinais de que Dilma – e, com ela, a nação inteira – pode não ter a mesma sorte. “Lula pegou o governo com ventania de popa. Dilma vai receber o governo com ventania de proa”, diz o economista Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura nos anos 60 e 70. “A ajuda que a economia mundial deu ao período Lula já terminou ou está terminando.” Um forte sinal disso foi dado na semana passada, com o anúncio de mais um pacote econômico nos Estados Unidos. De acordo com o plano, o governo americano comprará títulos públicos no mercado – US$ 75 bilhões por mês, até o total de US$ 600 bilhões em meados de 2011. Ao comprar os títulos, a equipe do presidente Barack Obama estará injetando dinheiro vivo nos bancos privados.

A conta já está chegando, e Dilma terá de lidar com essa herança. Ela parece estar consciente disso. Em seu primeiro discurso como presidente eleita, adotou a defesa da austeridade fiscal, um tema que havia descartado na campanha. Aproximou-se do discurso dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Antônio Delfim Netto. A proposta deles é permitir que as despesas públicas aumentem sempre menos que o Produto Interno Bruto (PIB) para levar a uma redução gradual da dívida do governo (que dobrou durante os oito anos do governo Lula, para R$ 1,7 trilhão).

Além do cenário externo adverso, Dilma terá de enfrentar imensos desafios no país. Do equilíbrio das contas públicas à queda dos juros, da questão cambial aos impostos que massacram o setor produtivo e o consumidor, ela precisará demonstrar que pode não apenas manter tudo aquilo que o país conquistou no governo Lula, mas ir além. Como ex-ministra-chefe da Casa Civil e, nas palavras de Lula, “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento, que mapeou algumas das principais necessidades de infraestrutura do país no atual governo, ela está aparentemente aparelhada para enfrentá-los. Seu maior desafio, talvez, será criar as condições para o Brasil acelerar o crescimento econômico de forma sustentável, acima dos 5% ao ano, sem gerar pressões inflacionárias que possam comprometer a estabilidade.

O primeiro teste da presidente

Na quarta-feira, em entrevista coletiva concedida ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela anunciou os critérios para a montagem da equipe de governo. “Vou exigir competência técnica, vou exigir também um desempenho, um histórico das pessoas que não tenham problemas de nenhuma ordem”, disse Dilma. “Vou exigir também, eu acho importante, o critério político.” Ao fixar princípios profissionais, éticos e partidários para a escolha dos futuros auxiliares, a presidente eleita dá uma boa medida do primeiro desafio que tem pela frente. Nas próximas semanas, Dilma estará envolvida nas negociações em torno do complexo arranjo político e administrativo que precisará fazer para preencher os principais cargos da máquina federal. A escolha dos ministros e demais ocupantes de postos de comando servirá para saldar compromissos de campanha e, assim, consolidar a base de sustentação de Dilma no Congresso.

Mesmo sem ter confirmado nenhum nome do novo governo, os primeiros movimentos da presidente eleita deram indicações importantes sobre como deverá ser a montagem da próxima equipe ministerial. A presença de Antonio Palocci a seu lado no carro que a levou, na noite da eleição, para o primeiro pronunciamento como eleita é um indício de que o ex-ministro da Fazenda terá papel de destaque no governo. Cotado para a Casa Civil, Palocci deverá ter também influência na definição dos rumos da economia em qualquer cargo que venha a ocupar. O peso político, o prestígio com Lula e as boas relações que Palocci cultiva com os setores empresarial e financeiro estimulam uma grande curiosidade: como Dilma se relacionará com ele no governo para não parecer ofuscada?

Antônio Delfim Netto: "A ajuda da economia mundial terminou"

O professor Antônio Delfim Netto, que aos 82 anos já viu quase tudo, está otimista em relação ao Brasil. Ele conhece pessoalmente a presidente eleita, Dilma Rousseff, faz elogios rasgados a sua inteligência e afirma que ela está consciente dos desafios econômicos que se colocam diante do futuro governo: continuar a crescer sem o vento de popa que insuflou os anos da era Lula. O cenário internacional mudou, diz o ex-ministro. O Brasil, que emergiu da crise quase intacto, mas carregando “pequenos desvios da política fiscal”, precisa conter os gastos e reduzir a dívida pública para permitir que a taxa de juro caia, o câmbio se reequilibre e o país cresça com as forças de seu mercado interno. “Lula e Dilma sabem que o equilíbrio fiscal é fundamental”, afirma Delfim.

Michelle Bachelet: "Sei que Dilma vai se sair muito bem"

Entre todas as mulheres que presidem ou já presidiram países, a chilena Michelle Bachelet é uma das que mais adotaram políticas feministas. Preencheu metade de seu primeiro gabinete com mulheres (a proporção caiu depois), ampliou um programa nacional de creches e elevou a aposentadoria para as chilenas. Deixou a Presidência em março, com popularidade acima de 80% – pode-se dizer que só não continuou no cargo porque não há reeleição no Chile. Em janeiro, ela assumirá a diretoria da recém-criada agência ONU Mulher, destinada a promover a igualdade de gênero. Nesta entrevista por telefone, de Nova York, Bachelet diz confiar no sucesso do governo de Dilma Rousseff e pede às presidentes que tenham “perspectiva de gênero” na hora de fazer política.


Istoé

O senhor credibilidade

Se uma única palavra for capaz de definir o que empresários, políticos da oposição, analistas econômicos e representantes de diversos setores da sociedade pensam a respeito do ex-ministro Antônio Palocci, esta palavra é credibilidade. Entre os quadros do PT, provavelmente ninguém é capaz de rivalizar com Palocci na capacidade de dialogar com interlocutores tão díspares quanto o presidente de uma multinacional ou um sindicalista. Melhor do que isso: Palocci é visto como um profundo conhecedor de assuntos econômicos, um técnico que sabe o que é preciso para fazer uma pasta da administração andar, um gestor habituado a lidar com os meandros do governo, um homem afeito a resolver problemas. Enfim, Palocci é considerado alguém eficiente demais para não estar por perto.

No meio empresarial, não é exagero afirmar que seu nome é quase uma unanimidade. Na últimas semanas, ele foi o centro das atenções em jantares promovidos por pesos-pesados, como Abilio Diniz, dono do Grupo Pão de Açúcar, e Flávio Rocha, dono da Riachuelo. Durante a campanha, estavam entre os seus interlocutores pessoas como Luiz Trabuco, presidente do Bradesco, Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, e Benjamim Steinbruch, da CSN. “O Palocci é um avalista institucional, entende o sentido de urgência da iniciativa privada e traduz isso para o governo”, disse à ISTOÉ Horácio Lafer Piva, sócio da Klabin e ex-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo.

Bicadas no ninho tucano

Passada uma semana das eleições presidenciais, o PSDB ainda sente os efeitos da ressaca da derrota. Atolado em dívidas que ultrapassam os R$ 20 milhões, o partido, em vez de juntar os cacos, afinar o discurso e marchar unido em oposição ao governo petista, mergulha numa crise interna resultante das feridas abertas durante a campanha. Nos últimos dias, os tucanos divergiram publicamente sobre temas que envolvem desde o relacionamento com o futuro governo Dilma Rousseff até o melhor momento para a escolha do candidato do PSDB à Presidência em 2014. A raiz da cizânia, porém, é a definição do tucano que personificará a cara da oposição daqui em diante.

Para o candidato derrotado à Presidência da República, José Serra, ele, do alto de seus mais de 42 milhões de votos, está mais do que credenciado para exercer esse papel. Mas para quem tem este objetivo, os serristas começaram mal. Logo após a contagem dos votos, Xico Graziano, integrante destacado da campanha de Serra, colocou em seu Twitter: “Perdemos feio em Minas. De quem será a culpa?” A insinuação contra o ex-governador Aécio Neves alvoroçou os tucanos mineiros. Eles passaram a atribuir toda a responsabilidade pelo resultado à atuação desastrosa do candidato Serra.

Partido vitaminado

O PSB ostenta, em sua bandeira, uma pomba desenhada por Pablo Picasso. Nessas eleições, o partido honrou a imagem do pássaro, ao alçar um dos maiores voos de sua história. Elegeu seis governadores, um recorde entre as legendas da base governista, e o número de deputados federais aumentou de 27 para 35. Com a musculatura política conquistada nas urnas, o partido, agora, faz pressão por mais ministérios no futuro governo de Dilma Rousseff. À frente das conversas com a equipe de transição está o neto e herdeiro do espólio político de Miguel Arraes, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reeleito com 82,8% dos votos. “A eleição de 2010 marca uma mudança de patamar do PSB”, afirma Campos, de olho em postos estratégicos no governo.

Com o novo porte, o PSB tem ainda novas faces a oferecer. A primeira vem da liderança na articulação de uma frente de esquerda, unindo o PCdoB e o PDT. Juntos, esses três partidos teriam no Congresso um bloco com apenas cinco votos a menos que o PMDB, o que deixa claro seu poder de fogo. A segunda novidade do PSB é a tentativa de atrair para a legenda, ou para uma composição futura, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG).


Carta Capital

Neocons à brasileira

Ao tomar a hóstia em Aparecida, beijar o terço em Goiânia e erguer como uma taça a imagem de Nossa Senhora de Abadia, em Uberlândia, o tucano José Serra não apenas bajulava o voto do eleitor cristão em campanha, mas selava o próprio destino. Identificado com a esquerda durante toda a sua vida política, Serra sai da eleição como a cara mais visível de um movimento que pretende fincar raízes do ultradireitismo no Brasil. Espécie de versão brazuca do americano Tea Party, a nova direita que emerge das urnas pauta-se menos pela austeridade nos gastos governamentais e mais por uma moral retrógrada e um nacionalismo infantil que geralmente descamba para o preconceito.

Disfarçada na política, a aversão aos nordestinos invadiu as redes sociais, sobretudo o Twitter, na segunda-feira 1 de novembro, na manhã seguinte à confirmação da vitória de Dilma. Uma estudante de Direito de São Paulo, Mayara Petruso, deu a senha para uma enxurrda de manifestações preconceituosas ao postar a seguinte mensagem: "Nordestisto (sic) não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!" Seguiram-se dezenas de outras, todas no mesmo tom: "Trocaram voto por miolo de pão!", "Valeu Nordeste, mais quatro anos vivendo às nossas custas", "80% do Amazonas votam na Dilma... cambada de índio burro" , e coisas do gênero.

Mayara acabou alvo de uma representação movida pela seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ministério Público Federal por racismo (pena de dois a cinco anos de detenção, mais multa) e incitação pública de prática de crime. Houve reação no próprio Twitter contra as mensagens preconceituosas e em defesa da população do Nordeste, mas foi incapaz de reduzir a onda antinordestina.

Muita espuma, pouca água

Tancredo Neves tinha frases de efeito para definir quase tudo no mundo da política. Sobre o momento imediatamente posterior a uma eleição, quando os vitoriosos começam a negociar a composição de um novo governo, dizia: "É a hora de encontrar o mar com o rochedo. Resta ver o que é água e o que é espuma". Como é normal, muita espuma foi dada como água na cobertura da mídia durante a primeira semana após a vitória de Dilma Rousseff. Antonio Palocci no Ministério da Saúde? Henrique Meirelles no de Minas e Energia? Ou, por outra, Meirelles mantido à frente do Banco Central? Palocci na chefia da Casa Civil? Ou, muito ao contrário, um esvaziamento da Casa Civil por causa do escândalo de Erenice Guerra? Guido Mantega fica ou sai?

Fato é que o PMDB se sentiu incomodado com a exclusão de representantes seus na primeira formação do comando da equipe de transição. Após reclamar, o partido incluiu Michel Temer na turma. O vice-presidente eleito terá o simbólico posto de coordenador-geral e acompanhará de perto das negociações. Mas quem colocará a mão na massa serão mesmo Palocci e José Eduardo Dutra, presidente do PT, auxiliados por José Eduardo Cardozo e Fernando Pimentel. O quarteto paulista terá de lidar não só com o conhecido apetite peemedebista. Legendas como o PSB, o PCdoB e o PDT esperam maior participação no próximo governo.

Fonte: Congressoemfoco

Construtoras ajudam a eleger 54% dos novos congressistas

Folha de S. Paulo

Construtoras ajudam a eleger 54% dos novos congressistas

As empreiteiras mais que triplicaram o volume de doações para os políticos que se elegeram para o Congresso neste ano em relação a 2006. Dos congressistas eleitos, 54% receberam recursos das construtoras em 2010, um total de R$ 99,3 milhões. Levantamento feito pela Folha nas prestações de contas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral mostra que 306 congressistas que assumirão mandatos em fevereiro (264 deputados e 42 senadores) receberam contribuições de construtoras.

Há quatro anos, as empreiteiras declararam ter doado R$ 32,6 milhões (valores corrigidos pela inflação). A conta tem apenas uma ressalva: neste ano foram disputadas 27 vagas a mais no Senado do que em 2006, quando foi eleito apenas um senador para cada Estado. As empreiteiras superaram com folga outros tradicionais doadores, como bancos, mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio.

TSE fracassa ao tentar barrar doação oculta

A tentativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de inibir a prática das chamadas doações ocultas nas eleições deste ano fracassou. Levantamento feito pela Folha sobre as prestações de contas de todos os 567 congressistas eleitos revela que não é possível saber a origem exata de R$ 179 milhões dos R$ 801 milhões que abasteceram as campanhas.

Isso aconteceu porque, em vez de serem destinados diretamente aos candidatos, os recursos foram doados aos partidos políticos, que os repassaram. Com isso, na prestação de contas do candidato são os diretórios partidários que aparecem como responsáveis pela doação -e não as empresas que efetivamente fizeram as contribuições.

Só 58 ministérios acomodariam aliados

Se Dilma Rousseff decidisse contemplar todos os pedidos dos 12 partidos de sua base, teria de ampliar o tamanho da Esplanada de 37 para no mínimo 58 ministérios. Sua maior dor de cabeça será a indicação de nomes para os disputadíssimos ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional, cobiçados por PMDB, PT, PSB, PP e PSC. O poder de investimento dessas pastas explica a atração que exercem: são R$ 31,9 bilhões livres para obras neste ano (46% do total de toda a Esplanada) e uma previsão generosa para o próximo.

Caso Erenice provocou o 2º turno, diz marqueteiro

Dilma Rousseff ganhou a eleição para presidente, a primeira de sua vida. Mas seu marqueteiro, João Santana, venceu sua terceira disputa desse gênero. Ele é o profissional latino-americano mais bem-sucedido na área de comunicação política-eleitoral em anos recentes. Além de ser o responsável pela propaganda de Dilma, comandou também a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e a eleição do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, em 2009.

Em uma de suas raras entrevistas, Santana, 57, falou à Folha na quarta-feira em sua casa de veraneio, na Bahia. Sobre as razões de a disputa ter sido remetida ao segundo turno, aponta como principal fator o escândalo do esquema de tráfico de influência na Casa Civil, envolvendo Erenice Guerra, sucessora de Dilma naquela pasta:
"O caso Erenice foi o mais decisivo porque atuou, negativamente, de forma dupla: reacendeu a lembrança do mensalão e implodiu, temporariamente, a moldura mais simbólica que estávamos construindo da competência de Dilma, no caso, a Casa Civil".

Santana filosofa sobre a troca de poder de Lula para Dilma. "As paixões populares são múltiplas porque o povo não é politicamente monogâmico. O povo é, por natureza, sincretista e politicamente polígamo", diz. Para ele, haverá um "vazio oceânico" com a saída de Lula. Mas haveria "na mitologia política e sentimental brasileira uma imensa cadeira vazia" que ele chama "metaforicamente" de "cadeira da rainha", e que "poderá ser ocupada por Dilma".

Arrisca um conselho aos políticos: "Não subestimem Dilma. Vale tanto para opositores como para apoiadores da nova presidente". O marqueteiro agora estuda propostas para atuar em eleições presidenciais no Peru, na Argentina, na Guatemala, na República Dominicana e no México.

"Clone" de Dilma, diretora da Petrobras tem cotação em alta

Primeira mulher a ocupar uma diretoria da Petrobras, a engenheira química Graça Silva Foster, 56, é nome certo para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff (PT). Funcionária de carreira da Petrobras, onde começou como estagiária há mais de 30 anos, ocupava cargos gerenciais na estatal antes do governo Lula. Mas foi pelas mãos da então ministra de Minas e Energia que, no começo de 2003, trocou o Rio por Brasília e começou a alçar voos maiores. No período de Dilma no Ministério de Minas e Energia, foi secretária de Petróleo e Gás.

No Rio, em 2005, dirigiu a Petroquisa e a BR Distribuidora antes de chegar, em setembro de 2007, ao sóbrio e desejado 23º andar do edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio, onde estão as salas dos diretores. Nos oito anos de governo Lula, a mineira de Caratinga, que se define "carioca de coração", torce pelo Botafogo, adora carnaval e é fã dos Beatles, foi escudeira disciplinada e fiel de Dilma, segundo relato de interlocutores. Ela é cotada para a presidência da Petrobras, a Casa Civil ou algum outro posto próximo da presidente eleita.

Bancadas de PT e nanicos crescem nas Assembleias

O PRTB de Levy Fidelix, o PSDC de José Maria Eymael e uma série de pequenos partidos ganharam espaço nos Estados, com o encolhimento de siglas tradicionais, e terão bancadas expressivas nas Assembleias Legislativas a partir do início de 2011. Tucanos, demistas e peemedebistas elegeram menos deputados e abriram caminho para o PT se tornar a maior bancada somada nos Legislativos estaduais.

Um grupo de 11 partidos nanicos ficou com 141 vagas nos Estados nas eleições de outubro, o equivalente aos plenários das Assembleias de Rio e Minas somados. A conta inclui partidos que hoje nem sequer possuem representação na Câmara, como o PRP. O PT do B, que nem site oficial tem, ganhou 20 cadeiras e deixou para trás o tradicional PC do B.

Erro no Enem afeta 3,4 milhões de alunos

No primeiro dia do Enem 2010 -feito ontem por 3,4 milhões de alunos em 16 mil locais-, o exame teve novos problemas: a ordem das perguntas não coincidia com os espaços na folha de resposta e houve repetição ou ausência de questões em parte das provas aplicadas no país. O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serve como vestibular para universidades e para verificar a qualidade do ensino. Desde o ano passado, passou por vazamento de prova e de dados pessoais de alunos e pela divulgação de gabarito errado.

Ontem, um dos principais problemas foi a divergência entre a folha de perguntas e a de respostas. O caderno de questões apontava que ciências humanas ia da pergunta 1 à 45, e ciências da natureza, da 46 à 90. No cartão-resposta, a ordem, no entanto, estava invertida: o bloco de ciências da natureza ia da 1 à 45. O erro foi percebido apenas quando os alunos começaram a prova. Estudantes afirmam que os fiscais demoraram a informar como seria o preenchimento -se deveria seguir o número das questões ou a ordem dos blocos. O MEC determinou que o correto seria seguir a ordem numérica das questões, desconsiderando o cabeçalho.


O Globo

Lula deixa conta de R$ 50 bi para Dilma pagar em 2011

Faltam oito semanas. No sábado 1º de janeiro, Lula vai passar a Dilma Rousseff a faixa presidencial junto com uma conta bilionária a ser paga no primeiro ano do novo governo. A dimensão exata dessa fatura somente será conhecida em janeiro. Mas sabe-se, por exemplo, que, se o presidente decidisse não gastar mais um único centavo em novos projetos a partir desta segunda-feira - o que é absolutamente improvável -, deixaria uma herança de R$ 50,7 bilhões em débitos a pagar no Orçamento de 2011, apenas por obras e serviços já encomendados (construção de habitações, barragens, postos de saúde, manutenção de estradas, etc).

Esse valor das contas federais penduradas até a semana passada já é maior que a soma dos investimentos em obras (R$ 43 bilhões) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para o ano que vem. Representa o resultado de uma opção na execução do Orçamento público, feita por Lula em parceria com Dilma, que conduziu o PAC quando chefiava a Casa Civil. É, principalmente, a moldura do retrato de um governo prisioneiro da expansão de uma grande máquina burocrática, que ele mesmo consolidou.

Dilma deve resistir a pressões para nomear presidente do BC

Pessoas próximas a Dilma Rousseff identificaram uma pressão para que ela ponha na presidência do Banco Central um nome em sintonia com o mercado, já que Henrique Meirelles não deve ficar no cargo. Mas a presidente eleita não está disposta a ceder às pressões. Para a condução da política monetária, deseja uma pessoa em harmonia com o que pensa, alguém com capacidade de ousar. Os nomes serão discutidos com o presidente Lula na viagem para a Coreia do Sul, esta semana.

Apesar de na campanha ter defendido publicamente a condução da política monetária, Dilma tem dito internamente que o país já tem condições de baixar a taxa de juros Selic. Ela sinalizou publicamente, como referência, a taxa de juros real de 2% para situar o Brasil no patamar das taxas internacionais. Hoje o juro real está entre 5% e 6% - e a taxa Selic, em 10,75% ao ano.

Pela visão da presidente eleita, o maior crescimento econômico ajuda a reduzir a dívida pública - o que leva a um quadro de maior estabilidade que permitirá ao Brasil reduzir, cada vez mais, a taxa de juros. Para evitar especulações do mercado, Dilma reafirmou em seu discurso de domingo o compromisso com "a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas". Ela também assumiu um compromisso pela melhoria do gasto público ao dizer que o "povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios".

Sangria na Previdência pode chegar a R$ 1,7 bilhão ao ano

Cofre sensível e deficitário, que ameaça ser um vespeiro para a presidente eleita, Dilma Rousseff, a Previdência Social sofre uma sangria diária provocada por inúmeros erros e fraudes de pequena monta. Desde 2002, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou pagamentos indevidos a 95,2 mil beneficiários, cujo prejuízo anual alcançava R$ 1,063 bilhão.

Esses pagamentos foram cancelados, mas ainda há 119,9 mil aposentadorias, pensões e auxílios, que consomem R$ 1,7 bilhão ao ano, sob suspeita e que viraram alvo de investigação. Os dados expõem a vulnerabilidade do sistema, que já vive um problema estrutural crônico, causado pela arrecadação insuficiente, e deve fechar 2010 com R$ 45,7 bilhões no negativo.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) admite que os valores apurados internamente superam os detectados pela CGU, embora não os revele. E trata os pequenos golpes como um desafio superior aos desvios milionários que macularam a imagem da Previdência, como o caso Jorgina de Freitas.

As irregularidades foram constatadas pela Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, a partir do cruzamento de bancos de dados oficiais. A maioria refere-se ao desembolso de dois ou mais benefícios a uma só pessoa. Ao todo, 67,6 mil beneficiários foram pegos nessa situação, o que anualmente gerava um desembolso desnecessário de R$ 861,1 milhões. Havia casos de gente que recebia duas aposentadorias, duas pensões, dois auxílios-doença, dois auxílios-acidente ou era oficialmente inválido, mas trabalhava.

Presidente do PT: 'Governo não pode ser soma de feudos'

Enquanto negocia ministérios com os partidos aliados, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, defende uma relação menos agressiva com a oposição. No comando das reuniões com presidentes de partidos aliados para tentar domar seus apetites sobre os cargos no futuro governo Dilma Rousseff, ele não anda conseguindo domar nem o próprio apetite, e nem o de seu partido, o PT.

Em entrevista ao GLOBO durante um almoço, ele se despedia da comilança com linguicinha de Formiga, iguaria tradicional de Minas, massa com bacalhau e, de sobremesa, risoto de chocolate branco e cobertura de morango. Prometeu rigor não só na condução da articulação com aliados, mas também com a dieta, depois de engordar quase dez quilos durante a campanha eleitoral.

Antes de sair de folga, Dutra descartou a possibilidade de entregar a aliados ministérios com "porteira fechada" (a ocupação vertical de todos os cargos da pasta), aventada após a eleição. Disse que coligação não é uma soma de feudos.

Acre: derrota de Dilma indica fim do domínio do PT

A derrota da presidente eleita, Dilma Rousseff, no segundo turno de votação no Acre, onde obteve apenas 30,3% dos votos válidos contra 69,7% do tucano José Serra, pode ter sido reflexo da insatisfação da população acreana com o governo do estado, comandado há 12 anos pelo PT. A avaliação é de pesquisadores e até de gente próxima ao partido no estado.

Embora o petista Tião Viana tenha vencido a disputa pelo Palácio Rio Branco, o resultado foi alcançado com menos de 5 mil votos de diferença do seu rival, o tucano Tião Bocalom. No segundo turno, além da derrota de Dilma, que perdeu em 21 das 22 cidades do estado, Viana ainda viu a maioria da população rejeitar, em um referendo, a mudança de horário no Acre promovida por um projeto de lei de sua autoria.

Educação ainda sem plano para o 1º ano do governo Dilma

O Brasil corre o risco de começar o primeiro ano do governo Dilma sem um Plano Nacional de Educação. O atual plano, lançado em 2000 com vigência de dez anos, ainda não foi atualizado. O governo federal ainda não enviou ao Congresso o texto do novo plano - que, para valer, precisa ser votado na Câmara e no Senado, o que dificilmente ocorrerá até o final de 2010.

Enquanto o novo texto não vem, ficam lacunas nas duas pontas do sistema, a educação infantil e o ensino médio - que não foram incluídos no Fundef, criado em 1998, só tendo passado a receber recursos de um fundo nacional a partir de 2007, com o Fundeb. Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, com dados do Censo Escolar, se na faixa etária de 6 a 14 anos, que compreende os alunos do ensino fundamental, há 762 mil crianças e adolescentes fora da escola, na faixa de 4 a 5 anos, a da educação infantil, o total fora de sala de aula chega a 1,568 milhão.

O problema é pior no ensino médio, em que o número de jovens excluídos da educação, na faixa de 15 a 17 anos, sobe para 1,634 milhão. Há fragilidades ainda na qualidade do ensino nessas duas pontas. De acordo com a ONG Todos pela Educação (com base em dados da Prova Brasil de 2008), daqueles alunos que chegam à 4ª série do ensino fundamental, só 25% aprenderam matemática nos níveis mínimos esperados (padrão elaborado com base no desempenho, nesta disciplina, de alunos da Comunidade Europeia).

Na economia, desafios para antes da posse

Queda do dólar, nó dos aeroportos, concessões a vencer no setor elétrico, regras do pré-sal e ajuste fiscal são problemas que a presidente eleita, Dilma Rousseff, precisará encaminhar este ano e resolver até 2011.

“Dilma Rousseff sou eu”

Ao telefone, Dilma Jane, 86 anos, esclarece: “A verdadeira Dilma Rousseff sou eu, a Dilminha é Dilma Vana.” No núcleo familiar de Dilminha, a presidente eleita Dilma Rousseffr, a mãe, a tia Arilda e a filha Paula são fundamentais. As duas primeiras vão com Dilma para o Palácio da Alvorada. No governo, outras mulheres ajudarão a dar uma marca feminina à gestão da primeira presidente do país. Entre elas, a engenheira Graça Foster, diretora da Petrobras.


O Estado de S. Paulo

Dilma quer baixar juros e deve tirar Meirelles do BC

Embora avalie que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi importante na política de combate à inflação do governo Lula e certeiro nas medidas de contenção dos efeitos da crise mundial de 2008 e 2009 no Brasil, a presidente eleita Dilma Rousseff tende a não aproveitá-lo no posto, informa o repórter João Domingos. Para forçar a redução das taxas de juros, Dilma quer centralizar em torno de si todas as ações do início do governo e pretende colocar na área econômica vários desenvolvimentistas, como ela.

O plano estratégico da eleita prevê alcançar a meta de taxa real de 2% (descontada a inflação) em 2014 – hoje, a taxa básica está em 10,75%. Com isso, Meirelles, que sempre defendeu a alta dos juros contra a inflação, ficará em uma situação desconfortável. Uma solução para Meirelles – e ele já se mostrou simpático à ideia – seria nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington.

'Não postulo e não serei presidente do Senado', diz Aécio

O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) disse neste sábado, 6, ao Estado que não existe articulação política para levá-lo à presidência do Senado, a despeito da manifestação do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), neste sentido. "Não postulo, não articulo e não serei presidente do Congresso", afirmou o senador pouco antes de embarcar para uma viagem de descanso ao exterior.

Ele entende que o comando do Congresso cabe "às forças majoritárias". Aécio defendeu o respeito à proporcionalidade na ocupação dos espaços de poder do Parlamento, até como garantia à oposição de que não será atropelada pela maioria governista. Reafirmou, também, que o PSDB respeitará o resultado das urnas: "Faremos uma oposição firme ao governo, com uma cobrança clara em relação aos compromissos e às promessas feitas pela candidata Dilma Rousseff."

A edição de sábado do Estado mostrou que, com apoio de partidos da base governista, foi deflagrada uma articulação política para Aécio Neves conquistar a presidência do Senado, acenando em troca com apoio para os parceiros de empreitada controlarem a Câmara. Na chamada "operação Aécio", bancada por PSDB e DEM e com o apoio informal de setores do PSB e do PP - podendo ter a adesão de PDT e PC do B -, seria formada uma ampla aliança entre esses partidos. Isso garantiria ao grupo uma expressiva quantidade de votos na Câmara e no Senado, ameaçando a parceria entre PMDB e PT para controlar as duas Casas.

'Escudo tucano' em SP desafia petistas

O Estado de São Paulo tem se mostrado como uma espécie de escudo eleitoral que o PT não consegue transpor. O diagnóstico, feito a partir do resultado das eleições deste ano e de pleitos passados, deixa dirigentes do partido em Estado de alerta e exige uma reformulação de estratégias para disputas futuras.

O PT progressivamente aumenta sua penetração entre segmentos populares e de baixa renda, mas seu discurso não tem comovido o eleitor paulista de classes médias mais conservadoras, mais escolarizado e de maior renda nas últimas eleições. As crises de 2005 e 2006 do PT, o mensalão e o dossiê dos aloprados, explicam essa resistência eleitoral, segundo os próprios petistas.

Entre mais pobres, Dilma teve 26 pontos de folga

Na votação do último domingo, a petista Dilma Rousseff teve 26 pontos de vantagem sobre o tucano José Serra no eleitorado mais pobre, com renda de até um salário mínimo. Dilma também venceu por larga margem entre os eleitores católicos, mas praticamente empatou com o adversário entre os evangélicos.

Esses e outros detalhes do capítulo final da história da campanha presidencial de 2010 só podem ser conhecidos porque o Ibope, além de sua tradicional pesquisa de boca de urna, realizou no dia da votação uma segunda sondagem domiciliar, com 3.010 eleitores, perguntando não apenas seu voto, mas também, sua renda, religião, escolaridade e cor.

Os números mostram que houve empate - ou vantagem mínima para um dos lados - nos segmentos de mais alta renda e escolaridade. A diferença pró-Dilma se deve ao comportamento dos mais pobres. Na faixa de renda familiar que vai até dois salários mínimos, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve quase 10 milhões de votos a mais que Serra - mais de 80% da vantagem total que abriu sobre o tucano, de aproximadamente 12 milhões de votos.

Para evitar sombra, Lula promete ajuda discreta

Criador, padrinho e avalista da candidatura de Dilma Rousseff (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz de tudo para mostrar que não será uma sombra no governo da sucessora. Embora atue nos bastidores para facilitar o caminho de Dilma e já avalie com ela os cargos estratégicos do primeiro escalão, o presidente avisou que vai sair de cena.

Os sinais da desencarnação política na vida de Dilma revelam o esforço de Lula para deixar a futura presidente andar com as próprias pernas. "O apoio será discreto. Ele não quer ofuscá-la nem funcionar como alguém que corre em paralelo", disse o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

Logo após passar o bastão para Dilma, em 1.º de janeiro de 2011, Lula vai tirar férias de duas semanas. Quando voltar, promete se dedicar a projetos de combate à fome e à miséria. Montará um instituto, em São Paulo, que guardará cartas, documentos e presentes recebidos durante os oito anos na Presidência. O prédio também vai abrigar seu escritório político.

Governadores de oposição vão cobrar perdas com Lei Kandir

Estados governados pelo PSDB já elegeram o principal tema no embate com a gestão Dilma Rousseff (PT): além da discussão sobre a CPMF, a compensação das perdas com a Lei Kandir, que desonera as exportações de produtos primários, tornou-se tema prioritário – com respaldo de governadores aliados do Planalto. Eles alegam que as perdas causadas pela regra chegam a R$ 19,5 bilhões desde 2005. (Nacional/Pág. A10)

Commodities geram extra de R$ 40,3 bi

Exportadores brasileiros já garantiram este ano renda extra de R$ 40,3 bilhões com a disparada de preços de matérias-primas agrícolas e metálicas vendidas ao exterior. No país há grande otimismo nas áreas de produção de algodão, café, laranja e cana, cuja melhora de preços impulsiona a venda de máquinas agrícolas e imóveis. Na semana passada, a saca de café chegou a ser vendida por US$ 276 na Bolsa de Nova York, o melhor preço em 13 anos.


Correio Braziliense

Servidores - Farra com diárias no exterior é de R$ 86 mil

Esse rombo nas contas públicas é de 5,5 vezes maior do que o de 2000 e não inclui passagens aéreas. Maioria das viagens tem como objetivo a participação do funcionário em seminários e feiras. E, coincidentemente, maior parte das despesas é feita em meses que antecedem as férias, como junho, julho e dezembro.

Lixo movimenta disputa milionária

Três empresas acusadas de irregularidade nos serviços prestados em outros estados brigam na Justiça pelo controle da coleta de resíduos no Distrito Federal.

O desafio de Dilma

A vendedora de panos de prato Iasmin Tenório ganha R$ 40 para sustentar o filho e o marido doente. Ela faz parte dos 5% da população que se encontram em extrema indigência. Para tirá-los da miséria, a presidente eleita terá que investir R$ 3,8 bilhões por ano, segundo cálculo do Ipea. Mas os brasileiros abaixo da linha da pobreza não querem apenas comida. Eles sonham com melhores condições de saúde, emprego e saneamento.

E o que se espera de Agnelo

Moradores do Cruzeiro, zona eleitoral onde o governador eleito teve a maior parte dos votos, querem que a nova gestão olhe mais para a segurança. Na região, parquinhos abandonados servem de ponto de encontro de drogados e deixam crianças, como o filho de Sandra Nunes, sem local para brincar. Melhorias na saúde pública, desenvolvimento de políticas para os jovens e para a habitação são outras questões que a população sonha em ver resolvidas.

Fonte: Congressoemfoco

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