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sexta-feira, outubro 01, 2010

Determinação do CNJ obriga a emissão de certidão online

Laís Ferreira, do A TARDE On Line

Após o nascimento do filho, os pais não precisarão mais sair da maternidade para registrá-lo. Pelo menos é o que garante um provimento aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 6 de setembro. A nova medida prevê que, a partir desta sexta-feira, 1º, todas as crianças nascidas em estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, receberam a certidão de nascimento gratuitamente no momento da alta da mãe.

Segundo a determinação do CNJ, o sistema informatizado funcionará por meio de unidades interligadas que garantirão a comunicação imediata e segura entre cartórios e maternidades. Com o procedimento, assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos órgãos registradores solicitará informações da mãe e do pai e fará a digitalização dos dados, transmitindo-os ao cartório. Por fim, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, por via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja impressa e entregue à mãe.

Apesar de a medida entrar em vigor hoje, a maior parte dos hospitais e maternidades na Bahia ainda não adotou o sistema de emissão da certidão. Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela implantação da medida, reuniões estão sendo agendadas para discutir a formalização do provimento. O CNJ estipula o prazo de um ano para que essas unidades de saúde e cartórios se adaptem.

Na rede pública, apenas três maternidades do Estado fazem a emissão da certidão. Um exemplo disso é a Maternidade José Maria de Magalhães Netto, que fica no Pau Miúdo e é a única em Salvador que emite o documento. No entanto, diferentemente do novo sistema online previsto pelo CNJ, a maternidade oferece o serviço por meio de um posto do cartório operado por funcionários da recepção da instituição.

Desde 2006 até hoje, mais de 29 mil crianças foram registradas neste posto. Segundo o diretor-geral da maternidade, Carlos Amaral Júnior, quando a mãe recebe alta, ela pode registrar o filho na própria maternidade, sem que haja necessidade de deslocamento. “Ela é orientada por uma enfermeira e levada ao cartório, onde já sai com a certidão em mãos”, explica.

Para registrar a criança na José Maria de Magalhães Netto, é preciso ter em mãos a declaração de nascido vivo (DNV), emitido pelas maternidades, além dos documentos de identidade do pai e da mãe. No caso de pais casados, também é preciso apresentar a certidão de casamento.

Fonte: A Tarde

População encontra agências abertas mesmo com greve dos bancários

Paula Pitta | A TARDE On Line

>> Veja como e onde pagar suas contas durante a greve

Os bancários entram no terceiro dia de greve nesta sexta-feira, 1º, mas apesar da paralisação a população ainda encontra agências abertas em Salvador. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários na Bahia, Euclides Fagundes, 90% das 98 unidades do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste (BNB) na capital baiana estariam fechadas. Ele disse que é possível achar agências abertas nos shoppings ou longe do Centro da cidade.

Se o cliente procura um banco privado, a chance de localizar uma agência aberta aumenta. De acordo com Fagundes, apenas 30% das 136 unidades do Bradesco, Itaú, Santander, Unibanco e HSBC estão fechadas. As áreas mais afetadas pela greve são os bairros da Barra, Itapuã, Comércio e Avenida Sete. Quem não encontrar uma agência aberta, pode recorrer aos caixas eletrônicos, internet banking ou atendimento por telefone.

Reivindicação - Os bancários cruzaram os braços para pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a acatar o reajuste de 11%, além de aumentar a participação nos lucros (PLR) e outras melhorias trabalhistas. Mas a entidade oferece 4,29% de reajuste.

Não há mesa de negociação marcada para os próximos dias, de acordo com Fagundes. Já a próxima assembleia dos bancários em Salvador está agendada para esta segunda, 4, às 18h, no Ginásio de Esportes do Sindicato, no Largo dos Aflitos.
Fonte: A Tarde

Mais uma oportunidade perdida

Carlos Chagas

Firulas jurídicas à parte, a reação na voz rouca das ruas está sendo de que o Supremo Tribunal Federal perdeu mais uma oportunidade de decidir se a lei ficha-limpa vale ou não para as eleições de domingo. Como suas opiniões se dividem, os doutos meretíssimos preferiram empurrar com a barriga essa grave questão constitucional referente ao país inteiro.

Por 6 votos a 4, a mais alta corte nacional de justiça considerou sem objeto o recurso de Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que recusou-lhe registro de candidato ao governo de Brasília. Isso pela simples questão de que Roriz renunciou à candidatura, indicando sua mulher.

Esperava-se que mesmo mandando arquivar o recurso do ex-governador, o Supremo aproveitasse para decidir o principal, ou seja, a constitucionalidade da lei ficha-limpa para ser aplicada de imediato. Como o plenário ainda estava rachado, 5 pela aplicação imediata, 5 em favor dos dispositivos constitucionais impedindo a lei de retroagir e sustentando ter ela sido sancionada fora do prazo, o remédio foi não fazer nada. Deixar a questão ser apreciada quando outros recursos iguais aos de Roriz entrarem em pauta. Dois, pelo menos, já tramitam, ainda que sem data para o julgamento: do candidato a deputado Francisco das Chagas, do Ceará, que teve seu registro negado pelo TRE daquele estado e depois pelo TSE, e da candidata a senadora pelo Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, pelas mesmas razões. O problema é que inexiste prazo para essas matérias serem apreciadas no Supremo. Antes das eleições de domingo, nem por milagre.

Resultado: poderão disputar a eleição todos os ficha suja, quase trezentos, impugnados nos respectivos tribunais regionais eleitorais de seus estados e até alguns com a sentença confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas beneficiados pela prerrogativa de um último recurso ao Supremo Tribunal Federal, mesmo ainda não impetrado. Muitos serão cassados pelo eleitorado, mas aqueles que tiverem sido eleitos ficarão com monumental espada sobre suas cabeças: terão direito de ser diplomados? Em caso positivo, tomarão posse, ainda que sujeitos a perda de mandato posterior, caso adotada a decisão final sobre a constitucionalidade da lei?

Tudo isso o Supremo poderia ter evitado caso, na quarta-feira que passou, tivesse avocado a solução maior, de definir-se sobre a aplicação constitucional da lei. Como o empate parece haver persistido, a confusão também continua.

É claro que essa olímpica trapalhada não existiria caso o presidente Lula tivesse nomeado o décimo-primeiro ministro do Supremo, vaga aberta desde agosto com a aposentadoria de Eros Grau. Para evitar empates é que a corte se compõe de 11 ministros.

Em suma, as cúpulas do Judiciário e do Executivo deixaram de fazer o dever de casa. Quem sofre é a escola, cujas paredes tremem há algum tempo, por enquanto beneficiando candidatos antes condenados por crimes variados mas prontos para receber votos daqui a dois dias.

Quanto à canhestra cautela de Joaquim Roriz, renunciando à candidatura e apresentando sua mulher, de todo despreparada para o exercício da função pública de governar o Distrito Federal, a moda não pegou. Procuradores da justiça eleitoral contestam a manobra, mas dificilmente obterão sucesso na tentativa de barrar o registro de dona Wesley, porque, afinal, todos são iguais perante a Constituição. Menos o Tiririca, se não provar que sabe ler e escrever. Toda essa lambança demonstra como é longo o percurso até que nos tornemos uma democracia exemplar…

O FREGUÊS ESCOLHE

Senão num balcão de negócios, a campanha eleitoral transformou-se num daqueles armazéns do começo do século passado, onde se encontrava de tudo, desde fumo de rolo até tecidos, arroz, feijão, carretel e linha, pregos, martelos, brinquedos infantis, frutas, legumes e bebidas, finas ou não.

Quem manda é o freguês, quer dizer, se pertence a um veículo de comunicação que forma na oposição, vai haver segundo turno. Se integra uma revista simpática ao governo, não vai haver. Dividiram-se partidos, imprensa, institutos de pesquisa, sociedades corporativas e até dona Mariquinhas e dona Maricota, sem se falar há uma semana: uma aposta na eleição imediata de Dilma Rousseff e outra hesita entre José Serra e Marina Silva.

O pior é que, revelado o resultado das urnas, todos dirão que estavam certos, o povo é que mudou…

Fonte: Tribunadaimprensa

Em plena decadência, Roriz quer comprometer o Ministro Ayres Brito

Depois de uma nomeação para INTERVENTOR, e de três indicações como governador, o tantas vezes poderoso (e CORRUPTO) homem forte de Brasília, se “ARRUDOU” completamente.

Um cidadão que se elege senador, por 8 anos e renuncia depois de 6 meses, pode dizer, “RENUNCIEI PORQUE NÃO QUERIA MAIS”, e alguém pode acreditar?

Perdeu no Supremo, botou a mulher no lugar que não tinha certeza que era dele, ela, um SHOW HILARIANTE. Que República. Assim mesmo, Roriz tentou comprometer Ayres Brito, um dos homens mais corretos do Supremo. É lógico que Roriz perdeu mais uma.

***

PS – Estou satisfeito com o fim de Roriz, mas contrariado com a situação. Ficou um candidato único, Agnelo Queiroz, também envolvido em acusação de enriquecimento ilícito.

PS2 – Não é de jeito algum, nem seria em qualquer oportunidade, o meu candidato. Mas vai ganhar, está sozinho.

sexta-feira, 01 de outubro de 2010 | 10:31

Gilmar e Serra

Um jornalão publicou (ou revelou) que o ministro e o ex-governador haviam falado pelo telefone. Abrindo a sessão de ontem, Gilmar disse apenas esta frase: “Não telefonei para o ex-governador de São Paulo”. Na mesma hora, Serra dava nota de uma linha: “Não falei com o ministro pelo telefone”.

Muito reticente e hesitante, não chega a ser um desmentido. Dá a impressão de que pretendiam dizer o seguinte: “Não foi por telefone que falamos”. Os dois, capazes disso.

Gilmar tem um longo passado que não se coaduna com a exigência constitucional para o cargo. E quando se fala em Gilmar Mendes, vem logo à lembrança o nome de Daniel Dantas, (não apenas uma vez) e de Tasso Jereissati. Dantas glorificou Gilmar, quando fez a frase famosa ou inesquecível: “Só tenho medo da polícia e da Primeira Instãncia. LÁ EM CIMA EU RESOLVO”. Pensava (?) em Gilmar.

Quando era presidente do Supremo, Gilmar foi a Fortaleza dizer a Jereissati: “Teu processo no Supremo, vai começar a andar”. Gilmar ficou no luxuoso hotel da empresa de Jereissati, foi quando roubaram seu cordão, na praia. Jereissati responde a processo no Supremo desde 2002, por causa da falência do Banco do Estado. Eleito senador, o processo foi para o Supremo. Depois da advertência, “Jereissati se movimentou, (bem acordado), o processo continuou dormindo”.

A empresa (poderosa) de Jereissati, entrou no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, relator, massacrou a firma do senador, apesar do advogado superfamoso. O ministro mandou ARQUIVAR O PROCESSO, votando com total ironia. Agora, a reeleição de Jereissati está a perigo. Os três, ele, Eunicio e Pimentel, podem se eleger. Ninguém pode garantir derrota ou vitória.

Quando a Gilmar, tem ligação e relacionamento A-D-V-O-C-A-T-Í-C-I-O, inteiramente conflitante com a posição de ministro do Supremo.

Fonte: Tribunadaimprensa

1º de outubro - Dia Internacional do Idoso

E a eleição não vai terminar no domingo...

Indefinição do STF a respeito da validade da Lei da Ficha Limpa este ano fará com que resultados nos estados fiquem indefinidos por um longo tempo
Se o STF for esperar que Lula escolha o 11º ministro, definição sobre a validade da lei poderá durar muitoRudolfo LagoEm 1930, a eleição para presidente foi realizada no dia 1º de março, um sábado de carnaval. Foi uma eleição tensa, contestada. E seu resultado teve como consequência a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. Por conta de toda essa confusão, a apuração dos votos levou mais de um mês, até que fosse proclamada a vitória de Júlio Prestes, que não tomou posse graças à revolução comandada por Vargas.A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à validade da Lei da Ficha Limpa este ano pode fazer com que o resultado final das eleições que se realizarão no domingo (3) bata esse recorde de 1930 em termos de demora. Não para presidente, mas para governador, senador e deputado em alguns estados. Depois do empate de cinco a cinco no julgamento do recurso feito pelo ex-candidato a governador pelo PSC no Distrito Federal Joaquim Roriz, a norma para as eleições deste ano caiu num limbo jurídico. Roriz renunciou da candidatura antes que o STF proclamasse algum resultado. Com a sua desistência, o tribunal considerou o julgamento prejudicado. Nenhum outro recurso será julgado pelo Supremo antes das eleições. Assim, ninguém sabe se a lei vale ou não.O impasse continuará até quando? O próximo recurso que deverá ser julgado pelo STF é o do candidato a deputado estadual pelo PSB do Ceará Francisco das Chagas. Não se sabe quando o Supremo irá julgá-lo. E a possibilidade de um novo empate é certa, já que o STF continua com dez ministros, um número par, após a aposentadoria de Eros Grau. E os ministros que votaram no caso de Roriz certamente não vão mudar de opinião.Se o STF for esperar que o presidente Lula escolha o 11º ministro, a definição sobre a validade da lei poderá durar muito. Não há prazos definidos para que o nome seja aprovado pelo Senado. Mas há etapas obrigatórias que têm de ser cumpridas. Primeiro, feita a indicação, ela tem de ser lida pelo presidente do Senado em sessão. Depois, o nome indicado segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acompanhado de documentos que comprovem as exigências básicas para o cargo, como, por exemplo, o “notório saber jurídico”. O presidente da CCJ designa, então, um relator para analisar a indicação. O indicado é depois sabatinado pelos senadores na CCJ. Aprovado na CCJ, por maioria simples, ele precisa, então, ser referendado pela maioria dos senadores (em sessão secreta em que compareçam pelo menos 41 senadores) em plenário. “Se o STF deixar a decisão para a escolha do 11º ministro, vai gerar uma outra distorção muito grave: a sabatina será política”, avalia um jurista ouvido pelo Congresso em Foco que não quis se identificar. “O senador escolherá ou não o ministro de acordo com o resultado da eleição em seu estado. Se interessar a ele que determinado candidato questionado caia, ele votará de um jeito. Se interessar que o candidato permaneça, vai votar de outro. Não posso acreditar que os ministros do STF possam gerar uma situação dessas”, completa.“É uma grande confusão”, concorda o especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim. “Várias situações ficarão em suspenso, e há situações inéditas que a Justiça Eleitoral terá que julgar”, diz ele. Diante da situação, o Congresso em Foco pediu a Torquato Jardim que avaliasse os vários casos que gerarão dúvidas. Leia abaixo como se dará a confusão gerada pela indefinição do STF:O que vai acontecer com os candidatos que estão com os registros questionados com base na Lei da Ficha Limpa?De acordo com o ex-ministro do TSE Torquato Jardim, toda a questão que envolve candidaturas que estão sub judice é definida pelo artigo 16-A da Lei Eleitoral (Lei 9.540), que, na íntegra, diz:"Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. Parágrafo único. O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato." Ou seja, os candidatos que estão com a candidatura contestada por conta da ficha limpa participarão normalmente da eleição e terão seus nomes e fotos incluídos na urna eletrônica. Terminada a votação, os votos colhidos para esse candidato serão zerados, para efeito do resultado, mas guardados na memória do computador. Se o indeferimento da candidatura for confirmado, os votos permanecem zerados. O candidato está fora. Se houver uma reviravolta, com o STF mais tarde decidindo que a lei não vale para este ano, deferindo o registro, os votos, guardados na memória do computador, retornarão. O que acontece se o candidato indeferido tiver vencido a eleição no primeiro turno?Segundo Torquato Jardim, se o candidato teve 50% mais um dos votos, e foi indeferido, significa que nenhum dos outros candidatos obteve a maioria dos votos válidos. Terá de haver uma nova eleição. Se ele não teve 50% mais um dos votos, as hipóteses são duas:- Se, recontados os votos, o segundo colocado teve metade mais um, ele ganha no primeiro turno;- Se não teve, a eleição irá para o segundo turno com aquele que passa, então, a ser o segundo colocado.E no caso da eleição para senador? No caso do Pará, por exemplo, em que os dois primeiros, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), estão com as candidaturas contestadas?Torquato Jardim diz que esse é um caso inédito, que a Justiça Eleitoral terá de decidir depois como resolver. “Esse será um problema complicado, não sei como será resolvido”, diz ele. Ele lembra que os candidatos têm de recorrer ao STF para manter suas candidaturas sub judice. Jader, por exemplo, teve a candidatura indeferida pelo TSE na noite de quarta-feira (29). Ele tem três dias para recorrer. Se não recorrer, está com a candidatura cassada, mesmo que o STF mais tarde decida de forma diferente sobre a validade da ficha limpa. Porque seu caso foi definitivamente julgado e não houve recurso.E no caso das eleições proporcionais?Segundo Torquato Jardim, o disposto no artigo 16-A da Lei Eleitoral determina que, em caso de indeferimento da candidatura, o voto dado no candidato perde todos os seus efeitos. Ou seja: perde efeito para elegê-lo e, no caso da eleição proporcional, perde também o efeito de eleger outros candidatos “puxados” por essa votação. Se, por exemplo, Paulo Maluf (PP) for barrado em São Paulo, ele sai e saem também outros eventuais candidatos da sua coligação que ele puxou. “Ou seja: o que se anunciar depois do domingo em termos de formação de bancadas será provisório. Ninguém vai poder estourar champanhe”, diz Torquato Jardim.
Fonte: Congressoemfoco

TSE libera Ronaldo Lessa e mais dois da ficha limpa

Mário Coelho
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberaram, nesta quinta-feira (30), o registro de três candidatos barrados nos estados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O principal deles é do candidato ao governo de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT). Também tiveram as inscrições liberadas o vice de Lessa na corrida eleitoral, Joaquim Brito (PT), e o candidato à reeleição à Câmara dos Deputados Charles Lucena (PTB). Os casos dos três são similares, e acabaram julgados em sequência.
Os três foram condenados e tiveram a inelegibilidade decretada por três anos. Todos já transitaram em julgado, sem possibilidades de recurso. Na prática, os ministros decidiram que, após ser declarada a inelegibilidade de um político, e a sentença transitar em julgado, não pode ser conferida uma nova sanção a ele. Ou seja, ter uma condenação que resultou na perda dos direitos políticos por três anos não pode, após esgotada a possibilidade de recursos, passar para oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa.
O caso de Ronaldo Lessa foi levado à plenário na última terça-feira (28). O relator Hamilton Carvalhido argumentou que o candidato foi declarado inelegível em 2007, em decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso), o que configura "exaurimento do feito jurídico", bem como seus efeitos, em legislação vigente antes da promulgação da Lei da Ficha Limpa. Segundo Carvalhido, “os efeitos produzidos antes de entrar m vigor a nova lei não podem por ela ser atingidos”. O mesmo entendimento ocorreu no julgamento de Joaquim Brito.
Ao trazer o voto vista, o ministro Aldir Passarinho Junior votou pelo entendimento de que inelegibilidade não é pena, mesmo em casos já transitados em julgado. Ele, junto com Arnaldo Versiani, foram vencidos pelo argumento dos outros colegas de corte. Marco Aurélio Mello, Marcelo Ribeiro, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski afirmaram que, ao declarar oito anos de inelegibilidade, estava configurada uma sanção próxima á pena. "Não há como interpretar a lei dessa maneira. Nem essa nem nenhuma lei pode ser interpretada em sacrifício de direitos individuais", afirmou Cármen Lúcia.
Segundo a ministra, o problema não é ter sido julgado, "é ter sido julgado e exaurido". "É a ressurreição de uma situação que já está morta e enterrada. Há fortíssimos argumentos de ambos os lados, mas ela não pode comprometer direitos individuais", concluiu a ministra. Para Aldir Passarinho, a lei retrata o parágrafo nono do artigo 14 da Constituição Federal, que trata da vida pregressa do candidato. "A lei evidentemente traça uma vida pregressa do candidato. Essa força que se extrai do artigo 14 parágrafo nono", disse.
O julgamento do deputado Charles Lucena foi interrompido há duas semanas com o pedido de vista também de Passarinho Junior. Ao trazer seu voto vista, ele afirmou que, apesar do caso já ter transitado em julgado, inelegibilidade não é pena. Portanto, não se está retroagindo para atingir o candidato. Lucena e sua mãe, Malba Lucena, foram considerados inelegíveis, pelo período de três anos, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. A sentença foi dada em 2007 e cumprida no ano passado. Eles foram acusados de utilizar um projeto social para fins eleitoreiros.
Fonte: Congressoemfoco

Tiririca - o Filio do Braziu

Vox Populi: na reta final, Dilma segue favorita e ganha no primeiro turno

Na reta final da campanha, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, segue favorita, segundo a pesquisa do Vox Populi/Band/IG publicada desta quinta-feira (30). Dilma tem 55% dos votos válidos, Serra 29% e Marina 13%.

Dilma segue favorita e ganha no primeiro turno. Faça as contas.

Dilma (PT) apareceu com 49% das intenções de voto, o mesmo percentual apontado nos últimos cinco dias. O candidato do PSDB, José Serra, mantém os mesmos 26% registrados pelo instituto na edição de quarta-feira (29) e nos dias anteriores.

Marina Silva (PV) também surge estável com 12%.

Não saiu do lugar.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Correa diz que só negocia se policiais terminarem protesto no Equador

"Só saio daqui como presidente ou como cadáver", disse ele em hospital. País tem estado de exceção após rebelião, e há pelo menos um morto

30/09/2010 | 20:56 | G1/Globo.com

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse na noite desta quinta-feira (30) que só vai negociar com os policiais rebelados se eles terminarem seu protesto, que levou o caos a Quito e a outras cidades do país.

Correa afirmou, em entrevista por telefone à TV local, que se reuniu com três comissões de policiais rebelados e reafirmou a eles essa intenção.

REUTERS/Guillermo Granja

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Presidente do Equador, Rafael Correa, com máscara de gás durante protestos em Quito: presidente segue em hospital após ser atingido por gás lacrimogêneo.

"Só saio daqui como presidente ou como cadáver", disse ele do hospital em que foi socorrido após ser atingido por gás depois de discursar e tentar conter a sublevação das forças de segurança no principal quartel da capital, Quito.

Correa também disse que não vai autorizar uma operação para resgatá-lo no hospital - onde está praticamente sitiado por policiais rebelados - para evitar um "banho de sangue".

Os protestos de policiais e militares levaram o governo do esquerdista Correa a denunciar uma tentativa de golpe de estado e a decretar estado de exceção nesta quinta-feira. Os protestos deixaram pelo menos um morto e vários feridos, segundo o governo.

Durante uma semana, as Forças Armadas irão às ruas para assumir a segurança pública do país.

Ao mesmo tempo, o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas do Equador, general Ernesto González, pediu nesta quinta-feira que os policiais ponham fim ao movimento, garantindo que seus direitos serão respeitados.

Mais cedo, González já havia declarado lealdade ao presidente.

O vice-presidente equatoriano, Lenín Moreno, também declarou apoio a Correa e conclamou o povo a ir às ruas para apoiar o presidente.

Corte de benefícios

Os protestos ocorrem porque Correa ameaçava retirar uma série de benefícios econômicos dos militares e da polícia, dentro de seu plano de austeridade e enxugamento do setor público.

O plano tem a oposição até mesmo de parlamentares do próprio partido de Correa, o que levou o presidente a manifestar a intenção de dissolver o Parlamento, como prevê a Constituição equatoriana de 2008.

Diplomacia

A comunidade internacional manifestou-se a favor de Correa e contra os protestos e a suposta tentativa de golpe.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução de apoio a Correa.

Em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente em Washington, representantes dos países que compõem a OEA rejeitaram qualquer tentativa de desestabilização da ordem constitucional no país.

O Mercosul, bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, condenou "energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional e democrática do Equador", segundo nota do Itamaraty.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que os chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) realizarão uma reunião de emergência nas próximas horas em Buenos Aires para analisar a rebelião. O Brasil vai enviar representante à reunião.

Clima tenso

O clima seguia tenso no país, com relatos de comércio e escola fechados e saques. O Congresso foi invadido pelos rebelados.

Policiais que cercam o hospital em que Correa está internado teriam lançado gás contra civis partidários do presidente. Dois fotógrafos da agência France Presse denunciaram ter sido agredidos.

O comandante da Polícia Nacional, general Freddy Martínez, negou a versão de que Correa estaria "sequestrado" no hospital, como disseram alguns integrantes do governo.

Os policiais rebelados invadiram a Ecuador TV, estatal, e pretendiam interromper seu sinal e o da Gama TV, também do governo. A informação é de funcionários das duas emissoras.

Policiais em Guayaquil e Quito protestaram em seus quartéis. Militares em Guayaquil bloquearam algumas estradas que chegam à cidade litorânea, a mais populosa do Equador.

A estatal de petróleo Petroecuador afirmou que suas operações não foram afetadas e que militares reforçaram a segurança nas unidades.

Se você está no Equador, mande os seus comentários e suas fotos para o e-mail pautagpol@gazetadopovo.com.br.

Fonte: Gazeta do Povo

Brasileiro gasta 13,3% do salário com juros

Já o comprometimento da renda para pagar a dívida efetivamente, o chamado pagamento do principal, consome 10,5%

30/09/2010 | 18:15 | Agência Estado

Estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Central mostra que, nos financiamentos, os brasileiros gastam mais com o pagamento de juros do que com o produto efetivamente comprado. Publicado no Relatório Trimestral de Inflação, a pesquisa mostra que, atualmente, as famílias gastam 13,3% do salário para pagar os juros dos financiamentos existentes. Já o comprometimento da renda para pagar a dívida efetivamente, o chamado pagamento do principal, consome 10,5%. Ou seja, o brasileiro gasta, na média, mais com juros do que com o bem adquirido. Em julho de 2006, a parcela destinada aos juros era de 11,3% e a destinada ao pagamento do principal era de 10,1%.

Saiba mais
BC estuda divulgar "taxa prime" de juros no País

Ao ser questionado sobre o fato de o juro ter maior peso que o principal, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, não demonstrou preocupação. "As taxas de inadimplência no Brasil estão caindo. Então, as pessoas estão conseguindo pagar suas dívidas", disse.

Dessa forma, o comprometimento médio da renda dos brasileiros com o pagamento de financiamentos - soma do principal e juros - passou de 21,4% em julho de 2006 para 23,8% em julho de 2010. "Nós podemos afirmar que há estabilidade no comprometimento da renda das famílias no pagamento das dívidas", cita o diretor, ao comentar a oscilação de 21,4% em 2006 para os atuais 23,8%.

A despeito dessa relativa estabilidade do comprometimento da renda, o BC mostrou que o endividamento médio das famílias cresceu nos últimos anos. Em julho de 2006, o total de todas as dívidas era, na média, correspondente a 25% do rendimento dos tomadores de crédito acumulado em um ano. Agora, essa proporção saltou para 39,1%. Isso quer dizer que o brasileiro possui, na média, mais de um terço de seu rendimento de um ano em dívidas.

Fonte: Gazeta do Povo

Primeiro táxi elétrico do país começa a circular no Paraná

Economia

Sexta-feira, 01/10/2010

Julio Covello / AEN / Divulgação

Primeiro táxi elétrico do Brasil começou a circular em São José dos Pinhais

Inovação

Veículo foi desenvolvido pela Copel, que pretende avaliar o impacto da nova tecnologia no mercado. Motoristas vão receber treinamento para dirigir o carro

30/09/2010 | 17:08 | Fernanda Trisotto

O primeiro táxi elétrico do Brasil começou a circular no Paraná nesta quinta-feira (30). O veículo, desenvolvido pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), vai atender os usuários do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana, onde está instalado o primeiro ponto de recarga de carros elétricos, chamado de eletroposto.

Segundo a Prefeitura de São José dos Pinhais, a Copel vai oferecer treinamento para os taxistas da Cooperativa Aerotaxi, que, por sua vez, definirá quem será o motorista que vai conduzir o carro elétrico. A expectativa da prefeitura é de que mais veículos elétricos façam parte da frota de táxis do aeroporto. A princípio, para realizar uma corrida no táxi elétrico o interessado deverá comprar, no saguão do aeroporto, um voucher que garante desconto de R$ 20 ao passageiro. Como o automóvel não possui taxímetro e ainda está em fase de teste, a forma de pagamento mais adequada é a pré-paga.

Julio Covello / AEN / Divulgação

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Veículo foi desenvolvido pela Copel e vai operar no Aeroporto Afonso Pena, onde está instalado o eletroposto

O carro faz parte de um projeto experimental, que vai avaliar o impacto que a nova tecnologia vai causar no mercado. Além da Copel, a Itaipu Binacional e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) também participaram dos estudos que resultaram no veículo elétrico.

Veículo

O automóvel tem autonomia para rodar até 150 quilômetros com as baterias totalmente carregadas. Para a recarga total, são necessárias oito horas, mas o eletroposto da Copel também permite cargas rápidas, de até 30 minutos. Com os testes, a companhia pretende desenvolver uma tecnologia para que o tempo de recarga total não seja superior a cinco minutos.

Apesar de ainda não haver custos definidos para a energia disponível no eletroposto, a estimativa é que a carga completa custe entre R$ 5 e R$ 8. Para recarregar o veículo, o motorista usaria um cartão pré-pago, desenvolvido pelo Lactec, e que libera o crédito para a energia. Segundo o governador Orlando Pessuti, em entrevista a Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de comunicação do governo estadual, a perspectiva é de que o motorista abasteça o veículo e tenha o valor debitado na fatura mensal de luz.

Além de serem mais silenciosos, os carros elétricos poluem menos e tem custos de manutenção e rodagem mais baixos que os veículos de combustível tradicional. Para comparação, o custo do quilômetro rodado do carro elétrico é 20% menos que o dos carros a gasolina, álcool ou diesel.

A Copel pretende abrir postos de abastecimento para veículos elétricos em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, e em Cascavel e Foz do Iguaçu, no Oeste.
Fonte: Gazeta do Povo

Serra, Marina e Plínio atacam Dilma na Globo

Vanderlei Almeida / AFP

Serra, Marina, Dilma e Plínio: petista foi alvo dos três adversários, mas a candidata do PV também deixou o tucano na defensiva em alguns momentos do debate da TV Globo

Sucessão presidencial

Candidata do PT vira motivo de risos da plateia quando diz que o partido registra todas as doações oficiais de campanha

01/10/2010 | 00:14 | Rogerio Waldrigues Galindo

O último debate entre os candidatos à Presidência da República antes do primeiro turno, que começou ontem à noite e se estendeu pelos primeiros minutos da madrugada de hoje, na TV Globo, não teve nenhum confronto direto entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), os dois líderes nas pesquisas de intenção de voto. Isso não evitou, porém, que o tucano fizesse várias críticas a Dilma e ao governo Lula em suas intervenções. Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSol) também atacaram a petista.

Numa das críticas mais ácidas, Serra deu a entender que o governo do PT mente sobre os números de investimentos em saneamento básico. “Não se investiu R$ 40 bilhões nem aqui nem na Lua”, disse, em referência aos dados oficiais do Palácio do Planalto. Nesse momento, por exemplo, Serra não estava debatendo diretamente a Dilma, mas com Plínio.

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Em 2006, Lula chegou à reta final da campanha com certa gordura para garantir uma vitória no primeiro turno sobre Geraldo Alckmin (PSDB). Mas aí vieram o escândalo dos aloprados e a infeliz decisão de não participar do último debate na TV Globo.

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Dilma, na verdade, por ser a candidata do governo e a atual líder nas pesquisas, foi o alvo preferencial. Marina Silva, por exemplo, apresentou críticas severas a várias políticas do governo federal. Numa delas, lembrou que o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) destinou recursos à sua base eleitoral, na Bahia, deixando outros estados sem verbas para prevenção e controle de desastres.

Plínio também atacou o governo do PT sempre que possível. Afirmou, por exemplo, que o partido usou dinheiro público para manter uma “bolsa banqueiro”, por meio do pagamento de juros, em vez de destinar mais dinheiro para a área social. E criticou a candidata Dilma por não apoiar propostas como a limitação do tamanho de terras no Brasil ou a redução de jornada de trabalho sem a diminuição do salário.

Na defensiva

Serra, porém, não ficou apenas no ataque a Dilma. Teve de se defender de Marina Silva, que buscou provocar o candidato tucano, provavelmente numa tentativa de ultrapassá-lo e tentar ir ao segundo turno com Dilma.

O momento mais tenso entre os dois foi quando eles tiveram um confronto na área de habitação. Serra enumerou diversos projetos para um possível governo tucano. Marina, porém, acusou o candidato de não ter feito nada daquilo que estava propondo quando teve a chance ao ocupar a prefeitura de São Paulo e o governo paulista. “Eu visitei a favela da Mata Atlântica. Uma vergonha”, disse a candidata verde.

Marina insistiu em cobrar Serra, em outra ocasião, sobre programas sociais. Disse que o DEM, principal aliado do PSDB de Serra, critica a distribuição de renda feita no Bolsa Família, dando a entender que a defesa que o tucano faz do programa assistencial é incoerente.

Serra também jogou duro com Marina. Em um momento, por exemplo, quando estava pressionado pela candidata do PV, reagiu afirmando que Marina e Dilma tinham mais a ver entre elas do que quaisquer outros candidatos. “Você esteve no governo do mensalão como ministra e continuou”, disse o tucano. Marina foi ministra do Meio Ambiente de Lula.

Plateia

A plateia do debate, composta por convidados da Rede Globo e dos quatro candidatos, se manteve quieta durante quase todo o tempo. Poucas vezes houve palmas. Plínio de Arruda Sampaio conseguiu mais reações, inclusive com risos quando disse que Serra gostava muito de impostos.

No entanto, em um momento, a relação entre a plateia e um candidato foi fundamental. Foi quando Dilma Rousseff falou sobre registro de doações de campanha na internet. Ela estava respondendo a Plínio, que disse ser o PSol, seu partido, o único a fazer o registro em tempo real dos recursos.

Dilma respondeu com uma frase ambígua. Disse que o PT registra “todas as doações, que são oficiais”. Mas parte da plateia entendeu de forma diferente, que ela havia dito que o PT registra “todas as doações que são oficiais” – o que seria um ato falho, admitindo haver doações não oficiais, o conhecido caixa 2 eleitoral, proibido pela lei. Uma parte dos convidados riu da frase de Dilma. A petista ficou subiu o tom, voltou ao tema e deixou mais clara a frase: “Todas as doações são oficiais”.

Na segunda vez, a plateia riu mais forte ainda. Dilma reagiu mais agressiva. “Lamento o riso de quem não tem a nossa prática. A nossa prática é essa”, disse. Dessa vez, os convidados do PT na plateia reagiram também, aplaudindo fortemente a candidata.

Madrugada

O debate, que começou às 22h30 de ontem, pôde passar da meia-noite, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores. A Rede Globo, que sempre faz o debate no último dia permitido pela Lei Eleitoral, foi beneficiada por uma mudança na legislação neste ano. Os debates, que ficavam proibidos a partir da zero hora da sexta-feira anterior à eleição, podem agora ir até as 7 horas da manhã da sexta. Os cinco blocos do debate se encerraram perto da 0h30.

Fonte: Gazeta do Povo

Ator Tony Curtis morre de infarto aos 85, nos EUA

MICHAEL KAPPELER/France Presse

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Agências

O ator Tony Curtis morreu na madrugada de ontem, em sua casa em Henderson, Nevada (EUA), aos 85 anos.

Ele sofreu um infarto enquanto dormia, após várias internações desde 2006 por problemas respiratórios, e uma pneumonia que chegou a deixá-lo em coma.

Nascido Bernard Schwartz em 1925, era filho de judeus húngaros que emigraram aos EUA. Uma agência de caça-talentos o descobriu em 1945 e, aos 23 anos, já havia assinado um contrato de sete anos com a Universal. Mulherengo inveterado, ele se casou seis vezes.

O norte-americano teve uma única indicação ao Oscar por "Acorrentados" (1958), de Stanley Kramer, mas nunca recebeu a estatueta.

Em1959, fez com Billy Wilder o filme "Quanto Mais Quente Melhor", em que atuava travestido de mulher com Marilyn Monroe.

Com o declínio de convites para atuar, afundou-se em drogas e álcool. Nos anos 1980, se recuperou com o telefilme "The Scarlett O'Hara War". Mais tarde, migrou para a pintura. Deixou as telas em 2005 com uma participação na série "CSI".

Fonte: Agora