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PR investe R$ 516 mil e aposta alto em Tiririca

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Divulgação

A repercussão da campanha do humorista Tiririca, candidato do PR a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo, não aconteceu só nas rodas de amigos e nos papos de padaria. Ecoou também nos cofres do palhaço. Tiririca foi um dos que mais arrecadaram verba para a eleição, segundo declaração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, encheu o cofrinho com R$ 593,9 mil. Muitos colegas de partido ficaram com pouco dinheiro. O cantor Aguinaldo Timóteo, que também concorre a uma vaga em Brasília, declarou ter recebido R$ 184 mil.

A verba de Tiririca foi praticamente toda bancada pelo partido, o PR. Foram R$ 516 mil, discriminados como R$ 350 mil do fundo partidário e R$ 166 mil de "outros recursos". Tamanho investimento demonstra que a legenda aposta no humorista como puxador de votos. "O PR acha natural investir em um candidato que tem a abrangência que o Tiririca tem", informou o partido por meio de sua Assessoria de Imprensa. "Temos levantamentos internos que apontam que ele terá boa votação em todos os municípios do Estado."

Valdemar Costa Neto, um dos responsáveis pela criação do PR - que nasceu da fusão do PL com o Prona -, recebeu do partido pouco mais que o comediante: R$ 600 mil. Mas tem o prejuízo de aparecer bem menos do que Tiririca no horário eleitoral gratuito. Já o também humorista e veterano Juca Chaves, ou Jurandir Czaczkes, arrecadou apenas R$ 1,2 mil, sendo que nenhum centavo veio do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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• Fonte: A Tarde
  

Aneel reduz prazos para ligação e religação de energia

Agência Estado

A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que unifica e cria novas regras na relação entre distribuidoras e consumidores de energia reduz os prazos para ligação e religação do fornecimento de energia para consumidores em áreas urbanas. Assim, no caso de clientes residenciais que precisam de uma nova ligação, seja por mudança de endereço ou aquisição de imóvel, o prazo de ligação caiu de três para dois dias úteis. Já novas ligações para grandes consumidores, como indústrias, o prazo foi reduzido de dez para sete dias úteis.

A Aneel também reduziu o tempo para religação de energia para clientes que já possuem uma conta, mas por algum motivo tiveram uma interrupção. O prazo caiu de 48 para 24 horas após a solução do problema que gerou o corte, que pode ser, por exemplo, o pagamento de uma conta vencida.

A Aneel também mudou as regras para o corte da energia no caso de não pagamento da conta. Ficou mantida a determinação de que o corte só pode ocorrer após 15 dias da notificação do atraso. A diferença é que a Aneel criou um prazo máximo de 90 dias para que um boleto não pago gere um corte de energia. Ou seja, se um consumidor não paga uma conta deste mês, mas quita as próximas e não é notificado do débito anterior em, até 90 dias, o corte não pode mais ser feito. A distribuidora pode cobrar a conta, mas não pode cortar mais a luz do consumidor. Essa regra entrará em vigor a partir do dia 1º de dezembro.
Fonte: A Tarde

Aposentados do INSS terão benefícios atualizados

Xando Pereira/Agência A TARDE


Thais Rocha l A TARDE

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) será obrigado a pagar, retroativamente, uma diferença a todos os aposentados que deixaram a ativa até 2003 recebendo benefício próximo ao teto máximo. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma ação em tramitação há 15 anos consolidou o entendimento da Justiça brasileira sobre o direito de aproximadamente 6% dos aposentados brasileiros (cerca de 1,38 milhão de segurados).

O Ministério da Previdência informou na quinta-feira, 9, que aguarda a publicação do acórdão da decisão antes de calcular o impacto financeiro desta decisão. O INSS não pode mais recorrer.

A decisão do Supremo – que só contou com o voto contrário do ministro Dias Toffoli – tem repercussão geral. O professor de direito previdenciário do curso Jus Podium, Ivan Kertzman, autor de diversas obras sobre o tema, explica que, apesar de a decisão do STF ter sido sobre uma ação individual em tramitação, ela servirá como parâmetro para futuros julgamentos e para a argumentação de advogados nas demais ações.

Segundo o professor Ivan Kertzman, o número de ações na Justiça pedindo o pagamento desta diferença pode gerar a chamada “súmula vinculante” sobre o tema, ou seja, uma forma única de a Justiça decidir sobre o caso. “Com isso, não seria mais necessário requerer judicialmente este pagamento”, explica o professor.

Por enquanto, porém, para receber será necessário o ingresso de um pedido judicial para o pagamento desta diferença, o que não é um processo rápido. “Vale lembrar que a ação original tramita desde 1998”, lembrou Kertzman. Mesmo com a tendência de agilidade nas decisões depois da decisão do STF, a estimativa é de anos de tramitação antes de qualquer definição de pagamento.

A decisão, em Brasília, animou os aposentados baianos que também foram prejudicados com a mudança do teto. É o caso, por exemplo, do petroquímico aposentado Geraldo Papá, diretor do departamento de aposentados do Sindiquímica na Bahia. Ele conta que se aposentou em 1989, justamente no ano em que houve a mudança de teto. Hoje, Papá, recebe um benefício em torno dos R$ 1.600, muito distante dos R$ 3.400 do teto atual.

“Não entrei com uma ação pedindo do pagamento da diferença naquela época, mas agora vou consultar a assessoria jurídica do sindicato para ver qual a melhor forma de pedir esta diferença”, disse. O sindicalista estima que, na Bahia, cerca de dois mil petroquímicos estejam enquadrados nesta situação. “Nossa contribuição era equivalente a 20 salários mínimos, depois é que este valor baixou para dez”, disse.

Quem tem direito à revisão do teto

Quem se aposentou com o teto máximo de R$ 1.081 até 1998. Também será beneficiado quem se aposentou com o teto máximo de R$ 1.869
até 2003.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira,

TJ-BA abre seleção para juízes e conciliadores

Juracy dos Anjos l A TARDE

Nei Pinto/Divulgação

Para atender ao quadro de conciliadores e juízes leigos dos juizados especiais do Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou, ontem à tarde, o edital para a seleção pública de 426 profissionais. As inscrições serão abertas no dia 16 deste mês e seguem até o dia 4 de outubro. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet (clique aqui para acessar).

As vagas para contratação imediata (378) e para cadastro de reserva (48 – essas somente para cidades do interior ) serão distribuídas por 64 municípios. Para Salvador, foram reservadas 170 vagas (50 para juízes leigos e 120 para conciliadores).

A remuneração máxima para conciliador será de R$ 1.538,38, enquanto a de juiz leigo será de R$ 2.709,61. De acordo com o edital, “os valores referentes à prestação de serviços sem vínculo empregatício, pelos conciliadores e juízes leigos, serão regulados por ‘unidade de valor’, a qual fica instituída, para os fins da Resolução nº 7/2010, no valor de R$ 10”.

O edital especifica, ainda, que “o conciliador receberá uma ‘unidade de valor’ por conciliação realizada, e o juiz leigo, por audiência de instrução presidida e outra por decisão homologada”.

A jornada de trabalho, para ambos os cargos, será de 30 horas semanais. As provas, que serão divididas em duas partes (escrita e de título), estão marcadas para o dia 24 de outubro.

Taxas de inscrição - Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas para conciliador deverá desembolsar R$ 60 – valor referente à taxa de inscrição. Já os que concorrerão ao cargo de juiz leigo pagarão R$ 75.

De acordo com informações constantes no edital, no caso de alguém disputar ambas as vagas, ele terá desconto na taxa: “O candidato que realizar duas inscrições (ao mesmo tempo) pagará taxa de inscrição no valor de R$ 105. Se o candidato realizar as inscrições, em momentos distintos, deverá fazer o complemento da taxa já paga para o valor de R$ 105”. Não haverá isenção de taxa.

Poderão concorrer às vagas de conciliador bacharéis em direito, administração, psicologia e serviço social ou acadêmicos que estejam regularmente matriculados a partir do 4º ano ou do 7º semestre letivo nos mesmos cursos mencionados acima.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira

Nós apoiamos Emiliano (PT) para deputado federal

Se tantas personalidades ilustres, cultas, insuspeitos cidadãos do bem, apoiam Emiliano (1331), para deputado federal, boas razões eles têm. Veja a relação anotada aleatoriamente:

Waldir Pires – ex-governador da Bahia, ex-ministro de Lula
Ubiratan Castro de Araújo - historiador
Ordep Serra – sociólogo
Cláudia Cunha – cantora
Edil Pacheco – sambista e compositor
Xangai – cantador
Osvaldo Barreto – Secretário da Educação da Bahia
Paulo Gabriel – Reitor da Universidade Federal do Recôncavo
Naomar de Almeida Filho – Ex-reitor da UFBA
Valentim da Silva – Reitor da UNEB
Aurina Santana – Reitora do Instituto Federal da Bahia (Cefet)
Penildon Silva Filho – Professor, presidente do Instituto Anísio Teixeira
Tuna espinheira – cineasta
Guido Araújo – cineasta e criador da Jornada de Cinema da Bahia
Zenildo Barreto – artista plástico
Guilherme Menezes – Prefeito de Vitória da Conquista
José Ivaldo – Ex-prefeito de Paulo Afonso
Marília Muricy – Advogada, professora e ex-Secretária da Justiça da Bahia
Alberto Dourado – Veterinário, fundador do PT, sindicalista
Fernando Alcoforado – Engenheiro, ex-Secretário do Planejamento da Bahia
Ronald Lobato – Economista, ex-Secretário do Planejamento da Bahia.
Adelmo Oliveira - Advogado, poeta, ex-deputado estadual.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Remédio diário contra impotência chega ao mercado

Rafael Italiani
do Agora

Um novo tipo de remédio contra a impotência sexual chega na semana que vem ao mercado brasileiro. Como o próprio nome diz, o Cialis Diário é um comprimido para ser tomado pelos homens diariamente --assim como as mulheres tomam diariamente pílulas anticoncepcionais.

A farmacêutica norte-americana Eli Lilly anunciou que lançará o remédio no próximo dia 15. De acordo com a empresa, o comprimido vai resgatar a "naturalidade do sexo".

Serão 28 comprimidos por caixa, com 5 mg cada, que devem ser rotina na vida dos homens para fazer efeito.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta