segunda-feira, agosto 02, 2010

Nas revistas: MP reabre investigações contra Hélio Costa

IstoÉ

Acordo espinhoso

O líder na corrida ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa (PMDB), voltou a ser assombrado por um fantasma que o atormenta desde seus primeiros anos como ministro das Comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por decisão do Ministério Público (MP), foram reabertas as investigações envolvendo um milionário acordo judicial entre a Telebrás, em última instância sob o comando de Costa, e a VT UM Produções, do empresário Uadji Menezes Moreira, amigo de longa data do então ministro. O caso foi revelado por ISTOÉ em 2006 e, na época, o que mais intrigou o Ministério Público não foi o valor pago pela Telebrás nem o fato de Moreira ser íntimo de Costa. As investigações foram motivadas pelo fato de a estatal ter aberto mão de recorrer das decisões em instâncias judiciais superiores, como determina a lei. Após uma breve batalha nos tribunais, a Telebrás simplesmente desistiu da briga e optou por fazer um acordo com a VT UM.

Por meio de sua assessoria, o ex-ministro afirmou que esse processo já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que nenhuma irregularidade foi encontrada. De fato, o STF inocentou a direção da Eletrobrás e o próprio ministro. O problema é que, ao julgar o caso os ministros do Supremo não tinham conhecimento de um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), ligada ao próprio Executivo, mostrando que os cofres públicos tiveram um prejuízo de ao menos R$ 169 milhões pelo fato de a Telebrás não ter recorrido da decisão judicial que a considerou ré em um processo movido pela VT UM, por conta de um imbróglio envolvendo um sistema de sorteios por telefone. De posse desses documentos, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, decidiu reabrir as investigações, que devem ter como destino final o mesmo STF.

País dividido

A eleição presidencial não mostra um país dividido apenas entre um Sul rico e serrista e um Norte pobre fechado com Dilma Rousseff. A divisão geográfica, típica das últimas eleições, já não é suficiente para explicar integralmente o empate técnico, na faixa de 37%, que se verifica entre os dois candidatos à Presidência da República. O equilíbrio na separação das forças, na verdade, é mais profundo. A última pesquisa do Instituto Datafolha sobre as intenções de voto revela que o Brasil está cindido de cima abaixo, em todas as faixas de renda e de escolaridade. Os números da pesquisa do Datafolha, realizada entre os dias 17 e 20 de julho, comprovam que, mesmo dentro destas grandes áreas territoriais que tendem mais para um ou outro candidato, o eleitorado está rachado. A petista e o tucano praticamente empatam entre os pobres, a classe média e até entre os ricos. Situação idêntica acontece quando se abrem os dados por escolaridade: os entrevistados com ensino fundamental e os com formação superior também dividem-se por igual na preferência eleitoral.

Cartão-postal fora de foco

Dois dias antes de deixar o governo de São Paulo, o tucano José Serra inaugurou, ainda com obras por fazer, o trecho sul do Rodoanel Mário Covas. Uma obra de repercussão nacional – que seria capaz de desafogar o trânsito da maior cidade do País –, apresentada a todo o Brasil como um dos principais cartões-postais da campanha do PSDB. “Essa obra é um ganho para a economia brasileira”, disse Serra no discurso de abertura de uma pista por onde ainda não se podia trafegar. Quatro meses depois, a obra de R$ 5 bilhões tem se mostrado exemplo de má gestão e de falta de planejamento. Por insegurança, pouca iluminação, ausência de pontos de apoio e até má sinalização, os caminhões com destino ao porto de Santos, que deveriam desocupar as avenidas paulistanas e trafegar pelas pistas do Rodoanel, estão fazendo exatamente o movimento inverso. “É claro que não queremos ficar nos congestionamentos de São Paulo, mas não podemos colocar nossa carga à disposição dos assaltantes no Rodoanel”, diz Norival de Almeida Silva, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo. Ele afirma que a maior parte das seguradoras já comunicou aos seus clientes que as cargas roubadas no trecho sul não serão cobertas.

Todos querem ser Lula

Próximo de deixar o poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerce um papel, nessas eleições, que nenhum de seus antecessores imaginou cumprir, mesmo os mais populares, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Em fim de governo, ele não é diretamente atacado por ninguém e, apesar de não ser candidato a nada, transformou-se no personagem central da disputa. Segundo a última pesquisa Datafolha, Lula exerce influência sobre quase dois terços do eleitorado – 42% dizem que votarão “com certeza” no candidato apoiado pelo presidente e 23% afirmam que “talvez” o façam. Por isso, na eleição presidencial, Lula é o principal cabo eleitoral. Herdeira de parte da popularidade do presidente, Dilma Rousseff já combina os eventos de campanha com a agenda do Planalto. Nas disputas estaduais, os candidatos também se esforçam para colar sua imagem à de Lula, independentemente dos partidos políticos aos quais são filiados. Além de implorar pela mensagem de apoio no rádio e tevê, fazem questão da companhia do presidente em seus santinhos. Adversários tentam aderir de alguma maneira. Oposicionistas fazem questão de posar ao lado de Lula no material de campanha. “Apoio Lula desde 2006”, justifica o candidato ao governo do Piauí, João Vicente Claudino (PTB), que faz oposição ao PT no Estado.

Debate limitado

Na quinta-feira 5, às 22 horas, na Rede Bandeirantes, será dada a largada para os debates entre os candidatos à Presidência. Desde o famoso confronto entre Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, em 1989, os debates são considerados fundamentais para a definição de votos nas eleições presidenciais. Prova disso é que José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), decidiram cancelar todos os compromissos, a partir da segunda-feira, para se preparar para o confronto. Serra aposta todas as fichas no confronto de ideias, Dilma está mais preocupada com a edição do debate. Escaldado, o staff da candidata petista fez as seguintes imposições para que ela topasse participar do evento: a emissora só pode usar nos programas pós-debate a primeira resposta, quando a pergunta é igual para todos, e as considerações finais. “Não temos nenhuma preocupação com o debate. Dilma está preparada e tem conteúdo”, avaliou João Santana, o marqueteiro da campanha.

A ameaça de Collor

No início da tarde da quinta-feira 29, o repórter Hugo Marques, da sucursal de ISTOÉ em Brasília, recebeu um telefonema na redação. Imediatamente reconheceu a voz do senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Melo e ligou o gravador. Fez bem. Collor ameaçou agredi-lo e ainda o xingou. “Quando eu lhe encontrar vai ser para enfiar a mão na sua cara, seu filho de uma puta. Você vai ter que colocar aí, dizendo que você como mau jornalista ...”, esbravejava o ex-presidente quando o repórter desligou o telefone. “Desliguei o telefone porque não queria alimentar um confronto”, diz Marques. “Ele certamente gostaria de obter alguma reação mais agressiva de minha parte, mas criar um confronto pessoal não me interessa. Apenas acho lamentável que um senador da República ligue para uma redação e ameace uma pessoa dessa forma.”

A reação destemperada de Collor se deveu a uma matéria publicada na última edição de ISTOÉ, que revela que os três principais candidatos ao governo de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, Collor e Ronaldo Lessa, correm o risco de ter as candidaturas impugnadas pelo TRE. A exemplo de seus adversários, Collor não obteve o nada consta que lhe permitisse concorrer, segundo apurou ISTOÉ na Justiça Eleitoral.

Fonte: Congressoemfoco

Por conta da ficha limpa, 13 já desistiram

Levantamento do Congresso em Foco mostra que alguns candidatos preferiram renunciar às suas candidaturas diante da possibilidade de ficarem inelegíveis por conta da nova lei. Entre eles, Júnior Brunelli, o deputado da oração do mensalão de Brasília

Junior Brunelli, o deputado da oração da propina, foi um dos 13 que desistiram de concorrer para não enfrentar a ficha limpa

Mário Coelho

As contestações de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que proíbe candidatos com problemas na Justiça, já fez com que pelo menos 13 pessoas desistissem da disputa eleitoral de outubro. Desses, oito se inscreveram para concorrer a uma vaga nas assembleias legislativas, quatro para a Câmara dos Deputados e um para primeiro suplente de senador. Ao contrário da impugnação, que precisa ser julgada, uma vez que o candidato renuncia ele está fora do pleito.

O levantamento do Congresso em Foco foi feito no Divulga, sistema administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abastecido pelas cortes regionais com informações dos candidatos. Para saber quem renunciou por conta da Lei da Ficha Limpa, o site cruzou a lista publicada com os ações de impugnação feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e a situação de cada um de acordo com o TSE. No entanto, como o andamento de cada processo é de reponsabilidade dos TREs, a situação pode demorar para ser oficialmente modificada.

Entre os que desistiram, está o ex-deputado distrital Júnior Brunelli (sem partido, ex-PSC), que apresentou sua renúncia ontem (30) no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Brunelli renunciou ao cargo de deputado distrital para evitar um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa. Ele ficou conhecido nacionalmente após aparecer em dois vídeos divulgados durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A investigação revelou um extenso esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo locais, que foi apelidado de mensalão do Arruda, em referência ao ex-governador José Roberto Arruda, que chefiava o esquema.

No primeiro vídeo, Brunelli aparece recebendo dinheiro das mãos de um dos operadores do esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. Mas esse acabou passando despercebido por conta do choque provocado pelas imagens da outra gravação. Ele, junto com o então distrital Leonardo Prudente (que também renunciou para evitar a cassação) e Barbosa, fazem uma oração, pedindo a Deus para proteger o ex-secretário. O caso ficou conhecido como “oração da propina”.

Veja aqui a oração da propina:

Por conta do seu envolvimento com o mensalão e a citação no inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o PSC decidiu não dar legenda para Brunelli concorrer em outubro. Antes do escândalo estourar, ele cheogu a ser cotado para concorrer ao Senado na chapa de Joaquim Roriz (PSC). Porém, com a renúncia, o partido resolveu não lança-lo. Mesmo contra a determinação da legenda, o ex-distrital decidiu inscrever seu nome sozinho.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-DF), então, entrou com uma ação de impugnação de registro de candidatura contra Brunelli. Dois argumentos estavam contidos na representação, assinada pelo procurador eleitoral Renato Brill de Góes. A primeira era a renúncia dele para escapar da cassação. A nova redação da Lei Complementar 64/90, que trata das inelegibilidades, feita pela Ficha Limpa, diz que quem renunciar fica inelegível por oito anos após o término da legislatura. O outro motivo para a contestação é que Brunelli não foi escolhido na convenção partidária.

Estados

O levantamento do Congresso em Foco mostra que, com Brunelli, as renúncias estão espalhadas por 11 unidades da federação. Acre e Santa Catarina têm duas cada. Bahia, DF, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e São Paulo completam a lista. Um dos impugnados que desistiu da corrida foi Everaldo França Nunes (PPS). Ele se registrou para concorrer a uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará. No entanto, por conta da rejeição de contas, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia, acabou desistindo.

Ele não é o único. O deputado Alceni Guerra (DEM-PR) se inscreveu para tentar a reeleição à pedido do partido. No entanto, ele mesmo desistiu de concorrer para, oficialmente, dedicar-se à coordenação de campanha de Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná. A PRE-PR entrou com uma ação de impugnação, e o parlamentar acabou renunciando para evitar o desgaste de ter que recorrer e tentar reverter uma possível decisão contrária. “Não sou candidato e, mesmo que fosse, não teria problemas, pois sou ficha limpa”, disse, na época da impugnação, à imprensa paranaense.

Francimar Fernandes de Albuquerque (PT) queria uma vaga na Assembleia Legislativa do Acre. No entanto, por ter contas reprovadas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) teve a candidatura contestada pelo Ministério Público. Já José Juarez Leitão dos Santos (PT), que também se inscreveu para deputado estadual, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Rejeição de contas é o que levou a PRE da Bahia a contestar a candidatura de Misael Aguilar Silva Junior a deputado estadual. Foi o mesmo caso de Carlos Oliveira Galvêas (PSDB), que foi escolhido para ser o primeiro suplente de senador da deputada Rita Camata (PSDB-ES). As contas referentes a 2002 do município de Vitória foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele respondia pela Secretaria de Administração da cidade. De acordo com a PRE-ES, foram detectadas irregularidades de gestão na contratação de serviços de fornecimento de refeições.

Veja também:

A lista completa dos que desistiram para não enfrentar a ficha limpa

Todos os candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa

Fonte: Congressoemfoco

PMDB lidera impugnações com base na ficha limpa

Partido do vice de Dilma Rousseff teve 67 candidaturas contestadas. Os quatro maiores partidos do país respondem por mais de 37% de todas as ações feitas pela Justiça Eleitoral

Marcelo Miranda é um dos impugnados do PMDB com base na ficha limpa. Partido lidera a lista de contestações

Mário Coelho

Os quatro maiores partidos do Brasil em número de filiados são os que possuem o maior número de ações de impugnação de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). PMDB, PT, PSDB e PP são responsáveis por 37,6% do total de representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nos estados. A maior parte das contestações é de candidaturas a deputado estadual, seguido por deputados federais e senadores.

A constatação veio após a análise das ações apresentadas pelo MPE nos estados, com exceção de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, onde as procuradorias não divulgaram o nome dos candidatos contestados. De um total de 449 impugnações conhecidas, 67 tiveram como alvos pessoas filiadas ao PMDB. Atrás, vêm PT (35), PSDB (34) e PP (33). Os partidos são seguidos, então, por PR (32), DEM (30) e PTB (29). As siglas nanicas que possuem o menor número de contestações na Justiça são: PTN (2), PCB (3) e PHS (5).

Um dos casos de impugnação mais emblemáticos envolvendo o PMDB é do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2009 por abuso de poder nas eleições de 2006, quando disputava a reeleição ao cargo de governador. Para os promotores eleitorais, Miranda está inelegível até 2014 pela Lei da Ficha Limpa.

Mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) tenha o entendimento de que a nova legislação não tem validade (como aconteceu no Maranhão e no Rio Grande do Sul), ele não pode concorrer até 2012. Para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-TO), a inelegibilidade de Miranda, que foi condenado por abuso de poder quando estava no cargo, passa a contar, de acordo com a norma antiga, a partir do encerramento de seu mandato, que ocorreu no ano passado.

No PT, caso emblemático é do ex-governador do Piauí Wellington Dias. Após comandar o Executivo do estado por dois mandatos, ele agora é candidato ao Senado. Apesar de ser favorito a abocanhar uma das duas vagas destinadas ao estado, Dias sofre impugnação por ter sido condenado a pagamento de multa no TRE-PI e no TSE por prática de conduta vedada a agente público, que implica na cassação de diploma, em processo tramitado em julgado.

Outro que corre risco de sair da disputa mesmo sendo o favorito é Expedito Junior (PSDB-RO). O ex-senador, que foi cassado em 2009 pelo TSE por compra de votos, agora desponta nas pesquisas em primeiro lugar nas intenções de voto para o governo de Rondônia. No PP, o caso mais conhecido é do deputado Paulo Maluf (SP), que tenta a reeleição. Ele teve a candidatura contestada pela PRE-SP na última quarta-feira (28).

Cargos

A grande maioria dos impugnados concorrem a deputado estadual. São 66,3% do total de candidatos com candidaturas contestadas pelo MPE. No total, são 298 que correm o risco de ficar de fora da eleição ao serem julgados pelos TREs. São contestadas ainda 111 registros de deputados federais, 15 de senadores, sete de governadores, quatro de vice-governador, seis de primeiro suplente de senador, três de segundo suplente e sete de deputados distritais (somente no Distrito Federal).

No Piauí, o senador Mão Santa (PSC) sofreu impugnação por ter sido condenado, em 1996, pelo Tribunal de Justiça do Piauí por abuso de poder político por conta do uso da logomarca " Piauí em Boas Mãos" e outros programas sociais que levavam seu nome no governo e na campanha de reeleição. De acordo com a denúncia feita na época, as peças publicitárias do governo eram usadas para propaganda indevida do então governador. Condenado na primeira instância, teve a decisão mantida por decisão colegiada.

No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJPI) reverteu a condenação de primeira instância que, mais tarde, foi confirmada por um colegiado de magistrados piauienses por falhas no processo. Com a decisão reformada, Mão Santa pode ter ficado livre da contestação e concorrer a mais um mandato no Senado.

Leia também:

Leia o ranking de impugnações por partido e por cargo

A lista completa de candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa

Por conta da ficha limpa, 13 já desistiram

Fonte: Congressoemfoco

Deputados batem recorde de faltas da legislatura

Em tempos de eleição, deputados faltaram 7.567 vezes no primeiro semestre, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco. É o maior número de ausências registrado desde 2007

Affonso Camargo é o deputado mais faltoso, num semestre em que a Câmara bateu o recorde de ausências em toda a legislatura

Fábio Góis e Renata Camargo

Os deputados brasileiros acabam de obter mais um recorde, ainda que isso não seja motivo de orgulho. No primeiro semestre de 2010, eles registraram o maior número de faltas acumuladas em sessões deliberativas em plenário da legislatura (sessões de votação de proposta), em comparação aos semestres anteriores desde 2007. Ao todo, os deputados faltaram 7.567 vezes, justificadamente ou não, o que representa 25,6% de ausências em 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho.

O número de faltas quase dobrou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 4.892 faltas gerais (com ou sem justificativa). O total de ausências nesses seis meses foi também quase igual ao número de faltas registradas durante todo o ano de 2008, quando os deputados tiveram 7.643 faltas.

As ausências saltam aos olhos, especialmente, em termos percentuais, ou seja, na relação do total de faltas (justificadas ou não) com o total de sessões deliberativas realizadas no semestre. O percentual de ausências no primeiro semestre de 2010 é superior ao obtido nos três anos anteriores.

Leia aqui os levantamentos anteriores sobre assiduidade:
Duas mil faltas a mais na Câmara em 2009
Deputados faltam mais em 2008
A assiduidade dos deputados federais em 2007

O levantamento de assiduidade parlamentar é feito pelo Congresso em Foco ao final de cada semestre/ano. O estudo tem como base a própria página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período e da condição (titular ou suplente), são incluídos para efeito de cálculos e comparações.

Ano eleitoral

O aumento das ausências na Câmara no primeiro semestre do ano tem como motivo o ano eleitoral. Deputados afirmam que, nesse período, cresce a necessidade de recorrer às bases nos estados e de estar mais próximo dos eleitores. O fato é visto pelo cientista político Otaciano Nogueira como um momento de “condescendência” dos parlamentares em relação às faltas nas atividades legislativas.

“São as conjunturas. Não se pode esperar que 2010, ano eleitoral, tenha o mesmo nível de frequência dos outros anos. Está todo mundo empenhado nas campanhas desde o início do ano. A condescendência de deputados e senadores em relação à frequência aumenta”, afirma Otaciano, acrescentando que “circunstâncias peculiares, particulares” contribuem para o aumento das faltas.

Otaciano alerta, no entanto, que o problema maior não decorre do grande número de faltas em ano eleitoral, mas dos sucessivos aumentos de ausências que vêm ocorrendo ano a ano. Como o Congresso em Foco tem mostrado em reportagens semestrais sobre o tema, a cada ano os parlamentares elevam o percentual de faltas em relação ao ano anterior. “Se em 2009 o nível de faltas foi maior do que 2008, isso é preocupante, porque não tem eleição. Não há razão para tantas faltas”, diz Otaciano.

Em 2009, em relação ao ano anterior, os deputados aumentaram em mais de duas mil a quantidade de faltas em votações plenárias. Em 2008, se comparado com o ano de 2007, também houve aumento nas ausências. No segundo ano do mandato, os deputados faltaram 16% das sessões, enquanto no ano anterior esse percentual foi de 13,88%.

Campeões

Os dez mais faltosos do primeiro semestre deste ano tiveram juntos 433 faltas. O campeão de ausências foi o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões deliberativas realizadas no período. Em seguida, está o parlamentar maranhense Zé Vieira (PR), que faltou a 49 sessões, e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que faltou a 80% das sessões (47 ausências).

Dois deputados de expressão nacional também aparecem entre os mais faltosos: o ex-líder do PSDB na Câmara José Aníbal (SP) e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que chegou a ensaiar uma candidatura à Presidência da República. Aníbal esteve presente em apenas 14 das 59 sessões de votação, enquanto Ciro faltou a 69% das reuniões deliberativas.

Dos campeões de falta, nove concorrem a uma vaga no Congresso Nacional. Oito disputam a reeleição para deputado: Affonso Camargo, Zé Vieira, José Aníbal, Severiano Alves, Marina Maggessi, Alexandre Silveira, Bispo Gê Tenuta (que transferiu o título para a Bahia) e Nice Lobão. Um concorre ao Senado, o deputado Jader Barbalho, e apenas Ciro Gomes, que pretendia disputar a Presidência da República, está fora da disputa eleitoral.

No grupo dos dez deputados mais faltosos, a maioria é de oposição. Dois deles pertencem ao DEM, dois ao PSDB e dois ao PPS. Os demais são de governistas do PMDB, dois deles, um do PR e um do PSB.

O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado em duas ocasiões, ambas em 1989. Na época, os deputados Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por faltas.

“No Congresso, sempre houve atalhos, maneiras para faltar às votações”, afirma Otaciano mencionando a possibilidade de justificar as faltas por meio de licenças. “Muitos não participam das sessões até por incompetência. Outros não participam porque não têm interesse. E há ainda os que não participam porque não querem se comprometer, principalmente em questões mais polêmicas”, diz o cientista político.

Justificativas

Em seu site, a Câmara ainda não disponibiliza os motivos das ausências dos parlamentares em relação às faltas justificadas – ou seja, aquelas abonadas por licenças por motivos de saúde, por interesse pessoal ou por missão oficial. Para saber a razão da ausência dos deputados, o Congresso em Foco entrou em contato por e-mail e por telefone com os parlamentares mais ausentes.

Apenas a deputada Nice Lobão (DEM-MA), por meio de sua assessoria, deu retorno aos contatos do site. Aos 73 anos, a parlamentar justifica que, por causa de problemas na coluna, não pôde comparecer a 40 das 59 sessões deliberativas. A assessoria da deputada esclarece que Nice passou por uma cirurgia em março e, por isso, pôde estar presente apenas em votações importantes como as de projetos do pré-sal.

A Secretaria Geral da Mesa Diretora explica que a licença por motivo médico não estabelece prazo para a volta do parlamentar às atividades, mas caso a licença ultrapasse 120 dias, o regimento interno da Casa determina a convocação do suplente. Mas se não ultrapassar esse prazo, o deputado que recorre a essa licença continua recebendo os subsídios normalmente, desde que comunique formalmente seu problema à Mesa Diretora, com apresentação de atestado médico.

“A licença médica é plenamente explicável. Mas é bom lembrar que os atestados passam pela junta médica da Câmara”, explicou o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, acrescentando que, caso a equipe médica julgue necessário, o deputado também passa por uma avaliação clínica.

Dos demais parlamentares procurados, apenas o deputado Ciro Gomes declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o índice de 69% de ausências nas sessões deliberativas. O Congresso em Foco reitera que os deputados podem entrar em contato com o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.

Fonte: Congressoemfoco

domingo, agosto 01, 2010

ARRANCADA ELEITORAL

Em Paulo Afonso os eventos realizados por Luiz de Deus, candidato a deputado federal, e Raimundo Caíres, candidato a deputado estadual, marcaram a arrancada eleitoral a nível local.

O lançamento das candidaturas dos Negromontes, Mário para federal e Mário Júnior para estadual, ocorrerá no próximo dia 05, no CPA. Leio em site local de uma reunião no dia de hoje de Paulo Rangel com mais Zé Ivaldo, Regivaldo Coriolano, Celso Miranda e França, este, ex-prefeito de Santa Brígida. O lançamento de sua candidatura ainda acontecerá.

Paulo Rangel, por quem tenho muita estima, em Paulo Afonso revela um grave problema. Ninguém sabe quando ele virá e logicamente o que acontecerá quando de sua presença. Parece que há um raciocínio equivocado de que sendo ele líder do PT na Câmara, amigo pessoal do governador Jaques Wagner e que sua eleição independe de Paulo Afonso por força de sua performance em 2006, será melhor fechá-lo em copas. Pelo que li no noticiasdosertao o apoio de algumas lideranças de oposição sinaliza a possibilidade de uma candidatura progressista em 2010. Pelo que conversei em algumas oportunidades com Paulo, sua pretensão futura dependerá de para a cidade e buscar alargar sua base política.

Com a candidatura de Luís de Deus a deputado federal houve uma mudança profunda no quadro político local. Com sua candidatura a deputado estadual haveria em embate direto com a candidatura de Raimundo Caíres, e agora, com sua saída para federal, Raimundo se revela o mais beneficiado e a projeção é de uma votação expressiva para ele aqui. Quem pretender se beneficiar da retirada da candidatura de Luís para federal terá que correr para se aproveitar dos votos do que chamo da “periferia de Luís”, que são os eleitores que votaram com ele nas eleições anteriores e que não são de sua linha de frente.

Pelo que se estima, a partir de agora, temos para 2012 o grupo político da situação que tem Anilton, embora até agora no feijão com arroz e sem um projeto de desenvolvimento para Paulo Afonso, com alto índice de aprovação popular, Raimundo Caíres, que se assentou como expressiva liderança local, Mário Negromonte com sua candidatura e de seu filho, e mais o chamado projeto progressista, apoiado na candidatura de Paulo Rangel, o que vale dizer, em tese, teremos 04 candidaturas a prefeito de Paulo Afonso em 2010.

Política não é como matemática que 2 mais 2 são quatro, mesmo os números revelem tendências. Em 2004, Raimundo Caíres (PDT com as forças oposicionistas) se elegeu para um eleitorado dividido. Ele obteve 22.462 votos (46,48%), contra 20.402 de Wilson (42,21%).

Nas eleições seguintes para deputado estadual Luís de Deus recebeu 19.367 votos (com uma votação total no Estado de 39.686), o que manteve o grupo coeso, dado revelador, já que para deputado há uma pulverização de candidaturas. Nas últimas eleições municipais Anilton (DEM) foi eleito com 26.508 votos (50,79) contra 23.261 (44,57%) de Raimundo Caires (PDT), margem apertada). Maninho (PT) recebeu 1.087 (2,8%) e Val (PP) obteve 856 (1,64%). Somados os votos de Raimundo, Maninho e Val o resultado é 25.204.

A meta de cada grupo além da eleição de seus candidatos será ampliar a sua base política para ganhar força em 2012. Até agora não há nada de novo no reino da Dinamarca e tudo continua como era “dante no quartel de Abrantes”.

Vamos esperar o resultado das apurações. Com a votação recebida por Luís para deputado estadual em 2006, acredito que sua reeleição ficaria comprometida. Já quanto a sua candidatura para deputado federal é um risco calculado e dependerá em muito da transferência de votos de Aleluia que concorre ao Senado e que tem uma eleição muito difícil.

Saindo das picuinhas políticas, a bem de Paulo Afonso, seria muito importante a eleição de Luís e Mário para a Câmara Federal, sem esquecer Emiliano José já votado em verias oportunidades e também vinculado a Paulo Afonso, Raimundo Caíres, Mário Júnior e Paulo Rangel para a Assembléia Legislativa.

Tenho para mim que a tendência é de reeleição de Jaques Wagner e o foco estará voltado para as eleições ao Senado e para os deputados federais e estaduais. Para o Senado a briga estará entre Lídice da Mata, minha preferida, Walter Pinheiro e César Borges, já que a tendência do DEM é definhar nas próximas eleições. As candidaturas a Câmara Federal e a Assembléia legislativa serão importantes em razão de nossa briga caseira (no sentido figurado).

Quanto ao desempenho dos demais candidatos vinculados diretamente a Paulo Afonso, de futuro, farei uma análise da repercussão em relação ao todo.

PÃO E CIRCO. Em junho foram os festejos de São João e São Pedro (do BTN) somados a Copa do Mundo. Os eventos continuaram com exibição de cantores e grupos musicais emendando com a Copa Vela do próximo fim de semana. Gonzaguinha em letra magnífica escreveu “Viver e não ter a vergonha de se feliz” (O que é, O que é?). Parece que ficamos com Caetano Veloso “Panis et Circencise” (disco Tropicália).

FRASE DA SEMANA. “Fernando está mais rápido do que você. Mensagem entendida?". “Desculpe, disse o engenheiro Rob Smedley, após a ordem dada pelo chefe de equipe Stefano Domenicali”. (grande prêmio da Alemanha, 25/07/2010, quando a Ferrari mandou Massa abrir para ultrapassagem de Alonso).

Paulo Afonso, 01 de agosto de 2010.

Fernando Montalvão.

----- Mensagem encaminhada ----
De: Antonio França
Para: antoniofrancas@bol.com.br
Enviadas: Domingo, 1 de Agosto de 2010 0:27:00
Assunto:

O Desembargador Dr. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA, está desde 09/10/2009 sem despachar o Agravo Regimental de n° 0010960-88.2009.805.0000-0, impetrado por João Carlos Teixeira Lima, Presidente da Câmara Municipal de Santa Brígida, portanto 11 meses de atraso corroborando a alcunha de ineficiência da Justiça Baiana.
O processo se originou pelo fato do prefeito padre Teles do municipio de Santa Brígida-BA., também presidente da APSB - Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano, ter sido afastado na Sessão de 12/08/09 do cargo, pela Câmara Municipal por 90 dias, em Sessão Ordinária, por Denúncia apresentada pelo cidadão eleitor de Santa Brígida e Presidente do PMDB, Prof. Antonio França dos Santos, onde no final da mesma solicita o recebimento e afastamento do prefeito, denunciando a compra irregular do Hotel São Gabriel por atos de improbidade e a falta de decoro para o cargo e crimes previsto no Decreto Lei n° 201/67, especificamente no Art. 1° e 4° do retro citado Decreto.
A Denúncia foi aceita com o quorum de 5x4 de votos dos vereadores, a CPI foi criada, sendo ato continuo, foi procedida à segunda votação, essa sobre o afastamento preventivo do prefeito por 90 dias, haja vista seu comportamento rotineiro em atrapalhar as fiscalizações da Câmara. O afastamento foi decidido por 7x2 votos dos vereadores, ou seja, um voto a mais do que o necessário que era de dois terços, ficando patente que dois vereadores ligados ao prefeito votaram a favor do seu afastamento por entenderem que sua permanência no cargo atrapalharia as investigações, concomitantemente corroborando as práticas delituosas do afastado gestor.
O Desembargador resiste em Reformar da Decisão atacada de Regimento.
Mas vários equivocos fora cometido pelo Magistrado.
Na peça em tela foi questionado o seguinte: "Pelo provimento do presente instrumento de agravo, por decisão monocrática ou colegiada, para, em forma antecipada, indeferindo-se a petição inicial da ação mandamental por falta de pressuposto de validade do processo".
"Caso assim não seja entendido, que seja cassada a r. decisão hostilizada de instrumento, restabelecendo-se ao Poder Legislativo Municipal sua competência julgadora, proporcionando-se restabelecendo-se os efeitos do Decreto-legislativo instaurador do processo de cassação do mandato do Prefeito Municipal, o que deverá fazê-lo com a garantia da ampla defesa do acusado".
O Desembargador contrariou a norma constitucional do art. 93, IX, CF, posto que, se limitou apenas a analisar, se havia previsão legal ou não para o afastamento preventivo do prefeito, quando o pedido instrumental buscou preservar a competencia julgadora da Câmara Municipal, o que está bem claro no pedido acima transcrito".
"Dir-se á, no particular, ser a decisão desfundamentada, o que motiva sua nulidade, em face de não haver apreciado o fundamento da legalidade da denúncia porque recebida por maioria absoluta".
"Os Agravados não tendo pano de fundo a invalidar o Dec.Legislativo instaurador do processo de cassação do mandato do Prefeito, em face da denúncia ser recebida pela maioria absoluta, com plena obediencia ao Dec. Lei 201/67, art.5°, II, pleiteou a reintegração do Prefeito ao cargo, quando para isso falece a eles legitimidade processual, a teor do art. 6° do CPC c.c. o art. 5º, XXXV e LXIX, da CF, pois, se violado direito líquido e certo do Prefeito, somente a ele cabe pedir a reparação dos seus direitos supostamente violados, art. 5ºXXXV e LXIX, da CF, c.c. o art. 6º do CPC., embora no instrumento de agravo".
Espero que a Corregedoria do Egrégio Tibunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça determinem ao vagaroso Desembargador a cumprir com sua função, julgando urgentemente o retro citado Agravo.

A ONG-Transparência Jeremoabo, espera do Ministério Público de Jeremaobo, ação semelhante.

Em primeiro lugar este Blog avisa aos corruptos de Jeremaobo seus respecitvos puxa-sacos, que já ultrapassamos mais de 300 mil visitas, portanto ficou evidente que o “tista de deda”, juntamente com o “ex-padre”, mesmo arbritariamente conseguindo uma censura, jamais calará a nossa voz.

E em segundo lugar, esperamos que o Ministério Público de Jeremoabo, tenha procedimento semelhante ao seu colega de Itapetinga, ingressando em Juizo com Ação Civil Pública, para que o corrupto do “tista de deda” devolva todo pagamento autorizado indevidamente aos 300 contratados fraudulentamente, além da ação penal, Só assim servirá de alerta a população descrente de Jeremoabo, que o crime não compensa.

ITAPETINGA: PREFEITO DEMITE 512 SERVIDORES DE UMA SÓ VEZ

Zé Carlos fez a maior demissão da história da cidade (512 servidores)

O prefeito José Carlos Moura ((PT) assinou, nesta quinta-feira (29), portaria demitindo 512 servidores 'temporários', contratados ao longo dos seus 19 meses de governo. Embora o prefeito tivesse pleno conhecimento da ilegalidade desses contratos, eles só foram rescindidos por força de uma decisão judicial, provocada por uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Além de considerar "nulos de de pleno direito" todos os contratos desse gênero, firmados pelo município, a juza da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga também determinou a imediata nomeação de 176 candidatos aprovados no concurso público, realizado pelo município em junho de 2008. A Portaria nº 342/2010 é datada de 20 de julho de 2010, mas só foi publicado nesta quinta-feira (29). Confira aqui a publicação .

Fonte: SudoesteHoje

IBOPE: DILMA APARECE COM 5 PONTOS À FRENTE DE SERRA NO 1º TURNO

Sex, 30 de Julho de 2010 22:06

O IBOPE divulgou hoje nova pesquisa sobre a sucessão presidencial. A candidata Dilma Rousseff assumiu a dianteira com 39% das intenções dos votos. O candidato tucano José Serra apareceu com 34%, Marina Silva (PV) obteve 7%. Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa. A margem de erro é de 2%. No segundo turno, a vantagem da petista é de 6%. Dilma tem 46%, Serra, 40%. O governo Lula também foi avaliado, com 77% de ótimo/bom. O IBOPE ouviu 2506 pessoas, no período entre 26 e 29 de julho. (Com informações do Jornal Nacional)

Fonte: SudoesteHoje

DENUNCIE OS "FICHAS SUAS"

A possibilidade de o eleitor constatar se o seu candidato é ou não ficha-suja já existirá nas eleições deste ano, através de sites como o da Transparência Brasil e da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci). Os dois portais auxiliarão o cidadão no momento de decidir se o seu candidato merece ou não seu apoio e voto. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho e até este fim de semana já registrou 338 pedidos de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral em vários Estados. Segundo o site Congresso em Foco, cerca de 1/3 dos 513 deputados e 81 senadores tem problemas com a Justiça e, nestes sites, o eleitor encontrará links para denúncias a órgãos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a Controladoria-Geral da União (CGU). BN

Fonte: Sudoeste Hoje

Clube do Rock divulga carta apoiando Emiliano, deputado federal, 1331

Segue carta de apoio:

“Apoiar um candidato a algum cargo político é, acima de tudo, confiar na idoneidade daquele ser humano que se dispõe a defender interesses coletivos. Com a vitória nas urnas, o eleito não pode esquecer o eleitor, que por sua vez passa a cobrar a confiança dada anteriormente. Nessas relações, a Associação Cultural Clube do Rock da Bahia (ACCRBA) já tem vasto conhecimento e por isso se considera vacinada contra maus políticos que tanto visaram apoios, mas, nunca resolveram apoiar, salvo exceções que conhecem suas devidas posições.

O candidato a uma das vagas baianas no Congresso Nacional, Emiliano José, nos provou que podemos contar com ele para o que estiver ao seu alcance. Em alguns anos de aproximação com essa entidade demonstrou transparência e considerações com relação ao nossos anseios coletivos e não é à toa que o Palco do Rock teve um crescimento considerável para continuar a ser o maior festival de rock independente da Bahia.

A ACCRBA tem, sim, seu candidato à Câmara Federal. O jornalista e escritor Emiliano José (1331) mostrou que é um político confiável, ficha limpa e que tem no seu coração a luta incessante pela bem estar do cidadão.

Ele sabe que cobraremos! Ele nos conhece muito bem e crê na valorização do ser humano. Nós, enquanto coletivo cultural que luta pelo fomento de uma cadeia produtiva além do mercado constituído, fazemos valer as expectativas, juntando-nos a tantos outros grandes nomes da cultura, educação e política do Estado que reconhecem o candidato Emiliano (1331) como a nossa voz e a voz de muitos outros oprimidos, a voz que não pode ser calada.

O nosso apoio ao candidato a deputado federal Emiliano (1331)”.

Ouça o jingle produzido pelo Clube do Rock
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Emiliano lança candidatura em Conceição do Coité

Foi um ato político de simbolismo muito grande. Mais de 300 pessoas estiveram presentes ao lançamento da candidatura de Emiliano (1331) a deputado federal, sexta-feira (30), com participação do ex-governador Waldir Pires. Conceição do Coité é uma cidade encravada em pleno semiárido baiano. Lideranças políticas importantes prestigiaram o ato, entre elas, Assis, presidente do PT municipal, Arivaldo Mota, ex-presidente do PT, Analene, Secretária de Mulheres do partido, Urbano, candidato a deputado estadual, a vereadora e líder política de Valente, Leninha, além de representantes de mais de 20 associações comunitárias, sindicatos, e vereadores.

Assis, presidente do PT, fez um breve histórico da luta do Brasil dos tempos da ditadura até a eleição do presidente Lula. Disse também que a imprensa nacional continua a ser “uma das mais partidarizadas do mundo”. E chamou atenção de que é necessário eleger deputados que tenham voz ativa na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, que estejam dispostos a lutar pelo povo de Coité. “Ninguém mais qualificado para fazer o enfrentamento à grande mídia golpista que Emiliano. Não há um deputado com mais coragem e qualificação que ele. Emiliano é o melhor nome que o PT tem na Câmara Federal”.

O candidato a deputado estadual Urbano destacou a importância dos movimentos sociais construídos nos governos Lula e Wagner e do processo de eleição da continuidade desses projetos. Waldir Pires emocionou a plenária com uma aula de política.
O ex-governador lembrou que foi em Conceição do Coité que Emiliano teve mais votos nas últimas eleições. “Emiliano é o grande deputado de Conceição do Coité. Emiliano é uma candidatura democrática para fortalecer o Congresso Nacional. Ele foi o mais votado daqui porque o povo de Conceição do Coité é inteligente, é astuto”, afirmou.

E para a emoção Assis, que deseja ser o futuro prefeito de Coité, e todos os presentes, Waldir falou: “Espero que Deus me dê força e alegria, pois quero continuar lutando por essa sociedade, elegendo Emiliano deputado e Assis prefeito”.

COBERTURA COMPLETA COM FOTOS AQUI
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Fotos do dia

Os tratamentos de diabetes de A a Z

Saiba quais são as novas armas contra o diabetes e como viver melhor

Todo mundo tem um parente ou conhecido que sofreu por conta do diabetes. Basta tocar no assunto para ouvir um sem número de histórias, a grande maioria com um final não muito feliz.

Doença silenciosa, o diabetes leva a complicações como perda da visão, imunodeficiência, problemas renais, impotência e, em casos mais graves, amputação de membros e doenças cardiovasculares.

Os dados da Fundação Mundial de Diabetes e da Federação Internacional de Diabetes não são animadores. Segundo uma pesquisa feita pelas instituições, a estimativa é de que o número de diabéticos aumente de 285 milhões para 438 milhões nos próximos 20 anos.

Leia essa reportagem completa na edição impressa do Agora,

Mantega foi alvo de dossiê atribuído a bancários do PT

Folha de S.Paulo

Na briga por cargos e poder na administração do presidente Lula, até o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi alvo de um dossiê apócrifo que o próprio governo identifica como elaborado pela ala do partido egressa do sindicalismo bancário.

O material traz acusações de tráfico de influência no Banco do Brasil contra a filha de Mantega, a modelo Marina. No fim de abril, o papel foi enviado para a presidência do BB, para o gabinete de Mantega e para a Casa Civil.

O objetivo era forçar o ministro a desistir de nomear o vice-presidente do BB Paulo Caffarelli para a presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do banco).

Caffarelli acabou preterido por ordem do Planalto, mas os bancários também saíram enfraquecidos. O nome por eles defendido para assumir a presidência da Previ, Joílson Ferreira, não foi escolhido.

Além disso, os dois principais expoentes do grupo, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini e o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa, perderam espaço no governo e foram alijados da campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

O documento relata também que Marina esteve com Caffarelli para encaminhar pleitos por diversas vezes na sede do BB em São Paulo.

Foram apontados dois supostos autores do dossiê. O primeiro é Alencar Ferreira, secretário-executivo do Ministério do Trabalho na gestão de Berzoini. Quando Caffarelli foi alçado a vice-presidente do banco, no fim de 2009, bateu de frente com Ferreira. O segundo suspeito, para integrantes do governo, é José Luís Salinas, que perdeu a vice-presidência de tecnologia do BB em junho.