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segunda-feira, junho 21, 2010

Destaque nas revistas: Ordem para espionar

Veja

Ordem para espionar

Não houve os tradicionais embates entre representantes do governo e da oposição, não houve tentativas de desqualificar a testemunha nem a criação de teorias conspiratórias extravagantes. O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa compareceu na semana passada ao Senado, onde prestou depoimento sereno à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. Ele contou aos parlamentares detalhes da reunião com integrantes da pré-campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff na qual ele foi convidado a participar de um grupo que tinha o objetivo de espionar o candidato tucano José Serra, como revelou VEJA no início do mês. Deputados petistas que estavam no plenário elogiaram o delegado, principalmente depois que ele confirmou que no encontro não havia ninguém filiado ao PT. Além disso, ao tomar conhecimento do caso, a própria candidata do partido já havia dito que desconhecia e desautorizava investidas desse nível contra adversários. O jornalista Luiz Lanzetta, que era o responsável pela área de comunicação da campanha e articulou a reunião com o grupo de arapongas, foi afastado de suas funções. No final, os petistas consideraram o caso encerrado – reduzindo tudo a uma atrapalhada tentativa de espionagem patrocinada por pessoas contratadas pelo partido, mas sem ligações oficiais com o PT. Caso liquidado?

Não fosse por alguns buracos surgidos no campo de força da versão petista que preserva a cúpula da campanha, seria mesmo um caso para arquivo. Um desses buracos se deve à reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual a campanha do PT reuniu clandestinamente dados protegidos por sigilo fiscal e bancário do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge sempre esteve na mira dos petistas. A reportagem narra que a "equipe de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff tem em seu poder cópias de depósitos bancários e das últimas declarações de imposto de renda do ex-secretário. VEJA apurou que as declarações em questão cobrem de 2005 a 2009, inclusive uma retificação feita na última delas, por causa de um erro de digitação na declaração do ano anterior. A suspeita é que os documentos teriam sido obtidos dentro da própria Receita Federal. Há ainda guardado no comitê petista, de acordo com o jornal, um conjunto de papéis sobre as investigações do caso Banestado – um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro que foi investigado por uma CPI do Congresso, em 2003, e que envolveria partidos políticos.

Os inquéritos do caso Banestado morreram de desidratação, mas existe a suspeita de que os petistas queiram ressuscitá-lo, como uma forma de criar um clima de desconfiança em relação ao principal adversário de Dilma Rousseff – na crença de que não basta a um político ser honesto, ele também tem de parecer honesto. VEJA apurou que, em março passado, o delegado da Polícia Federal José Castilho Neto procurou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para lhe contar que havia sido sondado por colegas do Ministério da Justiça sobre a possibilidade de ele voltar a Brasília e retomar as investigações do caso Banestado. "Recebi um telefonema perguntando se eu tinha disponibilidade para retomar essa investigação", conta o policial. "Quando me sondaram, eu não falei nem que sim nem que não. Fiquei aguardando um convite formal da Polícia Federal, mas não houve retorno", conta. No início do mês, logo depois de VEJA ter revelado a existência do grupo de espionagem, o delegado voltou a ligar para o senador: "Lembra quando eu te procurei?... Era isso que eles estavam querendo que eu fizesse!", disse, referindo-se ao conteúdo da reportagem que mostrava a tentativa do comitê petista de formar um grupo para espionar o candidato José Serra. O delegado, que até dias atrás ocupava o cargo de assessor de segurança do governo do Paraná, não quis revelar a identidade de quem fez a sondagem, mas confirmou que é uma pessoa "bem colocada no Ministério da Justiça".

Quanto valem 54 reais?

Na terça-feira passada, dia da estreia do Brasil na Copa, o presidente Lula deu uma boa notícia a 8,3 milhões de aposentados. Sancionou o reajuste de 7,72% para os beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo por mês. O índice é o dobro da inflação acumulada desde o aumento anterior e ficou acima do recomendado pela equipe econômica. Esse grupo recebe hoje, em média, 1 273 reais. Se o valor fosse reajustado pela inflação, como prevê a lei, essas pessoas passariam a receber 44 reais a mais por mês. Com o novo índice, os aposentados e pensionistas ganharão um aumento médio de 98 reais – ou 54 reais a mais do que teriam direito de fato. Os aposentados certamente farão troça quando receberem o "presentão" de 54 reais, quantia com a qual não se compra muito mais que uma pizza. Para as contas da Previdência, no entanto, o afago de Lula a esses eleitores representará um custo adicional de 4,5 bilhões de reais apenas neste ano. "Esse é um compromisso que impactará as contas públicas de maneira permanente, sem que o governo apresente uma fonte de receita adicional para financiar essa despesa", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Antes da sanção de Lula, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) diziam que o índice de 7,72% era uma "afronta" à Lei de Responsabilidade Fiscal. O acordo que o governo havia fechado com as centrais sindicais no início do ano previa reajuste de 6,14% nos benefícios, índice já bem superior à inflação. Quando o projeto chegou ao Congresso, o valor subiu. Oposição e situação, em rara harmonia, alinharam-se em defesa dos 7,72%. De início, Lula reagiu e foi contra. Chegou a falar em vetar esse índice. O presidente, no fim das contas, só fez fita. Não iria se indispor com 8,3 milhões de eleitores (6% do total nacional). Especialista em tirar proveito para si dos projetos de terceiros, Lula deixou para sancionar o reajuste no fim do prazo legal. Buscou, assim, assumir sozinho a paternidade da bondade, aprovada semanas antes pelos congressistas. Provoca o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha: "É bom para eles aprenderem. Qualquer coisa que a oposição quiser capitalizar, no fim quem vai ganhar seremos nós do governo".

O presidente, ao menos, teve o bom senso de vetar o fim do fator previdenciário, medida que também havia sido aprovada pelo Congresso. Sem esse mecanismo, essencial para evitar o aprofundamento no déficit do INSS, haveria um gasto adicional de outros 4 bilhões de reais apenas neste ano. De qualquer maneira, o governo precisará agora enxugar gastos para compensar a despesa extra que recairá sobre o Orçamento por causa do aumento das aposentadorias. Como invariavelmente ocorre em situações semelhantes, os investimentos públicos deverão ser a vítima. Bilhões valiosos, que poderiam ser usados na reforma de estradas e aeroportos, ampliando o potencial de crescimento do país, serão transformados em 54 reais a mais no bolso dos aposentados.

Cala boca Galvão: um fenômeno planetário

Ferir com palavras, pondo para circular histórias falsas com o objetivo de irritar ou destruir alguém, é uma prática tão antiga quanto a história humana. A humanidade viajava ainda à velocidade de 16 quilômetros por hora das carroças, mas as notícias ruins e fofocas já pareciam ter asas. As línguas de trapo mal esperavam o conquistador romano Júlio César, talvez o mais celebrado general e estadista de todos os tempos, sair de Roma para começar seu trabalho de intriga e destruição. Conforme registrou o historiador Gaius Suetonius Tranquillus, morto por volta do ano 122 da era cristã, o patriciado "punha para circular histórias" dando conta de que César arrancava todos os pelos do corpo com pinças e era chamado de "marido de todas as esposas e esposa de todos os maridos". Foi assim antes com gregos, macedônios e egípcios. As maledicências continuaram viajando mais rápido na Idade Média, durante e depois da Revolução Industrial. O que há de novo nesse campo? A internet. Se já voavam de ouvido em ouvido, as fofocas e falsidades ganharam o dom da instantaneidade com os milhões de computadores, celulares e tablets de todo o planeta interconectados por uma rede em que, pela primeira vez na história, todas as máquinas se comunicam na mesma linguagem, sem incompatibilidades nem fronteiras.

A fofoca digital pode criar verdadeiros tsunamis que chicoteiam o globo jogando as opiniões de milhões de pessoas de um lado para o outro. Antes que alguém possa verificar a verdade de um fato, sua versão ou versões já se tornaram o fenômeno. O caso que engolfou o locutor Galvão Bueno, a voz oficial das Copas do Mundo e das Olimpíadas nas transmissões da Rede Globo, é uma amostra do poder dessas novas correntes de pensamento criadas na internet. "Cala a boca, Galvão" era uma tirada que já circulava por aí fazia anos. Há pouco mais de uma semana, contudo, ela ganhou o mundo. Postada por usuários no Twitter, a rede social de troca de mensagens de até 140 caracteres, a frase CALA BOCA GALVAO - assim mesmo, em letras maiúsculas, sem vírgula e sem acento - virou hit e se manteve entre os dez assuntos mais comentados do serviço da internet durante toda a semana. Os brasileiros aumentaram a fervura, atribuindo sentidos absurdos à frase: segundo uma das versões, em português, cala boca significaria salve, e galvão, o nome de um pássaro em extinção. Alguns dos maiores sites e jornais do mundo, como o The New York Times, tentaram decifrar a brincadeira, e assim a difundiram ainda mais.

Época

Proteger menos para preservar mais

Olir Schiavenin cresceu rodeado por parreirais. Neto de imigrantes italianos, aprendeu ainda menino como cultivar uma boa uva para fazer vinho de qualidade. A propriedade da família fica em Flores da Cunha, na Serra Gaúcha. Ali, é tradição os colonos tirarem o sustento da terra. Para Schiavenin não é diferente. Aos 56 anos, ele mantém a família com o dinheiro da venda do que é colhido no campo. Junto com o irmão, tem uma pequena fazenda de 42 hectares herdada dos avós. As videiras ocupam 7 hectares. Estão nas encostas dos morros, áreas acidentadas e frias de onde saem as melhores safras. A cada ano, suas parreiras produzem vinho suficiente para colocar mais de 170 mil garrafas nas prateleiras dos supermercados. A economia da região depende dessa cultura. Só no Rio Grande do Sul são mais de 15 mil pequenos lavradores sobrevivendo principalmente do comércio da uva. Só tem um problema: a grande maioria está ilegal.

Não lhes falta permissão para produzir o vinho ou comprovação de títulos da terra. Seus plantios transgridem a lei porque estão em áreas de proteção permanente, as chamadas APPs. São vegetação na margem dos rios (matas ciliares) ou topos e encostas de morros. Esses últimos, exatamente o local com geografia e clima dos mais apreciados pela uva. Muitos agricultores não cumprem tampouco a obrigação de manter parte das florestas da propriedade intocada, as reservas legais. Apesar de irregulares hoje, Schiavenin e seus parceiros do campo estão ali muito antes de a legislação existir. “Coloco a cabeça no travesseiro e durmo tranquilo”, diz ele.

O conflito com a lei atual não é um problema apenas para os produtores de uva gaúchos. Ele preocupa todo o setor agrícola do país. O Brasil necessita produzir mais grãos, legumes, frutas e hortaliças. Mesmo com o aumento da produtividade no campo, o crescimento vai exigir mais terras destinadas à agricultura. E não pode mais prosseguir com a situação de insegurança no campo. Argumentos ambientais são cada vez mais invocados para justificar barreiras comerciais entre países. Com a onda verde globalizada, é preciso rigor para entrar no exigente mercado internacional. A Europa deixou de comprar soja do Brasil anos atrás porque ONGs ambientalistas associaram o grão à devastação da Amazônia.

Raça, aqui, não

Ao final da sessão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana passada, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira, trocaram um aperto de mãos. Os dois estavam satisfeitos. Ferreira, pelo fato de exercer o cargo no momento em que uma questão simbólica para sua pasta se concretizava. Demóstenes estava satisfeito pelo que havia conseguido retirar do texto. Os dois tratavam do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado após mais de uma década de tramitação.

Entre outras coisas, o estatuto estabelece a adoção de ações afirmativas para reduzir as desigualdades entre as etnias, obriga o ensino de história da África e da população negra no Brasil, garante direitos de saúde e moradia a negros e reconhece os direitos de populações que vivem em terras de quilombos. Seu principal objetivo, no entanto, era estabelecer o sistema de cotas raciais para aumentar o acesso de negros a universidades, empresas e até partidos políticos. Era o principal desejo de ONGs e militantes do movimento negro. Mas ficou pelo caminho.

Para conseguir a aprovação no Congresso, o projeto sofreu muitas mudanças. Em acordo com o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), o relator Demóstenes Torres substituiu no texto a palavra “raça” por “etnia”. Torres também suprimiu o artigo que estabelecia o sistema de cotas. A questão das cotas será tratada em um projeto separado, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que já tramita no Senado. “O Congresso se recusou a criar uma lei que distribuiria direitos com base em critérios de raça e exterminaria o princípio de igualdade no Brasil”, diz o geógrafo Demétrio Magnoli, autor do livro Uma gota de sangue e contrário à adoção das cotas. “Foi uma derrota do projeto racialista, apesar de suas pressões.”

“Tudo tem limite, companheiro”

A estratégia montada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar fazer a ex-ministra Dilma Rousseff sua sucessora prevê uma série de sacrifícios para o PT. Em troca do apoio a Dilma, o PMDB indicou o vice na chapa nacional e ainda tem preferência nas candidaturas a governador. Em vários Estados, nomes importantes do PT desistiram de concorrer ao governo para fortalecer aliados peemedebistas.

As pressões feitas pelo comando nacional do PT para fazer valer a vontade de Lula tiveram êxito em quase todos os Estados. No Maranhão, no entanto, o projeto eleitoral do Planalto se transformou em um enorme constrangimento para o presidente. No dia 11, o líder de trabalhadores rurais Manoel da Conceição entrou em greve de fome no plenário da Câmara para protestar contra a imposição do apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney, do PMDB, filha do presidente do Senado, José Sarney. Ao lado dele, também em greve de fome, estava o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

O game eleitoral de Serra

Há um mês, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, enfrenta problemas. Começou com uma tosse, que virou uma irritação na garganta e, depois, um pequeno problema respiratório. Serra tem tomado medicamentos desde então, mas não consegue superar completamente as adversidades. A rotina de poucas horas de sono e de viagens constantes, que o colocam dentro de aviões com ar-condicionado e o obrigam a trocar o calor do Piauí pelo frio do Rio Grande do Sul em menos de 24 horas, não ajuda. O incômodo coincide também com o momento da campanha de Serra, que busca fechar as últimas alianças e afinar um discurso equilibrado entre os ataques à candidata do PT, Dilma Rousseff, e a fuga do confronto direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dono de alta popularidade. Falta também escolher um candidato a vice para compor a chapa e aparar arestas internas.

Diante dos desafios, o PSDB, um partido pouco orgânico e nada disciplinado, logo deu início ao festival de cornetadas que assombrou suas campanhas presidenciais em 2002 e 2006. Ou seja, foi criado mais um problema.

Somente quando superar esse labirinto, repleto de obstáculos até sua saída (leia o quadro) , Serra poderá entrar de vez na disputa pelo Planalto, avaliam os tucanos com poder de decisão na campanha.

O corneteiro do Planalto

O presidente Lula concedeu, na semana passada, duas grandes bondades com o dinheiro dos contribuintes. Primeiro, Lula sancionou o aumento de 7,72%, aprovado pelo Congresso, para os cerca de 8 milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Depois, Lula autorizou reajustes e gratificações para funcionários da Câmara dos Deputados. A medida relativa à Previdência substituirá o aumento de 6,14% concedido em janeiro e representará um gasto anual de mais de R$ 1,6 bilhão acima do previsto. O aumento nos benefícios da Previdência veio, mesmo depois que os ministros da área econômica recomendaram o veto do reajuste de 7,7% devido ao impacto nos gastos públicos.

O rombo da Previdência, que passa de R$ 50 bilhões por ano, deverá aumentar. O contingente de trabalhadores do setor privado que contribui para o INSS é insuficiente para dar conta das aposentadorias. Com o aumento, o governo piora essa relação e joga para o próximo governante a responsabilidade de tomar medidas urgentes – e amargas – para arrumar a casa. “O Brasil passou bem pela crise internacional, mas precisa melhorar seus indicadores de solvência. Um deles é a qualidade do gasto público, quase todo comprometido com folha de pagamentos e Previdência”, diz o economista Robert Wood, analista para a América Latina da Economist Intelligence Unit, braço de pesquisas e análises da revista britânica The Economist. “O nível de investimento público é muito baixo. Na região, México e Chile investem muito mais.”

Enquanto os ministros da área econômica criavam a expectativa de um veto, Lula usava todo o prazo legal de que dispunha para decidir sobre a medida provisória. No última dia, em vez de tomar uma medida racional, mas impopular, optou pelo caminho mais fácil e concedeu o aumento, que poderá ajudar a levar mais votos para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Pelas manchetes dos jornais populares (leia ao lado), Lula tem todos os motivos para acreditar que vai faturar politicamente com o episódio. “Foi jogo de cena, e a equipe econômica, ao pedir o veto, fez sua parte na encenação”, diz o cientista político David Fleischer, da UnB. “Eu esperava por isso. O Lula adora fazer cortesia com o chapéu alheio”, disse o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

IstoÉ

Tudo nas mãos de Lula

Em ano de eleições, é comum os parlamentares aprovarem projetos que possam lhes granjear popularidade. O que importa é garantir benesses, favorecer corporações que rendam voto, privilegiar regiões e currais eleitorais e agradar a grandes financiadores de campanha. Se os projetos não têm racionalidade, se as contas de seus custos não fecham, se vão sangrar os cofres públicos, pouco importa. O velho e bom Tesouro Federal que pague a conta. Este ano, o já batido vício dos políticos brasileiros ganhou, porém, uma força especial. Valendo-se dos altos índices de aprovação do presidente Lula e contando também com os interesses do governo na campanha eleitoral, o Congresso tem se sentido ainda mais à vontade para repassar batatas quentes ao Poder Executivo. Tudo cai no colo de Lula.

Os casos são variados – e potencialmente explosivos para o contribuinte. Coube ao Planalto, por exemplo, vetar o fim do fator previdenciário, evitando mais uma vez a sonhada antecipação de aposentadorias de milhões de brasileiros. Lula também terá de arcar com o ônus de podar artigos do marco regulatório do pré-sal que prejudicam os Estados produtores de petróleo. Vai parar em suas mãos ainda o novo Código Florestal, que anistia desmatadores, aumenta drasticamente a poluição atmosférica e transforma em pó compromissos internacionais do Brasil na defesa do meio ambiente. É um verdadeiro festival de bondades no Congresso. “Os parlamentares estão votando de olho nas urnas”, reconhece o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. “Em época de eleição, o Congresso delibera com um olho no painel de votações e outro nas bases.”

Candidato ficha imunda

O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) pretende ocupar pela terceira vez o Palácio dos Palmares. Nas últimas pesquisas, ele está em segundo lugar, atrás do ex-presidente Fernando Collor e pouco à frente do atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Mas o que pode comprometer o projeto de Lessa é seu passado recente. No momento em que o País debate a questão dos candidatos ficha-suja, o ex-governador é réu em mais de 30 processos e está com seus bens bloqueados pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Com um patrimônio pessoal declarado de R$ 500 mil, o Ministério Público quer que ele devolva R$ 240 milhões desviados em convênios e negócios já julgados ilegais. “São dois desvios de verbas, um do dinheiro que o governo federal mandou para a educação e outro de recursos da merenda escolar”, afirma a promotora Cecília Carnaúba, autora de uma das ações de improbidade contra Lessa. “As irregularidades do governo Lessa estão todas comprovadas com documentos”, completa a promotora.

Com base na ação do Ministério Público Estadual, o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto determinou a indisponibilidade dos bens de Lessa e do ex-secretário de Educação José Márcio Malta Lessa (tio de Lessa) e do deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR), primo do ex-governador. A ação foi movida depois de constatado o desvio de R$ 52 milhões de convênios firmados com a União, em 2004 e 2005. Destinada exclusivamente à capacitação de professores, reforma de escolas e transporte escolar, a verba foi repassada ao Estado, mas sumiu da conta e teria ido parar no caixa único de Alagoas. Segundo a promotoria, não se comprovou se o dinheiro foi gasto nem como foi aplicado. Por causa da fraude, o ministro da Educação, Fernando Haddad, chamou os membros da promotoria em Brasília e a partir dali a União passou a man­tê-los informados sobre cada par­cela do repasse feito ao governo de Alagoas. Do total de R$ 52 milhões, somente R$ 11 milhões foram aplicados na educação estadual.

Outro processo que ameaça o futuro político de Lessa é uma ação por improbidade administrativa que corre sob segredo de Justiça. O processo trata sobre desvios de recursos federais superiores a R$ 200 milhões, repassados para a Secretaria de Educação entre 2003 e 2005, que deveriam ser usados para a compra de merenda escolar. A quadrilha, como define a Polícia Federal, fez contratações irregulares de transporte escolar e aquisições superfaturadas de livros didáticos. Em setembro de 2008, a juíza substituta da 3ª Vara da Justiça Federal, Cíntia Brunetta, determinou o primeiro bloqueio de bens de Lessa. Durante a investigação, a Controladoria Geral da União identificou superfaturamento de 180% na compra de livros didáticos. A empresa J.F. Santos vendeu ao governo uma remessa de livros por R$ 20,50 cada um. Na editora, o preço unitário era de R$ 7. Somente com a compra desses livros, o governo de Alagoas teve um prejuízo de R$ 1,35 milhão. Outra fornecedora do Estado, a S.A. Oliveira Comércio, é uma “empresa fantasma”, ainda segundo o Ministério Público.

A sombra do mensalão na capital

A novela sobre quem deve administrar Brasília parece não ter fim. Na última semana, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, reforçou o pedido de intervenção no Distrito Federal, por conta do Mensalão do DEM. Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), Deborah diz que a extensão do esquema de corrupção é bem maior do que se pensava. “As investigações apontam o envolvimento de mais de 26 deputados, entre titulares e suplentes”, sustenta. O parecer da procuradora vem exatamente no momento em que as forças políticas da capital pareciam estar juntando seus próprios cacos. A vice-procuradora vai além e critica a eleição do governador Rogério Rosso (PMDB), ex-integrante dos governos de Joaquim Roriz e de José Roberto Arruda. “Coincidentemente, dos 13 votos que asseguraram sua vitória, oito são de deputados citados na investigação do suposto esquema de pagamento de propina no DF”, diz Deborah. “É ululante, portanto, que enquanto a Câmara exalta a soberania popular, promove ardis de proteção mútua dos parlamentares envolvidos.”

O parecer de Deborah pode atrapalhar as composições que já vinham sendo costuradas. O PT, do ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz, já formalizou uma coligação com o PMDB do deputado Tadeu Filipelli. O candidato é Agnelo. Ambos vão apoiar no plano nacional a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. O PSC de Joaquim Roriz acertou aliança com o PSDB, que vai apoiar o ex-governador de São Paulo José Serra para a Presidência da República. Tudo pode ser atropelado, caso a intervenção seja aprovada no STF. Até o sonho do governador Rogério Rosso, do PMDB, que ensaia uma carreira solo e ameaça apoiar o PSDB de Serra se o PMDB não deixá-lo fazer parte da composição da chapa, pode ruir. “Não tenho nada contra a chapa Agnelo e Filipelli. Eu só acho que é uma chapa que perde as eleições”, disse Rosso.

O que pesa a favor dos políticos brasilienses é que a Procuradoria-Geral da República já recebeu vários sinais do STF de que a intervenção na capital dificilmente será aprovada, apesar da insistência do procurador-geral Roberto Gurgel. “Para nós a intervenção ainda é necessária”, comentou Gurgel com assessores. Para o constitucionalista José Afonso da Silva, dificilmente o STF tomará uma decisão mais drástica. “A intervenção é um processo traumático. É sempre complicado porque afasta a autonomia de uma unidade da federação para nomear um interventor”, diz ele.
Fonte: Congressoemfoco

Governador inspeciona cidades atingidas pela enchente e pede ajuda aos alagoanos

Teotonio Vilela vê de perto a tragédia das chuvas, anuncia ações de governo e faz apelo para aumentar o volume de donativos para a população atingida

Mário Lima

Thiago Sampaio

Situação nos municípios é de grande comoção

O governador Teotonio Vilela Filho inspecionou neste domingo(20), de helicóptero, junto com a coordenação da Defesa Civil Estadual, o comando do Exército, técnicos e secretários de Estado da Saúde a da Infraestrutra, as principais cidades atingidas pelas chuvas dos últimos dias. O grande volume de água provocou o transbordamento dos rios Mundaú e Paraíba, na sexta-feira última.

O boletim da Defesa Civil, até às 15h de sábado, registrava 35 mil desabrigados, 70 mil desalojados e 13 óbitos. De acordo com o Centro de Meterologia da Universidade Federal de Alagoas, a partir da terça-feira (22), as chuvas devem se intensificar.

Ainda neste domingo, o governador decretou Estado de Calamidade Pública no Estado por causa das enchentes que atingiram 21 municípios alagoanos. Até o sábado, o governador tinha decretado apenas o Estado de Emergência em 17 municípios. Deles, 15 se encontram em Estado de Calamidade.

São eles: Quebrangulo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Branquinha, Paulo Jacinto, Murici, Rio Largo, Viçosa, Atalaia, Cajueiro, Capela, Jacuipe, e Satuba.

Em Santana do Mundaú, em meio a um cenário de 'guerra' – ruas e pontes totalmente destruídas, casas desabadas, carros virados e população sem energia e água potável - o governador Teotonio Vilela e o prefeito Elói da Silva, que também teve sua casa e carro destruídos, percorreram as ruas da cidade, com a população ainda apreensiva.

O governador pediu que os moradores mantivessem a calma, "pois a ajuda está chegando". Junto com o governador um helicóptero do Samu já desembarcou na cidade e distribuiu medicamentos. Teotonio Vilela fez um apelo à população no sentido de aumentar o volume dos donativos cedidos aos desabrigados.

“Desde o primeiro momento estamos agindo. Nossa missão é salvar vidas, por meio do resgate da população castigada pelas chuvas por todos os meios, inclusive helicópteros. As ações do governo agora são o Samu aeromédico, que está distribuindo medicamentos e água potável, além da reconstituição dos acessos", destacou o governador.

Thiago Sampaio

Sobrevoo apresentou ao governador o real panorama da tragédia


Apesar da ajuda governamental, a própria população deve ajudar, lembrou o governador, que chamou a atenção para a solidariedade do alagoano. "Isso é indispensável. É muito importante que se dêem as mãos nessa hora. É fundamental que o alagoano ajude nessa hora”, disse Teotonio Vilela.

Em Jacuípe, a população se encontrava totalmente ilhada, sem água – a estação de tratamento foi totalmente inundada. A primeira ajuda veio da empresa OAS, que constroi na região o gasoduto Pilar-Ipojuca, da Petrobras. Os 30 servidores da empresa forneceram água potável e transporte para a população tirar seus móveis e utensílios dos escombros.

O governador garantiu a reativação imediata do sistema de abastecimento de água, pela Casal.

Teotonio estava acompanhado do coordenador geral da Defesa Civil, e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Neutônio Santos; do comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, coronel Pinto Sampaio; e os secretários de Estado da Saúde, Herbert Mota; e da Infraestrutura, Fernando Nunes.

/Fonte: www.agenciaalagoas.al.gov.br

TRE ORDENA RETIRADA DE PROPAGANDA DE GEDDEL


As propagandas tomam os dois sentidos da Paralela

A Avenida Paralela amanheceu no último sábado (19) recheada de placas e balões do candidato Geddel Vieira Lima (PMDB) nos dois sentidos. Todo o material faz alusão a candidatura do mesmo pelo PMDB ao governo do estado. O DEM, através de seu advogado, Ademir Ismerim, declarou que de acordo com o artigo 36 da lei 9504/97 fica proibida a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho. PT e DEM entraram com uma representação contra o candidato e o desembargador do TRE, Eserval Rochacon, concedeu medida liminar ordenando a retirada imediata das placas e balões que infestam a Avenida Paralela. BN

Fonte: Sudoeste Hoje

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Estou em campanha antecipada por Dilma, Wagner e Emiliano (PT) para deputado federal

Estou em campanha eleitoral antecipada. Sou um cidadão livre e exerço meus direitos. Peço votos para Dilma presidente, Wagner governador da Bahia, Lídice e Pinheiro senadores, e Emiliano José (PT) para deputado federal. Tenho uma queda pela candidatura da combativa vereadora de Salvador, Vânia Galvão, para deputada estadual.

Para deputado federal não tenho dúvidas. Difícil encontrar um candidato com o perfil político de Emiliano José. Tem a virtude de ter sido preso político por ter lutado contra a ditadura militar. Saiu e continuou lutando contra a ditadura dos generais fascistas. Uma vida dedicada à democracia.

Da prisão política, Emiliano José saiu direto para as redações dos jornais. Formou-se em jornalismo pela UFBA, fez Mestrado e Doutorado. Foram 25 anos de magistério combinado com o exercício político da cidadania. Em 1988, exerceu o mandato de deputado estadual constituinte, quando o PMDB baiano ainda não era controlado por coronéis. Em 2000, foi eleito vereador de Salvador e, em 2002, deputado estadual pelo PT. Também exerceu por um ano o mandato de deputado federal, em 2009. Foi brilhante. Participou ativamente pelas campanhas que elegeram Lula presidente e Wagner governador.

Emiliano José (PT) tem um site – www.emilianojose.com.br – e lá tem seu perfil biográfico completo.

Hoje, domingo (20) pedi um voto a minha amiga Juci, professora de educação física.

Ela disse que votaria em Emiliano José para deputado federal. Mas, logo de imediato mudou a conversa para a candidatura da Dilma Roussef. Juci me disse que recebeu um e-mail afirmando que Dilma teria sido guerrilheira, terrorista, e participado de ações armadas. E pediu minha opinião.

Eu disse a ela que minha geração toda lutou contra a ditadura militar. Fomos presos, torturados, e muitos assassinados e “desaparecidos”. A ditadura ia fechando as portas para a participação política da juventude e de todos. Muitos tiveram que entrar na clandestinidade para lutar e sobreviver, outros foram para o exílio. Os que lutaram contra a ditadura são heróis. Os bandidos são os militares que deram um golpe, derrubaram um presidente eleito, instalaram uma ditadura sangrenta e fecharam as portas para a democracia.

Contei a ela uma historinha que Nilmário Miranda, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos do governo Lula, me contou. Seu neto, Lucas, de 5 anos, lhe perguntara se Dilma tinha mesmo sido presa. Enquanto ele trocava idéias com sua eterna companheira de estrada, Stael, como explicar a uma criança de 5 anos um fato histórico, Maria Luiza (Malu), de 12 anos foi rápida: “Lucas, naquela época a polícia era do mal e Dilma era do bem”. Simples assim.

Como o mundo roda. Os militares torturadores, tentando enfraquecer a campanha da Dilma pela presidência, falsificam a História e a chamam de “ex-terrorista”. Se enfraquecem a campanha da Dilma, fortalecem a candidatura de José Serra (PSDB). Não são poucos os blogs tucanos que entraram nessa armadilha, por interesse eleitoreiro.

Dilma está preparada para esse debate. Ela sente orgulho por ter lutado contra a ditadura, por ter ajudado o Brasil e conquistar a democracia. Dilma tem uma vida comparada á vida de Nelson Mandela, grande líder da África do Sul. Ambos lutaram contra as ditaduras, chegaram a apoiar ações armadas, foram presos, torturados. Mandela se tornou presidente da África do Sul, Dilma será presidente do Brasil.

Pois é. Com os e-mails dos torturadores circulando pela Internet, para fazer campanha eleitoral sou obrigado a virar professor de História do Brasil, com especialização no Ciclo da Ditadura Militar. Mas, nunca imaginei que Serra se utilizaria desse caminho monstruoso de falsificar a História.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Morre, aos 66 anos, o cirurgião Danton Richlin da Rocha Loures

Valterci Santos / Agência de Notícias Gazeta do Povo

Valterci Santos / Agência de Notícias Gazeta do Povo / Rocha  Loures realizou o primeiro transplante cardíaco no Paraná Rocha Loures realizou o primeiro transplante cardíaco no Paraná

Morre, aos 66 anos, o cirurgião Danton Richlin da Rocha Loures

20/06/2010 | 18:50 | Gazeta do Povo atualizado em 20/06/2010 às 19:10cirurgião cardiovascular Danton Richlin da Rocha Loures, com 66 anos de idade. Segundo informações dos familiares, Loures teria tido um infarto enquanto fazia exercícios físicos em um clube de Curitiba.

Rocha Loures nasceu em 27 de outubro de 1943 em Joinville e era filho de Josino Alves da Rocha Loures e Carmen Richlin da Rocha Loures. Quando tinha 3 anos, a família se mudou para Londrina, no Norte do estado, onde seu pai trabalhou como médico. Já em Curitiba, se formou em Medicina e se dedicou à cardiologia. Em 1985 comandou a equipe que realizou o primeiro transplante de coração no Paraná, no Hospital Evangélico de Curitiba.

Rocha Loures realizou o primeiro transplante cardíaco do Paraná. Era professor titular de Cirurgia Torácica e Cardiovascular da UFPR e da Faculdade Evangélica de Medicina. Ultimamente o médico vinha realizando importantes pesquisas com uso de células tronco na Cardiologia. Era ainda membro da Academia Paranaense de Medicina, titular da Sociedade Paranaense e Brasileira de Cardiologia e de Cirurgia Cardiovascular e supervisor médico da unidade funcional de Cardiologia e Pneumologia do Hospital de Clinicas da Federal.

O velório será realizado na reitoria da Universidade Federal do Paraná e o sepultamento do corpo ocorre às 11h desta segunda-feira (21), no Cemitério Parque Iguaçu.

O médico era viúvo de Regina Schrappe da Rocha Loures e teve quatro filhas.

Fonte: Gazeta do Povo

Sob aplausos, corpo de Saramago é cremado em cemitério de Lisboa

Reuters

Reuters / Multidão se reúne para último adeus a José Saramago  durante cremação Multidão se reúne para último adeus a José Saramago durante cremação
José Saramago

Sob aplausos, corpo de Saramago é cremado em cemitério de Lisboa

Cravos, livros, militância e bandeira portuguesa marcaram a despedida. Nobel de Literatura de 1998 morreu na sexta-feira na Espanha aos 87 anos

20/06/2010 | 15:40 | Gazeta do Povo

Sob aplausos de aproximadamente mil pessoas, o corpo do escritor português José Saramago começou a ser cremado por volta das 13h30 (9h30 de Brasília) no cemitério do Alto de São João, em Lisboa.

Além da família, a escritora brasileira Nélida Piñon - que representou a Academia Brasileira de Letras - e autoridades portuguesas acompanharam o cortejo até a sala do crematório, onde o público não foi autorizado a entrar. As cinzas ficarão em Portugal.

Mauricio Lima/AFP

Mauricio Lima/AFP / O escritor Saramago durante viagem ao Brasil em  2008 Ampliar imagem

O escritor Saramago durante viagem ao Brasil em 2008

Pensar, pensar...

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Obras Saramago

» Poesia

Os Poemas Possíveis (1966)
Provavelmente Alegria (1970)
O Ano de 1993 (1975)

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Deste Mundo e do Outro (1971)
A Bagagem do Viajante (1973)
As Opiniões que o DL Teve (1974)
Os Apontamentos (1976)

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Viagem a Portugal (1981)

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A Noite (1979)
Que Farei com este Livro? (1980)
A Segunda Vida de Francisco de Assis (1987)
In Nomine Dei (1993)
Don Giovanni ou O Dissoluto Absolvido (2005)

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Objecto Quase (1978)
Poética dos Cinco Sentidos - O Ouvido (1979)
O Conto da Ilha Desconhecida (1997)

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Terra do Pecado (1947)
Manual de Pintura e Caligrafia (1977)
Levantado do Chão (1980)
Memorial do Convento (1982)
O Ano da morte de Ricardo Reis (1984)
A Jangada de Pedra (1986)
História do Cerco de Lisboa (1989)
O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991)
Ensaio Sobre a Cegueira (1995 - Prémio Nobel da literatura 1998)
A Bagagem do vVajante (1996)
Cadernos de Lanzarote (1997)
Todos os Nomes (1997)
A Caverna (2001)
O Homem Duplicado (2002)
Ensaio Sobre a Lucidez (2004)
As Intermitências da Morte (2005)
As Pequenas Memórias (2006)
A Viagem do Elefante (2008)
O Caderno (2009)
Caim (2009)

Prêmios

Portugal

» Prêmio da Associação de Críticos Portugueses por A Noite, 1979
» Prêmio Cidade de Lisboa por Levantado do Chão, 1980
» Prêmio PEN Clube Português por Memorial do Convento, 1982 e O Ano da Morte de Ricardo Reis, 1984
» Prêmio Literário Município de Lisboa por Memorial do Convento, 1982
» Prêmio da Crítica (Associação Portuguesa de Críticos) por O Ano da Morte de Ricardo Reis
» Prêmio Dom Dinis por O Ano da Morte de Ricardo Reis, 1986
» Grande Prêmio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores O Evangelho Segundo Jesus Cristo, 1992
» Prêmio Consagração SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), 1995
» Prêmio Camões, 1995

Itália

» Prêmio Grinzane-Cavour por O Ano da Morte de Ricardo Reis, 1987
» Prêmio Internacional Ennio Flaiano por Levantado do Chão, 1992

Inglaterra

» Prêmio do jornal The Independent por O Ano da Morte de Ricardo Reis, 1993

Internacionais

» Prêmio Internacional Literário Mondello (Palermo), pelo conjunto da obra, 1992
» Prêmio Literário Brancatti (Zafferana/Sicília), pelo conjunto da obra, 1992
» Prêmio Vida Literária da Associação Portuguesa de Escritores (APE), 1993
» Prêmio Consagração SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), 1995
» Prêmio Nobel da Literatura, 1998

Frases Saramago

"Não sou um ateu total, todos os dias tento encontrar um sinal de Deus, mas infelizmente não o encontro"

"Das habilidades que o mundo sabe, essa ainda é a que faz melhor: Dar voltas"

"Para temperamentos nostálgicos, em geral quebradiços, pouco flexíveis, viver sozinho é um duríssimo castigo"

"O que as vitórias têm de mau é que não são definitivas. O que as derrotas têm de bom é que também não são definitivas"

"Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos"

"O talento ou acaso não escolhem, para manisfestar-se, nem dias nem lugares"

"Todos sabemos que cada dia que nasce é o primeiro para uns e será o último para outros e que, para a maioria, é só um dia mais"

"Há esperanças que é loucura ter. Pois eu digo-te que se não fossem essas já eu teria desistido da vida"

"Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar"

"Se tens um coração de ferro, bom proveito. O meu, fizeram-no de carne, e sangra todo dia"

"O espelho e os sonhos são coisas semelhantes, é como a imagem do homem diante de si próprio"

"Fisicamente, habitamos um espaço, mas, sentimentalmente, somos habitados por uma memória"

"Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, não vamos a parte nenhuma"

O cortejo chegou ao cemitério por volta das 13h. Fãs jogaram cravos - flor que simboliza a revolução de abril de 1974, que derrubou a ditadura de António Salazar - sobre o veículo. Alguns choravam e vários levantavam livros do escritor. Um grupo de partidários do Partido Comunista Português, ao qual Saramago foi filiado, estava presente.

"Saramago, a luta continua" foi um dos gritos ouvidos durante a última homenagem, além de "Saramago, amigo, o povo está contigo". Sob os cravos que cobriram o caixão, estava uma bandeira portuguesa.

Adeus

A entrada na sala de cremação só foi permitida a familiares, amigos e autoridades. Ali, a mulher de Saramago, a jornalista Pilar del Río, fez um discurso final. Segundo ela, Saramago era "um homem bom, uma excelente pessoa e um magnífico escritor".

Em seguida, a bandeira portuguesa foi retirada e o caixão, colocado no forno. Minutos depois, por volta das 13h30 (9h30 de Brasília) os primeiros sinais de fumaça surgiram, indicado o início do processo. Quando a família saiu, pouco antes das 14h (10h de Brasília), também ouviu-se palmas.

Os aplausos foram contínuos durante aproxidamente toda a cerimônia, desde que o carro fúnebre apontou próximo ao cemitério até o início da cremação. "Vim homenagear uma personalidade que alargou as fronteiras de Portugal. Pelas letras, conseguiu dar uma imagem de Portugal real, embora a literatura dele seja lida como ficção", disse o aposentado José Moinhos, de 70 anos.

"Memorial do convento", "História do cerco de Lisboa", "Levantado do chão" e "as intermitências da morte" estavam entre os livros que os fãs levantavam para o alto.

Novamente, a ausência do presidente português, Aníbal Cavaco Silva (PSD), constrangeu alguns fãs e amigos. "Houve um conflito, mas esse é um momento em que o sectarismo do governo se sobrepôs ao respeito à literatura. O presidente deveria estar aqui. É um momento de grandeza, não de divisão", disse Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda. Cavaco Silva foi o primeiro-ministro do governo que, em 1992, excluiu "O Evangelho segundo Jesus Cristo" da lista de candidatos portugueses ao Prêmio Europeu de Literatura.

"Um presidente representa o povo, católico ou não. Isso mostra o provincianismo do nosso presidente. Somos provincianos", afirmou o fotógrafo Eduardo Henriques, de 66 anos, um dos poucos a carregar um cravo branco - e não vermelho - para homenagear Saramago. "O cravo vermelho significa uma revolta", argumentou. "Estou aqui para atirar um cravo e desejar-lhe uma boa viagem."

"Valeu a pena, camarada, vamos continuar", disse Jerónimo de Sousa, presidente do Partido Comunista Português.

Cinzas

As cinzas de José Saramago ficarão em Portugal, segundo sua mulher, Pilar del Río. Todavia, o local exato ainda não foi definido. Saramago nasceu em Azinhaga do Ribatejo, passou parte de sua vida em Lisboa e morreu em Lanzarote (Espanha), nas Ilhas Canárias, onde vivia com a mulher. Inicialmente, a Fundação José Saramago divulgou que parte das cinzas ficariam Portugal e parte na Espanha. Entretanto, segundo a agência Lusa, Pilar informou à Fundação que os restos ficarão em Portugal.

O ex-presidente português Mario Soares defendeu a entrada do autor no Panteão Nacional, reservado a autoridades políticas e artísticas de Portugal, como a cantora Amália Rodrigues.

O processo de cremação dura cera de uma hora e meia e em duas horas os restos mortais do escritor devem estar com a família.


A igreja perde um crítico

A notícia da morte de José Saramago repercutiu imediatamente em todo o mundo, inclusive entre representantes da Igreja Católica em Portugal, com quem o escritor mantinha uma relação conturbada por abordar de forma polêmica temas religiosos em obras como "O evangelho segundo Jesus Cristo", de 1991, e "Caim", seu romance mais recente, de 2009.

O diretor do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura da Conferência Episcopal Portuguesa, Padre José Tolentino, e o porta-voz da conferência, Padre Manuel Morujão, disseram que o país perde um "expoente" e que a igreja perde um crítico com o qual soube dialogar constantemente. "Seja como for, o diálogo nunca foi cortado e sempre foi possível", disse padre Manuel Morujão, sobre o escritor, que se declarava um ateu.

"[Saramago] combatia as religiões com fúria, dizia que elas nos embaçam nossa visão. Mesmo assim não consigo deixar de pensar que adoraria que neste momento ele estivesse tendo que dar o braço a torcer ao ser surpreendido por algum outro tipo de vida depois desta que teve por aqui", declarou o cineasta brasileiro Fernando Meirelles, que adaptou "Ensaio sobre a cegueira" para o cinema em 2008.

Leucemia e problemas respiratórios

Segundo sua mulher, Saramago passou mal após tomar o café da manhã e recebeu auxílio médico, mas não resistiu e morreu. Ele sofria de leucemia e, nos últimos anos, havia sido hospitalizado em várias oportunidades devido a problemas respiratórios.

"Hoje, sexta-feira, 18 de junho, José Saramago faleceu às 12h30 horas [horário local] na sua residência de Lanzarote, aos 87 anos de idade, em consequência de uma múltipla falha orgânica, após uma prolongada doença. O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranquila", diz uma nota assinada pela Fundação José Saramago e publicada na página do escritor na internet.

O escritor vivia na ilha de Lanzarote, nas Canárias, desde 1993 com sua esposa, com quem se casou aos 63 anos.

Expoente da literatura mundial

Saramago era um dos maiores nomes da literatura contemporânea, vencedor do prêmio Nobel de Literatura no ano de 1998 e de um prêmio Camões - a mais importante condecoração da língua portuguesa.

Entre seus livros mais conhecidos estão "Memorial do convento", "O ano da morte de Ricardo Reis", "O evangelho segundo Jesus Cristo", "A jangada de pedra" e "A viagem do elefante". O mais recente romance publicado pelo escritor foi "Caim", de 2009. Antes de morrer, ele estava trabalhando em um livro sobre tráfico de armas, que chegou a batizar de "Alabardas, alabardas! Espingardas, espingardas", mas deixou inacabado.

O estilo de escrita de Saramago era caracterizado, entre outras experimentações de linguagem, pelos parágrafos muito longos e o uso incomum de pontuações. “Sua literatura era densa e sofisticada e, mesmo assim, era lida por um grande público. Essa é a maior proeza de sua vida”, analisa o professor Frederico Barbosa, que ensinava Saramago em cursinhos de São Paulo e é também diretor do espaço cultural paulistano Casa das Rosas.

"Ensaio sobre a cegueira", que conta a história de uma epidemia branca que cega as pessoas, metáfora da cegueira social, foi levado às telas em um produção hollywoodiana filmada pelo cineasta brasileiro Fernando Meirelles (de "Cidade de Deus") em 2008. O autor, normalmente avesso a adaptações de suas obras, aprovou o trabalho de Meirelles.

Saramago era considerado como o criador de um dos universos literários mais pessoais e sólidos do século XX e uniu a atividade de escritor com a de homem crítico da sociedade, denunciando injustiças e se pronunciando sobre conflitos políticos de sua época. Em 1997, escreveu a introdução para o livro de fotos "Terra", em que o fotógrafo Sebastião Salgado retratava a rotina do movimento dos sem-terra no Brasil.

Em 2008, uma exposição sobre o trabalho de Saramago foi exibida no Brasil. "José Saramago: a consistência dos sonhos" trazia cerca de 500 documentos originais e outros tantos digitalizados, reunidos em um formato que, misturando o tradicional e a tecnologia moderna, levavam o visitante a uma agradável e rara viagem pela vida e pela obra do escritor português.

Biografia

O português José de Sousa nasceu em 16 de novembro de 1922, na pequena aldeia portuguesa de Azinhaga, no Ribatejo, região central do país. Ficou mais conhecido, no entanto, pelo sobrenome de sua família paterna, Saramago, que o funcionário do Registro Civil acrescentou após seu nascimento.

Sua família mudou-se para Lisboa quando José tinha dois anos. Aluno brilhante, ele teve de abandonar o ensino secundário aos 12 anos, por causa da falta de recursos de seus pais.

Ateu, cético e pessimista, Saramago sempre teve atuação política marcante e levantava a voz contra as injustiças, a religião constituída e os grandes poderes econômicos, que ele via como grandes doenças de seu tempo.

"Estamos afundados na merda do mundo e não se pode ser otimista. O otimista, ou é estúpido, ou insensível ou milionário", disse em dezembro de 2008, durante apresentação em Madri de "As pequenas memórias", obra em que recorda sua infância entre os 5 e 14 anos.

Filiado ao Partido Comunista português

Autodescrito como um "comunista libertário", ele também provocou polêmica ao chamar a Bíblia de "manual de maus costumes". Ao longo de seis décadas de carreira literária, publicou cerca de 30 obras, entre romances, poesia, ensaios, memórias e teatro.

Saramago publicou seu primeiro romance, "Terra do pecado", em 1947. Em 1969, sob a ditadura salazarista, ele filiou-se ao Partido Comunista português. Depois de 47, ele ficou quase 20 anos sem publicar, argumentando que "não tinha nada a dizer". Na época, teve empregos públicos e trabalhou como editor e jornalista.

Entre 1966 e 1975, publicou poesia: "Os poemas possíveis", "Provavelmente alegria" e "O ano de 1993". Em 1977, publicou o romance "Manual de pintura e caligrafia". Depois, vieram os contos de "Objeto quase" (1978) e a peça "A noite" (1979).

Mas o reconhecimento mundial só chegou com "Memorial do convento", de 1982, a que se seguiu "O ano da morte de Ricardo Reis", dois anos depois. Os dois romances receberam o prêmio do PEN Clube Português.

Nobel e Camões ao desafeto da Igreja

Seu romance "O evangelho segundo Jesus Cristo", de 1991, provocou polêmica com a Igreja Católica e foi proibido em Portugal em 1992.

O romance mostrava um Jesus humano, com dúvidas, fraquezas e conversando com um Deus cruel. Em um dos episódios, Jesus perdia sua virgindade com Maria Madalena.

Um ano depois disso, ele decidiu se mudar para a ilha de Lanzarote, no arquipélago espanhol das Canárias, onde ficou até morrer, sempre acompanhado pela sua segunda mulher, a jornalista e tradutora espanhola Pilar del Río.

Em 1995, ganhou o Prêmio Camões pelo conjunto da obra e publicou "Ensaio sobre a cegueira".

Em 1998, ele recebeu o Nobel de Literatura. Na justificativa da premiação, a academia afirmou que o português criou uma obra em que, "mediante parábolas sustentadas com imaginação, compaixão e ironia, nos permite captar uma realidade fugitiva".

Seu último romance foi "Caim", de 2009, também bastante criticado pela Igreja Católica por conta de sua visão pouco ortodoxa do Velho Testamento.

Fonte: Gazeta do Povo

Brasileiro troca juro alto do cheque especial por juro ainda mais alto do cartão de crédito

Uso do limite da conta cobra 161,3% ao ano; o rotativo do cartão cobra 238,3%

20/06/2010 | 17:32 | Agência Estado

Após reinar por anos como principal linha de crédito dos brasileiros, o cheque especial tem perdido adeptos. Dados do Banco Central mostram que, proporcionalmente, o uso dessa opção nunca foi tão baixo. Hoje, o limite da conta é fonte de 34% dos empréstimos realizados pelas famílias. Há dez anos, eram 60%. Mas a troca embute um problema grave: os clientes têm migrado para uma opção ainda mais cara, o cartão de crédito - que tem o maior juro entre as operações bancárias. Em abril, 26,8% de todo o crédito da pessoa física foi tomado no dinheiro de plástico, novo recorde. Bancos admitem que "pode haver problema" se a expansão do cartão continuar no atual ritmo por muito tempo.

Como meio de pagamento, a migração do cheque para o dinheiro de plástico é um movimento esperado e que aconteceu em praticamente todos os países. Mas, no Brasil, a troca tem uma particularidade: gerou mudança no perfil do endividamento das famílias. É aí que mora o problema, já que o juro do cartão é muito maior do que o praticado no cheque: o uso do limite da conta cobra 161,3% ao ano; o rotativo do cartão cobra 238,3%. Em outras palavras, os brasileiros trocam um juro caro por outro mais caro ainda.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) diz que a mudança do perfil de endividamento não traz preocupação por enquanto, mas admite que "pode haver problema" se o atual ritmo continuar por muito tempo. "Estamos em um período de aprendizado de bancos e clientes. Na medida em que o mercado cresce, o instrumento de crédito é ajustado à sua finalidade. Imagino que existem clientes que usam as operações de forma incorreta. As instituições sabem que, se isso continuar por muito tempo, podemos ter problemas lá na frente", afirma o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg. "Mas acho que isso não vai acontecer", minimiza.

Mais seguro que o cheque e mais prático que carregar cédulas e moedas, o cartão nadou de braçada nos últimos anos. Hoje, brasileiros carregam 586,6 milhões de plásticos que têm as funções crédito, débito e de loja. É só olhar na carteira: já são três para cada habitante. Separados, os que funcionam apenas no crédito somam 142,2 milhões, quase um por brasileiro.

Em tempos de otimismo e crescimento da economia, esses cartões passaram a ser utilizados como nunca: em abril, R$ 17,1 bilhões foram usados no crédito rotativo, financiamento parcelado e em saques em caixa eletrônico. Segundo a Associação Brasileira de Cartões de Crédito (Abecs), abril teve 224,4 milhões de operações ou 87 transações no cartão a cada segundo.

Enquanto isso, a vantagem do cheque cai mês a mês. Em abril, brasileiros usaram R$ 21,9 bilhões do limite da conta corrente. Apesar de ainda ser a principal operação de crédito de pessoa física no Brasil - com 34,4% das concessões, a trajetória é cadente e o patamar, o menor da série iniciada em 2000.

Fonte: Gazeta do Povo

Denúncias de improbidade demoram para ser julgadas

Especialistas em Direito sugerem criação de varas especializadas para diminuir tempo de espera por sentenças

Publicado em 21/06/2010 | Rosana Félix

Nos últimos dois anos, o Ministério Público Estadual (MP) propôs aproximadamente 130 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa cometidos por gestores públicos no Paraná – a maioria prefeitos ou ex-prefeitos. Esse ritmo acelerado de denúncias contrasta com a morosidade do Judiciário. Nesse mesmo período, o número de condenações (em caráter liminar ou definitivo) de que se tem notícia é bem menor: apenas 15. Os dados foram coletados de maneira informal no site do MP e não retratam fielmente a realidade, mas ajudam a explicar porque vêm aumentando as iniciativas para acelerar os julgamentos referentes a crimes contra a administração pública e atos de improbidade.

Três decisões judiciais recentes são bons exemplos da demora em julgar esses tipos de ilícitos. O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou duas sentenças contra o ex-vereador de Curitiba Custódio da Silva e contra o ex-prefeito de Gua­­rapuava e ex-presidente do Instituto Am­­­biental do Paraná (IAP) Vítor Hugo Burko. Tam­­bém houve uma decisão de primeira instância condenando o ex-prefeito de Maringá Jairo Gianoto, da qual ainda cabe recurso. Mas as denúncias que geraram essas condenações já têm, no mínimo, oito anos (leia mais no quadro).

Especializado - Juiz leva de 4 a 6 meses para dar sentença

“A especialização é um dos caminhos para a celeridade no Judiciário.” Quem garante é o juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal de Joinville (SC), uma das poucas varas especializadas em crimes contra a administração pública e atos de improbidade que existem no Brasil. “Os crimes contra a administração pública são muito complexos, e estão cada vez mais sofisticados. Quando o magistrado e toda sua equipe têm mais familiaridade com um tema, é mais fácil e ágil lidar com os dados apresentados”, afirma.

A vara também julga crimes comuns, mas a preferência é pelos processos que envolvem administradores públicos. “As ações comuns são importantes, mas eu tenho satisfação em dedicar mais do meu tempo aos delitos contra a administração pública, que tem um interesse coletivo muito maior”, relata Buch. Ele diz que leva, em média, de quatro a seis meses para proferir uma sentença. “Tenho um caso de peculato denunciado em janeiro de 2009, que é muito complexo. Mas minha expectativa é julgá-lo na semana que vem. Nas condições atuais do Judiciário, até que não é tão demorado.” Ele ressalta, entretanto, que é preciso muito investimento em recursos humanos e tecnológicos.

Outra vara especializada que vem se destacando é a Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá. Desde que foi instalada, em 2008, ela foi alvo de críticas e até questionamentos judiciais por parte de deputados, descontentes com as condenações que vinham sofrendo. Mas, até agora, nenhum questionamento prosperou. (RF)

Congresso

Nas últimas semanas, duas propostas de emenda à Cons­­tituição (PEC) para dar mais agilidade nesse tipo de julgamento tiveram encaminhamentos importantes no Congresso Fe­­deral. No fim de maio, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou uma PEC para facilitar a criação de varas especializadas em crimes contra a ad­­ministração pública ou atos de improbidade. Mas é na Câmara que um projeto semelhante está bem mais avançado, e pronto para ser votado em plenário.

A PEC 115/2007, do deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB -SP), foi totalmente reformada pelo colega Flávio Dino (PCdoB-MA), relator do texto aprovado em 12 de maio na comissão especial criada para tratar o tema. A proposta cria turmas ou câmaras especializadas em matéria de improbidade administrativa no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais. Elas ficam responsáveis pelo “processamento e julgamento de ações originárias e de recursos relativos a crimes contra a administração pública e a crimes a eles conexos, bem como as ações cíveis relativas a atos de improbidade administrativa”.

Souza havia proposto a criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa, para centralizar julgamentos do tipo. A sugestão foi considerada inconstitucional, por criar um novo Poder. A nova redação foi uma sobrevida ao texto. “Dessa forma, manteremos a atual divisão de competências no Poder Judiciário, preservando, contudo, o espírito da proposta, que é o de combater a corrupção e a impunidade mediante julgamentos rápidos”, afirmou Dino em seu relatório.

Boa solução

Independentemente da tramitação das PECs, muitas fontes ouvidas pela reportagem defendem a especialização como forma de agilizar o julgamento dos processos envolvendo gestores públicos. “O juiz que atua em diversos campos não tem condições de analisar bem todos os aspectos de uma denúncia de improbidade. Quando o magistrado é especializado, é muito mais fácil detectar o caminho a ser adotado”, observa o advogado Daniel Ferreira, coordenador do mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba. “Eu defendo alguns acusados de improbidade, e às vezes se passam três ou quatro anos sem que tenha ocorrido nem mesmo a fase de instrução (produção e verificação de provas). Essa demora só beneficia o bandido e prejudica o interesse coletivo e aquele que foi acusado injustamente.”

A Associação dos Ma­­­gis­­trados do Brasil (AMB) já defendia solução semelhante. “Uma das principais medidas para acelerar os julgamentos é fazer com que os tribunais estaduais destinem, em seus orçamentos, verbas para varas especializadas em atos de improbidade”, afirma o presidente interino da entidade, Francisco Oliveira Neto.

Entretanto, Oliveira Neto afirma que o Judiciário só será mais ágil quando houver o compromisso efetivo do Estado brasileiro. “É preciso dar mais recursos ou formar um corpo técnico próprio para realizar as perícias necessárias. Esse trabalho é fundamental, porque não se trata de um crime de simples rasura de documento. Muitas vezes são desvios ou superfaturamentos, que estão muito bem escondidos, e por isso a produção de provas deve ser bem elaborada e qualificada.” Nor­­­malmente, o juiz designa um perito da área privada, que pode se recusar a fazer o trabalho caso não concorde com a remuneração.

Crimes

Questionado sobre a possibilidade de instalar varas especializadas, o Tribunal de Justiça não se manifestou. Em Curitiba, os processos envolvendo crimes contra a administração pública tramitam nas varas criminais; as ações civis públicas contra atos de improbidade administrativa, nas varas de fazenda, concordata e falências.

Fonte: Gazeta do Povo

É possível receber honorário por cartão de crédito

Por Geiza Martins

Cartão de crédito é mero meio de pagamento e deve ser utilizado para cobrança de honorários advocatícios. Esse é o entendimento da Turma 1 de Ética Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo. A entidade aprovou o método de pagamento para escritórios de advocacia na sessão de quinta-feira (17/6). Estiveram presentes 20 conselheiros. A aprovação foi por maioria de votos e já está valendo.

O Tribunal de Ética da OAB-SP recebeu três pedidos de consulta sobre o assunto desde o final de 2009. Duas foram relatadas pelo advogado Gilberto Giusti e outra por Fábio Kalil Vilela Leite. A matéria não está regulamentada pelo Estatuto da Advocacia, Código de Ética e Disciplina ou provimentos e regulamentos da OAB. A tese vencedora na análise do caso foi a de Giusti. “Foi uma vitória que muda a postura do Tribunal de Ética. Na prática, vai ter mudança para os escritórios, principalmente aos pequenos e médios. É uma facilidade e uma comodidade a mais”, disse ele à revista Consultor Jurídico.

O tema vem sendo debatido pela entidade há 13 anos. De acordo com o advogado Carlos José Santos da Silva, presidente da Turma 1 do TED, a primeira consultoria sobre cartão de crédito foi feita em 1997. A rejeição foi unânime. “Eles entenderam que o uso de cartão equivaleria a emissão de título de crédito e poderia quebrar a relação de confiança e privacidade entre cliente e advogados”, contou. Em 2003, outra decisão vetou o cartão de crédito. Isso porque o uso poderia implicar em publicidade do escritório quanto ao serviço diferencial, o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia.

Para Giusti, esses entraves são contornáveis. “O entendimento anterior é um receio. Deixamos claro no parecer que essas questões podem ser evitadas”, disse. Conforme o entendimento aprovado, os advogados ficam proibidos de fazer publicidade sobre o novo serviço. “Ele não pode usar o cartão como um diferencial para ganhar clientes”, observou. O relator também destacou que o profissional da advocacia deve ficar atento no momento em que for fechar um contrato com a administradora do cartão de crédito. “Geralmente, as empresas impõem cláusulas para divulgar seus clientes em catálagos. O advogado deve negociar para que isso não aconteça, pois configura publicidade do escritório”, informou.

Giusti também informou que a relação de sigilo entre advogado e cliente deve ser mantida. Por isso, o escritório deve retirar a cláusula que possa violar a confidencialidade do cliente. “Deve-se prestar atenção no contrato para que não haja nenhuma ameaça ao sigilo”, ressaltou. Santos da Silva reforça: “Os contratos trazem que, em negativa de pagamento, o prestador de serviço deve informar o que deu base para aquela relação. Essa cláusula deve ser renegociada”.

Fábio Kalil Vilela Leite também não foi contrário ao uso do sistema de pagamento, mas entendeu que o uso somente pode ser liberado se uma Resolução for elaborada para regulamentar o uso do cartão. Santos da Silva não descarta essa possibilidade:“Vamos organizar um grupo entre os relatores para estudar a possibilidade da resolução, qual a profundidade que terá e, até mesmo,

Geiza Martins é repórter da revista Consultor Jurídico

Vínculo empregatício precisa de subordinação

Por Mariana Ghirello

"Eu amo nosso presente, você todo, você todo é lindo, bonito, gostoso, adorável, carinhoso, ótimo parceiro — pra tudo — tudo em você é perfeito, adoro te afagar, beijar, abraçar, te agradar, você é o único para quem eu disse 'eu te amo', eu te adoro, meu homem bonito, você é lindo, você é o máximo."

Esse é um dos bilhetes enviados pela autora de processo de reconhecimento de vínculo empregatício ao réu na ação. Ao analisar a prova anexada ao processo pelo reclamado, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concluiu que é preciso haver uma relação de subordinação para que seja caracterizado o vínculo empregatício. A corte também negou o pedido de registro em carteira de trabalho e demais verbas.

De acordo com os autos, uma mulher entrou na Justiça para requerer os direitos trabalhistas contra o homem que teria sido seu chefe. Ela alegou que trabalhou para ele, na função de assessora, recebendo o salário mensal de R$ 3 mil. Diante das provas apresentadas pelo acusado, ela disse que a foto em que os dois aparecem juntos tratava-se de uma "brincadeira". Em seu depoimento, disse que não foi namorada do reclamado.

O homem, em sua defesa, afirmou que alugou uma sala para ela, que pagava o aluguel como taróloga. Porém, negou que ela tenha sido sua funcionária.

O juiz Sergio Pinto Martins, relator do processo, destacou que no caso "o conjunto da prova existente nos autos não evidencia brincadeira entre as partes". O juiz aponta que no caso não há como comprovar que existiu um vínculo empregatício, porque "estão ausentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT para a configuração do vínculo de emprego entre as partes". O primeiro caracteriza sobre o empregador, e o segundo, o empregado.

"Não havia entre as partes subordinação, mas uma relação afetiva", escreveu o em seu voto.

Martins aponta que os documentos apresentados pela defesa "demonstram de forma cristalina a existência de uma relação amorosa". E ainda que "os bilhetes indicam a existência de 'muita intimidade' amorosa entre a autora e o réu. O conteúdo dos bilhetes denotam a profunda intimidade que existia entre os litigantes".

Para o relator, as provas apresentadas pela autora não foram suficientes para provar o que ela pretendia. "Em que pesem os depoimentos das testemunhas da autora, não se extraem argumentos fortes e capazes de modificar a sentença recorrida", afirma. Ele explica que os relatos apenas esclarecem a relação que os dois tinham, e que "o fato de as duas testemunhas afirmarem que a reclamante era a única empregada do reclamado não corroboram as assertivas da autora".

"Só não posso quebrar o carinho e o amor que tenho por você, mesmo assim continuo te amando muito", diz o trecho de bilhete extraído da decisão. Segundo o relator, "as provas dos autos não favorecem a autora. Os depoimentos das testemunhas trazidas se apresentaram frágeis. Além do mais, o reclamado demonstrou documentalmente, por ocasião de sua defesa, que a relação existente não era de trabalho".

Assim, diante dos bilhetes e fotos, o juiz considerou que as provas apresentadas pela autora eram frágeis e não poderiam servir para reconhecer o vínculo trabalhista. "Considerando-se a prova documental trazida pelo réu, mantenho a decisão de origem que não reconheceu a relação de emprego entre as partes."

Por fim, o juiz negou provimento ao recurso da mulher e manteve o valor arbitrado para efeito do cálculo das custas.

Processo: 00.916.200.602.102.003 (20080870095)

Leia aqui o voto do relator.

21ª Vara do Trabalho de São Paulo

EMENTA

Relação amorosa. Inexistência de vínculo de emprego.

Ficando demonstrado pela prova dos autos que houve relação amorosa entre as partes, não se pode falar em vínculo de emprego. Não havia entre as partes subordinação, mas uma relação afetiva.

I- RELATÓRIO

Interpõe recurso ordinário Tilda Lax, às fls. 164/174, insurgindo-se contra a sentença, sob alegação de que existiu vínculo de emprego entre autora e réu. Que não foram apreciadas todas as provas constantes nos autos. Que não foi provada a existência de relacionamento amoroso entre os litigantes. Deve ser dado provimento ao recurso para modificar a sentença.

Houve isenção das custas (fls. 162).

Contrarrazões de fls. 170/184.

É o relatório.

II- CONHECIMENTO

VOTO

O recurso é tempestivo.

Conheço do recurso por estarem presentes os requisitos legais.

III- FUNDAMENTAÇÃO

A prova do vínculo de emprego era da autora, nos termos do artigo 818 da CLT, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (art. 333, I, do CPC). Não basta serem feitas meras alegações (allegatio et non probatio quasi non allegatio).

Na exordial, a autora afirma que trabalhou para o reclamado, na função de assessora, percebendo o salário mensal de R$ 3.000,00, requerendo o reconhecimento do vínculo de emprego, registro em sua CTPS e demais verbas.

Na audiência de instrução, cuja ata está nos autos às fls. 46/49, a autora, em depoimento pessoal, afirma que não foi namorada do reclamado e que se reconhece na fotografia constante do documento 7, de fls. 84. Porém, afirmou que tratava-se de uma “brincadeira”. Sustentou, ainda, que: “...quanto aos documentos 2 e 3 confirma que a anotação manuscrita e que o teor está correto; ... quanto ao contrato de locação, documento 4 da defesa, confirma ter assinado o mesmo”.

O conjunto da prova existente nos autos não evidencia brincadeira entre as partes.

O documento de fls. 11, ao contrário do que sustenta a autora, aponta um “excesso” de intimidade entre as partes.

O reclamado, em seu depoimento pessoal de fls. 46, aduz que alugou a sala para a reclamante e que recebia os aluguéis em dinheiro ou por meio de serviços de taróloga. Por fim, negou que a reclamante tenha sido sua funcionária.

Em que pesem os depoimentos das testemunhas da autora, não se extraem argumentos fortes e capazes de modificar a sentença recorrida. Limitam-se a esclarecer que a autora convivia com o réu sem, contudo, permitir que dos depoimentos se vislumbre a caracterização dos requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo de emprego. O fato de as duas testemunhas afirmarem que a reclamante era a única empregada do reclamado não corroboram as assertivas da autora.

As provas dos autos não favorecem a autora. Os depoimentos das testemunhas trazidas pela obreira se apresentaram frágeis. Além do mais, o reclamado demonstrou documentalmente, por ocasião de sua defesa, que a relação existente não era de trabalho.

A testemunha Nadir afirmou às fls. 48 saber de namoro entre os litigantes.

Os documentos juntados com a defesa (fls. 70/74) demonstram de forma cristalina a existência de uma relação amorosa. Os bilhetes de fls. 73/74 indicam a existência de “muita intimidade” amorosa entre a autora e o réu. O conteúdo dos bilhetes denotam a profunda intimidade que existia entre os litigantes.

(...)

“Morena = é como você sempre chamou os meus órgãos femininos, ou chama...” (fls. 74v).

O documento de fls. 104 indica que havia relação amorosa entre as partes, tanto que foi dito: “José Jorge, amorzinho. Eu amo nosso presente, você todo, você todo é lindo, bonito, gostoso, adorável, carinho só, ótimo parceiro - pra tudo – tudo em você é perfeito, adoro te afagar, beijar, abraçar, te agradar, você é o único para quem eu disse, eu te amo, eu te adoro, meu homem bonito, você é lindo, você é o máximo”.

No documento de fls. 105 consta: ”... só não posso quebrar o carinho e o amor que tenho por você, mesmo assim continuo te amando muito”.

De se notar, pois, a robusta prova documental acostada com a defesa. O contrato de locação abojado às fls. 75/80, comprova, inclusive, que a relação entre os litigantes não era de emprego.

Frise-se que, embora não contestado o período do almejado contrato de trabalho, a teor do artigo 302 do CPC, dele a autora não pode se socorrer, uma vez que as provas orais e documentais se sobrepõem às demais.

Nada obstante o inconformismo da autora nas razões de seu recurso, suas afirmações não podem prosperar. Demonstrado está no conjunto probatório dos autos, a relação amorosa existente entre as partes. Logo, diante deste fato, tem-se por afastada a pretensão da recorrente.

Não havia entre as partes subordinação, mas uma relação afetiva.

Não foi demonstrado o pagamento de valores a autora pelo réu.

Com efeito, para que se caracterize o vínculo empregatício é necessária a presença de todos os requisitos contidos nos artigos 2.º e 3.º da CLT, ou seja, que se trate de pessoa física realizando trabalho não eventual, subordinado, o que não se verifica no caso em tela.

A autora não comprovou suas alegações.

A realidade dos fatos demonstra que a autora não era empregada, pois não havia subordinação na prestação de serviços.

O réu fez a prova das suas alegações (art. 333, II, do CPC).

Estão ausentes os requisitos dos artigos 2.º e 3.º da CLT para a configuração do vínculo de emprego entre as partes.

Destarte, ante a fragilidade e insuficiência dos depoimentos das testemunhas da autora e, ainda, considerando-se a prova documental trazida pelo réu, mantenho a decisão de origem que não reconheceu a relação de emprego entre as partes.

Nego provimento.

Atentem as partes para a previsão do parágrafo único do artigo 538 do CPC e artigos 17 e 18 do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos e provas e a própria decisão.

IV- DISPOSITIVO

Pelo exposto, ACORDAM os magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença. Fica mantido o valor arbitrado para efeito do cálculo das custas. É o meu voto.

Sergio Pinto Martins


Mariana Ghirello é repórter da Consultor Jurídico.

Samba do Crioulo Doido

TASSO FRANCO

Sérgio Porto, o saudoso Stanislaw Ponte Preta, compôs o “Samba do Crioulo”, que, interpretado pelo paulistano “Demônios da Garoa”, fez grande sucesso no Brasil em décadas passadas e representa as loucuras deste país na política, no modo escrachado de ser do povo brasileiro, na anarquia e tudo mais. O primeiro verso do samba diz o seguinte: Foi em Diamantina/ Onde nasceu JK/ Que a princesa Leolpodina/Arresolveu se casá/ Mas Chica da Silva/ Tinha outros pretendentes/ E obrigou a princesa/ A se casar com Tiradentes/Lá ia lá ia lá ia/ O bode que deu vou te contar/ Lá ia lá ia lá ia/ O bode que deu vou te contar.

Pois não é que estão colocando o bode no cenário das sucessões nacional e estaduais, a ponto do samba de Stanislaw ser reverenciado com todo entusiasmo. A Convenção nacional do PTB realizada em SP, no último fim de semana, aprovou o apoio ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e indicou o ex-deputado Benito Gama como um nome a ser candidato a vice do tucano. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, o qual foi às lágrimas na Convenção, disse que “se é para um partido que não seja o próprio PSDB, nós vamos brigar para ter Benito vice.

Será que avisaram a Jefferson que Benito é candidato a deputado federal na Bahia e apoia a chapa Geddel/Edvaldo/Dilma Rousseff/Lula? Ou é mesmo um caso de “Samba do Crioulo Doido”! Benito diz que “ninguém faz campanha para ser vice. O partido é que faz a indicação. Se for aceito, terei o maior prazer”. Então, em sendo assim, caso se confirme a dobradinha Serra/Benito, na Bahia teremos dois palanques para o candidato tucano. Um com Serra/Benito/Souto e o outro Serra/Benito/Geddel. Em Feira de Santana, reduto do DEM, o comício seria Serra/Benito/Souto; em Salvador, reduto do PMDB e onde o vice-candidato a governador de Geddel é do PTB, Edvaldo Brito, seria Serra/Benito/Geddel.

Agora, como Geddel integra a coligação nacional Dilma/Michel Temer e faz sua convenção nesta segunda-feira, 21, com a presença da candidata petista a presidente, se supõe que, vingando a dupla Serra/Benito, que já teve até direito ao Jornal Nacional, o PMDB dispensaria o apoio de Benito, mas manteria a aliança com o PTB, uma vez que um dos candidatos da chapa ao Senado da ampla coligação de Geddel no estado é o professor Edvaldo Brito. Ficaria o complicador no colo de Souto, pois Benito já disse que com este ex-governador não vai nem amarrado.

Agora, veja o que acontece na “República Sarneylândia”. Lá, no Maranhão, o estado mais atrasado do país, o PT foi forçado a liberar seus aliados históricos para apoiar a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado, só depois da greve de fome do deputado Domingos Dutra (PT) e do fundador do partido no estado, Manoel Conceição, os quais se rebelaram contra a decisão do caudilho Lula, que impunha um apoio petista incondicional a Roseana Sarney, governadora do PMDB e filha do patriarca presidente do Senado e da “colônia” maranhense. O PT ficou com medo que Domingos Dutra morresse e se transformasse num caso de repercussão internacional como acontece em Cuba.

A Bahia só está imune a uma situação dessa natureza porque o governador é do PT. Ainda assim, o Wagner não contesta o segundo palanque para Dilma no estado porque vê na sua relação pessoal e partidária com o presidente Lula uma história de 30 anos e não 3 anos, caso de Geddel. Mas teve que engolir goela abaixo esse movimento, o que certamente não é agradável nem pra ele nem para petistas históricos. Claro que ninguém vai fazer uma greve de fome diante desse quadro porque aqui não se tem petista do naipe de Domingos Dutra, e a questão é palatável. Esperava-se, no entanto, algum protesto, mas, nem um pio. É como se tudo estivesse normal, numa boa, quando, na realidade, não é bem assim e as lamúrias são “interna-corporis”.

O eleitor, coitado, fica sem entender esse “Samba do Crioulo Doido” e acaba desprezando as ordenações partidárias e votando em candidatos: Souto com César Borges; Wagner com Edvaldo Brito; Aleluia com Maria Luiza; Marcelo Nilo com Jutahy Magalhães Jr; Bassuma com Lídice. É como diz Stanlislaw: lá ai lá ia lá ia/ o bode que deu vou te contar.

Fonte: Tribuna da Bahia

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