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sexta-feira, junho 11, 2010

"Uma mentira repetida muitas vezes acaba se tornando verdade"...

Praticamente estou desligado do dia-a-dia das acontecimentos ocorridos em Jeremoabo, principalmente no (des)governo municipal, pois não sou de “acender velas para defunto ruim”.

Hoje recebi um email de um amigo ocultamente contestando a respeito da veracidade de:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JEREMOABO É PALMA DE OURO!

Onde dentre outros itens consta o seguinte:

“O Secretário premiado destaca um relato rápido das ações que contribuíram com o destaque como: implantação de cursinho pré-vestibular público, reforma de mais de quarenta escolas, merenda escolar de qualidade, projeto saberes da terra, ensino médio com intermediação tecnológica, curso Gestar para professores de português e matemática, realização da I Conferência de Educação jeremoabense, ampliação do programa TOPA, aumento do número de matrículas (ampliação de 951 em 2009), início de informatização da Rede Municipal com escolas recebendo computadores (2 da sede e 12 da zona rural), implantação do programa Baú de Leitura, uniformização do currículo disciplinar de Artes e Educação Física, capacitação para alguns professores nas lides com crianças portadoras de necessidades especiais, assinatura de convênios para implanta ção de importantes programas (Escola Ativa, Círculo de Avaliação, Pró-Letramento, salas de recursos funcionais, etc). Muitos destes programas com parceria do MEC ou Governo do Estado e que sempre existiram. O mérito consiste em saber elaborar bons projetos para acesso aos programas e projetos. Destaca ainda Pedro Son, que nada acontece sem a participação ampla de todos e, neste sentido, agradece a todos que contribuíram, desde o Prefeito Municipal, João Batista Melo de Carvalho, que não hesita em ajudar, aos colaboradores diretos da Secretaria, aos diretores, professores e todos que formam esta equipe em prol da melhoria da educação. “

No mesmo email consta o seguinte: Olha aí Dedé, o cara está enviando este e-mail para todos, fazendo sua propaganda, que não é besta!! Até para mim passou!! Agora se você observar, todos os programas que está desenvolvendo são do Governo Federal. Nada que represente um projeto municipal. Leia e confira.”

A única coisa que tenho a dizer é o seguinte: O Secretário de Educação está na dele, os Secretários anteriores deveriam pelo menos lembrar de Chacrinha quando dizia: Quem não se comunica se trumbica.

Se eu estivesse ligado na incompetência de Jeremoabo, de há muito já estaria malhando a programação dos festejos juninos, que não passam de “uma grande merda”.



Nos jornais: Lula sinaliza veto a reajuste para aposentado

Folha de S. Paulo

Lula sinaliza veto a reajuste a aposentado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem a mais clara demonstração até o momento de que deve vetar o reajuste de 7,72% a aposentados, conforme texto aprovado no Senado em maio.
Apesar de afirmar que ainda não se decidiu sobre a concessão do aumento e que "magistrado não se pronuncia fora dos autos do processo", Lula disse não "brincar em serviço", chamou a decisão do Congresso de "irresponsável" e afirmou que não comprometerá seu sucessor.
"Não vou deixar um esqueleto para quem vier depois de mim", disse o presidente, em entrevista a uma rádio de Aracaju (SE).

Marina prega fim do voto plebiscitário

A pré-candidata do PV ao Planalto, Marina Silva, 52, disse que vai furar a polarização entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) e chegar ao segundo turno. A afirmação marcou o lançamento de sua campanha, em Brasília. "Não vamos aceitar o veredicto do plebiscito. Ele vai ser revogado pelo povo", disse. Marina flertou com a base lulista: abriu o discurso com a saudação petista "companheiros e companheiras" e elogiou Lula, de quem foi ministra do Meio Ambiente por cinco anos e meio. "Agradeço por ter feito parte deste governo. Não posso dizer que não estou aqui sem uma dorzinha no coração. É claro que estou." Após elogiar amigos do PT do Acre, ela deixou claro que sonha em disputar a reta final da eleição contra Serra, com apoio do antigo partido.

Senado tira receita do petróleo do Rio e cria problema para Lula

Aprovada na madrugada de ontem pelo Senado depois de 13 horas de sessão, a distribuição igualitária de royalties do petróleo do pré-sal entre Estados e municípios contrariou Lula e Estados produtores que apontam prejuízos na partilha, como Rio e Espírito Santo. A base governista tentará ainda derrubar a decisão na Câmara, nesta terça, a fim de tirar do presidente o ônus de vetá-la em ano eleitoral. Em 2009, o Rio recebeu R$ 7,5 bilhões do petróleo; no caso do pré-sal, ruja exploração não começou, não há estimativa das perdas. Aliado do Planalto, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chamou de "covarde" a emenda dos royalties. O Senado também mudou o projeto que cria um fundo social e destinou 50% dele à educação básica e superior. Em entrevista a uma rádio, Lula reclamou: "Daqui a pouco, o governo não vai ter como fazer política social, porque [a verba] já está carimbada".

TSE decide que Ficha Limpa vale já na eleição deste ano

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem que a lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz), valerá para as eleições deste ano.
Os ministros entenderam, por 6 votos a 1, que a legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho não alterou o processo eleitoral e que, portanto, deve entrar em vigor imediatamente.
O tribunal respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Serra lança candidatura na Bahia amanhã

O tucano José Serra oficializa amanhã sua candidatura na Bahia em meio a uma crise na aliança PSDB-DEM-PPS. Ali a sua coligação se limita a dois partidos, DEM e PSDB, que estão em pé de guerra. A coalizão não tem nem candidato ao Senado. O DEM se queixou ontem ao presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, da omissão da direção tucana, que permitiu que o PPS se aliasse ao lulista Geddel Vieira Lima (PMDB). O PTN, aliado tradicional do DEM, também ameaça apoiar Geddel.
A bancada estadual do DEM exige ainda uma coligação com o PSDB, que resiste, pois a aliança poderia reduzir a zero a bancada tucana na Assembleia Legislativa.

Na TV, PPS destaca aliança com tucanos

A propaganda partidária do PPS exibida ontem à noite na cadeia de rádio e TV destacou a aliança com o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Mesmo não sendo do partido, o tucano foi o político que ocupou mais tempo da propaganda de 10 minutos. "Não só o Brasil pode mais. O PPS pode mais", disse Serra, chamado de companheiro pelo presidente do partido, Roberto Freire. Na peça, o ex-governador de São Paulo divulgou propostas para questões como segurança, combate ao tráfico de drogas e educação: "Queremos uma educação em que o filho do pobre frequente uma escola tão boa quanto a escola do rico".

Equipe de Dilma é remunerada por meio de notas frias

A pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) remunera jornalistas e técnicos por meio de notas fiscais frias, emitidas por uma microempresa sem funcionários, cuja sede fica num apartamento residencial.
As notas são emitidas pela Cinco Soluções, aberta em 3 de março em nome de Jeová Alves de Sousa Jr., 27, que disse trabalhar no meio publicitário, em nome da Lanza Comunicação, do jornalista e consultor Luiz Lanzetta. Ele foi afastado da pré-campanha na semana passada, em meio à suspeita de produção de um dossiê contra José Serra (PSDB). A Lanza é contratada pelo diretório nacional do PT, em Brasília. Um grupo de 36 pessoas trabalha para a Lanza na mansão alugada no Lago Sul, em Brasília, nas áreas de imprensa e internet da pré-campanha de Dilma.

Empresário ligado ao PT é investigado

O Ministério Público Federal em Brasília investiga a Dialog Comunicação e Eventos, de Benedito Neto, empresário que circulava no comitê da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT). Benedito Neto é apontado como uma espécie de "gerente informal" do comitê e participou do encontro em que integrantes da campanha de Dilma trataram de um dossiê contra o tucano José Serra. O inquérito da Procuradoria, aberto em 2009, apura desvios num contrato da empresa com o Ministério das Cidades, também investigado pelo TCU e pela CGU. A Folha apurou que o TCU constatou superfaturamento de mais de 1.000% em alguns itens e o chamado "jogo de planilha" nos eventos feitos pela Dialog.

PF faz cópia de arquivos digitais de Tuma Júnior no ministério

A Polícia Federal realizou de maneira sigilosa uma operação dentro do Ministério da Justiça: copiou os discos rígidos dos computadores de Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, e de seu chefe de gabinete, Maurício Correale. Disco rígido é o dispositivo que armazena os dados de um computador. A sua reprodução foi autorizada pela juíza da 3ª Vara Criminal Federal, Letícia Ferreira Lopes. A cópia foi feita no último dia 1º como parte do inquérito em que ele é investigado sob suspeita de ter praticado os crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva e formação de quadrilha. Advocacia administrativa é o crime em que o funcionário público defende interesses particulares na administração pública. Por conta das suspeitas, Tuma Jr. tirou férias.

Brasil tem "bons problemas", afirma Dilma

Ao comentar o aumento da taxa de juros, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que "os problemas do Brasil agora são bons problemas" e que a situação econômica do Brasil é "muito interessante". "Diante do tsunami que aconteceu nos EUA e na Europa [por causa da crise] eu acho que as pessoas vão concordar comigo que o que nós passamos foi a própria marolinha", disse ela, por telefone, de Brasília, à rádio Capital, de São Paulo. Segundo a petista, a convenção de seu partido, marcada para o domingo, será "festiva", porque ela já está escolhida pelo PT.


O Globo

Marina defende 'Estado mobilizador'

A senadora Marina Silva lançouse oficialmente ontem candidata do PV à Presidência da República com um discurso moderado e críticas leves a seus opositores na disputa, e com elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os dois foram citados por Marina como símbolos da conquista da democracia no país e da estabilidade da economia. Mas ela ressaltou que é preciso avançar, sair do “Estado provedor” e partir para o “Estado mobilizador”. Num discurso de 50 minutos, durante o qual arrancou risos da plateia com o jeito manso de falar e encerrou pedindo orações para que o Brasil eleja a primeira presidente negra do país, Marina elogiou o Bolsa Família. No entanto, afirmou que é preciso partir para uma próxima etapa: a de um programa social de terceira geração, que acabe com a dependência dos beneficiados.

A festa dos 'marineiros'

Uma plateia comportada recebeu Marina Silva no Centro de Convenções Brasil 21, o mesmo onde os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra fizeram o pré-lançamento de suas candidaturas. Cerca de 1.500 filiados e simpatizantes de sua candidatura encheram mas não lotaram o espaço. Entre os apoiadores que prestigiaram o lançamento da chapa do PV, os destaques foram o teólogo Leonardo Boff e o poeta amazonense Thiago de Mello. Não apareceram artistas, mas havia muitos empresários ligados ao vice de Marina, Guilherme Leal. No palco, o partido tratou de demonstrar diversidade, com lideranças de movimento negro, indígenas e de portadores de deficiência. Um boneco gigante reproduzia a imagem de Marina.

— Esse boneco está mais gordinho. Tem mais reservas cambiais (gordura) que eu — brincou a senadora, que se definiu como um “palitinho” em plena forma.

Gabeira: governo Lula 'frustrou os sonhos' de quem colocou o PT lá

Num discurso bastante aplaudido, o deputado Fernando Gabeira aproveitou a Convenção Nacional do PV, que lançou a candidatura à Presidência da senadora Marina Silva, para atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Gabeira, o petista “frustrou os sonhos” dos brasileiros que o elegeram. Usando o fato de o Palácio do Planalto, sede do Executivo, estar em obra, o deputado disse que agora é hora de reformar também na política e pôr um novo grupo no poder.

— Lutamos para colocar nosso grupo (lá). E conseguimos. Há oito anos que eles estão aí. Mas nossos sonhos foram frustrados. Vamos de novo lutar para colocar outro grupo, para ver se agora melhora — afirmou.

Requião ameaça ir ao TSE contra aliança com PT

Mesmo com a maioria absoluta do partido a favor da coligação com o PT, a Convenção Nacional do PMDB, marcada para amanhã, pode ser o foco de uma disputa de liminares judiciais. O ex-governador Roberto Requião (PMDBPR), aliado do presidente Lula até pouco tempo atrás, ameaçou ontem entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter direito de levar seu nome como candidato à Presidência da República. O comando nacional do PMDB entrou em campo para evitar que esse pequeno foco de rebelião se alastre, estragando a festa em que o presidente do partido, deputado federal Michel Temer (PMDBSP), será formalizado como vice da petista Dilma Rousseff.

PPS repete DEM e mostra Serra em programa

O pré-candidato do PSDB a presidente, José Serra, estrelou ontem o programa político do PPS na TV ocupando mais tempo no horário destinado ao partido do que os políticos da legenda. Serra apareceu em diversas cenas gravadas em convenções do PPS desde o ano passado, uma delas com a participação de integrantes do PV, que ontem oficializou a candidatura da senadora Marina Silva à Presidência. Mesmo sem ter o PV como aliado na coligação presidencial tucana, o PPS aproveitou as imagens e incluiu declarações do candidato verde ao governo do Rio, Fernando Gabeira.

Dilma repete FH para destacar avanços

Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso citou o frango e o iogurte como símbolos de uma nova realidade do país sem inflação. Catorze anos depois, a pré-candidata do PT à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, voltou a fazer comparação semelhante para dizer que o Brasil avançou no governo Lula. Afirmou que a população brasileira melhorou de vida, e que os brasileiros percebem isso na mesa: — Há, por parte da população, uma consciência muito grande dos avanços porque eles tiveram o efeito direto desses programas. Melhorou a vida. A vida das pessoas mudou. Os homens e as mulheres deste país, as famílias, hoje melhoram a mesa.Elas têm acesso a consumir alimentos que antes não tinham. É o bife, enfim... É, por exemplo, os danones, enfim ... — disse a ex-ministra, em entrevista, por telefone, à rádio Capital.

Presidente deve vetar hoje fim do fator previdenciário

O fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentadorias precoces), aprovado mês passado pela Câmara e pelo Senado, deve ser vetado hoje pelo presidente Lula. Em reunião de coordenação do governo, hoje, o presidente deve bater o martelo sobre outra decisão mais delicada: se veta ou não o reajuste de 7,72% para aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo, aprovado no mesmo projeto por deputados e senadores. Lula já decidiu vetar o fim do fator previdenciário, mas tem dúvidas sobre o reajuste, que custará aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão a mais que o reajuste de 6,14% proposto originalmente pelo governo.

Lula desafia adversários a comparar governos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou ontem seus adversários e a imprensa a escolherem qualquer área de seu governo para comparar com os anteriores.

— Podem escolher ciência e tecnologia, habitação, emprego, saneamento, combate à pobreza, educação. Tudo o que quiserem e comparar os oito anos nossos com 20 anos dos outros governos — disse o presidente, ao discursar em Aracaju, onde foi entregar unidades habitacionais e um ônibus do Programa Caminho da Escola.

TSE decide que Lei da Ficha Limpa vale este ano

Por seis votos a favor e apenas um contra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que a lei que veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz) — a Lei da Ficha Limpa — já será aplicada nas eleições deste ano. O relator da consulta, Hamilton Carvalhido, afirmou que a lei vale para condenações anteriores à sua sanção, no dia 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitando dúvidas sobre a sua abrangência.

— As condenações antes da lei valem. Ela é clara, não deixa dúvidas, alcança processos pendentes — afirmou Carvalhido, depois da sessão.

Gasto extra do Senado pode ser de R$ 481 milhões

Relatório enviado na quarta-feira à noite aos representantes da Mesa do Senado, a que O GLOBO teve acesso, mostra que o impacto do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Casa seria de 8,5% este ano, ou de R$ 217,7 milhões sobre as despesas com pessoal, de R$ 2,218 bilhões ao ano. Em 2011, os gastos da instituição aumentariam 17%, chegando a R$ 481,5 milhões. O diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, admitiu os percentuais citados no relatório, mas discordou dos valores que eles representam. Segundo Tajra, o impacto, este ano, seria de mais R$ 188 milhões. E, no ano que vem, os gastos a mais somariam R$ 379 milhões: — Temos uma emenda orçamentária de R$ 300 milhões aprovada para cobrir os gastos deste ano com o Plano de Cargos e Salários, e só vamos usar R$ 188 milhões — minimizou.

O Estado de S. Paulo

Cúpula impõe Roseana ao PT do Maranhão

Quatro dias depois de obrigar o PT de Minas a apoiar o PMDB na disputa ao Palácio da Liberdade, a cúpula petista deve avalizar hoje a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) a um segundo mandato, anulando a decisão do Diretório Estadual do partido, que em março aprovou a aliança com o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). O apoio a Roseana é uma exigência da pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, e do presidente Lula. Dilma comparecerá hoje cedo à reunião do Diretório Nacional do PT, que vai bater o martelo sobre o imbróglio no Maranhão e ratificar a parceria em Minas com o PMDB. A tendência é o PT aderir à campanha de Roseana. Motivo: a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), que tem a maioria do partido, fechou questão, ontem, pela aprovação da aliança com a filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Um convite para o caseiro virar político

Diante da ascensão do deputado Antonio Palocci (PT-SP) no núcleo de campanha da pré-candidata petista Dilma Rousseff, o PSOL pressiona o caseiro Francenildo dos Santos Costa a se lançar candidato a deputado. Nildo, como é conhecido, filiou-se ao partido no fim de outubro e desde então tem sido cauteloso com relação ao convite que recebeu do secretário-geral da legenda, Enrique Morales. O caseiro diz que ainda está pensando no convite, sempre tendo em conta que uma resposta favorável mudaria sua rotina e até a imagem que – acredita – a maioria das pessoas tem dele. "É complicado, é difícil", avalia. "Por um lado anima, mas isso não estava nos meus planos." Caseiro da mansão do Lago Sul usada por Palocci seus amigos da chamada República de Ribeirão Preto, à época em que era titular do Ministério da Fazenda, Nildo tornou-se conhecido quando, em entrevista ao Estado em março de 2006, revelou que o então ministro frequentava a casa, usada para partilha de dinheiro e festas.

Itagiba faz queixa na PF contra membros do comitê petista

O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-SP) entrou com notícia crime na Polícia Federal contra membros do comitê da presidenciável do PT, Dilma Rousseff, por suspeita de negociarem a montagem de um dossiê contra o tucano José Serra e aliados. Um dos alvos do dossiê seria Itagiba. Ele pede que a PF investigue indícios de formação de quadrilha, quebra de sigilo e espionagem ilegal. O dossiê teria sido encomendado em abril ao ex-delegado da PF Onézimo de Sousa por Luiz Lanzetta, responsável pelo esquema de mídia da campanha.

Marina: 'Quero ser a 1ª mulher negra a governar o País'

Na convenção do PV que oficializou sua candidatura à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) afirmou ontem que espera ser "a primeira mulher negra de origem pobre a governar o País". E que o povo brasileiro vai rejeitar a polarização entre o PT e os tucanos, pregada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por sua candidata, a petista Dilma Rousseff. Por isso, disse, tem a confiança de que vai para o segundo turno, porque o eleitor brasileiro vai mudar o voto. "Esse Brasil não pode ser adiado para amanhã. Ele começa agora. Não vamos aceitar o veredicto do plebiscito. Ele vai ser revogado pelo povo brasileiro", afirmou.

Candidata seduz jovens, mas dribla temas tabu


De olho no voto dos jovens, a candidata Marina Silva não quer mais ser tachada de conservadora. Para não perder essa parcela de prováveis eleitores, Marina delegou a seus companheiros de partido a missão de explicar suas posições consideradas retrógradas, por parte de seu próprio eleitorado, quando o assunto é casamento gay, drogas e aborto.
Evangélica fervorosa, Marina fez questão de ela própria deixar clara sua posição em relação à religião. "Uma das maiores bênçãos é sermos um país laico, para que possamos respeitar todos que têm crença e todos aqueles que não têm crença. Essa é de fato uma grande conquista", afirmou ela, no discurso da convenção do PV que formalizou sua candidatura à sucessão presidencial.

Debates são aposta para superar pouca estrutura

Com 1 minuto e 6 segundos no horário eleitoral gratuito e poucas perspectivas de recursos, a candidata verde à Presidência, Marina Silva, concentra sua estratégia de comunicação em debates, sabatinas e entrevistas. Consciente da polarização na corrida presidencial, o PV aposta no carisma da candidata para compensar a estrutura partidária modesta. Paulo de Tarso é o responsável pela comunicação da campanha. Ele trabalhou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 1989 e 1994. O contrato já foi fechado e deverá ser anunciado nos próximos dias - segundo a assessoria de Marina, com valores "modestos", bem abaixo dos negociados pelo PT e PSDB.

Lula ataca oposição e defende candidata Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que está concluindo o orçamento de 2011, deixando "amarrados" os recursos para a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, para que as obras tenham continuidade para o próximo presidente. "Quem ganhar as eleições, e eu espero que seja a minha candidata, não vai começar do zero. Quero que comece caminhando forte", afirmou durante entrevista a uma emissora de rádio em Aracaju (SE). Lula também voltou a reclamar da imprensa que não divulga dados positivos do País e atribuiu o aumento de sua popularidade às realizações do seu governo e ao crescimento do Brasil. "Este País é que está dando popularidade ao governo. Não é o País dos formadores de opinião pública. Esse País não aparece na imprensa, na TV", afirmou.

Correio Braziliense

Críticas relutantes

No início de seu voo solo em busca da Presidência da República, a candidata do PV, Marina Silva, ainda reluta em cortar os laços com a antiga legenda, o Partido dos Trabalhadores. Durante a convenção verde que lançou a ex-ministra do Meio Ambiente ao Palácio do Planalto, Marina colocou o desenvolvimento sustentável e a educação no topo das prioridades, e se definiu como uma “mantenedora de utopias”. Elogiou os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, mas reservou o tom mais emotivo para a lembrança aos antigos companheiros de partido, especialmente os irmãos petistas Jorge e Tião Viana, candidatos ao Senado e ao governo do Acre, respectivamente . “Estamos separados momentaneamente. Nos encontraremos no segundo turno”, indicou a candidata.

PMDB chega rachado à convenção

Com um pré-candidato à Presidência ignorado e um polêmico projeto aprovado na madrugada pelo Senado, o PMDB chega à convenção do partido, amanhã, em Brasília, sem a unidade desejada para aprovar o nome do deputado Michel Temer como vice na chapa da ex-ministra Dilma Rousseff, do PT. O ex-governador do Paraná Roberto Requião registrou a pré-candidatura à Presidência e, caso a Executiva Nacional do PMDB não aceite levar a candidatura à convenção, ele ameaça contestar na Justiça a reunião do partido.

Ficha Limpa vale no pleito de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que o projeto Ficha Limpa terá validade já nas eleições deste ano. Ao analisarem consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), seis dos sete ministros entenderam que a lei, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não altera o processo eleitoral. A maioria afastou a aplicação do artigo 16 da Constituição, que estabelece que uma lei só pode mudar as eleições se for publicada um ano antes do pleito.

Mais uma joga culpa em Efraim

Uma segunda funcionária do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) confirmou, em depoimento à Polícia Legislativa do Senado, que o parlamentar era o responsável pela indicação dos funcionários comissionados do gabinete. Na edição de quarta-feira, o Correio mostrou que a secretária parlamentar Rosemary Ferreira Alves de Matos disse à Polícia que as contratações se iniciavam com a indicação do futuro servidor pelo senador. Ela trabalha no Senado desde 2005 e é funcionária comissionada do gabinete desde julho do ano passado. Ontem, reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, trouxe detalhes do depoimento da chefe de gabinete de Efraim, Mariângela Cascão Pires e Albuquerque. A funcionária, que se apresentou voluntariamente para prestar depoimento na sexta-feira passada, também responsabilizou o senador pelas contratações de supostas funcionárias fantasmas.

Veto no embalo da Copa

Com o prazo se esgotando — uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira, o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso. Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro.

Salários gordos no Senado

O plano de carreiras em discussão no Senado pode criar uma legião de funcionários com salários semelhantes ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Projeto da Primeira-Secretaria prevê aumento dos vencimentos de até 26% para servidores que ganham atualmente R$ 17.624. Com isso, só a remuneração bruta de diretores de subsecretaria, chefes de gabinete e consultores pode chegar a R$ 22.191 sem considerar os penduricalhos que turbinam o salário. Atualmente, 218 consultores, que são os servidores da maior faixa salarial, trabalham na Casa. “Tem uns casos aqui de alguns servidores que, até por questões de demandas vitoriosas na Justiça, têm salários que extrapolam o teto. Agora essas questões têm que ser cobradas de cada senador. É responsabilidade de cada parlamentar dizer quanto custa seu gabinete”, cobra o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Fonte: Congresso em Foco

Fraqueza política e escândalo na rota de Paulo Souto (DEM-BA)

O blog NOTAS DA BAHIA, pilotado pelo jornalista Giorlando Lima, comenta que Paulo Souto (DEM-BA) chega à convenção DEM/PSDB neste sábado (12), no Centro Espanhol de Salvador, com muitos problemas. Problemas chatos, como a dificuldade de atrair lideranças fora do velho padrão carlista; um nome simplesmente formal como candidato ao Senado para compor a chapa; uma relação difícil com o PSDB baiano. Até o PMDB se mete nos problemas políticos do DEM.

E tem mais:

“Depois da queda, o coice. Se não bastasse toda essa desgastante polêmica local, um pesadelo maior se avizinha para Paulo Souto. Pode ser que venha por aí um livro-dossiê do jornalista Amaury Ribeiro Júnior que dissecou os negócios de José Serra, a pedido do ex-governador Aécio Neves, segundo a imprensa para contrapor ameaças que o pessoal de Serra teria feito a Aécio nos tensos momentos que marcaram a discussão sobre a prévia tucana que acabou não ocorrendo.

O livro-dossiê tucano deverá trazer o histórico de negócios e relações de José Serra com Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado, este último nome um dos compradores da Coelba e várias vezes repetido em ações e processos judiciais envolvendo a questionável doação da Ilha do Urubu por Paulo Souto no apagadas luzes do seu governo, no fim de 2006, apos sua derrota para Jaques Wagner.

Por essas e outras, Paulo Souto não deve estar com aquela cara dos comerciais de TV do DEM. Quem o encontrar por aí certamente o verá carrancudo como sempre foi, agora um pouco mais preocupado”.

LEIA TUDO EM NOTAS DA BAHIA
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Lei da ficha limpa vale para as eleições de 2010, diz TSE



Ministros responderam a consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Políticos condenados em decisão colegiada não poderão se candidatar


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.

A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.

Os ministros do TSE, no entanto, não se pronunciaram sobre dúvidas que podem surgir em relação à aplicação da lei. A aprovação do projeto pelo Senado gerou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados".

A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro. A emenda foi considerada apenas uma mudança de redação e não foi analisada pelos ministros do TSE nesta quinta-feira, porque não foi tratada na consulta feita pelo senador Arthur Virgílio.

Outras três consultas sobre a validade da lei foram encaminhadas ao TSE pelos deputados Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e Otávio Leite (PSDB-RJ). Eles ainda perguntam se a nova lei poderia aumentar a pena dos políticos que já foram considerados inelegíveis.

Julgamento

Apesar de acompanhar o voto do relator, o ministro Arnaldo Versiani demonstrou preocupações em relação às consequências da decisão para o processo eleitoral. Ele disse que o ideal seria que todas as novas normas que tratem de eleições fossem aprovadas um ano antes do pleito.

“Trata-se de um dos princípios básicos da Justiça eleitoral. Fico preocupado com alteração que houve às vésperas do processo eleitoral. Se entendermos como regra geral que não há exigência de um ano, teremos que aplicar para leis complementares que criem novas exigências de inelegibilidade como para as que amenizem essas regras”, disse o ministro.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra a validade da ficha limpa neste ano. Para ele, a lei não deve ser aplicada nas eleições de outubro, uma vez que o processo eleitoral já se iniciou e que a lei repercute na escolha dos candidatos pelos partidos. Mello defendeu a regra constitucional pela qual uma lei que altera o processo de pleito só possa ser aplicada um ano após a aprovação.

“Se paga um preço em se viver no Estado democrático de direito e este preço é o respeito às regras estabelecidas. Não posso, como guarda dessa Constituição, simplesmente entender que ante os parâmetros dessa lei e o aplauso geral da sociedade, deve ficar de lado o artigo 16 da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

O presidente da Suprema Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o corregedor-eleitoral do TSE, Aldir Passarinho, entenderam que a lei vale para o pleito deste ano.

O corregedor explicou que o direito do candidato e as condições dele somente podem ser aferidas de acordo com a legislação presente no momento do registro da candidatura. “Entendo que o processo eleitoral ainda não se iniciou e, portanto, a lei se aplica às eleições deste ano”, considerou o corregedor.

Fonte: Gazeta do Povo

Requião ameaça levar convenção à Justiça

José Cruz/ABr

José Cruz/ABr / Requião, em coletiva em Brasília: “A candidatura  do Temer é uma imposição do grupo parlamentar que comanda o partido” Requião, em coletiva em Brasília: “A candidatura do Temer é uma imposição do grupo parlamentar que comanda o partido”
PMDB nacional


Ex-governador mantém a pré-candidatura à Presidência e diz que Michel Temer – que vai compor a chapa com a petista Dilma Rousseff – pode ser o vice dele na chapa peemedebista


Brasília - O que era para ser uma festa para comemorar a harmonia peemedebista na aliança com o PT na eleição presidencial pode parar na Justiça. Após levar o “cano” do presidente do PMDB, Michel Temer, em um encontro marcado para ontem à tarde na sede do partido em Brasília, o ex-governador Roberto Requião anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a realização da convenção nacional da legenda, amanhã, caso não possa apresentar-se como pré-candidato ao Palácio do Planalto. “Se o Temer faz tanta questão, pode ser meu vice”, cutucou o paranaense.

O edital de convocação da convenção, publicado no dia 2 de junho, chama os delegados da legenda a “aprovar” Temer como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pela ex-ministra Dilma Rousseff (PT). O mesmo texto, porém, faz referência a uma resolução do partido que estabelece que o registro da pré-candidatura pode ser feito até 48 horas antes da convenção. Ao todo, foram protocolados quatro pedidos indicando Requião desde novembro de 2009 – o último deles foi realizado na quarta-feira passada, ainda dentro do prazo, com uma carta assinada por ele próprio.

Acompanhado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), Requião concedeu à tarde uma entrevista coletiva na Câmara dos Deputados e assinou, na presença de jornalistas, uma procuração na qual autoriza o advogado Milton Cava a recorrer ao TSE para impedir a realização da convenção, caso ele não possa apresentar sua pré-candidatura. “Será um desgaste desnecessário para o Temer e para o PMDB. Sabemos que vamos perder, mas não custa deixar o Requião falar o que pensa”, disse Simon.

O acordo poderia ter ocorrido ontem, mas não aconteceu porque Temer viajou para o Rio de Janeiro. “Deve ter acontecido alguma catástrofe por lá”, ironizou Requião. Temer convocou para hoje uma reunião da executiva do partido, quando o assunto deve ser resolvido.

Para Simon, o grande medo do presidente do partido é que ceder espaço para Requião possa alimentar outras dissidências na legenda. “Todo mundo sabe que há gente que prefere apoiar o [José] Serra e o PSDB, o que é considerado perigoso por esse pessoal que só quer saber de uma aliança com o PT.” A pré-candidatura do paranaense tem o apoio formal dos diretórios estaduais do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Nos quatro há segmentos favoráveis aos tucanos. “A candidatura do Temer é uma imposição do grupo parlamentar que comanda o partido”, atacou Requião. Ele também criticou as propostas levantadas pela ala do PMDB favorável ao acordo com os petistas.

O ex-governador abriu a coletiva criticando o apoio desse grupo à autonomia do Banco Central. “Esse é o partido das classes populares, e não dos banqueiros.” Se puder discursar como pré-candidato na convenção, ele esboçará alguns pontos de um plano de governo que deve incluir o fim do câmbio flutuante e o aumento dos salários.

A movimentação de Requião nesta semana em Brasília não tem contado com o apoio de lideranças paranaenses do partido. Nem o presidente da legenda no estado, deputado estadual Waldyr Pugliesi, tem ajudado nas negociações. Além disso, a bancada do Paraná na Câmara tem sete peemedebistas e nenhum deles prestigiou o ex-governador.

Entre janeiro e fevereiro, Requião viajou por Piauí, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo para divulgar a pré-candidatura. Nos últimos meses, entretanto, ele tem se dedicado mais à pré-candidatura ao Senado. Apesar de defender a candidatura própria a presidente, ele tem se posicionado contra a escolha de Orlando Pessuti como nome do PMDB a governador e a favor de uma aliança com PT e PDT, encabeçada pelo senador Osmar Dias.

Requião já tentou disputar a convenção do partido em 1994 e 2002. Na primeira vez, chegou a participar de uma eleição interna, mas perdeu para o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia. Há 16 anos os peemedebistas não disputam as eleições presidenciais e, nesse período, revezaram-se em alianças com PSDB e PT.

Fonte: Gazeta do Povo

Brasil tem 127 mil famílias milionárias

A fatia da população classificada como "emergente" -- com patrimônio de US$ 100 mil a US$ 1 milhão -- respondeu por 18% do total das riquezas geradas pelo em território nacional


Uma pesquisa divulgada ontem pela consultoria americana Boston Consulting Group (BCG) mostra que o Brasil tinha 127 mil famílias com patrimônio acima de US$ 1 milhão no ano passado. A participação dos milionários no movimento da economia - calculado em US$ 1,33 trilhão pela consultoria - subiu de 41%, em 2008, para 44%, em 2009.

Embora a consultoria não forneça números exatos sobre o crescimento do número absoluto de famílias com patrimônio acima de US$ 1 milhão no país, a BCG informa que o indicador “cresceu de forma significativa” nos últimos anos. A empresa diz ainda que o Brasil aparecia em 17.º lugar no ranking mundial do número de milionários de 2009.

De acordo com a Boston Consulting Group, o estudo sobre a geração global de riquezas incluiu 62 países que respondem por aproximadamente 98% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A fatia mais pobre da população do Brasil, segundo a consultoria, concentrou 38% do total de US$ 1,33 trilhão que circularam no Brasil em 2009. Já a fatia da população classificada como “emergente” - com patrimônio de US$ 100 mil a US$ 1 milhão - respondeu por 18% do total das riquezas geradas pelo em território nacional.

De acordo com o estudo, os milionários concentram hoje 55% das riquezas mundiais. Na América do Norte, o índice é de 53% e a proporção da América Latina (42%) está em linha com a brasileira. No Japão e na Europa, o domínio das famílias com patrimônio superior a US$ 1 milhão é menor, na casa de 20%, e demonstra um padrão mais justo de distribuição de renda.

Em termos absolutos, o maior número de milionários (4,7 milhões) está nos Estados Unidos, seguido de Japão, China, Reino Unido e Alemanha. No mundo, há quase 11,2 milhões de famílias com patrimônio acima de US$ 1 milhão, segundo a BCG. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Gazeta do Povo

Bisneta de Mandela morre em acidente após show de abertura da Copa

A tragédia levou o ex-presidente sul-africano, que faz 92 anos em julho, a anunciar, através da Fundação Nelson Mandela, que não irá à partida inaugural da Copa do Mundo, nesta sexta

11/06/2010 | 00:20 | Carlos Eduardo Vicelli e Marcio Reinecken, enviados especiais, com informações da Agência Estado atualizado em 11/06/2010 às 08:41

Johannesburgo - A Copa do Mundo de Nelson Man­­dela começa hoje, às 11 ho­­ras (de Brasília), no Soccer City, em Johannesburgo. África do Sul e México terão a honra de inaugurar o primeiro Mundial no con­­tinente mais pobre do planeta.

É assim que pensam os sul-africanos, especialmente os negros. Para eles, não há dúvida: só há Copa por causa de Madiba, como o ex-presidente é co­­nhecido no país. “Sem ele, isso não existiria. É o nosso ‘deus’”, resume, empolgado, o estudante Frederick Lungile Motha.

Albari Rosa/Gazeta do Povo - enviado especial

Albari Rosa/Gazeta do Povo - enviado especial / Carlos Alberto  Parreira, técnico da África do Sul, observa o time no  treino de  reconhecimento do gramado no Soccer City Ampliar imagem

Carlos Alberto Parreira, técnico da África do Sul, observa o time no treino de reconhecimento do gramado no Soccer City

Entrevista com Carlos Alberto Parreira, técnico da seleção da África do Sul

Carlos Alberto Parreira mantém o mesmo jeito sereno que o acompanhou em suas passagens pela seleção brasileira. Parece incapaz de se exaltar. Mesmo sabedor de que aproximadamente 46 milhões de sul-africanos esperam ansiosos para saber o que o time pode fazer no Mundial dentro de casa. Avançar parece quase uma obrigação estabelecida. “Precisamos impor nossa maneira de jogar”, diz, repetindo o velho discurso usado com sucesso em 1994, mas que não surtiu efeito na Alemanha, há quatro anos. Ontem, véspera da estreia contra o México, o treinador concedeu uma rápida entrevista no Soccer City.

Como é lidar com a pressão de um país inteiro, ansioso em relação ao desempenho dos Bafanas Bafanas na Copa?

Todo treinador quer ganhar sempre, mas tem de ver as possibilidades. Somos obrigados a dar o nosso melhor em campo. O resultado será positivo se conseguirmos aplicar a nossa filosofia com dedicação. Aí venceremos.

E se não conseguir aplicar a filosofia e ficar de fora das oitavas de final?

Já falei para vocês antes: não sou o único responsável pelo trabalho, nem pela derrota nem pela vitória. Há todo um processo. O país está do nosso lado, orgulhoso do que foi feito até agora. Existe um raio de esperança pelo o que o time conseguiu mostrar. A confiança também existe, mas uma derrota não pode nos abalar.

Mas dificulta e muito a classificação em um grupo tão equilibrado, tendo de disputar a vaga com França, México e Uruguai, não?

É impossível prever os resultados. Podemos nos classificar com duas vitórias, uma vitória e um empate... Mas uma coisa eu digo: se vier a primeira vitória logo nesse jogo, aí ninguém nos segura.

É o maior desafio da sua carreira? Maior até do que tirar a seleção brasileira do jejum de 24 anos sem título?

É um grande desafio, sem dúvida, mas não o maior. A dona da casa, de um modo geral, convive com uma pressão imensa, precisa passar de fase. Só que desta vez não há nenhum El Salvador para facilitar. Ao contrário, ao não ser cabeça de chave, a França caiu de presente no nosso grupo.

O “deus” dos Bafanas, perto de completar 92 anos, ira acompanhar in loco ao menos parte do projeto que idealizou em mais de 50 anos de luta contra a segregação racial no país. Negros e brancos confraternizando juntos na arquibancada, em uma das maiores competições esportivas do mundo.

No entanto, uma bisneta de Nelson Mandela, de 13 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira, 11 (noite de quinta-feira em Brasília), em um acidente de automóvel, próximo ao centro de Johannesburgo, após o concerto de abertura da Copa do Mundo da África do Sul.

A tragédia levou o ex-presidente sul-africano, que faz 92 anos em julho, a anunciar, através da Fundação Nelson Mandela, que não irá à partida inaugural da Copa do Mundo.

A Fundação informou ainda que a família de Mandela pediu privacidade sobre a tragédia, e confirmou que o ex-presidente tem nove bisnetos.

Zenani Mandela completou 13 anos na última quarta-feira (9). Ela é neta de Zindzi Mandela, filha do líder sul-africano. A adolescente viajava juntamente com a ex-mulher de Nelson Mandela, Winnie Madikizela, quando houve o acidente ao voltar para casa do concerto inaugural, realizado no Orlando Stadium. Somente a garota morreu na colisão e não houve feridos. Algumas horas depois, a polícia prendeu o condutor do veículo que causou o acidente. Ele é investigado por homicídio. Zenani era um dos nove bisnetos de Mandela, filha de Zolenka Seakamela e neta de Zindzi Mandela.

Abertura na data histórica

Assim sonhou Mandela, assim acontecerá hoje, data mais do que especial na vida do ícone pacifista.

O dia 11 de junho é histórico pa­­ra o ex-presidente. E para a Áfri­­ca do Sul. No mesmo dia, em 1964, o “revolu­­cionário” e outras sete pessoas foram declarados culpados de acusações de sabotagem ao poder constituído, totalmente favorável aos africâneres (brancos).

O desfecho era mais do que previsível. Não houve perdão por parte da corte de Rivonia para o grupo de Mandela, que, no dia seguinte, foi condenado à prisão perpétua. Inicialmente, o líder negro passou 18 anos na fria Ilha Robben, na região da Cidade do Cabo. Permaneceria ainda mais oito temporadas em Pollsmor, de onde saiu apenas em 1990 – após muita negociação e um lobby que envolveu praticamente o mundo inteiro.

Pressão que resultou em outro 11 de junho emblemático. Uma extensa lista de personalidades se reuniu em Londres, no lendário Estádio de Wembley, em 1988, para celebrar o show “Free Mandela”, cobrando das autoridades a liberdade imediata do sul-africano.

A presença de Madiba no suntuoso camarote presidencial do Soccer City garante também uma dose extra de motivação no time de Carlos Alberto Parreira – na quarta-feira cerca de 200 mil pessoas saíram às ruas de Johannesburgo para saudar os Bafanas.

Foi misturando seu carisma com um inegável poder de convencimento que Mandela virou peça importante na conquista do primeiro título mundial de rúgbi dos Springboks, em 1995. Na ocasião, Mandela desceu ao campo do Ellis Park (estádio em que a seleção brasileira estreia na Co­­pa, terça-feira, contra a Coreia do Norte) para cumprimentar cada um dos sul-africanos. E pressionar os rivais neozelandeses.

Os Bafanas Bafanas terão tratamento um pouco diferente. A saúde do Madiba não permite mais exaltações. O encontro mo­­ti­­vacional ocorreu há uma semana. De lá saíram as palavras de ordem, mantidas em segredo. A exceção foi aberta ontem, para receber em casa o técnico português Carlos Queiroz e o astro Cristiano Ronaldo. Conversa rápida.

Sem Mandela, a tarefa de mo­­tivador sobrou para Parreira. “Nos sentimos orgulhosos por poder fazer parte deste momento. Ajudar, com a força do futebol, a unir este país”, afirmou o treinador. “O trabalho foi intenso, pesado. Estamos preparados e com muita vontade de empurrar os Bafanas”, emendou o capitão Aaron Mokoena, um negro que viu de perto o seu ‘deus’ reescrever a história do país.

Ao vivo

África do Sul x México, às 11 horas, na RPC TV, Band, BandSports, SporTV e ESPN Brasil.
Fonte: Gazeta do Povo

Roteiro adaptado

Dora kramer



Ao presidente Luiz Inácio da Silva já não basta infringir a lei de maneira explícita nem debochar dos tribunais de forma desabrida. Para tentar ganhar a eleição não hesita e agora simplesmente inventa que é um exemplar cumpridor da lei cercado por adversários infratores.

É bem verdade que o presidente nestes dois mandatos nunca deu um só exemplo de bom comportamento no campo da moral e da ética. Sempre que teve uma chance firmou ao lado do mau combate.

Defendeu o uso do caixa 2, amenizou responsabilidades de todos os notórios em revista, deu cheque branco a quem não deveria, beijou a mão de quem não merecia, afagou quem teve o mandato interrompido condenado por toda a sociedade, contemporiza com todos os ditadores do planeta, seguramente nunca antes neste país um presidente da República cometeu tantas e tão reiteradas infrações à legislação eleitoral.

Ao ponto de ser multado cinco vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral. Colegiado este que não nutre especial gosto por punições rigorosas a autoridades de altíssima patente. Tanto é que deixou que o presidente Lula pintasse e bordasse bastante antes de começar a puni-lo.

Assim mesmo foi preciso que Lula praticamente implorasse pelas multas, solapando a autoridade da Justiça com suas zombarias de auditório.

É certo que todos já estamos bastante acostumados com a ausência de modos da parte do presidente, fato visto como positivo por gente que acha que quanto mais sem educação o jeito, quanto mais chulas as expressões, quanto maior o menosprezo às normas de civilidade para alcançar os objetivos pretendidos, tanto mais parecido com o “povo brasileiro” o presidente será.

Qual o ganho que isso rende mesmo à sociedade, qual o avanço concreto que isso traz ao Brasil não ficou esclarecido até hoje. Popularidade? Sim, serve a Lula, ao PT, ao PMDB e aos tantos partidos penduricalhos para ganhar eleição.

Mas o que a nação perde em termos de valores tendo a impostura como prática de um presidente da República não interessa como tema de discussão. Em país democrático com instituições e sociedade saudáveis é uma distorção.

É como se o que se vê e o que acontece não valesse nada, tudo perdesse o efeito só porque o presidente diz ao contrário.

Note-se a declaração de ontem por inteiro: “Cabe ao presidente da República ser o exemplo no cumprimento das leis. Agora, é importante que a gente fique atento (sic), porque estou cheio de adversários que, com a preocupação de querer me enfrentar na campanha, co­­meçam a querer ganhar o jogo no tapetão, e este país vai exercitar a democracia até o fim.”

E acrescentou: “Acho que todos nós temos que cumprir a lei, todos nós temos um ritual de campanha permitido e proibido pela legislação. Acho que ninguém quer transgredir a lei. Se houver excesso, claro que cada um de nós tem que ser punido, mas tenho ouvido gente falando demais, fazendo insinuações demais e interpretações demais”.

Começando pelo fim:

1 – Ninguém fala mais que o próprio presidente Lula.

2 – Se as “insinuações” são os avisos da Justiça e do Ministério Público sobre possíveis conse­­­quên­­­cias futuras dos ilícitos cometidos agora, o presidente já parece orientado por advogados a tentar amenizar os seus efeitos.

3 – Não é verdade que a transgressão tenha sido involuntária. Foi proposital como demonstram as repetidas reincidências.

4 – Não há ameaças à democracia.

5 – O fato de os adversários recorrerem à Justiça é instrumento de defesa e não recurso para “ganhar no tapetão”. Inclu­­sive porque ação judicial em si não rende voto.

A menos que Lula esteja preparando o terreno para se fazer de vítima caso a Justiça Eleitoral venha a tomar atitude mais rigorosa em relação à candidatura de Dilma Rousseff. Caso isso aconteça, será para a oposição o pior dos mundos.

Mas que fique bem claro: terá sido em função do golpe baixo de primeiro antecipar a campanha e depois imaginar que a Justiça Eleitoral aceitaria o fato consumado na marra, pois não teria coragem de enfrentar a popularidade de Lula para fazer cumprir lei.

Fonte: Gazeta do Povo

Dúvidas tucanas

Carlos Chagas

Algum objetivo teve José Serra, no começo da semana, quando pediu a seus comandantes de campanha que selecionassem os currículos dos possíveis candidatos à vice-presidência da República. As indicações eram de que na convenção do PSDB, amanhã, em Salvador, não seria anunciado seu companheiro de chapa, mas há quem aposte numa surpresa. Caso contrário, não vai demorar muito.

O nome ideal seria de Aécio Neves, mas o ex-governador mineiro fincou pé e não aceita mesmo a honraria. Argumenta a necessidade de candidatar-se ao Senado, ficando em Minas e dando o melhor de suas forças para eleger Antonio Anastásia para o palácio da Liberdade. O que não significa estar desligado da campanha de José Serra.

A hipótese da chapa-pura, pois Aécio é do PSDB, vinha sendo absorvida pelos partidos aliados, todos reconhecendo a força da dupla que reuniria os dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas. Com a desistência de Aécio, porém, o DEM reivindica a indicação, ainda que no PSDB existam opções. Até o PPS participa dos entendimentos, para não falar no PP, solto no espaço mas admitindo participar.

Até ontem os nomes em exame eram:

Do PSDB, Sérgio Guerra, presidente do partido e sem condições de disputar a reeleição para o Senado, por Pernambuco; Álvaro Dias, senador pelo Paraná, ultrapassado por Beto Richa como candidato ao governo do estado; e Tasso Jereissati, senador pelo Ceará, supostamente candidato a novo mandato na Câmara Alta e não propriamente alguém ligado a José Serra.

Do DEM, o deputado José Carlos Aleluia, baiano e com destaque na tropa oposicionista; e José Agripino, senador pelo Rio Grande do Norte, líder da bancada.

Do PP, o presidente do partido, senador Francisco Dornelles, equilibrando-se num fio de navalha, dada o racha na legenda, que apóia o governo Lula mas divide-se entre apoiar Dilma Rousseff ou José Serra.

Do PPS, o ex-presidente Itamar Franco, lembrado por Aécio Neves mas candidato ao Senado por Minas, sem maior intenção de voltar ao cargo para o qual foi eleito junto com Fernando Collor.

Outros nomes existem, mas menos cotados, como os das senadoras Kátia Abreu, do DEM, e Marisa Serrano, do PSDB.

A equação não fechou, pelo menos até ontem, havendo quem suponha surpresas, ou seja, outras indicações não referidas acima. O importante para os tucanos, é fechar logo a conta e apresentar o candidato, valendo repetir, no entanto, não estar o anúncio programado para a convenção de amanhã, na capital baiana. Mas como política costuma ser uma caixinha de surpresas, quem sabe?

Prevalência da Copa

A partir de hoje inverte-se o pêndulo das atenções populares. Perde a sucessão presidencial para a copa do mundo de futebol. Os candidatos deverão arrefecer um pouco suas campanhas. Prova disso é a viagem que Dilma Rousseff fará à Europa, provavelmente depois do dia 15, para não perder a estréia do selecionado brasileiro, que assistirá de Brasília, pela televisão. Está planejada sua visita à França, Espanha e Portugal, para contactos com autoridades desses países.

Comparações

É sempre bom levantar a cabeça e olhar em volta. Uma coisa são as campanhas, outra bem diferente os governos. Tome-se Barack Obama, nos Estados Unidos. Elegeu-se prometendo mudanças radicais, tanto no plano social quanto na política externa. Mandaria voltar os soldados americanos instalados no Iraque e estenderia a toda a população os benefícios da saúde pública. Senão quebrou a cara, foi quase isso, pois para aprovar o atendimento aos pobres e abandonados nos hospitais e postos de saúde, precisou ceder à pressão dos controladores dos planos privados e dos conservadores. Conseguiu o possível, não o ideal. No caso dos militares, pior ainda: não retirou a tropa do Iraque, pelo contrário, aumentou os contingentes, além de haver enviado montes de “marines” para o Afeganistão e adjacências.

Deveriam os nossos candidatos à presidência da República prestar atenção e abster-se de promessas inviáveis. Justiça se faça, nem Serra, nem Dilma, nem Marina excederam-se até hoje na visão do Nirvana futuro. Importa, porém, aguardar a divulgação dos planos de governo de cada um deles.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Agente policial deve coibir exagero sonoro

Por Jéferson Botelho

Muito se tem discutido nos dias atuais sobre a Lei do Silêncio, principalmente nas grandes cidades, onde a incidência é bem maior, sem olvidar, é claro, que o direito costuma proteger a todas as pessoas, sem escolher a quem, e sem determinar o lugar dessa tutela. Há casos de mortes registradas, cuja motivação é justamente a perturbação de sossego. Neste breve ensaio, vamos procurar traçar em termos técnicos a chamada Lei do Silêncio.

É importante salientar que toda afirmação em Direito passa, necessariamente pela visão de conteúdo constitucional. Assim, relevante citar o artigo 5º, da CF/88, que garante vários direitos fundamentais, dentre eles, o da livre expressão da atividade intelectual e artística, como também o da inviolabilidade da vida privada e da intimidade, surgindo, destarte, um conflito positivo de direitos, prevalecendo, neste jogo, aquele direito que atende ao interesse publico, indubitavelmente, a paz social.

Primeiro, é importante salientar que em Minas Gerais, existe a Lei 7.302/78, intitulada Lei do Silêncio que logo no seu artigo 1º, define aquilo que se chama de ruído, como sendo o som puro ou mistura de sons com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança, ou o sossego públicos.

O artigo 3º da mesma lei proíbe, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos produzidos por veículos com equipamentos de descarga aberto ou silencioso adulterado ou defeituoso, produzidos por aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza utilizados em pregões, anúncios ou propagandas em vias públicas para ela dirigidos, produzidos por buzinas, ou por pregões, anúncios ou propagandas, à viva voz, nas vias públicas em local considerado pela autoridade competente como “zona de silêncio, produzidos em edifícios de apartamentos, vilas e conjuntos residenciais ou comerciais por animais, instrumentos musicais, aparelhos de rádio ou televisão, reprodutores de sons, ou ainda, de viva voz, de modo incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranqüilidade ou o desconforto, proveniente de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais, e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído quando produzidos em vias públicas, provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampidos e similares e provocados por ensaios de escolas de samba ou qualquer outra entidade similar, no período compreendido entre zero e sete horas, salvo aos domingos, nos dias feriados e nos 30 dias que antecedem o tríduo carnavalesco, quando o horário será livre.

Mas a lei do silêncio de Minas Gerais não possui aplicação de sanção penal, considerando que somente a União possui legitimidade para legislar sobre direito penal, artigo 22, I, da CF/88, sem desprezar a possibilidade jurídica de o estado federado tratar-se de temas específicos, quando autorizado por lei complementar.

Segundo, torna-se imperioso destacar o artigo 42 do Decreto-Lei 3688/41, conhecido por Lei das Contravenções Penais, que prevê a infração penal de perturbação de sossego ou trabalho alheios, in verbis:

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

O artigo 65 do mesmo estatuto também possui norma semelhante, quando institui a contravenção penal de perturbação da tranqüilidade, a saber:

Art. 65. Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável:

Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

A violação que se torna mais visível é do artigo 42, inciso III, da LCP, ou seja, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, quando alguns esquizofrênicos saem por aí exibindo suas idiotas preferências culturais.

É comum, nas grandes cidades, alguns motoristas de automóveis dirigirem seus veículos durante a madrugada, com alto volume de som, perturbando o sono de pessoas, e ainda praticando constrangimento ilegal, artigo 146 do CP, ao imporem a audição de um verdadeiro e insofismável lixo cultural, com músicas sem letras, repetitivas, evasivas, e que constituem atentado em pudor público ambiental.

A contravenção penal aqui se configura conforme sólidas decisões de nossos Tribunais Superiores:

34005115 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS – POLUIÇÃO SONORA – PROVA – ALVARÁ – O abuso de instrumentos sonoros, capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheios, tipifica a contravenção do art. 42, III, do Decreto-lei 3688/41, sendo irrelevante, para tanto, a ausência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis, bem como a concessão de alvará de funcionamento, que se sujeita a cassação ante o exercício irregular da atividade licenciada ou se o interesse público assim exigir. (TAMG – Ap 0195398-4 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Gomes Lima – J. 27.09.1995)

34005370 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS – SERESTA – PROVA PERICIAL – A promoção de serestas sem a devida proteção acústica, configura a infração prevista no art. 42 do Decreto-lei 3688/41, sendo desnecessária a prova pericial para comprovar a sua materialidade. (TAMG – Ap 0198218-3 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Sérgio Braga – J. 29.08.1995)

34004991 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS – CULTO RELIGIOSO – POLUIÇÃO SONORA – A liberdade de culto deve ater-se a normas de convivência e regras democráticas, tipificando a contravenção prevista no art. 42, I, do Decreto-lei 3688/41 os rituais que, através de poluição sonora ou do emprego de admoestações provocantes dirigidas aos vizinhos, perturbem a tranqüilidade destes. (TAMG – Ap 0174526-8 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Sérgio Braga – J. 14.02.1995) (RJTAMG 58-59/443)

O bem jurídico Sossego Público não é um bem irrelevante. Recebe a tutela estatal por ser bem juridicamente relevante, enquadrando-se naquilo que se chama de tipicidade material, podendo falar em tipicidade conglobante defendida pelo professor Zaffaroni

O silêncio é um direito do cidadão. O agente policial é obrigado a coibir essa prática desrespeitosa e promover a paz pública.

Além disso, a Lei 9605/98, lei dos crimes ambientais pune, severamente, com pena de prisão o crime de poluição sonora. Diz o art. 54 diz:

“Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

Não desconsidere, que o novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, garante o direito ao sossego no seu art. 1277 ao dispor:

“O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”.

O nosso legislador, ao editar o Código de Trânsito Brasileiro, também preocupado com o prejuízo ocasionado à segurança viária e, especialmente, à saúde humana, indicou diversas condutas relacionadas com a emissão de ruídos ou sons.

Agora, em se tratando de Direito penal, configurada a infração penal, deve a autoridade policial apreender os instrumentos utilizados na prática da contravenção penal, no caso em tela, dos instrumentos sonoros, artigo 6º do CPP, liberando o veículo ao condutor, caso o infrator esteja em dia com o pagamento dos tributos legais, devendo o criminoso suportar as conseqüências legais em virtude de sua conduta delituosa.

Conclui-se que todo cidadão tem direito a livre escolha musical, como expressão maior de sua atividade artística, aliás, direito fundamental, mas é preciso respeitar a paz pública. Ninguém goza de um direito em detrimento de outro direito, também assegurado por lei. Quem quiser curtir seu lixo cultural, que o faça respeitando a supremacia do interesse público.


Jéferson Botelho é delegado regional de Governador Valadares (MG), e professor de Direito Penal e Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Legislação Especial e Instituições de Direito Público e Privado.

Pedofilia é doença passível de inimputabilidade

Por Roberto Moscatello

Segundo o DSM IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders –fourth edition -1994, published by the American Psychiatric Association), pedofilia é caracterizada por intensas fantasias e desejos sexuais ou comportamentos recorrentes por no mínimo seis meses envolvendo crianças (geralmente abaixo de 13 anos de idade). Deve causar sofrimento clinicamente significante ou comprometimento nas áreas social ou ocupacional. O indivíduo deve ter no mínimo 16 anos de idade e ser no mínimo 05 anos mais velho que a criança. O pedófilo pode se atrair somente por meninos ou meninas ou ambos ou se limitarem ao incesto (próprios filhos, enteados ou outros parentes). Pode ser considerada tipo exclusiva (atração somente para crianças) ou não exclusiva (às vezes se atraem por adultos). Tais indivíduos podem limitar suas atividades a observarem crianças nuas ou se exibirem nus, se masturbarem na frente delas ou apenas acariciá-las. Outros podem praticar felação, cunilíngua ou penetrar na vagina, ânus e boca da criança com seus dedos, pênis ou objetos estranhos. A Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID 10 (Organização Mundial de Saúde – 1993) descreve Pedofilia como uma parafilia ou transtorno de preferência sexual (F.65.4) caracterizada por uma preferência sexual por crianças usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade. É um transtorno raramente identificado em mulheres.

A freqüência desta parafilia (perversão sexual) é difícil de ser avaliada em razão de somente serem descobertas quando no flagrante delituoso ou por outras pessoas e vítimas.É considerada uma das quatro parafilias com o maior número de vítimas. Estudos sobre a personalidade de pedófilos revelaram sentimentos de inferioridade e baixa autoestima, são isolados e solitários, há imaturidade emocional, dificuldade para se relacionar com pessoas de sua idade ou maduras e sinais de raiva e hostilidade. Comumente apresentam outros transtornos mentais associados (transtornos do humor, ansiedade ou de personalidade).

Anormalidade neuroendócrinas, neuroquímicas e cerebrais (principalmente nos lobos frontais e temporais) têm sido descritas em exames laboratoriais e de neuroimagem. Níveis de inteligência abaixo da média também é um achado comum. Fatores ambientais, sociais e psicológicos são outras possíveis causas de Pedofilia e entre elas aqueles que foram abusados sexualmente na infância. Alcoolismo é comum entre os pedófilos incestuosos.

Para uma avaliação rigorosa desta perversão sexual, deve-se proceder à dosagens hormonais, tomografia computadorizada de crânio ou ressonância magnética e testes psicológicos ou projetivos de personalidade. A pletismografia do pênis consiste na medida do volume ou circunferência do pênis durante apresentação de estímulos visuais e auditivos de conteúdo sexual e é um exame comumente usado nos EUA e Canadá e revelando grande especificidade e sensibilidade para Pedofilia. Tempo de Reação Visual também é um outro meio para avaliar preferências sexuais através de um questionário e avaliação computadorizada com imagens de crianças, adolescentes e adultos.

O tratamento pode ser farmacológico e/ou psicoterapia cognitivo-comportamental. Os medicamentos agem diminuindo os níveis de testosterona (acetato de ciproterona, acetato de medroxiprogesterona, acetato de leuprolide) e comumente usados nos EUA e Canadá (chamada “castração química”). Os inibidores seletivos de recaptação da serotonina (fluoxetina e sertralina entre outros) também são usados inicialmente ou em formas mais leves. As taxas de recidiva criminal são sempre menores entre aqueles pedófilos submetidos à tratamento comparados com os sem tratamento e as respostas terapêuticas podem ser satisfatórias.

Do ponto de vista psiquiátrico-forense na área criminal, a Pedofilia deve ser considerada uma perturbação de saúde mental e conseqüente semi-imputabilidade, já que o indivíduo era capaz de entender o caráter criminoso do fato e era parcialmente ou incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento (perda do controle dos impulsos ou vontade). Quando associada à Alcoolismo, Demência Senil ou Psicoses (Esquizofrenia, por ex.) deve ser considerada a inimputabilidade. Em conseqüência, é imposta medida de segurança detentiva ( internação em Hospital de Custódia) ou restritiva (tratamento ambulatorial) por tempo indeterminado e que demonstra ser o procedimento mais humano, terapêutico, eficaz e de prevenção social.


Roberto Moscatello é psiquiatra forense do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha (SP), especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria e Corresponding Member of the American Academy of Psychiatry and the Law.

quinta-feira, junho 10, 2010

Direto do plenário: Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições deste ano

Sessão do TSE.Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
Direto do plenário: Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições deste ano
10 de junho de 2010 - 21h34

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, nesta quinta-feira (10), que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que altera a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), deve ser aplicada já nas eleições de outubro deste ano.

A nova lei prevê que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. Também amplia prazos de inelegibilidade de três para oito anos.

Votaram com o relator os ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro e o presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio ficou vencido, pois entendeu que a norma só seria aplicável as eleições que se realizarem após 2010.

A análise do tema ocorreu em resposta à consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Mais detalhes em instantes.

BB/LF

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