O Estado de S. Paulo
Governo corta mais R$ 1,2 bilhão da Educação
O governo definiu ontem os ministérios e os órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da Educação perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso. No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões. Para alcançar o valor do corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios), em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões. O corte foi anunciado como medida para evitar uma escalada mais forte da taxa básica de juros (Selic) decidida pelo Banco Central. O ministro Mantega chegou até a dizer que a medida ajudaria a esfriar o crescimento acelerado da economia, funcionando como uma redução "na veia" da demanda pública.
Centrais declaram guerra contra Serra
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), partiram para o ataque contra o pré-candidato tucano José Serra e devem repetir a dose no principal evento do sindicalismo brasileiro deste ano, marcado para hoje em São Paulo.
São esperadas 30 mil pessoas de cinco centrais sindicais - Força, CUT, CTB, CGTB e Nova Central - no Estádio do Pacaembu para a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), reedição da reunião de 1981 que marcou a união do sindicalismo no País pela redemocratização. Dessa vez, porém, a união é pela continuidade do governo Lula elegendo a petista Dilma Rousseff. O "aquecimento" para a Conclat foi ontem, na assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e outras 25 entidades ligadas ao movimento negro, LGBT, entre outros.
'É desonestidade intelectual', reage tucano
"Eles são discípulos do Lula, seguidores do Lula, tanto que as centrais foram beneficiadas com recursos do imposto sindical. São assalariadas do governo", reagiu o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) ao posicionamento dos presidentes da Força Sindical e CUT. De acordo com o deputado, é "lamentável" que, por sua relação simbiótica com o PT, os sindicalistas tenham "perdido a capacidade de isenção". "Eles não sabem separar a política das entidades representativas de segmentos do trabalho. Acho lamentável que eles tenham perdido a capacidade de isenção, de separar a política das entidades representativas de segmentos do trabalho", observou.
Serra propõe vincular benefício a ensino técnico
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez ontem mais uma promessa de campanha ao defender a concessão de "bolsas-manutenção" para que os jovens beneficiados pelo programa Bolsa-Família possam cursar o ensino técnico. "No caso das famílias ligadas ao Bolsa-Família, devemos dar para os seus filhos bolsas de manutenção para que possam cursar as escolas técnicas", declarou o pré-candidato tucano ao discursar em um evento para empresários, ontem na capital paulista.
Serra critica câmbio; Dilma fala em mexer na Previdência
Os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) revelaram ontem pontos polêmicos de suas prováveis plataformas econômicas de governo, mas se recusaram a entrar em detalhes. Dilma falou pela primeira vez na necessidade de mexer na faixa etária para aposentadoria dos brasileiros. Ao destacar a vantagem do que chama de "bônus demográfico do Brasil" sobre outros países desenvolvidos, ou seja, uma população ativa maior do que a parcela de dependentes, Dilma afirmou: "A terceira idade está ficando difícil... A gente vai ter de estender ela um pouco mais para lá."
Candidatos definem posições diferentes perante 'mercado'
A pré-candidata Dilma Rousseff vem afinando o seu discurso para plateias empresariais e do mercado financeiro, com sinais de moderação e de manutenção de algum grau de ortodoxia na condução das políticas fiscal e monetária. Como já foi observado, o papel de maior destaque que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assumiu na campanha de Dilma é um claro sinal de que a pré-candidata petista quer consolidar um apelo centrista. Ontem, por alguns momentos, Dilma pareceu abordar até mesmo o tema tabu da Previdência. Se, de fato, a menção a "estender a terceira idade" foi uma referência, proposital ou por ato-falho, a elevar a idade com que os brasileiros se aposentam, Dilma recuou no momento subsequente. Afinal, parece ter se tornado sabedoria convencional na política brasileira a preocupante ideia de que discutir o que para muitos economistas é o maior problema brasileiro - o déficit crescente da Previdência - é sinônimo de suicídio eleitoral.
Lula deve sancionar Ficha Limpa como foi provado
O projeto Ficha Limpa deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da forma como foi aprovado pelo Congresso, inclusive com a emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenado o impedimento de se candidatarem. No entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), o texto deve vigorar sem qualquer alteração. Duas consultas submetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem esclarecer-se as alterações na lei de inelegibilidades já valerão para as eleições de outubro. O projeto prevê que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, compra de voto ou gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos.
O Globo
Dossiê abre crise na campanha de Dilma
O comando da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff trabalhou nas últimas horas para tentar abafar uma crise que poderia ter consequências explosivas. No meio de uma disputa interna de poder, entre o grupo do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o do deputado estadual Rui Falcão (SP), foi abortado um suposto dossiê, cujo alvo principal seria Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra. Na campanha de 2006, petistas comandaram a tentativa de compra de um falso dossiê contra o mesmo Serra, que disputava o governo de São Paulo, no caso que ficou conhecido como o escândalo dos aloprados do PT — como os petistas presos com quase R$ 2 milhões em dinheiro vivo para comprar o suposto dossiê foram chamados pelo presidente Lula. Agora, a suposta elaboração e circulação de um dossiê contra a filha de Serra pôs em situação delicada o jornalista Luiz Lanzetta, sócio da Lanza Comunicação, empresa contratada pela campanha de Dilma.
Oposição quer que Planalto devolva R$ 3 milhões de viagens com Dilma
O PPS e os demais partidos que apoiam o tucano José Serra devem acionar o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a devolução, aos cofres públicos, de R$ 3.052.870,94 que o Planalto informou ter gastado com 26 viagens da ex-ministra Dilma Rousseff país afora. A oposição afirma que, embora fossem eventos oficiais de governo, as viagens foram usadas para promover a presidenciável petista. Entre essas viagens está a caravana liderada pelo presidente Lula para levar Dilma a vistoriar as obras de transposição do Rio São Francisco, ano passado. Os gastos foram reconhecidos em documento da Casa Civil, assinado pela ministra Erenice Guerra, em resposta a requerimento de informações do deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Paulinho da Força faz 'terrorismo' sobre Serra
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, usou ontem a assembleia nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) para atacar o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e defender a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Sem temer a provável quinta representação na Justiça Eleitoral por antecipação de campanha, Paulinho disse que é preciso defender o nome de Dilma, senão “fica aí esse sujeito (Serra) tentando ganhar a eleição”.
— Nós não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Como é que esse sujeito vai ser presidente da República? Vamos ter um conflito na sociedade brasileira com esse sujeito lá. Para impedir que esse conflito aconteça, a gente tem de derrotálo para que ele aprenda a tratar trabalhador — disse Paulinho.
PT e PMDB brigam e não entram em acordo sobre palanques nos estados
Pegou fogo a reunião do conselho político da campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ontem à noite. Foi a reunião mais tensa desde a criação do conselho, do qual participam representantes dos partidos aliados. Com trocas de farpas e discussão acirrada, os peemedebistas avisaram que não abrem mão da candidatura do senador Hélio Costa a governador de Minas. E disseram que, se a chapa com o apoio do PT não for definida até dia 7, a convenção nacional do PMDB para formalizar a coligação para apoiar Dilma, prevista para o dia 12, pode ser adiada. Na presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, todos reclamaram também da lentidão na liberação de recursos de convênios e emendas. O PMDB foi com um time de peso composto pelo senador Renan Calheiros(AL), os deputados Eunício Guimarães (CE), Eduardo Cunha (RJ) e Antonio Andrade (MG), presidente do diretório do PMDB mineiro.
Dilma fala em 'estender' 3ª idade
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tocou ontem em um assunto considerado tabu durante as eleições: a reforma da Previdência. Ela defendeu “estender a terceira idade um pouco mais para lá”, sinalizando que, se eleita, poderá estender o tempo de contribuição à Previdência. Mas, depois, disse que se tratava apenas uma piada com seus próprios 62 anos. A petista participou ontem de seminário da revista “Exame”, em São Paulo. Ao falar sobre a importância de apostar na qualificação da população economicamente ativa do país, ela disse que investirá na qualidade da educação, uma forma de apostar no “bônus demográfico” brasileiro.
Serra critica falta de infraestrutura
Ao mesmo tempo em que fez fortes ataques à condução de políticas do governo federal nas mais diferentes áreas, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, evitou debater um dos temas mais críticos de sua gestão como governador paulista: a educação. Depois de criticar a “alta carga tributária e as maiores taxas de juros entre os países emergentes”, de bater forte no projeto de energia — tendo como alvo direto sua adversária, a ex-ministra de Minas e Energia e précandidata do PT, Dilma Rousseff —, o tucano disse que não estava ali (no evento Exame Fórum — A Construção da 5 aMaior Economia do Mundo), para falar sobre educação.
— Pergunte ao secretário ou ao governador — disse Serra a um jornalista, em entrevista.
UPA é inaugurada em clima de campanha
Obra da prefeitura, a inauguração de uma Unidade Pronto Atendimento 24h (UPA), na Favela Cidade de Deus, transformouse ontem num evento com clima de campanha em favor do governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição. Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Cabral, o prefeito Eduardo Paes declarou, em seu discurso, que votará na candidata de Lula (Dilma Rousseff) à Presidência e em Cabral. O prefeito não concorre nas eleições deste ano, mas pode ser punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por propaganda antecipada.
Lula com bacalhau
Após inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, no Rio, o presidente Lula desviou de seu roteiro para um almoço surpresa, em que o prato servido tinha nome bem sugestivo para vésperas de Copa do Mundo: Bacalhau João Havelange, em homenagem ao brasileiro presidente de honra da Fifa. O encontro teve o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, e da Saúde, José Gomes Temporão. O almoço aconteceu no tradicional Restaurante Mosteiro, no Centro do Rio — de José Temporão, pai do ministro da Saúde, a convite do próprio, quando a comitiva do presidente ainda estava na Cidade de Deus.
AGU recomenda sanção ao projeto Ficha Limpa
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer recomendando a sanção ao chamado projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso, que veda o registro de candidatos com condenação na Justiça. Para Adams, o projeto é constitucional e a polêmica sobre o texto final da redação não modifica o seu sentido original. O documento foi encaminhado ao Palácio do Planalto na última sexta-feira. O prazo para que Lula o sancione vence dia 8. O parecer da AGU não foi divulgado até a conclusão desta edição. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o entendimento é que a alteração feita ao texto no Senado foi apenas de redação, e não de sentido ou abrangência da lei. Se tivesse sido uma mudança de mérito, a proposta teria que passar por nova apreciação da Câmara dos Deputados.
PDT formaliza indicação de Major Olímpio para vice de Mercadante
O PDT formalizou ontem sua indicação para vice do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante. O partido sugeriu o deputado estadual Major Olímpio Gomes. O nome passará agora por discussão dentro da aliança. Por enquanto, não há outra opção oficialmente colocada. A indicação, feita em reunião ontem da coordenação da campanha de Mercadante com os partidos coligados, enterra de vez a possibilidade de chapa pura, com o senador Eduardo Suplicy como vice. Mercadante não participou do encontro. O próprio Suplicy, que chegou a ser convidado pelo petista para ocupar a vaga, já anunciou publicamente sua desistência de disputar o pleito paulista.
Dilma volta ao Estado forte
Num encontro com cerca de 200 aliados, ontem à noite no Rio, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a defender um Estado regulador e indutor do país, ao mesmo tempo em que rejeitou o conceito de Estado mínimo. Defendeu a meritocracia nos serviços públicos e a realização de concursos públicos em áreas em que for necessário. Em seu discurso, ela apontou ainda dois pilares de seu projeto para o país: educação e inovação. Sobre o primeiro tema, defendeu o fortalecimento do sistema de ensino, com qualidade, em todos os níveis, da creche à universidade. Para ela, sem isso não é possível avançar numa questão que considerou fundamental, a geração de empregos. E repetiu um termo usado pelo reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, de que nesse setor não pode haver uma "política ioiô", defendendo a continuidade dos projetos para a educação. Já quanto à inovação, Dilma, que já foi ministra de Minas e Energia, destacou o meio ambiente e a diversidade da matriz energética do país, com fontes limpas, como a eólica.
Tesoureiro da campanha de Dilma sob exame
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que a situação do futuro tesoureiro de sua campanha, o ex-prefeito de Diadema (SP), José de Filippi Júnior, está sendo analisada pela coordenação de campanha. O petista foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver cerca de R$2 milhões aos cofres do município, devido à contratação, sem licitação, do escritório de advocacia de Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, entre 1983 e 1996. Filippi recorreu da decisão em 2002, mas perdeu. Um novo recurso já foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Governo vai dar Bolsa Família para 46 mil moradores de rua
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Com base em levantamento feito pelo IBGE, cerca de 300 mil bolsas serão destinadas a eles e a quilombolas, ribeirinhos e indígenas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já atende a população de rua em um programa piloto em Belo Horizonte. A ideia do governo é atacar esses “bolsões de pobreza” agora de forma mais consistente. Hoje, 14,3 milhões de famílias (49 milhões de pessoas) recebem Bolsa Família. O governo admite que é mais difícil cadastrar e acompanhar essas populações, porque todos os beneficiários têm que ter um endereço fixo para referência.
Documento das centrais fala em 'evitar retrocessos' na eleição
O manifesto político a ser aprovado hoje no evento das centrais sindicais conclama o setor a “evitar retrocessos” nas eleições deste ano e “eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora”, sem citar nomes. As entidades responsáveis — CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central — negam que o ato será eleitoreiro, e o convite à pré-candidata Dilma Rousseff (PT) foi retirado. O custo da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) não foi divulgado. As centrais foram reconhecidas pelo governo em 2008 e passaram a receber parte da arrecadação do imposto sindical. O valor repassado neste ano supera R$ 80 milhões.
Procuradoria pede que Lula seja multado de novo
A vice-procuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem dois pareceres ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando punição com pagamento de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à précandidata Dilma Rousseff, à Força Sindical e ao presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, por propaganda eleitoral antecipada durante as comemorações do Dia do Trabalho. Os pareceres servirão para auxiliar o tribunal no julgamento de três representações ajuizadas pelo DEM. Se os ministros concordarem com o partido e com o Ministério Público, será a quinta multa imposta a Lula só neste ano.
Folha de S. Paulo
Governo corta R$ 7,5 bi e atinge gasto de área social
Apesar da reiterada promessa de preservar a área social do corte de R$ 7,5 bilhões no Orçamento, o governo congelou recursos de ministérios como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A medida, para frear o gasto público e fazer frente ao crescimento exagerado da economia neste ano, atingiu até mesmo a pasta responsável pelo Bolsa Família.
O maior contingenciamento em valores absolutos ocorreu na Educação, área em que mais de R$ 1,3 bilhão em despesas programadas para 2010 terão de ser cortadas. Com o segundo maior orçamento dentre todos os ministérios, proporcionalmente o corte atingiu 6,3% do total destinado para o ensino.
Bolsa Família não elimina extrema pobreza
A renda per capita das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família não é suficiente para que elas cruzem a linha de extrema pobreza (R$ 70) no Norte e no Nordeste. Juntas, essas regiões representam cerca de 60% do total de famílias abarcadas pelo programa, cujo benefício pode variar de R$ 22 a R$ 200 mensais por família. O corte de R$ 70 para estabelecer extrema pobreza é definido pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com base em cruzamento de dados do IBGE e do Ipea. No Norte, a renda por pessoa fica em R$ 66,20 e, no Nordeste, chega a R$ 65,20, de acordo com um estudo apresentado ontem pelo ministério, com dados de 2009.
O programa atinge cerca de 12,4 milhões de famílias no país -metade delas está no Nordeste. Nessa região, o Bolsa Família representa, em média, um aumento de 63% na renda per capita.
Lula libera R$ 6,6 mi a emenda de Ciro
Uma emenda do deputado federal Ciro Gomes (PSB) -preterido na disputa presidencial após acordo de seu partido com Lula- obteve, até 21 de maio, a liberação de R$ 6,6 milhões em recursos. O valor é o mais alto pago individualmente a um congressista no ano e sua autorização ocorreu no mesmo dia em que o PSB confirmou seu apoio a Dilma Rousseff (PT). O irmão do deputado, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse então que Ciro deveria seguir a orientação do PSB e ir de Dilma. O valor total da emenda (a única proposta por Ciro em 2009) é de R$ 10 milhões. Uma parte (R$ 3,3 milhões) foi paga em 2009 em duas parcelas iguais, de quase R$ 1,7 milhão cada uma. A outra, paga em 21 de maio, foi creditada no Orçamento deste ano como restos a pagar. Os R$ 10 milhões da emenda de Ciro foram liberados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, cujo ministro, Sérgio Rezende, é do PSB.
Deputado, que está nos EUA, não se manifesta
O deputado Ciro Gomes não quis comentar a liberação recorde de sua emenda pelo governo. Segundo sua assessoria, ele está nos EUA.
Para Alexandre Navarro, chefe de gabinete do Ministério de Ciência e Tecnologia, a "execução" da emenda de Ciro estava prevista na Lei Orçamentária de 2009. "Isso tinha que ser pago mesmo. E é até uma coisa positiva, não é? Essas questões sobre mudanças climáticas são importantes, ainda mais para um Estado como o Ceará, que sofre com a seca", afirmou Navarro.
Vice não precisa ser de Minas, diz Aécio
Aécio Neves (PSDB) disse ontem que não existe a "obrigatoriedade" de que um mineiro seja candidato a vice na chapa do tucano José Serra.
"Não diria que seja uma obrigatoriedade que o nome seja de Minas. Obviamente, nomes de Minas podem ser avaliados", disse Aécio.
"Nomes têm sido citados, o nome do ex-presidente Itamar Franco [PPS] tem sido lembrado, mas repito: a condução tem que ser de Serra."
O gesto foi mal recebido pela campanha serrista, pois, além de rejeitar o apelo para que fosse vice, Aécio estaria constrangendo a sigla diante do eleitorado. A avaliação é que a opção por Itamar resolveria um problema de Aécio, não do candidato.
Dilma sugere contribuição mais longa à Previdência
A pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, defendeu ontem um aumento no tempo de contribuição para a Previdência. A petista sugeriu que a terceira idade seja estendida "um pouco mais para lá", mas depois recuou e disse apenas que medidas terão de ser tomadas nesse campo, sem se comprometer com propostas específicas. "O tal do bônus demográfico nada mais é do que isso: a sua população em idade ativa é maior que sua população dependente -jovem, criança e velho. Mas a terceira idade, a terceira idade está ficando difícil... A gente vai ter que estender ela um pouco mais para lá", disse.
Os críticos nos consideram "uns babacas", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem, em evento no Riocentro, zona oeste do Rio, que o país não deve crescer além de sua capacidade para que possa manter a sustentabilidade. Nos últimos anos, acrescentou, o Brasil se mostrou capaz de crescer além do que previam os economistas. "Acabamos com o PIB potencial, que era uma imbecilidade de economista, de que o país não podia crescer mais de 3%, que a casa caía. Aprendemos que é gostoso crescer 4%, 5%, 6%. Queremos crescimento sustentável que dure 10, 15 anos." Ele voltou a criticar os países desenvolvidos pela crise e disse que eles deveriam aprender com o Brasil.
Paulinho defende eleição de Dilma, critica Serra e ironiza "mais uma" multa
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), fez ontem, em São Paulo, apologia à pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT) e atacou duramente José Serra (PSDB), chamado de "esse sujeito".
"Não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Ele vai tirar direitos dos trabalhadores, mexer no fundo de garantia, nas férias, na licença-maternidade", disse ele, num evento com membros de movimentos sociais, que reuniu 2.600 pessoas. Paulinho pediu que os trabalhadores se unam "para manter o projeto de Lula e eleger Dilma presidente". Após o discurso, debochou de uma possível multa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Então é isso. Hoje tomei mais uma", disse.
Depois de atrito, CNJ tem reunião tensa
Em sessão administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente Cezar Peluso nada falou sobre a troca de e-mails entre ele e seu antecessor, Gilmar Mendes. Porém, a reunião com os 14 conselheiros foi repleta de desentendimentos sobre os processos do conselho.
O encontro ocorreu no final da tarde de ontem. A avaliação de pessoas que participaram é que o tema não foi discutido porque poderia piorar a situação. O clima entre Peluso e os conselheiros não está bom, segundo a Folha apurou. Segundo relatos, a reunião foi "tensa", "ruim" e "pesada".
Um dos conselheiros avaliou que a relação da atual composição já não estava harmônica desde antes da divulgação dos e-mails, mas que o episódio intensificou a desarmonia.
Família de Jango nega interesse financeiro na apuração de morte
A família de João Goulart negou ontem que estimule as teses sobre o suposto assassinato do ex-presidente para obter vantagens financeiras, como acusou o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira em reportagem publicada no sábado pela Folha. Neto de Jango, Christopher Goulart diz não haver relação entre a investigação da morte do avô e a ação em que a família pede aos EUA indenização de R$ 4 bilhões pelo apoio ao golpe de 1964: "Ficamos perplexos, porque nossa ação não tem nada a ver com isso".
Presidente da OAB condena ação de espionagem na gestão Sarney
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ontem que o governo federal abra os arquivos sobre a "bisbilhotagem oficial" realizada pelo SNI (Serviço Nacional de Informações), extinto em 1990, durante o governo civil de José Sarney (1985-1990). Ele disse que a reportagem de ontem da Folha sobre as práticas adotadas pelo SNI no primeiro governo civil após o fim da ditadura militar "reforça a luta da OAB pela total abertura dos arquivos da ditadura, sobretudo daqueles que tratam de crimes políticos".
Correio Braziliense
Bolsa ajuda, mas a miséria persiste
O maior programa de transferência de renda do país — o Bolsa Família — é bem avaliado pelos beneficiários e rende potenciais bônus eleitorais ao governo Lula, mas ainda não conseguiu extinguir a pobreza histórica nas regiões Norte e Nordeste. Estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revela que, apesar do crescimento significativo, a renda per capita das famílias pobres nesses locais continua menor que R$ 70, abaixo da linha definida como extrema pobreza (confira gráfico). No Nordeste, o benefício contribuiu para aumentar a renda média de R$ 40,07 para R$ 65,29, equivalente a 62,9%. No Norte, a renda chegou a R$ 66,21 com o Bolsa Família, acréscimo de 58,9% na renda.
Confisco em nome de dívida
As irmãs Kátia da Conceição Bicalho e Mônica da Conceição Bicalho admitiram em depoimento concedido ontem à Polícia Legislativa do Senado que tinham posse do cartão da conta salário e recebiam os vencimentos das supostas funcionárias fantasmas do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) Kelly Janaína Nascimento da Silva e Kelriany Nascimento da Silva. Depois de quase 12 horas de depoimento, Kátia e Mônica alegaram que “confiscavam” o salário das estudantes (R$ 3.800 de Kelly e R$ 1.400 da irmã) para abater supostas dívidas que as funcionárias fantasmas teriam contraído com a família Bicalho. “A Kátia ficava com o cartão da conta. As duas deviam dinheiro a ela”, afirmou o advogado Cleber Lopes. Levando em conta os 13 meses de “retenção”, o abatimento da dívida ultrapassaria R$ 66 mil. Mônica e Kátia, segundo o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, confirmaram que repassavam R$ 100 mensais a Kelly e Kelriany. As estudantes sustentam que não deviam nada.
Discurso para a plateia
A pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), almoçou ontem com o milionário Eike Batista, o empreiteiro Marcelo Bahia e o empresário holandês Kees Kruythoff, além de outros integrantes da elite financeira do Brasil. Para o encontro, a petista levou seu coordenador de pré-campanha, Antonio Palocci, o pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, e a ex-prefeita Marta Suplicy. O almoço com os empresários ricos ocorreu logo depois da participação de Dilma no fórum A construção da 5ª maior economia do mundo, promovido pela revista Exame. A petista ficou ao lado de Eike e do economista e presidente da RGE Monitor, Nouriel Roubini. Apesar de estar ladeada de homens com muito dinheiro, o cardápio escolhido foi simples. A pré-candidata optou por filé mignon e um vinho chileno barato, cuja garrafa pode ser encontrada até por R$ 30. A simplicidade do almoço fora pré-acertada entre os assessores da ex-ministra e dos empresários milionários.
Para pegar o embalo do Ficha Limpa
Duas semanas depois de o Congresso aprovar o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por um colégio de juízes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) prepara uma nova proposta de iniciativa popular. “Nós achamos que é oportuno aproveitar esse embalo (do Ficha Limpa) para dar mais um passo em direção à reforma política”, disse Francisco Whitaker, um dos coordenadores do MCCE. A discussão sobre um novo projeto de lei está na pauta do comitê nacional do movimento, que se reúne hoje em Brasília. O financiamento público de campanha e a lista fechada nas eleições proporcionais são os principais temas a serem levantados, segundo o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), juiz Márlon Reis.
Aeroportos operam no limite
Capacidade de operação abaixo da demanda em alguns dos maiores aeroportos(1), muitos tributos, margens reduzidas de rentabilidade, desequilíbrio entre exportação e importação no transporte de carga, frota antiga e custos elevados de armazenagem. Esse é o quadro atual dos aeroportos brasileiros segundo o estudo Panorama e perspectivas do transporte aéreo no Brasil e no mundo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Uma das conclusões é que os aeroportos de Congonhas, de Guarulhos e de Brasília estão próximos de sua capacidade operacional máxima. Esses gargalos se tornarão ainda mais graves a partir de 2013. O levantamento ressalta que eventos como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos no Rio (2016) devem incrementar ainda mais a movimentação, o que pode levar a um caos generalizado no transporte aéreo brasileiro.
Fonte: Congressoemfoco
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
terça-feira, junho 01, 2010
O preço da democracia
Luiz Holanda
Diferentemente dos países civilizados, onde a lei protege a sociedade dos maus elementos, o Brasil adotou em seu código penal uma lei inglesa do começo do século, instituindo o habeas corpus de forma bastante elástica. Por meio do “tenha teu corpo de volta”, nossos juízes e tribunais concedem liberdade a qualquer criminoso, por mais perigoso que seja, vulgarizando de tal modo o instituto que a única consequência estatisticamente comprovada é o aumento da criminalidade.
Com uma petição assinada por advogado e o pagamento de uma insignificante fiança, qualquer bandido pode aguardar livremente o seu julgamento, que pode até não acontecer, face a lentidão de nossa Justiça. A Constituição pátria determina que ninguém deva ser levado à prisão - ou nela mantido-, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Esse direito fundamental passou a ser a garantia do criminoso, pois mesmo quando a segurança pública impõe sua detenção, isso não acontece.
A impetração do remédio constitucional, garantidor da liberdade individual, passou a ser utilizado de forma abusiva, com desvio de sua finalidade jurídico-constitucional, descaracterizando sua exclusiva vocação de proteção da liberdade individual. Os institutos jurídicos, tal qual ocorre com os conceitos e significados, têm o seu ciclo natural de apogeu, glória e decadência. Por isso, ao não se estruturarem com seriedade sistemática os remédios constitucionais garantidores da liberdade, sua aplicação sem critérios tende a fazer com que esses próprios institutos percam a sua eficácia, pois passam a servir de escudo protetor dos criminosos, como atualmente acontece.
Outra garantia que terminou por ser protegida pela lei e pela Justiça é a da impunidade, principalmente daqueles privilegiados que não podem ser julgados nem condenados por juízes comuns. O debate sobre esse tema já dura algumas décadas, muito embora a sociedade continue desprotegida até hoje, principalmente dos vândalos, que, em seu nome, exercem o poder com a única finalidade de privatizar o dinheiro público em seu próprio proveito. Qualquer pessoa interessada em nossa história sabe que a política deste país foi construída em cima de alguns pilares, sendo, o primeiro deles, a corrupção nas eleições.
Segundo o grande juiz, Victor Nunes Leal, essa praga sempre esteve inteiramente ligada à nossa política desde o império, enquanto o pilar da democracia americana, desde a ruptura das treze colônias com a Inglaterra, sempre foi e ainda é tolerância zero com a criminalidade. Lá não se adota o sistema de foro privilegiado, enquanto entre nós, desde a Constituição de 1891, o ciclo só tem aumentado.
Quando nossos midiáticos ministros, integrantes do Poder Judiciário, se apresentam diante das câmeras de televisão para apregoar que a impunidade é apenas um preço módico que devemos pagar por vivermos numa democracia, os criminosos se sentem seguros para continuar praticando todos os delitos, pois, confiando nessa garantia, ousam desafiar, cotidianamente, a ordem pública e o regime democrático.
Quando se pensava que a saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do STF poderia modificar alguma coisa, eis que o corporativismo daquela corte impediu e impede qualquer mudança que possa diminuir ou mesmo ameaçar os privilégios de suas excelências, pois obrigaria os outros poderes a fazerem a mesma coisa. Ao copiarmos da Constituição italiana o artigo da presunção da não culpabilidade, nossa Magna Carta limitou-se a negar a culpa, e não a presunção de inocência. Com isso abriram-se as brechas para se escapar de qualquer punição, seja de que lei for. Para agravar a situação, nossos juízes também são privilegiados com a impunidade.
Vários deles, corruptos notórios, foram privilegiados com a aposentadoria integral por terem sujado a própria instituição, enquanto os magistrados honestos, probos e íntegros são obrigados a trabalhar até o final da vida para se aposentarem. Isso, segundo alguns dos nossos ministros do STF, é o preço módico que pagamos por viver numa democracia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Diferentemente dos países civilizados, onde a lei protege a sociedade dos maus elementos, o Brasil adotou em seu código penal uma lei inglesa do começo do século, instituindo o habeas corpus de forma bastante elástica. Por meio do “tenha teu corpo de volta”, nossos juízes e tribunais concedem liberdade a qualquer criminoso, por mais perigoso que seja, vulgarizando de tal modo o instituto que a única consequência estatisticamente comprovada é o aumento da criminalidade.
Com uma petição assinada por advogado e o pagamento de uma insignificante fiança, qualquer bandido pode aguardar livremente o seu julgamento, que pode até não acontecer, face a lentidão de nossa Justiça. A Constituição pátria determina que ninguém deva ser levado à prisão - ou nela mantido-, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Esse direito fundamental passou a ser a garantia do criminoso, pois mesmo quando a segurança pública impõe sua detenção, isso não acontece.
A impetração do remédio constitucional, garantidor da liberdade individual, passou a ser utilizado de forma abusiva, com desvio de sua finalidade jurídico-constitucional, descaracterizando sua exclusiva vocação de proteção da liberdade individual. Os institutos jurídicos, tal qual ocorre com os conceitos e significados, têm o seu ciclo natural de apogeu, glória e decadência. Por isso, ao não se estruturarem com seriedade sistemática os remédios constitucionais garantidores da liberdade, sua aplicação sem critérios tende a fazer com que esses próprios institutos percam a sua eficácia, pois passam a servir de escudo protetor dos criminosos, como atualmente acontece.
Outra garantia que terminou por ser protegida pela lei e pela Justiça é a da impunidade, principalmente daqueles privilegiados que não podem ser julgados nem condenados por juízes comuns. O debate sobre esse tema já dura algumas décadas, muito embora a sociedade continue desprotegida até hoje, principalmente dos vândalos, que, em seu nome, exercem o poder com a única finalidade de privatizar o dinheiro público em seu próprio proveito. Qualquer pessoa interessada em nossa história sabe que a política deste país foi construída em cima de alguns pilares, sendo, o primeiro deles, a corrupção nas eleições.
Segundo o grande juiz, Victor Nunes Leal, essa praga sempre esteve inteiramente ligada à nossa política desde o império, enquanto o pilar da democracia americana, desde a ruptura das treze colônias com a Inglaterra, sempre foi e ainda é tolerância zero com a criminalidade. Lá não se adota o sistema de foro privilegiado, enquanto entre nós, desde a Constituição de 1891, o ciclo só tem aumentado.
Quando nossos midiáticos ministros, integrantes do Poder Judiciário, se apresentam diante das câmeras de televisão para apregoar que a impunidade é apenas um preço módico que devemos pagar por vivermos numa democracia, os criminosos se sentem seguros para continuar praticando todos os delitos, pois, confiando nessa garantia, ousam desafiar, cotidianamente, a ordem pública e o regime democrático.
Quando se pensava que a saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do STF poderia modificar alguma coisa, eis que o corporativismo daquela corte impediu e impede qualquer mudança que possa diminuir ou mesmo ameaçar os privilégios de suas excelências, pois obrigaria os outros poderes a fazerem a mesma coisa. Ao copiarmos da Constituição italiana o artigo da presunção da não culpabilidade, nossa Magna Carta limitou-se a negar a culpa, e não a presunção de inocência. Com isso abriram-se as brechas para se escapar de qualquer punição, seja de que lei for. Para agravar a situação, nossos juízes também são privilegiados com a impunidade.
Vários deles, corruptos notórios, foram privilegiados com a aposentadoria integral por terem sujado a própria instituição, enquanto os magistrados honestos, probos e íntegros são obrigados a trabalhar até o final da vida para se aposentarem. Isso, segundo alguns dos nossos ministros do STF, é o preço módico que pagamos por viver numa democracia.
Fonte: Tribuna da Bahia
Têmis, o que temes, em tempos de tamanho destemor?
Diálogos com Têmis
Denival Francisco da Silva *
Têmis, o que temes, em tempos de tamanho destemor?
- Temo a arrogância que aporta o coração dos que ascendem ao poder.
- Temo a perda da virtude, como a cupidez de estribilho.
- Temo o falso encanto, pura ilusão que entorpece corações vazios.
- Temo o engodo, quimeras a abrasar o espírito desprovido.
- Temo a epopéia de discursos inflamados com seus sons distorcidos.
- Temo a fraqueza dos fracos e a valentia dos fortes a sucumbi-los.
- Temo a algazarra da fama, lantejoulas que se apagam a falta de luz.
- Temo a ausência de contrapesos nos pratos da balança que sustento.
- Temo o afoito, o incauto, o antiético, o desleal, e o de coração duro.
- Temo a ignorância daqueles que podiam, mas não querem dela se livrar.
- Temo o silencia e quem em muito a dizer, mas não tem como soltar a voz.
- Temo a miséria que é desvelada aos olhos dos homens, mas encoberta aos seus sentimentos.
- Temo a alegria de quem se ilude com pouco, porque vive do nada que se tem.
- Temo a avareza e o desperdício, e tudo que se poderia melhor aproveitar.
- Temo a mim, de olhos por outros vendados e que a muito quero enxergar.
* Juiz de Direito em Goiânia (GO) e autor do livro Poemas iniciais em forma de Contestação. Editora Kelps. (www.kelps.com.br)
Fonte: gerivaldoneiva.blogspot.com
Coelba punida por reajustes abusivos
Thiago Pereira
Um dos motivos apontados para o aumento abusivo nas contas de energia, segundo Aurisvaldo Sampaio, foi o faturamento por média realizado durante a implantação de um novo sistema comercial responsável pelo faturamento. A Coelba utilizava um sistema informatizado denominado SIC, tendo migrado, entre o final de 2009 e o início de 2010, para outro sistema informatizado denominado SAP.
“Diante das informações da Coelba e de outros elementos de informações reunidos pela investigação realizada por esta Promotoria de Justiça, pode-se concluir que, por ocasião da troca do seu sistema comercial, a Coelba, ao invés de calcular o montante devido por parte dos seus consumidores através da leitura da quantidade de kilowatts/hora registrada nos seus medidores, faturou as contas pelas suas médias de consumo”, explicou o promotor de Justiça.
Ainda segundo Aurisvaldo, por fatores alheios ao consumidor, que sequer tinha conhecimento da substituição do sistema comercial da concessionária, a Coelba efetuou procedimento de faturamento em desacordo com as normas da Aneel.
Caso a medida liminar seja acolhida pela Justiça, o MP pede que a Coelba, no prazo de 15 dias, encaminhe correspondência a todos os consumidores que tiveram suas contas majoradas e publique em dois jornais de grande circulação a informação sobre a decisão. A assessoria de comunicação da Coelba informou que ainda não foi notificada pelo MP-BA sobre a ação.
Multa pode ser de 2% do faturamento anual
A confusão envolvendo a Coelba teve início no mês de abril, quando diversos consumidores relataram um aumento abusivo nas contas de luz. De início, a empresa alegou que o aumento teria sido provocado pela temperatura elevada, que fazia com que os aparelhos elétricos gastassem mais energia. Depois, anunciou que as contas mais caras seriam originárias de residências em que houve maior quantidade de dias no ciclo de medição. Por fim, a Coelba afirmou que os consumidores que tiveram aumento nas contas de luz poderiam ter perdido o benefício de baixa renda, desconto dado a famílias com consumo médio anual entre de 80 kWh e que não apresentem mais de um consumo superior a 120 kWh.
As justificativas, no entanto, não foram convincentes, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner.
“Fatores climáticos, quantidade de dias no ciclo da medição, assim como mudanças nos hábitos dos consumidores não provocam um aumento de 300%, na conta de energia. Vamos cobrar da Coelba explicações e soluções e, caso necessário, enviaremos técnicos para investigar o problema”, disse Hübner durante a XIV Reunião Anual Ibero-americana de Reguladores de Energia, realizada no final de abril.
No início de maio, a Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar contra a empresa, acusada de prática abusiva na cobrança das faturas de energia elétrica. Para complicar ainda mais a situação da concessionária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou uma fiscalização que investigou a possível existência de problemas no sistema de cobrança da empresa, que ainda não teve o resultado divulgado. Caso comprovada a irregularidade, a Coelba poderá ser advertida ou multada em 2% de seu faturamento anual.
Fonte: Tribuna da Bahia
Aeroportos estão sob risco de colapso para a Copa 2014
Divulgacão/ Gazeta do Povo
No Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, são feitos 18 pedidos de pousos e decolagens por hora, mas capacidade é de atender 14 movimentações Dez aeroportos estão esgotados
Terminais avaliados pelo Ipea ainda precisam estar preparados para a Copa, quando o movimento de passageiros poderá triplicar
Publicado em 01/06/2010 | Da Redação, com agênciasEm pelo menos dez importantes aeroportos brasileiros, a demanda por pousos e decolagens já supera a capacidade de oferta das infraestruturas existentes. Essa é uma das conclusões de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o setor aéreo brasileiro. Considerando-se o horário de pico, a situação é particularmente grave nos aeroportos mais movimentados do país como, por exemplo, Guarulhos (SP), no qual nos momentos de maior movimento são feitos 65 pedidos de pousos e decolagens por hora para uma capacidade de 53 movimentações. No Afonso Pena, que atende Curitiba, a cada hora são aceitos 18 pedidos para pousos e decolagens, mas o limite seriam 14.
Segundo o coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Campos, esse é um dos principais desafios que o país terá de resolver para a Copa do Mundo de 2014. Ele afirmou que em Manaus (AM), onde a capacidade máxima é de 9 pousos e decolagens por hora e os pedidos chegam a 17, a situação é tão grave que já chega a atrapalhar as atividades das indústrias localizadas na Zona Franca. Ele lembra que muitos componentes eletrônicos são importados e chegam à cidade de avião. “Com a dificuldade no aeroporto, muitas indústrias tiveram de reprogramar para baixo sua produção”, disse Campos.
Solução
O ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Josef Barat que atuou como consultor da pesquisa, ressaltou que a solução do problema passa necessariamente por investimentos nos aeroportos, sejam eles feitos pela Infraero – estatal responsável por aeroportos que correspondem a 97% do movimento de cargas e passageiros no país – ou por meio da iniciativa privada.
Para viabilizar esses investimentos, Barat mencionou cinco sugestões: abertura do capital da Infraero; concessão à iniciativa privada por lotes de aeroportos rentáveis e não rentáveis, com obrigação de investimentos; concessão à iniciativa privada apenas dos aeroportos rentáveis; construção de novos terminais nos aeroportos saturados por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão à iniciativa privada; e por fim construção de novos aeroportos por PPP ou concessão.
Ao falar do caos aéreo que atingiu o país em 2006/2007, Barat afirmou que ele foi causado por uma conjunção de fatores, entre os quais, a crise da Varig, que reduziu a oferta doméstica e internacional de voos e os problemas de infraestrutura aeronáutica.
Relatório pede desmilitarização
A aviação civil no país deve estar subordinada ao Ministério dos Transportes, e não à Defesa; e o controle do tráfego aéreo precisa sair da Aeronáutica para uma agência civil, também ligada à área de transportes. Debaixo do mesmo guarda-chuva, ficariam a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, que seria reestruturada e perderia o monopólio da administração dos aeroportos – tarefa que passaria a ser compartilhada com o setor privado. Estas recomendações, que em outras palavras consistem na desmilitarização do setor, fazem parte de um completo diagnóstico pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao BNDES e elaborado pela consultoria McKinsey.
O levantamento será divulgado nos próximos dias. As medidas, aliadas a outras ações emergenciais, têm por objetivo acabar com os gargalos na infraestrutura aeroportuária e permitir que mais 200 milhões de brasileiros – o equivalente ao movimento anual de nove aeroportos de Guarulhos – possam voar, o que vai exigir investimento entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões até 2030 somente nos 20 aeroportos mais movimentados do país.
Sem articulação
O documento, de 400 páginas, conclui que, depois de três anos do apagão aéreo, continua faltando articulação entre os órgãos do setor, além da falta de planejamento para expandir a capacidade dos aeroportos e acompanhar o crescimento da demanda. Diz ainda que há sobreposição de funções entre as autoridades responsáveis e de normas (do extinto Departamento de Aviação Civil-DAC), que precisam ser revistas, revogadas e organizadas. Destaca também a necessidade de um marco regulatório para o setor.
Transparência
Entre os benefícios de se criar uma agência civil para fazer o controle do tráfego aéreo, o documento destaca maior transparência na atividade, com a publicação de balanços com indicadores operacionais e financeiros, a atuação de um conselho de administração com regras de governança. Fala ainda na criação de incentivos (cargos e salários) e a definição clara de metas individuais e coletivas.
O relatório destaca, no entanto, que essa migração ocorreria a médio prazo. Para evitar custos elevados com a duplicação de sistemas existentes hoje, propõe o uso comum dos equipamentos civis e militares. Os instrumentos exclusivamente militares continuariam com a Aeronáutica. E, para evitar perdas de receitas, sugere melhorar o orçamento da Força.
Pressão extra
O estudo aponta gargalos em 13 dos 20 aeroportos mais movimentados do país. O documento também alerta que a Copa do Mundo e as Olimpíadas vão aumentar a pressão sobre a infraestrutura e destaca a incapacidade da Infraero em tocar as obras dentro do tempo previsto. Do total de R$ 2,804 bilhões previstos para serem investidos em 17 aeroportos em 2006, três anos depois a estatal executou apenas R$ 815 milhões. Alguns gargalos, alerta o diagnóstico, precisam ser solucionados a “curtíssimo prazo”, como a instalação de terminais provisórios, além de medidas estruturantes, que são investimentos de maior porte para atender à demanda projetada nos terminais de passageiros, sobretudo em pátio e pista. A situação é mais grave nos três aeroportos de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Campinas), devido ao efeito cascata de atrasos e cancelamentos no resto na malha. Construir um terceiro terminal no estado não é a solução mais adequada, diz o estudo. Essa pode ser uma saída para a aviação geral (jatos executivos).
Fonte: Gazeta do Povo
Debate interditado
Dora Kramer
Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no domingo sobre a opinião do eleitorado a respeito do voto obrigatório registra um fato interessante: 48% dos eleitores brasileiros estão satisfeitos com o atual sistema e 48% gostariam que o voto fosse facultativo.
Na última pesquisa, de 2008, 53% eram a favor do voto obrigatório e 43% defendiam o facultativo. Quer dizer, cresce, e de maneira nada desprezível, o apoio da população ao fim obrigatoriedade do voto.
No mínimo, portanto, o assunto está a merecer alguma atenção por parte dos partidos, das entidades civis, dos candidatos à eleição presidencial ou de quem quer se ofereça para, de forma organizada e com capacidade de mobilização, tirar o tema do limbo do qual é prisioneiro.
E qual a razão de um assunto como esse, de óbvio potencial de interesse público, nunca ser discutido nem servir como ponto de partida para um debate sobre reforma política feita sob a ótica da sociedade?
Pelo que se vê e ouve por aí, mitificação e, no caso dos políticos, paúra de perder reserva de mercado. A última vez que o tema esteve em discussão de maneira ampla e organizada foi na Assembleia Nacional Constituinte.
Perdeu de lavada. À esquerda e à direita (como rezava a divisão nítida da época), os partidos rejeitaram a mudança.
Os motivos?
Basicamente os seguintes: é preciso educar o povo que ainda não está preparado para a não obrigatoriedade. O voto facultativo levaria a uma enorme abstenção que retiraria a legitimidade do resultado das eleições, excluiria os pobres. Ademais, o voto obrigatório é indispensável instrumento para o aperfeiçoamento da democracia.
Há muita gente, não só políticos, que concorda e repete o arrazoado, não obstante a ausência de comprovação de quaisquer das assertivas.
Ainda que estejam certas é preciso em algum momento tirá-las do conforto da inércia para levá-las à arena do contraditório.
A obrigatoriedade do voto assegurou alguma melhoria à democracia? Quem julgará em que momento o povo estará suficientemente educado para escolher se vota ou não vota? E por que, das mais de 230 nações do planeta, estariam certas as menos de 30 que adotam o voto obrigatório?
Lei e realidade
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, agora atuando na defesa do presidente Lula e do PT, acha que as multas já aplicadas pela Justiça Eleitoral foram injustas, porque os programas dos partidos não têm natureza educativa.
“São programas de propaganda política. São para dizer o que o partido fez e comparar com o que o seu opositor fez”, argumenta.
Ocorre que os programas são destinados a propaganda partidária e o sistema é pluripartidário. Logo, a figura do “opositor” só existe em situação de disputa, o que caracteriza o uso eleitoral.
Thomaz Bastos não é o único entre os advogados atuantes nas campanhas a defender a adaptação da lei à “realidade”. A oposição também vai por essa linha.
Daí a opção pelo uso dos programas partidários como propaganda eleitoral do pré-candidato José Serra.
A partilha
Do ponto de vista da lógica interna dos nichos de poder no partido, para o PMDB vale mais o Maranhão que Minas Gerais, cujo valor político é inestimável para o PT.
No Maranhão a família Sarney joga a manutenção do mando no feudo. Já disputar o governo de Minas representa para os petistas a última chance de conquistar um estado relevante.
Mas o PMDB não aceita fazer a divisão de interesses no meio termo. O acordo nacional é claro: empresta seu apoio ao PT para a conquista da Presidência em troca do restante do país.
Se o PT ganhar o Planalto, o PMDB é parceiro nessa vitória, elege boa leva de governos estaduais e ainda domina as representações da Câmara e do Senado.
Se perder o Planalto, o PT fica praticamente sem nada; o PMDB pode até eleger menor quantidade, mas sempre terá um bom colchão de governadores, deputados e senadores para continuar sendo um partido muito influente. Joga sem risco.
Fonte: Gazeta do Povo
PMDB ameaça adiar convenção nacional
Agência Estado
Em uma reunião tensa do conselho político da pré-campanha da petista Dilma Rousseff, o PMDB nacional ameaçou ontem adiar a convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 12, caso o PT de Minas Gerais insista em lançar a candidatura de Fernando Pimentel ao governo do Estado.A convenção é para formalizar o nome do presidente da Câmara e do PMDB, deputado Michel Temer (SP), como vice na chapa de Dilma Rousseff. A cúpula do PMDB quer que o PT mineiro bata o martelo no domingo, dia 6, a favor da candidatura do ex-ministro e senador Hélio Costa (PMDB-MG) ao governo de Minas.
Diante da perspectiva de falta de acordo, as direções nacionais do PMDB e do PT já agendaram uma reunião para segunda-feira, dia 7, para discutir a situação da aliança mineira entre os dois partidos. "Queremos apenas que se cumpra o que foi combinado. Vou defender que não se faça convenção com essa pendência em Minas Gerais", afirmou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Fonte: A Tarde
Servidores do judiciário baiano em greve se reúnem com desembargadora do TJ
Sidnei Matos | A TARDE*
Os servidores do judiciário baiano se reuniram na manhã desta segunda-feira, 31, com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto. O encontro a portas fechadas começou por volta de 10h e terminou no início da tarde, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O resultado da negociação ainda não foi divulgado.
Servidores e a desembargadora tentam fechar acordo para acabar com a greve que já dura 24 dias. Os grevistas e a desembargadora já se reuniram antes, mas Telma Britto afirmou que não negociaria com a categoria em greve.
O encontro acontece depois do TJ-BA determinar o corte dos trabalhadores em greve, decisão que foi publicada no Diário Oficial de Justiça da última quinta, 27. Os servidores disseram que iriam recorrer na justiça.
Reivindicações - A categoria pede participação nas decisões do Tribunal para adaptar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidades Fiscal e critica a decisão da desembargadora de cortar a gratificação dos funcionários com "baixos salários".
Durante a greve, são realizados os serviços considerados essenciais, como emissão de guia de sepultamento, alvará de soltura, habeas corpus, liminar para casos de saúde e de ligação de água e luz.
*Com redação de Paula Pitta | A TARDE On Line
TRE determina posse de segunda colocada de pleito em Itamaraju
Mário Bitterncourt | A TARDE
Joá Souza/Agência A TARDE
Depois de cinco anos e cinco meses fora do poder, a família Carletto, cujo integrante com atuação mais destacada é o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP), assumiu na segunda-feira, 31, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Prefeitura de Itamaraju, a 743 km de Salvador, no extremo sul da Bahia.
A nova prefeita – a primeira na história da cidade – é a mãe do deputado, Marisette dos Santos Carletto (PSL), segunda colocada nas eleições de 2008, com 8.337 votos, o equivalente a 28,81% dos votos válidos.
Marisette assume a prefeitura depois de uma batalha judicial com o grupo político do ex-prefeito frei Dilson Batista Santiago (PT), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral local em maio de 2009, por abuso de poder político e uso de dinheiro público na campanha eleitoral de 2008, ficando por cinco dias fora do poder e governando por força de uma liminar até o início deste ano, quando renunciou para se candidatar a deputado estadual.
Quem governava o município, até a segunda pela manhã, era o vice de frei Dilson, o comerciante Manoel Pedro Rodrigues (PHS). Frei Dilson e Manoel Pedro não foram localizados na segunda por A TARDE. A renúncia de frei Dilson se deu meses antes do processo contra ele no TRE. Ele e o ex-vice recorrem da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta segunda, a prefeita prometeu combater a corrupção e pediu paciência à população. Disse que daria prioridade para a saúde e a educação. Itamaraju possui 67.805 habitantes, segundo censo de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde
REPÚDIO INDIGNADO A MAIS UMA COVARDE E DESUMANA AGRESSÃO SIONISTA
(Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta seu repúdio e indignação diante do covarde ataque cometido por agentes do Estado terrorista de Israel, que agiram como verdadeiros piratas modernos contra a flotilha humanitária que levava remédios e suprimentos para a população bloqueada da Faixa de Gaza.
Trata-se de uma ação desumana e bárbara contra civis pacifistas, desarmados, realizada em águas internacionais, com o uso de barcos de guerra, forças especiais, helicópteros e armas pesadas. Foram assassinados cruelmente mais de 15 pacifistas e cerca de cinco dezenas ficaram feridos.
Este escandaloso massacre realizado pelos piratas israelenses faz parte da ofensiva sionista para calar todas as forças progressistas do mundo que clamam por uma paz justa na região e pela formação do Estado Palestino, livre e soberano. Além de uma violação ao direito internacional, esta agressão demonstra claramente para o mundo os métodos brutais com que o governo israelense trata não só os palestinos, mas todos os povos que se opõem à sua política de opressão na região. A impunidade de Israel é garantida por sua aliança com o imperialismo, sobretudo o norte-americano.
O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua ação internacionalista em defesa da liberdade dos povos, envia suas condolências às famílias dos pacifistas assassinados nessa ação selvagem, ao mesmo tempo em que manifesta sua profunda admiração por todos os pacifistas da Frotilha da Liberdade que, mesmo arriscando a própria vida, tiveram a coragem de expor ao mundo as atrocidades do bloqueio israelense por terra, mar e ar ao povo palestino na Faixa de Gaza.
Diante dessa barbaridade que envergonha o mundo, o Partido Comunista Brasileiro soma-se às forças progressistas que vêm emprestando irrestrita solidariedade ao povo palestino e dirige-se ao governo brasileiro no sentido de que rompa imediatamente todas as relações comerciais com Israel, expulse seu embaixador do Brasil e realize uma ação firme na ONU contra mais essa barbaridade cometida pelas forças sionistas.
Secretariado Nacional do PCB
31 de maio de 2010.
segunda-feira, maio 31, 2010
Inscrições prorrogadas para 251 vagas em Itabaiana (SE)
A Prefeitura de Itabaiana (SE) prorrogou até 13 de junho as inscrições para o concurso público que oferece 229 vagas para diversos níveis de escolaridade com salários de até R$3.800,00. As inscrições podem ser feitas pelo site da Consulplan, organizadora do concurso (www.consulplan.net). As inscrições presenciais seguem até o dia 11 de junho e podem ser feitas na Central de Atendimento ao Candidato, que funciona na Associação Atlética de Itabaiana (Avenida Ivo de Carvalho, n°. 360, Centro, Itabaiana/SE) nos dias úteis das 9h às 16h. As taxas de inscrição vão de R$20 a R$70 conforme o cargo.
Para a Prefeitura há oportunidades para 229 vagas em níveis elementar, fundamental, médio, médio-técnico e superior nas áreas administrativa, infra-estrutura, educação e saúde. Já a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte oferece 22 vagas para diversos níveis de escolaridade. Os vencimentos iniciais variam de R$510 a R$3.800,00 de acordo com a função exercida. As provas estão previstas para o dia 18 de julho (domingo), com exames pela manhã e à tarde.
Cargos da Prefeitura de Itabaiana (SE)
Para o nível elementar (alfabetizado) há 12 vagas para Agente de Execução de Obras e 3 para Agente de Serviços Funerários. Já para o nível fundamental completo há oportunidades para Agente de Condução de Veículos de Pequeno e Médio Porte (4), Agente de Instrução em Corte e Costura (3), Agente de Operação de Máquinas Motrizes (2), Agente de Serviços de Alvenaria (3), Agente de Serviços de Carpintaria (1), Agente de Serviços de Eletricidade (3) e Agente de Serviços de Hidráulica (1).
Para o nível médio há vagas nos cargos de Agente Administrativo (25), Agente Auxiliar de Saúde Bucal (3), Agente Comunitário de Saúde (15), Agente de Animação Cultural (1), Agente de Combate às Endemias (15), Agente de Fiscalização de Posturas (3), Agente de Monitoria de Esporte (1), Agente de Monitoria Social (4), Agente de Monitoria Social em Saúde (2), Agente de Recepção (6) e Agente de Recreação (1).
Quem possui nível médio-técnico pode concorrer às vagas de Agente Técnico de Agricultura (1), Agente Técnico de Contabilidade (2), Agente Técnico de Desenho (1), Agente Técnico de Enfermagem (8), Agente Técnico de Fiscalização Ambiental (2), Agente Técnico de Fiscalização de Obras (2), Agente Técnico de Organização de Eventos (1), Agente Técnico de Patologia Clínica (1), Agente Técnico de Supervisão de Obras (2), Agente Técnico de Topografia (1). Há também uma chance para quem tem o nível médio magistério no cargo de Agente Técnico de Educação Social.
Os candidatos com nível superior podem concorrer às vagas de Assistente Social (2), Psicólogo Social (2), Advogado Público (2), Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (1), Arquiteto (2), Auditor Ambiental (1), Auditor Fiscal e Tributário (2), Auditor Interno (1), Auditor Médico (1), Biblioteconomista (1), Cartógrafo (1), Contador Público (1), Engenheiro Agrônomo (1), Engenheiro Civil (3), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Historiógrafo (1), Inspetor Sanitário (2), Médico Veterinário (1), Museólogo (1), Zootecnista (1) e Professor da Educação Básica II (15).
Para candidatos com nível superior na área de saúde há oportunidades para Assistente Social em Saúde (1), Biomédico (1), Cirurgião Buco-Maxilo-Facial (1), Cirurgião Dentista (2), Cirurgião Dentista em Saúde da Família (5), Educador Físico em Saúde (1), Enfermeiro em Saúde da Família (2), Farmacêutico (2) Nutricionista (2), Psicólogo (5), Terapeuta Ocupacional (1) e Fisioterapeuta (2). Há vagas para médicos nas seguintes especialidades: Cardiologista (1), Cirurgião Geral (1), Clínico Geral (3), Dermatologista (1), médico do Trabalho (1), médico em Saúde da Família (8), Endocrinologista e Metabolista (1), Gastroenterologista e Endoscopista (1), Geriatra (1), Ginecologista e Obstetra (3), Mastologista (1), Neurologista (1), Oftalmologista (1), Ortopedista (1), Pediatra (2), Pneumologista (1), Psiquiatra (2) e Urologista (1).
Cargos SMTT
Para o nível fundamental há uma vaga para Agente de Apoio Operacional. Já para o nível médio há vagas para Agente Administrativo (2), Agente de Inspeção de Transporte Público (1), Agente de Recepção (1) e Agente de Trânsito (10). Quem possui nível médio magistério pode concorrer à vaga de Agente Técnico de Educação de Trânsito. Para o nível superior as oportunidades são para Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro de Tráfego e Psicólogo de Trânsito.
Informações:
www.consulplan.net atendimento@consulplan.net
Att,
==============================
Ludmilla Yara
Jornalista - DRT MG 11.426
SETOR DE COMUNICAÇÃO
CONTATO:
Telefone: (32) 3729-4700
E-mail:
Jornais: e-mails entre Cezar Peluso e Gilmar Mendes revelam confronto no CNJ
Folha de S.Paulo
Troca de e-mails revela confronto no CNJ
O atual presidente e seu antecessor no STF (Supremo Tribunal Federal) estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário – menina dos olhos de Mendes.
Segundo a Folha apurou, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros. Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira. Ali consta que o CNJ gastou no programa R$ 2.807.055,70 com diárias e R$ 1.229.259,20 com passagens. Total de R$ 4.036.314,90.
Em seu e-mail, a que a Folha teve acesso, Mendes diz, sem nenhuma formalidade: "Peluso, a respeito de comentários sobre gastos com diárias, encaminho-lhe...". Dá ao colega a sugestão de que tudo seja divulgado, avisa que vai escrever na imprensa a respeito e diz ser "elementar" que "não se faça a confusão entre o valor orçado e o valor gasto".
Despede-se sem nenhuma saudação. A seguir, ele envia cópia aos "caros conselheiros", de quem se despede com "abraços". Isso ocorreu às 5h16 de anteontem.
No final da tarde, Peluso responde de forma ainda mais dura: "Gilmar, as referências ao valor dos gastos, às quais não correspondem exatamente ao total despendido de fato...".
Depois de questionar dessa maneira a prestação de contas feita por Mendes, o ministro diz que esse não é assunto "para o público externo", numa alusão às incursões midiáticas do colega. E critica o que chama de "antigas estruturas burocráticas" do CNJ, que, segundo ele, não tinha "setor contábil específico nem controle individualizado de custos por projeto ou programa".
Eleitor de Dilma vê Serra como o mais experiente
José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão empatados na disputa pelo Palácio do Planalto, ambos com 37%, mas há uma grande diferença quando se afere sua imagem entre os eleitores. O tucano é visto como o mais experiente (por 64% dos eleitores), inteligente (42%), realizador (40%) e o mais preparado "para ser presidente, de modo geral" (45%). Os percentuais da petista, nesses mesmos quesitos, são 17%, 23%, 24% e 29%, respectivamente.
Marina Silva (PV) fica num longínquo terceiro lugar, com 5% a apontando como a mais experiente. Nos outros atributos, ela tem, respectivamente, 10%, 7% e 6%. Os dados são de pesquisa Datafolha de 20 e 21 de maio, com 2.660 eleitores em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Quando se faz um cruzamento entre os dados da pesquisa, descobre-se que 51% dos eleitores que declaram votos em Dilma acham Serra o mais experiente.
Para Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, o desempenho do tucano se deve, em parte, ao fato de ele ser ainda o mais conhecido. Enquanto 34% dizem "conhecê-lo bem", só 15% dizem o mesmo sobre a petista. Para Marina, a taxa é 10%.
Maioria dos eleitores do PSDB diz ser de direita
A maioria (51%) dos simpatizantes do PSDB no Brasil se diz de direita, segundo pesquisa Datafolha realizada em 20 e 21 de maio, com 2.660 pessoas em todo o país. Entre os petistas, a taxa dos que se declaram de direita é de 35%. O Datafolha realiza esse estudo há mais de 20 anos.
A pergunta é formulada assim: "Como você sabe, muita gente quando pensa em política utiliza os termos esquerda e direita. No quadro que aparece neste cartão [numerado de 1 a 7], em qual posição você se coloca, sendo que a posição "um" é o máximo à esquerda e a posição "sete" é o máximo à direita?". Apesar de o PT ser um partido associado a ideias de esquerda, apenas 32% dos seus simpatizantes se declararam seguidores dessa orientação ideológica. No caso do PSDB, a taxa é de só 13%.
PF avaliza visão de Serra sobre Bolívia
Documentos oficiais produzidos pelo governo durante a gestão do presidente Lula reforçam a acusação de José Serra (PSDB) contra o governo da Bolívia. O pré-candidato acusou o governo boliviano, na última quarta-feira, de ser "cúmplice" dos traficantes que enviam cocaína para o Brasil. Em reação, a rival petista Dilma Rousseff disse que Serra "demoniza" a Bolívia. Dados colecionados pelo governo, porém, avalizam a versão do tucano.
Sob condição de anonimato, uma autoridade da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal falou à Folha que, segundo relatórios oficiais da PF, 80% da cocaína distribuída no país vem da Bolívia -a maior parte na forma de "pasta". O refino é feito no Brasil. Para a PF, a evolução do tráfico revela que há "leniência" do país vizinho. Serra usara uma expressão análoga: "corpo mole".
A PF atribui o fenômeno a aspectos culturais, pois o cultivo da folha de coca é legal na Bolívia. O produto é usado de rituais indígenas à produção de medicamentos. Seu excedente abastece o tráfico.
Queda de Serra expõe atritos DEM-PSDB
Enfrentando trajetória descendente nas pesquisas de intenção de votos, o palanque PSDB-DEM começa a expor suas fissuras. Contidas quando o pré-candidato tucano, José Serra, liderava com ampla vantagem a disputa pela Presidência, as divergências vêm à tona especialmente agora, na discussão do vice.
Integrantes da cúpula do DEM se dizem excluídos da coordenação da campanha e preteridos em negociações nos Estados. Para completar, discordam das alternativas ao nome de Aécio Neves, caso ele resista mesmo aos apelos para que ocupe a vice. Apesar da falta de um nome que unifique o partido, os democratas já avisaram ao PSDB que só cederiam a posição para Aécio.
Avariado, DEM perde influência e decresce após escândalo no DF
Além das turbulências na relação com o PSDB, o DEM também terá de lidar, nas eleições deste ano, com avarias em suas próprias engrenagens. O partido deverá ter candidato próprio em apenas quatro Estados. Em outros sete não deve concorrer nem mesmo para o Senado.
O escândalo do mensalão no Distrito Federal, que culminou na prisão e renúncia de José Roberto Arruda, único governador do partido eleito em 2006, levou o Democratas a perder influência na definição das coligações. O partido defende-se dizendo que expurgou Arruda de seus quadros com rapidez. Numa tentativa de repaginação, mudou-se até o nome do partido, que até 2007 chamava-se PFL e era posicionado no espectro político como um partido de direita.
Correio Braziliense
Efraim Morais, o senhor de todos os assombros
A entrevista começou no gabinete dele, na Assembleia Legislativa, e acabou na praça João Pessoa, centro histórico da capital paraibana — o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) aceitou o desafio da reportagem de ir para a rua fazer a defesa do senador [Efraim Morais, DEM-PB]. “Talvez fosse mais cômodo evitar me pronunciar sobre o assunto agora, mas meu pai não me criou assim. Eu não me curvo a pré-julgamentos”, afirma ele. Engenheiro civil, professor da Universidade Federal da Paraíba, Quintans está há 30 anos na política — mas não quer o mesmo destino nem para os filhos nem para os amigos: “Não quero filho meu nisso, não. Política é um ambiente muito cruel. Por isso que mandei logo os meus (são dois, um rapaz e uma moça) para estudar no exterior.”
Efraim Morais elegeu-se senador em 2002. Antes fora deputado estadual (por dois mandatos) e deputado federal (três mandatos). No Senado, presidiu a CPI dos Bingos e consolidou perfil de adversário do PT. É conhecido pela relação de proximidade que mantém com suas bases. “Se ele encontrar com o vereador Preto, de Barra de Santa Rosa, lá no Curimataú, ele vai reconhecer o vereador e lembrar o nome dele. Tem uma memória…”, diz o deputado. E se o vereador Preto telefonar para ele em Brasília, ele atende? “Nesse momento, não, por causa dessa crise. Mas em situação normal, é claro que ele atende.”
A poucos metros da Praça João Pessoa fica o Ponto dos Cem Réis, outra praça, que historicamente tem sido o melhor termômetro político da cidade. Quer saber como está a avaliação do governo, as chances de um candidato majoritário e as possibilidade de um político acuado por denúncias escapar de algum tipo de condenação? Vá ao Cem Réis, sente-se no meio do povo e puxe conversa. Nesse roteiro, o otimismo do deputado Quintans com o destino do senador Efraim sai chamuscado.
“Em Brasília o senador vai escapar, porque lá tem muita porta pra sair de fininho. Mas aqui não vai, não. Se ele for candidato vai ser igual ao Ney: tchum!”, afirma o profissional liberal Antônio Carlos da Silva, 52 anos, passando o dedo no pescoço numa simulação de degolamento. O “Ney” a que ele se refere é Ney Suassuna (PMDB), acusado de participar de um suposto esquema de corrupção para beneficiar uma empresa privada e que perdeu a eleição para o Senado em 2006 (o vitorioso foi Cícero Lucena, PSDB). Uma das razões da derrota teria sido o desgaste causado pelas denúncias.
Nanicos fazem planos no país das maravilhas
Era uma vez um país onde todos conviviam sem violência, já que os criminosos haviam sido exilados para ilhas desertas; além disso, ninguém passava fome ou frio, pois todas as riquezas do país eram distribuídas de forma igualitária. E mais: para resolver os problemas de saúde, bastava apresentar um cartão, e tudo estaria pago como num passe de mágica. Problemas de trânsito? Nem pensar. Trens aéreos se encarregavam de levar as pessoas a todos os destinos rapidamente. Nesse país, tudo parece um conto de fadas. Mas é o Brasil sonhado nos programas de governo de oito pré-candidatos à Presidência da República. Longe dos holofotes, os políticos considerados nanicos se esforçam para mostrar ao eleitor por que são a melhor opção nas urnas em outubro.
O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio (Psol), diz que, se eleito, vai desapropriar todas as terras com mais de 500 hectares, sejam produtivas ou não, para assentar 6 milhões de famílias de trabalhadores em quatro anos. Se os fazendeiros ficaram de cabelo em pé com a notícia, os credores da dívida interna e externa do país não devem ter uma sensação muito diferente. Sampaio propõe suspender o pagamento da dívida pública. Quer ainda reduzir a jornada de trabalho e aumentar o emprego. A médio prazo, transformar o Brasil em país socialista.
Outros que defendem o regime socialista para o país são o metalúrgico Zé Maria (PSTU) e o advogado e sindicalista Ivan Pinheiro (PCB), que querem estatizar todas as empresas privatizadas nos últimos anos. Para Zé Maria, as companhias que exploram recursos naturais no país deveriam ser estatais, a terra, nacionalizada e o agronegócio, expropriado. Zé Maria também quer um salário mínimo de cerca de R$ 2 mil, o suficiente para atender o que prevê a Constituição.
Contagem regressiva para as convenções
O Dia dos Namorados este ano será de trabalho. Pelo menos para muitos engajados na campanha eleitoral de 2010. São três convenções marcadas para o mesmo dia: as de PSDB, PDT e PMDB. Em Salvador, o PSDB lançará oficialmente a candidatura de José Serra à Presidência, com ou sem vice escolhido. Dilma Rousseff, do PT, estará no encontro oficial em que o PMDB pretende indicar Michel Temer para a composição da vice da chapa. Irá ainda a São Paulo, para a convenção em que o PDT oficializará o apoio à sua candidatura.
Dos candidatos a presidente, no entanto, quem abre a temporada de convenções é Marina Silva (PV). Ela é a única que não tem partidos aliados na sua campanha (veja quadro com os times de Dilma e o de Serra). Por isso, em vez das caravanas organizadas por PSDB a Salvador e pelo PMDB a Brasília, o PV optou por outra estratégia. Na lista de convidados, incluiu voluntários da campanha, como o cineasta Fernando Meirelles, o teólogo Leonardo Boff e artistas que simpatizam com a campanha de Marina, como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Adriana Calcanhoto. Mas a coordenação de campanha não pretende reservar espaço para os músicos soltarem a voz — a estrela do evento será somente Marina.
Disputa acirrada no Sul
Na reta final da pré-campanha, estrategistas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) farão uma força-tarefa para conquistar terreno entre os 20 milhões de eleitores do Sul do país. Enquanto o Nordeste parece uma barreira intransponível para Serra, é nos estados sulistas que Dilma enfrenta os obstáculos mais minados. Em nenhuma das três unidades da Federação há chances palpáveis de a petista conseguir o apoio do principal parceiro nacional, o PMDB. Pelo contrário, os peemedebistas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná flertam abertamente com o tucano. O comando do PT não economiza esforços para reverter o quadro e evitar que pela terceira vez seguida um presidenciável tucano triunfe sobre um petista na região.
Berço político da ex-ministra da Casa Civil, o Rio Grande do Sul descarrega a maior parte dos votos, há duas eleições, nos candidatos do PSDB. Santa Catarina e Paraná, no mesmo sentido, são estados em que a petista tem o pior desempenho frente ao adversário em todas as pesquisas de intenção de voto. A própria pré-candidata petista admitiu em entrevista a uma rádio catarinense, que terá dificuldades em conquistar parte dos votos, hoje declarados ao tucano. “(O Sul) vai olhar com mais demora a candidatura nova que eu represento”, afirmou. “A antiga (de José Serra, do PSDB) é mais conhecida, até disputou a Presidência da República.”
O Globo
Engordando o caixa das centrais
A demora no Supremo Tribunal (STF) para decidir se as centrais sindicais têm ou não direito de receber parte da arrecadação com o imposto sindical obrigatório ajudou a engordar o caixa dessas entidades pela segunda vez consecutiva: foram R$ 84,3 milhões em 2010, quantia superior à recebida no ano passado, de R$ 80,9 milhões, quando passaram a ter direito ao rateio. O valor referente ao bolo do tributo em 2010 foi pago pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo recolhimento, há duas semanas.
Os sindicatos, que ficam com a maior fatia, levaram R$ 917,3 milhões, e o restante foi dividido entre confederações e federações – de trabalhadores e patronais – e governo. Ao todo, a contribuição obrigatória gerou receita de R$ 1,68 bilhão em 2010, do qual resta pagar só R$ 31,6 milhões. O tributo, descontado do salário dos trabalhadores em março, é recolhido até 30 de abril. O banco tem 40 dias úteis para efetuar o pagamento aos sindicatos e ao governo.
Na comparação com o ano anterior, o valor subiu para todas as centrais beneficiadas. São praticamente as mesmas que planejam apoio explícito à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em ato programado para a primeira Conferência dos Trabalhadores, no início de junho, em São Paulo.
De avião, Dilma e Serra deixam de ver calamidade das estradas
Em sua última visita ao interior de Pernambuco, ainda como governador de São Paulo, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, correria alguns riscos se tivesse viajado de carro os 688 quilômetros que separam Recife do município sertanejo de Exu. Enfrentaria trechos de estradas mal conservados, sinalização deficiente, jumentos e cabras nas rodovias. E poderia ser assaltado. A cidade fica no chamado Polígono da Maconha, onde é comum a ação de bandidos às margens das rodovias, principalmente à noite, quando caminhões e ônibus preferem andar em comboio temendo os assaltos.
É o que informam motoristas sobre a situação das BRs 232 e 316, que dão acesso à cidade onde Serra esteve em agosto, para cantar forró, fazer contatos com as lideranças locais, lembrar sua origem pobre e reforçar seu “lado nordestino”. A reportagem constatou problemas nas pistas, nos acostamentos e na sinalização.
Se Dilma tivesse saído, de carro, do Aeroporto dos Guararapes rumo ao litoral sul, onde fica o complexo industrial, poderia sofrer transtornos na BR 101/Sul. A estrada fica totalmente congestionada. Hoje está passando por obras que vêm sendo feitas pelo governo do estado para melhorar o acesso do município de Jaboatão dos Guararapes – onde fica o aeroporto – ao litoral sul do estado.
‘Não haverá alguém tão dedicado à vitória’ – entrevista Aécio Neves
Preterido pelo PSDB na disputa pela vaga de candidato a presidente, o ex-governador Aécio Neves ocupou, nos últimos dias, o posto de um dos principais personagens da campanha tucana rumo ao Planalto. Especialmente depois que o presidenciável José Serra perdeu a dianteira nas pesquisas de intenção de voto, o que desencadeou uma nova ofensiva dentro e fora do PSDB no sentido de convencê-lo a ser o vice na chapa.
Mesmo após três semanas de férias no exterior e sob pressão, ele resiste à idéia e afirma, nesta entrevista ao Globo, que não será vice de Serra. Para se justificar, apresenta números de pesquisas do PSDB indicando que sua presença na chapa presidencial tucana garantiria, no máximo, acréscimo de 5% nas intenções de voto em favor de Serra. A seguir, trechos da entrevista, feita na sexta-feira à noite, por telefone.
O senhor diz que política é destino, e o seu parece que está lhe empurrando para ser vice de Serra. Isso pode ocorrer?
No ano passado, apresentei ao meu partido uma alternativa de candidatura presidencial. No momento em que percebi que uma maioria partidária caminhava na direção da candidatura do governador Serra, fiz um gesto em favor da unidade, que foi abdicar desta candidatura. Acima de projetos pessoais deve haver algo, hoje em falta na política, que é uma visão patriótica. Em dezembro anunciei minha candidatura ao Senado. De lá pra cá, nada mudou, nem minha convicção de que Serra é o melhor candidato para vencer as eleições, e que como candidato ao Senado tenho mais condições de ajudá-lo.
Não teme ser responsabilizado por uma eventual derrota de Serra?
De forma alguma. Na vida devemos ter convicções e lutar por ela. Precisamos fortalecer diariamente nossas convicções e resistir às pressões que nos afastam delas. Estou absolutamente seguro de que tomei a melhor decisão, pensando no meu país.
Na campanha, advogados pagos a preço de ouro
Para enfrentar a guerra travada na Justiça Eleitoral desde o início do ano, o PT e o PSDB estão escudados por verdadeiros bunkers jurídicos para livrar seus presidenciáveis de grandes enrascadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São advogados renomados no meio jurídico e muito bem pagos para a tarefa. Uma equipe que atende a um presidenciável pode fechar um contrato entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para um período de seis meses. A dedicação é exclusiva, 24 horas por dia atentos aos despachos e decisões de sete ministros da corte e do Ministério Público Eleitoral.
A equipe tucana está mais azeitada, pois atua em conjunto desde a campanha de 2002. Até agora são oito advogados, com experiência de anos em direito eleitoral. Em Brasília está o ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin e sua equipe. Em São Paulo, fica Ricardo Penteado, advogado de confiança de Serra nas eleições, que tem ao lado Arnaldo Malheiros, ex-diretor-geral do TRE de São Paulo.
O time petista perdeu fôlego com a saída de Antonio Dias Toffoli, que ocupou a vaga da Advocacia-Geral da União e, recentemente, foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. Também deixou a equipe sua mulher, Roberta Rangel. Experiente e conhecido pelos ministros do TSE, o principal advogado do PT, Márcio Silva, tanta reestruturar a equipe.
Polêmica em torno do Código Florestal
Pronto para apresentar o relatório de um projeto cercado de polêmicas, a mudança do Código Florestal Brasileiro, que data de 1965, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que impossível obedecer a atual legislação ambiental brasileira. Em tom de ironia, ele afirma que a legislação torna todos os brasileiros que comem arroz cúmplices de crime ambiental. Isso porque, segundo levantamento de sua assessoria, com base em dados do IBGE, 75% da produção do grão é irregular.
Aldo defende que pequenos proprietários sejam liberados da exigência de preservar um percentual de suas propriedades. Já os médios e grandes fazendeiros poderiam cumprir a obrigação fora de suas propriedades, adotando parques.
O Estado de S. Paulo
Reforma tributária ficará para o próximo presidente
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988.
As chances de promover ampla reforma no tributo considerado mais problemático, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados, são reduzidas, na avaliação de especialistas. "A reforma não sai se não houver uma garantia muito firme de que não haverá perdas nos Estados", afirmou o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu. Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, reformar radicalmente o ICMS é um problema que não tem solução, pois os governadores não abrirão mão de receitas nem do poder de criar políticas por meio da tributação. "O conflito central é federativo, não é algo que se resolva nesta encarnação."
Harmonizar a legislação do ICMS é o centro de todas as propostas de reforma tributária que foram enviadas ao Congresso Nacional desde 1988. Os três principais pré-candidatos à Presidência da República - Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) - defendem a reforma tributária.
Eleitorado do Norte é o que mais cresce no País
O colégio eleitoral que mais cresce no Brasil é o da região Norte. Porém, desde abril, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) não pisaram ali. Desde as eleições de 2006, o eleitorado do Norte aumentou 11,2% e passou o do Centro-Oeste, que caiu para o último lugar do ranking, apesar de ter crescido 7,6%. Os cinco Estados onde o número de eleitores mais aumentou são nortistas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre.
Houve crescimento abaixo da média nacional no Nordeste, no Sudeste e no Sul. Esta última região é a que mais vem perdendo participação no total. O crescimento de seu eleitorado foi de 16,5% nos últimos dez anos, menos da metade dos 38,5% atingidos pelo Norte.
As mudanças no tabuleiro eleitoral se devem a fenômenos migratórios e a variações na taxa de natalidade. As projeções de população para 2030 indicam continuidade na tendência de encolhimento proporcional do Sul e de crescimento maior do Norte, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Brasil é o principal destino de agrotóxico banido no exterior
Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil tornou-se o principal destino de produtos banidos em outros países, informa a repórter Lígia Formenti. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos 10 produtos proscritos na União Europeia, nos EUA e no Paraguai. O governo não consegue levar adiante com rapidez a reavaliação dos produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los de um mercado que, no total, movimentou US$ 7,12 bilhões em 2008.
Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas por pressões políticas e ações na Justiça pouco se avançou. Enquanto decisões são adiadas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de provocar danos à saúde aumenta no País.
Fonte: Congressoemfoco
Assinar:
Postagens (Atom)
Mais visitadas
-
, Herança de Descaso: Prefeito Denuncia Bens Dilapidados e Anuncia Auditoria de 30 Dias Ao assumir a prefeitura, o prefeito Tista de Deda se...
-
Auditoria Já: O Primeiro Passo para Uma Gestão Transparente em Jeremoabo Com a recente transição de governo em Jeremoabo, a nova administraç... -
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje... -
.jpeg)
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d... -
O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cob... -
Jeremoabo: A Inacreditável Descoberta do Veículo sem Motor que Consome Combustível Um fato inusitado e, ao mesmo tempo, alarmante tem causad... -
O Cemitério de Veículos da Prefeitura: Um Crime Contra a Sociedade As imagens que circulam revelam uma realidade chocante e inaceitável: um ... -
Justiça aponta fraude e cassa mandato de vereador na Bahia Seguinte fraude seria na cota de gênero em registro de candidaturas de partido ...
-
Tudo na Vida Tem um Preço: O Apoio Necessário ao Novo Gestor de Jeremoabo Os Jeremoabenses estão diante de um momento crucial. A eleição do ...
){kind=link}