Nos jornais: Serra: 'Lula está acima do bem e do mal'

O Globo

Serra: 'Lula está acima do bem e do mal'

O pré-candidato do PSDB à Presidência, o ex-governador José Serra, na estratégia de reafirmar que quem está concorrendo à Presidência pelo PT é a ex-ministra Dilma Rousseff, não o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que Lula está "acima do bem e do mal". Em viagem a Recife, durante uma entrevista à rádio Jornal do Commercio, perguntado se estava mais à esquerda ou à direita do que o presidente, afirmou:

- Vamos fazer o seguinte. Lula está acima do bem e do mal. Não me compare a ele - disse Serra em Pernambuco, estado onde Lula nasceu e no qual detém os maiores índices de popularidade.

No final da segunda entrevista que deu ontem, na Rádio Universitária, Serra reforçou a primeira resposta:

- Não foi irônico. É a imagem de um homem que está acima do bem e do mal - ratificou o tucano.

Sorrisos, mas também críticas

O pré-candidato José Serra mergulhou ontem no clima de campanha, apesar de reclamar que no Brasil ela começa muito cedo e que os políticos estão vivendo em maio como se já estivessem em agosto, no auge da campanha. Sorridente e sem fugir a nenhuma questão, o tucano fez um verdadeiro corpo a corpo por onde passou, mesmo sem ter agenda na rua. Tentando poupar Lula, Serra fez críticas ao governo, ao falar sobre loteamento político:

- A máquina pública está loteada e exacerbada. Lula às vezes tem a posição correta, mas não consegue acionar uma solução. Não é culpa dele. É do sistema que está aí.

Direitos humanos: governo retira propostas polêmicas

Diante da ampla repercussão negativa do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula recuou e publicou ontem decreto alterando nove pontos do plano divulgado em janeiro. As principais mudanças atendem a reivindicações de militares, religiosos, ruralistas e órgãos de comunicação. Para atender a Igreja Católica, Lula excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia símbolos religiosos em órgãos públicos. Os militares foram contemplados com mudanças nas referências ao golpe de 64. A expressão "repressão ditatorial" foi substituída por "violação de direitos humanos". Também saiu do texto o artigo que determinava a realização de audiências prévias à concessão de liminares de reintegração de posse. A nova versão também exclui a ameaça de punição de rádios e TVs por desrespeito aos direitos humanos. Apesar das mudanças, a CNBB e a Confederação Nacional da Agricultura mantiveram suas críticas ao decreto.

Ministro admite ter sido pressionado

As mudanças no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foram justificadas ontem pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, como uma forma de se obter uma composição em torno das questões polêmicas do projeto. Ao comentar a revisão dos pontos criticados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como o da descriminalização do aborto e o da proibição da ostentação de símbolos religiosos em órgãos públicos, Vannuchi evitou falar em pressão, mas admitiu que houve recuo:

- Na vida política e na vida pessoal, o recuo é quase um pão de cada dia. Na política, tem de haver composição, tem de haver acordo entre partidos diferentes. Com relação à Igreja Católica, era importante deixar claro o respeito que temos pelo histórico de principal trincheira de defesa dos direitos humanos que durante muito tempo a Igreja Católica foi.

Igreja ainda não está satisfeita com as mudanças no artigo sobre aborto

Apesar do recuo e dos retalhos feitos pelo presidente Lula no texto, as entidades ainda não estão plenamente satisfeitas com as alterações no Programa Nacional de Direitos Humanos. A Igreja Católica aprovou a exclusão da proibição de ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos, mas não se satisfez com a mudança no artigo sobre aborto. Lula vetou o texto que defendia a descriminalização do aborto e também mandou retirar do plano a parte que trata da autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos. A nova versão considera o aborto um problema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde.

Direitos humanos em baixa nas prefeituras

No dia em que o presidente Lula baixou um decreto alterando temas polêmicos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), o IBGE divulgou, no Rio, o primeiro estudo sobre as políticas de direitos humanos e de gênero nos municípios, como parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009. O estudo revela que só um em cada quatro municípios tinha, ano passado, estrutura de gestão de direitos humanos. Já quanto às questões de gênero, o número de cidades com órgãos para o tema era de 18,7%. Só 36% dos municípios tinham orçamento próprio para essas políticas.

Governo criará bolsas de pós-graduação para negros

O ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, anunciou ontem que o governo federal criará 250 bolsas de pós-graduação para estudantes negros ou pardos. O anúncio fez parte das comemorações pelos 122 anos da Lei Áurea, que marcou o fim da escravidão no Brasil, em 1888. Bolsas de mestrado e doutorado serão concedidas especialmente a alunos de pós-graduação que tenham ingressado em instituições de ensino superior com base em critérios de ação afirmativa ou que tenham sido bolsistas do programa Universidade para Todos (ProUni), destinado a jovens de baixa renda.

STF: deputado ficará inelegível por 5 anos

Pela primeira vez desde promulgada a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem uma autoridade. Por sete votos a três, o deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) foi enquadrado na prática de crime de responsabilidade e punido com a inelegibilidade por cinco anos, além de pagamento de multa de R$25,5 mil (50 salários mínimos). Ele também prestará uma hora diária de serviços à comunidade, a serem definidos por um juiz de primeira instância, por dois anos e dois meses. Não é possível recorrer da decisão, válida após a publicação do acórdão resumindo o julgamento de ontem.

Ficha Limpa: oposição reage à manobra

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a oposição reagiram ontem à manobra governista de usar a proposta do Ficha Limpa - que veda a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça - para votar os quatro projetos relativos ao pré-sal. Com urgência constitucional garantida pelo presidente Lula, os projetos do pré-sal estão trancando a pauta do Senado, assim como outras quatro medidas provisórias. A declaração do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-AP), de que a prioridade do Planalto é aprovar os projetos do pré-sal e não o Ficha Limpa, causou constrangimentos até entre integrantes da base aliada.

Corrupção desvia por ano R$41,5 bilhões, diz Fiesp

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que, se os apelos por moral e ética parecem não sensibilizar parlamentares e governantes, os custos econômicos deveriam. De acordo com estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, o custo médio anual da corrupção no Brasil é de pelo menos 1,38% do PIB (a soma de toda a riqueza produzida no país), algo como R$41,5 bilhões que são desviados todos os anos para os bolsos de políticos e grupos aliados em vez de serem injetados na economia.

Tuma Jr. será alvo de inquérito da PF

A Polícia Federal deve abrir na próxima semana inquérito para investigar o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwon Kwen, o Paulo Li, acusado de contrabando de celulares, entre outros crimes. Mas a situação do secretário pode se complicar a partir de um dos inquéritos já abertos com base na Operação Wei Jin. Na investigação, mantida em sigilo até o momento, a polícia descobriu fortes indícios de fraudes em processos de regularização de chineses clandestinos no Brasil. Pela versão oficial, Tuma Júnior entrou de férias por 30 dias para se defender das acusações. Mas, pela decisão do Ministério da Justiça e do Planalto, ele não volta ao cargo.

Governo fecha cerco contra greves no serviço federal

O governo do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva está fechando o cerco para evitar greves no serviço público federal. A intenção do governo é estender a toda a administração pública federal o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ilegal paralisar atividades essenciais no julgamento da ação da Advocacia Geral da União (AGU) contra a greve dos servidores do Meio Ambiente. A AGU vai orientar ministérios e órgãos do Executivo a definirem suas atividades essenciais, com base na preservação do bem público e dos direitos da sociedade.

Programa do PT vira campanha para Dilma

Desafiando a legislação eleitoral, o presidente Lula e a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, aproveitaram o último programa em cadeia nacional de rádio e TV do PT neste semestre para fazer campanha eleitoral, com constante comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso e o pré-candidato tucano José Serra, e pregando a necessidade da continuidade do projeto de poder do PT. Em tom profético, Lula aparece dizendo que, quando viu Dilma pela primeira vez, soube que ela teria um papel muito importante para seu governo e para o Brasil, chegando a fazer um paralelo com a história do ativista e ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que ficou mais de 20 anos preso por sua luta contra o apartheid, e que ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Lula disse que grande parte do sucesso do seu governo é creditado à atuação decisiva de Dilma.

Lula garante apoio a Roseana no Maranhão

Sob forte pressão da família Sarney para que o PT maranhense retire o apoio à candidatura do deputado Flavio Dino (PCdoB) ao governo, o presidente Lula garantiu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e à governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) que o partido apoiará a reeleição da peemedebista. E que isso será feito por uma decisão interna do partido. Lula recebeu os dois anteontem, antes de viajar para Moscou. Para contornar o impasse, a proposta da direção nacional do PT é fazer uma nova votação no encontro estadual do partido, marcado para o dia 22 - na primeira votação, os petistas maranhenses aprovaram, com apenas dois votos de diferença, o apoio a Flávio Dino. Essa possibilidade aumentou ainda mais o clima de tensão entre aliados de Lula no Maranhão.

Mulheres ainda são minoria como prefeitas

Rorró Maniçoba costumava fazer a conciliação informal de famílias em crise em Floresta, a 430 quilômetros do Recife, em Pernambuco. E, depois de 30 anos atuando como voluntária, terminou se elegendo prefeita do município, pelo PSB, e se tornando uma exceção entre os administradores municipais brasileiros. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2009, do IBGE, apenas 9,2% das prefeituras eram geridas por mulheres. No perfil dos prefeitos traçado pelo levantamento, no entanto, a região de Rorró, o Nordeste, aparece com mais da metade (51,2%) das prefeitas do Brasil.

Folha de S. Paulo

Na TV, Lula atribui "sucesso" a Dilma e a compara a Mandela

No programa em que o PT espera alavancar a pré-candidatura de Dilma Rousseff, o presidente Lula atribuiu ontem à petista, em cadeia de rádio e TV, a responsabilidade por "grande parte" do sucesso de seu governo e a comparou ao líder sul-africano Nelson Mandela. Ao falar que parte da história da petista o lembra da luta de Mandela contra o apartheid, Lula trouxe à tona a primeira estratégia de marketing da campanha do PT para tratar um dos pontos cruciais da biografia de Dilma, a sua participação em grupos que defendiam a luta armada durante a ditadura militar (1964-1985). Lula e Dilma dominaram a maior parte dos dez minutos da propaganda partidária do PT, produzida com o intuito de informar e fixar no eleitor a ideia de que a ex-ministra é a candidata de Lula, tem luz própria e grande capacidade gerencial.

PT relê história e cria o "lulo-dilmismo"

O PT seguiu à risca ontem em seu programa partidário a estratégia de sobrepor a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. De acordo com a releitura petista da história, o governo não é mais apenas de Lula. Nunca foi. Houve uma transmutação. O lulismo também sempre teria sido uma espécie de lulo-dilmismo. Ao longo do programa do PT, os telespectadores e ouvintes de rádio foram convidados a conhecer essa nova versão da passagem do ex-metalúrgico pelo Palácio do Planalto. Lula faz um resumo: "Ela [Dilma] simplesmente foi exuberante na coordenação do meu governo. Eu digo, sem medo de errar, grande parte do sucesso do governo está na capacidade de coordenação da companheira Dilma Rousseff".

Por superstição, QG tucano em São Paulo, no Joelma, vai ter o número alterado

O staff de José Serra contará com o apoio do aliado e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para se livrar da influência malévola do 13 na disputa eleitoral. A pedido do presidente do PMDB, Orestes Quércia, e com a autorização do proprietário do imóvel, a Prefeitura de São Paulo está trocando o número do edifício onde funcionará o comitê de campanha de Serra e Geraldo Alckmin nessas eleições: de 184 para 182.
A associação com o 13 do PT é só coincidência. Discípulo de Pitágoras -e adepto da teoria de que cada número traz um significado-, Quércia quer é afugentar os efeitos do temido 4. Como sua pronúncia se assemelha a "morte" em chinês, o 4 é evitado no Oriente. E por Quércia.

Senado: Sarney rejeita agilizar reajuste de aposentados

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou ontem uma inversão da pauta do plenário para apressar a votação do projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima de um salário mínimo. Segundo ele, a proposta será apreciada pela ordem de chegada à Casa, como manda a Constituição. Há três medidas provisórias que trancam a pauta e devem ser analisadas antes. De qualquer maneira, o plenário votará o requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo a inversão.

Supremo recebe ação sobre empresa de Alencar

O Supremo Tribunal Federal recebeu na semana passada um inquérito sobre uma transação comercial com indícios de fraude feita em 2000 pela Coteminas, então presidida pelo vice-presidente José Alencar. A Polícia Federal investigou o caso. Em 2002, a Folha revelou que havia a suspeita de que a Coteminas teria burlado um leilão de compra de algodão feito pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), ligada ao Ministério da Agricultura, em 2000 em Mato Grosso. O caso voltou à tona agora devido a uma perícia feita pela Polícia Federal do Mato Grosso que, segundo informou a Direção Geral da PF, confirma que a operação foi fraudulenta. Segundo a polícia e a Procuradoria da República no Estado, as suspeitas são de "formação de quadrilha e estelionato".

Na China, Li dizia assessorar Tuma Jr.

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha de contrabando, o chinês naturalizado brasileiro Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, viajou a Pequim como "assessor especial" do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, em fevereiro do ano passado. Tuma Jr. esteve em Pequim a convite do governo chinês, publicou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Acompanhado de Li, participou de reuniões para acordo de cooperação de combate ao crime organizado, que acabou não sendo fechado. O acordo faria parte da agenda da visita do presidente Lula, em maio de 2009, e incluiria o treinamento de chineses no Brasil para o combate a crimes financeiros. Segundo a Folha apurou, Paulo Li se apresentou em Pequim como assessor de Tuma Jr. e do Ministério da Justiça.

Governo afirma que não pagou viagem de Li

De acordo com o Ministério da Justiça, a viagem do chinês naturalizado brasileiro Paulo Li para a China, em fevereiro de 2009, não foi paga pelo governo brasileiro. Na mesma data, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., estava em viagem oficial no país. Ainda segundo o ministério, Li não realizou nenhuma outra viagem com o secretário.
Romeu Tuma Jr., em férias oficiais, não foi encontrado.

Sarney rebate Jucá e diz que "ficha limpa" é prioridade

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), afirmou ontem que discorda da declaração do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB), -para quem "o governo não tem compromisso" em aprovar o projeto da ficha limpa até 6 de junho, de modo que a lei valha para eleições deste ano. Anteontem, Jucá disse que o marco regulatório do pré-sal é prioridade.
"Não vi isso até agora como uma posição de governo. [...] E ele então está fazendo uma avaliação pessoal, que não é a minha avaliação pessoal."

CNBB pede voto em político que rejeita o aborto

O arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, disse ontem, ao ser questionado sobre o aborto, que os católicos não devem votar em um candidato que "defende posições que são opostas às defendidas na Igreja Católica". Anteontem, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já havia recomendado, na "Declaração sobre o momento político atual", o voto só em "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida".

O Estado de S. Paulo

PMDB nega palanque a Dilma no RS

Rival histórico do PT, o PMDB do Rio Grande do Sul não dará palanque à presidenciável petista, Dilma Rousseff. A decisão, somada à negativa de quatro Estados e a problemas em mais sete regionais, que se aproximam do candidato tucano José Serra, sinaliza que há risco de a aliança nacional patrocinada pelo Planalto se romper. A conselho de líderes regionais, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), adiou para 12 de junho o anúncio formal de sua presença como vice de Dilma, que seria amanhã.

Dilma vai a NY para homenagem a Meirelles

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, estará na próxima quinta-feira em Nova York, onde vai participar de um jantar em homenagem ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, escolhido como "Personalidade do Ano" pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O comando da campanha petista quer mostrar que Dilma prestigia Meirelles e, se eleita, não planeja mudar a política econômica. Cristão novo no PMDB, Meirelles era o nome preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o vice da chapa. O PMDB, no entanto, não abriu mão de indicar para a vaga o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP).

Plano de direitos humanos sai sem críticas a militares

Pressões da área militar provocaram o maior número de mudanças no polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Na nova versão, publicada ontem, desapareceram expressões como "repressão ditatorial" e "perseguidos políticos", e o esclarecimento de violações aos direitos humanos perde o foco do período dos governos militares (1964-1985). A versão original do programa foi assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro e duramente criticada pela Igreja Católica, por ruralistas, por entidades ligadas aos meios de comunicação e - sobretudo - por militares. Na época, o ministro Nelson Jobim (Defesa) recuou de um pedido de demissão diante do compromisso de mudança no texto assumido por Lula. As mudanças demoraram pouco mais de quatro meses, mas contemplaram, ainda que parcialmente, todos os setores descontentes.

CCJ aprova fim do voto proporcional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição que acaba com o sistema de voto proporcional para deputados e vereadores. Segundo a PEC, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), os parlamentares seriam eleitos por número de votos e não de acordo com o desempenho de seus partidos. A proposta segue agora para o plenário da Casa.

Auxílio-voto rende mais R$ 8,1 milhões a juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo gastou R$ 8,1 milhões para pagar o polêmico auxílio-voto a 243 juízes, que de 2007 a 2009 atuaram em processos como se fossem "desembargadores reservas". Lista obtida pelo Estado mostra que há juízes que engordaram seus rendimentos em mais de R$ 80 mil num ano. Totalmente livre da incidência de impostos e contribuições previdenciárias, o auxílio foi considerado ilegal e inconstitucional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os que receberam o auxílio, está o filho do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ.

Ministro quer regulamentar internet

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu ontem a criação de uma "Constituição da internet" no País. "Poderemos contar, no Brasil, com uma Constituição da internet, como uma Constituição de 88, uma Constituição cidadã", afirmou. Barreto, que participou do seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirmou que é preciso dar mais suporte à internet. O primeiro passo, segundo ele, é lidar com as questões civis, como discutir sobre as responsabilidades de quem usa esse meio. "A internet nasceu e se desenvolveu sob a liberdade. Não podemos tolher a internet do que lhe é mais peculiar, onde ela é mais genuína, a liberdade", disse.

Correio Braziliense

Conselho dá 15 dias à defesa de Bandarra

O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, considerou concluída a primeira parte da investigação que apontou indícios graves de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro em troca de informações privilegiadas. Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar sessão para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois investigados no esquema que veio à tona na Operação Caixa de Pandora.

Corte de R$10 bilhões para segurar os juros

Numa tentativa de frear a inflação, impedir novas altas na taxa básica de juros (Selic) e salvaguardar o crescimento sustentado, o governo vai fazer um corte adicional de pelo menos R$ 10 bilhões nas despesas de custeio de ministérios e empresas estatais. Ao botar a política fiscal para caminhar na mesma direção da monetária, a equipe econômica quer evitar que um choque de juros possa chamuscar os planos eleitorais da pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. É a segunda ofensiva nesse sentido no ano. Em março, o orçamento foi podado em R$ 21,8 bilhões. Analistas ouvidos pelo Correio, porém, não acreditam que a medida será bem-sucedida.

Servidores contestam arrocho

A decisão do governo de arrochar Orçamento da União deste ano em mais R$ 10 bilhões, sob o argumento de que é preciso reduzir o ritmo de crescimento da economia, só fez aumentar o mau humor dos servidores públicos. Para eles, não há nada que justifique a ordem do presidente Lula de impedir reajustes salariais nos próximos meses. Por isso, vão aumentar a pressão dos movimentos grevistas, até que os pleitos, que incluem a reestruturação de carreiras, sejam atendidos.

Com a bênção de Lula

O programa de rádio e televisão do PT, desenhado para acelerar o crescimento eleitoral da pré-candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, foi ao ar ontem com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista dividiu o papel de protagonista com sua pupila e funcionou como o marqueteiro-mor da campanha ao encarregar-se de analisar e avaliar o resultado final da peça publicitária de 10 minutos.

Fonte: Congressoemfoco

O amigão do Nordeste

Durante as pouco mais de 10 horas em que esteve em Pernambuco, o presidenciável José Serra (PSDB) tentou expurgar dois dos seus principais fantasmas de campanha: a imagem de inimigo do Nordeste e a de adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em visita ao Recife ontem, o tucano focou todos os seus discursos no caminho do pós-lulismo e, no depoimento mais contundente, tratou o petista como uma instituição: O Lula está acima do bem e de mal, disse, segundo ele, sem ironia.

Novas mudanças no PNDH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, por meio de decreto, a alteração de trechos polêmicos do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). As mudanças mais significativas dizem respeito aos artigos que tratam da defesa do aborto, da proibição da utilização de símbolos religiosos em locais públicos e da regulação dos veículos de comunicação. Lula suprimiu o artigo do PNDH 3 que previa a regulação dos meios de comunicação com a aplicação de multas e penalidades como a suspensão da programação em casos de supostos abusos. Também foi extinta a proposta de criar um ranking de veículos considerados pelo governo como comprometidos com os princípios dos direitos humanos.

Nos jornais: Tuma Jr. levou contrabandista em visita oficial à China

O Estado de S. PauloTuma Júnior levou contrabandista em visita oficial ao governo chinêsApontado pela Polícia Federal como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, acompanhou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, em viagem oficial que fez a Pequim em fevereiro de 2009, a convite do governo da China. Fontes ouvidas pelo Estado afirmaram que apenas Tuma Júnior era convidado do Ministério da Segurança da China e disseram desconhecer em que condição Paulo Li integrava a comitiva do secretário, que não viajou acompanhado de nenhum assessor do Ministério da Justiça. Outra fonte confirmou que Li participou de almoço oferecido a Tuma Júnior por autoridades do Ministério da Segurança no dia 20 de fevereiro do ano passado. O objetivo da viagem era discutir a cooperação nas áreas de combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, principalmente por meio da capacitação de pessoal.
Viagem de Tuma Jr. foi publicada no 'Diário Oficial'A autorização do governo para a viagem do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, à China foi publicada no Diário Oficial da União em17 de fevereiro do ano passado. De acordo com o despacho, Tuma Júnior iria "participar de reuniões de trabalho com autoridades chinesas, em Beijing, Shangai, Xian e Guangzhou, China, no período de 17 de fevereiro a 1.º de março de 2009, incluindo o trânsito, com ônus". Segundo o Portal da Transparência, que divulga os gastos do governo, Tuma Júnior recebeu, nos últimos três anos, valores que chegam a R$ 110 mil em diárias de viagens que ele realizou.
Procurador-geral do DF é suspeito de vazamento
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, aparece no centro da suspeita de vazamento de uma das principais investigações do Ministério Público em Brasília nos últimos anos: a Operação Megabyte, que apurou o desvio de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos. Essa investigação, feita em 2008 por promotores do DF, atingiu Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema do "mensalão do DEM". Naquela época, o Ministério Público local apurou um esquema de desvios de recursos por empresas de informática ligadas a Barbosa. Desde então, os investigadores levantaram suspeitas de vazamentos, de dentro do próprio Ministério Público do DF, que atrapalharam a ação de busca e apreensão. Dois anos depois, o nome de Bandarra aparece oficialmente em depoimentos e relatos da Corregedoria da instituição sobre esse episódio.
Lula encaminha ao Congresso projeto que cria a Comissão Nacional da VerdadeO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira (12) a mensagem que encaminha ao Congresso o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. A comissão, de acordo com o PL, terá o prazo de dois anos, a partir da data de sua instalação, para esclarecer as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) defendia o objetivo de examinar as violações cometidas "por agentes do Estado na repressão aos opositores". No PL enviado ao Congresso, não há essa referência específica.
O GloboProjeto da Comissão da Verdade é amenizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia hoje ao Congresso o projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá a incumbência de localizar documentos e ouvir militares e civis que tenham informações sobre violações contra os direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Negociado com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o texto tem tom mais brando do que a versão original do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O decreto de Lula com o texto do PNDH previa a promoção da "apuração e esclarecimento público das violações". O projeto enviado aos congressistas fala em "examinar e esclarecer" as graves violações. Mas dá poder à comissão de convocar pessoas e também pedir proteção para testemunhas que possam sofrer ameaças. A comissão terá a função de esclarecer casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultações de cadáveres. Entre os sete objetivos da comissão está o de promover a "efetiva reconciliação nacional". Governo diz que Ficha Limpa é prioridade 'só para sociedade'
Se depender do governo, o projeto Ficha Limpa, já aprovado na Câmara, está fora da pauta de prioridades do Senado. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou: "Esse não é um projeto do governo, é da sociedade. O do governo, que vamos trabalhar com prioridade, é o do pré-sal." Enviado à Câmara por iniciativa popular e respaldado hoje por 1,7 milhão de assinaturas, o veta candidaturas de políticos que tenham recebido condenações, desde que tomadas por decisão de um colegiado da Justiça. O presidente Lula reforçou a tese governista e defendeu que só sejam proibidas candidaturas de quem tiver condenação em última instância. A estratégia do governo é usar o Ficha Limpa para forçar as votações do pré-sal. Para valer nas eleições deste ano, o Ficha Limpa teria de ser votado pelo menos até 10 de junho.Regras boas, mas só para os outros
A promessa alardeada por dirigentes partidários e parlamentares de adotar, já nas eleições deste ano, regras de veto do projeto Ficha Limpa vai esbarrar em dificuldades. Todos se adiantam em dizer que as regras serão adotadas, mas a referência a casos concretos de políticos condenados recentemente, como é o caso de governadores cassados, derruba a anunciada boa intenção dos partidos. Abordados sobre casos em seus partidos, dirigentes dizem que talvez o caso de seu correligionário não se enquadre na nova regra.
No caso das passagens, mais dois inocentados
Engavetado desde o ano passado, o relatório que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Roberto (PTB-RS) foi aprovado ontem pela Mesa Diretora da Casa. O deputado foi investigado por suposta participação na chamada máfia das passagens - venda de passagens aéreas das cotas dos deputados - mas a Mesa decidiu encaminhá-lo ao Conselho de Ética porque encontrou indícios de outras práticas irregulares, como a contratação de funcionários fantasmas. No caso das passagens, ele foi inocentado.
Lula não quer transformar senador em adversário de Dilma na eleição
A relutância do presidente Lula e do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em afastar o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., tem um componente eleitoral. Lula e Barreto tratam o assunto com cautela para não transformar o senador Romeu Tuma (PTB-SP), pai de Tuma Jr., em adversário político nas eleições. Candidato a reeleição, Tuma é considerado importante cabo eleitoral em São Paulo. A tendência é que o senador siga a decisão do diretório do partido em São Paulo de apoiar a candidatura presidencial do tucano José Serra. Mesmo assim, o governo não gostaria de ver Tuma pedindo votos para Serra e atacando a candidata governista, Dilma Rousseff.
Lula diz que preferia afastar Tuma Jr., mas que ministro preferiu férias
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, não poderá retornar das férias de 30 dias que tira a partir de hoje, para se defender das acusações de suposto envolvimento com o chinês Li Kwon Kwen, o Paulo Li, preso desde setembro passado por contrabando. Está combinado entre o Ministério da Justiça e o Palácio do Planalto que Tuma será afastado do cargo em caráter definitivo, independentemente do resultado das três frentes de investigação que existem contra ele: um inquérito na PF, uma investigação interna da Controladoria Geral da União e procedimento da Comissão de Ética. Ontem, o presidente Lula defendeu publicamente o afastamento do secretário, solução diferente das férias negociadas pelo Ministério da Justiça.
A pedido de Marinho, juiz censura jornal do ABC
Mais um jornal paulista está sob censura por decisão da Justiça. O "Diário do Grande ABC" está proibido de publicar reportagens sobre o descarte de carteiras escolares pela prefeitura de São Bernardo do Campo, administrada pelo ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho (PT), por causa de uma liminar da 1ª Vara Cível de Santo André. O jornal publicou uma reportagem, em fevereiro, mostrando que móveis de escolas municipais em bom estado estavam sendo doados para centros de reciclagem. Cerca de 1/3 do total da reportagem foi dedicado a apresentar a versão da prefeitura sobre os fatos, negando que as carteiras estivessem em condições para uso.
Aliada de Dilma, CUT endossa Serra e critica 'autonomia excessiva' do BC
A direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um documento em que repete as críticas feitas pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à política de juros do Banco Central. O documento intitulado "Plataforma da CUT para as eleições presidenciais", com 223 propostas, tem um capítulo dedicado à reforma do sistema financeiro. Será entregue também a todos os candidatos. O documento da CUT elogia os avanços do governo no gerenciamento da economia brasileira, mas faz uma ressalva: "(...) a condução da política macroeconômica baseada em um centralismo e uma autonomia excessiva do Banco Central funciona como um freio ao crescimento econômico e à geração de emprego".
Lula diz que, ao deixar o cargo, 'não dará pitaco' no novo governo
Em clima de despedida, o presidente Lula recebeu ontem de representantes do Grito da Terra 2010 a pauta de reivindicações dos pequenos agricultores ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e se emocionou ao fazer um breve discurso. Ele agradeceu o apoio da Contag em seus quase oito anos de governo e disse que, após deixar o cargo, no dia 1º de janeiro de 2010, percorrerá o país, fazendo política. Mas, numa crítica velada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou que não dará pitaco no próximo governo.
- Agradeço ao apoio de vocês nestes últimos oito anos. No ano que vem, estarei livre para andar por este país. Vou continuar fazendo política pelo Brasil, mas não vou dar pitaco no novo governo, porque eu quero que eles digam que nunca antes na história deste país um ex-presidente foi tão ex-presidente - disse Lula. Governo prepara até R$ 10 bilhões em corte de gastos
Num esforço para ajudar o Banco Central (BC) a conter pressões inflacionárias, os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham para anunciar no próximo dia 20 de maio um corte nas despesas públicas.Embora o governo tenha anunciado no início do ano um contingenciamento de R$ 21,8 bilhões no orçamento, a equipe econômica vê a necessidade de segurar o consumo público para desacelerar um pouco a atividade.
Em gafe, Dilma diz que Irã tem armas nucleares
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cometeu uma gafe ontem, em Porto Alegre, ao tentar defender a relação amistosa do governo brasileiro com o Irã. A ex-ministra disse que o país governado por Mahmoud Ahmadinejad "controla armas nucleares". Na verdade, o Irã, país que será visitado a partir deste sábado pelo presidente Lula, mantém um programa de enriquecimento de urânio sobre o qual recai a suspeita de outros países, que temem justamente o uso da matéria-prima para produção de bombas. O Irã nega e insiste que o programa tem fins exclusivamente pacíficos. Dilma ainda comparou a contrariedade mundial com o programa nuclear do Irã à atitude em relação ao Iraque na época da invasão americana, em 2003.
Declaração assusta até o governo
A declaração da candidata Dilma Rousseff, de que o Irã "controla armas nucleares" contraria o que o governo brasileiro tem defendido junto à comunidade internacional. E foi lamentada, nos bastidores, tanto no comando da campanha como no governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no próximo sábado se reunirá com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad, tem se posicionado contra as sanções imediatas propostas pelas potências ocidentais, sob o argumento de que é preciso, antes, verificar se a política nuclear do país persa é realmente para fins pacíficos. Lula argumenta que o Conselho de Segurança das Nações Unidas pode cometer uma injustiça.
- Para o Brasil, até que se prove em contrário, o Irã não tem armas nucleares e não pretende produzir - disse um alto funcionário do governo Lula.
Na TV, PT tenta mudar imagem de Dilma
O PT vai usar seu programa partidário de dez minutos, que irá ao ar hoje à noite, para refazer a imagem da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e apresentá-la como uma líder política. O objetivo é desfazer a imagem de tecnocrata que ficou associada a Dilma durante o governo Lula. Para reforçar essa ideia, o presidente Lula dará um depoimento em que irá dividir com sua ex-ministra todos os méritos do governo, deixando claro que tem confiança total nela. Marina: eleição como Davi contra Golias
Em campanha em Natal, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu ontem a continuidade do programa Bolsa Família, um dos mais festejados pelo governo Lula e pela adversária Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT.
- Quem diz que o Bolsa Família é um programa assistencialista não conhece história de quem passa fome - disse ela, lembrando que já sofreu pela falta de ter o que comer. - Lembro uma vez que minha mãe pegou uma bacia e colocou um monte de farinha e umas palhas de cebola, colocou o ovo e esmagou na farinha, colocou sal e pôs pra gente comer. As crianças, cada uma com um copo de água. E me lembro que perguntei à minha mãe: "Por que vocês não vão comer?". E ela respondeu: "Porque não estamos com fome". Serra: político é mal necessário
Levado ao palco ao som de "Besame Mucho", o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ao participar ao vivo do Programa do Ratinho, no SBT, ontem, disse que o presidente Lula é um "homem muito simpático" e que Dilma Rousseff, sua principal adversária na disputa sucessória, e Marina Silva, do PV, são "mulheres de valor". Lançados os elogios, o tucano partiu para o confronto. Disse que, se for preciso, pretende discutir mudanças na Constituição para que o governo seja responsável pela segurança pública em todo o país. Hoje, cada estado estabelece uma política para o setor.
Lula pode ficar livre de vetar aumento de 7,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar livre do ônus de ter que vetar o reajuste de 7,7% aprovado pela Câmara para aposentadorias acima do salário mínimo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ter informações de que os senadores vão precisar corrigir, em votação, o erro aprovado no texto da Câmara, embora a Mesa tenha feito essa correção administrativamente. No texto aprovado pelos deputados, teriam sido mantidos dois índices diferentes: um de 7% e outro de 7,72%. Segundo Jucá, essa questão terá de ser analisada pelo relator da matéria no Senado, que até ontem à noite não havia sido indicado.
Folha de S. PauloCNBB prega voto "pró-vida", e candidatos condenam aborto A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) recomendou ontem aos fiéis que votem em outubro em "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida". A "Declaração sobre o momento político atual" não faz menção explícita ao aborto. Mas sua divulgação ocorre no momento em que a Igreja Católica cobra do governo federal mudanças no PNDH 3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos) -no qual um dos temas mais polêmicos é o aborto. Como pré-candidata, petista reformula discurso sobre sua fé Em campanha pelo Planalto, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, reformulou radicalmente o discurso sobre sua fé em um intervalo de três meses. Desde que disse em fevereiro deste ano que não tinha religião específica, a petista concedeu várias entrevistas nas quais aborda o tema e, na mais recente, publicada pela revista "IstoÉ" desta semana, se disse "antes de tudo, cristã. Num segundo momento, católica". A transformação é ainda maior se levado em conta o período que precede sua pré-candidatura. Na sabatina feita pela Folha, em 2007, a então ministra da Casa Civil foi questionada sobre acreditar em Deus e ser religiosa. "Eu me equilibro nesta questão. Será que há? Será que não há?", ponderou.Neste ano, as perguntas foram refeitas, em entrevistas exclusivas. "Uma religião específica, a senhora não tem?", questionou a revista "Época" em fevereiro. "Não, mas respeito". Quando questionada sobre seu credo, declarou acreditar numa força superior: "Não sei se é o seu Deus, mas acredito numa força maior que a gente", disse à "Época". A petista costuma contar que estudou em escola católica, foi batizada e crismada. Há um ano, porém, em entrevista à "Marie Claire", a então ministra disse que não praticava a religião. "Balançou o avião, a gente faz uma rezinha", brincou.
Orçamento: Governo tenta derrubar aumento a aposentados Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disseram que o texto aprovado por deputados tem erros materiais. A proposta perde a validade se não for votada no Senado até 1º de junho. O texto aprovado sobre o aumento a aposentados que ganham mais de um mínimo tem dois índices de reajuste. Num artigo é de 7% e, num anexo, 7,72%. A Mesa Diretora da Câmara teve de alterar a redação antes do envio ao Senado. Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a alteração foi "ajuste redacional".Ficha suja atinge só 1 entre 110 políticos O texto aprovado anteontem pela Câmara do projeto Ficha Limpa atinge só 1 político dos 70 deputados federais e 3 senadores paulistas e dos 37 líderes partidários do Congresso. Levantamento da Folha nestas bancadas mostra que 37 congressistas já foram condenados, ou são réus ou indiciados, de acordo com o site da Transparência Brasil, mas apenas Paulo Maluf (PP-SP) tem uma condenação por órgão colegiado que se enquadra nos requisitos da proposta, que ainda será discutida no Senado.Maluf responde a pelo menos outras dez ações. Por meio de sua assessoria, o deputado disse que já recorreu e não desistirá da sua candidatura. Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo, que permite recurso a outro órgão superior colegiado.Distantes nas pesquisas, Serra e Marina empatam em "moda", dizem estilistas Embora distanciados pelas intenções de voto, os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) parecem estar empatados no quesito moda. Segundo o estilista Walter Rodrigues, os dois têm em comum a falta de senso estético: "Não vejo expressão em suas roupas", afirma ele, que desfila no Fashion Rio. Na semana passada, a Folha ouviu quatro especialistas em moda com o intuito de analisar o figurino da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Orientada por Lula, ela passou a adotar a sobriedade dos looks clássicos e das cores neutras.Serra questiona aumento da violência em SP O presidenciável José Serra usou ontem sua participação de cerca de 15 minutos no Programa do Ratinho, no SBT, para propor a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele disse que o aumento na violência em São Paulo, expressa pelo crescimento de 23% dos homicídios na capital, tem que ser relativizado: "Você não pode tomar um trimestre para poder raciocinar. Você tem que ver qual é a tendência, que aqui em São Paulo foi uma vitória espetacular". Sobre os recentes casos de violência em São Paulo, como a morte de um motoboy, espancado por PMs e a chacina de seis mendigos, disse considerar os casos "deploráveis": "Acho absolutamente lamentável e assino embaixo das declarações do governador Alberto Goldman e das medidas que o secretário tem tomado, que me parecem corretíssimas".Negros ainda são vítimas de escravidão Passados 122 anos desde a Lei Áurea, 3 em cada 4 trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão hoje são pretos ou pardos.É o que mostra um estudo do economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feito a partir do cadastro de beneficiados pelo Bolsa Família incluídos no programa após ações de fiscalização que flagraram trabalhadores em situações que, para a ONU, são consideradas formas contemporâneas de escravidão. São pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador -que o impedem de largar o posto- e correndo riscos de serem mortas.Mantega critica política econômica dos tucanos O ministro Guido Mantega (Fazenda) criticou ontem a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e negou que o atual governo tenha dado continuidade à política econômica do PSDB. Habitualmente comedido nas comparações entre o atual desempenho da economia brasileira e o alcançado em governos anteriores, Mantega mudou de postura em evento da diretoria nacional da Central Única dos Trabalhadores. "É incorreto dizer que este governo continuou uma política econômica que já existia. Houve uma mudança muito grande. Este governo passou a priorizar o crescimento mais forte da economia, e o Estado passou a impulsionar este crescimento", disse o ministro.Correio BrazilienseFábrica de cargos O governo do presidente Luiz Inácio da Lula da Silva termina como começou: com a criação de cargos e uma guerra aberta entre os aliados por vagas na administração pública, em especial, as diretorias de agências reguladoras que representam dois anos de mandato para um apadrinhado político. Eles ficarão no poder, pelo menos, até 2012. Outro lugar cobiçado a partir de hoje são as 496 vagas da Autoridade Pública Olímpica (APO), que fará o planejamento dos Jogos Olímpicos de 2016, e da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A, encarregada de executar as obras. A estrutura, criada ontem por medida provisória, terá um custo de R$ 94,8 milhões distribuídos entre o governo federal, o do estado e o da cidade do Rio de Janeiro. Lula mantém o ritmo acelerado quando o assunto é inchar o Executivo. Até o momento, a gestão de Lula criou 210,3 mil cargos na administração federal e há mais 40 mil vagas a serem abertas, previstas em projetos sob análise do Congresso. O problema é que os políticos não querem postos com pouco prestígio ou relevância e o filé, como costumam se referir aos cargos de destaque, está acabando. Por isso, a briga é grande.Briga de foice pelas agências
A sete meses e meio do fim do governo Lula, a base aliada está se engalfinhando nos bastidores por conta dos últimos cargos disponíveis na administração pública ou que serão abertos nos próximos meses. No centro da polêmica, estão nove diretorias espalhadas em sete agências reguladoras Transportes Terrestres (ANTT), Energia Elétrica (Aneel), Cinema (Ancine), Telecomunicações (Anatel), Petróleo e Gás (ANP), Saúde (ANS) e Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta semana, a disputa colocou em campos opostos o PMDB, liderado por Renan Calheiros (AL), e o PR, comandado pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. O PR desejava indicar o diretor da ANTT, mas o PMDB abortou a manobra ao colocar o nome de Jorge Bastos, braço-direito do ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que ajudou o governo em momentos difíceis no Congresso Nacional. A expectativa dos governistas é a de que o nome de Bastos chegue ao Congresso para análise da Comissão de Infraestrutura ainda este mês.Funções antigas, cadeiras vazias
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém quase 230 mil cargos vagos na máquina pública, aguardando nomeação. Postos de trabalho defasados e pitorescos se acumulam na pilha ociosa da administração, que até hoje já criou cerca de 210 mil novas posições espalhadas por ministérios e órgãos federais. Auxiliar de alunos, coreógrafo, detonador, digitador, discotecário, enumerador, inspetor de café, prático de enfermagem, revisor de provas tipográficas são alguns exemplos de uma lista de 8 mil páginas que se estende em inatividade. Os salários variam de pouco mais de R$ 880 até R$ 3.800.Mudanças em três estadosA decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir três candidatos ao Senado por coligação provoca mudanças nas composições políticas no Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Alianças nos três estados mantinham a decisão da Corte como fio de esperança para conseguir promover a paz interna entre aliados. Sem a possibilidade de acomodar três candidatos a senador, as costuras devem provocar fissuras, com reflexos até nas alianças nacionais. O TSE fechou as portas para três candidaturas ao Senado em resposta a uma consulta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Por unanimidade, os ministros definiram que os partidos integrantes de uma coligação com candidato ao governo estadual não podem se separar para a disputa ao Senado. As legendas terão de definir dentro de uma única coligação dois nomes para o cargo.Saúde de volta ao debateO pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cobrou uma política mais ofensiva para a saúde. Poupando críticas à gestão do atual governo, o tucano disse, em entrevista ao Programa do Ratinho, que a área deixou de acelerar como antes e aí começa a fazer falta. O ex-ministro da Saúde disse, anteontem, em Goiânia, que vai criar o Programa de Aceleração da Saúde, um trocadilho ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira eleitoral da adversária, Dilma Rousseff (PT).Nada de pressa no Senado
O Senado recebeu em clima de guerra política a medida provisória (MP) que reajusta o benefício dos aposentados e o projeto que impede candidatos com histórico criminal de disputar as eleições. A votação do aumento e do fim do fator previdenciário não ocorrerá com a rapidez prometida, pois a proposta terá que voltar à Câmara, mesmo se os senadores não modificarem o texto original. Para a discussão do Ficha Limpa, no entanto, os senadores de oposição prometem não sugerir alterações para que a proposta tenha efeito nas eleições deste ano, mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que não votará sob pressão.Acordo e redução de jornada
Um acordo entre líderes e a pressão de centrais sindicais podem levar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a desengavetar ainda neste semestre a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê redução na jornada de trabalho. Sindicatos aceitaram modificar a PEC que prevê a diminuição em duas horas da carga semanal de trabalho. A mudança seria gradual até 2012. O projeto original determinava a redução de 44 para 40 horas. Já o novo texto estipula o tempo em 42 horas semanais. O líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto Nogueira (MS), afirmou que apresentará a matéria para ser votada neste semestre. Nós vamos apresentar o texto como prioridade. Com a alteração das 40 para 42 horas, há grande chance de ser votado, afirmou o parlamentar. Temer pediu aos líderes que apontassem as propostas prioritárias para que a Casa conseguisse votar pelo menos três PECs ainda neste semestre. Novo programa em versão light
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer os fatos e os casos de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Pressionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e indisposto a enfrentar um desgaste no seu último ano de mandato, Lula retirou da comissão os poderes para inviabilizar a Lei de Anistia e abrir espaço para a punição de autores de crimes hediondos, como a tortura, nos chamados anos de chumbo. A versão original do texto estava prevista dentro da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado em dezembro do ano passado.
Fonte: Congressoemfoco

Jader “troca” Ana Júlia por Dilma

Edson Sardinha

Considerado por aliados e adversários como “fiel da balança” nas eleições de outubro no Pará, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) está entre tapas e beijos com o PT. O clima é de fim de casamento com a governadora petista Ana Júlia, que ele ajudou a eleger no segundo turno em 2006 e com quem vive às turras atualmente. Mas de prolongada lua-de-mel com o presidente Lula e sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff. Interlocutores de Jader têm apenas uma certeza sobre seu futuro político: candidate-se a que cargo for, apóie quem apoiar, o presidente regional do PMDB estará mesmo com Dilma em outubro.

“Só temos elogios ao presidente e a Dilma. A relação com o governo Lula é cordial e respeitosa”, diz o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). “Ele estará com Dilma”, reforça o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), lembrando dos fortes laços de amizade entre o parlamentar paraense e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cotado para vice na chapa encabeçada pela petista.

A proximidade de Jader com o governo federal se traduz em cargos. No ano passado, Jader Barbalho emplacou Jorge Nassar Palmeira na presidência da Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás que gera e leva energia aos nove estados da Amazônia Legal. O setor energético é uma das principais áreas de atuação do peemedebista.

Ainda em 2009, ele dividiu com o presidente do Senado, José Sarney, a indicação de José Muniz Lopes para a presidência da estatal, maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, com orçamento de R$ 9,39 bilhões este ano. “Mas a Eletrobrás é mais do Sarney do que do Jader”, conta Asdrúbal. Também estão nas mãos de indicados pelo deputado paraense a diretoria regional dos Correios e a coordenação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado.

O número de cargos ocupados por seus afilhados políticos já foi maior no governo Lula. Ele já teve, por exemplo, as diretorias de Negócios do Banco da Amazônia (Basa) e de Tecnologia dos Correios e a presidência da Funasa. No início do ano, Danilo Forte deixou o comando da Fundação Nacional de Saúde em meio a uma série de denúncias de desvio de verba e uso político de recursos da instituição. Indicado por Jader, o advogado cearense foi responsável por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento. O orçamento anual da instituição é de R$ 4,7 bilhões.

Sempre governo

A influência do deputado paraense no governo federal desconhece cores partidárias. Ministro da Previdência e da Reforma Agrária no governo de José Sarney (1985-1990), ele emplacou aliados na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e no Banco da Amazônia no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, de quem era forte aliado. Naquela época, mesmo enfrentando todo tipo de acusações, disparadas sobretudo pelo então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader conseguiu chegar ao comando da Casa em 2001 com o apoio do PSDB. Era o primeiro passo para a frustrada tentativa de postular a vice-presidência na chapa tucana em 2002.

De inimigo histórico dos petistas, o peemedebista virou aliado preferencial no Pará em 2006. No primeiro turno, o deputado apoiou seu primo, o também deputado José Priante (PMDB). A entrada de Priante na corrida eleitoral daquele ano forçou a realização de um segundo turno entre Ana Júlia e o ex-governador Almir Gabriel (PSDB). Com a intermediação de Lula, Jader fechou com a petista e descarregou sobre ela os votos do PMDB no estado, decretando a primeira eleição de uma governadora no Pará.

Máquina nas mãos

Quatro anos depois, o deputado cobra caro pela fatura. “Agora é a hora do diálogo, de conversar com todos”, avisa Asdrúbal Bentes. A abertura de negociações com o PSDB e o DEM é um recado direto para a governadora, a quem os peemedebistas acusam de não ter cumprido os compromissos assumidos com a legenda durante sua eleição. Atualmente, o PMDB comanda um orçamento estimado em R$ 519 milhões no estado e ocupa 340 cargos comissionados, de livre nomeação do partido.

Entre os órgãos administrados pela legenda no governo Ana Júlia estão o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

Um dote incompatível com a força do partido no estado, na avaliação dos peemedebistas. “Não queremos empregos. O que precisamos, como aliados, é ter participação efetiva das decisões de governo. Mas agora estamos no ocaso do governo. É tarde”, reclama Asdrúbal. “Não cumpriram no primeiro governo, por que cumpririam qualquer acordo no segundo?”, desdenha o deputado, ao defender o lançamento do nome de Jader para governador.

Inimigo íntimo

Há seis meses, o PMDB segura na Assembleia Legislativa a votação de um projeto que autoriza o estado a contrair um empréstimo de R$ 366 milhões do governo federal. Com o apoio dos tucanos na Casa, os peemedebistas querem votar agora um substitutivo pelo qual mudam a destinação do dinheiro a ser repassado pelo Tesouro para cobrir as perdas do estado com a crise econômica mundial. A alteração enfrenta resistência dos petistas, que veem no substitutivo mais uma manobra contra o governo.

“O PMDB é um aliado que virou oposição, como o PSDB e o DEM no Pará”, reclama o deputado Zé Geraldo (PT-PA). “Mas Jader continua fazendo diálogo com a Casa Civil, com o presidente Lula, que reconhece a força de sua liderança no Pará e acha que ele é um aliado”, admite o petista. “Ele foi fiel da balança na eleição da governadora. Foi determinante. Continua sendo uma força importante”, reforça.

No final do mês passado, depois de fazer um discurso na Câmara em que acusava Jader de tentar atrapalhar a reeleição de Ana Júlia, Zé Geraldo acabou desautorizado publicamente pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que tenta reatar a aliança PMDB e PT no estado para que a candidata petista, Dilma Rousseff, tenha um único palanque no Pará. “Eu tenho conversado com os presidentes de todos os partidos da base aliada. Não acho que as declarações de deputado A, B ou C vão prevalecer sobre essas conversas”, disse Padilha em visita a Belém no mês passado.

Há três semanas, Ana Júlia interrompeu a caminhada matinal que fazia no condomínio de luxo onde mora para fazer uma visita ao vizinho de bairro, Jader Barbalho. Na conversa, segundo auxiliares da governadora, a petista reforçou o compromisso de apoiar a candidatura de Jader ao Senado em troca do apoio dele à sua reeleição. Mais uma vez, ouviu queixas do peemedebista em relação ao tratamento dispensado aos seus afilhados políticos e o pedido de mais tempo para decidir seu futuro.

Alianças

O principal interlocutor da governadora com Jader é o deputado Paulo Rocha (PT-PA), um dos réus no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O petista aposta na manutenção da aliança para chegar pela primeira vez ao Senado. No PT, no PSDB e no DEM, o consenso é que, caso se candidate ao Senado, uma das vagas será de Jader. E a outra, de quem ele apoiar. Nas pesquisas internas realizadas pelos partidos, o peemedebista lidera, em média, com o dobro das intenções de votos do segundo colocado. Além de Paulo Rocha, correm atrás do apoio do peemedebista a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB), candidato à reeleição.

Segundo aliados do deputado, o cenário que se desenha prevê Jader candidato ao Senado e o lançamento de uma candidatura própria ao governo, forçando a realização de um segundo turno. Mesmo que seu candidato a governador não prospere, o peemedebista voltaria a ser o fiel da balança num eventual segundo turno entre a governadora Ana Júlia e o ex-governador tucano Simão Jatene, que foi seu secretário tanto no Pará quanto no Ministério da Reforma Agrária.

Nesse cenário, quem ganha força para a disputa estadual é o ex-deputado José Priante (PMDB), primo de Jader e candidato derrotado na eleição para governador em 2006. Priante, no entanto, vive a expectativa de herdar a prefeitura de Belém, com a eventual cassação do prefeito, Duciomar Costa (PTB). Cassado por um juiz em dezembro do ano passado, acusado de abuso de poder econômico, o petebista aguarda o julgamento do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). O julgamento de seu recurso, previsto para ser realizado ontem (11), foi adiado para amanhã (12).

Sob suspeita

A relação entre o PMDB e o PT ficou ainda mais esgarçada em março, quando Ana Júlia interveio no Detran, órgão administrado pelos peemedebistas. A governadora mandou sustar o contrato de R$ 106,7 milhões entre o Detran e o Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA), uma organização social de interesse público (Oscip) de São Paulo.

Reportagem do Correio Braziliense revelou, na véspera, que o CNDA foi contratado sem licitação para ações ambientais a fim de fiscalizar a emissão de gases veiculares no estado. Antes da publicação da reportagem, a assessoria da governadora havia repassado a responsabilidade sobre o assunto para o Detran. Um dia depois, em nota oficial, Ana Júlia afirmou que “tão logo tomou conhecimento do teor da reportagem, determinou rigorosa apuração dos fatos e a anulação do convênio visando resguardar os princípios da boa administração pública”. O Ministério Público do Pará abriu investigação para apurar o caso.
Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: reajuste dos aposentados corre risco

Folha de S. Paulo

Reajuste dos aposentados corre risco

A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), detectou um erro no projeto que concede reajuste aos aposentados. Os deputados aprovaram, na semana passada, um texto que contém dois índices. Num artigo, anota 7%. Num parágrafo, 7,72%. O governo enxergou na encrenca uma oportunidade para invalidar o aumento de 7,72%.
Lula enviara ao Congresso medida provisória propondo reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Premidos pela atmosfera eleitoral, deputados governistas e oposicionistas decidiram elevá-lo para 7,72%. Sem perceber, os deputados aprovaram o projeto com dois índices. Foi ao noticiário a versão de que prevalecera o aumento de 7,72%. Vaccarezza foi instado a assinar uma versão corrigida: trazia apenas os 7,72%. Negou-se a assiná-la. Ouvido pela Folha, Vaccarezza disse que o projeto teria de ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para ele, a comissão teria de corrigir o texto e o plenário teria de realizar nova votação.

A cinco meses da eleição, greves pressionam governo

A menos de cinco meses para o primeiro turno das eleições, servidores públicos federais aumentam a pressão sobre o governo para obter reajustes. De acordo com a Condisef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), entre 50 mil e 60 mil servidores estão em greve no país. A reportagem apurou no governo, em comandos de greve e em associações de servidores um número menor: cerca de 11.500 grevistas (excluindo servidores do Judiciário que estão em greve em oito Estados).
Essa marca, entretanto, pode ser superada nos próximos dias já que outras categorias também ameaçam paralisação, entre elas policiais federais e servidores do Poder Judiciário que querem ampliar a greve para todo o país).

Após atacar gastos, ministro quer mais cargos

Quinze dias antes de o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) condenar o Legislativo por aprovar propostas que aumentam gastos da União, chegou ao Congresso um projeto de lei, assinado pelo ministro, que amplia a capacidade de nomeação de servidores do Executivo em 6.599 cargos.
Se aprovada pelos congressistas, a alteração terá o impacto, em um ano, de R$ 530,4 milhões nas contas públicas. A proposta foi enviada ao Congresso no dia 26 de abril, mas, na última segunda, o ministro foi categórico ao criticar o Legislativo, e afirmar que não haverá reajustes neste ano.

ONG cria "roda de conversa" para Marina

Pareceu um oásis, para quem não se satisfaz com o enquadramento maniqueísta -ou "plebiscitário"- da campanha presidencial. Durante três horas, anteontem em São Paulo, cinco especialistas debateram soluções para a segurança pública. Um pré-candidato ouvia tudo com atenção. E em silêncio. Não era José Serra, nem Dilma Rousseff. Era "o duende que veio da floresta para nos devolver a paixão pela política" (Marina Silva), como a definiu Marcos Rolim, jornalista e ativista de direitos humanos, na "roda de conversa" que lançou o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), presidido pela pré-candidata.

Serra critica juro alto e uso da máquina

Um dia depois da polêmica sobre o grau de autonomia do Banco Central, o presidenciável José Serra (PSDB) voltou ontem a criticar as taxas de juros do Brasil -"as mais altas do mundo"- e o aparelhamento do Estado pelo atual governo. Segundo Serra, foram criados "ministérios a granel" e "muitos" cargos comissionados, quando o governo "deveria ter investido no povo". Em sua primeira visita a Goiânia na pré-campanha, Serra fez corpo a corpo num shopping ao lado de políticos de dez partidos, incluindo o PP.

Pré-candidata descarta palanque com DEM

Em visita a Natal, única capital do país governada pelo PV, a pré-candidata à Presidência Marina Silva descartou ontem o apoio de políticos do DEM aliados a seu partido no Rio Grande do Norte. Ela afirmou que não subirá no mesmo palanque do senador José Agripino (DEM-RN), que ajudou a eleger a prefeita Micarla de Sousa (PV). A decisão vai deixá-la fora de comícios com a presença de Micarla, que coordena sua campanha no Nordeste. A prefeita apoia Agripino, que tenta a reeleição, e a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), favorita na disputa pelo governo.

TSE veta que aliança tenha nome extra para o Senado

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu por unanimidade que a coligação partidária estadual deve ser a mesma tanto para os candidatos a governador do Estado como para os candidatos a senador.
A resposta do TSE terá influência principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio, o PV terá de sacrificar sua pré-candidata ao Senado, Aspásia Camargo, se quiser dar espaço ao ex-prefeito Cesar Maia (DEM). Em São Paulo, ela impedirá o PTB do senador Romeu Tuma, que tentará se reeleger, de se coligar com a chapa do PSDB -que vai lançar Orestes Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB) ao Senado.

Tuma tira férias, e Lula vê saída definitiva

Acusado de envolvimento com integrantes da máfia chinesa, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., se afastou do cargo ontem sob a alegação de que está saindo de férias por 30 dias para se defender. Para o presidente Lula, é muito difícil ele se manter no posto depois da saída.
Outro que vai ficar fora do ministério também sob a alegação de férias é o diretor do Departamento de Estrangeiro, Luciano Pestana. O policial federal Paulo Guilherme Mello, o Guga, braço direito do secretário, foi devolvido para a Polícia Federal, que o havia cedido ao Ministério da Justiça. Ambos foram flagrados em escutas feitas pela PF para investigar contrabando.

Polícia prende 11 suspeitos de desviar R$ 300 mi

A Operação Parceria, deflagrada ontem pela Polícia Federal em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), a Receita e o Ministério Público Federal, prendeu 11 suspeitos de envolvimento num esquema milionário de desvios de verbas. A operação, baseada em Londrina (PR), desmontou esquema que, segundo as investigações, movimentou R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos, com desvios de R$ 300 milhões de recursos federais, estaduais e municipais.

O Globo

Acusado, Tuma JR. ignora ministro e sai só de férias

Onze dias após a divulgação das denúncias de envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, preso pela PF por contrabando, o Palácio do Planalto enfim começou a pressioná-lo para que se afaste do cargo. Ontem, o Ministério da Justiça chegou a divulgar que Tuma Jr. se afastaria do cargo por 30 dias, para permitir o avanço das investigações. Mas o secretário, irritado, negou a informação. "Não tem essa história de licença. Eu jamais vou pedir licença. Isso não existe", protestou. De início, Tuma Jr. só aceitou sair de férias por dez dias, mas à noite concordou em tirar os 30 dias. "Vou pegar um sol. Volto quando estiver moreninho", ironizou. Além da PF e do Conselho de Ética Pública, a Controladoria Geral da União (CGU) também decidiu investigar as suspeitas contra o secretário.

'Eu tinha intimidade com alguém que eu entendia ser de bem'

Cercado por assessores, ao fim de rápido almoço digerido na mesa de seu gabinete, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., estava desconfortável e ansioso. No início da tarde, Tuma Jr. ainda não sabia o destino que os desdobramentos da crise lhe reservariam. Ele recebeu O GLOBO por cerca de 30 minutos, antes de pedir férias ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e negou que tenha sido pressionado para deixar o cargo. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Justiça Federal nega habeas corpus para Li Kwok Kuen

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3° Região negou ontem pedido de habeas corpus ao chinês Li Kwok Kuen, o Paulo Li, tido como um dos maiores contrabandistas do país. Preso desde setembro de 2009, Li é acusado de chefiar uma das maiores organizações voltadas à importação irregular de eletroeletrônicos da China para o Brasil. Por unanimidade, os desembargadores acolheram os argumentos da procuradora regional Luiza Cristina Frischeisen, que requereu a manutenção da prisão preventiva, decretada durante a operação Wéi Jin, da PF.

Justiça extingue processo contra Ustra por tortura

O juiz Clécio Braschi, da 8° Vara Federal Cível, extinguiu o processo em que o Ministério Público Federal acusava os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de violação dos direitos no período em que trabalharam no DOI/Codi nos anos 1970 e 1980. O MPF acusava os militares de prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado de cidadãos e pedia que eles pagassem indenização aos parentes das vítimas e perdessem suas funções públicas.

Congresso descarta recesso na Copa

Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney( PMDB-AP), descartaram a possibilidade de o Congresso antecipar o recesso parlamentar de julho, entrando em recesso branco a partir de 10 de junho, por causa da Copa do Mundo. Para a oposição, o governo tenta impedir votações polêmicas, como o reajuste dos aposentados e o fim do fator previdenciário. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), insistiu no recesso branco. Compreendo as razões do líder Vaccarezza, ele atentou para uma realidade patriótica, a Copa do Mundo, mas é absolutamente inviável. Vamos trabalhar regularmente até o recesso formal, em metade de julho. Não tem condições para discutir esse assunto disse Temer.

No Sul, Dilma afirma: 'Eu fiz este governo'

Uma semana após a visita de seu principal adversário na disputa presidencial, José Serra (PSDB), que negocia o apoio do PMDB local, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, desembarcou no Rio Grande do Sul em campanha. Em visita à cidade de Rio Grande, ela afirmou que caberá aos eleitores decidir quem está mais identificado com os programas do governo Lula e quem está ligado a uma política de estagnação, desemprego e desigualdade. Dilma afirmou que esteve em cada programa do governo.

Petista faz sua estreia no exterior

A précandidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, fará a estreia de sua campanha presidencial no cenário internacional na próxima semana. Ela tem encontro com investidores estrangeiros em Nova York dia 21. Um dia após as críticas do presidenciável tucano, José Serra, à gestão de Henrique Meirelles à frente do Banco Central, Dilma anunciou que estará ao lado de Meirelles na solenidade na qual ele receberá o prêmio de personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Brazilian-American Chamber of Commerce), dia 20. Meirelles foi escolhido personalidade do ano por ajudar a melhorar as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Ele será premiado juntamente com o presidente da empresa norteamericana GE, Jeffrey Immelt.

Serra afirma que não é contra autonomia do BC

Um dia depois de declarar que o Banco Central não é a Santa Sé, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, amenizou ontem o discurso que levou preocupação ao comando da campanha tucana e gerou críticas de seus adversários. Com cuidado para não causar nova polêmica, Serra afirmou que não é contra a autonomia do Banco Central, mas que considera fundamental que seus dirigentes estejam entrosados com o restante da equipe econômica. Entretanto, voltou a criticar as altas taxas de juros do país. Não tem por que o Brasil continuar sendo o recordista mundial em taxa de juros reais. Não acho que essa é uma fatalidade da natureza. Isso não significa atropelar nada ou virar a mesa. Mas quem é que quer ter o maior juro real do mundo? questionou o tucano.

Ficha Limpa agora está nas mãos do Senado

A toque de caixa, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem as emendas que tentavam desvirtuar o projeto de lei que veta a candidatura dos políticos com condenação, por crimes graves, na Justiça. Conhecido como Ficha Limpa, o projeto de iniciativa popular foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado, com mais de 1,3 milhão de assinaturas. Para ser aprovado, foi flexibilizado, e, depois de adiada várias vezes, a votação foi concluída ontem. O projeto segue para o Senado, mas dificilmente as regras serão adotadas para a eleição deste ano. A proposta veda o registro eleitoral aos políticos condenados na Justiça em decisões colegiadas (adotadas por mais de um juiz) por crimes graves: crimes contra a vida, por tráfico de drogas, por improbidade administrativa, além da cassação de mandato eletivo. O texto também amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.

PF prende 11 acusados de desvio de R$ 300 milhões

A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, prendeu ontem em Londrina, no Paraná, 11 pessoas acusadas de desviar cerca de R$ 300 milhões de verbas públicas dos ministérios da Saúde e do Trabalho. O dinheiro era repassado por convênios firmados entre o poder público de várias localidades e o Ciap (Centro Integrado de Apoio Profissional), uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que pode receber recursos governamentais. Entre os presos, estão o presidente do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima; a mulher dele e vicepresidente do grupo, Verginia Aparecida Mariani; o diretor da Faculdade Inesul (pertencente ao grupo), Paulo Channan; e o lobista da entidade junto ao Ministério da Saúde, Juan Carlos Monastieri.

Votação do pré-sal continua em impasse, mas DEM poderá ceder

O impasse sobre a votação dos quatro projetos que criam o marco regulatório do pré-sal continua. Ainda não há acordo, embora o DEM já acene com a possibilidade de aceitar a proposta do governo de tirar a urgência constitucional para votar até o início de junho todos os projetos exceto o dos royalties (que ficaria para depois do recesso eleitoral), seguindo um cronograma preestabelecido. Mas o PSDB bateu o pé e agora diz que só faz acordo se puder votar tudo, inclusive royalties.

O Estado de S. Paulo

Tuma Júnior é afastado por 30 dias

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, decidiu na madrugada de ontem afastar por 30 dias o delegado Romeu Tuma Júnior do comando da Secretaria Nacional de Justiça. Informalmente, em conversas mantidas na tarde de ontem, o secretário disse que decidiu só "tirar férias" para se defender. O secretário deixa o cargo uma semana após o Estado revelar suas ligações com Li Kwok Kwen, o Paulo Li, um dos líderes da máfia chinesa que está preso. A PF tem indícios que tornam Tuma Jr. suspeito de "tráfico de influência" e de "crimes contra administração pública".

Polícia Federal pede inquérito contra secretário

A Polícia Federal informou ontem que a Corregedoria Regional da Superintendência da corporação em São Paulo deu parecer favorável, em fevereiro, à abertura de inquérito para investigar as denúncias envolvendo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Segundo a PF, os indícios reunidos ? como as gravações de conversas telefônicas entre Tuma Júnior e Li Kwok Kwen, o Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo ? estão sob segredo de Justiça.

BC vira arma do duelo entre Serra e Dilma

Após resistir em voltar a falar do Banco Central, o presidenciável José Serra (PSDB) defendeu ontem uma atuação integrada com a política econômica do governo. "O Banco Central tem de estar voltado para a estabilidade de preços e o desenvolvimento. Por isso, é preciso ter entrosamento." Em sua primeira visita ao Estado na condição de pré-candidato, o tucano afirmou que o BC "tem de ter autonomia" para trabalhar. "Mas tem de estar integrado com a política econômica do governo e com o Presidente da República, que é quem indica seu presidente e diretores. Foi assim no governo de Fernando Henrique e no governo Lula."

Marina defende terceira geração do Bolsa-Família

Pré-candidata à Presidência pelo PV, a senadora Marina Silva defendeu a implementação da terceira geração do programa Bolsa-Família. Segundo ela, a ideia é continuar com a distribuição de renda, mas focando na profissionalização dos jovens. "A primeira geração era o sacolão, não era o melhor caminho. A segunda foi o Bolsa-Família, transferência direta de renda com contrapartida simples, e a terceira geração deve promover a inclusão produtiva", disse.

Sindicância liga Bandarra ao 'mensalão do DEM'

Novos depoimentos, quebra de sigilo telefônico e perícia técnica agravaram a situação do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Ele é suspeito de ligação com o esquema de corrupção que ficou conhecido como "mensalão do DEM". O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu ontem a conclusão da sindicância da corregedora do Ministério Público do DF, Lenir de Azevedo. Com base em novos elementos, o conselho abriu investigação contra o procurador-geral, que chefia os promotores do DF. Agora, ele corre o risco de ser afastado do cargo durante a apuração. O Estado teve acesso ao relatório final, de 72 páginas. A corregedora afirma que há um "estreito e promíscuo relacionamento" entre Bandarra e a promotora Deborah Guerner. De acordo com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF e delator do esquema de corrupção, Deborah seria a ponte de negociação de suposta propina entre o Ministério Público e o governo do DF. Em troca do dinheiro, Bandarra teria garantido que o MP local não criaria problemas para o governo.

Promessa de não ter 'ficha-suja' afeta palanque de PT e PSDB

Se PT e PSDB cumprirem a promessa de não ter candidatos com ficha suja na disputa pelos governos estaduais, Senado e casas legislativas nas eleições de outubro, ambos vão ter de abrir mão de importantes nomes - alguns já apresentados como pré-candidatos. A promessa foi feita pelos presidentes dos partidos, José Eduardo Dutra (PT) e o senador Sergio Guerra (PSDB), durante debate no auditório do Grupo Estado, na segunda-feira. Ex-governador da Paraíba e pré-candidato tucano ao Senado, Cássio Cunha Lima não poderia concorrer. Foi cassado em última instância por decisão do Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e político e deixou o cargo em fevereiro de 2009. Procurado, Cunha Lima não respondeu ao pedido de entrevista. No Maranhão, o PSDB negocia apoio do pré-candidato tucano à Presidência José Serra ao ex-governador Jackson Lago (PDT), que tentará voltar ao cargo do qual foi obrigado a sair em abril de 2009, após ser cassado também por abuso de poder.

Correio Braziliense

Cerco se fecha sobre Bandarra

A permanência de Leonardo Bandarra no cargo de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal está ameaçada. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem, por unanimidade, avocar a sindicância que apura denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa contra Bandarra e a promotora Deborah Guerner, acusados de receber dinheiro em troca de vazamentos de informações privilegiadas. Até o fim do mês, os conselheiros deverão se reunir extraordinariamente para tomar providências. Há expectativa de que, como medida preventiva, um dos integrantes do CNMP peça o afastamento do chefe do MP local de suas funções.

Eles negam, mas a Copa está garantida

A franqueza do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao pregar a antecipação do recesso para liberar os deputados durante a Copa do Mundo gerou um grande mal-estar entre os colegas. Apesar de os parlamentares confessarem que o Congresso fica deserto durante a maior competição do futebol mundial, os deputados rejeitaram a gazeta oficial proposta por Vaccarezza. Apenas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez coro com o argumento do líder sobre a natureza itinerante do trabalho parlamentar. De acordo com Sarney, o parlamento chinês se reúne cinco dias de quatro em quatro anos e trabalha.

Estilo paz e amor retomado

Não foi preciso mágica para fazer o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra(1), voltar a distribuir sorrisos e gracejos. Ontem, em visita à capital goiana, o ex-governador paulista retomou o estilo Mr. Simpatia da campanha e aproveitou a agenda cheia, que incluía corpo a corpo num shopping popular da cidade vizinha, Aparecida de Goiânia, para abraçar, beijar, tirar fotos e até pedir que eleitores o ajudem. Minutos depois, em resposta sobre o futuro destas eleições e das possíveis alianças, criticou a campanha antecipada, mas negou que a dele esteja a todo vapor. Aliados de Serra ficaram preocupados com a repercussão da entrevista concedida à rádio CBN na segunda-feira, em que o paulista demonstrou irritação com uma pergunta da jornalista Miriam Leitão. O temor era de que a imagem de mal-humorado voltasse à tona.

Bolsa Família para a juventude

Candidata do PV à Presidência da República, a senadora Marina Silva (AC) defendeu a adoção de uma terceira geração dos programas sociais pelo governo federal. Durante almoço com empresários natalenses, ela explicou que a primeira geração é aquela por meio da qual os governos distribuíam cestas básicas. A segunda, que transfere renda diretamente às famílias o Bolsa Família em troca de contrapartida simples dos beneficiados. Ou seja, o compromisso de manter os filhos na escola, de levá-los periodicamente ao médico, de as mulheres fazerem pré-natal e exame do colo do útero. Na terceira geração, explicou Marina, o governo precisa focar na educação de qualidade, garantindo aos jovens o acesso ao ensino médio profissionalizante.

Primeiro passo do Ficha Limpa

O Senado terá pouco mais de um mês para aprovar o projeto da Ficha Limpa a tempo de a regra ter chances jurídicas de valer para as eleições de outubro. As últimas tentativas de alteração da proposta, que estabelece pena de inelegibilidade para políticos com condenação judicial, foram rejeitadas pela Câmara ontem. O texto (1)do relator, José Eduardo Cardozo (PT-SP), foi mantido, inclusive com a previsão de barrar das urnas condenados por crimes ambientais e de saúde. O projeto prevê, em contrapartida, a possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir candidaturas.

Férias para tentar esfriar a crise interna

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, pediu afastamento do cargo por 30 dias a partir de amanhã , enquanto durarem as investigações sobre seu envolvimento com o empresário chinês Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, que é acusado de chefiar a máfia chinesa em São Paulo. O comunicado foi feito ontem, depois de uma série de reuniões entre Tuma Júnior e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Além do secretário, foi afastado o diretor do Departamento de Estrangeiros da secretaria, Luciano Pestana, e o agente federal Paulo Guilherme, citados em gravações interceptadas pela Polícia Federal (PF).

Fonte: Congressoemfoco

Fotos do dia

Pesquisa indica os principais perigos na hora do sexo

Fernanda Barbosa
do Agora

Dores musculares, mau jeito, contusões. O que parece resultado de uma briga ou de uma partida de futebol pode ocorrer após uma noite de sexo.

Uma pesquisa feita pelo jornal inglês "Daily Mail" mostra que um em cada três britânicos já teve alguma dor durante ou após o ato sexual. O diário entrevistou mil adultos e listou os acidentes sexuais mais comuns sofridos por eles.

Os ingleses apontaram a distensão muscular como o problema mais recorrente, seguida de mau jeito nas costas e de esfolamentos em cotovelos e joelhos, causados pela fricção em alguma superfície, como carpete. De acordo com o periódico, 5% dos entrevistados já tiveram de faltar ao trabalho devido a acidentes sexuais.

Leia Notícias do seu time

Timão luta contra ressaca

Peixe encara outra pedreira

Dunga barra Adriano e convoca Grafite para o Mundial da África do Sul

Ganso entra na lista de espera

Defensoria Pública entra com ação contra a Coelba

Thiago Pereira

A conta de toda a confusão envolvendo aumentos na tarifa de luz dos baianos também pode sair cara para a Coelba. A Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar contra a empresa, acusada de prática abusiva na cobrança das faturas de energia elétrica.

Para complicar ainda mais a situação da concessionária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou ontem a investigação sobre possíveis irregularidades no sistema de cobrança da empresa. Caso comprovado a irregularidade, a Coelba poderá ser advertida ou multada em 2% de seu faturamento anual.

De acordo com a Defensoria Pública, a ação contra a Coelba foi baseada na análise de aproximadamente 500 casos de consumidores insatisfeitos com os valores cobrados nas tarifas do mês de abril.

“A Coelba está deixando todos os seus usuários perplexos com os aumentos nas contas de luz que estão sendo cobradas no mês de abril de 2010. São cobranças com valores absurdos, acrescidos de 100% a até 500% dos cobrados no mês anterior, sob a alegação de que com o aumento da temperatura a energia fica mais cara para o consumidor”, afirmou Maurício Almeida, que este mês teve a conta majorada em aproximadamente 105%.

De acordo com a defensora pública Marta Torres, autora da ação, a ação foi o único meio para que a Coelba fosse impedida de continuar com as supostas cobranças abusivas, além de possibilitar aos consumidores acesso à Justiça.

Ainda conforme a defensora pública, a Coelba também é acusada de outras infrações, como o não atendimento do consumidor em tempo razoável, a ausência de entrega de número de protocolo, bem como da desatenção às normas do SAC, dentre elas o tempo de espera e a disponibilidade do serviço de atendimento telefônico 24 h por dia, 7 dias por semana.

“Os consumidores narram que, após inúmeras tentativas, desistem de fazer a reclamação através do 0800 disponibilizado pela Coelba, realizando o pagamento do valor a maior e comprometendo seu orçamento mensal”, disse Marta Torres.

Em sua defesa, a Coelba propôs duas justificativas. A primeira, divulgada no início de abril, foi de que o aumento na temperatura foi provocado por um maior gasto de energia, o que, consequentemente, resultou no aumento no valor da tarifa.

Dias depois, a concessionária afirmou que os consumidores afetados pelo aumento nas contas poderiam ter perdido o benefício de baixa renda, desconto dado a famílias com consumo médio anual entre de 80 kWh e que não apresente mais de um consumo superior a 120 kWh.

A defensora, no entanto, rechaça as duas alegações. “Houve um erro no sistema de medição de consumo em todo o Estado e que, em decorrência desse erro o consumo indicado nas faturas não corresponde ao serviço prestado e efetivamente utilizado pelos consumidores”, disse.

Fonte: Tribuna da Bahia

Disque-Denúncia divulga cartaz para ajudar polícia a localizar procuradora

Divulgação

Ela é considerada foragida da Justiça desde a semana passada. Pedido de liberdade provisória feito pela defesa foi negado

O Disque-Denúncia (2253-1177) passou a divulgar, nesta terça-feira (11), um cartaz com os contatos para quem quiser dar informações que ajudem a polícia a localizar a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes. Acusada de torturar uma menina de 2 anos, que estava sob sua guarda para adoção, ela é considerada foragida desde a semana passada.

Na segunda-feira (10) a Justiça do Rio negou liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora aposentada. A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada.

• Saiba mais
• Polícia faz buscas em apartamento de procuradora acusada de tortura
• Justiça ordena que procuradora pague tratamento de menina
• Justiça nega habeas corpus de procuradora

A Justiça ainda julgará o mérito do habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça não informou quando será o julgamento. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, afirmou que vai aguardar o julgamento do mérito para que sua cliente se entregue.

Ela teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (5), pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, que está em exercício na 32ª Vara Criminal. Ele reconsiderou a decisão anterior que previa a apreciação do caso pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, é a relatora do processo. Ao receber o documento, ela disse que o assunto é muito delicado e que merece um estudo apurado e criterioso.

Crueldade com a menor

Segundo a desembargadora, “os argumentos trazidos na impetração são contrariados pela realidade que se tem notícia”. Ela afirmou também que constatou “depoimentos de testemunhas presenciais da crueldade com que a menor seria tratada dentro de casa”. De acordo com o texto da decisão, a menina era constantemente espancada com socos, chutes, puxões de cabelo e era mantida trancada em um quarto.

Gizelda lembrou na sentença que a menor não foi matriculada em uma escola. De acordo com a desembargadora, “há motivos e bem contundentes” para que a procuradora seja mantida custodiada, pois “demonstrou verdadeiro desprezo pela lei e pelas decisões judiciais”, escreveu, lembrando que a procuradora desapareceu. “Aquela pessoa que foi do judiciário a vida inteira deveria ter respeitado a decisão judicial”, disse na última segunda-feira (10) o presidente do Tribunal de Justiça, Luis Zveiter.

Fonte: Gazeta do Povo

Caminho suave

Dora Kramer

No Palácio do Planalto engendrou-se então uma solução desenhada para ser interpretada como “pressão” para Tuma Júnior pedir para sair: foi dado a ele prazo de cinco dias para se explicar à Comissão de Ética Pública da Presidência

De tudo o que se vê no noticiário sobre o caso do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, flagrado em gravações da Polícia Federal em conversas que caracterizam relações de amizade entre ele e um acusado de integrar a cúpula da máfia chinesa em São Paulo, chama atenção a quantidade de malabarismos feitos pelo governo para não melindrar o secretário.

Ontem, o Ministério da Justiça anunciou seu licenciamento pelo período de 30 dias, para em seguida ser desmentido por Tuma Júnior que, no comando das operações, optou por férias de 15 dias.

Fosse qual fosse o modelo, pela natureza do cargo e dos variados fatos surgidos após a divulgação das primeiras gravações (tentativa de relaxamento de um flagrante de apreensão de dólares no Aeroporto de Guarulhos, suspeita de intervenção de Tuma Júnior na emissão de vistos ilegais e liberação de mercadorias de pessoas investigadas pela PF) o afastamento deveria ter sido imediato.

Por precaução no tocante às investigações ou para preservar o governo federal como um todo, independentemente do que venha a ser revelado sobre a extensão da amizade dele com o acusado Li Kwok Kwen.

Por iniciativa de superiores teria denotado apreço à compostura. Passaram-se dias sem que ninguém soubesse o que fazer simplesmente porque, argumentava-se, o secretário era uma indicação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atendimento ao senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo.

Caberia, seria de se supor, ao presidente demiti-lo. Mas não era seu subordinado direto. Esperava-se, então, uma decisão do ministro da Justiça. Mas passou-se a contar com a iniciativa de Tuma Júnior que, mirando-se em exemplos anteriores vindos de cima e segundo os quais quanto mais largas as costas mais quentes os panos, não se mexeu.

No Palácio do Planalto engendrou-se então uma solução desenhada para ser interpretada como “pressão” para Tuma Júnior pedir para sair: foi dado a ele prazo de cinco dias para se explicar à Co­­­missão de Ética Pública da Presidência.

Logo a tão desgastada comissão, desautorizada por Lula numa queda de braço em 2008, com o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e que em todas as batalhas em que se envolveu a ética saiu vencida.

Não será agora que contabilizará sua primeira vitória. Apenas servirá como aval decorativo na construção de um caminho suave à retirada do secretário.

Conto “das bases”

Ainda hoje, 50 anos depois de instalada a capital da República no Planalto Central, deputados e senadores insistem em ignorar que o mandato de representação federal é exercido em Brasília.

O trabalho “nas bases” diz respeito às respectivas sobrevivências políticas, que deveriam financiar com outras fontes que não o dinheiro do contribuinte que lhes paga salários e benefícios para um expediente de segunda a sexta-feira na capital.

Mesmo assim surgem propostas, como a do líder do governo Cândido Vaccarezza, em boa hora negada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, de antecipar o recesso do meio do ano para antes da Copa do Mundo, a fim de liberar mais cedo suas excelências para as férias e a campanha eleitoral.

Note-se, período em que se afastam no atendimento a interesse unilateral, pois o contrato das urnas prevê quatro e não três anos e meio de mandato com direito a licença-campanha e bolsa Copa do Mundo. Vaccarezza já avisou que vai insistir.

Conto da desfaçatez

Pode ser chamado de gratuito o horário eleitoral que custa R$ 851 milhões ao Estado? Isso só com a renúncia fiscal decorrente da compensação às emissoras de rádio e televisão pelas perdas com a publicidade comercial que deixam de exibir, sem contar a parcela do Orçamento destinada anualmente ao Fundo Partidário.

O horário é gratuito para os partidos que ainda se dão ao desfrute de dizer que enquanto não for instituído o financiamento público as campanhas eleitorais continuarão “reféns” do caixa 2.

Fonte: Gazeta do Povo

Que tal proibí-lo de assistir a Copa?

Carlos Chagas

Para bem de todos e felicidade geral da nação, os líderes dos partidos e as respectivas bancadas rejeitaram por ampla maioria a sugestão do líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza, de interromper os trabalhos parlamentares durante a Copa do Mundo. Com o adendo de que, iniciada a 11 de junho, a gazeta se prolongaria até as eleições de outubro, emendando com as férias de julho e o recesso eleitoral.

É provável que durante o campeonato mundial de futebol registre-se quorum baixo no Congresso, mas daí a oficializar o privilégio de ganhar sem trabalhar, a distância parece imensa.

Na maioria das fábricas, o patrão permitirá que os operários interrompam suas obrigações para assistir os jogos do Brasil. Nas repartições públicas, o chefe também ficará colado na telinha. Nas escolas, a mesma coisa. Quem sabe até o pipoqueiro arraste sua carrocinha até a vitrina de uma loja de eletrodomésticos, torcendo pelo nosso selecionado. Antes e depois, porém, serão horas de trabalho normal. Por que deputados e senadores ficariam em casa por todo o período?

Desses absurdos compõe-se a imagem que o cidadão comum faz do Legislativo. Uma gaiola de benefícios e beneficiados. Claro que há exagero nesse conceito. Muita gente trabalha, a começar por parlamentares. O que não dá para aceitar são propostas abomináveis como a formulada pelo líder do governo. No mínimo, ele deveria ser proibido de assistir a Copa, como castigo.

Exageros

Exagerou o Tribunal Superior Eleitoral, esta semana, ao obrigar o PT a retirar imagens de Dilma Rousseff de seus programas de propaganda partidária, bem como proibir comparações entre as performances do governo atual e do anterior. Trata-se de lesão clara ao direito constitucional de liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Além de óbvia tentativa de tapar o sol com a peneira.

Alguém duvida de que Dilma é candidata? Não terão os companheiros o direito de cotejar as realizações dos presidentes Lula e Fernando Henrique? Seria preferível que o PSDB fizesse o mesmo, na preparação da mensagem televisiva a que terá direito. O eleitor só ganharia, sendo esclarecido e preparado para decidir. E os meretíssimos ministros da Justiça Eleitoral ganhariam tempo precioso para o julgamento de questões de maior importância.

Oportunidade perdida

Da Presidência da República fluem informações de estar o companheiro Lula prestes a determinar o afastamento de Romeu Tuma Júnior da Secretaria Nacional de Justiça. O ministro Luiz Paulo Barreto já transmitiu o recado ao interessado, até atenuando o conteúdo através da sugestão de um simples “licenciamento”.

Salta aos olhos, porém, a oportunidade perdida pelo presidente. A exoneração de Tuma Júnior deveria ter sido sugerida ou executada há duas semanas, assim que estourou a denúncia de suas ligações perigosas com um contrabandista chinês. Não se trataria de condenação antecipada, mas de medida cautelar para que o funcionário pudesse defender-se. Até voltaria, comprovada sua inocência.

Tem sido sempre assim, desde a posse do Lula. Ele custa a reagir, quando se trata de cortar na própria carne do governo e do seu partido. Pode ser por razões de coração, pode ser por formação, mas a verdade é que a dispensa forçada do Secretário Nacional de Justiça chega tarde. Nunca será demais repetir as saudades que o país tem do Itamar Franco…

Dornelles, dor nele ou dor nela?

No fundo, o presidente nacional do PP, Francisco Dornelles, já se decidiu entre ficar com José Serra ou com Dilma Rousseff. Segue a tendência da maioria dos diretórios regionais do partido, bem como sua inclinação pessoal. Apenas, aguarda a formalização da consulta feita às lideranças, preparando-se para causar dor, seja nele, seja nela. Tanto Dilma Rousseff quanto José Serra aguardam a decisão, confiando ambos que lhe será favorável.

Arriscar palpites, além de inócuo, é perigoso. O senador pelo Rio de Janeiro vive sob pressão, mas não perde a tranquilidade. Precisamente porque já sabe para onde vai o PP, mesmo sem a obrigação da fidelidade partidária. Os que ficarem contra a corrente majoritária serão respeitados, jamais punidos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

OAB divulga nota em apoio à greve dos servidores do Judiciário

Redação CORREIO

A Ordem dos Advogados Brasil - Seção Bahia divulgou nota nesta terça-feira (11) apoiando a greve dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. Apesar de garantir que respeita e entende a decisão, a OAB salientou acreditar que as partes deveriam encontrar a solução por 'via conciliatória'.

Na nota, a OAB pede que TJ e sindicatos sentem para negociar e solucionem a questão o mais rápido possível, 'a fim de mininimizar os prejuízos que inevitavelmente ocorrerão'.

Por conta da greve, que segue por tempo indeterminado, a OAB também enviou um ofício ao TJ pedindo que um decreto judiciário que suspenda os prazos processuais durante a paralisação, para evitar prejuízos para as partes e os advogados.

Os servidores devem realizar assembleia amanhã.

Fonte: Correio da Bahia

Tradutor do Google terá pronúncia em voz alta em português

Os brasileiros que usam a ferramenta de tradução gratuita do Google já contam a partir de agora com o recurso de fala em voz alta (text-to-speech). O Google expandiu o recurso que permite ao usuário ouvir como é a pronúncia correta da palavra ou texto traduzido para 27 idiomas, incluindo o português do Brasil.

Além do português, os idiomas que passaram a contar com o recurso – que utiliza o sintetizador de voz eSpeak – são: africâner, albanês, catalão, chinês (mandarim), croata, checo, dinamarquês, holandês, finlandês, grego, húngaro, islandês, indonésio, letão, macedônio, norueguês, polonês , português, romeno, russo, sérvio, eslovaco, suaíli, sueco, turco, vietnamita e galês.

“Você pode perceber que a qualidade de áudio desses idiomas não está no mesmo nível da que as línguas lançadas anteriormente. Tornar mais limpa e apurada a tecnologia de fala até ser considerada perfeita é difícil, mas vamos continuar a melhorar a performance e o número de idiomas que são suportados”, disse Fergus Henderson, engenheiro de software do Google, no blog oficial da companhia nesta terça-feira (11). As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Saiba quem recebe supersalários no TJ-BA

Luciano da Matta/Agência A TARDE

Flávio Costa e Danile Rebouças

O ex-superintendente do extinto Ipraj, Antonio Maia Diamantino, o assessor do gabinete do desembargador Paulo Furtado, André Luiz Amado Simões, e um engenheiro tiveram remuneração bruta superior a R$ 50 mil, cada um, na folha de pagamento de fevereiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Com base em documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levantamento de A TARDE identificou os nomes de 11 servidores dos 12 maiores salários recebidos naquele mês.

Além dos três já citados, aparecem duas assessoras da desembargadora Lícia Carvalho, uma assistente social, outros três funcionários que pertenceram ao Ipraj e mais três pessoas de setores administrativos da corte.

Desde setembro de 2009, o CNJ investiga distorções na folha salarial do TJ-BA. Há uma semana, auditoria do CNJ emitiu parecer pelo fim de adicional de função a 2.346 servidores da Justiça baiana.

O parecer da auditoria do Conselho apontou indícios de favorecimento pessoal no pagamento de adicional, já que o TJ-BA não indicou ainda quais critérios usa para a concessão do benefício.

Considerada inconstitucional pela auditoria, a gratificação chega a elevar em até 150% os vencimentos básicos dos servidores agraciados. Mas, como incide em “efeito cascata” sobre outras vantagens, o resultado final eleva ainda mais a remuneração.

É o que acontece com 194 servidores cujos proventos brutos superam o teto estadual de R$ 22 mil, salário de um desembargador. Os 12 maiores salários superam os R$ 30 mil.

Confira os 12 maiores salários

R$ 52.258,16 Engenheiro da Supervisão de Acompanhamento de Obras

R$ 52.179,38 André Luiz Amado Simões, técnico administrativo

R$ 51.264,90 Antonio Maia Diamantino, ex-superintendente/ Ipraj

R$ 41.263,66 Rita de Cássia B. C. Menezes, assessora de desembargadora

R$ 38.401,57 Rosalva C. G. B. Almeida, coordenação de prepostos regionais

R$ 37.548,55 Aloísio A. Garcia, técnico supervisão de direitos e deveres

R$ 34.618,86 Regina Maria de Jesus, supervisão de cadastro e pagamento

R$ 34.203,64 Osvaldo de Araújo Júnior, técnico de supervisão de produção

R$ 33.195,05 Sífise de Fátima Moreira, assessora de desembargadora

R$ 32.912,80 Jair Antônio Jabar, ex-assessor do Ipraj

R$ 32.412,86 Juraci Magalhães, técnico da gerência de RH

R$ 31.459,68 Angélica G. Lordelo, assistente social

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quarta-feira

Homem fica 29 anos preso por crime que não cometeu

Condenado à prisão perpétua em 1981, o músico norte-americano Raymond Towler passou 29 anos preso injustamente. Ele foi julgado pelo Tribunal do Condado de Cuyahoga, em Ohio, Estados Unidos, por rapto e estupro de duas crianças. Diante de uma nova prova, no dia 5, ele foi declarado inocente e posto em liberdade pela juíza Eileen A. Gallagher, do mesmo tribunal. As informações são do site cleveland.com.

A legislação de Ohio prevê que réus condenados injustamente recebam U$ 40.330 por cada ano que passou atrás das grades. Com 29 anos de reclusão, Towel poderá receber quase U$ 1,2 milhão. “Eu quero começar uma nova vida”, declarou logo depois de ser solto.

Em 24 de maio de 1981, um menino de 13 anos e uma garota de 12 menina foram atraídas para uma área arborizada para a reserva do Rocky River, um parque de Cleveland Ohio. O rapaz foi agredido e a menina estuprada. Três semanas depois, durante uma blitz de rotina, Towler foi identificado como suspeito. Posteriormente, foi condenado por estupro, sequestro e assalto.

A iniciativa de rever o caso foi da organização não-governamental Ohio Innocence Project e do jornal Columbus Dispatch. O ex-preso foi defendido pelo professor de Direito e diretor da ONG, Mark Godsey. O advogado baseou sua defesa em um teste de DNA, que comprovou a inocência de Towler.

Em 2008, exames de DNA provaram que o sêmen colhido da roupa da vítima não era compatível com o do preso. Na época, a promotoria classificou o exame como “inconclusivo” e não o aceitou. No mesmo ano, foram pedidos novos testes. No dia 4 deste mês, um novo resultado com amostras de pele e sêmen provou definitivamente a inocência de Towler. Os promotores, imediatamente, solicitaram sua liberdade.

De acordo com Godsey, o músico está entre os quatro americanos, beneficiados por exame DNA, com maior tempo de pena cumprido. No julgamento, ele ressaltou a importância dos testes de DNA na busca por Justiça.

Revista Consultor Jurídico