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terça-feira, maio 11, 2010

A influência do poder

Julio César Cardoso

Conforme os noticiários, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., usou influência para liberar contrabando do chinês Li Kwok Kwen, apontado pela Polícia Federal como o chefe da máfia chinesa em São Paulo. E mais: é também acusado de fazer lobby em favor de genro em emprego público.

Aonde vamos chegar com a imoralidade pública, quando servidores graduados, desempenhando altos cargos e com respaldo na esfera política, maculam a imagem de seriedade dos organismos, com práticas condenáveis e impróprias de agentes representantes da União? Isso é o resultado da força política do poder, que protege e distribui cargos públicos para seus amigos e parentes. A verdade verdadeira é que "pessoas de bem" dificilmente terão seus nomes envolvidos em práticas irregulares. Poderá até haver erros, mas serão raros. E o pior é que praticam não só um caso (crime), mas vários.

E as amizades com o tal de Li? Ah! Já eram antigas da família. Mas continuaram? Bem, diz o velho e irônico dito popular: "Diz-me com quem andas que te direi quem és." E as gravações revelando interferência do secretário Tuma Jr. a favor de "namorado" da filha para ser aprovado em concurso público, mostradas no Jornal Nacional?

Por que o cidadão Romeu Tuma Jr., Secretário Nacional de Justiça, com toda a educação que recebeu de seu pai, senador Romeu Tuma, tenha tido um comportamento tão condenável? Só podem ser como causas o status de que desfruta, o egocentrismo ou a ostentação do poder. Torço para que tudo não passe de um grande equívoco para o conforto de seu pai.

A verdade é que as forças ocultas existem e dão proteção àqueles que cometem todo o tipo de corrupção ou irregularidade no País. Sem a retaguarda de apoio criminoso de pessoas influentes nos poderes da Nação, as atividades ilícitas de qualquer cidadão não prosperariam. Assim, não é mais surpresa a descoberta de figurões políticos por trás de tudo isso. Uma vergonha. E ainda se acham melindrados, com explicações esfarrapadas, quando a mídia faz a notícia. Triste Brasil de homens públicos corruptos. Num País sério, o senhor Tuma Jr. seria imediatamente afastado de suas funções, para preservar a imagem da instituição e apuração dos fatos. Mas, neste governo, lamentavelmente, ninguém é afastado por denúncias graves. O presidente Lula já disse que se deve respeitar a folha de serviços prestados pelo secretário Tuma Jr. Ele não é uma "pessoa comum". Realmente, não é. As pessoas comuns e de bem não têm os seus nomes envolvidos em falcatruas ou em outras irregularidades.
Fonte: Jornal Feira Hoje


DILMA TAMBÉM QUER NEYMAR E GANSO NA SELEÇÃO


Dilma faz coro por Neymar e Ganso (Foto Istoé).

A presidenciável petista Dilma Rousseff concedeu entrevista à Istoé desta semana. Foi instigada a falar de tudo. E falou. Desde política a vida pessoal, como o sofrimento com uma gravidez tubária. Como boa brasileira, ela também deu um pitaco na seleção de futebol para a Copa 2010.

Fala, Dilma:

- Quero o Neymar e o Ganso na Seleção. Eles trouxeram alegria de volta para o futebol. Jogam de forma desconcertante e atrevida.

Dunga, o técnico, anuncia nesta terça-feira (dia 11) os 23 nomes que levará para a África do Sul. Pimenta na Muqueca/Sudoeste Hoje

Fotos do dia

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Crise na Grécia pode gerar instabilidade na Europa Guard Rail que impede a travessia após reformas para a formula  Indy Hambúrgueres vencidos, apreendidos da loja do Mc'Donalds no  Jabaquara Falta de médicos em hospitais de São Paulo

Tuma Jr. é pressionado a deixar o cargo

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA --A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu investigar a conduta do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., levando o governo a pressioná-lo a deixar o cargo. Segundo a reportagem apurou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que Tuma Jr. peça ao menos uma licença até que as investigações envolvendo seu nome sejam esclarecidas.

Um auxiliar do presidente disse que a situação do secretário está ficando "difícil" e que o ideal seria ele deixar o governo por conta própria, evitando a saída mais traumática que seria sua demissão. Esse desfecho, segundo a equipe de Lula, será o mais provável caso Tuma Jr. não peça a licença.

Na avaliação de Lula, Tuma Jr. não cometeu crime, "não pegou dinheiro de ninguém", mas suas conversas gravadas pela Polícia Federal com o chinês Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, acusado de contrabando, são inadequadas para o cargo que ele ocupa. Além de secretário nacional de Justiça, ele preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, tentou convencer seu subordinado a pedir a licença --o que ontem Tuma Jr. resistia, alegando que "sempre esteve do lado que combate o crime" e que sair do cargo seria o mesmo que admitir culpa. Nas gravações reveladas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o secretário trata com Paulo Li da compra de celular e videogame e até da regularização de chineses que viviam no país. Um relatório da PF também o apontou como suspeito de ter usado o cargo para liberar contrabando. Ele nega as acusações.

Fonte: Agora

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Governo deverá aceitar 7,7% para manter o fator

Paulo Muzzolon
do Agora

O governo deve recuar e aceitar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo aprovado na Câmara dos Deputados, em troca da derrubada do fim do fator previdenciário, que também passou na Casa. As duas medidas serão analisadas, a partir desta semana, no Senado.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá, nesta semana, fazer reuniões com senadores para tentar derrubar as medidas aprovadas na Câmara. Porém, segundo o Agora apurou com fontes do governo, o ministro deverá negociar o reajuste de 7,7%, caso o fim do fator seja derrubado. O governo concedeu 6,14% em janeiro.

Padilha reclama que o fim do índice, que é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e pode reduzir em até 40% o benefício de quem se aposenta muito novo, não foi sequer discutido entre os parlamentares.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Justiça nega habeas corpus de procuradora

Justiça mantém prisão preventiva de suspeita de torturar menina de 2 anos

| G1/Globo.com

A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (10) a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes. Com isso, a prisão preventiva dela está mantida, mas a acusada está foragida da Justiça.

Ela é suspeita de torturar uma menina de 2 anos, que estava sob sua guarda para adoção. A procuradora é considerada foragida desde a semana passada.

A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada. A Justiça ainda julgará o mérito do habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça não informou quando será o julgamento. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, afirmou que vai aguardar o julgamento do mérito para que sua cliente se entregue.

Ela teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (5), pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, que está em exercício na 32ª Vara Criminal. Ele reconsiderou a decisão anterior que previa a apreciação do caso pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, é a relatora do processo. Ao receber o documento, ela disse que o assunto é muito delicado e que merece um estudo apurado e criterioso.

"Desprezo pelas leis e pelas decisões judiciais"

Segundo a desembargadora, “os argumentos trazidos na impetração são contrariados pela realidade que se tem notícia”. Ela afirmou também que constatou “depoimentos de testemunhas presenciais da crueldade com que a menor seria tratada dentro de casa”. De acordo com o texto da decisão, a menina era constantemente espancada com socos, chutes, puxões de cabelo e era mantida trancada em um quarto.

Gizelda lembrou na sentença que a menor não foi matriculada em uma escola. De acordo com Gizelda, “há motivos e bem contundentes” para que a procuradora seja mantida custodiada, pois “demonstrou verdadeiro desprezo pela lei e pelas decisões judiciais”, escreveu, lembrando que a procuradora desapareceu.
Fonte: Gazeta do Povo

Prognóstico simplista

Dora Kramer


A possibilidade como condição daquilo que é possível faz parte da realidade. Nas condições de hoje, é muito mais provável que José Serra ou Dilma Rousseff ganhe as eleições


Vista assim do alto, sem a devida atenção ao significado preciso da frase, a declaração do presidente Luiz Inácio da Silva ao jornal espanhol El País de que não vê possibilidade de o PT perder a eleição, soa normal e natural.

Político algum em pleno processo de disputa pode admitir de antemão a hipótese da derrota.

Não obstante, nenhum deles costuma dispensar a companhia do condicional “se” para se referir ao futuro. Questão de prudência, de respeito aos oponentes e à diversidade de preferências políticas presentes no eleitorado.

A possibilidade como condição daquilo que é possível faz parte da realidade. Nas condições de hoje, é muito mais provável que José Serra ou Dilma Rousseff ganhe as eleições.

Mas, considerando o possível tudo aquilo que pode ser verdadeiro ou possa vir a existir, há que se incluir o nome de Marina Silva entre as hipóteses de vitória.

Que tal pareceria ao eleitor o pré-candidato tucano se resolvesse afirmar que não vê hipótese de perder? Olha lá o Serra, todo arrogante de salto alto, diriam.

E a pré-candidata do PT se dissesse hoje, repetindo o presidente, que não vê possibilidade de perder? Olha lá a Dilma, em mais um tropeço de principiante, apontariam.

Ao afirmar que não vê “possibilidade” de outro resultado senão a derrota de seus adversários, Lula primeiro foi incongruente consigo, pois inicialmente disse “ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate”, sem explicar ao que exatamente se refere hipoteticamente: a reações inconformadas de perdedores ou extravagâncias governamentais de vencedores.

Em segundo lugar perdeu a chance de, como presidente da República, assumir uma posição de certa equidistância analítica, que lhe cairia bem como “personagem do ano” de 2009, eleito pelo jornal que o entrevistava, tido como dos melhores, senão o melhor, do mundo.

Poderia fazer isso sem abrir mão da condição de parte no processo nem a nitidez do papel de eleitor privilegiado de Dilma Rousseff. Não precisava, entretanto, reduzir esse papel ao de um cabo eleitoral de campanha quando poderia ser o intérprete do processo em um país que começa a despertar real interesse no plano internacional.

De um político experiente os entrevistadores de El País talvez esperassem ouvir uma análise mais aprimorada a respeito de uma eleição em que a oposição ainda está na frente, pode perder ou ampliar a vantagem e na qual se imagina haverá uma disputa acirrada, do que simplesmente um prognóstico simplista e irrealista: “Deixe-me dizer que não vejo possibilidade de que percamos a eleição.”

Por que? Ou faltou curiosidade ao jornal para perguntar ou argumentos ao presidente para explicar com que base se adianta com tanta assertividade à resposta do eleitorado.

Ademais, é um risco desnecessário Lula pagar para ver assim tão cedo apostando seu afamado atributo de intuição afiada Já perdeu algumas vezes ao longo de seus dois mandatos. Apostou que José Serra não seria candidato a prefeito de São Paulo em 2004, apostou que não perderia a CPMF, apostou mais recentemente que Aécio Neves deixaria o PSDB.

Ocorre que agora o cacife do jogo é mais alto. Se ganhar, ninguém jamais se lembrará de uma única vez em que seu faro político falhou e atrairá para si todos os méritos da vitória. Mas, se perder, o personalismo também fará com que recaia sobre Lula de forma absoluta a conta do prejuízo.

Esmola muita

Os presidentes do PT e do PSDB se comprometeram, durante debate promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo, a vetar o registro de candidaturas dos condenados nos moldes do projeto em processo de votação no Congresso.

O DEM, PSol, PPS, PV, PCdoB, PDT já haviam assumido tal compromisso. De onde se olha e surge a dúvida: se é assim tão fácil, por que tanta celeuma?

Exatamente porque não é assim tão fácil. Conviria, portanto, não confiar na boa vontade da iniciativa de suas excelências.

Na hora H, sem a sustentação da lei – caso não tenha sido aprovado o projeto a tempo para esta eleição – os “fichas-sujas” irão reclamar “seus direitos” na Justiça.

Fonte: Gazeta do Povo

Liberdade para as campanhas

Carlos Chagas

Ainda bem que os tucanos deixaram sair pelo ralo a sugestão de um alto emplumado para denunciar o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada… na Espanha. Seria mesmo um absurdo se o Tribunal Superior Eleitoral aceitasse multar o primeiro-companheiro por haver concedido entrevista ao jornal “El País”, onde sustentou a candidatura Dilma Rousseff e declarou não ver a possibilidade de perder a eleição.

Fora esse lampejo de bom-senso, porém, tanto o PSDB quanto o PT, do outro lado, insistem em levar os adversários à Justiça, sob a alegação de fazerem campanha antes da hora. Além de farisaísmo, é pura burrice ficarem agredindo um ao outro por conta do óbvio. O presidente Lula já foi multado duas vezes, os tucanos tiveram de alterar programas de televisão, José Serra precisou mobilizar advogados e Dilma Rousseff, também. Tudo porque praticam o mais simples dos postulados eleitorais, ou seja, fazem campanha.

Ora bolas, alguém duvida de que o ex-governador e a ex-ministra sejam candidatos? Haverá como impedi-los de viajar pelo país, de expor idéias e manifestar-se a respeito da realidade nacional?

Constituem pura bobagem as sucessivas leis e as dezenas de regulamentações expedidas pela Justiça Eleitoral ao longo dos anos. A única iniciativa sensata seria reconhecer que candidatos fazem campanha e campanha não é crime, pelo menos quando não se utiliza nelas dinheiro público. Se um cidadão, quatro anos antes das eleições, deseja pedir votos, que peça. Se pretende divulgar suas preferências, que divulgue. Caberá apenas ao eleitorado decidir se estão abusando de sua paciência, predispondo-se a não votar nos apressadinhos. Deixa de ser assunto para leis ou regulamentos.

Fica para as próximas eleições

Só por milagre a Câmara aprovará hoje, para valer em outubro, a essência do projeto que nega autorização para o registro de candidatos condenados pela Justiça. Firulas de toda espécie foram incluídas no texto para os deputados darem a impressão de apoiar as limitações, mas só para o futuro e apenas para condenações confirmadas por tribunais. O resto é pantomima pré-eleitoral.

Se algum candidato foi condenado pela Justiça e deveria ser proibido de candidatar-se, bastariam poucas palavras para caracterizar a situação. É golpe contestar as sentenças exaradas em primeira instância, transferindo-as para os tribunais. Como golpe também será empurrar com a barriga os efeitos da lei, deixando-os “para as próximas eleições”…

Um valor mais alto

A partir de hoje Dilma, Serra, Marina e outros entram em cone de sombra. Alevanta-se um valor maior do que a sucessão presidencial, a partir do momento em que o Dunga anunciar os 23 que comporão o selecionado brasileiro de futebol. Importa menos, até, saber se Adriano, Ronaldinho Gaúcho, Neymar e Ganso estarão ou não na relação. Agora será torcer os dedos em figa, acreditar que o plantel é esse mesmo, ainda que pudesse ser melhor, e carregar todas as esperanças na Copa a se iniciar dentro de um mês.

Pouca repercussão terão as viagens dos candidatos presidenciais quanto cotejadas com a chegada da seleção à África do Sul. Menos ainda as entrevistas por eles concedidas, se comparadas com os primeiros e já atrasadíssimos treinos de conjunto. Até o todo-poderoso presidente Lula cederá espaço ao Dunga. Como na corrida para o palácio do Planalto, só haverá lugar para um vencedor.

Desgaste garantido

Houve quem sugerisse ao presidente Lula encontrar um pretexto para deixar de viajar ao Irã, na próxima semana, de onde fatalmente sairá desgastado. Sem a emissão de juízos de valor a respeito de estar o país dos aiatolás preparando ou não sua bomba atômica, a verdade é que a opinião mundial posiciona-se pela adoção de sanções ao governo de Teerã. Poderia o presidente Lula obter alguma moratória na ação proposta pelas nações mais poderosas do planeta? E conseguiria por parte dos iranianos um pouco mais de boa vontade em aceitar a fiscalização internacional em suas usinas nucleares? Só por milagre. A previsão é de que o nosso primeiro-companheiro retorne de lá como irá chegar, ou seja, com as mãos abanando. Desgastado junto à comunidade que até agora o tem aplaudido. Não há coelhos a ser tirados dessa cartola.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula pede que ministros endureçam com servidores em greve

Redação CORREIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta segunda-feira (10) mais de dez ministros do governo e dirigentes de órgãos públicos para pedir que eles endureçam com servidores em greves. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula afirmou que não haverá reajuste salarial neste ano. Segundo ele, o presidente pediu ainda que os ministros controlem o tempo de duração das greves e descontem os dias parados dos funcionários. O governo também tentará na Justiça declarar as greves ilegais.

“A reunião foi para dizer que ministro e dirigente não é sindicalista e, portanto, não tem que ficar defendendo greve. Não temos condições de fazer aumentos salariais adicionais em 2010”, disse Paulo Bernardo. De acordo com o ministro, cerca de 500 funcionários de seis órgãos da administração pública federal estão em greve neste momento.

“Estamos arguindo ilegalidade na Justiça e há determinação para descontar os dias parados. O presidente pediu que houvesse controle disso e que descontasse as horas paradas”, afirmou.

Ele também criticou a postura de membros do governo que, em ano eleitoral, apoiam greves promovidas por seus próprios funcionários. “Algumas vezes ministros ou dirigentes manifestam aos funcionários apoio às reivindicações e a gente fica numa situação difícil.”.

Segundo Bernardo, é “natural” que os movimentos por reajustes ganhem força quando se aproxima a data em que a legislação eleitoral veda aumentos salariais. “É natural isso. Como tem o período eleitoral, que é 1º de julho, que proíbe reajustes, é normal que haja pressão maior. O que não é normal é nós cedermos”, disse.

Reajuste de aposentados
O ministro disse ainda que Lula citou, durante a reunião, a questão do reajuste para aposentados que ganham acima de um salário mínimo como um exemplo de que em ano eleitoral “é preciso ter cuidado”.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo. O governo tenta reverter a decisão no Senado para aprovar aumento de até 7%.

“Lula mencionou apenas para exemplificar que é preciso ter cuidado. Lembrou que temos um acordo com centrais sindicais [de reajuste de 6,14%]. Se ele não for votado, provavelmente [reajuste maior] vai ser vetado”, disse. Segundo Paulo Bernardo, o governo não vai fazer “nenhuma irresponsabilidade” porque não quer deixar “dívidas” para o sucessor. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Promotora deixa o caso da acusação contra policiais

Lúcio Távora l Agência A TARDE
Genísia  Oliveira disse que sofreu ameaças desde que começou a investigar  envolvimento de PMsValmar Hupsel l A TARDE

A promotora de Justiça da promotoria regional de Vitória da Conquista, Genísia Oliveira, não coordena mais as investigações do Ministério Público que apuram a responsabilidade de policiais em 11 homicídios e sumiço de três adolescentes ocorridos no dia 29 de janeiro, no Alto da Conquista.

Em ofício enviado ao MP, ela pediu afastamento do caso no mesmo dia em que entra em férias, justificando que faria cursos em São Paulo e no exterior. O procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito, já acusou recebimento do pedido, mas ainda não divulgou decisão nem informou quem irá substitui-la.

O pedido foi protocolado no último sábado, 8. Na véspera, A TARDE informou com exclusividade que a promotora disse ter sofrido atentado e que vinha recebendo ameaças desde 30 de janeiro – dia seguinte à chacina. No sábado, ela retificou a versão e divulgou que dois homens em uma motocicleta dispararam contra o veículo de seu marido.

A sede da promotoria regional é o ponto de chegada de uma manifestação marcada para esta terça-feira, 11, a partir das 9h, contra a prisão dos policiais. A promotora Genísia Oliveira não foi encontrada ontem em Conquista.

Fonte: A Tarde

segunda-feira, maio 10, 2010

Nos jornais: MEC aponta desvio de R$ 1,2 bilhão da educação

O Globo

Dinheiro da educação é desviado

O Ministério da Educação (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades. O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. Convencido de que é preciso aumentar os investimentos em educação, o ministério quer evitar desvios nas verbas legalmente reservadas para o ensino. O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial em 19 de abril. Ele mostra que o rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, se forem contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb.

Investimento por aluno é insuficiente

O Fundeb vai garantir um investimento mínimo de R$ 1.414,85 por aluno de ensino fundamental da rede pública, em 2010. É o equivalente a R$ 117 por mês, valor considerado insuficiente para oferecer ensino de alta qualidade, segundo especialistas e o próprio Ministério da Educação (MEC). O gasto mínimo por aluno/ ano é calculado com base nas estimativas de receita do Fundeb para o ano. Inicialmente, o ministério havia projetado um valor ligeiramente maior: R$ 1.415,97. O resultado de um novo cálculo foi divulgado na sexta-feira pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): o gasto mínimo por aluno caiu para R$ 1.414,85 (menos 0,1%).

Lula diz que não vê hipótese de derrota do PT

Em entrevista publicada na edição de ontem do jornal espanhol “El País”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não vê possibilidade de que o PT perca as eleições deste ano. Segundo ele, porém, qualquer um que seja vencedor não “fará nenhum disparate”.

— Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate. O povo quer seguir caminhando e não voltar para trás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de perdemos as eleições — afirmou Lula.

Questionado se uma possível vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não seria, na verdade, mérito dele próprio, o presidente afirmou não acreditar em lulismo”: — Sei que muita gente, para se justificar, diz que não gosta do PT, mas gosta do Lula. (...) Mas não creio que haja um lulismo como tal.

Pré-candidata almoça no Rio hoje

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, começa a semana em encontros com políticos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, onde terá que enfrentar palanque duplo de aliados. Hoje, ela almoça no Rio, sob o patrocínio do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT), com prefeitos da Baixada. Ouvirá as demandas e sugestões dos aliados na região. Será o primeiro evento de pré-campanha de Dilma com políticos locais. O encontro restrito na Baixada evitou um inconveniente: a prefeita de Campos, Rosinha Matheus, desafeta do governador, não comparecerá e, com isso, Dilma será poupada de uma saia justa.

PT desafia TSE e mantém Dilma na TV

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de liminar na sexta-feira à noite, de que o PT não poderia repetir na TV inserções publicitárias de promoção da pré-candidata Dilma Rousseff e de comparação do governo Lula com o anterior, não impediu o partido de repetir a dose na sábado. A oposição já prepara novas ações contra o PT e Dilma, pedindo que a candidata seja multada. Amanhã, o PT volta a veicular dois comerciais de 30 segundos cada, e o programa nacional de 30 minutos está previsto para ir ao ar dia 13, quintafeira. Amanhã à noite, o TSE julga se esse programa de quintafeira será mantido. Como as inserções consideradas ilegais já foram ao ar, e tendo em vista a reincidência do partido, a oposição aposta numa decisão do TSE favorável a uma ação impetrada pelo DEM e pelo PSDB. A ação é contra o programa do PT levado ao ar em dezembro, considerado ilegal pela oposição. Se o TSE concordar com a alegada ilegalidade, poderá suspender a veiculação do programa de terça-feira.

Serra homenageia mães com fotos da família no Twitter

O ex-governador de São Paulo José Serra, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, dedicou-se ontem, em São Paulo, ao Dia das Mães. Em sua página no Twitter, o tucano pôs fotos de sua mãe, Serafina, já falecida, com ele, aos 3 meses, no colo. Outra foto é de Serra, ainda no exílio, no Chile, com a filha, Verônica. Em uma terceira, ele dá um beijo em sua mulher, a chilena Mônica. “Um beijo carinhoso a todas as mães. E a minha mãe, em pensamento, com saudade e gratidão”, escreveu Serra. Ele explicou também que passaria o domingo sem agenda: — Domingo dedicado à minha mulher, mãe dos meus filhos, e à minha filha, mãe dos meus netos.

Especialistas: tom mais crítico do PSDB é estratégia

A subida no tom de críticas ao governo do presidente Lula, adotada sábado pela cúpula do PSDB no lançamento da candidatura de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo, foi interpretada por cientistas políticos e sociólogos como uma mudança estratégica do partido diante da sensação de que, por hora, a popularidade de Lula não vem sendo suficiente para compensar os erros da campanha da candidata Dilma Rousseff junto do eleitorado. Para eles, a mudança é real e pode se sustentar até as eleições, caso o quadro de alianças estaduais permaneça difuso e instável como o atual, ou seja, sem reproduzir, nos estados, alinhamentos a nível federal, como parece ocorrer neste momento entre, por exemplo, o PT e seus aliados PMDB e PP.

Partidos nanicos cobram taxas de candidatos

Na cartilha dos partidos nanicos, vencer nas urnas e representar a sociedade é apenas um detalhe. Para eles, o que importa é estar na disputa e aproveitar as oportunidades. Sendo assim, a cada ano eleitoral, as legendas lançam meios — alguns eticamente questionáveis e escandalosos — para atrair nomes e fontes de recursos. Um deles é cobrar “taxas de inscrição” para os candidatos: no PRP do Rio, por exemplo, quem quer entrar na disputa para deputado estadual ou federal tem que desembolsar cerca de R$ 2 mil. Nem todos os partidos pequenos — como PRTB, PHS, PSL, PTN e PTdoB — afirmam cobrar a mesma taxa ou valores acima de R$ 1 mil de seus candidatos, mas abrigam outras práticas comuns. Uma delas é oferecer aliança em troca de estrutura para suas campanhas, além de espaço no governo.

Procuradora diz que legislação não é clara

"É até imoral. Mas, do ponto de vista jurídico, não temos como coibir"
A procuradora eleitoral do Rio, Silvana Batini, explica que algumas práticas ocorrem por problemas na chamada lei dos partidos políticos (9096/95). Siglas como o PRP se valem da legislação pouco clara para, por exemplo, instituir a “taxa de inscrição”. No PRP, o valor pode chegar a R$ 7.650 — segundo o teto de 15 salários mínimos previsto no estatuto da legenda — se a vaga for para candidato a senador, e R$ 10.200 — 20 salários mínimos — para governador. A procuradora chama a cobrança de “imoral e antiética”, mas afirma que não é ilegal.

Novas denúncias complicam situação de Tuma Jr.

As novas denúncias de envolvimento com Li Kwok Kwen — preso como um dos chefes da máfia chinesa no Brasil e acusado de contrabando pelo Ministério Público Federal — complicaram a situação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., dentro do governo. Depois que o presidente Lula disse, no sábado, que Tuma Jr. terá de ser punido “como qualquer brasileiro”, se as denúncias forem comprovadas, o Palácio do Planalto já admite que ele precisará dar explicações plausíveis se quiser se manter no cargo e estancar o estrago causado pelo escândalo. O governo avalia que a situação de Tuma Jr. piora à medida que são reveladas novas conversas interceptadas pela PF demonstrando a intimidade do secretário com Kwen. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que Tuma Jr. precisa dar mais explicações para afastar as dúvidas sobre sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Justiça.

— Se não tiver uma explicação plausível, não tem alternativa senão afastar o servidor. Neste caso, essa é uma decisão que deve ser avaliada pelo ministro da Justiça — afirmou.

OAB defende afastamento temporário

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu o afastamento temporário do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., pelo tempo que durarem as investigações na PF de São Paulo. Em respeito à sociedade brasileira e para resguardar o Poder Executivo de acusações quanto à possível interferência nas investigações levadas a efeito pela PF, o recomendável seria o seu afastamento até que o inquérito seja encaminhado ao Ministério Público — disse Cavalcante. Tuma Jr. apareceu em conversas com Kwen, conhecido como Paulo Li, e com outro investigado, Fang Ze, supostamente tratando da liberação de material contrabandeado. A acusação é grave e precisa ser esclarecida por se tratar do secretário nacional de Justiça, função importante no Ministério da Justiça reforçou o presidente da OAB.

Folha de S. Paulo

"PF cometeu abusos na minha investigação", afirma Tuma Jr.

O secretário nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., diz que a investigação da Polícia Federal que vinculou seu nome ao de um suposto integrante da máfia chinesa cometeu abusos. "Não da PF, mas de pessoas da PF. Fui investigado e chegou-se à conclusão que eu não deveria ser denunciado. O caso foi "arquivado", afirma. Na investigação, a PF diz que há suspeitas de que Tuma Jr. ajudou o chinês naturalizado brasileiro Paulo Li a regularizar a situação de imigrantes ilegais e interveio para liberar mercadoria apreendida. Li, que foi assessor de Tuma Jr. quando ele era deputado estadual, está preso desde setembro do ano passado. O secretário não foi acusado formalmente à época porque o Ministério Público entendeu que não havia provas contra ele. Em entrevista, Tuma Jr. diz que o caso foi encerrado no ano passado e voltou à tona por causa de seus ataques ao crime organizado. "O objetivo não é me investigar, é me desmoralizar".

Ação põe em risco hospital e centro de ciência

Uma sessão do Supremo Tribunal Federal colocará o PT e o PSDB do mesmo lado no calor do período pré-eleitoral. O tribunal julgará neste mês a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923, que questiona a legalidade da gestão pública no modelo de contratação de Organizações Sociais.
A Adin foi proposta pelo PDT e pelo próprio PT, quando se opunha a esse modelo no governo Fernando Henrique Cardoso. Se a ação for considerada procedente pelo STF, petistas e tucanos ficarão igualmente em apuros: várias instituições estaduais e federais, hoje administradas por OSs, terão de ser imediatamente "estatizadas".

Lula se define como "multi-ideológico"

Depois do "Lulinha, paz e amor", depois da "metamorfose ambulante", Luiz Inácio Lula da Silva achou uma nova e inédita maneira de auto-definir-se: "multi-ideológico". O novo rótulo apareceu em uma entrevista-reportagem feita por Juan Luis Cebrián, o principal executivo do grupo espanhol Prisa, cuja nau-capitânia é o jornal "El País". A conversa foi capa do caderno "Domingo". Nela, em vez de "multi-ideológico", Lula aparece pouco ou nada ideológico, como se vê na frase completa: "Um chefe de Estado não é uma pessoa, é uma instituição, não tem vontade própria todo santo dia, mas tem que levar a cabo os acordos que sejam possíveis. Aprendi isso no poder e creio que foi bom para o Brasil", afirma.

Criticado, horário "gratuito" custará R$ 850 mi

O chamado horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos -em isenções tributárias previstas em lei- quase R$ 900 milhões. E, para dois dos mais conhecidos marqueteiros do país, poderia ser extinto. Duda Mendonça e Antonio Lavareda afirmam que as inserções eleitorais (propagandas curtas) são importantes na campanha, mas os dois programas diários de 25 minutos cada um encarecem as disputas, têm efeito limitado e poderiam ser substituídos por debates temáticos entre os candidatos. "Programa eleitoral em bloco só serve para encarecer campanha. Não tem papel de persuasão. Eleitor não presta atenção e, quando presta, é pouco afetado", diz Lavareda, 76 campanhas no currículo. "Para ser persuadido, o eleitor não deve estar ciente de que está sob tentativa de convencimento."

Uso do "medo" deve marcar campanhas, avalia publicitário

O uso do medo -frequente nas campanhas eleitorais no país, desde a redemocratização- será uma das marcas da eleição presidencial deste ano, avalia o publicitário Antonio Lavareda, autor do livro "Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais", lançado no final do ano passado pela Objetiva. Medo da mudança do que tem dado certo, tentará demarcar a campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Medo do despreparo e da inexperiência, replicará a do pré-candidato do PSDB, José Serra.
"A campanha de Dilma deve trabalhar sentimentos como o orgulho (em relação às conquistas do país), a compaixão (políticas de inclusão e distribuição de renda) e o entusiasmo", avalia Lavareda.

Grupos separatistas tentam subdividir Pará em três Estados

Segundo maior Estado do país em área, o Pará vê o crescimento de movimentos separatistas que querem reduzi-lo a menos de 20% de seu atual tamanho. A ideia é criar dois novos Estados: Tapajós no oeste e Carajás no sudeste paraense. De olho nas eleições, deputados das regiões separatistas se movimentam para aprovar ainda neste ano os projetos de plebiscitos sobre a divisão. Em abril, a Câmara dos Deputados deu regime de urgência para as duas propostas, que agora podem ser votadas a qualquer momento. Os projetos já passaram pelo Senado. Santarém é o centro de um movimento pró-Tapajós, que já tem até hino e bandeira. Na cidade, é comum locutores de rádio informarem "a hora do Tapajós", apesar de ela ser a mesma do resto do Pará. A Prefeitura de Rurópolis já está preparando uma placa de boas vindas ao Estado ainda inexistente.

Máquina pública é mais cara em novas unidades, diz estudo

O exemplo do Pará mostra que criar novos Estados no país cria máquinas públicas mais caras. Cálculos da Folha com base em um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que as máquinas de Tapajós e Carajás custariam mais em relação aos PIBs dessas regiões do que o atual Estado do Pará. Se passasse a existir, a estrutura oficial do Tapajós representaria 34,1% de seu PIB, enquanto Carajás custaria 18,6% das próprias riquezas. O atual Pará custa 17,2% de seu PIB.

Com deputado vilão, "Tropa de Elite 2" tem pedido para gravar na Câmara vetado

A Câmara dos Deputados barrou o capitão Nascimento e não permitiu a gravação de cenas do filme "Tropa de Elite 2" no plenário da Casa.
Segundo o diretor José Padilha, a produção do filme procurou a Câmara de dezembro a janeiro, mas jamais recebeu resposta oficial. "Disseram que foi Michel Temer quem barrou, a pedido da bancada do Rio. Eu preferi não acreditar." A assessoria de Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, confirma que não foi dada autorização por decisão técnica-administrativa. Motivo: o plenário da Casa é destinado a sessões políticas.
O Estado de S. Paulo

Nanicos têm 27% do horário eleitoral e custam R$ 34 milhões para o País

Os 10 micropartidos que já lançaram pré-candidatos à Presidência vão ocupar 27% da propaganda eleitoral no rádio e na TV, apesar de sua escassa representatividade política ? somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006. Graças à profusão de "nanicos", a eleição de 2010 deve ter 13 candidatos ? o maior número desde 1989. Seis deles integram partidos que não elegeram um único representante na Câmara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL. O PV, apesar de ser pequeno, não se enquadra na categoria dos nanicos por conta da força eleitoral da candidata Marina Silva, terceira colocada nas pesquisas.

Dividida, extrema esquerda terá mais tempo que coligada

O PSOL, o PSTU e o PCB, três dos micropartidos que lançarão candidatos próprios à Presidência, terão, somados, 2 minutos no horário eleitoral. Se repetissem a coligação que os uniu há quatro anos, teriam apenas 51 segundos. As legendas, porém, negam que a pulverização das candidaturas no campo da extrema esquerda ? o PCO também lançará candidato ? seja uma forma de ganhar espaço na televisão. "Não houve nenhuma combinação. A divisão em vários candidatos pode até nos dar uma soma de tempo maior, mas não foi isso que nos motivou", disse Ivan Pinheiro, pré-candidato pelo PCB.

PMDB quer Lula longe do PT nos Estados rachados

O PMDB não quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cabo eleitoral de adversários petistas nas eleições estaduais. É este temor que está por trás do adiamento da festa para anunciar a chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT), com o PMDB do deputado Michel Temer na vice. Dilma até preparou jantar de homenagem ao vice na terça, mas em vez da confirmação da data de 15 de maio para comemorar a parceria , o encontro produziu o que um dirigente peemedebista batizou de "aliança da desconfiança". A tradução da falta de confiança entre os aliados é o adiamento duplo das convenções que o PMDB nacional e o PT mineiro fariam para celebrar acordos.

'Abusos estão mais engenhosos'


A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau não tem dúvida de que está havendo abuso dos políticos em relação à legislação eleitoral. Na semana passada, apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugerindo que seja retirado do ar o programa de TV que o PT apresentará no horário de propaganda partidária e que contará com falas da pré-candidata Dilma Rousseff. No seu parecer, ela pede que a peça não seja apresentada, avaliando que pode representar propaganda eleitoral fora de hora. Em entrevista ao Estado, ela afirma que tentativas de contornar as regras eleitorais estão acontecendo constantemente e admite que os métodos usados pelos políticos estão se tornando mais "engenhosos". "Está havendo e sempre houve esse tipo de abuso", diz. "A cada ano, os pré-candidatos se tornam mais engenhosos no uso da propaganda antecipada, em inaugurações, solenidades, uso de outdoors, da internet."

Na TV, humor torna pré-campanha palatável


Não é todo dia que alguém tem o descaramento de perguntar para Marina Silva quem é o político mais sexy do Brasil. Nem de sugerir que José Serra dance o rebolation, hit do verão passado. Nem de pedir para Dilma Rousseff fritar um ovo em rede nacional. Mas os programas de humor e os populares têm. Atrações como CQC, Pânico na TV e Superpop acabam tendo um papel não só de deixar a corrida eleitoral mais leve - ou constrangedora, por vezes -, mas de atrair um público que talvez não se interesse tanto pelo assunto. "Ouço jovens dizendo que não queriam mais saber de política e voltaram a ler jornal depois de ver denúncias ou piadas no CQC", diz Marcelo Tas, apresentador do programa. "O humor desperta consciência crítica."

Dilma terá palanque 'frágil' no Ceará

No Ceará, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, subirá no palanque do governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB). Mas o apoio à petista no Estado deve ser tímido. Apesar de magoado com a forma com que o irmão, deputado Ciro Gomes, foi tirado da disputa presidencial, assessores próximos a Cid dizem que ele vai seguir a orientação do PSB nacional e pedir votos para Dilma, porém, sem empolgação. Cid não fala sobre o assunto até o próximo dia 17, quando o PSB deve oficializar a aliança com o PT. Por enquanto, o governador ganha tempo não apoiando ninguém e tenta costurar o mesmo arco de alianças com 21 partidos que o elegeu.

Tasso tenta atrair eleitores de Ciro para PSDB

O Ceará deve ser o único Estado do Nordeste em que o presidenciável do PSDB, José Serra, não terá palanque de governador. Caberá ao senador tucano Tasso Jereissati, candidato à reeleição, pedir voto ao paulista. Com o deputado Ciro Gomes eliminado da disputa presidencial, Tasso está à vontade para fazer campanha para Serra. A estratégia do tucano é fazer com que os votos do seu afilhado no Estado não migrem para Dilma.

Serra programa nova ofensiva no Nordeste


O candidato do PSDB a presidente, José Serra, deve cumprir um circuito nordestino na próxima semana, com o objetivo de reduzir a vantagem da adversária petista Dilma Rousseff na região. O roteiro completo ainda não está fechado, mas o tucano já confirmou que visita o Ceará no dia 17.
A escolha do Estado para ser a primeira parada não é por acaso. O tucanato quer começar o giro no rastro dos tropeços da candidata do PT.
Depois da passagem de Dilma pelo território cearense há cerca de um mês ? sem comunicado prévio ao governador Cid Gomes (PSB) e em meio à operação do Palácio do Planalto para desmontar a candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes (PSB-SP) ? , a ideia é aproveitar o clima de solidariedade aos irmãos que sempre atuaram em parceria com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no Estado.

Lula: 'Ninguém fará nenhum disparate'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista publicada ontem pelo jornal espanhol El País, que não vê possibilidade de o PT perder a disputa presidencial neste ano. Lula pondera, entretanto, que, independentemente do vencedor, não haverá absurdos no comando do Brasil. "Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate. O povo quer seguir em frente e não voltar atrás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de perdermos as eleições" afirmou. O El País destacou a franqueza de Lula e disse que, por estar "em campanha eleitoral", aproveitou para "fazer propaganda de seu partido".

Correio Braziliense

Brasil exporta bombas para países em guerra

No fim de 2008 e no primeiro semestre do ano passado, as Forças Armadas do Sri Lanka realizaram a ofensiva final e mais sangrenta contra os separatistas tâmeis do Norte do país, produzindo o que organizações internacionais consideraram uma das maiores crises humanitárias de 2009. Por conta do ataque, o governo do Sri Lanka foi acusado pela Organização das Nações Unidas (ONU) de cometer crime de guerra e violar direitos humanos. “Os aviões chegavam jogando bombas, e nós corríamos para os abrigos”, conta Karmenkam Thaviththra, uma adolescente franzina e tímida, de 14 anos, que morava em Kilinochchi, cidade semidestruída pelos bombardeios, e hoje vive em um acampamento para refugiados. “A gente caminhava entre os corpos, alguns sem mãos, outros sem cabeça.” O Brasil contribuiu para a tragédia. Em janeiro do ano passado, 116 toneladas de bombas brasileiras foram vendidas para a Força Aérea do Sri Lanka.

Ficou para depois

Os números gigantescos anunciados a cada balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não mostram os atrasos em obras que somam mais de R$ 100 bilhões. Os valores de investimentos e os prazos para conclusão previstos no primeiro balanço, no início de 2007, foram sendo revistos ao longo dos anos. No balanço de três anos do programa, aparecem apenas os valores finais e os novos prazos. Levantamento feito pelo Correio mostra três tipos de atrasos em 100 grandes obras investigadas. Num primeiro grupo, estão as obras que seriam entregues até o fim deste ano, quando acaba o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Orçadas num total de R$ 67 bilhões, serão concluídas no próximo governo. São obras de saneamento, habitação, aeroportos, metrôs, rodovias, ferrovias.

Catadores esperam casas

Gilson Barbosa, 34 anos, pai de oito filhos, revira o lixo catando materiais que podem ser reaproveitados. O sol está forte na manhã de quinta-feira. O calor acentua o cheiro de podre que exala do lixão da Vila Estrutural. Ele senta para descansar numa das cadeiras de um boteco montado sobre a montanha de lixo. E fala das casas populares que estão em construção perto dali. “Já tem tempo que a gente espera”, lamenta. Não dá para construir uma casa com a própria renda. “Dá para tirar um salário, no máximo”, diz. Ele trabalha no local desde os 14 anos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prometeu atender 9,4 mil famílias da vila até o fim deste ano, num projeto de reassentamento de população em área de lixões, mas havia construído apenas 339 casas até o final de 2009. Só 69 foram entregues.

Lula diz não ver chance de derrota

Usando uma metáfora futebolística, tão comum nos discursos de Luíz Inácio Lula da Silva, o presidente da República parece um daqueles jogadores que entram na reta final de um campeonato com excesso de confiança. Comportamento perigoso, responsável por algumas das grandes decepções do esporte bretão. Em entrevista ao jornal espanhol El País(1), publicada ontem, Lula se gabou de ter feito um governo com muitas alegrias para a população e disse que “nunca antes na história desse país, aconteceram coisas tão importantes” como na gestão do petista. A declaração mais polêmica, no entanto, foi dada quando questionado sobre a corrida presidencial: “Deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de perdermos as eleições”.

Sobrou para os “mordomos”

A culpa do mordomo sempre foi um final previsível para filmes policialescos de Hollywood, mas, no Brasil, essa máxima chega à Justiça, que tem conseguido punir apenas intermediários de organizações criminosas, a maioria responsável pelo desvio de dinheiro dos cofres públicos. Os exemplos se multiplicam e é possível detectar o tratamento diferenciado em relação aos réus num mesmo processo, como aconteceu com o diretor do cartório da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas, Anibal Brasileiro, demitido a bem do serviço público, sob a acusação de participar de um grupo especializado na venda de sentenças, identificado a partir da Operação Pasárgada, em abril de 2008. Funcionário subalterno, Aníbal está na rua. Já o juiz Welinton Militão, um dos cabeças da organização, de acordo com as investigações, trabalha normalmente e sofreu, até agora, apenas um pena de censura, aplicada em novembro passado, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte: Congressoemfoco

Ficha limpa enfrenta nova batalha na Câmara

Deputados retomam análise de destaques na próxima terça. Alguns deles comprometem o projeto que veda a candidatura de políticos com condenação na Justiça

J. Batista/Ag. Câmara
Defensores do ficha limpa têm de reunir maioria para derrubar destaque que enfraquece proposta
Mário Coelho

A pauta de votações do Congresso estará concentrada mais uma vez nos projetos do pré-sal e na conclusão da análise do ficha limpa. Na Câmara, os deputados devem votar na terça-feira (11), em sessão extraordinária, os destaques que podem desfigurar a proposta que venda a candidatura de políticos com condenações judiciais. Na última quarta-feira (5), o plenário da Casa rejeitou três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). No Senado, a pauta está trancada desde sexta-feira (7) pelos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, que tramitam em regime de urgência (leia mais).

Um destaque do PMDB pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas. A condenação prevista no texto de Cardozo é relativa somente aos crimes que resultem em cassação do registro do candidato ou do diploma daquele já eleito.

Como a mudança sugerida pelo PMDB foi feita como destaque supressivo - retira uma parte do artigo -, os deputados favoráveis ao ficha limpa precisam assegurar pelo menos 257 para manter o substitutivo elaborado pelo petista. Se o quorum na Casa estiver baixo, os parlamentares contrários ao projeto acabarão ganhando força. Na semana passada, partidos alinhados com o texto original entraram em obstrução para evitar o fracasso na votação. Um dos três destaques rejeitados foi elaborado pelo PTB e também suprimia a expressão "por órgão colegiado". Dessa maneira, se passasse, valeria a atual legislação, que prevê somente a condenação sem possibilidade de recurso como requisito para inelegibilidade.

Outro destaque, de autoria do PP, pode retirar do texto a inelegibilidade por condenação relativa a crime de abuso de autoridade. De acordo com o texto aprovado, essa inelegibilidade só valerá nos casos em que a condenação resultar na perda do cargo ou na inabilitação para função pública. Já o PSDB quer excluir a possibilidade de o candidato pedir efeito suspensivo quando apresentar recurso contra decisão de colegiado que o condenou. O efeito suspensivo foi a solução encontrada pelo relator para ganhar mais apoio na votação da matéria. O texto original era mais rigoroso, pois não previa esse mecanismo.

A bancada ruralista está se organizando para derrubar do projeto ficha limpa o dispositivo que torna inelegíveis pessoas que cometeram graves crimes ambientais. Parlamentares ligados ao setor agropecuário pretendem mobilizar as bases para que o destaque que retira do texto principal os crimes contra o meio ambiente e contra a saúde pública seja aprovado. Se for acatado, políticos condenados por contaminar a água que abastece uma população, por exemplo, ficam fora do ficha limpa.

Por outro lado, há destaques endurecem a punição, como o que amplia os casos de inelegibilidade, o que unifica em oito anos o período em que o condenado não poderá se candidatar e o que torna inelegíveis aqueles condenados por decisão de colegiado da Justiça.

Recicláveis

Nas sessões ordinárias, os deputados devem analisar as medidas provisórias que trancam os trabalhos. Uma delas, a MP 476/09, concede um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas que usarem artigos recicláveis como matérias-primas na fabricação dos seus produtos. Esses materiais deverão ser adquiridos diretamente de cooperativas de catadores.

Um regulamento do Executivo definirá quais materiais poderão gerar o crédito presumido, que deverá ser usado para abater apenas o IPI a pagar. Também tranca os trabalhos a MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem normas da OMC. Se chegarem a tempo de serem incluídas na pauta, as emendas do Senado à MP 472/09 serão o primeiro item das sessões ordinárias. A MP concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, especialmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Outras quatro MPs trancam a pauta. A MP 478/09 extingue, a partir de 1º janeiro deste ano, o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a MP 479/09 que reorganiza carreiras do serviço público federal e deve ter um impacto de R$ 31,7 milhões em 2010 e nos próximos dois anos, a MP 480/10 que libera R$ 1,37 bilhão do Orçamento de 2010 para socorro a vítimas de chuvas e estiagens, a MP 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres, e a MP 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias vinculadas à Presidência da República. São elas: Direitos Humanos, de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e de Portos.
FontE; Congressoemfoco

Manchetes das revistas: o dia "D" da campanha de Dilma

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O dia "D" de Dilma

Guardado a sete chaves pelo marqueteiro João Santana, o programa do PT na televisão, que vai ao ar na quinta-feira 13, é o principal trunfo do staff de Dilma Rousseff para dar a arrancada decisiva na campanha da petista à Presidência. Nas últimas duas semanas, Dilma dedicou a maior parte de sua agenda à elaboração e gravação do spot que terá dez minutos de duração. Tudo foi produzido nos mínimos detalhes. Os assessores da ex-ministra apostaram no tom emocional, no linguajar mais simples e no gestual suave, com o objetivo de conquistar a simpatia dos telespectadores e, assim, encurtar a distância que a separa do pré-candidato do PSDB, José Serra.

O comando da equipe de Dilma acredita piamente que o programa de 13 de maio, por sinal, data da Abolição da Escravatura, vai inaugurar um novo tempo na campanha à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Centrado na trajetória de Dilma, desde a sua infância em Minas Gerais, o filme será voltado para o público jovem e para as mulheres, segmentos do eleitorado que continuam refratários à candidata do PT, de acordo com as últimas pesquisas de opinião. Também serão ressaltadas as realizações do governo Lula, com ênfase nos programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Uma novidade, porém, poderá ser percebida logo de cara. O eleitor verá Dilma, conhecida pela fama de executiva autoritária, sob nova roupagem, bem mais afável e descontraída. Fruto, aliás, do intenso treinamento que a ex-ministra vem realizando com a jornalista Olga Curado, que a partir de agora acompanhará Dilma em entrevistas e viagens.

Com a exibição de 13 de maio, o staff da ex-ministra também pretende mandar um recado para o público interno do PT, que começa a se desgarrar em alguns Estados. Na última semana, o PT de Minas parecia decidido a lançar o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel ao Palácio da Liberdade. A decisão levou o PMDB, que cobra a adesão petista à candidatura do ex-ministro Hélio Costa, a adiar para junho o apoio oficial a Dilma. Foi preciso que bombeiros do PT entrassem em ação para impedir o pior e reforçar a prioridade absoluta ao projeto nacional.

"Nós fizemos e sabemos como continuar a fazer'' - Parte 1

Com um calhamaço de fichas repletas de dados sobre realizações do governo Lula sempre ao alcance das mãos, a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, falou por quase quatro horas sobre seus planos para o Brasil, numa entrevista exclusiva a editores e articulistas de ISTOÉ. Em poucos momentos ela consultou a papelada. Mas seguidamente procurou com os olhos um contato com sua equipe de assessores que lhe passava, sempre, sinais de aprovação. Dilma não refugou assuntos. Falou sobre questões pessoais e afetivas com a mesma naturalidade com que abordou temas da política e da economia. Emocionou-se quando relembrou seus dias de luta contra o câncer.

ISTOÉ – A sra. se considera preparada para o cargo?
Dilma – Tenho clareza, hoje, de que conheço bem o Brasil e os escaninhos do governo federal. Então, sem falsa modéstia, me acho extremamente capacitada para o exercício desse cargo.

ISTOÉ – A sra. vai enfrentar um candidato que também se apresenta como um pós-Lula. O que a diferencia dele?
Dilma – Só se acredita em propostas para o futuro de quem cumpriu suas propostas no presente. O que nos distingue é que nós fizemos, nós sabemos o que fazer e como fazer. Mais do que isso, os projetos dos quais eu participei – 24 horas por dia nos últimos cinco anos – são prova cabal de que somos diferentes.

ISTOÉ – A sra. não acha importante o fato de o PT ter assumido o governo com um quadro de estabilidade da moeda?
Dilma – Eu não queria fazer isso, mas, se vocês insistem, vamos lá: recordar é viver. Nós assumimos o governo com fragilidades em todas as áreas. Taxas de inflação acima de dois dígitos, déficit fiscal significativo e, sobretudo, uma fragilidade externa monstruosa. Tínhamos um empréstimo com o FMI de US$ 14 bilhões. A margem de manobra nessa situação é zero. Você se coloca de joelhos junto aos credores internacionais. Quem fala com você é o sub do sub do sub. Isso não foi momentâneo. Foi uma década de estagnação, de desemprego e desigualdade. Nós tivemos, claro, coisas boas. Uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Leia a íntegra da entrevista no site da revista

Caserna de luxo

Um grupo de generais reuniu-se, há duas semanas, em Brasília, para discutir um tema sigiloso. Nada a ver com eventuais ameaças à segurança nacional. Estavam ali para tratar de negócios privados. Mais especificamente da construção de apartamentos de luxo no recém- criado Setor Habitacional Noroeste, um dos bairros mais caros do País. Ali, qualquer empreendimento não sai por menos de R$ 10 mil o metro quadrado, média mais alta do que a de bairros ricos, como os Jardins, em São Paulo. Mas esses oficiais pagarão pelos imóveis a metade do preço de mercado. Contarão com financiamento em condições privilegiadas e ainda poderão faturar alto com a venda dos apartamentos por mais que o dobro do valor de compra – segundo projeções do próprio mercado imobiliário. Um negócio para camaradas.

Fontes militares confirmaram à ISTOÉ que foi fechada uma lista de 48 nomes, dentre os quais estariam militares de alta patente da reserva e, principalmente, da ativa. O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, foi um dos convidados a integrar o seleto grupo de investidores e, de acordo com a assessoria de imprensa da FAB, o brigadeiro está analisando o projeto e pretende adquirir uma unidade. O prédio da Fundação Habitacional do Exército (FHE) no Noroeste terá seis andares, conforme o padrão brasiliense, e apartamentos de 120 a 180 metros de área útil, com acabamento de primeira, lazer integrado e “tecnologia ecológica”, como aquecimento solar, reaproveitamento de água e pré-tratamento de esgoto.

Eles vencem mais essa?

Um gol salvador. Assim o Bolsa-Copa é considerado pelos campeões mundiais de 1958, 1962 e 1970 e seus familiares. Essa aposentadoria especial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete conceder, por meio de uma medida provisória, até o próximo mês, é a jogada que pode evitar injustiças como a que ocorreu com o atacante Vavá, morto em 2002, aos 67 anos, sem ter desfrutado de uma aposentaria. O motivo: o bicampeão mundial em 1958 e 1962 não conseguiu provar que foi jogador de futebol. Trinta e sete ex-jogadores que estiveram nas primeiras três conquistas serão beneficiados, caso a MP passe.

Se vivo, Vavá receberia, tão logo a medida provisória (MP) entrasse em vigor, uma indenização de R$ 100 mil relativa ao tempo em que não pôde usufruir da Previdência Social. E, ainda, um salário mensal do INSS de R$ 3.218,90, valor que é, hoje, o teto do benefício. “A aposentadoria é válida. É o reconhecimento de algo que não existia: a profissão de jogador de futebol”, diz o advogado Marcelo Izar Neves, filho do ex-goleiro Gilmar dos Santos Neves, que jogou em 58 e 62.


Época

A república sindical

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se orgulha de dizer que é o primeiro ocupante do cargo a realizar uma miríade de façanhas. A lista pode variar, mas um feito ninguém vai tirar de Lula. Há alguns dias, ele foi o primeiro presidente em mais de 50 anos a comparecer às festas de 1º de Maio das maiores centrais sindicais do país. Ao lado da candidata do PT a sua sucessão, a ex-ministra Dilma Rousseff, o ex-sindicalista Lula foi aplaudido nos palanques montados em São Paulo pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, pela Força Sindical e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O sindicalismo brasileiro deve muito a Lula. Graças a ele, vive seu apogeu em 100 anos de história. Nunca tantos sindicalistas exerceram tantos cargos e tiveram tanta influência no governo como no Brasil atual.

Nos últimos sete anos, um grande número de sindicalistas entrou nas repartições públicas – não com calças jeans e megafones, mas de terno, gravata e crachá. Os sindicalistas têm cargos de destaque em ministérios, bancos e empresas estatais e conselhos do governo que decidem o destino de mais de R$ 200 bilhões por ano. Eles são maioria na direção e no conselho dos maiores fundos de pensão, que gerem um patrimônio de cerca de R$ 220 bilhões. No Congresso, sua força se manifesta por meio de uma bancada de 60 parlamentares. Assim como o governo Collor ficou celebrizado como a República de Alagoas e o governo Itamar teve o apelido de República do Pão de Queijo, o período do governo Lula poderá ser lembrado como a República dos Sindicalistas.

Um sindicalista “colocado para dentro” foi o metalúrgico Jair Meneguelli. Ex-presidente da CUT e ex-deputado federal, Meneguelli, desde 2003, é presidente do conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi). No cargo, Meneguelli comanda a gestão de um orçamento anual de R$ 10 bilhões. Tem também direito a benesses, como veículo oficial e um salário superior a R$ 25 mil mensais. Conhecido por sua cara amarrada nos tempos de sindicalista, ao assumir o cargo, ele procurou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). “Vamos esquecer a imagem do sindicalista e conciliar”, disse Meneguelli. Ele é um dos exemplos de como a influência da CUT no governo cresceu exponencialmente no mandato de Lula. Entre os sindicalistas empregados no governo, 90% têm – ou tiveram – vínculos com a CUT, ligada ao PT.

Há vagas para os amigos

A República Sindicalista se instituiu na era Lula graças, em larga medida, a um instrumento excepcional de poder concentrado nas mãos do presidente da República e de ministros: a possibilidade de eles nomearem, sem muitas limitações, um enorme contingente de pessoas para a máquina pública. Existe hoje só na administração direta do Executivo federal uma monumental cota de 20.578 cargos de confiança política. São as famosas funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como são conhecidas no jargão da burocracia brasiliense. Quase 7 mil desses cargos podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso para entrar no serviço público. Essa conta – subestimada, porque não inclui os cargos de confiança nas empresas estatais, cujo número ninguém consegue precisar – é muito além do desejável para a administração pública, como mostra a comparação com os países mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, que têm uma população de funcionários públicos quase três vezes maior que a do Brasil (2,7 milhões de funcionários lá, contra 1,1 milhão aqui), o presidente pode nomear livremente apenas 979 funcionários na administração pública. Na França, esse número gira em torno de 500.

Para ter uma ideia do grau de loteamento dos cargos políticos, ÉPOCA fez um levantamento inédito, em que cruzou os nomes dos ocupantes de cargos com a lista de filiados a partidos políticos no Brasil, para descobrir quantos funcionários DAS têm vínculos com partidos da base de apoio do governo Lula no Congresso. O levantamento procurou descobrir os filiados pertencentes aos partidos da coalizão do governo Lula em janeiro de 2007 – PT, PL, PP, PMDB, PCdoB, PSB e PTB – nos cargos DAS, em todos os níveis, de 1 a 6. Conforme a escala, salário e atribuições aumentam progressivamente. O funcionário DAS-1 ganha R$ 2.115, enquanto o DAS-6 recebe R$ 11.179.

Eis os principais resultados do levantamento:

- 37,8% dos cargos DAS-6, ocupados por secretários executivos, dirigentes de fundações e autarquias, chefes de gabinete de ministros e diretores de departamento, são filiados a partidos políticos. Um quarto desses cargos (24,8%) é ocupado por petistas. O PMDB, o segundo maior partido da coalizão, tem 4,8% de filiados entre os cargos DAS-6, cinco vezes menos que o PT.

- 12,56% dos cargos DAS-1 a 6 são ocupados por filiados a partidos (segundo o IBGE, a taxa de filiação partidária na população é de 2,6%). Entre os ocupantes de cargos de confiança com filiação partidária, a maioria também é petista. São filiados ao PT 1.060 servidores em cargos de confiança, ou 41% do total de cargos DAS com filiação partidária. Há 451 ocupantes de cargos DAS ligados ao PMDB, ou 17,44% do total com filiação.

- A taxa de filiação partidária em cargos DAS aumenta nos ministérios e nos órgãos que lidam com temas que atraem militantes, como a reforma agrária e a questão indígena ou a ambiental. Entre os campeões do aparelhamento estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Funai tem 156 filiados (27% ao PT) em 644 cargos DAS; o Ibama tem 52 filiados (63% ao PT) em 276 cargos; o Incra tem 169 filiados (61% ao PT) em 670 cargos.

- O aparelhamento é vertical em alguns ministérios: o partido do ministro influencia o índice de filiação de ocupantes de cargos DAS. No Ministério do Esporte, controlado pelo PCdoB nos dois mandatos de Lula, 55% dos funcionários DAS com filiação partidária são comunistas de carteirinha. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, feudo da corrente petista Democracia Socialista (DS), há 176 petistas em cargos DAS. O maior índice de filiados ao PR em cargos DAS é encontrado no Ministério dos Transportes, que foi dirigido pelo presidente do partido, Alfredo Nascimento. Lá, 20 dos 75 ocupantes de cargos DAS com filiação partidária são ligados ao PR, contra 17 do PT. Em nenhum outro lugar da Esplanada dos Ministérios o pequeno PR bate o PT.


Veja

O risco do populismo eleitoral

Somam 323 os nobres parlamentares que, na tormentosa noite da terça-feira passada, ignoraram o equilíbrio das contas públicas, os apelos do governo e, sobretudo, o bom senso para aprovar duas medidas populistas que podem sangrar em 4 bilhões de reais por ano os cofres do estado brasileiro. Uma delas prevê um generoso reajuste de 7,7% aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo, índice muito superior ao que o governo tem condições de pagar. A outra pôs fim ao fator previdenciário, cálculo que dificultava a aposentadoria antecipada dos trabalhadores e, com isso, minimizava a insolvência do sistema de aposentadoria público. O ruinoso projeto segue agora para o Senado.

Cedendo gostosamente às tentações populistas que grassam em tempos eleitorais, eles ainda preparam a votação de um bilionário pacote de tungas – que, se aprovadas pelo Congresso, podem causar uma inconcebível cratera de 26 bilhões de reais nas contas públicas. Esse pacote compõe-se de projetos que estão prontos para ir a votação no plenário da Câmara e, não por acaso, beneficiam somente funcionários públicos, uma privilegiadíssima casta de 1 milhão de pessoas, que custam cerca de 100 bilhões de reais por ano ao país. Há criação de cargos de carreira e de confiança, funções comissionadas, reajustes, equiparações salariais – enfim, contempla-se todo o vernáculo burocrático que faz brilhar os olhos dos sindicalistas, que faturam politicamente esses ganhos junto aos seus filiados, mas que apavora os demais brasileiros – aqueles que acabam pagando a conta do lucro da companheirada. Está pronta para ir a plenário, por exemplo, a criação de quase 17 000 cargos no Judiciário e 5 000 no Executivo.

Uma muambazinha não dói

O que acontece quando um secretário nacional de Justiça é pego em flagrante intimidade com alguém acusado de viver da pouco honrosa atividade de importar celulares baratos, etiquetá-los com marcas famosas e revendê-los como se legítimos fossem? E o que acontece se esse secretário, que é também presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, é gravado cotando o preço de uma muamba com a ajuda do mesmo amigo suspeito? A resposta é: não acontece nada. Ao menos até o presente momento, o delegado Romeu Tuma Júnior segue sua função como presidente do conselho cuja principal atribuição é definir os caminhos pelos quais o estado brasileiro vai combater o crime da pirataria. Não há dúvida de que ele entende do assunto.

Em 2008, a Polícia Federal começou a investigar uma quadrilha de contrabandistas chefiada pelo chinês Lee Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li. A quadrilha movimentaria pelo menos 12 milhões de reais por ano. Ao longo dos trabalhos, os policiais depararam diversas vezes com telefonemas e e-mails para Li vindos de Tuma Júnior. Algumas dessas conversas, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram o apreço que o secretário tinha pelo chinês, preso em setembro de 2009. Em um dos diálogos interceptados pela polícia, ele chega a convidar o amigo para dividir o mesmo quarto de hotel, numa viagem ao interior de São Paulo.

Fonte: Congressoem foco

“Wagner é um nefelibata”, diz ex-ministro Geddel

Por Davi Lemos no Terra Magazine
Direto de Salvador

O deputado federal e pré-candidato do PMDB ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima, foi rápido na reação à entrevista concedida na última quinta-feira (6) pelo governador Jaques Wagner (PT) ao Terra. De acordo com Geddel, tratou-se de uma entrevista de um “nefelibata”, ou seja, de alguém que vive com a cabeça nas nuvens.
Nesta entrevista, o candidato apresentou sua versão para o desquite entre PT e PMDB após o enlace vitorioso de 2006, que resultou na derrota do grupo carlista após 16 anos de hegemonia no estado. Geddel Vieira Lima acusa Wagner de tomar como suas obras que são do governo federal e a proporcionar o que ele chama de caos na segurança pública.

Terra - Como o senhor viu as declarações do governador Jaques Wagner (PT) de que a sua intenção seria dominar PSDB e DEM na Bahia?

Geddel – Essa foi a entrevista de um nefelibata. Ou de alguém que quer reescrever a história. Quem se aproximou do PSDB pensando em dominar, oferecendo a presidência da Assembleia (Legislativa), apoiando o candidato do PSDB à prefeitura de Salvador foi ele, não fomos nós. E no segundo turno das eleições de Salvador, quando ele abandonou a administração do PMDB, para lançar uma candidatura própria, contrariamente ao que tinha acordado conosco, foi ele. Eu vejo estas declarações como surpresa. Aliás, surpresa não. Como marco do jeito Wagner de fazer política. Quando ele se acha no direito de poder conversar com todo mundo, de somar, de aglutinar, sempre tem um interesse nobre por trás. Quando são os outros, sempre encontra de uma forma gentil de insinuar que há algo de estranho nas alianças. Eu continuo preferindo a opinião do Wagner que dizia que nossa participação foi fundamental para ele, que nós fomos muito importantes, que durante tanto tempo rasgou tantos elogios à minha pessoa. Eu guardo mais essa imagem.

Terra - Agora, deputado estas declarações do governador torna ainda mais difícil qualquer possibilidade de reconciliação com o PT após as eleições?

Geddel – No meu pensamento não há reconciliação. Eu vou vencer as eleições. O PT da Bahia vai ser oposição ao nosso futuro governo.

Terra - Ele também comentou que desde 2008 o PMDB já demonstrava… Leia mais »

Fonte: O Recôncavo

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