sexta-feira, maio 07, 2010

Nos jornais: veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula

Correio Braziliense

Veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula

A derrota sofrida na Câmara deixou o governo cauteloso em relação à ameaça de veto do reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esperava a vitória do índice maior, mas a discussão e a aprovação de última hora do fim do fator previdenciário acenderam a luz vermelha da equipe política do governo. Enquanto a área econômica aponta o veto dos dois temas como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas, os articuladores do Congresso sinalizam que o desgaste político pode custar bem mais que os R$ 600 milhões de impacto, caso o presidente sancione o reajuste de 7,7%, que será votado pelo Senado na próxima semana. Se a proposta passar no Senado e Lula decidir vetar, uma nova medida provisória com o índice defendido pelo governo terá que ser editada novamente. O presidente não pode enviar ao Congresso outra MP com o mesmo valor e, se quiser manter reajuste acima da inflação, pode sugerir aumento de 6,13% — 0,01% a menos do que o inicial — , segundo parlamentares governistas, ou manter 3,45% que corrigem apenas as perdas inflacionárias de 2009.

Os efeitos da traição na Câmara

A derrota sofrida pelo governo na votação do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário fez o Palácio do Planalto endurecer o discurso contra os aliados insurgentes. A dissidência na bancada governista determinou os dois revezes. A quantidade de parlamentares de PT e PMDB que votaram contra a orientação dos próprios partidos e do governo chega a 76 deputados. O rombo nas contas públicas, provocado pela derrubada do fator previdenciário, é estimado em até R$ 15 bilhões — a cifra ainda não é consenso. Irritado, o governo esfriou negociações por alianças eleitorais nos estados e cobrou fidelidade dos aliados.

Leia ainda: Base do governo votou contra fator previdenciário

Fim do fator aumenta aposentadorias em 24%

O fim do fator previdenciário significará, de imediato, um aumento médio de 24% no valor das novas aposentadorias. O cálculo foi apresentado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social no ano passado, quando o assunto entrou em pauta no Congresso, e confirmado pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo nos últimos 10 meses da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ele explica que a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição hoje está em torno de 54 anos. Para essa idade, o fator que multiplica o valor do benefício gira em torno de 0,672. Toda vez que o fator é inferior a um, ele diminui o valor da aposentadoria.

Derrota custará R$ 2,1 bi

O incremento de 1,57 ponto percentual no reajuste das aposentadorias e das pensões acima do salário mínimo, aprovado pela Câmara dos Deputados, que elevou o percentual de 6,14% para 7,71%, implicará numa despesa adicional de R$ 2,1 bilhões este ano. A conta foi feita pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo entre março e dezembro de 2002, no fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Pode parecer pouco, mas como a despesa é permanente e feita em cima de uma conta deficitária, significa a ampliação rápida do deficit da Previdência Social.

Mais atraso no Ficha Limpa

Em mais um capítulo da arrastada tramitação no Congresso do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, os deputados suspenderam ontem à noite a votação da proposta, adiando a análise final para a próxima semana. A decisão, tomada por todos os partidos, com exceção do DEM, acendeu a luz amarela entre os defensores da proposta. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, acredita que o atraso inviabiliza a entrada em vigor da nova lei a tempo de valer para as eleições deste ano.

Governo protege secretário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lavou as mãos em relação à denúncia de envolvimento de Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, com o chefe da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen, mais conhecido como Paulinho Li, conforme noticiado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Oficialmente, Lula afirmou que o futuro do delegado no cargo caberá ao Ministério da Justiça. À noite, porém, o ministro Luiz Paulo Barreto esteve com o presidente a portas fechadas. E saiu do Centro Cultural do Banco do Brasil, onde Lula tem despachado desde que o Planalto entrou em reforma, sem falar com a imprensa. Mais cedo, o presidente saiu em defesa de Tuma Júnior. “Tem que esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma Filho é um delegado muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo, um homem que tem uma folha de serviços prestados a este país”, minimizou.

Propaganda questionada

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a aplicação de multa ao PT e a cassação do direito de transmissão do programa partidário deste semestre, previsto para ir ao ar dia 13, por supostas irregularidades na propaganda partidária exibida em dezembro do ano passado. A manifestação do MPE vai ser anexada ao processo em que o DEM e o PSDB pedem punição ao PT, sob a acusação de a legenda ter promovido a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. O parecer destaca que é “evidente a promoção pessoal” de Dilma. No texto, o MPE diz ainda que ficou caracterizada uma comparação entre o governo atual, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o anterior, de Fernando Henrique Cardoso, de modo a “macular” a gestão FHC.

O Estado de S. Paulo

Para o Planalto, explicação de Tuma Jr. é insuficiente

O Planalto considerou insuficientes as explicações do secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Júnior, a respeito de suas relações com um dos chefes da máfia chinesa no Brasil, Li Kwok Kwen. A ligação entre ambos foi registrada por escutas telefônicas em investigação da Polícia Federal sobre contrabando, revelada ontem pelo Estado. Na avaliação do governo, a situação do secretário pode ficar insustentável, informam os repórteres Tânia Monteiro e Leandro Colon. O presidente Lula disse que, "se há uma denúncia contra ele, a única coisa a fazer é investigar". Já Tuma Jr. declarou: "Eu não fiz nada".

Inquéritos apuram atuação de Paulo Li

A amizade entre o secretário e o contrabandista Paulo Li não rendeu a Tuma Jr. participação entre os acusados no processo da Operação Wei Jin. Para a procuradoria, não havia indícios suficientes para denunciá-lo. A audiência de instrução do caso, que está sob sigilo, será na sexta-feira na 3.ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Serão ouvidas testemunhas de acusação. A PF conduz outro inquérito sobre as relações entre Tuma Jr. e Li. Aberto a pedido da juíza Letícia Lopes, está registrado como estelionato e apura suposta atuação de Li em favor de imigrantes ilegais chineses, com uso de documentos falsos nos processos de anistia. Outro inquérito apura suspeita de advocacia administrativa contra o policial Paulo Guilherme, o Guga, que trabalha para Tuma Jr.

Parlamentares defendem que caso seja apurado

Senadores defenderam ontem que a ligação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li, e apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, seja amplamente investigada. O Estado noticiou que a relação de Tuma Júnior com Paulo Li foi mapeada ao longo de seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro do ano passado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a apuração. "Tudo tem de ser investigado desde que seja observado o princípio de defesa", disse. Futuro líder do PSDB na Casa - ele deve assumir a liderança ainda este mês -, o senador Álvaro Dias (PR) também cobrou investigação. "Desta vez eu concordo com o presidente Lula que tem de investigar", anotou. "Trata-se de um alto funcionário do governo e, neste caso, a exigência de investigação é ainda maior", prosseguiu. Confiança. Pai do secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) passou o dia ontem evitando comentar o envolvimento do filho.
Depois, ao ser questionado pela reportagem do Estado, o senador disse que tem confiança no filho, a quem classificou como uma pessoa digna.

PF mostra lobby de Tuma Jr. em favor de 'genro'

Novos diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam detalhes de uma articulação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, para conseguir aprovar o genro em um concurso público para preenchimento de vagas de escrivão da Polícia Civil de São Paulo. De acordo com as gravações, às quais o Estado teve acesso, antes mesmo da aplicação das provas, Tuma Júnior já havia feito chegar à Academia de Polícia de São Paulo, órgão encarregado de realizar os concursos da Polícia Civil, o heterodoxo pedido: queria, de todo modo, que o namorado da filha fosse aprovado. As conversas mostram que Tuma Júnior ficou irritado quando soube que seu "futuro genro" havia ficado fora da lista de aprovados. É quando começa uma sucessão de telefonemas para tentar reverter o resultado. Do outro lado da linha, em todos os diálogos, estava o policial Paulo Guilherme Mello, o Guga, braço direito de Tuma Júnior no Ministério da Justiça.

Secretário e delegados se recusam a dar explicações

O Estado tentou falar com Tuma Jr. ontem, mas ele se negou a dar explicações. A reportagem também procurou os delegados Antônio Carlos Torres e Adilson Pinto. Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, Torres afirmou "não se lembrar dos exatos termos da conversa" com o auxiliar de Tuma Júnior. Disse ainda não saber se o genro do secretário foi aprovado. A assessoria afirmou não ter localizado o diretor da Academia de Polícia, Adilson Pinto. O concurso, realizado ano passado, era destinado ao preenchimento de 864 vagas de escrivão e 1.449 vagas de investigador.

Entidades pressionam Senado por ''ficha limpa''

Após a aprovação do texto-base do chamado projeto Ficha Limpa pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada de ontem, as entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já começaram a pressão para que a proposta receba também o aval do Senado. Representantes das entidades se reuniram com os senadores José Nery (PSOL-PA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jeferson Praia (PDT-AM), Pedro Simon (PMDB-RS) e Augusto Botelho (PP-RO) para debater como encaminhar o projeto, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Deputados registram presença, mas não votam

Do total de 445 deputados que registraram presença na sessão de anteontem para votação do texto-base do projeto Ficha Limpa, 55 deixaram o plenário antes da votação. Destes, 26 têm pendências judiciais e estão à mercê de sentenças em instâncias superiores da Justiça. Caso o projeto seja aprovado e os inquéritos resultem em condenações, eles podem ser declarados inelegíveis no futuro.

Leia ainda: Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa

Adiada, conclusão fica para terça-feira

A Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a conclusão da votação do projeto Ficha Limpa, mas seus defensores obtiveram duas vitórias importantes ontem, derrubando emendas que desfiguravam por completo a proposta. Ainda falta votar uma dezena de emendas. Com 362 votos favoráveis ao texto do relator, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), e apenas 42 contrários, o plenário rejeitou o destaque supressivo do PMDB, que determinava que o candidato somente seria impedido de registro pela Justiça Eleitoral se tivesse uma condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

PT acerta palanque mineiro com PMDB

Depois de o PMDB adiar em quase um mês o anúncio do apoio à candidatura de Dilma Rousseff, o PT deu ontem o primeiro passo para salvar o casamento com o mais forte aliado do governo Lula. Em reunião de duas horas, a cúpula petista acertou com o PMDB que haverá palanque único para Dilma em Minas Gerais. A composição da chapa, no entanto, será anunciada somente em 6 de junho, após um processo de "consultas" nos dois partidos. O PMDB quer que o candidato ao governo mineiro seja o senador Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações. O nome do PT é o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Direção só vê boas chances de reeleger Wagner e Déda

A despeito do poder que lhe foi conferido para interferir na montagem dos palanques estaduais, o Diretório Nacional do PT teme um enfrentamento interno mais acirrado ao barrar a candidatura do ex-prefeito Fernando Pimentel ao governo e ceder a vaga ao escolhido pelo PMDB, o ex-ministro Hélio Costa. Setores do PT avaliam que a obsessão do presidente Lula em eleger Dilma Rousseff à Presidência piora, progressivamente, o prognóstico da representação da sigla nos Estados. Hoje, o PT aposta na reeleição de Jaques Wagner na Bahia e Marcelo Déda em Sergipe como suas melhores chances. No campo adversário, o PSDB vê perspectiva de eleger oito governadores. Já no mapa do PMDB, o partido almeja controlar de oito a dez Estados.

TRF manda trancar inquérito contra Greenhalgh

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal que havia sido aberto para investigar suposto tráfico de influência do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) dentro do Palácio do Planalto durante a Operação Satiagraha. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela 3.ª Turma de desembargadores do TRF1, confirmando ordem da juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Em junho de 2009, a juíza ordenou o arquivamento do inquérito, mas o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi parar no TRF1.

Folha de S. Paulo

Lula elogia Tuma Jr., acusado de ligação com máfia chinesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., flagrado pela Polícia Federal em gravações telefônicas e troca de e-mails com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, preso em 2009 sob acusação de contrabando.
No final do mês passado, Romeu Tuma Jr. assumiu o CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), órgão central do governo de combate a produtos contrabandeados. Reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" considerou Li "chefe da máfia chinesa".
Nas gravações em poder da PF, o secretário pede celulares, trata da compra de videogame e até de regularização de chineses que viviam clandestinamente em São Paulo, tema tratado por seu departamento no Ministério da Justiça. "Primeiro tem de esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma é muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo. É um homem que tem uma folha de serviços prestada ao país", disse o presidente.

Defesa afirma que acusação é "infundada"

O advogado Alberto Toron, que defende Paulo Li no processo em que ele é acusado de descaminho e formação de quadrilha, diz que é infundada a suposição de que seu cliente mantinha negócios ilícitos com Romeu Tuma Jr. "Desconheço qualquer relação dele com Tuma Jr." Segundo o advogado, é infundada a acusação da Polícia Federal de que Paulo Li é líder da máfia chinesa em São Paulo. "Fiquei indignado quando soube dessa interpretação. É um despropósito."

Preso pela PF é ligado aos Tuma há 30 anos

O chinês naturalizado brasileiro Li Kwok Kwen, de 53 anos, conhecido como Paulo Li e preso pela Polícia Federal no ano passado sob acusação de importar ilegalmente telefones celulares, mantém relações com a família Tuma desde os anos 80. Naquela década, quando o atual senador Romeu Tuma (PTB-SP) era superintendente da PF paulista, o chinês deu aulas de kung fu na sede paulista do órgão. Li tem uma academia na Liberdade, em São Paulo. A partir de 1995, quando Tuma se lançou ao Senado, Li ajudou em campanhas políticas dos Tuma. Até hoje, Paulo Li é o elo da família com a comunidade chinesa. Dois filhos do senador tiveram carreira política: Robson foi deputado federal (2002-2005) e Romeu Tuma Jr., estadual (2003-2006).

Lula ironiza "apreço" por aposentados e diz que não fará loucura

O presidente Lula ironizou a aprovação, pelos deputados federais, de reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e sinalizou que vetará um aumento maior que o previsto. "Em ano eleitoral, aumenta o apreço [pelos aposentados] de forma extraordinária", disse o presidente. A proposta original era de 6,14%, mas a equipe econômica já aceitava dar 7%. "Não vejo nenhuma necessidade para, neste momento excepcional que o Brasil está vivendo, a gente fazer qualquer espécie de loucura em qualquer área para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do país", disse Lula.

Pré-candidatos indicam preocupação com rombo

Os principais pré-candidatos à Presidência evitaram criticar diretamente o reajuste de 7,7% aos aposentados aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sinalizaram apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve vetar a medida. Apesar de ter manifestado preocupação em conversa com aliados, o pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmou que o aposentado "ficou para trás" no Brasil. Segundo ele, o impacto da medida deve ser avaliado. "O ministro Guido Mantega [Fazenda] é um homem responsável. O presidente Lula tem prestado muita atenção nisso. Vou apoiar a decisão que o governo federal tomar a esse respeito", disse o tucano.

Câmara não termina votação de "ficha limpa"

A Câmara dos Deputados adiou ontem o fim da votação do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja. O adiamento foi considerado pela Ordem dos Advogados do Brasil uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano. "É o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não valham para este ano", disse. A votação foi adiada para a semana que vem porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução.

Escolha de Rui Falcão para coordenar comunicação tira espaço de João Santana

Um novo arranjo na estratégia de comunicação da pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência, no qual o marqueteiro João Santana teve sua área de atuação limitada aos programas de TV do partido e do horário eleitoral, causou desconforto no bunker petista. Há menos de um mês, o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), jornalista, assumiu a coordenação geral da área de comunicação, trazendo para a campanha novos profissionais.
Falcão passou a atuar na estratégia de imprensa. Ele coordena o planejamento de entrevistas da candidata em viagens e em Brasília e despacha diariamente com a coordenadora de imprensa, Helena Chagas.

Procuradoria pede que Dilma seja multada

O Ministério Público Eleitoral enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer favorável à aplicação de multa à pré-candidata Dilma Rousseff e ao Diretório Nacional do PT por suposta propaganda antecipada.
O documento também defende a cassação dos direitos do partido de transmitir seu programa partidário no primeiro semestre deste ano.
Segundo o Ministério Público, o partido promoveu a imagem de Dilma em seu programa que foi ao ar em dezembro de 2009.

Tucano diz que não é oposição nem situação

O pré-candidato do PSDB ao Planlto, José Serra, deu ontem mais uma declaração na linha de não se declarar oposição ao governo Lula. "Não me coloco como oposição ou situação. Eu me coloco como candidato para o futuro. Política para mim não é Fla-Flu nem Grêmio versus Internacional", disse o tucano, ontem, durante visita a Porto Alegre. Mas, indiretamente, acusou o governo federal de alimentar a corrupção com o loteamento de cargos, até das agências reguladoras. Serra afirmou que reduzirá significativamente os cargos em comissão do governo, caso seja eleito presidente.

O Globo

Derrotado, Lula evita falar em veto

Embora ministros tenham afirmado de manhã que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, e também a medida que acaba com o fator previdenciário, aprovados na noite de anteontem pela Câmara, o próprio Lula adotou um tom de cautela e não criticou o Congresso. Disse que vai esperar a votação no Senado para, depois, decidir o que fazer. Também não quis criticar os deputados, mas lembrou que a medida provisória enviada ao Congresso, que previa aumento de 6,14%, foi fruto de negociação com as centrais sindicais.

- Tínhamos um acordo com as centrais sindicais. O Congresso entendeu que deveria votar algo diferente do acordo. Agora vai para o Senado. A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social e tomar a decisão - declarou.

Serra e Dilma vão apoiar o que Lula fizer

O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, afirmou ontem, em Porto Alegre, que apoiará qualquer decisão do governo federal em relação ao aumento dos aposentados. O tucano disse que é favorável a reposições das aposentadorias ao longo do tempo. Falou que tem até casos na sua família "de pessoas que ficaram para trás" por causa da defasagem dos reajustes, mas disse que é necessário avaliar as contas do governo para definir o percentual de aumento possível.

- Tem que fazer uma análise detida do impacto da questão. O governo tem um ministro da Fazenda, que é sério, não é do meu partido, somos amigos, mas já tivemos diferenças. Tem gente séria. O presidente Lula é um homem que acompanha as coisas. E eles vão decidir. O que eles decidirem, eu vou apoiar, porque é o governo que tem os instrumentos, o conhecimento e a responsabilidade para tomar uma decisão - disse Serra, ao participar de sabatina na sede do Grupo RBS.

Mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$4 bi/ano

Além de uma deterioração nas contas do INSS, o impacto financeiro das medidas aprovadas pela Câmara nas contas da Previdência vai prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abalo imediato do reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário é de cerca de R$4 bilhões ao ano. No caso do fator, em três anos, a conta anual será de R$12 bilhões, porque o impacto é cumulativo. A estimativa é feita por especialistas do setor e economistas. Com gastos em alta e recuperação lenta da arrecadação, a meta de superávit dificilmente será cumprida neste ano e em 2011, principalmente depois da derrota do governo na Câmara.

No Senado, expectativa é de aprovar os 7,7%

Diante da expectativa de o PSDB vencer as eleições presidenciais deste ano, os senadores tucanos estão divididos sobre o reajuste de 7,72% aprovado anteontem pela Câmara para aposentadorias acima do mínimo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu sua preocupação com o impacto produzido pelo novo reajuste e o fim do fator previdenciário:

- Sou cauteloso quanto a isso. Precisamos tomar cuidado com essas bondades, e a Grécia é exemplo bom para isso. Antes de nos posicionarmos, defendo que a bancada faça uma discussão técnica sobre o assunto, pois a Previdência já tem um rombo enorme.

Senado aprova outro projeto que eleva gastos

Enquanto os holofotes focavam a aprovação do aumento de 7,7% para aposentados e o fim do fator previdenciário na Câmara, na noite de terça-feira, o Senado aprovava projeto de lei de conversão da medida provisória 472, que representará outro rombo nas contas do governo. Com a MP desfigurada por 51 emendas, os senadores aprovaram projeto de conversão relatado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que concede anistia para dívidas de pequenos agricultores, dá incentivos a usineiros, renegocia dívidas de cacaueiros, transfere servidores públicos de Rondônia para a folha de pagamentos da União e prevê capitalização bilionária para o BNDES e BNB.

Bancoop: oposição aprova convite para Dirceu


A oposição aproveitou um descuido de governistas para aprovar ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, requerimento de audiência pública para "discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra a Bancoop (Cooperativa Nacional dos Bancários) e o mensalão do PT". De autoria do líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), o requerimento convida nove pessoas para o debate, entre elas o ex-ministro José Dirceu e o presidente licenciado da Bancoop, João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT.

MP denuncia 47 por fraudes em Minas

A Procuradoria da República em Governador Valadares (MG) denunciou à Justiça 47 acusados de envolvimento com esquema de desvio de verbas destinadas à construção de casas populares. As fraudes, com participação de deputados federais, prefeitos, empresários e servidores municipais e federais, ocorriam em convênios dos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Planejamento que, diz o Ministério Público Federal, movimentaram mais de R$2,7 bilhões.

Novo programa do PT pode ficar fora do ar

O programa do PT, com veiculação prevista no rádio e na TV para o próximo dia 13, poderá ser suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do programa, além de multa ao PT, por considerar que o partido promoveu a pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, em propaganda de 10 de dezembro de 2009. A ação foi protocolada no TSE pelo PSDB e pelo DEM. Eles alegam que o PT comparou mandatos de Fernando Henrique e Lula, com a intenção de exaltar o atual governo e manchar a imagem do anterior. O MP entendeu houve propaganda subliminar.

PT e PMDB terão palanque único em Minas

Após reunião com a cúpula do PMDB, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, informou ontem que os dois partidos terão palanque único em Minas Gerais. Mas, diferentemente do que esperavam os peemedebistas, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) ainda não garantiu o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo estadual, embora lidere as pesquisas. O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que venceu as prévias do PT domingo, conseguiu ganhar tempo para tentar viabilizar sua candidatura ao governo, já que o anúncio oficial sobre a composição da chapa única foi marcado para 6 de junho.

PSB cobra de Dilma isonomia nos estados

A cúpula do PSB reafirmou ontem que o partido apoiará a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, mas advertiu que é preciso resolver pendências regionais e cobrou isonomia nos palanques estaduais onde a legenda enfrentar o PT. Em almoço com o PSB, Dilma ouviu que é preciso resolver esses problemas, mas os dirigentes petistas também cobraram reciprocidade, em alusão aos estados onde o PSB caminha para apoiar candidatos tucanos aos governos estaduais. Para tentar superar o trauma da retirada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da disputa presidencial, Dilma avisou que vai procurá-lo, num claro esforço de neutralizar estragos em sua campanha.

Pré-candidata descarta choque fiscal

No momento em que se discute o risco do estouro das contas públicas e a gastança oficial, Dilma Rousseff disse que não vê motivos para, caso eleita, fazer um choque fiscal. À agência Reuters, Dilma descartou fazer um ajuste fiscal e mexer no custeio da máquina pública. Mas defendeu ideia do presidente Lula de criação do Ministério para Pequenas e Médias Empresas, além de reforma administrativa, em que adotaria a chamada meritocracia.

Marina diz ser contra descriminalizar drogas

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem, em entrevista ao "Jornal do SBT", que é contra a descriminalização e a liberação das drogas.
- As pessoas que estão defendendo a descriminalização são pessoas sérias, que apresentam isso como uma estratégia para combater o tráfico de drogas. Mas eu não defendo a descriminalização nem a liberação das drogas. Acho que (as drogas) são um mal que tem que ser combatido com a política pública correta - disse Marina, que defendeu a atuação do governo federal, dos governos estaduais e da prefeitura no combate às drogas.

Governo avalia situação de secretário sob suspeita

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu ontem ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informações adicionais sobre o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, ou Paulo Li, preso por contrabando de telefones celulares falsificados e formação de quadrilha. O presidente Lula teria, ainda ontem à noite, uma conversa com Barreto para avaliar a situação de Tuma Júnior. Na Operação Wei Jin, ano passado, a PF interceptou diálogos e apreendeu e-mails em que Tuma encomenda a Li telefone celular, máquina fotográfica e até uma mala, como divulgou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Tuma Júnior é, desde a semana passada, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Fonte: Congressoemfoco

Na mira do ficha limpa, só Paulo Maluf

Para explicar como funciona o projeto, Congresso em Foco analisou sete casos de parlamentares que respondem a processo judicial. Deles, só o deputado do PP paulista poderia ficar inelegível

Luiz Xavier/Câmara
De sete casos analisados pelo Congresso em Foco, Maluf seria o único inelegível pelas regras do ficha limpa

Eduardo Militão e Rodolfo Torres

Se o projeto ficha limpa estivesse em vigor hoje, da forma como o texto-base foi aprovado esta semana na Câmara, haveria surpresas sobre nomes conhecidos da cena política brasileira. Dentre sete conhecidos personagens que respondem a processo, só um estaria ameaçado de ser proibido de se candidatar, o deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP).

Isentos estariam os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), Neudo Campos (PP-RR) e Luiza Erundina (PSB-SP), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO) e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF). A explicação é que eles ou não tiveram seus processos julgados por órgão judiciais colegiados ou foram condenados em casos que não se aplicam às restrições previstas no projeto. Decisões de primeira instância não podem barrar candidaturas.

Paulo Maluf tem pelo menos quatro condenações judiciais decididas por órgãos colegiados – como turmas e câmaras de desembargadores e ministros – segundo apurou o Congresso em Foco. Mas só uma poderia considerá-lo um “ficha suja”.

No final do mês passado, a 7ª Câmara de Direito Público condenou Maluf a devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra de frangos congelados supostamente superfaturada. As aves serviram para compor a merenda escolar das rede municipal de ensino. O deputado foi condenado ainda a perder os direitos políticos, o que já o impediria de concorrer nas próximas eleições.

Na ação de improbidade administrativa, o Ministério Público diz que houve favorecimento de empresa, uma delas de Sylvia Maluf, mulher do hoje deputado. A assessoria de Maluf negou as acusações e disse que recorreria da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outras três sentenças não causariam problemas para o deputado. Em 2003, o STJ condenou o ex-prefeito a devolver R$ 1,2 milhão por contratar sem licitação a TV Globo para transmitir a Maratona de São Paulo realizada em 1995. Como se trata de uma ação popular, isso não valeria para barrar a candidatura de Maluf caso a lei da ficha limpa estivesse em vigor. Não valeriam a condenação de janeiro de 2010 – movida por uma ação popular no STJ, ela determina que Maluf devolva US$ 250 mil pelos contratos de pesquisa de petróleo na bacia do Rio Paraná – e a de novembro de 2009 – na qual a primeira instância da Justiça Paulista determinou que o deputado ficasse com os direitos políticos suspensos e pagasse R$ 14,7 milhões por serviços supostamente não realizados no túnel Ayrton Senna.

Em todos os casos os advogados de Maluf recorreram das sentenças. E a assessoria do deputado negou as acusações, dizendo, por exemplo, que o ex-prefeito jamais assinou documentos referentes à obra do túnel.

Efeito suspensivo

Mesmo com a condenação pelo superfaturamento dos frangos válida para barrar sua candidatura, Maluf ainda teria chance de conseguir ser candidato. Exatamente por recorrer da sentença, os defensores do deputado poderiam solicitar à Justiça Eleitoral uma suspensão da inelegibilidade até o julgamento do recurso.

Essa foi a condição imposta por deputados contrários ao projeto do ficha limpa que permitiu a aprovação do texto-base na madrugada de quarta-feira passada (5). Pelo texto do relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), porém, esse efeito suspensivo obriga o tribunal a dar prioridade ao processo e julgá-lo antes da eleição. Se a condenação for mantida, o deputado fica inelegível.

Isentos

Apesar de responder a seis ações penais e a três inquéritos policiais apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento do Congresso em Foco, o deputado e ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) não seria barrado como político ficha suja. Seus processos não foram julgados – e, portanto, ele não foi condenado. As acusações são diversas, como estelionato, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

O ex-governador de Roraima e deputado Neudo Campos (PP) está em situação semelhante. Ele tem 11 ações penais e dez inquéritos no STF. Mas nenhum foi julgado. Na Justiça estadual, Neudo foi condenado por improbidade administrativa pela 2ª Vara Cível de Boa Vista em setembro de 2009 por contratar servidores de forma irregular, mas a decisão é de primeira instância e não pode barrar uma candidatura.

O deputado já declarou ao Congresso em Foco ser perseguido por um juiz do estado e afirmou ainda que todos os processos derivam da “Operação Gafanhoto”, na qual ele se julga inocente. Os assessores de Neudo afirmam que as acusações serão derrubadas na Justiça.

Situação semelhante é a do senador e ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PDT). Ele foi condenado em abril de 2009 porque, em 1995, mandou confeccionar o CD-ROM “Brasília de todos nós, um ano de Governo Democrático e Popular do DF”, no qual fez suposta promoção pessoal. A ação de improbidade do Ministério Público foi decidida apenas em primeira instância e, portanto, ele seria considerado um ficha suja.

A assessoria de Cristovam informou que ele recorreu da decisão e que a condenação é fruto de perseguição política do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF). O próprio Estevão tentou processá-lo pelo mesmo motivo, sem sucesso. A ação, então, acabou movida por outra pessoa.

Cassação

O senador e ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (PMDB) responde a duas ações penais e dois inquéritos por peculato, crime contra o sistema financeiro e contra a administração pública. Os casos não foram julgados pelo Supremo. Em nota, Raupp diz que os processos se originaram de denúncias “sem fundamento” feitas pela oposição e destacou que, em uma das ações, o Ministério Público pediu a absolvição do ex-governador.

Condenada a pagar R$ 350 mil por bancar um informe publicitário da prefeitura de São Paulo apoiando uma greve, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) não precisaria se preocupar com a lei do ficha limpa. Isso porque a sentença é fruto de uma ação popular. Amigos de Erundina promovem eventos para arrecadar o dinheiro e pagar a dívida. Em entrevista à revista Veja, a deputada disse que é condenada por apoiar trabalhadores e questionou porque políticos como Maluf não passam pela mesma situação dela.

Partilha e bezerra

A primeira leitura do texto do projeto ficha limpa faria crer que o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) estaria também inelegível. O projeto prevê que parlamentar que renuncie de seu mandato para evitar cassação fique inelegível na eleição seguinte. Roriz renunciou de seu mandato de senador para evitar uma eventual cassação de mandato, ao ser acusado de participar de uma partilha de dinheiro investigada pela Operação Aquarela, que apurava desvios no Banco de Brasília. Roriz negou as acusações e disse que tratava da negociação de uma bezerra com o amigo e empresário Nenê Constantino. Mas, diante da desconfiança de que o Senado talvez não viesse a acreditar na sua explicação, acabou renunciando.

As regras do ficha limpa preveem a inelegibilidade de candidatos nessa situação. Mas, segundo José Eduardo Cardozo (PT-SP), há uma diferença quanto a esse ponto do projeto. Enquanto as condenações na Justiça já passariam a contar para as próximas eleições caso o projeto seja aprovado sancionado a tempo, os casos de renúncia não retroagem. “Isso só valerá daqui para a frente”, explica Roriz.

O QUE DIZ O PROJETO FICHA LIMPA

1. Estão proibidos de disputar as eleições os candidatos que:

--- Cometeram os crimes de:
a. Improbidade administrativa intencional (ou dolosa, na linguagem jurídica); ou
b. crimes com alto poder ofensivo (pena superior a dois anos de cadeia); ou
c. compra de votos ou abuso de poder político; ou
d. renunciaram ao mandato para evitar eventuais cassações

--- Foram condenados por órgão colegiado Judicial, como, por exemplo:
a. turmas e câmaras dos tribunais estaduais ou dos tribunais regionais federais
b. Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça

2. Se o político for condenado por órgão colegiado, estará barrado, mas poderá recorrer da sentença. Com essa medida, poderá solicitar à Justiça Eleitoral a suspensão da inelegibilidade até o julgamento do recurso. Caberá à Justiça atender ou não ao pedido.

3. No caso de renúncia ao mandato para evitar cassações, a medida só vale para os fatos posteriores à publicação da lei.

Fonte: Texto-base aprovado na Câmara e deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ)

Fonte: Congressoemfoco

Quem tentou desfigurar o ficha limpa

Ao todo, 43 deputados do PMDB, do PP, do PR e do PTB votaram a favor de mudanças que inviabilizariam projeto

Rodolfo Torres, Mário Coelho, Eduardo Militão e Edson Sardinha

Parlamentares de quatro partidos tentaram desfigurar o projeto ficha limpa na votação dos destaques da proposta, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça: PMDB, PP, PR e PTB. São dessas quatro legendas os 43 deputados que votaram favoravelmente a duas alterações que praticamente inviabilizavam o ficha limpa.

A lista (veja abaixo) é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Dos 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11). Dois dos três derrubados ontem afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texo-base foi aprovado anteontem (4).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar do projeto o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. Na visão de deputados favoráveis ao ficha limpa, como Flávio Dino (PCdoB-MA), essa manobra poderia fazer com que a matéria viesse a ser questionada futuramente em relação à sua constitucionalidade.

Afinal, uma das máximas do direito diz que toda conduta reprovável precisa ter uma pena determinada. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal). Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação.

Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente.

Câmara dribla destaques que anulavam ficha limpa

Para derrubar os destaques de Eduardo Cunha e Jovair Arantes era necessário obter 257 votos em plenário. Qualquer resultado inferior mudaria o texto.

Veja a relação dos deputados que tentaram inviabilizar a proposta:

Tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alagoas
Joaquim Beltrão (PMDB)

Bahia
José Rocha (PR)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB)
Maurício Trindade (PR)
Veloso (PMDB)

Ceará
Aníbal Gomes (PMDB)
Arnon Bezerra (PTB)
Zé Gerardo (PMDB)

Espírito Santo
Camilo Cola (PMDB)

Maranhão
Davi Alves Silva Júnior (PR)
Waldir Maranhão (PP)

Minas Gerais
João Magalhães (PMDB)
Marcos Lima (PMDB)

Mato Grosso
Eliene Lima (PP)

Mato Grosso do Sul
Antonio Cruz (PP)

Paraná
Chico da Princesa (PR)
Dilceu Sperafico (PP)
Giacobo (PR)
Nelson Meurer (PP)
Odílio Balbinotti (PMDB)
Ricardo Barros (PP)

Pará
Asdrubal Bentes (PMDB)
Gerson Peres (PP)
Wladimir Costa (PMDB)

Rio de Janeiro
Alexandre Santos (PMDB)
Dr. Paulo César (PR)
Eduardo Cunha (PMDB) – autor do destaque
Leonardo Picciani (PMDB)
Nelson Bornier (PMDB)
Solange Almeida (PMDB)

Rondônia
Marinha Raupp (PMDB)

Roraima
Neudo Campos (PP)

Rio Grande do Sul
Afonso Hamm (PP)
Paulo Roberto Pereira (PTB)
Vilson Covatti (PP)

São Paulo
Aline Corrêa (PP)
Beto Mansur (PP)
Celso Russomanno (PP)
Paulo Maluf (PP)
Vadão Gomes (PP)

Tocantins
Lázaro Botelho (PP)

Votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:

Beto Mansur (PP-SP)
Edinho Bez (PMDB-SC)

Abstiveram-se:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)

Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) – não votou

Leia ainda:

Veja a lista dos deputados favoráveis ao ficha limpa
Manobra regimental pode desfigurar ficha limpa
Deputados explicam fuga na votação do ficha limpa

Quem aprovou o ficha limpa: veja como os deputados votaram
Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa
Destaques ameaçam desfigurar o projeto ficha limpa
Após tentativa de adiamento, deputados aprovam Ficha Limpa
Veja os deputados que votaram para adiar o ficha limpa
Ficha Limpa: veja a íntegra do projeto que será votado
Quem tem medo do projeto ficha limpa?
Fonte: congressoemfoco

Ficha mais ou menos limpa

Eduardo Militão e Rodolfo Torres

Há outros políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça além de Paulo Maluf. Contudo, apesar dessas condenações, eles poderiam se candidatar normalmente, mesmo com o ficha limpa aprovado, porque os crimes que cometeram são considerados de menor potencial ofensivo.

É o caso, por exemplo, dos deputados acreanos Gladson Cameli (PP) e Ilderlei Cordeiro (PPS), condenados em dezembro passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre a pagar multa de R$ 5 mil, cada um. A corte entendeu que eles fizeram propaganda eleitoral antes do período permitido.

Apesar de declarar que não quer se candidatar à Câmara após seu partido ter lhe negado legenda para disputar a Presidência da República, Ciro Gomes (PSB-CE) é outro exemplo de político que, apesar de ter sido condenado, poderia se candidatar em outubro.

Ciro foi condenado pelo tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em março de 2002, Ciro (pré-candidato à Presidência pelo PSB) atacou Serra (pré-candidato do PSDB). “Meu adversário é o candidato dos grandes negócios e das negociatas”, afirmou à época.

Relator da ficha limpa no grupo de trabalho que analisou a proposta, Índio da Costa (DEM-RJ) lembra que o projeto tem por objetivo impedir a candidatura de políticos que cometeram crimes mais graves. “O ficha limpa quer impedir a candidatura de quem fez lavagem de dinheiro, cometeu estupro, matou, sequestrou, comprou voto, etc”, explicou ao Congresso em Foco o parlamentar fluminense
Fonte: Congressoemfoco

PASTOR DA IGREJA UNIVERSAL É PRESO POR ESTUPRO


Ele foi flagrado em seu carro com uma menor de 13 anos entre Candeias e Salvador

O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus Alex Santos Gouveia, preso em flagrante no domingo (4) por ter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos em um carro, será indiciado pelo crime de estupro de vulnerável e rapto. Ele era pastor da Iurd de Candeias, mas foi transferido há poucos meses para a central, no Caminho das Árvores, na capital. O acusado foi encontrado sem camisa dentro do veículo com a menina que estava seminua, deitada no banco da frente, por um agente da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). “A garota estava praticamente nua com um short curto e um top. O vestido estava no banco de trás. A vítima chegou a passar por exame no DPT, mas ela confessou que estava tendo relações sexuais com Alex há três meses”, disse o delegado titular da 20ª Delegacia (Candeias), Osman Ordello Guimarães.O religioso é casado. O carro estava estacionado na estrada que liga Candeias a Salvador e quando o agente da PRE perguntou quem era a garota, ele disse que era uma sobrinha. “Quando o policial pediu a identidade da menina e perguntou o nome dela e dos pais, ele não soube responder e se entregou”, afirmou. Um bispo - de nome não divulgado - representante da Universal na Bahia, foi à delegacia de Candeias e disse em depoimento que o pastor já foi expulso da congregação e que repudia o crime. Informações do Correio.

Fonte: Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Tânia Kalill está na capa da revista "Shape" deste mês A atriz tem 1m67 de altura e pesa 53 kg Após eliminação na Copa do Brasil, delegação do Palmeiras  desembarca em Congonhas Ronaldo diz em entrevista coletiva que deve ficar no Corinthians em  2011
Muro do Parque São Jorge foi pichado após eliminação do Timão na  Libertadores Neymar visita a fã e torcedora Lorena, no Instituto da Criança do  Hospital das Clínicas Nelson Mandela com a taça da Copa do Mundo Avenida na zona sul é pichada no local onde deveria haver uma faixa  de pedestres

Começa vacinação contra a gripe comum

Isabela Rosemback
do Agora

Começa amanhã a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra a gripe comum. Devem se imunizar, até o próximo dia 21, todas as pessoas maiores de 60 anos.

O calendário é válido para as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do país, que atrasaram os atendimentos por problemas na entrega das doses produzidas pelo Instituto Butantan, segundo o Ministério da Saúde.

A partir de amanhã, as vacinas serão aplicadas em todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da capital paulista, das 8h às 17h. Em todo o Estado, serão cerca de 7.500 locais de atendimento aos idosos que queiram se imunizar.

Além da gripe, a vacina ajuda a combater a pneumonia. O Ministério da Saúde reforça que os idosos portadores de doenças crônicas também devem receber a vacina contra a gripe suína (H1N1).

Leia Notícias do seu time

vencer


Corinthians São Paulo Palmeiras Santos Portuguesa Guarani Ponte preta São Caetano Santo André Prudente Paulista Bragantino Flamengo Vasco Fluminense Botafogo Grêmio Internacional Cruzeiro Atlético Mineiro

Sindicatos são contra criação de idade mínima

Anay Cury, Gisele Lobato e Ana Magalhães
do Agora

As centrais sindicais Força Sindical, CUT (Central Única de Trabalhadores) e UGT (União Geral dos Trabalhadores) disseram ontem que são contra a proposta que prevê a implantação da idade mínima para os segurados do INSS que quiserem se aposentar por tempo de contribuição e receber o benefício integral, sem a redução do fator previdenciário.

A medida deverá ser apresentada no Senado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Essa seria a condição para que o senador defendesse o projeto que acaba com o fator previdenciário, aprovado na terça-feira, na Câmara dos Deputados. O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), também apoia a idade mínima, mas ainda tentará convencer o partido a votar contra o fim do fator.

Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Quixabeira

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar decretando o bloqueio de 807,7 mil reais em bens de Raulindo de Araújo Rios, ex-prefeito do município de Quixabeira, a 300 quilômetros de Salvador. O ex-gestor foi alvo de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF, em novembro do ano passado, por indício de irregularidades na aplicação de recursos repassados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A liminar é de janeiro.

Por meio de investigações realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) foram observadas simulações no procedimento licitatório para favorecimento de empresas ligadas ao ex-prefeito, saques realizados na conta do Fundef sem a comprovação do destino dos recursos, emissão de cheques da conta vinculada ao fundo para a própria prefeitura e para pagamento de pessoas alheias àquelas envolvidas na execução dos projetos e a contratação de prestadores de serviço de transporte sem licitação.

Além da indisponibilidade dos bens, já decretada pela Justiça, o MPF pede, no julgamento do mérito da ação, a condenação de Raulindo de Araújo Rios nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

Fonte: Tribuna da Bahia

Acusados de matar 27 presos em RO pegam mais de 400 anos de prisão


O Tribunal do Júri condenou um deles a 486 anos de prisão. O outro detento pegou 445 anos e seis meses de prisão

G1/Globo.com

Os dois detentos acusados de envolvimento na morte de outros 27 presos na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Presídio Urso Branco, em Rondônia, foram condenados no início da madrugada desta sexta-feira (7), em Porto Velho. O Tribunal do Júri condenou um deles a 486 anos de prisão e o outro detento, a 445 anos e seis meses de reclusão.

Cada detento foi julgado e condenado por 27 homicídios. Um deles pegou 18 anos de prisão por homicídio, o que resultou na pena de 486 anos de prisão. O outro foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão por homicídio, resultando, então, na pena de 445 anos e seis meses de prisão.

Da decisão cabe recurso. As defesas dos dois detentos já entraram com pedidos de recurso. Os condenados não têm direito a aguardar essa decisão em liberdade e foram encaminhados de volta ao presídio assim que a sessão foi encerrada.

No total, 16 detentos teriam participado do crime, que ocorreu em 2002. Na época dos assassinatos, os réus estavam presos na mesma unidade das vítimas. De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia, até o fim de maio, todos os acusados no mesmo processo serão julgados.

Ainda de acordo com o TJ, ex-diretores da unidade prisional também foram acusados de envolvimento, mas recorreram da decisão e aguardam julgamentos de recursos.

No primeiro dia de júri, na quarta-feira (5), os dois acusados negaram envolvimento no caso e alegaram que estavam feridos no dia em que ocorreram as mortes. Um deles está preso por homicídio, latrocínio e assalto. O outro foi condenado por participação em assaltos.
Fonte: Gazeta do Povo

“Enforcados” buscam socorro


Conciliação entre consumidores superendividados e credores começa a funcionar no TJ-PR

| André Lückman

Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo / “Até tentei renegociar a  dívida no banco. Eles toparam, mas desistiram na hora de formalizar o  acordo. E eu continuo devendo até hoje.”  Márcio Schimerki, vendedor que procurou o TJ para tentar resolver uma  dívida que mantém desde 2005

Uma das principais alavancas do crescimento econômico do Brasil, a expansão do crédito entre as famílias está tendo seu lado negativo detectado pelo Poder Judiciá­rio em Curitiba. Nesta semana começou a funcionar no Tribunal de Justiça do Paraná um programa de conciliação entre consumidores superendividados e seus credores – e a procura pelo serviço superou a expectativa nos primeiros dias. Na tarde de ontem mais de 160 formulários de negociação já haviam sido cadastrados, e os atendimentos encostavam em 250.

O aumento crescente do endividamento não é uma exclusividade local. As dívidas das famílias se mantêm em trajetória ascendente: em janeiro de 2008 elas alcançavam 29,5% da renda familiar, em 2009 pularam para 31,8% e, em janeiro último, chegaram a 34,9% da renda. Na prática, esse é o porcentual médio do orçamento familiar dedicado ao pagamento de prestações.

Nesse contexto, o projeto do TJ-PR prevê a mediação direta do Judiciário para facilitar o entendimento entre consumidores com a corda no pescoço e seus credores, propondo caminhos de reparcelamento ou abatimento dos débitos. Entende-se como “superendividada” aquela pessoa que, por qualquer motivo – excesso de consumo ou perda de emprego, por exemplo –, se encontra impossibilitada de pagar as contas do mês.

Segundo o Banco Central, em março o saldo dos empréstimos do sistema financeiro nacional (incluindo pessoas e empresas) atingiu R$ 1,452 trilhão, o que corresponde a 45% do PIB. O crescimento acumulado em doze meses somou 16,8%. As operações tomadas por pessoas físicas, no entanto, cresceram mais do que a média: 18,6% em doze meses. A taxa de inadimplência com atrasos superiores a noventa dias ficou em 7%.

Até agora, a maior parte dos consumidores que procuraram auxílio do TJ têm dívidas originadas diretamente nos bancos e instituições financeiras, mas também se percebeu volume de devedores de lojas de departamentos. “Tive­mos um ‘rush’ de procura no primeiro dia, agora a procura está se normalizando dentro do que estávamos prevendo”, diz a juíza coordenadora do projeto, Sandra Bauermann.

Opinião

Tensos, irritados e ansiosos

A pessoa sabe que passou todos os limites de endividamento quando deixa para abrir mais tarde o envelope que contém a fatura do cartão de crédito – para não estragar o dia, alguém pode dizer. Ou quando deixa de atender ao telefone, por julgar que pode ser uma ligação do banco ou da financeira. Ao falar em dinheiro, a pessoa pode ficar tensa, irritada ou ansiosa. Se você tem algum desses sintomas, fique alerta. É difícil reerguer-se, e pode chegar um momento em que a saída vai exigir mais gastos, como os honorários de advogados.

Superendividamento, então, é uma trombada que se dá na esquina da psicologia com a administração financeira. Costuma ser resultado de barbeiragem, mas tem sido muito agravado pelas más condições da pista – juros de 10% ao mês fazem qualquer um perder a direção. Podem falar muito sobre a inflação ou sobre a crise internacional, mas eu acredito que o excesso de dívidas é hoje o maior problema da economia brasileira. Neste Brasil otimista por natureza, é um dos poucos fatores com potencial para abater o entusiasmo do consumidor.

Franco Iacomini, colunista da Finanças Pessoais

Para encaminhar o processo de conciliação, o consumidor deve organizar previamente informações socioeconômicas que serão estudadas pela equipe do fórum. “Algumas pessoas chegam aqui e dizem não saber exatamente quanto gastam. Eu solicito que voltem para casa, pensem e analisem seus gastos. Não precisa ter o valor exato, mas é importante ter uma média de gastos essenciais à sobrevivência”, diz Sandra.

Desejo de quitar

Isso porque, explica a juíza, entre os objetivos do programa está a reeducação financeira do consumidor. Um pré-requisito para ser atendido no programa é ter desejo de saldar todas as suas dívidas, sejam vencidas ou ainda a vencer. “A boa-fé é essencial para que a negociação funcione”, diz.

Luiz Venâncio, de 51 anos, ainda não está “superendividado” mas, desempregado há um ano, decidiu procurar mediação porque está preocupado com o financiamento do seu automóvel. “Por enquanto estou com só uma parcela atrasada, mas ainda faltam muitas para quitar o carro. Não vou conseguir pagar sem uma renegociação”, disse. O vendedor Márcio Schimerki, de 25 anos, também procurou o juizado para negociar uma dívida que lhe persegue desde 2005. Sem condições para pagar , o débito de R$ 2 mil já se transformou em R$ 7 mil. “Fiz um empréstimo para terceiros e não recebi o pagamento de volta. Até tentei renegociar a dívida no banco, eles toparam, mas desistiram na hora de formalizar o acordo. E eu continuo devendo até hoje”, conta.

Na avaliação do coordenador do curso de economia da FAE, Gilmar Mendes Lourenço, a mediação do Judiciário nos casos de dívida insolúvel não é positiva apenas para o consumidor, mas também para as empresas credoras. “Não existe uma regra, mas a maioria das empresas que não recebe pagamento em até seis meses, considera o empréstimo perdido. Qualquer acordo com certeza é bem-vindo”, diz. Além disso, ele destaca que uma intermediação profissional favorece um ambiente para negociação, bem diferente de uma cobrança direta por telefone.

Colaboraram Marina Boffmann Fabri e Bruna Righesso

Virada de opinião

dora kramer


Uma série de fatores, sendo o eleitoral o mais forte deles, permitiu que uma conjunção pluripartidária conseguisse vencer à força a pior inércia que toma conta do Parlamento


O Congresso Nacional pode até não conseguir aprovar o projeto que veta candidaturas de gente condenada por crimes dolosos graves a tempo de a lei entrar em vigor já para a eleição deste ano.

Mas, se na próxima terça-feira a Câmara mantiver a disposição exibida pela maioria do plenário na noite da última quarta-feira, se o Senado corroborar a posição e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar sem vetos, ainda que a regra só se aplique daqui a dois anos, na próxima eleição municipal, terá valido a pena o esforço.

Mesmo sendo um caso específico com efeitos passageiros, a pressão social pela aprovação do projeto Ficha Limpa propiciou algo que há muito tempo não se via no Legislativo: o fortalecimento do papel de parlamentares mais qualificados, em geral eleitos pelo chamado voto de opinião, e que nas últimas legislaturas foram sendo gradativamente substituídos por políticos cujos atos não se curvam a pressões da sociedade, pois seus mandatos guardam pouca ou nenhuma relação de causa e efeito com o interesse público.

Uma série de fatores, sendo o eleitoral o mais forte deles, permitiu que uma conjunção pluripartidária conseguisse vencer à força a pior inércia que toma conta do Parlamento.

O deputado Índio da Costa, do DEM, o primeiro relator do projeto, reconhece que a proposta só andou porque a relatoria passou para as mãos do petista José Eduardo Martins Cardozo na Comissão de Constituição e Justiça. Ele modificou o texto e deu à redação uma versão possível, mas que ao mesmo tempo preservou o espírito da depuração na triagem de candidaturas.

É claro que o Congresso Nacional poderia ter tratado do assunto antes e dado atenção devida à proposta que foi entregue à Câmara no ano passado com 1 milhão e 700 mil assinaturas.

Na verdade, poderia tê-lo feito bem antes, pois o assunto há muito é objeto de debate e já foi tema tratado pelo Supremo Tribunal Federal: sem mudança na lei das inelegibilidades, o tribunal não tinha como se conduzir a não ser pelo preceito geral da presunção de inocência até o completo trânsito em julgado das ações judiciais.

A cobrança sobre o que poderia ter sido melhor ou mais perfeito se justificava enquanto tudo indicava que mais uma vez o Parlamento embromaria a nação.

Bem verdade que era essa mesmo a intenção da maioria. Mas, quando parecia que os pequenos, o PSol, PV, os bem intencionados de sempre continuariam a falar sozinhos, o movimento de fora cresceu, os partidos de oposição aderiram, na última hora PT e PMDB perceberam que seria contraproducente ficar de fora, no plenário a minoria acabou virando unanimidade

Votou-se a urgência e o mérito do projeto na mesma quase madrugada. Na noite seguinte, as mãos ladinas bem conhecidas de todos e nesses tempos acostumadas a vencer e a ter a maioria como companheira, tentaram desfigurar o projeto por meio de emendas.

Surpreendentemente, fracassaram vitimadas pela contra pressão da nova – embora transitória, é preciso ser realista – correlação de forças. Como não houve quorum suficiente, ainda podem conseguir na próxima terça-feira, pois faltam 12 destaques a serem derrubados para manter o texto do projeto tal como foi aprovado.

Difícil, nessa altura, que se perca tudo, embora nada seja impossível. Mas a persistência de fora e o esforço de dentro – com destaque para os que não desanimaram quando tudo parecia definitivamente perdido – mostra, no mínimo, como estão equivocados os ativistas da omissão na política.

Aqueles para quem a melhor maneira de protestar é insultar os políticos e deixar para lá.

Baixa intensidade

No afã de tentar agradar a todos ao dizer que não é “de oposição nem de situação”, o tucano José Serra flerta com o risco de desagradar ao eleitorado que prefere gente de perfil bem nítido; seja carne ou peixe, mas de contornos bem definidos.

Pode até não ser o jeito mais cosmopolita de ser, mas face à maneira brasileira, a declaração de Serra soa artificial, ensaiada demais e apaixonada de menos.

Fonte: Gazeta do Povo

Sobre Serra, Dilma e Dunga

Carlos Chagas

Em poucos dias José Serra e Dilma Rousseff entrarão na geladeira, cedendo para Dunga o lugar no caldeirão. Para os dois candidatos presidenciais será vantajoso, abrindo-lhes tempo e espaço para meditação sobre suas campanhas e até a elaboração final de seus programas de governo. Para o treinador, abre-se a oportunidade da glória sem precisar de votos ou um lugar garantido na fogueira.

O problema é que só quando faltar um mês para o início da Copa do Mundo, na próxima terça-feira, saberemos quais os 22 craques que irão à África do Sul. Pior ainda, ignora-se quais os 11 titulares. Muito menos sabemos se todos se conhecem, quanto mais se dispõem de um mínimo de entrosamento em campo. Os chamados “estrangeiros”, maioria absoluta, virão ao Brasil para ser fotografados e visitar o presidente Lula. Quem sabe participarão de um ou outro coletivo. Depois, será o que Deus quiser, ainda que nem Ele, hoje, arrisque um palpite sobre a melhor formação do nosso time.

Serra e Dilma pelo menos foram escalados e mostram suas qualidades pelos palanques visitados e as entrevistas concedidas, mas o selecionado brasileiro, nem isso. As pré-campanhas sucessórias começaram há pelo menos dois anos, mesmo sem a escalação formal dos candidatos. A Copa do Mundo parece muito menos previsível do que a escolha do futuro presidente da República. Aqui, o campeão será o tucano ou a companheira. Lá, o risco pode ser da desclassificação prematura. Melhor alertar antes do que lamentar depois.

Terrorismo explícito

Montes de números conflitantes e até esotéricos têm sido divulgados pela equipe econômica, pelos líderes do governo e pela imprensa empenhada em demolir o reajuste votado pela Câmara para os aposentados. A intenção surge clara: atemorizar o país através da ameaça de que a Previdência Social irá falir e os cofres públicos não suportarão o encargo. Ou então haverá aumento de impostos.

Por isso confundem, em vez de esclarecer. Já falaram em 3 bilhões de prejuízo ao ano. Como, também, de 40 bilhões, sem informar tratar-se de um cálculo feito para os próximos quatro anos. Uns sustentam 600 milhões de gastos suplementares em doze meses, outros elevam a quantia até 4 bilhões.

É terrorismo puro por parte dos mesmos de sempre, ou seja, dos representantes das elites infensas em estender aos menos privilegiados uma ínfima parte do que tem direito no bolo da riqueza nacional. Sabem que o Senado acompanhará a Câmara na concessão dos 7.7% de aumento. Confiam, mas como Floriano Peixoto, desconfiando, no caso, das promessas do presidente Lula de vetar o projeto. Importa-lhes tumultuar o processo.

Entregou o jogo

José Serra prometeu criar mais dois ministérios, dos Deficientes Físicos e da Segurança. Dilma Rousseff pensa no ministério da Criança. Para não ficar atrás, o presidente Lula mete sua colher na panela e sugere o ministério da Pequena e da Média Empresa.

George Orwell, no inesquecível “1984”, falava nos ministérios da Paz, que promovia a guerra, e do Amor, que proclamava o ódio. Quem sabe aparece alguém propondo o ministério da Corrupção, que por analogia combateria a impunidade?

Ficou pior

As coisas ficaram mais complicadas depois do encontro, esta semana, entre Dilma Rousseff e Michel Temer. Porque o objetivo era o presidente do PMDB receber convite formal da candidata para tornar-se seu companheiro de chapa, mas, no final, ele adiou para junho a decisão de seu partido de aliar-se ao PT, ao tempo em que ela declarou que outros nomes existiam para a composição.

Com todo o respeito, uma lambança que fez retroagir o processo, por dois motivos principais: o PMDB não quer entrar em bola dividida e posterga seu compromisso até que as pesquisas eleitorais fiquem mais claras; o presidente Lula ainda não engoliu a indicação de Michel Temer, por quem não morre de amores.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ex-BBB Fani posa para o Paparazzo e diz do que gosta na hora H

Redação CORREIO | Foto: Divulgação/Paparazzo

Fani está solteira há um mês - ela namorou o empresário Humberto Oliveira durante dois anos-, mas contou ao 'Paparazzo' os seus segredinhos para a hora do sexo. Na entrevista da ex-BBB em mais um ensaio para o site - o primeiro foi quando ela deixou o 'BBB 7', há três anos- , Fani contou que, a sós com o parceiro, gosta de escurecer o ambiente e acender velas para fazer massagem corporal. Segundo ela, ao serem derretidas pelo fogo, as velas viram um óleo que é jogado no corpo do companheiro. A de uva é a preferida da loira de Nova Iguaçu.

'É um produto três em um. Serve como vela para iluminar o ambiente, depois vira óleo de massagem que não queima o corpo e também é 'beijável', dá até para comer. Tem gostinho de uva', contou ela. As informações são do Ego.

Fonte: Correio da Bahia

Em destaque

STF: quais são os próximos passos após o Senado rejeitar uma indicação Processo é reiniciado e exige nova escolha do Presidente da República, com impacto na articulação entre Executivo e Legislativo

    STF: quais são os próximos passos após o Senado rejeitar uma indicação Processo é reiniciado e exige nova escolha do Presidente da Repúb...

Mais visitadas