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quinta-feira, abril 22, 2010

Apenas oito são condenados por improbidade na Bahia

Tássia Correia l A TARDE

Somente oito pessoas foram condenadas em definitivo por improbidade administrativa na Bahia, desde a sanção da Lei 8.429 há 18 anos. Os dados estão disponíveis no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em fevereiro deste ano e disponível para consulta geral (clique aqui para acessar) -, no tópico "Programas e ações", no Menu Principal.

A iniciativa do CNJ vem em meio ao debate sobre o projeto “Ficha Limpa”. Em tramitação no Congresso, o texto pretende impedir que pessoas que respondam a processos judiciais, em qualquer instância jurídica, possa se candidatar a algum cargo eletivo. A lei atual é mais condescendente e só proíbe a disputa de cargos eletivos para quem tiver sido condenado pela última instância do Judiciário (o STF).

Como há resistência dos deputados em aprovar o projeto, o Tribunal Superior Eleitoral baixou resolução obrigando os candidatos nas eleições de 2010 a apresentarem atestado de antecedentes criminais e responder se responde a algum processo.

A ideia é divulgar essas informações no site do tribunal a partir de 5 de julho quando os registros de candidaturas serão homologados judicialmente. Ainda assim, o futuro presidente do TSE, Ricardo Lewandowski declarou em entrevistas que é contrário ao projeto devido ao princípio da presunção de inocência.

O cadastro do CNJ só informa sobre sentenças que não aceitam mais nenhum recurso. Outros sites na internet divulgam listas de políticos que respondem a processos judiciais, a exemplo do Projeto Excelências da Organização Não Governamental Transparência Brasil (clique aqui para acessar).

Segundo juristas ouvidos por A TARDE, a morosidade das condenações se deve ao volume de processos e aos recursos impetrados por advogados de defesa muitas vezes meramente protelatórios. Essa morosidade gera, para a população em geral, uma sensação de de impunidade e descrença nas instituições públicas e democráticas.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira, 22

Nos jornais: eleição indireta agravou crise no DF, diz PGR

Folha de S. Paulo

Eleição indireta agravou crise, diz procurador-geral

Depois de participar de uma sessão solene no Supremo em homenagem a Brasília, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que a eleição indireta realizada pela Câmara Distrital que escolheu Rogério Rosso como governador apenas "agravou" a crise política local e reforça a necessidade de uma intervenção federal. "Ele teve 13 votos, sendo que 8 foram das pessoas mais escandalosamente envolvidas com esse esquema criminoso. Independentemente de quem tenha sido eleito, não faço qualquer juízo da pessoa dele, parece-me evidente que não haverá condições de proceder a um saneamento da máquina administrativa do DF", disse.

Governo pedirá quebra de sigilo no caso Alstom

O Ministério da Justiça vai encaminhar nos próximos dias pedidos para que Suíça e França quebrem o sigilo bancário de 19 pessoas e empresas suspeitas de ter recebido suborno da multinacional francesa Alstom. A empresa é investigada sob suspeita de ter pago propina por contratos com o Metrô e a Eletropaulo em gestões do PSDB no governo paulista. Robson Marinho, ex-chefe da Casa Civil e alvo de um dos pedidos de quebra de sigilo, negou ter conta no exterior: "Pode quebrar o sigilo que quiser".

Conselheiro do TCE diz que não recebeu propina

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, disse que não vê problemas no pedido de quebra do seu sigilo bancário na Suíça e na França. "Não há contas em meu nome na França, na Suíça nem em qualquer outro lugar do mundo. Em meu nome não há conta", frisa. "Pode quebrar o sigilo que quiser." Marinho afirmou inicialmente que não comentaria as suspeitas do Ministério Público Estadual e Federal porque a investigação em torno da Alstom está protegida por segredo de Justiça. Segundos depois mudou de ideia. Disse que nunca apreciou no Tribunal de Contas contratos da Alstom. Ele afirma que um documento anexado por seus advogados na investigação aponta que os contratos sob suspeita da Eletropaulo são de 1983 e 1990. O de 1993 é um contrato batizado de Gisel (Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo), que tinha como objetivo modernizar o sistema elétrico paulista; o de 1990 é um aditivo ao negócio original. "Mas eu entrei no Tribunal de Contas em 1997."

ONGs fazem "rodízio" para driblar limites de repasse de emendas

Três ONGs que receberam recursos do Ministério do Turismo têm vinculações entre si e pagam com dinheiro público empresas representadas pelos próprios associados. A Folha apurou que integrantes dessas entidades respondem a ações na Justiça e subcontratam empresas com problemas judiciais. Órgãos de controle e o próprio ministério investigam se a troca de funcionários e subcontratação das mesmas empresas são usadas para driblar o teto de repasses imposto pelo governo. A PAB (Premium Avança Brasil), com sede em Luziânia (GO), o IEC (Instituto Educar e Crescer), do Distrito Federal, e Equipe Chakart, de Goiânia (GO), receberam R$ 11,6 milhões do Ministério do Turismo nos últimos três anos. Em 2009, Ao menos 19 congressistas destinaram recursos a elas. Desde o ano passado o ministério impôs uma restrição de valor de recebimento por entidade, de R$ 1,8 milhão por ano. O temor do ministério é que essas vinculações entre as entidades sirva para driblar o teto daqui para a frente.

Entidades negam fazer parcerias entre si

O Instituto Educar e Crescer, a Premium Avança Brasil e a Equipe Chakart negam parceria entre si e dizem ser concorrentes no mercado de festas.
A Premium Avança Brasil admitiu, porém, que contrata Idalby Ramos, secretária da IEC, quando há "volume excessivo de projetos". Idalby confirmou que prestou assessoria para a entidade concorrente. Sobre o processo que ela responde em Mato Grosso, sua defesa diz que "o juiz não se manifestou se aceita ou não a ação". Para Idalby, o fato de a mãe dela ser conselheira de entidade concorrente não representa dilema ético nem ilegalidade. Procurada, a mãe dela não ligou de volta, assim como Robson e Caroline Quevedo, do IEC.

PSDB acusa Sensus com dado errado

O PSDB utilizou dados incorretos para basear a notícia-crime que o partido pretende apresentar hoje ao Ministério Público Eleitoral contra o Instituto Sensus, por divulgação de pesquisa fraudulenta. A Folha verificou que os advogados dos tucanos usaram uma pesquisa feita pelo instituto em Santa Catarina para atacar outra, nacional. As informações referiam-se ao nível econômico dos entrevistados pelo Sensus em pesquisa divulgada na semana passada, que apontou um empate técnico entre os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). O PSDB encontrou cinco supostas irregularidades, relatadas em relatório produzido após análise, por técnicos do partido, nas 2.000 folhas de resposta da pesquisa contratada por um sindicato de São Paulo ligado à Força Sindical. A principal delas, conforme citou anteontem o advogado do PSDB Ricardo Penteado, é justamente a que se baseou em dados errados.

Dilma e Serra disputam audiência na TV

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) travaram em pleno feriado uma disputa pelos telespectadores em aparições ao vivo no horário nobre em emissoras de TV aberta. Dilma concedeu entrevista de mais de uma hora ao apresentador José Luiz Datena, do programa "Brasil Urgente", da Bandeirantes. Serra falou por cerca de 20 minutos a Carlos Nascimento na bancada do "SBT Brasil". Logo no início da entrevista, questionada se acreditava em Deus, Dilma disse crer em uma "força superior" e na "deusa mulher que é Nossa Senhora". Há cerca de dois anos, em sabatina da Folha, Dilma respondeu à mesma pergunta afirmando: "Eu me equilibro nessa questão. Será que há? Será que não há? Eu me equilibro nela".

Judiciário troca comando polêmico por discreto

Ao final desta semana, o comando do Judiciário terá uma mudança radical de perfil. Saem de cena os atuais presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto, e entram Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, reconhecidamente mais discretos e de menor atuação política.
Em ambos os casos, a mudança refletirá diretamente na forma como o Poder Judiciário vem se relacionando com os outros Poderes da República e até mesmo com setores organizados da sociedade civil.

Ministro votou contra veto a "fichas-sujas"

Ricardo Lewandowski, 61, é um ministro discreto que pretende evitar se envolver em polêmicas durante seu mandato como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que começa hoje e tem dois anos de duração. Carioca criado em São Bernardo do Campo (SP), onde se graduou, Lewandowski é especializado em direito público e nos anos 80 teve atuação política próxima aos peemedebistas em São Paulo.

Grupo invade nova Câmara no aniversário de Brasília

No dia em que Brasília completou 50 anos, um grupo de 60 manifestantes, formado na maior parte por estudantes, invadiu a nova sede da Câmara do Distrito Federal para protestar contra o atual governador do DF, Rogério Rosso (PMDB). O movimento de alunos da UnB, que promoveu a invasão ontem à noite, se autodenomina "Fora Arruda e toda máfia" e alega que Rosso não tem legitimidade para governar já que 8 dos 13 deputados que votaram nele são suspeitos de ter participado do mensalão do DEM.

Culto simultâneo atrai em SP e no Rio 2 milhões de fiéis da Igreja Universal

Um culto simultâneo da Igreja Universal do Reino de Deus reuniu cerca de 1 milhão de pessoas em São Paulo e mesmo número no Rio de Janeiro, segundo cálculos da Polícia Militar. Os eventos causaram quilômetros de congestionamentos em ambas as capitais. O culto organizado pela Iurd em todo o país ganhou o nome de "O Dia D", no qual fiéis supostamente em dúvida deveriam afirmar sua ligação com a igreja. É o primeiro evento do gênero, e a expectativa da Universal é que o culto tenha reunido 8 milhões de pessoas.

O Estado de S. Paulo

Eleitorado feminino garante no Ibope vantagem de Serra sobre Dilma

Os eleitores jovens, do sexo feminino e das Regiões Sul e Sudeste são os principais responsáveis pela vantagem de 7 pontos porcentuais de José Serra (PSDB) sobre Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. O pré-candidato tucano tem 36% das intenções de voto, e a petista, 29%. Pela primeira vez, o Ibope detectou um empate entre Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV) - ambos aparecem com 8%. Nos últimos sete meses, Ciro perdeu metade de seus eleitores. Em relação à pesquisa do mesmo instituto feita em março, os dois principais concorrentes apenas oscilaram 1 ponto - Serra para cima, Dilma para baixo. A diferença entre os dois passou de 5 para 7 pontos.

Líderes se distanciam, indica média móvel

Atualizada pela inclusão da mais recente pesquisa Ibope, a média móvel das pesquisas de intenção de voto mostra um pequeno crescimento da vantagem de José Serra (PSDB) sobre Dilma Rousseff (PT). A diferença média entre ambos, que chegou a ser de 4,1 pontos há duas semanas, é agora de 5,8 pontos. Mais importante do que os valores é a trajetória das curvas de intenção de voto média de cada um dos pré-candidatos à Presidência. A inclusão da pesquisa Ibope confirmou uma mudança que havia sido iniciada pela pesquisa anterior, do Datafolha: as curvas de Serra e Dilma pararam de se aproximar e, lentamente, estão se distanciando.

Pré-candidatos buscam voto de brasileiros que moram no exterior

Os pré-candidatos estão de olho no voto dos brasileiros fora do País. É um eleitorado que pode chegar a 3 milhões, embora só 174 mil já tenham transferido o título para um dos 146 municípios eleitorais no exterior. Eles têm até o dia 5 para se cadastrar, segundo prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE colocou no ar propaganda convocando os brasileiros no exterior a votar. Anúncios com informações sobre como se cadastrar e o prazo final para transferir o título foram distribuídos às emissoras brasileiras com veiculação no exterior.

Emissário do PSB vai medir hoje 'risco Ciro'

O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, vai procurar hoje o deputado Ciro Gomes (SP), com uma missão: medir o "risco Ciro" no quadro eleitoral, caso o partido decida descartar de vez sua participação na corrida presidencial. O PSB, o PT e o Palácio do Planalto temem que Ciro saia atirando e prejudique a candidatura petista de Dilma Rousseff. Foi movido por esse temor que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou publicamente sua intenção de também procurar Ciro para uma conversa nos próximos dias, a fim de acalmá-lo e aplacar suas mágoas. A direção do PSB só se reunirá para tratar do assunto no dia 27, mas, nos bastidores do partido, a avaliação é de que o descarte da candidatura é iminente.

'Acho que a UNE tem de ficar neutra'

Na galeria de seus ex-presidentes, a União Nacional dos Estudantes (UNE) ostenta a foto do pré-candidato do PSDB José Serra. Entre 1963 e 1964, o tucano que vai disputar a sucessão do presidente Lula comandou a entidade estudantil, partindo para o exílio enquanto estava no posto. Hoje, 46 anos depois e com R$ 10 milhões em verbas federais no cofre, a organização tenta conter a forte pressão para declarar apoio formal a Dilma Rousseff (PT), candidata de Lula e rival de Serra na eleição. Boa parte das correntes internas da UNE vai defender durante o 58.º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), que se realiza no Rio entre hoje e domingo, o apoio a Dilma. Resta saber se eles conseguirão convencer os demais e emplacar a proposta. "A minha opinião é que a UNE tem de manter uma postura de independência no pleito, sem declarar apoio formal a nenhum dos candidatos", diz o presidente, Augusto Chagas. A única vez em que a UNE declarou apoio a um candidato foi em 2002, no segundo turno, quando a entidade optou por Lula após um plebiscito.

Arcebispo faz sermão por ficha limpa

Na presença de políticos locais, a maioria envolvida nos escândalos de corrupção dos últimos governos, o arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz, aproveitou a comemoração dos 50 anos da capital federal para cobrar a aprovação do projeto ficha limpa. O chefe religioso tratou da crise política instalada no DF desde novembro e falou em "traição". As declarações foram feitas na missa celebrada na virada de meia-noite de terça-feira para ontem, na Esplanada dos Ministérios, em um altar montado diante do Congresso Nacional. A fila de políticos sentados em cadeiras que ladeavam o altar só não estava completa porque o governador cassado, José Roberto Arruda, que deixou a prisão no dia 12, não compareceu.

Governo vê pressão da Queiroz Galvão

A Queiroz Galvão vai negociar nos próximos dias uma forma de garantir maior participação na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O anúncio da possível saída da empresa do consórcio que venceu o leilão anteontem foi entendido pelo governo apenas como um sinal de pressão da construtora para assegurar uma parcela significativa da obra em suas mãos.

AGU processa juiz e procuradores que ameaçaram leilão

A guerra de liminares que ameaçou a realização do leilão da usina Hidrelétrica de Belo Monte deve chegar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara as representações contra os procuradores e o juiz federal do Pará, responsável pela concessão das liminares.

O Globo

Ação do governo levou grupo estatal a ganhar Belo Monte

Uma decisão do governo no dia do leilão da hidrelétrica de Belo Monte mudou o rumo da disputa pela segunda obra mais cara do PAC. A Eletrobras avisou os dois consórcios na briga pela usina que o projeto deveria ter rentabilidade de apenas 8%, bem abaixo dos 12% esperados pela iniciativa privada. Com isto, o grupo liderado pe lª construtora Andrade Gutierrez foi obrigado a refazer as contas e aumentar a tarifa proposta para a energia. Já a Chesf, por ser estatal, apostou que poderia oferecer uma tarifa bem menor e venceu. Técnicos do governo informaram que a mudança de critério foi uma reação à pressão das empreiteiras. O consórcio vencedor gastará R$ 100 milhões para desmatar a área que será alagada pela usina.

Festa e protesto em Brasília

Sob ameaça de intervenção federal, Brasília comemorou ontem seu aniversário de 50 anos com festa movimentada e eclética, orçada em R$ 8 milhões. Pelo menos cerca de 600 mil pessoas passaram pela Esplanada dos Ministérios, segundo os cálculos da Polícia Militar. Um público grande também era esperado para os shows de Daniela Mercury, Paralamas do Sucesso, Nando Reis, Milton Nascimento e Zélia Duncan, além de eventos paralelos. Recémeleito em votação indireta, o governadortampão Rogério Rosso (PMDB) enfrentou protestos nas cerimônias oficiais, prestigiadas por poucos governadores e autoridades federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou dos eventos.

Petista defende PAC; tucano ataca MST

Dias depois de o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dizer que o PAC é uma lista de obras inacabadas, sua adversária na corrida à Presidência, Dilma Rousseff (PT), rebateu os ataques com ironia. Entrevistada por uma hora e meia no programa “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes, disse que algumas obras inauguradas por Serra antes de deixar o governo foram entregues à população com dinheiro do PAC.

— Fizemos parcerias com o governo de São Paulo nas obras do Rodoanel, nas favelas de Heliópolis e Paraisópolis e nas represas Billings e Guarapiranga.

Essas parcerias são do PAC, então como o PAC não existe? — disse ela, que, em seguida, descartou a ideia de que é uma mulher brava e Serra, bonzinho.

MST invade fazenda de multinacional na Bahia

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam ontem a Fazenda Barrinha, em Eunápolis, a 644 km de Salvador, que pertence à multinacional Veracel, empresa que cultiva eucaliptos para a produção de celulose. Esta é a 16afazenda ocupada na Bahia durante o Abril Vermelho — ações organizadas pelo MST para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos em confronto com a tropa de choque da PM do Pará. De acordo com Márcio Mattos, um dos coordenadores do movimento, a intenção do MST é ocupar pelo menos 30 fazendas até o fim de abril. Esta é a terceira vez que o MST ocupa a Barrinha, que possui 4.700 hectares e se situa às margens da BR-101, a 20 km de Eunápolis, onde fica a fábrica da empresa.

Correio Braziliense

Gilmar Mendes vê “guerrilha de ONGs”

Mato-grossense formado pela Universidade de Brasília, Gilmar Mendes encerra um dos períodos mais polêmicos de sua história profissional. Deixa amanhã a presidência do Supremo Tribunal Federal, passando a função ao ministro Cezar Peluso. Foram dois anos de embates, discursos afiados e realizações. Alvo de críticas por falar fora dos autos, a gestão de Mendes de uma coisa não pode ser acusada: a de se esquivar de julgamentos controversos. Mendes colocou na pauta assuntos que levaram a mais alta esfera do Judiciário a uma exposição inédita na sociedade, como a fidelidade partidária e pesquisas com células-tronco. Não nega que um dos momentos mais difíceis da gestão foi o habeas corpus do empresário Daniel Dantas, em meio à Operação Satiagraha. Mendes concedeu a liberdade ao banqueiro, contrariando as atuações da Policia Federal, do Ministério Público e do juiz Fausto de Sanctis.

Protesto na nova sede da Câmara

Em meio às comemorações dos 50 anos de Brasília, cerca de 40 integrantes do movimento Fora Arruda ocuparam, por volta das 19h, parte da sede nova da Câmara Legislativa, no Setor de Indústrias Gráficas, que ainda não foi inaugurada pelos deputados distritais. Eles entraram pelas janelas que estavam abertas no subsolo do prédio, que custou cerca de R$ 120 milhões aos cofres públicos, e se acomodaram numa das amplas salas da sobreloja. A Polícia Militar foi chamada, mas, até o fechamento desta edição, às 23h, os manifestantes não tinham desocupado o edifício.

Exército de prefeitos

A ordem na campanha de Dilma Rousseff (PT) é atrair o maior número de prefeitos dos partidos aliados e transformá-los em cabos eleitorais. A estratégia é explorar um potencial de 3.904 administradores municipais que serão orientados a mostrar à população que as principais realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram o dedo da pré-candidata petista. Além disso, o discurso pré-determinado prevê repassar ao eleitor a tese de que, vitorioso, o pré-candidato do PSDB, José Serra, acabará com as benfeitorias proporcionadas pelo dinheiro extra do Bolsa Família, a ligação elétrica do Luz para Todos e as obras de saneamento básico previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lula reabre a discussão

A defesa da reeleição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada ontem com exclusividade em entrevista ao Correio, reacendeu a discussão sobre o tempo ideal do mandato presidencial e o questionamento sobre a guinada no pensamento do petista, um dois maiores críticos da emenda que permitiu mais quatro anos a Fernando Henrique Cardoso à frente da Presidência. Aliados e integrantes da oposição interpretaram a declaração de Lula como uma resposta à sugestão do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, que, ao lado de Aécio Neves (PSDB-MG), pregou reforma eleitoral para criar o mandato único de cinco anos.

Tucano segue na frente

Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra o pré-candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) com 36% das intenções de voto e Dilma Rousseff, do PT, com 29%. O tucano está sete pontos percentuais à frente da ex-ministra da Casa Civil. No último levantamento, a diferença era de apenas cinco pontos. O estudo, encomendado pela Associação Comercial de São Paulo, revela ainda o pré-candidato do PSB, o deputado federal Ciro Gomes (CE) com 8% e a senadora Marina Silva, do PV-AC, com o mesmo percentual. As entrevistas foram feitas entre 13 e 18 de abril. Em um possível segundo turno, Serra venceria com 46% dos votos. Nesse cenário, Dilma Rousseff teria 37%.

Foco no Nordeste

A pré-campanha de José Serra (PSDB) à Presidência da República centrará fogo nos palanques de dois estados do Nordeste até o fim da semana. O planejamento riscado pelos tucanos é de reforçar a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ao governo do Rio Grande do Norte, além das articulações para a composição de uma aliança com o PMDB em Pernambuco. Nesse estado, Serra deseja subir no palanque do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Ex-governador entre 1999 e 2006, Jarbas analisa a possibilidade de disputar o governo local contra o atual governador, Eduardo Campos (PSB) candidato da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão será anunciada na semana que vem.

Fonte: Congressoemfoco

quarta-feira, abril 21, 2010

LADRÕES ROUBAM GADO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA


Na maior cara de pau, assaltantes encostaram as carretas boiadeiras e levaram 50 bois

Na madrugada última sexta-feira (16), ladrões roubaram cinquenta bois na fazenda Aboboreira, na cidade Jeremoabo, no nordeste baiano. A fazenda e os bois pertencem ao deputado Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa. Na ação, a quadrilha simplesmente encostou os caminhões na propriedade do deputado e levou os bois. A Polícia Civil investiga o caso, mas ainda não tem pista dos assaltantes.

Fonte: Sudoeste Hoje


Comentários do Blog


Onde foi que nós moradores de Jeremoabo erramos?

Ou terrinha amaldiçoada! Passa o tempo todo sem aparecer na imprensa, e quando aparece é falando em prefeito corrupto, notas frias da prefeitura, calendário escolar que não irá ser cumprido, moradores da zona rural ingerindo água com fezes, impunidade, ladrões de gado...

"Sabe quem eu sou? Sou desembargadora!", diz mulher que deu carteirada em blitz

da Reportagem Local

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina bateu boca com policiais para tentar evitar a apreensão de um veículo conduzido pelo filho. O caso ocorreu durante uma blitz na quinta-feira (15), em Florianópolis. Um dos policiais registrou a discussão em vídeo com um celular.

O senhor sabe quem eu sou?", questiona a desembargadora para um dos PMs. "Não sabe? Sou desembargadora do Tribunal de Justiça", exclama. Leia mais sobre o caso aqui.

Fonte: Folha Online

Blog do Nassif desmonta pesquisa fraudulenta do Instituto da Folha

Definitivamente, o Instituto Datafolha e a própria Folha de S. Paulo estão no caminho da lama. Hoje, 20 de abril, o jornalista Luiz Nassif, em sua coluna econômica, publicada no Blog do Nassif, com forte argumentos, faz uma análise criteriosa da metodologia do Datafolha usada na pesquisa que deu 10 pontos de vantagem para Serra contra Dilma.

A pesquisa Datafolha contraria a tendência revelada por todas as demais sondagens anteriores, inclusive do próprio Datafolha vinte dias antes, já que mostrava uma redução gradativa da diferença entre Serra e Dilma. Como se sabe,a suposta vantagem foi desmentida logo em seguida pelas sondagens dos institutos Vox Populi e Sensus, o primeiro indicando empate técnico e o segundo um empate de fato.

Nassif concluiu que a candidatura de Dilma decolou e a de Serra empacou.

A saída do Datafolha e da Folha de S. Paulo foi jogar merda no ventilador. O PSDB pediu auditoria no Sensus. Foi mal. O representante do PSDB deixou assinatura atestando que tudo estava em ordem. Depois mudou a conversa e saiu falando que havia incorreções. Não dá para não duvidar da seriedade dessa gente.

Ora, tudo indica que realmente houve manipulação.

LEIA O QUE DIZ NASSIF:

A guerra dos institutos de pesquisa
Coluna Econômica
20/04/2010

Nos últimos dias, o mundo dos institutos de pesquisa foi sacudido por uma notável polêmica envolvendo o Datafolha – o instituto de pesquisas da Folha de São Paulo.
Na véspera do lançamento da candidatura de José Serra à presidência, o Datafolha soltou uma pesquisa não planejada dando 10 pontos de vantagem em relação a Dilma Rousseff.

A pesquisa contrariava a tendência até então levantada por outros institutos – inclusive a pesquisa do próprio Datafolha de vinte dias antes – que mostravam uma redução gradativa da diferença entre Dilma e Serra.

***

Logo depois, dois institutos respeitados – o Vox Populi e o Sensus – divulgaram seus levantamentos. No primeiro caso, do Vox, deu empate técnico – isto é, levando em conta a margem de erro – entre os dois candidatos; na do Sensus, empate efetivo.

O jornal reagiu com matérias insinuando manipulação da pesquisa por ambos. As matérias levaram o PSDB a pedir uma auditoria no Sensus – que concluiu, ontem à tarde, pela inexistência de fraude.

***

Em geral, os institutos recorrem à metodologia auto-ponderada de pesquisas. Significa que pegam os dados do IBGE sobre população, sexo, instrução, idade e montam uma amostragem reproduzindo essas condições. Ou seja, definem as regiões, os municípios e as casas que reflitam a proporção populacional do censo do IBGE.

Dos institutos, o Datafolha é o único que se vale de outra metodologia, a ponderada. Seus pesquisadores saem a campo, em geral nas cidades – deixando a zona rural de lado – e pesquisam os transeuntes em plena rua. Deixam de lado os que ficam em casa.
Com isso, a amostragem acaba saindo diferente do IBGE.

Por exemplo, na pesquisa de março, o Datafolha deu 45,4% de peso para eleitores com ensino fundamental, 40,9% para ensino médio 13,7% para ensino superior. Pelo censo do IBGE, o fundamental tem 55,2%, o médio 31,6% e o superior 13,2%.

Nesse caso específico, não chegou a alterar seu levantamento porque tanto Serra quanto Dilma tiveram votação similar entre os eleitores das duas faixas – Serra com 37%, Dilma com 27%.

***

Mesmo assim, a análise dos resultados da pesquisa lança dúvidas acerca da sua metodologia.

Por exemplo, há consenso de que Lula será o grande eleitor de Dilma – transferindo votos para ela, por conta de sua popularidade. Por enquanto, Dilma é menos conhecida do eleitorado que Serra. No questionário do Datafolha, não informam o pesquisado sobre o partido de Dilma. Além disso, a pesquisa não contempla a zona rural, que responde por 15% dos votos – e onde estima-se que Lula tenha maior aprovação que nas zonas urbanas.

Mesmo assim, observa-se um movimento inexplicável – possivelmente fruto de falhas metodológicas. Enquanto a aprovação de Lula cai nas faixas de maior escolaridade, a de Dilma sobe.

Pela pesquisa, Lula obteve aprovação de 38% dos eleitores com ensino fundamental, 43%com ensino médio e apenas 18% com ensino superior. Já Dilma obteve respectivamente 26%, 27% e 33%.

As próximas pesquisas ajudarão a decifrar o enigma sobre qual instituto falhou nas suas projeções.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Lula critica o complexo de viralata da política externa de FHC

O presidente Lula criticou a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso. Depois de dizer que o Brasil foi induzido por muitos anos a ter “complexo de viralata’’, ele voltou a comentar episódio protagonizado pelo ex-chanceler Celso Lafer, que teve que tirar o sapato ao chegar nos Estados Unidos, em 2002. A platéia deu gargalhadas. Diplomatas que se humilham em aeroportos podem criticar alguém?

Sem citar o ministro das Relações Exteriores de FHC, Lula afirmou: “Quando inventaram a história de tirar o sapato eu disse para o Celso (Amorim): “ministro meu que tirar o sapato deixará de ser ministro. Se tiver que tirar o sapato, volte para o Brasil, porque não exigimos que ninguém tire o sapato aqui”.

Em 2003, Lula havia feito crítica a Lafer. Para lembrar o caso, em viagem diplomática aos Estados Unidos, em 31 de janeiro de 2002, Lafer foi obrigado a ficar descalço em três revistas feitas por seguranças dos aeroportos de Miami, Washington e Nova York.

Lula também disse que seu governo aumentou expressivamente a participação em fóruns mundiais e que passou a ter suas posições ouvidas e respeitadas.

– Eu disse para o Celso [Amorim], você precisa tomar cuidado porque Brasil começou a ficar importante. Quando o país fica importante gera ciúmes e começa a ganhar inimigos, afirmou o presidente.

E completou: “A gente quando olhar o mapa vai perceber que o Norte não é tão grande como eles pensam que seja e o Sul não é tão pequeno como eles pensam. Temos que olhar o mundo mais igual para que a gente comece a se entender e ser respeitado”.

Com o complexo de vira-latas da era FHC isso seria impossível.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Brasília 50 anos: a história de uma cidade que surgiu do nada

Reprodução / Google Maps

Reprodução / Google Maps / Vista aérea de Brasília: Capital  Federal completa 50 anos Vista aérea de Brasília: Capital Federal completa 50 anos
Brasília 50 anos

A incrível história de uma cidade que surgiu do nada

Em pouco mais de três anos, a capital do Brasil havia mudado do efervescente Rio de Janeiro, para a até então inexistente Brasília

Colaboraram Bruna Righesso e Michele Bravos

Transferir a capital do país para o interior. A ideia era polêmica. Provocava um misto de espanto, descrença, decepção, contrariedade e esperança para os brasileiros da década de 50. Mas o então presidente Juscelino Kubitschek fez o que parecia inconcebível na época. E os sentimentos aos olhos do povo, ao final de todo o processo, eram uma junção de orgulho e surpresa.

A ideia em si não era nova. Afinal, mudar a capital para o interior era um tema recorrente e em pauta desde 1820. Quando, em um discurso, Juscelino falou sobre o assunto, poucos acreditaram que o projeto realmente se concretizaria.

As outras Brasílias que ficaram no papel

Concorreram 26 projetos, dos quais 16 foram eliminados na seleção prévia. Os concorrentes derrotados não se conformaram e criaram uma polêmica que repercutiu na imprensa da época.

Alguns engenheiros e arquitetos consideraram o projeto vencedor apenas rascunhos e esboços de uma ideia sem sentido. Outros acharam genial, brilhante.

(Confira as plantas nas imagens abaixo)

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1º lugar - Lucio Costa: Propunha dois eixos principais: o monumental e o rodoviário

Outros marcos

Eixo Rodoviário

Os “íntimos” o chamam de Eixão. Em formato de arco ele é uma das principais vias de Brasília. Trata-se de uma via Marginal em cujo perímetro encontram-se as quadras residenciais da Asa Norte e Asa Sul. O tráfego no “Eixão” é intenso, portanto Brasília possui passagens subterrâneas localizadas há cada duas quadras em ambas as Asas para permitir o trânsito de pedestres.

Superquadras

Também como previsto no projeto de Lucio Costa, a cidade se divide não em quadras de tamanho comum, mas nas extensas superquadras que contam com uma via interna que dá acesso a todos os prédios.

Candangolândia

Cidade-satélite de Brasília cujo nome remete aos Candangos – como foram chamadas as pessoas que construíram a cidade. É identificada como RA-19 e possui mais de mil 14 habitantes. É considerada uma ilha dentro de um corredor ecológico, pois está inserida no corredor verde, formado ao longo do córrego Riacho Fundo, Córrego do Guará e Córrego Vicente Pires.

Lago Paranoá

É um lago artificial que estava desenhado no projeto de Lúcio Costa. Muitos duvidaram que seria possível “criar” um lago no meio do Cerrado. O fato de ele ter sido viabilizado foi uma das vitórias do persistente Juscelino Kubitschek na empreitada da construção de Brasília. É um ícone eternizado em letra de música e um dos símbolos da cidade.

Os políticos votaram a favor da mudança não porque acreditassem na importância ou viabilidade dela, mas justamente por estarem certos de que o presidente jamais cumpriria com a palavra e que essa seria, portanto, a ruína de seu governo. Os jornais da época, por sua vez, mostravam-se contrários a mudança, refletindo a visão da maioria elitista.

Os cerca de 600 funcionários da Câmara que viviam no Rio estremeciam só de pensar em abandonar a vida carioca e partir rumo ao desconhecido. Mesmo após o início das primeiras obras, ainda havia quem duvidasse e jurasse que as fotos eram montagens e que Brasília não passava de uma ilusão criada por um presidente utopista. Porém a história se mostrou outra. A construção de Brasília incorporou definitivamente ao Brasil uma região que já era parte dele, mas que praticamente ninguém conhecia. O Centro-Oeste e o Norte, que antes tinham cerca de meio habitante por metro quadrado, viram a chegada da rodovia Belém-Brasília mudar completamente esse cenário. No ano de sua inauguração, a antes deserta Brasília, já possuía 60 mil habitantes, número que cresceu amplamente nas décadas seguintes superando em mais que o dobro a estimativa de que abrigaria no máximo 500 mil.

Cronologia: Uma nova capital em 3 anos e 7 meses

1956

19 de setembro

Cinco meses depois de apresentada, é aprovada por unanimidade a lei para transferência da capital.

2 de outubro

Juscelino Kubitschek visita o local pela primeira vez.

10 de novembro

Depois de 20 dias de construção, é inaugurado o Catetinho, residência oficial durante o período das obras.

31 de dezembro

Concluída a Ermida Dom Bosco, primeira obra de alvenaria.

1957

18 de fevereiro

JK assina a escritura pública que determina a transferência do terreno do Distrito Federal. 11 de março Prazo de entrega dos projetos para o concurso. Somente 26 dos 63 inscritos entregaram. O projeto ganhador foi entregue 10 minutos antes do encerramento. 15 de março Foi divulgado o ganhador: Lucio Costa. 2 de abril Inaugurada a pista do aeroporto. 3 de abril Começam as obras do Palácio da Alvorada. 3 de maio Na presença de 15 mil pessoas, Dom Carlos Carmelo reza a primeira missa de Brasília.

1º de outubro

Sancionada a lei que estabelece a data da mudança: 21 de abril de 1960.

1958

4 de janeiro

Início das obras do Congresso Nacional.

18 de julho

Começam as obras da Esplanada dos Ministérios.

30 de junho

Inaugurações: Palácio da Alvorada, Eixo Monumental, Avenida das Nações e Brasília Palace Hotel.

10 de julho

Começo das obras do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

5 de outubro

Primeiro asfaltamento.

1959

Junho

Entregues os primeiros blocos de apartamentos.

Dezembro

Fim das obras do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

1960

21 de abril

Os Três poderes da República são instalados em Brasília, às 9h30.

1970

31 de maio

Inauguração da Catedral, depois de mais de dez anos de construção.

Dom de confundir

Dora Kramer


O exemplo é clássico lugar comum, até, sobre as maneiras ardilosas do político mineiro: “Você vai para onde?” pergunta o deputado ao colega. “Barbacena”, responde.

“Ele disse que vai para Bar­­­bacena para eu achar que vai para Lavras, mas ele vai é para Barbacena mesmo”, pensa o primeiro, que não contesta, mas sai dali convicto de que matou a charada.

Guardadas algumas proporções é mais ou menos o que está acontecendo na negociação entre PT e PMDB para a formação de uma aliança com vistas à chapa única para as eleições estaduais.

Um grupo assegura que ruma para Barbacena, mas outro desconfia de que seja um mero truque, embora não tenha certeza sobre qual seja o destino verdadeiro. Talvez Lavras, as versões variam conforme a autoria.

Desde a semana passada, na tradução das lideranças nacionais de ambos os partidos, foi tudo devidamente apaziguado e acertado. No próximo dia 9 de maio, uma semana depois da realização de prévias no PT para a escolha do melhor candidato petista ao Senado, será anunciada a candidatura única ao governo.

Com o senador Hélio Costa, do PMDB, como governador e Fernando Pimentel ou Patrus Ananias – dependendo de quem vencer as prévias do PT – em uma das duas vagas disponíveis para o Senado.

Não é, no entanto, o que diz o presidente regional do PT, Reginaldo Lopes, para quem quiser ouvir; nem o que falaram o presidente do PMDB mineiro e o próprio Hélio Costa na última reunião com a cúpula nacional do partido em Brasília.

O petista, por sinal ligado a Fernando Pimentel, assegura que as prévias do PT são para escolher candidato a governador, não a senador.

Os peemedebistas acham que o PT procura ganhar tempo para ver se Hélio Costa cai nas pesquisas e aí o partido tem uma justificativa para apresentar candidato próprio. Por isso o PMDB não aceitou o prazo de 60 dias inicialmente pedido pelo PT para uma decisão. Tampouco acha boa essa data de 9 de maio.

Os mais radicais consideram que o limite do suportável é fim de abril. E uma exigência: um petista para vice de Hélio Costa como garantia de que o PT não vai “cristianizar” o candidato.

Ainda assim, pergunte-se às direções nacionais do PT e do PMDB como vai o acordo de Minas e os respectivos presidentes dirão: “Vai muito bem.”

Mas vai para Lavras ou Bar­­bacena?

Escaldada

A TV Globo evidentemente é dona das razões e avaliações sobre o que é mais conveniente para a empresa sob todos os aspectos, inclusive político-eleitorais.

É de se supor que, pesados e medidos os ônus e os bônus, a emissora tenha concluído que seria de alguma maneira prejudicada pelos reclamos do PT de que o jingle comemorativo aos 45 anos da TV Globo continha mensagem subliminar de apoio à candidatura da oposição.

Pelo fato de 45 ser o número do PSDB e por causa de o trecho “todos queremos mais” do jingle ser visto pelo PT como alusão ao slogan “o Brasil pode mais” usado pelos tucanos.

Em nome da requerida isenção, a emissora não poderia alterar sua data de fundação e a música da propaganda, conforme explicado, estava pronta desde novembro.

Nessa toada a autocensura e a interdição da patrulha vira regra para manifestações de “querer mais” de qualquer coisa daqui até as eleições.

Valendo para Lula inclusive, que na Reserva Raposa Serra (?) do Sol falou em “fazer mais” pelos índios. Passou uma mensagem subliminar de apoio ao adversário?

Pois é, donde se vê como uma tolice travestida de sofisma pode transformar um conjunto de profissionais num conjunto insidioso de suspeitos.

Em determinadas situações os fatos contam pouco. Até hoje a TV Globo é responsabilizada pela eleição de Fernando Collor de Mello por causa da edição do debate com Luiz Inácio da Silva no segundo turno da eleição de 1989, embora Lula já tenha dito que entrou naquele programa emocionalmente desestabilizado – por truques baixos do adversário, inclusive – e perdeu o embate independentemente da edição.

Foi derrotado pela expressão da vontade do eleitorado. É esta que prevalece, como prevaleceu nas duas vitórias posteriores.

Fonte: Gazeta do Povo

Aécio morderá a isca?

Carlos Chagas

Resta saber se Aécio Neves vai morder a isca, porque o anzol lançado por José Serra continua na água. Fala-se da proposta do candidato tucano de acabar com a reeleição e de dar aos presidentes da República cinco anos de mandato. Com um jeitinho Serra poderá acrescentar que a extensão do período presidencial não valerá para ele, se for eleito em outubro, mas para o sucessor, ou seja, Aécio, caso aceite ser agora o seu companheiro de chapa.

A sugestão não é nova. Volta e meia faz parte das considerações de políticos, mas sempre de forma casuística, visando algum interesse. Houve tempo em que o PT se insurgiu contra a reeleição, por coincidência quando Fernando Henrique Cardoso conseguiu arrancá-la do Congresso e foi disputar o segundo mandato, apesar de eleito apenas para o primeiro. Foi só o Lula vencer em 2002 para os companheiros voltarem atrás, dizendo-se desde criancinhas partidários da reeleição. Agora, depende: caso vença Dilma Rousseff, manterão o apoio. Ganhando José Serra, estarão aplaudindo a oferta feita por ele ao ex-governador de Minas, de modo a que o Lula possa disputar a eleição de 2014.

Importa menos a tradição republicana que sempre proibiu a reeleição de presidentes da República. De Deodoro da Fonseca a Itamar Franco, nem se discutia a hipótese, tida como inadequada, capaz de favorecer a corrupção, dada a abominável prática de os mandatários não precisarem desincompatibilizar-se. Disputar um mandato no exercício de outro é piada, com o poder nas mãos e o Diário Oficial nos pés. Uma vergonha, realmente, da qual não se livrarão tucanos e companheiros, tão distantes na política mas unidos na lambança.

Baixarias em alta

Escorregou José Serra ao dizer que o PAC não passa de uma lista de obras, a maioria não realizada. Apesar de toda a promoção desmedida do governo, a proposta encantou empresários e desempregados, contribuindo para oxigenar a economia. Claro que razão existe quando se nota o ritmo lento de parte das realizações, mas não dá para negar a excelência do programa.

O diabo é que Dilma Rousseff não se emenda. Não precisava responder ao disparate do adversário, mas não conseguiu conter-se. Horas depois da afirmação de Serra, a candidata retrucava de forma grosseira, rotulando-o de “biruta de aeroporto”. Também inventou haver o tucano chamado o bolsa-família de bolsa-esmola, definição jamais pronunciada por ele.

Em suma, o duelo de baixarias prossegue, ao tempo em que os dois pretendentes ao trono continuam devendo definições fundamentais sobre seus planos de governo.

Correndo por fora

Enquanto PT e PMDB encaram-se até com raiva, no Rio Grande do Sul, com Tarso Genro e José Fogaça disputando o palácio Piratini, quem parece estar crescendo é sua inquilina, a governadora Yeda Crusius. Depois de um período na baixa, o governo dela começa a apresentar resultados positivos na economia gaúcha. Por enquanto é cedo para previsões definitivas, mas, continuando as coisas como vão, três candidatos disputarão quem vai para o segundo turno.

Tragédia digna de Shakespeare

Nem Tiradentes nem os cinqüenta anos de Brasília conseguem retirar do dia de hoje seu impacto maior, quando se reverencia a morte de Tancredo Neves.

Por três vezes balançaram as estruturas nacionais, nos tempos modernos: quando Getúlio Vargas deu um tiro no peito, quando Costa e Silva, doente, viu-se usurpado na presidência da República por uma junta militar, e quando Tancredo Neves, horas antes de empossado, foi recolhido a um hospital e morreu sem poder assumir.

Passados 25 anos da inauguração da Nova República, nem por isso diminuíram o choque e a frustração nacional. Recomenda-se aos jovens que nem tinham nascido, ou engatinhavam àquela época, tentar assistir documentários e recuperar imagens da comoção que atingiu o país. Afinal, era a esperança que se diluía na tragédia, expressa nas manifestações da população.

Teria a História sido diferente, caso o presidente eleito tomasse posse e governasse? Provavelmente não, mesmo prevalecendo a evidência de serem os homens a mola-mestra dos processos políticos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Roberto Freire quer aliança com DEM

adriano villela

No que depender do presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire (PF), o partido ruma para apoiar o pré-candidato a governador, Paulo Souto (DEM). Em entrevista ao blog do jornalista Josias de Souza, Freire afirmou que a aliança com o postulante do PMDB, ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), não vai prosperar. O caminho natural é fechar aliança com o DEM, aliado nacional e estadual do PSDB, partido do presidenciável José Serra (PSDB).

“Ficar com Geddel não tem justificativa. O PPS, como legenda pequena, entraria nesse acerto como mera massa de manobra. Faríamos papel de menino de recado”, disparou o ex-senador. Freire está convencido de que “o PMDB da Bahia definiu-se claramente por Dilma Rousseff”. O dirigente vai encaminhar um pedido de explicações ao diretório estadual - cujo presidente, George Gurgel, defende a aliança com o peemedebista.

O pré-candidato a governador do PMDB preferiu não comentar. “Não há o que declarar. É uma questão interna do PPS”, disse Geddel. O político acrescentou que o apoio do partido o honra muito, “dignifica”. O peemedebista permanece articulando a montagem da própria chapa majoritária, processo que está sendo feito, segundo ele, com calma, sem um prazo definido para desfecho, conforme relatou o próprio concorrente ao Palácio de Ondina.

Uma nota emitida pela direção nacional no último dia 16 é o argumento usado por Freire para contrapor a adesão ao PMDB. “Devemos reafirmar que não será admitida, em nenhuma hipótese, articulações políticas que não levem em conta a observância da decisão do 16º Congresso Nacional na sua integralidade e, especialmente, o nosso apoio à candidatura de José Serra para presidente”, frisa. Internamente, dirigentes do PPS apostam num acordo entre os diretórios nacional e estadual até as convenções em junho, mas não descartam uma intervenção no diretório baiano.

Fonte: Tribuna da Bahia

CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (20), a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, que permitiu a prisão de uma menor numa cela com homens no município de Abaetetuba, no Pará, em 2007.

Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ela foi punida por prender a menina de 15 anos em um espaço divido com homens, mesmo conhecendo a situação do cárcere, e pela falsificação da data do pedido de transferência da garota. “São dois fatos gravíssimos que comprometem a permanência da juíza na magistratura”, disse Gilmar Mendes. A juíza teria sido comunicada sobre a prisão de uma menor de 15 anos por tentativa de furto e a manteve presa por 24 dias na mesma cela de presos masculinos.

Clarice Maria Andrade afirmou ao G1 que está reunindo provas para recorrer da decisão do CNJ. Ela discorda dos depoimentos que basearam a aplicação da pena e disse que não teve oportunidade de se defender. Segundo ela, outra juíza estava de plantão quando o Conselho Tutelar do estado fez o pedido para retirar a menor da cela com os homens.

Além disso, ela afirma não recebeu visita do diretor do presídio para relatar a situação da garota. “O diretor do presídio não me procurou. Eu tenho uma história na magistratura, minhas promoções foram por merecimento. Se ele tivesse me procurado e me relatado eu teria tomado as providências. Só se eu não fosse uma pessoa sã”, relatou a juíza, que veio a Brasília acompanhar o julgamento do CNJ.

Punição
A aposentadoria compulsória é a punição disciplinar máxima que o CNJ poderia aplicar à magistrada, que ficará impedida de trabalhar e receberá salário proporcional ao tempo de serviço na magistratura. Um juiz só pode perder o cargo em definitivo se for condenado em processo judicial.

Gilmar Mendes também decidiu encaminhar os autos do processo da juíza ao Ministério Público do Pará para que seja investigado o crime de falsificação de documento, já que Clarice Andrade teria retroagido a data da decisão que pedia a transferência da menina. O documento foi encaminhando à Corregedoria do TJ-PA.

Segundo a assessoria do CNJ, o MP pode ainda verificar a possibilidade de propor uma ação civil pública para cassar a aposentadoria e punir a juíza com a perda do cargo. O Conselho revisou a decisão do TJ-PA que havia decidido pelo arquivamento de sindicância contra a juíza, na época titular da 3ª Vara de Abaetetuba. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Síndica é condenada por chamar moradora de 'velha safada'

Uma síndica do Condomínio Gabinal, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil por deixar uma moradora em 'situação vexatória e constrangedora', conforme classificou o Tribunal de Justiça do Rio, após discussão no prédio onde ambas residem. A decisão é do desembargador Sidney Hartung, da 4ª Câmara Cível do tribunal, que também determinou que as duas dividissem as despesas do processo e os honorários dos advogados.

A síndica pode recorrer da decisão. Consta na ação que, em fevereiro de 2008, a síndica ofendeu a moradora com palavras como 'velha safada' e 'sem vergonha', ao insinuar que ela teria manchado de verde o chão da portaria de entrada do prédio. De acordo com a autora da ação, tais xingamentos ocorreram em frente ao seu apartamento. O caso foi registrado na Delegacia de Apoio à Mulher.

Também na ação a moradora disse que, ao voltar para casa, depois de registrar o fato na delegacia, verificou que a síndica havia afixado cartazes pelo condomínio a acusando de arrancar plantas que cultivava.

Síndica 'perturbou' moradora
Segundo o desembargador Sidney Hartung, o fato repercutiu de forma negativa na vida social da autora da ação. Ele manteve a a sentença da primeira instância e considerou que houve dano moral.

“Não é algo corriqueiro tal repercussão e uma condenação de algo que não ocorreu pela apelante, que sem provas do fato foi “bater boca”, conforme se expressa em termos vulgares, perturbando a outra moradora do prédio, um fato que é incontestável”, afirmou. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Estudo liga excesso de açúcar ao aumento dos níveis de colesterol

Cientistas americanos publicaram nesta terça-feira um estudo que liga, pela primeira vez, o excesso de açúcar ao aumento dos níveis de colesterol. É o que mostra a reportagem da correspondente Giuliana Morrone.

Iogurte com polpa de frutas é perfeito para um café da manhã saudável. Nem tanto... Para ficar mais saboroso, o fabricante acrescenta açúcar e xarope de milho. A barrinha de cereal parece ideal para um lanche saudável, mas nas letrinhas miúdas dos ingredientes aparecem açúcar e xarope. E o açúcar que a gente acrescenta ao café, por exemplo, também pode fazer mal.

Uma nova pesquisa publicada no jornal da associação americana de medicina revelou que o consumidor não deve apenas se preocupar com a gordura para evitar problemas no coração.

Durante sete anos, os pesquisadores da universidade Emory, no estado americano da Georgia, analisaram a dieta e os níveis de gordura no sangue de 6 mil pessoas e descobriram que quem consumia mais açúcar adicionado tinha níveis mais altos de triglicerídeos, um tipo de gordura que, em excesso, provoca problemas cardiovasculares.

A pesquisadora Jean Welsh não deixa dúvidas: quanto mais açúcar você come, pior será o seu colesterol.

O açúcar encontrado em frutas e outros vegetais não foi analisado pela pesquisa. Os cientistas aconselham a evitar adicionar açúcar nos alimentos e a prestar mais atenção nas embalagens e nos ingredientes usados na fabricação de alimentos. Um suco de uva inocente, por exemplo, já vem com mais açúcar dos que os níveis diários recomendados pelos médicos. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

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