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terça-feira, abril 06, 2010

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A hora do artifício

Dora Kramer


Se você tem candidatos ocupando cargos no governo é uma coisa. Há a cobertura natural decorrente das atividades governamentais. Quando voltam à planície, é necessário que seus movimentos sejam jornalisticamente interessantes. Natural, então, que cada


Encerrada a fase das despedidas, começa a semana das festas que marcam o início das campanhas ainda sem os candidatos oficialmente escolhidos. Depois disso se inicia o período mais perigoso de todos: dois meses de limbo, até as convenções de junho.

Os candidatos ainda não são candidatos, já deixaram os cargos importantes que ocupavam, precisam se manter em atividade permanente e diária. Só que descontando jornalistas e políticos, ninguém mais está pensando 24 horas em eleições.

Se você tem candidatos ocupando cargos no governo é uma coisa. Há a cobertura natural decorrente das atividades governamentais. Quando voltam à planície, é necessário que seus movimentos sejam jornalisticamente interessantes. Natural, então, que cada um se empenhe em assegurar presença no noticiário.

A Advocacia-Geral da União tem o entendimento de que Dilma Rousseff pode participar de eventos oficiais do governo federal como convidada do presidente Luiz Inácio da Silva. Isso não quer dizer que a Justiça Eleitoral entenda da mesma forma. A AGU é governo.

Ainda que não possa andar junto do presidente, por alguns dias Dilma estará garantida como convidada de convenções de partidos da base aliada e até do PT em vários estados.

O mesmo vale para Serra e eventos organizados pelo PSDB e aliados. Os dois principais candidatos sempre terão repórteres junto deles. Atrás da foto mais original, da frase mais inusitada e da tolice mais saborosa ou da explosão de temperamento mais reveladora. A questão é: há eficácia real na formação do conhecimento sobre os atributos de cada um dos candidatos na cabeça do eleitor nessa fase ou a entressafra cumpre apenas um roteiro malfeito da Lei Eleitoral?

A rigor, não existe campanha. Não pode haver debates. O programa eleitoral só começará em agosto. E até lá o que fazem? De substancial para o público muito pouco.

A campanha para o eleitor será no segundo semestre. Até agora o que se viu foi campanha para arrumar a vida de partidos e candidatos.

Um duro danado

A Advocacia-Geral da União vai ter trabalho para convencer a Justiça Eleitoral de que o presidente Lula exercerá suas atividades de campanha fora do expediente de trabalho.

Ele mesmo estabeleceu a premissa de que a prioridade de governo agora é eleger Dilma Rousseff. Isso posto, avisou que quem quiser derrotá-lo terá de “acordar mais cedo”. Quer dizer, já começa o dia em campanha. No horário do expediente, portanto.

Quando chama para si a disputa, se põe na condição de candidato de fato impossibilitando na prática a separação das figuras do presidente e do cabo eleitoral.

Pelo modelo que vem adotando dificilmente deixará de se licenciar do cargo mais à frente para poder continuar ajudando Dilma sem ficar tão vulnerável a ações judiciais.

Quando surgiu a notícia sobre a licença semanas atrás, o presidente negou, dizendo que isso equivaleria a desqualificar a candidata. Daria a impressão de que ela por si não seria capaz de conquistar o eleitor. Ocorre que tanto Lula quanto Dilma derrubaram esse argumento na cerimônia de despedida da ministra do governo.

Lula, ao convocar o adversário à luta direta com ele, transformando a candidata em sujeito oculto da eleição; Dilma, ao se referir 28 vezes num único discurso ao “senhor” de sua plataforma presidencial.

Sem acordo

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, nega qualquer possibilidade de acordo com o PT para evitar ações na Justiça Eleitoral. Guerra diz que procurou o presidente do PT, José Eduardo Dutra, para falar sobre as greves de funcionários públicos de São Paulo e pedir ajuda para contenção dos radicais.

Dutra se dispôs a atuar “na medida do possível”. Aproveitou para abordar o assunto da “judicialização” da política, mas, segundo Guerra, não pediu ao PSDB que evitasse recorrer à Justiça. “Até porque não adiantaria. Nossas relações políticas são civilizadas, mas a Lei Eleitoral é assunto dos advogados.”

Fonte: Gazeta do Povo

Escorregou outra vez

Carlos Chagas

O presidente Lula superou-se em sua mais recente entrevista, concedida à TV-Bandeirantes. Depois de afirmar que Dilma Rousseff não é sua candidata, mas do PT, explicou não ter candidato, no exercício da presidência da República, mas, depois do expediente, assim como aos sábados e domingos, vai para a rua fazer comício em favor de Dilma.

Alguém precisaria alertá-lo de que presidente é presidente em tempo integral, 24 horas por dia e nos fins de semana também. Além do que, Dilma só é candidata do PT porque foi imposta ao partido por ele. Em outro trecho da entrevista, desmentiu-se, ao afirmar que está indicando uma companheira.

São declarações como essas que expõem o primeiro-companheiro. Não haverá um só cidadão, mesmo entre os que recebem o bolsa-família, capaz de acreditar não ser Dilma a candidata do Lula, ou ser apenas meia-candidata, das seis da tarde à oito da manhã.

E quanto a dizer que uma vez concluído seu mandato vai descansar sem pensar na volta ao poder, até porque se Dilma for bem no governo, terá direito a um segundo mandato? No mínimo, precisará indicá-la outra vez, em 2014.

Por que não te calas?

Do outro lado é a mesma coisa, sejam as incontinências verbais ou escritas. Depois de indispor-se com José Serra, cobrando dele a precipitação de seu lançamento, o ex-presidente Fernando Henrique agora atropela Aécio Neves. Em artigo na imprensa, exigiu do ex-governador de Minas um engajamento explícito na campanha de Serra.

É mais ou menos como se um fiel pedisse a palavra, na igreja, para conclamar o padre a rezar melhor a missa. Intromissão indébita das grandes, porque Serra foi o senhor da oportunidade de colocar o seu nome, assim como Aécio será o árbitro do tom da campanha em seu estado. Atropelar os dois como se fosse um mestre-escola só pode despertar ironia e mal-estar no ninho dos tucanos. No fundo, o sociólogo quer dar-se ares do que não é, ou seja, mentor dos rumos do PSDB. Melhor faria se aparecesse na solenidade de sagração do candidato, sábado, com uma melancia pendurada no pescoço, já que não foi selecionado para discursar…

Embrulho fluminense

Dia 10, enquanto José Serra estiver sendo oficialmente lançado candidato, em convenção de seu partido, em Brasília, Dilma Rousseff deverá estar no Rio, prestigiando o lançamento de Anthony Garotinho para governador. O diabo será convencer Sérgio Cabral da oportunidade desse apoio explícito a um seu adversário. Porque o atual governador disputará o segundo mandato e tem sido dos mais leais aliados do presidente Lula.

A hipótese de dois palanques fluminenses para a candidata pode muito bem resultar em dúvida na cabeça do eleitor. Além do precedente capaz de desandar a campanha presidencial em outros estados. Se Dilma ter permissão para recomendar Sergio Cabral e Anthony Garotinho, a um só tempo, porque não poderá, em Minas, apoiar Helio Costa, num dia, e Patrus Ananias, no outro?

Investimentos

Desde abril de 2008 que China e Estados Unidos estão investindo 10 bilhões de dólares, cada país, na Petrobrás. Em parcelas anuais, é claro, que apenas se encerrarão em 2020. Esses recursos servem para a empresa investir na extração do petróleo no pré-sal, que por coincidência só naquele ano estará sendo explorado comercialmente. A contrapartida é o compromisso de o Brasil pagar a dívida em petróleo, na ordem de 200 mil barris-dia para chineses e outro tanto para americanos. Como os cálculos prevêem a produção de 1 milhão e 800 mil barris-dia, sobrarão 1 milhão e 400 mil barris-dia para o consumo interno e para negociações no restante do mundo. Hoje, consumimos 2 milhões de barris-dia, que produzimos, mas daqui a dez anos, muito mais.

Essas contas se fazem para termos a noção de que, junto com o petróleo, o etanol continua prioridade fundamental. Hoje, a produção é de 25 bilhões de litros por ano. Sendo assim, haverá também que buscar investidores para o etanol.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A tumultuada e confusa sucessão de SP, refletindo no país. Lula perplexo. Um stalinista no Poder, tendo que apoiar um reacionário. O que fazer? Mercad

A tumultuada e confusa sucessão de SP, refletindo no país. Lula perplexo. Um stalinista no Poder, tendo que apoiar um reacionário. O que fazer? Mercadante, Suplicy e Dona Suplicy sem votos

Pesquisar é uma profissão vaga, incerta e não reconhecida pelo Ministério e pela Justiça do Trabalho, mas muito bem remunerada. É regida sempre por uma notável “coincidência”: quem paga sempre tem razão. A prova-provada do que estou dizendo tem como base o levantamento feito na terra de Serra e Alckmin.

Faltando 7 meses para a eleição, os “mestres da pesquisa” chegaram apressadamente aos resultados que eram pretendidos pelos clientes. Resultados altamente questionáveis, embora na superfície sejam defensáveis, explicáveis, até mesmo compreensíveis. Mas se mergulharmos para exame em profundidade maior, tudo não passa da ilusão de um momento. Com isenção e sinceridade, analisemos.

A primeira conclusão, surpreendente e contraditória: não existe um só nome ou candidato do PT, que esteja bem classificado ou seja um bom receptador de votos. Então vem a pergunta: Lula transfere uma parte enorme do seu potencial de votos para Dona Dilma, mas não ajuda, milimetricamente, “um correligionário paulista”?

Podem dizer: os próprios “correligionários” de Lula se destruíram, sem marginalizaram eleitoralmente, depois de terem sido marginalizados politicamente pelo próprio chefe amado-idolatrado.

Mercadante, que sabe que não se reelege senador, preferiu a aventura shakespereana de ser ou não ser governador? Parece certo. Senador muito bem votado em 2002, chegou ao Senado com a certeza (pessoal e intransferível) de que tomaria posse e logo iria para o Ministério da Fazenda.

Foi preterido por um desconhecido e acusadíssimo Palloci, ninguém entendeu ou acreditou. Como o ministro da Fazenda ia crescendo no “noticiário amestrado”, Lula tratou de afastá-lo. Mercadante voltou a sorrir e a se satisfazer, surgiu um ainda mais precário Mantega. Que ficará até o fim. Mercadante desabou.

De economista o senador de SP passou a filólogo, entrando no terreno de Houaiss e Aurélio, tentando modificar o sentido e conteúdo da palavra IRREVOGÁVEL, para continuar fingindo de líder do próprio Lula. Agora, com 13 por cento das “intenções” de voto, Mercadante sabe que IRREVOGÁVEL é seu próprio destino.

Perde até para Suplicy, o ridículo e instável senador, que tentando aparecer, (sua única preocupação), levou até cartão vermelho, quando na verdade queria aplicá-lo. Os paulista já vetaram Suplicy para governador em 1994, foi candidato a senador em 1998, contra o Oscar do basquete.

O grande jogador era apoiado por Maluf, estava disparado na frente, surgiram conversas elitistas, o Oscar foi ficando para trás, Suplicy surpreendentemente se elegeu. Até hoje, quando falam em política com Oscar, ele responde: “Desde 1998 tenho horror a esse tipo de coisa”.

Dona Marta, ex-Suplicy, surpreendeu o próprio eleitor ganhando a prefeitura, perdeu estando no cargo, nunca mais foi vencedora. Misericordiosamente, essa pesquisa, que não é uma sentença transitada em julgado, lhe dá 1 por cento para a disputa. Até o inefável Celso Russomano, aparece com 10 por cento, é evidente que não passa de divagação.

Registro apenas melancólico para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Como não se definiu, não foi pesquisado. Mas é estapafúrdio, que palavra, se apresentar pelo Partido Socialista, comandando o órgão mais elitista e sem credibilidade que é essa Fiesp.

Ciro Gomes, que não tem nenhuma chance, também não tem convicção de candidato. Sua posição de linha auxiliar de Lula se manterá quaisquer que sejam os caminhos da sucessão, nacional e estadual. Em 2002 chegou a liderar as pesquisas para presidente, jogou tudo fora. Por equívocos pessoais e por descobrirem que era amigo de Jereissatti.

Vejamos pelo lado da situação. Constrangidíssimo e até envergonhado, constatei ainda na Tribuna impressa: “Alckmin será o sucessor de Serra no governo de São Paulo”. O melhor candidato seria Aluízio Nunes Ferreira, mas quem está no jogo há 20 anos é esse incipiente Alckmin.

Anestesista de profissão, aprendeu a anestesiar os eleitores, diversas vezes. Dito conservador, na verdade é um provado e comprovado reacionário, antiprogressista, mais admirador de FHC do que de Serra.

Afirmação de Alberto Goldman, que assume a vaga de Serra, sem a menor chance de ser candidato: “Não acho que Alckmin seja o candidato mais adequado. Mas na vida não se faz o que se quer, mas sim o que se pode”. Pela primeira vez concordo com ele: tendo sido apaixonado stalinista, não pode elogiar um reacionaríssimo como Alckmin.

Governador três vezes (a terceira, ilegal e inconstitucional, as outras encostado em Mario Covas), pode até ganhar no primeiro turno.

E repetindo a pergunta: Lula não garante ninguém no maior estado e colégio eleitoral do país?

Em 1989 me fartei de dizer a Brizola: “Você precisa morar em São Paulo”. Garantido no Estado do Rio e no Rio Grande do Sul, não foi para o segundo turno por meio por cento dos votos. Adiantou alguma coisa ter chamado Lula de “sapo barbudo”?

***

PS – Esta é uma análise ligeira mas bem fundamentada. Lula que fala tanto em palanque, em São Paulo ficará na planície arriscado a perder o Planalto?

PS2 – Haja o que houver, não haverá muita definição ou alteração nos nomes e sim na contagem final dos votos. Mas a eleição será decidida em São Paulo. Com 30 milhões de habitantes e 12 milhões de eleitores inscritos, ali, qualquer desvio ou descuido pode ser fatal.

PS3 – Isso é importante. Como Dilma e Serra não têm projeto, compromisso, “plataforma” (como se dizia antigamente) podem ser derrotados ou vencedores, nenhuma vantagem para o país.

PS4 – Serra e Dilma, filosófica e ideologicamente, são anarquistas. Como estes defendem o NÃO-GOVERNO, se assumiram, começam por não saberem o que fazer. Os dois são os ANARQUISTA DO CIRQUE DU SOLEIL.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Internet: meninas marcam encontro com desconhecido e desaparecem

Bruno Wendel | Redação CORREIO | Foto: Arquivo Pessoal / Reprodução

Através do site de relacionamentos Orkut, Rafaela Muniz da Costa, 12 anos, e Bruna Souza Coutinho, 14, foram ao encontro de um homem. Elas trocaram mensagens com ele de uma lan house em Cosme de Farias, onde moram. Hoje completa uma semana que estão desaparecidas, para desespero dos pais.

Em mais uma tentativa de encontrar Rafaela e Bruna, policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescentes (Derca) revistaram ontem uma casa na invasão da Polêmica, em Brotas. Eles receberam a informação de que elas estariam lá pelo Disque Denúncia (3235-0000). Nada encontraram.


Rafaela (top azul) e Bruna (amarelo) foram a um encontro e estão
desaparecidas há uma semana

A dona de casa Rosimeire Souza Coutinho, 33 anos, mãe de Bruna, vive um drama. Como de costume, no início da tarde do dia 30 de março, deixou a filha na porta do Colégio Estadual Cosme de Farias. Por volta das 18h, ela estranhou a demora e foi à casa da vizinha, Dione Bahia Muniz, 40, mãe de Rafaela.

Para surpresa dela, Dione também ia procurá-la para saber da filha: mesmo estudando em colégios diferentes (Rafaela é aluna da Escola Estadual Doutor João Pedro dos Santos), elas tinham o hábito de retornar juntas. Veio então o desespero. As mães entraram em contato com os amigos das filhas.

Uma jovem contou que elas trocaram de roupa em sua casa e, em seguida, foram ao encontro do homem na praça de alimentação do Shopping Iguatemi. Homem que conheceram no Orkut. Elas mentiram a idade, já que só podem criar perfis no site maiores de 18 anos. Os pais foram ao local apontado, mas não encontraram as jovens.

“Já ligaram pra gente dizendo que elas foram vistas na Liberdade e em Itapuã. Fomos lá, mas nada”, diz Dione. As mães asseguram que as filhas não têm motivos para fugir. “A gente estava até planejando a festa de 15 anos dela”, contou em prantos Rosimeire. A aflição é maior ainda porque os perfis no Orkut foram cancelados misteriosamente.
Fonte: Correio da Bahia

Borges só será da chapa de Wagner com coligação plena

Ludmilla Duarte l Sucursal Brasília

A aliança do PR do senador César Borges com o PT do governador Jaques Wagner junto com os partidos que são seus aliados históricos na Bahia depende de que seja desatado um último nó: a formação, ou não, de um chapão que abrigue, além da chapa majoritária, as coligações proporcionais, ou seja, para os candidatos a deputados federais e estaduais.

“Queremos ser recebidos como parceiros”, avisou na segunda-feira, 5, em Brasília, o senador César Borges durante um evento do partido que pré-formalizou o apoio do PR à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. “Como presidente do PR na Bahia, tenho responsabilidade partidária. Nossas bancadas têm que ser no mínimo reeleitas e se possível reforçadas”, afirmou o senador.

Com isso, César Borges deixou claro que não aceitará a exclusão do PR numa eventual formação de chapas diferenciadas para as eleições proporcionais – ideia defendida pelo PCdoB, antigo aliado do PT no Estado.

De acordo com o presidente estadual da legenda, deputado federal Daniel Almeida, o “chapão” deverá provocar um desequilíbrio em favor dos partidos de centro nas chapas proporcionais. “O melhor cenário é ter mais de uma chapa para deputados federais. Por exemplo, uma reunindo os partidos de esquerda, e a outra com os de centro”, disse Almeida.

Fonte: a Tarde

Procuradores protestam amanhã contra Lei da Mordaça

Agência Estado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e outras autoridades do Ministério Público Federal (MPF) reuném-se a partir das 15h, em Brasília, para pressionar a Câmara dos Deputados a rechaçar o projeto de lei nº 265/2007, conhecido como "Lei Maluf" ou "Lei da Mordaça". Um manifesto de repúdio, liderado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), deve ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Maluf (PP), abre a possibilidade de condenação de autores de ações públicas e populares quando for reconhecida pela Justiça intenção de promoção pessoal, má-fé ou perseguição política. A iniciativa prevê aos responsáveis pela ação pena de multa equivalente a 10 vezes o valor dos custos processuais, além de condenação de até 10 meses de prisão. A proposta tramita em regime de urgência e pode ser apreciada pelo plenário da Casa nas próximas semanas.

O presidente da ANPR e organizador do movimento, Antonio Carlos Bigonha, ressalta a importância do ato, para ele um meio de fortalecer a posição contrária do MPF à "Lei da Mordaça". "Uma proposta inaceitável e que quer calar o Ministério Público tem de ser combatida com rigor", defende. A entidade avalia que Maluf não "tem qualquer credibilidade para exigir punições ou levantar questionamentos sobre o trabalho do MPF". "Maluf já foi preso por denúncia de corrupção, processado pelo MP e, agora, entrou no rol dos procurados pela Interpol", critica.

Concomitante ao movimento organizado em Brasília, as Procuradorias Regionais pretendem realizar atos semelhantes em outras capitais brasileiras. Em São Paulo, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) promove, às 11h, na sede do órgão, iniciativa em repúdio à proposta. Às 15h, será a vez da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) protestar contra a "Lei da Mordaça", também na sede do órgão, em Recife.
Fonte: A Tarde

Bahia é um dos estados com menor percentual de vacinação contra H1N1

A TARDE On Line

A Bahia está entre os estados com menor cobertura da vacina contra a gripe A no que diz respeito ao público alvo. A Bahia imunizou 22,58% das 331.411 crianças menores de dois anos (esse é o quarto menor percentual de cobertura, atrás apenas de Roraima, Acre e Amazonas). Em relação à vacinação de grávidas, a situação é ainda pior. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) aplicou a dose contra a H1N1 em apenas 11,23% das 273.510 gestantes (apenas o Acre tem um índice menor).

A coordenadora da Imunização da Sesab, Fátima Aguirra, atribui a dificuldade de vacinar a população baiana a existência de dois públicos alvos novos (pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde) e os "falsos efeitos adversos". "A vacina é segura e tem baixa probabilidade de efeitos adversos. Milhões se vacinaram sem nenhum efeito adverso. As informações sobre problemas após a vacinação estão emperrando o avanço da campanha na Bahia", diz.

Campanha - A partir desta segunda-feira, 5, é a vez de jovens entre 20 e 29 anos se vacinarem. Na Bahia, esse número representa 2.880.743 pessoas. Fátima também alerta que as grávidas, pessoas com doenças crônicas, profissionais de saúde e crianças com menos de 2 anos que ainda não foram imunizados também podem procurar os postos de saúde para garantir sua dose.

A campanha com os jovens adultos segue até 23 de abril. Entre 24 de abril e 7 de maio acontece a quarta etapa que tem como alvo pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas e entre 10 e 21 de maio será a vez de adultos com idade entre 30 e 39 anos.
Fonte: A Tarde

Motoristas devem evitar faixa só para ônibus

Fernando Amorim/Agência A TARDE
Motoristas fazem fila atrás dos ônibus, na avenida ACM, sentido  Iguatemi

As faixas exclusivas para circulação de ônibus, implantadas em Salvador no ano de 2005, voltaram a ser alvo de fiscalização por parte da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador, a Transalvador.

Na tarde desta segunda-feira, 5, a equipe de reportagem percorreu as principais avenidas da cidade e constatou que as vias destinadas apenas aos coletivos não são respeitadas pelos condutores de veículos de passeio. Ônibus também foram flagrados circulando nas faixas para os carros, mas os motoristas infratores não foram notificados.

Na Avenida Luiz Viana, Paralela, os motoristas que trafegaram pelo local proibido foram orientados a mudar de faixa enquanto dirigiam. Não houve punição. Na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na região do Hiperposto, uma viatura que fiscaliza o trânsito diariamente redobrou a atenção em relação ao uso incorreto da faixa. No local, também não houve punição.

O condutor notificado por circular nas vias exclusivas para ônibus – no horário das 6 às 22 horas – é enquadrado no Artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB. O Inciso I do código reconhece como infração leve o ato de dirigir na pista da direita, regulamentada como faixa de circulação exclusiva para os coletivos. Ele perde 3 pontos na carteira de habilitação e sofre multa de R$ 53,20.

Já o motorista do ônibus que dirigir na faixa destinada aos carros de passeio também será notificado. Ele perde 5 pontos na carteira e sofre multa de R$ 85,13. Nesse caso, a infração é considerada grave.

Içara Bahia l A TARDE

A mulher querendo ser a viúva do padre

Extraído de: Espaço Vital

A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve, por maioria de votos (2x1) uma sentença proferida na 2ª Vara de Família do Foro de Porto Alegre, que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem ele se relacionou afetivamente.

O pedido para o reconhecimento judicial da vida comum foi realizado pela mulher que informou ter mantido união estável com o padre a partir de 1977 até 2007 quando do seu falecimento. Da sentença de improcedência houve recurso ao Tribunal de Justiça.

A mulher sustentou que o padre "preferiu manter o relacionamento em reservado para que pudesse continuar na profissão de ministro da Igreja" e que "a convivência era conhecida de vizinhos e familiares".

Para o desembargador Claudir Fidélis Faccenda, relator, os requisitos para o reconhecimento da união estável, de acordo com o disposto na Lei nº 9.278/96, são a dualidade de sexo, a publicidade, a continuidade do relacionamento, e o caráter subjetivo, qual seja, o intuito de constituir família.

Faccenda expressou seu entendimento pessoal de que "a condição de sacerdote não seria empecilho para o reconhecimento da existência da união estável, sendo essencial, porém, a presença dos requisitos legais: a convivência pública contínua e com o objetivo de constituir família.

O voto assinala que mesmo após a aposentadoria, quando, em tese, poderia ter se afastado da diocese ou da vida eclesiástica para então dedicar-se exclusivamente à sua vida pessoal, especialmente para colocar em prática aos projetos e as promessas românticas que expressou em suas correspondências enviadas à recorrente, o religioso optou por continuar prestando o trabalho eclesiástico junto à comunidade, dando mostras, definitivamente, que em primeiro lugar estava o seu trabalho e não o projeto de construir família com a autora.

O voto aborda a alegada publicidade do relacionamento. O relator avaliou que "o que se observa pelas fotografias e pela prova oral, é que o relacionamento se dava em caráter restrito, ou seja, apenas no âmbito da família da recorrente ou na companhia de alguns poucos amigos os quais permitiam ter conhecimento da relação, o que não traduz o verdadeiro conceito de público.

As conclusões do voto do relator foram acompanhadas pelo desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, que presidiu a sessão de julgamento ocorrida no último dia 25 de março.

Mas para o desembargador Rui Portanova, a união estável entre os dois se mostrou escancarada. O voto afirmou que "são quase 30 anos de uma induvidosa união estável na perspectiva e nos limites das circunstâncias das pessoas envolvidas".

Com base na prova dos autos, Portanova referiu que em 1987, ele disse: ´ou me aceitas como eu sou, ou termina aqui´; e ela respondeu: ´seremos nós, tu, eu e a Igreja vamos continuar juntos, não há problema´.

O voto vencido avança referindo que ele foi um padre radicalmente fiel à sua profissão, há quem diga que foi casado com a igreja, mas ele era casado com a mulher.

O acórdão ainda não foi publicado. O processo tramita em segredo de justiça. Cabe recurso especial ao STJ.

www.jusbrasil.com.br

segunda-feira, abril 05, 2010

LEI DA MORDAÇA.



Paulo Maluf que anda todo enrolado com remessa de dinheiro para o exterior, apresentou ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº. 265/07, conhecido como a Lei da Mordaça, que altera a redação das Leis 4.717/65, 7.347/85 e 8.429/92, para se aplicar ao representante do Ministério Público pagamento de multa, ressarcimento de danos e até prisão, por ações infundadas.

A proposta determina ainda que o cidadão, associação ou membro do Ministério Público responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais e mais os honorários advocatícios. Além disso, o autor da ação poderá ficar recluso por até dez meses.

Em 2009, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, juntamente com os presidentes de sete entidades de classe envolvidas com o Ministério Público e Judiciário entregaram manifesto contra a chamada ”Lei Maluf`” ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

A proposta de Maluf foi aprovada com folga pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 7 de maio de 2008. Dos 41 deputados, 30 foram favoráveis e 11 se posicionaram contra.

Não vamos confundir a coisas. Uma coisa é a prerrogativa funcional do Promotor Público e outro são os exageros vistos.

O Ministério Público que antes era um cargo meramente burocrático, depois da Constituição Federal de 1988 ganhou novos contornos, para melhor, fazendo com que a instituição atuasse como um corpo vivo na defesa dos direitos difusos e coletivos, colocando-o a serviço da cidadania e no combate a corrupção.

Embora partindo de Maluf, não se devem esquecer os exageros do ministério Público que deverão ser coibidos, sem a necessidade de uma arremetida legislativa. Os problemas foram e são os exageros.

Defendo que o Ministério Público não deve ser cerceado, sob pena de resultar prejuízo para a moralidade pública, sem deixar de localizar exageros de representantes do Ministério na busca da promoção pessoal ou atuações com finalidade política. No caso da Bancoop, se designou para levantamento na cooperativa dos bancários representante do Ministério Público mais enrolado do que boneco de macumba. Sem credibilidade, com o fim de atingir o Presidente da República, PT e a candidatura Dilma.

Gilmar Mendes, Presidente do STF, tem sido um crítico ferrenho da atuação do Ministério Público, seja nas investigações sigilosas, seja nos posicionamentos com finalidade políticas, atribuindo parte da morosidade nos serviços do Judiciário ao Ministério Público. Ives Gandra Martins, ministro do TST e tributarista defendeu uma maior atuação sobre o promotores novos que no afã de aparecer extrapolam.

Noutras vezes, o Ministério atua como se fosse um Poder, determinando a realização de coisas e atuando junto aos Gestores Públicos, especialmente os Prefeitos, como uma supra poder, dizendo o que ele deverá fazer ou deixar de fazer, esquecendo-se que o exercente do poder público tem como limite a norma constitucional.

Nos Estados Unidos o Promotor Público que desencadeou uma campanha sem quartel contra o ex-presidente Bill Clinton, no final foi obrigado a ressarcir os cofres públicos norte-americano por uso indevido dos recursos públicos em sua missão pessoal.

Leio no site de Ozildo Alves o resultado de uma enquete, embora sem valor cientifico, com reprovação intensa da comunidade de Paulo Afonso na atuação do Ministério Público. Segundo ali se noticia, 64% dos internautas atribuíram conceito ruim e 12% de péssimo. A soma dos conceitos de ótimo, regular e bom alcançou o percentual de 23%.

O Ministério Público entre nós fica a desejar, principalmente no andamento dos processos judiciais, e creio que a imagem passada resulta da omissão no caso dos concursados da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

Para a realização do concurso público o ex-gestor municipal Raimundo Caíres foi assinado dois TACs e o Ministério Público acompanhou todo o desenvolvimento do concurso, o mesmo acontecendo com a sociedade organizada. Divulgados os resultados e na época própria de nomeação, o Ministério Público se omitiu e somente agora, depois dos mandados de segurança, liminares concedidas e recursos, é que se ingressou com ação civil pública para nomeação dos concursados. De qualquer forma é mais um fator de pressão.

Mesmo com os abusos, mordaçar o Ministério Público não é o melhor caminho.

J. MATOS. Enquanto redigia o artigo escutava a RBN e encontrei J. Matos mais brabo do que siri na lata. Ele estava inconformado com a divulgação de uma receita mensal da Rádio junto a Câmara Municipal no valor de R$ 6.000,00. Ele dizia isso ser mentira.

E O VICE? Li na imprensa que uma sessão ordinária da Câmara de Paulo Afonso foi adiada porque o Presidente Viajara para Salvador. Ai eu pergunto: E o vice para que serve? Parece que na Sessão seria feita a leitura do pedido de abertura de uma CPI.

MÁRIO NEGROMONTE. Leio nos noticiários que com a eleição de Dilma Mário e César Borges serão Ministros. Se isso acontecer para a região será formidável. Emplacar um Ministro deve ser levado em conta e ai não importará a legenda.

FRASE DA SEMANA: "A nossa vida é sempre garantida por um ideal, uma aspiração superior a realizar-se" (Euclides da Cunha).

Paulo Afonso, 05 de abril de 2010.

Fernando Montalvão.

AGORA É PARA VALER.

Aconteceu uma debandada de exercentes de cargos nos Poderes Executivos para concorrer a cargos políticos nas eleições próximas de 03 de outubro. Foram Governadores, Ministros e Secretários Estaduais. Pelo menos acaba a primeira fase da hipocrisia quando já há candidaturas lançadas e se teima em dizer que o candidato não é candidato.

A candidatura de Serra pelo PSDB/DEM foi postada há anos e Dilma teve seu nome escolhido por Lula há tempos. Ambos afirmavam que não estavam em campanha política. Legalmente, a candidatura somente poderá ser divulgada após a escolha do nome em convenção partidária e pedido o registro da candidatura.

Enquanto Dilma se despediu do cargo de Ministro com o lançamento do PAC 2, Serra inaugurou obra inacabada, o RODOANEL, e se despediu do governo paulista com pompas.

Em alta  (FERNANDO BIZERRA JR | Agência EFE | Arquivo)
2º turno   (Clayton de Souza | Ag. Estado | Arquivo)

Bahia prestes a se tornar o maior produtor mundial de graviola

Nuno/Agência A TARDE
A  graviola está bem adaptada à Bahia em função do climaConheça outros nomes da graviola

A Bahia está prestes a se tornar o maior produtor mundial de graviola. A produção anual do Estado está em oito mil toneladas em uma área de 700 hectares, somente no litoral sul baiano. Após o levantamento de todas as áreas produtoras, ainda previsto para 2010, estima-se que a marca supere os 1.500 hectares da Venezuela, líder do ranking mundial.

“Estamos caminhando para isso, mas até o momento temos 700 hectares. Somos os maiores produtores nacionais”, explica a coordenadora estadual de projetos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Keyla Soares Silva.

Em 2009, o título pertencia ao Ceará. Os números da produção baiana foram obtidos por meio do geoprocessamento, técnica que utiliza programas de computador para obter referências cartográficas. O levantamento inicial foi feito nos municípios de Una, Valença, Gandu, Ilhéus, Wenceslau Guimarães e Tancredo Neves.

A graviola está bem adaptada à Bahia em função do clima tropical. A comercialização da fruta, que não pode ser consumida in natura devido ao alto teor de fibras, depende do despolpamento da produção. Enquanto que o quilo da fruta fica entre R$ 1,50 e R$ 2,50, a polpa chega a custar o triplo.

Mais de 50% da graviola processada no Estado é vendida para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nas indústrias, a graviola é transformada em polpa congelada, suco, sorvete e iogurte. Já o consumo baiano se restringe às cidades produtoras e à capital.

Débora Fernandes/A Tarde

UMA UNANIMIDADE NEGATIVA


Mão Branca "assiste" a uma sessão na Câmara

Antes de deixar a suplência de Deputado Federal, com retorno do Ministro Geddel Vieira Lima, Mão Branca ainda teve tempo de protagonizar mais uma de suas estultices, ao dizer em histórico (?) pronunciamento de despedida do mandato, o que todos nós já sabíamos: "Deixo o parlamento e volto as minhas origens, porque o que eu sou mesmo é forrozeiro". Aliás, este foi o papel que ele jamais se desincumbiu ao chegar ao Congresso, e isso ficou claro quando o folclórico Deputado Federal, numa atitude inusitada, quis introduzir o uso do chapéu no Plenário da Casa, rompendo com um costume que vem de séculos, sob o argumento de que, o seu eleitor o identificava daquela forma. A idéia foi sepultada com louvor e o resultado foi o arquivamento do Projeto de Resolução, pela Mesa Diretora da Casa.

Segundo os seus amigos mais próximos, alguns laranjas, com quem ele dividia as verbas destinadas as assessorias, Mão Branca com aquela iniciativa, tinha um objetivo claro: queria por uma via, nada convencional, criar um fato, chamar a atenção da grande mídia, e aproveitar o espaço para divulgar o seu trabalho, e projetar-se musicalmente a nível nacional. Não deu certo. Deu com os burros n'àgua, e sua projeção ficou circunscrita a alguns minguados municípios baianos.

Nas suas poucas aparições na tribuna da Câmara dos Deputados, Mão Branca não fez outra coisa, senão dar alôs para gestores públicos (prefeitos) e colegas fazendeiros, de sua base eleitoral, responsáveis pelas contratações de seus shows. Próximo de deixar o mandato-tampão, Mão Branca ainda teve tempo de apresentar uma de suas mais belas obras legislativas: A instituição do Dia Nacional do Sexo. Ao justificar tão imbecil idéia, o fanfarrão agora ex-deputado, disse que o seu propósito era acabar com a hipocrisia da endemonização da prática sexual, e tornar o ato uma coisa normal e corriqueira, uma iniciativa, que se partisse de alguém com tutano, e por ser ainda tabú na sociedade brasileira, inevitavelmente teria que passar por audiências públicas, onde se pudesse aferir a opinião dos segmentos sociais interessados no assunto. Em última análise, o Deputado Mão Branca, não queria outra coisa senão banalizar o ato sexual e transformá-lo numa "coisa" animal sem nenhum pudor.

Para não cansar o leitor com as minhas digressões, por fim, lembraria mais um dos episódios que marcaram a passagem do itapetinguense ( macanariense, conquistense, sei lá..): a retirada de seu nome de um abaixo assinado, que precisava de 251 assinaturas, para a abertura de uma CPI, que visava apurar denuncias de participação de figurões da república em homérico caso de corrupção, cuja quadrilha foi desbaratada pela policia federal. Justiça se lhe faça, Mão Bianca não agiu sozinho, teve como comparsa em mais essa sandice, o Deputado Clodovil Hernandes ( o Clô). Há quem diga que rolou muita grana no seu gesto patriótico. Claro, acusação, no entanto, não pode ser provada, até porque, no CN, os representantes do povo agem em conluio. Portanto, na minha opinião, Mão Branca se despede do mandato, pior do que entrou e consegue ser uma ananimidade negativa.

COMENTÁRIO DESTAQUE:

AUTOR: "SERENO"

Fonte: Sudoeste Hoje

Garota com "pulseira do sexo" é morta

Agência Folha

MANAUS -- A moda das "pulseiras do sexo" pode estar relacionada à morte de uma adolescente de 14 anos em Manaus. A Polícia Civil do Amazonas investiga se uma estudante encontrada morta na madrugada de sábado em um motel da periferia da cidade ocorreu porque ela usava as pulseiras coloridas. Os objetos foram achados no braço e outros arrebentados ao lado do corpo, que tinha hematomas no pescoço. A polícia ainda aguarda exames para saber se a menina sofreu violência sexual ou teve overdose por uso de drogas.

As pulseiras surgiram na Inglaterra e viraram mania no Brasil. O enfeite também pode ser usado em um jogo: quem o arrebenta recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira, de acordo com a cor.

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