Ministério prorroga segunda etapa da vacinação contra gripe suína

Agência Brasil

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 23 de abril a vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – de crianças de 6 meses a 2 anos de idade, gestantes e doentes crônicos até 60 anos. A segunda etapa da campanha de vacinação começou no dia 22 de março e terminaria amanhã (2). Com a prorrogação ela vai coincidir com a terceira etapa, que começa na segunda-feira (5) e pretende imunizar jovens de 20 a 29 anos.

O público em questão deverá procurar os postos de vacinação levando documento de identidade com foto. Não é necessário apresentar atestado médico comprovando gravidez ou doença crônica, segundo o ministério. Os estados, em parceria com os municípios, são responsáveis por definir e divulgar os locais e horários de vacinação.

Os pais deverão levar o cartão de vacinação das crianças, que receberão a dose em duas vezes – a segunda 30 dias após a primeira.

O ministério alerta que todas as grávidas, independentemente do período de gestação, devem se vacinar e as que engravidarem após o fim dessa etapa poderão se imunizar nas fases seguintes.

A vacinação contra a gripe abrange também pessoas com menos de 60 anos que tenham doenças crônicas de coração, pulmão, rins, fígado, diabéticos, pacientes em tratamento contra a aids e câncer e obesos. Eles devem levar aos postos um documento de identidade com foto e a carteira de vacinação, se possuírem. Quem se enquadrar nesse perfil, mas tiver mais de 60 anos de idade começará a receber a vacina entre 24 de abril e 7 de maio, durante a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra gripe comum.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lula rejeita ideia de se tornar ex-presidente

Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que, quando terminar seu mandato, "vai quebrar a cara quem pensar que eu vou ser um ex-presidente. Porque vocês vão me ver andando por esse País". Segundo ele, as coisas iniciadas não podem ser abandonadas no meio do caminho. "Quando a gente entra na água, começa a nadar e, ao invés de ir até o final, ao ficar cansado, a gente pensa em voltar. Sem se dar conta de que a volta é muito pior. Estamos no meio do rio e não temos o direito de morrer afogados."

Apesar de ter iniciado seu discurso afirmando que iria se restringir ao que estava no papel, Lula fez hoje um discurso com tom político, durante o encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação. "Vou ler meu discurso, porque tenho sido multado todo dia. E daqui a pouco vou ter que trabalhar o resto da vida para pagar multa", brincou Lula no início de sua fala, numa referência às multas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada para a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

Mesmo assim, depois de enumerar as recentes conquistas da área da educação e elogiar o ministro da Educação, Fernando Haddad, a quem chamou de "dádiva de Deus", Lula abandonou o discurso escrito e partiu para o improviso diante de uma plateia de professores, estudantes e profissionais da área de educação. Lembrando-se que essa seria a sua última participação em uma conferência da educação como presidente da República, Lula defendeu a valorização e melhoria da remuneração dos educadores do País.

Segundo o presidente, "a remuneração faz parte da qualidade da educação", "não são separadas as duas coisas", e os professores tiveram, ao longo de 30 anos, disse, a profissão "sucateada". "Eu e o José Alencar (vice-presidente) somos o único casal - de presidente e vice-presidente - que não tem diploma universitário. E sou o presidente que mais inaugurou escolas técnicas e universidades", disse o presidente, completando, em seguida, que espera que o seu sucessor faça muito mais pela educação. "Peço a Deus que aquele que vier me coloque no chinelo", disse.

Lula lembrou que, quando começou a se tratar do marco regulatório do pré-sal, uma condição básica exigida por ele foi a criação de um fundo para o povo brasileiro, numa referência ao Fundo Social, que será criado com recursos do pré-sal para investir nas áreas sociais. O fundo, segundo o presidente, "terá como premissa básica investir na educação brasileira, em ciência e tecnologia".

Ao final, Lula agradeceu aos presentes. "Agradeço às críticas, naquela fatídica crise de 2005", disse. O ano de 2005 foi o ano do escândalo do Mensalão do PT. "Sei que alguns de vocês quase perderam a esperança", completou. "Tinha clareza de onde eu vim e tinha e tenho muito mais clareza para onde eu vou. Tenho clareza de quem são meus amigos, quem são meus amigos do poder", disse o presidente.

Ainda em seu discurso de improviso, Lula voltou ao tema das conquistas da área de educação em seu governo e elogiou o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004, lembrando que muitos brasileiros conseguiram ingressar numa universidade graças ao programa, que, segundo ele, é uma criação de Haddad. "Quem quiser me vencer vai ter que trabalhar mais do que eu. Vai ter que fazer mais do que a gente fez", encerrou o presidente, que foi bastante aplaudido e fotografado pelos presentes.
Fonte: A Tarde

Juízes federais ampliam folga para quase toda semana

Agência Estado

Os magistrados federais, que já têm dois meses de férias por ano, estão desfrutando o feriado de Páscoa desde ontem. A maioria dos trabalhadores brasileiros folgará só na Sexta-Feira Santa. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que anteontem não seriam realizadas as tradicionais sessões de julgamento das 1ª e 2ª Turmas, que ocorrem às terças-feiras. Isso permitiu que alguns magistrados transformassem o feriado, que para as pessoas comuns é de um dia, em verdadeira Semana Santa.

Para conceder o feriado de Páscoa a partir de quarta-feira para magistrados e servidores, o Judiciário baseia-se todos os anos em uma lei de 1966. A lei estabelece que, além das folgas previstas na legislação, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

Na interpretação usada pelos tribunais ao longo dos anos, o feriado inclui a quarta-feira. Mas, gramaticalmente, como entendem alguns juristas, como a lei estabelece que o feriado será nos "dias da Semana Santa entre a quarta e o domingo", a interpretação correta seria folgar quinta, sexta e sábado.

O STF divulgou uma nota em seu site na internet informando que desde ontem não ocorreriam reuniões dos ministros para julgamentos. "Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feira", comunicou o tribunal. Futuro presidente do STF, o ministro Cezar Peluso anunciou recentemente que o tribunal deve propor a diminuição das férias dos juízes de 60 para 30 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Ser ou não ser da chapa de Wagner é só questão de tempo para César

Regina Bochicchio, do A TARDE

A entrada do senador César Borges (PR) na chapa governista deixou de ser um problema político e virou questão eleitoral e matemática. O governador Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta, durante a filiação ao PP do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Município Otto Alencar – que será vice-governador na sua chapa –, que César e a executiva do PT já aceitaram a aliança. Resta resolver a questão de coligações.

Wagner e César se encontram nesta quinta, em Salvador. Mas o martelo não será batido, crê o governador, em razão da indefinição das proporcionais que dependem de conversas com um leque de seis partidos, além do PR (PT, PP, PCdoB, PSB, PDT, PHS).

"Eu diria que, da chapa majoritária, já há uma aceitação do senador César Borges de compor, já há uma aceitação do nosso campo, que seja esta composição. Agora, ainda temos problema que é a questão das coligações. Aí não é que haja problema político, é eleitoral, matemático", afirmou Wagner – que publicou, ontem, no Diário Oficial a exoneração de secretários que vão se candidatar e os nomes dos substitutos (ver ao lado).

César Borges prefere não se pronunciar, mas parlamentares próximos a ele, disseram que "o problema continua sendo a chapa proporcional, e sem uma boa solução que contemple seus deputados, o senador não vai tomar decisão".

Fonte: A Tarde

Meirelles diz que nunca teve ambições políticas

Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse na quinta-feira, 1, que sua decisão de ficar no BC foi motivada pela avaliação de que, nesse cargo, poderia contribuir mais para consolidar a estabilidade e para a racionalidade do debate econômico. Meirelles disse que "nunca teve ambições políticas" e que considerou a "opção política" como um meio para colaborar para a consolidação da economia, que cresce de forma sustentada. "Meu maior objetivo é colaborar para a perenização da estabilidade", disse Meirelles, que usou essa mesma expressão ontem em seu discurso no evento de comemoração dos 45 anos do Banco Central.

Ao ser questionado sobre a opção eleitoral que fez em 2002 e, mesmo assim, dizer que não tem opção política, Meirelles respondeu que aquela decisão na época partiu do desejo de contribuir para o debate econômico do Brasil no sentido de apoiar o processo de criação de condições para o crescimento sustentável. "Por isso, a decisão de hoje (quinta-feira) é consistente com aquela decisão", afirmou.

Ao dizer que ficando no BC poderia contribuir mais para a consolidação do crescimento sustentável, Meirelles afirmou que quer concluir sua administração tornando ainda mais sólidos os fundamentos da economia brasileira. Meirelles disse que não hesitou em tomar nenhuma decisão e afirmou que a sua filiação partidária buscou preservar seus direitos políticos. O presidente do BC disse que não se sentiu inviabilizado politicamente nas negociações sobre seu futuro.

Segundo Meirelles, não faltou apoio político do PMDB para uma candidatura ao governo de Goiás ou ao Senado Federal pelo Estado. Ele disse que recebeu vários apelos fortes do partido para sua candidatura a uma das duas vagas. "Tive apoio integral do PMDB", afirmou durante entrevista coletiva. Indagado se ele deixaria o BC se fosse para se candidatar como vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, ele afirmou: "Essa hipótese não estava colocada". Ele disse que o cargo de senador ou o de governador o deixaria muito honrado e, por isso, foi uma decisão difícil.

Ele acrescentou ainda que no momento está dedicado à política monetária e que o desafio é completar o trabalho já feito e a implementação da estratégia de saída da crise nesse ano de eleições. Ele chegou a dizer que seu projeto no BC é "vencedor" e que a melhor maneira de assegurar essa saída da crise é permanecendo no cargo.

Meirelles foi várias vezes questionado se chegou a discutir com o presidente Lula o nome de um eventual sucessor para sua vaga no BC. Ele negou. Ao ser questionado se eram verdade os boatos de que ele teria preferido ficar no cargo com o temor de que o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fosse indicado para a presidência do BC, Meirelles disse que o fato concreto é que ele não chegou a discutir com o presidente Lula o nome de um sucessor e tem certeza de que o presidente tomaria a decisão adequada. Ele ponderou que é normal que em momentos como esse haja especulação.

O desafio, segundo ele, é manter o equilíbrio da economia brasileira e manter a inflação na meta. Ele disse que tomou a decisão de ficar no BC somente na quinta e que não existe a possibilidade de mudar de ideia até sábado, quando acaba o prazo para desincompatibilização.

Fonte: A Tarde

TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida

O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida. A instituição financeira deverá também declarar a inexistência de débitos e retirar o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito. A decisão é do desembargador Edson Scisinio Dias, da 14ª Câmara Cível do TJ do Rio. Ele negou provimento à apelação cível, interposta pelo banco, contra sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Nilópolis.

O autor da ação conta que foi vítima de cobrança indevida de empréstimo ou financiamento não contraído por ele e teve o nome inscrito nos cadastros restritivos de crédito por quase três anos. A dívida, na verdade, foi feita por uma terceira pessoa, que usou os seus documentos, sem a sua conivência ou autorização.

Segundo o desembargador, o fornecedor responde objetivamente por uma má prestação de serviço, que ocorreu no momento do cadastramento do usuário, já que não agiu de forma diligente quando da verificação dos documentos apresentados.

“Surge, assim, o dever de reparar os danos causados ao consumidor, já que o apelante não trouxe aos autos nenhuma comprovação de que o apelado tivesse realmente celebrado ou se beneficiado do contrato que ensejou a inscrição de seu nome nos cadastros restritivos de crédito”, explicou o relator.

0001232-90.2007.8.19.0036

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Revista Jus Vigilantibus

Feliz Páscoa

DEM PROIBE COLIGAÇÕES COM O PT EM TODOS OS ESTADOS DO PAIS

O comando do DEM aprovou nesta terça-feira resolução que proíbe a coligação do partido com o PT em qualquer Estado do país nas eleições de outubro. Principais opositores do governo federal, os democratas argumentam que não podem unir-se ao PT por interesses estaduais uma vez que os partidos têm “ideologias opostas” em sua essência. “Somos antagônicos, temos posições diversas de um governo que não cumpre com a sua palavra. O partido tem que apresentar à sociedade uma posição clara de onde vai estar durante as eleições”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC). Informações da Folha Online.
Fonte: Sudoeste Hoje

Movimento pressiona Congresso Nacional para votar Projeto de Lei Ficha Limpa

A corrupção não vai acabar, mas, certamente, ficará mais difícil. Um movimento na Internet movimenta a população com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a votar o Projeto Ficha Limpa. A lei está na pauta para o próximo dia 7 de abril.

A ideia é juntar 2 milhões de assinaturas em apoio ao projeto que pode trazer mudanças profundas na política brasileira. A lei Ficha Limpa pode remover das eleições os políticos e candidatos que foram condenados por crimes sérios como desvio de verba pública, corrupção, assassinato, tráfico de drogas. Essa gente precisa ficar inelegível.

Em outubro de 2010 queremos apenas os políticos ficha limpa.

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# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Waldir mantém candidatura ao Senado

O ex-governador da Bahia, Waldir Pires, mantém sua candidatura a uma vaga para o Senado na chapa encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT) como forma de resgatar para a Bahia “uma representação que foi fraudada em 1994”, segundo afirma ele, referindo-se fraude conhecida por todo mundo na bahia, ocorrida naquele ano quando as vagas baianas ficaram com o falecido senador Antonio Carlos Magalhães e seu afilhado político, Waldeck Ornellas.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

LULINHA CHAMA TIME DO SÃO PAULO DE "MONTE DE GAY"

O filho do presidente Lula, que é funcionário do Corinthians, Luiz Cláudio Lula da Silva, postou no seu twitter, na madrugada de segunda-feira (29) uma piada ofensiva aos jogadores do São Paulo, que ganhou o noticiário nesta quarta-feira (31). “olha contaram uma piada p mim... eu não achei graça mas vou passar: Amanhã tem Monterrey contra um monte de gay... que pecado rs rs”, postou. Silva é auxiliar de preparação física do time do pai, mas já trabalhou para o São Paulo. "Não entendi a ira de alguns comigo. Não fui eu quem fez a piada. Eu nem a entendi, por isso contei aqui. Fiz uma piada. Quero pedir desculpas a quem não aceitou", argumenta. O vice-presidente de futebol do Tricolor, Carlos Augusto de Barros e Silva, reprovou a brincadeira: "Foi uma brincadeira de mau gosto. O problema da piada é de quem faz, e não de quem é vítima”. Mimetizando o pai, Lulinha reclamou de perseguição da mídia: “Em ano de eleição, a imprensa tenta achar pêlo em ovo, e eu fui muito infeliz em colocar uma piada besta no Twitter (...), Paciência. Vivendo e aprendendo. Mais uma vez desculpa a todos os torcedores do São Paulo ou a quem ficou ofendido". Informações do colunista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo. Fonte: Sudoeste Hoje

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Localidade de Trancoso é destaque no The New York Times

A Bahia ganha pela terceira vez, este ano, destaque nas páginas do jornal mais influente no Mundo - o The New York Times. Nesta edição, Trancoso, litoral sul do estado é eleita como “a próxima parada” para os turistas norte-americanos mais antenados e que estão em busca de badalação e luxo.

A matéria foi publicada, no final de semana, no caderno de viagem. O município de Trancoso foi enaltecido pelas belas paisagens e principalmente pelos hotéis e resorts de luxo, que garantem o bem-estar e modernidade para seus hóspedes. Além de todo o glamour em torno dos turistas e veranistas famosos que costumam visitar o local.

O repórter Alexei Barrionuevo diz que Trancoso é uma “cidade vampiro”, vazia durante o dia, quando todos aproveitam o sol e o mar, e movimentada à noite, quando acontecem as melhores baladas nos luxuosos hotéis e também nas mansões avaliadas em mais de R$ 5 milhões.

Com tanta badalação, diz o jornalista, a cidade continua misteriosamente calma. Ele indica ainda a praia do Espelho, a meia hora de carro, e vários restaurantes e hotéis para os turistas americanos.

A matéria ainda afirma que a maioria dos turistas é oriunda de São Paulo, membros da elite do estado mais rico do Brasil, destacando que muitos visitantes chegam de helicóptero ou em aviões privados.

No começo do ano, o jornal indicou a Bahia como um dos 31 lugares imprescindíveis para se conhecer em 2010. Lembrando que os leitores puderam votar e escolher também a Bahia como um dos melhores locais para se visitar.

Principal mercado emissor

Estados Unidos é o líder no ranking emissor de turistas internacionais para a Bahia, tendo enviado, em 2008, 63 mil americanos, seguido da França, com 56 mil, Itália, com 51 mil, e Portugal, com 50 mil.

No ano passado, os turistas estrangeiros gastaram R$ 779 milhões, o que corresponde a 15,4% da receita total, que foi de R$ 5,07 bilhões segundo dados da última pesquisa 2008/09, realizada pela pesquisa Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), encomendada pela Secretaria do Turismo da Bahia.

Fonte: Tribuna da Bahia

João Santana assume. Geddel comemora

Fernanda Chagas

Após ter confirmado o nome do baiano João Santana para o seu lugar no Ministério da Integração Nacional, o pré-candidato ao governo estadual pelo PMDB, Geddel Vieira Lima - diga-se de passagem, maior rival do governador Jaques Wagner (PT) - não escondeu a satisfação ontem, durante a transmissão de cargos, em Brasília. Segundo o peemedebista, o presidente Lula, ao nomear seu “companheiro” para o posto, demonstrou mais uma vez o carinho que nutre pela Bahia e o comprometimento com o povo baiano. “Não posso negar que estou muito feliz com mais essa prova pública de confiança”, comemorou.

Sobre os três anos que permaneceu à frente da pasta, o ex-ministro considerou o período como extremamente positivo. “Onde pude dar grande contribuição ao Brasil, em especial para a Bahia. Muitas obras foram inauguradas e muitas ainda estão por vir. Tive a oportunidade de realizar coisas ditas impossíveis e vi projetos brotarem do papel, como o Projeto São Francisco.

Posso dizer que não conheço ministro que tenha feito mais pelo seu estado e por isso tenho sido crucificado, mas repito que, se essa for a crítica, me orgulho disso. Garanto, inclusive, que João Santana preservará a mesma linha de trabalho empreendida por mim”, destacou. João Santana, ao aceitar o cargo, reforçou a tese e destacou que dará continuidade às ações da gestão de Geddel.

“Vai continuar tudo do mesmo modo que vinha sendo, talvez um pouco mais acelerado, porque o presidente Lula quer que a gente acelere um pouco mais”, concluiu.

Formação de chapa adiantada

Quando o assunto foi a formação da sua chapa majoritária, Geddel foi enfático: “Até domingo ela será fechada e no início da próxima semana anunciada. Estou apenas ajustando os últimos detalhes. Portanto, prefiro não adiantar nomes para não gerar especulações. Só posso adiantar que será composta por políticos que dignifiquem a Bahia, que representem a esperança de um cenário bastante diferente do que temos hoje”.

Questionado sobre a possibilidade de compor com o senador César Borges (PR), o pré-candidato disparou que para ele esse assunto é página virada. “Aliás, para ser franco, nunca cultivei essa esperança e há muito tempo não converso sobre política com Borges, até porque está nítido que o PR está no caminho do PT”, pontuou. Entre os nomes cotados está o do presidente da UPB, Roberto Maia.

Fonte: Tribuna da Bahia