Brinquedo sexual de quase R$ 100 mil é apresentado na França

Redação CORREIO | Foto: AFP

O brinquedo sexual mais caro do mundo (40 mil euros - cerca de R$ 97 mil) em ouro 18 quilates com 117 diamantes, que foi criado pelo joalheiro francês Jean-François Tokars, foi apresentado nesta segunda-feira (22) em Paris, capital francesa.

Apetrecho sexual que custa R$ 100 mil é apresentado na França

'Concebemos este 'sex toy' como uma declaração de amor um tanto especial para gente rica', explicou na sexta-feira à AFP o joalheiro Jean-François Tokars, assegurando que existe mercado para esses objetos, dos quais vários já foram vendidos. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Pelado, homem tenta levantar carro e atrai curiosos na China

Redação CORREIO | Foto: Reprodução

Um homem ganhou fama da noite para o dia na cidade de Hefei, no noroeste da China, ao sair de casa pelado, parar carros em uma movimentada rua e tentar levantá-los sozinho.

Segundo o site “Quirky China News”, ele ainda chamou a atenção de muitos curiosos por gritar “por favor, me dê força”, enquanto abraçava um veículo.

A polícia foi chamada e tentou coibir o chinês, que relutou e tentou fugir do local, sem sucesso. Já em posse dos agentes, ele foi vestido e levado para a delegacia.

Os moradores da cidade acreditam que o homem sofra de alguma doença mental. No entanto, ele já foi apelidado de “irmão força”. As informações são do G1./Correio da Bahia

Desbloqueio de celulares sem cobrança de multa entra em vigor

Luisa Torreão e agências

Já está em vigor a medida que regulamenta o desbloqueio de aparelhos celulares junto às operadoras de telefonia móvel (Vivo, Claro, TIM, Oi, CTBC, Sercomtel e Unicel) sem cobrança de qualquer valor pelo serviço. A súmula número 8 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 19 de março, foi publicada nesta segunda, no Diário Oficial da União (DOU). A obrigatoriedade de desbloqueio significa que o consumidor poderá usar no mesmo telefone chips de empresas diferentes. Mas as operadoras continuam autorizadas a vender os aparelhos bloqueados. Os consumidores que quiserem liberá-los terão de chegar às lojas e pedir o desbloqueio de seus aparelhos.

A Anatel alerta ainda que o desbloqueio não significa que o cliente está rompendo o contrato de compra do aparelho ou da prestação do serviço com a operadora. Por outro lado, informa a Anatel, caso o cliente cancele o serviço antes do prazo de permanência fixado no contrato – que é de no máximo 12 meses –, a empresa poderá cobrar multa e outras penalidades previstas.

Lojas - Enquanto empresas responsáveis não assumem a nova regra, a novidade nas ruas ainda não começou a fazer efeito. Lojas de pequeno porte que oferecem serviços de telefonia continuam cobrando taxas de R$ 10 até R$ 250, a depender do modelo e da sofisticação do software do aparelho, para efetuar o desbloqueio. Comerciantes, entretanto, já começam a projetar a mudança de cenário.

O dono de uma loja no Centro da cidade que vende, conserta e oferece desbloqueio de celulares, Lucimário Rocha, 28 anos, considera que a medida trará prejuízo para quem é do ramo. “A nossa fonte maior de renda aqui é o desbloqueio, que tem todo dia. O conserto, por exemplo, não tem todo dia. A gente vai ter de procurar algo para substituir o serviço”, alega.

Fonte: A Tarde

Juiz reclama de subjetividade do promotor

Por Gláucia Milício

Com postura firme e fisionomia fechada, o promotor Francisco Cembranelli caminhava pelo Plenário ansioso antes da entrada de Ana Carolina Oliveira, que minutos depois prestara o seu depoimento contra o casal Nardoni, acusados de matar sua filha Isabella, em março de 2008. Durante as perguntas, a narrativa do promotor foi interrompida diversas vezes. Prudente, o juiz Maurício Fossen pediu objetividade a Francisco Cembranelli, que tentou a todo o momento traçar o perfil de Alexandre como sendo um pai ausente e agressivo, mas com perguntas mal elaboradas e mais subjetivas. “Peço ao senhor que faça a pergunta certa e dirigida a pessoa certa”, disse o juiz em uma das ocasiões.

Cembranelli ainda tenta mostrar que o perfil de Anna Carolina Jatobá é passional. A palavra ciúmes, por exemplo, foi citada quase 10 vezes, durante o depoimento.

Antes mesmo de começar o depoimento, a mãe da menina se recusou a entrar pelo lado em que estavam sentados Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. A cadeira em que ela sentou foi inclinada mais para esquerda, para afastar seu olhar dos réus, que estavam sentados à direita. O pedido foi feito pela própria. A fisionomia corporal dos réus era praticamente inerte. Anna Jatobá cruzou as pernas e Alexandre entrelaçou as mãos. Essa postura só foi interrompida quando Alexandre tentava desaprovar com gestos algumas declarações da mãe de sua filha.

As Annas choravam quase que simultaneamente. As lágrimas eram provocadas pela retrospectiva do caso, feito pela mãe da garotinha. Logo depois, a assistente do promotor, Cristina Christo Leite, fez as mesmas perguntas subjetivas já feitas pelo colega Cembranelli. Neste momento, Anna Jatobá permaneceu escondida atrás de uma viga de concreto da sala. E Alexandre olhava atentamente para o rosto da mãe de sua filha, que tinha a voz embargada.

O juiz Fossen se preocupou em dar uma aula prática e rápida aos jurados sobre a dinâmica do Tribunal do Júri. Ele também pedia a todo momento que os jurados não se deixassem se levar pela emoção passada pela mãe de Isabella.

O depoimento da mãe de Isabella durou mais de duas horas e foi interrompido às 21h55. No final, o advogado de defesa, Roberto Podval pediu para ela ficar para possível acareação. Por isso, ela terá de ficar disponível até o encerramento do Júri.

Na saída do Fórum, o promotor criticou o pedido da defesa. Segundo Cembranelli, faltou bom senso aos advogados do casal Roberto Podval e Roselle Soglio. “A conduta é lamentável, pois a Anna Carolina de Oliveira já sofre com a morte da filha e ainda ficará impossibilitada de acompanhar o julgamento dos assassinos ao lado de seus familiares. O promotor explica que ela terá de ficar isolada, caso tenha de fazer acareação. O que pode piorar ainda mais o seu estado emocional.

Gláucia Milício é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico,

A obra que o Ministro veio fiscalizar...

CABECEIRA DE PONTE AMEAÇA DESABAR

"Itapicuru DÁgua"

Jovino Fernandes

Dilatação



Com o início das chuvas, o aterro próximo à cabeceira da ponte, já começa apresentar fendas, servindo de infiltração para um provável desmoronamento.

Infiltração nas laterais

O terreno começa a ceder

Parede de sustenção da cabeceira ameaçada

Sangradouro (parte interna)

Sangradouro (parte externa - saida)


Comentário:

Aqui em Jeremoabo há tempos atrás foi a maior festança com direito a fogos e tudo, quando da estada do ministro Geddel, segundo eles para fiscalizar o andamento da reconstrução do açude do Povoado Itapicuru.

Pois bem, passados alguns meses a situação da construção é essa, e agora que o Ministro está prestes a deixar o cargo, quem irá fiscalizar?

Será que o açude será apenas mais uma obra iniciada e mal acabada?

Pelo que podemos apurar essa barragem já obteve recursos no valor de R$ 718.500,00 para tal recuperação.

Soltar os fogos é fácil, agora depois encontrar as flechas...

A respeito da fiscalização dessa obra, click ou cole o link abaixo e leia o que escrevemos:

http://dedemontalvao.blogspot.com/2009/07/realmente-periodo-pre-eleitoral-faz-ate.html

Desafios e possibilidades em 2010

Por: Leonardo Campos*

Estamos diante da possibilidade de fazermos nossa escolha, de aprimorar nosso exercício maior de cidadania que é o voto

O ano de 2010 chegou carregado de expectativas. Estamos todos, sociedade civil, governos, terceiro setor, iniciativa privada, movimentos sociais, preocupados com o ambiente em que vivemos e com o cenário da política nacional, para os próximos anos. Isto exigirá de cada um de nós reflexões, mudanças de postura e muita consciência.

As expectativas se dão, primeiro porque iniciamos uma nova década, que traz como desafio principal a questão ambiental. Segundo porque é ano de Copa do Mundo e o mundo se volta para esse grande evento esportivo e se esquece de olhar para coisas tão e mais relevantes. Terceiro porque é ano de eleição no Brasil. Teremos eleição presidencial, elegeremos também senadores, deputados federais e estaduais, além de governadores.

De olho em assuntos tão importantes, a reflexão a ser feita precisa considerar a responsabilidade para escolher quem estará à frente da política, em cada instância de poder, mas, fundamentalmente, na Presidência da República, pois além de ser o posto de maior importância nesta nação, seu, ou sua, ocupante imbui-se de grande poder de influência sobre todas as esferas de decisão.

A política é o pleno exercício da cidadania que nos remete a tomar “partido”, a escolher, a decidir de que lado estamos, ou então optamos em fazer a política dos que ficam “assistindo” o bonde da história seguir o seu curso.

Ainda vemos aqueles que dizem que “todo político é igual”, e nos faz pensar no quanto ainda é necessário avançar no que sonhamos alcançar que é a plena consciência política e o pleno exercício da cidadania, se é que seja possível.

Ao pensar sobre essas questões me vem um trecho do poema de Bertolt Brecht, “O Analfabeto Político” que diz: - “O pior analfabeto é o analfabeto político, ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política”.

Por entre os que acreditam e fazem da política uma oportunidade para mudar a vida das pessoas, se faz necessário ressaltar os avanços que presenciamos no governo Lula, em todos os setores, a participação social, da elaboração à implementação de políticas públicas, jamais vistas na história desse país. Destacam-se a humanização do trabalho na lavoura de cana de açúcar, os fóruns de debates, como as conferências realizadas em praticamente todas as áreas de atuação do governo.

Novamente estamos diante da possibilidade de fazermos nossa escolha, de aprimorar nosso exercício maior de cidadania que é o voto. É hora de pensar sobre em que Brasil queremos viver. Podemos voltar a viver em um país retrógrado, onde não podemos nos expressar, podemos voltar a viver em um país endividado, sob a tutela do FMI, como podemos continuar vivendo em um país que promove a justiça social e que defende a soberania nacional. Só depende de nós.

Que nossas bandeiras continuem tremulando de alegrias, esperanças e certezas.

*Leonardo Campos é gestor público e Coordenador do Fórum Social do ABC

Fonte:ABCD Maior.

Editado(a) por TERROR DO NORDESTE

TRAGÉDIA EM UAUÁ

TRAGÉDIA EM UAUÁ: Policiais civis e militares de Uauá, município do Nordeste da Bahia, Microrregião de Euclides da Cunha, estão empenhados na captura de José Gilmar Nascimento do Santos, que por volta de 07h00, da manhã deste domingo,21, matou e decapitou a própria mãe, dona Maria Lúcia Nascimento, 56. Segundo informações dos agentes Genilson Gomes e Paraiba, a tragédia aconteceu na residência da família, na localidade de Lagoa do Marí. O autor do crime, que residia em São Paulo, foi trazido de volta para o seio familiar, depois que os pais tomaram conhecimento de que o filho estaria sofrendo de problemas mentais. Na manhã deste domingo, José Gilmar agrediu a mãe batendo-lhe no rosto com um cabo de foice. Joel dos Santos, 60, pai do agressor, foi em socorro da esposa, e também foi agredido, porém, sem sofrer lesões consideráveis. Um outro filho tentou retirar Maria Lúcia do local e escondê-la. A tentativa de proteger a mãe não deu certo, pois o agressor voltou-se contra o irmão e tentou atingí-lo também. Para escapar dos golpes, saiu correndo e disso se aproveitou o assassino para tirar a vida de sua genitora e depois decapitá-la, para em seguida fugir, carregando consigo, a cabeça da vítima. As polícias civil e militar estão em diligência na tentativa de capturar o matricida. O crime bárbaro deixou a população consternada e assustou até policiais acostumados aos mais diversos tipos de crime. À noite, as buscas ao assassino foram suspensas e na manhã desta segunda-feira, serão retomadas.
Fonte: www.euclidesdacunha.com.br

Kléber “Bambam”: do BBB para a Câmara dos Deputados?

O vencedor do primeiro Big Brother é apenas uma das várias “celebridades” que tentarão em outubro um cargo político. Ao lado dele, cantores, atores e craques de futebol

Votou no Bambam para ganhar o BBB? Que tal agora elegê-lo deputado? Ele é uma das celebridades que disputarão a eleição

Fábio Góis

Imagine uma sessão na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara presidida pelo ex-craque Romário (filiado ao PSB). Em plena apreciação de uma proposta de interesse nacional relatada pelo também ex-jogador Edmundo (o “Animal”, membro do PP). Os dois discutem a inclusão de uma emenda proposta pelo Trapalhão Dedé Santana (PSC), radicalmente contestada pelo cantor e apresentador Netinho (PCdoB). Diante do impasse, o humorista Sérgio Malandro (PTB) pede vistas (um tempo extra para analisar a matéria). Ainda que a imagem acima pareça remeter a um antigo episódio da Escolinha do Professor Raimundo, a situação não é totalmente improvável no ano que vem. Todas essas celebridades não apenas se filiaram a partidos políticos como pretendem disputar em outubro uma vaga na Câmara dos Deputados.

Desde que o cantor Agnaldo Timóteo levou um aparelho de telefone para falar com sua mãe em seu primeiro discurso como deputado federal em 1982, o número de artistas e celebridades que se aventuram no mundo da política só tem aumentado. Se antes do golpe militar de 1964, o máximo de fama fora da política que se poderia esperar eram escritores como Jorge Amado, num Congresso formado, em sua maioria, por profissionais liberais, como médicos e advogados, os novos tempos da era da mídia na redemocratização mudaram os ares da Câmara e do Senado. Se no começo desse período havia artistas com militância política reconhecida, como a atriz Bete Mendes, que integrou a primeira bancada do PT e acabou expulsa do partido por votar em Tancredo Neves na eleição indireta de 1985 no Colégio Eleitoral, agora a opção política das celebridades parece ter se tornado mais banal.

Leia mais em: http://congressoemfoco.ig.com.br

Agnelo vence prévia no PT para disputar governo do DF

Ex-ministro do Esporte venceu o deputado Geraldo Magela na disputa petista que dá início à corrida eleitoral em Brasília

Agnelo Queiroz vence a prévia no PT contra Geraldo Magela e dá início à conturbada corrida eleitoral do DF

Rodolfo Torres

Por 791 votos a mais, o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz venceu neste domingo (21) a prévia do Partido dos Trabalhadores que definiu o pré-candidato da legenda ao governo do Distrito Federal. Ele derrotou o deputado federal Geraldo Magela.

O presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, informou ao Congresso em Foco que Agnelo teve 4.367 votos. Por sua vez, Magela conseguiu 3.576 votos.

Também foram registrados 91 votos nulos e 21 em branco. Os filiados utilizaram urnas eletrônicas espalhadas por 20 pontos distribuídos no Distrito Federal. A votação trasncorreu das 9h às 15h deste domingo. De acordo com o site do PT-DF, o resultado da prévia será homologado até 30 de abril.

Ontem, Policarpo já havia adiantado ao Congresso em Foco que Agnelo sairia vitorioso na disputa pela indicação ao Buriti.

“Não é só uma vontade, é uma constatação”, afirmou o presidente do PT distrital, explicando que percebia um clima mais favorável a Agnelo em suas andanças pelas cidades do Distrito Federal.

União

Roberto Policarpo também ressaltou ao site que a decisão pode ser considerada como o fim da disputa interna no partido para a escolha do pré-candidato ao GDF.

O Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal rachou em tornos dos candidatos ao governo. Antes do escândalo que fulminou o governo de José Roberto Arruda (preso e afastado do cargo), Agnelo era consenso para disputar o GDF – cujo então governador Arruda mostrava-se praticamente imbatível - e Magela estava certo para ser o nome do partido a disputar uma vaga no Senado.

Contudo, a reviravolta no cenário político de Brasília fez com que Magela decidisse disputar a indicação para o governo do Distrito Federal.
Fonte: Congressoem foco

É POR ISSO MESMO QUE FALO: JEREMOABO FICA LOCALIZADA NO FINAL DO MUNDO.

É por isso mesmo que sempre falo: Jeremoabo fica localizada no final do mundo, e os coronéis ou puxa sacos acham ruim, pois as evidências são enormes.

Hoje mesmo em todo Brasil teve início a segunda etapa da vacinação contra a gripa A, A Prefeitura de Jeremoabo, por meio da Secretaria da Saúde (SMS), deveria iniciar começa nesta segunda-feira, dia 22 de março, a aplicar a vacina contra a Gripe A (H1N1) em gestantes, crianças com idades entre seis meses e dois anos e pessoas com doenças crônicas graves. Segundo a SMS, a estimativa é imunizar, até o dia 2 de abril, mais de 25 mil pessoas, todavia, os postos informam que a vacina ainda não chegou.

Que irresponsabilidade é essa?

Aliás, irresponsabilidade aqui já s tornou coisa corriqueira, pois não precisa ir muito longe, basto olhar as escolas, que até a presente data as aulas não foram iniciadas.

Nas outras localidades civilizadas onde o direito do cidadão é respeitado, para receber a dose, basta procurar uma das Unidades Básicas de Saúde, já aqui na nossa cidadezinha, no mínimo tem que apelar para a “mãe do bispo”.

Pe. Teles: "às vezes ele diz que eu gosto de mulher, às vezes diz que sou viado"

www.bobcharles.com.br
por Bob Charles
Em meio a uma entrevista concedida a Jeremoabo FM na semana passada ao radialista Adalberto Moreno, o prefeito de Santa Brígida, Francisco Teles, foi de uma infelicidade enorme ao comentar às criticas imprimidas contra ele pelo seu desafeto França: "às vezes ele diz que eu gosto de mulher, às vezes diz que sou viado". Embora tenha pedido desculpas ao publico ouvinte, a citação não pegou muito bem, principalmente partindo de um padre, ou ex. As denúncias envolvendo padres sugerem uma boa pedida: assistir ao filme Lutero, que conta a história de um religioso que rompeu com o clero, contraiu matrimônio e virou protestante.

Ainda deixaram o morto na linha do trem

Marcelo Vellinho

Daniel Caron
Crime ocorreu ao lado da Rua da Paz, no Terra Santa.

Um crime brutal vitimou Valdecir do Rosário Santana, 32 anos, na madrugada de ontem, no Terra Santa, Tatuquara. O homem levou cerca de 12 facadas, foi arrastado até a linha férrea que passa ao lado da Rua da Paz, e ainda teve o corpo queimado pelos assassinos. A polícia só foi informada da morte no início da manhã. Quando chegou ainda havia fumaça saindo da vítima.

Investigadores da Delegacia de Homicídios apuraram que o assassinato aconteceu nos fundos de uma residência, onde havia manchas de sangue, a cerca de 50 metros do local onde o corpo foi deixado. Na tentativa de dificultar a investigação e a identificação da vítima, os marginais atearam fogo no corpo e colocaram no trilho para que o trem o despedaçasse. Pela manhã, os policiais foram até a residência, mas não encontraram ninguém.

O irmão de Valdecir não soube dizer o que pode ter motivado o crime, mas lembrou que ele era suspeito de um homicídio e costumava frequentar botecos. O perito Silvestre, do Instituto de Criminalística, apurou que Valdecir foi esfaqueado nas costas, no peito e no pescoço.
Fonte: parana-online

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Sinuoso, o Cachoeira banha Itabuna, que lhe retribui com esgoto.

Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água, momento para refletirmos o que nós, de qualquer parte, andamos fazendo para preservar os nossos mananciais hídricos (ou o pouco que resta deles!). Acima, foto do rio Cachoeira, trecho urbano de Itabuna. Aproximadamente 60% dos lares itabunenses têm rede de esgotamento sanitário. O município tem população estimada em 211 mil habitantes. Todo o esgoto produzido na zona urbana é lançado no Cachoeira – sem tratamento. A bela imagem acima foi extraída do site ImageShack.

Postado em Pimenta na Muqueca |

PONTE SALVADOR - ITAPARICA: 7 EMPRESAS APRESENTAM PROPOSTAS

O Governo do Estado irá divulgar no Diário Oficial desta segunda-feira (22), e terça-feira (23) nos jornais de grande circulação, o resultado das Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) sobre a ponte Salvador-Itaparica.De acordo com informações da coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, ao todo sete empresas fizeram quatro propostas (algumas estão consorciadas): Norberto Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Panos Engenharia, Serveng Civil San, AGR Estruturadora e Albino Advogados Associados. O secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, teria revelado que no mesmo D.O. sairá o primeiro passo para a formação de um grupo de trabalho que vai preparar a licitação da consultoria que fará a modelagem do projeto. É a fase em que acontecerão as audiências públicas. Pinheiro acredita que a licitação final, a que vai deflagrar o processo de construção propriamente dito, só deve acontecer lá para meados do 2011. Para o petista, o resultado da PMI é um indicador positivo de que a ponte é possível e viável.

Fonte: Sudoeste Hoje

Julgamento de casal vai opor mistério a emoção

Folha de S.Paulo

Com a promessa de ser um "divisor de águas" na história dos julgamentos criminais do Brasil, como descreve o promotor Francisco Cembranelli, o julgamento de Alexandre Nardoni, 31 anos, e de Anna Carolina Jatobá, 26 anos, começa hoje opondo a emoção, aposta da Promotoria, ao mistério, que será usado pela defesa para dizer que não há certezas sobre o crime.

• Maioria dos especialistas acredita na condenação do casal Nardoni

O casal é acusado de agredir, esganar e atirar do sexto andar Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre com Ana Carolina de Oliveira, 26 anos, em 29 de março de 2008.

A acusação se baseará em provas colhidas pelo IC (Instituto de Criminalística), mas enfatizará para os jurados a importância que a personalidade dos réus teve no crime.

Anna Jatobá, a madrasta de Isabella, será retratada como uma pessoa agressiva, protagonista de discussões violentas com o marido. Uma das provas é um laudo, pedido ao IC, que aponta cicatrizes em um pulso dela, feitas ao socar um vidro. Já Nardoni, diz Cembranelli, era um pai ausente, que não sabia quem era a professora de Isabella.

O crime, segundo a acusação, começou durante uma briga por ciúme. O misto de agressividade de Anna, que teria batido e esganado a menina, com a ausência de amor de Nardoni, acusado de jogá-la pela janela, teriam resultado no homicídio.

Para retratar esse ciúme, a mãe de Isabella deverá depor. E haverá uma maquete do apartamento onde viviam os Nardoni, com detalhes como marcas de sangue sobre as camas em miniatura.

A defesa fugirá do debate emocional e questionará as provas produzidas pelo IC. "Só a versão da acusação foi investigada. Os laudos apresentam falhas", afirma a advogada Roselle Soglio, assistente da defesa. Os advogados querem mostrar aos jurados que as provas colhidas não mostram o casal na cena do crime.

Em depoimentos à polícia, o casal afirmava ter concluído que um ladrão entrou no apartamento deles, cortou a rede de proteção da janela e jogou a criança. Essa versão, agora, não é confirmada pelo advogado Roberto Podval.

Ele aposta na impossibilidade de se determinar o que houve na noite da morte de Isabella. As hipóteses vão desde um crime feito por um ladrão até um acidente. Para tentar convencer os sete jurados, a defesa quer apresentar um vídeo no qual simula as diversas possibilidades para a morte da menina.

O início do julgamento está programado para as 13h no Fórum de Santana (zona norte de SP) e deve durar de quatro a cinco dias (leia mais abaixo). Após as oitivas das testemunhas, o interrogatório dos réus e as falas da defesa e da acusação, os jurados tomarão a decisão. Caberá ao juiz Maurício Fossen decidir o tempo de pena, em caso de condenação.

Fonte: Agora